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Que a campanha eleitoral em Fortaleza não descambe para baixarias

Com o título “Eleitores entram na etapa decisiva do segundo turno”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a disputa em Fortaleza, na expectativa de que as propostas sejam discutidas sem baixarias  que a democracia prevaleça acima de tudo e como um processo de aprendizado. Confira:

Faltando poucos dias para os eleitores irem às urnas para a escolha final do candidato e das forças que irão dirigir Fortaleza nos próximos quatro anos, a campanha eleitoral ganha clima mais tenso. A expectativa, contudo, é que a disputa não saia dos trilhos civilizados e que fomente a consciência política.

O primeiro turno foi a oportunidade para que cada partido pudesse apresentar o próprio rosto e trazer sua contribuição para a resolução dos problemas da cidade. Nunca houve um leque tão amplo de opções políticas como agora. Isso permitiu que o eleitor pudesse dar vazão a seus particularismos políticos e testá-los para ver se eram comungados por outros.

O número de votos recebidos por cada candidato delimitou a abrangência de sua proposta, tomada individualmente. As propostas que arrebataram mais votos assim o fizeram por terem maior poder de agregação. O afunilamento deixou frente a frente apenas dois polos agregadores: um recebendo mais apoio dos segmentos populares e o outro das faixas mais abastadas, conforme mostrou o mapa da eleição do 1º turno.

O retrato que se revela faz parte do processo de mobilização de uma sociedade que tenta definir seus próximos passos. E o fato de cada proposta política ser identificada – grosso modo – por setores sociais diferenciados e, às vezes, com interesses antagônicos não esmaece a legitimidade de cada uma das perspectivas políticas. A que resultar minoritária, quando os votos forem somados, terá sua chance na próxima vez. Essa é a beleza da democracia: assim como é legítima a alternância de poder, igualmente o é a continuidade, desde que ambas correspondam à vontade do eleitor. Nesse ponto, quem reina de forma absoluta é a soberania popular.

O fato é que a democracia é sempre um processo de aprendizado. Através do erro e do acerto, o cidadão vai apurando a capacidade de discernimento político, tendo chance, a cada vez, de aprimorar sua consciência crítica e escolher bons quadros políticos e boas propostas. Felizmente, na presente eleição, em Fortaleza, tivemos uma profusão de candidatos de qualidade.

Ceará tem a 16ª tarifa de energia industrial mais cara do País

Essa informação é do site da Federação das Indústrias do Ceará:

O Ceará possui a 16ª tarifa de consumo de energia elétrica industrial mais cara do Brasil, R$ 316,5/MWh. Esse valor se encontra abaixo da média brasileira e nordestina. Em comparação com os estados da Bahia e Pernambuco, a tarifa cearense possui um valor inferior em 13,3% e 8,4%, respectivamente. Os dados (documento disponível no link abaixo) constam na Carta Econômica de outubro, publicada pela Unidade de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A energia elétrica é um insumo fundamental para o setor industrial e a garantia de seu fornecimento, com qualidade, segurança e preços adequados, é indispensável para o crescimento da produção industrial e para a promoção do desenvolvimento econômico.

Em média, as despesas com energia elétrica e combustíveis representaram 2,9% dos custos das empresas industriais brasileiras, segundo a Pesquisa Industrial Anual (PIA) de 2010. O peso, no entanto, é bem mais relevante para setores intensivos no uso desse insumo. No setor de minerais não metálicos, por exemplo, as despesas com energia elétrica representam cerca de 9,2% do custo total. Uma análise das tarifas de consumo de energia elétrica industrial feita por meio de dados da ANEEL, para 64 distribuidoras, referentes às 27 unidades da federação, mostra que a tarifa média de energia elétrica para a indústria no Brasil é de 329,0 R$/MWh, com diferença de 63% entre o estado mais caro (Mato Grosso) e o mais barato (Roraima).

A tarifa de energia elétrica para consumidores de alta tensão – indústrias e grandes consumidores de energia – se divide em duas partes: consumo e demanda. A análise apresentada se dedica ao detalhamento da tarifa de consumo, tanto pelo fato de que esta representa quase a totalidade da conta final de energia elétrica quanto pela escassez de dados para tarifas de demanda em outros países. A Carta aponta, contudo, que mais importante do que observar as disparidades regionais é avaliar a competitividade das tarifas de energia cobradas no Brasil, frente às tarifas dos demais países do mundo. As tarifas cobradas no Ceará (316,5 R$/MWh) e no Brasil (329,0 R$/MWh) são 47% e 53% mais caras, respectivamente, à média de 215,5 R$/MWh encontrada para um conjunto de 27 países que possuem dados disponíveis na Agência Internacional de Energia.

Quando comparada com países que formam o BRIC, as indústrias instaladas no Ceará pagam, em média, 246% a mais do que na Rússia, 122% a mais do que na China e 68% a mais do que na Índia. Comparativamente a média brasileira, a diferença de tarifas para com esses países é ainda maior: 259%, 131% e 75%, respectivamente.

Em relação aos países da América Latina, o Ceará apresenta também menor competitividade com uma tarifa 60% superior à média da praticada por Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, México, Paraguai e Uruguai (197,5 R$/MWh), onde apenas o Chile possui uma tarifa maior. Já em comparação com o Brasil, todos os nossos vizinhos latinos possuem tarifas inferiores à média do nosso país. Quando comparada à média mundial (215,5 R$/MWh), à dos BRICs (140,7 R$/MWh) e à dos países da América Latina (197,5 R$/MWh), nenhum estado brasileiro possui tarifa de energia em patamares competitivos.

De acordo ainda com o documento publicado pelo INDI, para identificar as razões que tornam as tarifas de energia elétrica nos estados brasileiros tão altas, é importante analisar suas estruturas. A tarifa industrial de consumo de energia elétrica foi dividida em dois grupos distintos. O primeiro, ligado diretamente a questões operacionais, inclui os custos de geração, transmissão e distribuição (“GTD”), além das perdas técnicas e não técnicas. O segundo é diretamente relacionado à tributação, seja na forma de encargos setoriais, seja na forma de tributos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS). Ao analisar os custos de “GTD”, estes representam 50% da composição da tarifa de energia elétrica industrial no Ceará e no Brasil.

SERVIÇO

* O documento está disponível no link http://www.sfiec.org.br/portalv2/sites/indi/wp-content/uploads/files/CARTA_ECONOMICA_ANO5%20_N_3_%20OUTUBRO_%20DE%20_2012.pdf

Tudo pronto para o VI Tweetfor

Tudo pronto para o VI Tweetfor, o maior encontro de twitteiros, blogueiros e faceanos de Fortaleza. Em clima de feijoada, a partir das 13 horas deste sábado, no Marina Park Hotel, será momento para confraternização e troca de experiências entre aqueles que militam nas redes sociais.

Haverá também homenagens e shows, segundo um dos promotores do encontro, Alfredo Marques. “Nosso objetivo é discutir redes sociais, mostrar experiências e promover intercâmbio”, explica ele para o Blog.

* Confira a programação de shows do evento aqui.

Prefeita assina decreto criando comissões na área da formação de professores

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A prefeita Luizianne Lins (PT) assinou, nesta sexta-feira, decreto de criação de duas equipes especiais de trabalho: uma para formação inicial de professores do Fortaleza Alfabetizada e outra para formação continuada de professores do Sistema Municipal de Ensino.

O Fortaleza Alfabetizada é um programa realizado pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com o Governo Federal para alfabetizar pessoas tem tenham mais de 15 anos e que não tiveram a oportunidade de estudar. Hoje, possui 1.450 turmas e beneficia cerca de 24 mil alunos na Cidade. O Programa, que foi implantado em fevereiro 2012, utiliza o método cubano de alfabetização de jovens e adultos “Sim, eu posso”, que já é sucesso em 26 países e desenvolvido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho (IPLAC).

Os que desejam atuar no programa como professores devem ter pelo menos o ensino médio completo e formar turmas de, no mínimo, 15 alunos. Em seguida, realizar o credenciamento junto a Secretaria Municipal de Educação (SME). Para esses professores, que a nível nacional trabalham em regime de voluntariado com bolsa do Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 250,00, a Prefeitura de Fortaleza garante complemento de R$ 180,00 por turma, sendo a única do Brasil que disponibiliza esse bônus.

Já a criação do grupo para formação continuada dos professores municipais, prevê efetivo composto por educadores da Rede Municipal. Ao todo 35 professores já estão sendo capacitados. Esses profissionais atuarão na formação continuada de outros professores através de encontros periódicos com docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental.]

(Com site da Prefeitura)

Jurista Paulo Bonavides ganha homenagem na UFC

O jurista e professor Paulo Bonavides receberá, a partir das 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, homenagem pelo trabalho exercido para o aprofundamento da democracia brasileira. A homenagem ocorrerá logo após a conferência de abertura do seminário sobre os 120 anos da Primeira Constituição Brasileira. Nessa ocasião, a professora Ana Maria D’Avila Lopes proferirá palestra sobre o tema “120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil como Nação”. Em seguida, haverá um coquetel.

Paulo Bonavides

Paraibano, nascido em Patos, mudou-se para o Fortaleza onde concluiu seus estudos no Liceu do Ceará. Frequentou dois anos do curso de Direito na Universidade Federal do Ceará, porém, se diplomou em 1948, pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (Rio de Janeiro). É membro da Academia Cearense de Letras, ocupando a 17ª cadeira e membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Também é professor emérito da Universidade Federal do Ceará.

BC decreta intervenção no Banco BVA

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“O Banco Central (BC) decretou hoje (19) a intervenção no Banco BVA S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o BC, a intervenção será feita “em decorrência do comprometimento da sua situação econômico-financeira e do descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição”. De acordo com a autoridade monetária, o Banco BVA detém apenas 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos depósitos, com sete agências localizadas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo.

“O Banco Central está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e a comunicações às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis”, diz comunicado do Banco Central. De acordo com o BC, os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição ficarão indisponíveis.

A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do Banco Central verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

No processo de intervenção, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, mas, se isso não ocorre, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.”

(Agência Brasil)

José Dirceu crítica a Sociedade Interamericana de Imprensa

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Com o título “SIP e os cartéis midiáticos”, eis artigo do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (Governo Lula), que pode ser conferido no Blog do Noblat, nesta sexta-feira. Dirceu bate na Sociedade Interamericana de Imprensa e questiona posições da entidade no que quesito defesa da liberdade e da democracia. Confira:

Sob o pretexto de defender a liberdade de imprensa no continente americano, a 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) reuniu em São Paulo, no início desta semana, a mais alta cúpula da grande imprensa das Américas, pessoas que nada ou muito pouco tem a ver com a defesa da liberdade e da democracia.

Escolhendo como alvo de suas críticas os governos da Venezuela e da Argentina, aos quais acusa de tentar controlar os meios de comunicação e de restringir a liberdade de expressão com leis de controle de conteúdo e “manipulação da publicidade oficial”, a SIP deixa claro quais os interesses que pretende salvaguardar.

Cúmplice do golpe midiático desferido contra o presidente Hugo Chávez, em 2002, e crítico contumaz de quaisquer iniciativas de regulamentação e de democratização da mídia empreendidas no continente, o órgão não tem como disfarçar o seu caráter reacionário, alinhado aos interesses de grandes grupos financeiros, cujos representantes sempre estiveram entre os seus dirigentes.

Não é possível esconder sua íntima relação com a mídia conservadora da América Latina, guardiã do neoliberalismo e apoiadora das ditaduras que cobriram o continente de atentados aos direitos humanos.

Refletindo o desejo dos grandes monopólios de mídia do continente de atuar sem qualquer tipo de controle e sem qualquer limite às suas concentrações de meios, a SIP esconde que a existência de marco regulatório é regra na maioria dos países desenvolvidos do mundo.

Ao tentar vincular legislações específicas constituídas em conjunto com a sociedade, como a Ley de Medios argentina, à censura, apenas ratifica que está a favor não do interesse público, mas do das grandes corporações de comunicação, que querem, a qualquer custo, manter seus monopólios de edição e distribuição, sem restrições.

José Dirceu66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.

* Confira a íntegra em SIP e os cartéis midiáticos

Patrícia Saboya aparece na campanha de Roberto Cláudio

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) está puxando, nesta manhã de sexta-feira, pelas ruas do Centro de Fortaleza, uma caminhada pró-candidato Roberto Cláudio a prefeito.

Além dela, a mulher do candidato, Carol Bezerra, a irmã do governador Cid Gomes, Lia Gomes, e Rosa Torgan, mulher do candidato derrotado a prefeito pelo DEM, Moroni Torgan.

A atividade faz parte do Comitê de Mulheres Pró-Roberto Cláudio.

“Ministro da hiperinflação” dará palestra em Fortaleza

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega (Governo Sarney), dará palestra em Fortaleza, a partir das 10 horas desta sexta-feira, dentro do I Simpósio Internacional Poli-Nutri de Carcinicultura. O evento ocorre no Gran Marquise Hotel.

Maílson, que ficou conhecido por um período de hiperinflação no País, falará sobre o tema “Perspectivas da Economia Brasileira” durante duas horas.

Atualmente, o ex-ministro ele é consultor e membro do conselho de administração de empresas no Brasil e no exterior, autor de livros e colunista de jornais como a Folha de São Paulo e Estadão e revista Veja.

Governo libera R$ 381 milhões para enfrentamento a desastres naturais

“O governo decidiu abrir crédito extraordinário, no valor de R$ 381,2 milhões, para atender às necessidades dos estados e municípios em casos de desastres naturais. A decisão está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. No texto, não há o detalhamento sobre a aplicação do dinheiro.

Nos últimos meses, a Região Sul do país tem sofrido com a temporada de chuva que provoca desabamentos, alagamentos e atinge cidades e o campo. Vários municípios do Rio Grande do Sul contabilizam vítimas e prejuízos nas colheitas. Parte do Brasil, principalmente no Nordeste, sofre com a falta de chuva. No Piauí, por exemplo, produtores rurais advertem que a longa temporada de estiagem pode atingir o plantio de alimentos na região.

As autoridades públicas do país dispõem do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, resultado de acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina.

O objetivo da pesquisa é reunir e colocar à disposição pública informações sobre os registros de desastres ocorridos em todo o território nacional nos últimos 20 anos (1991 a 2010), por meio da publicação de 26 volumes sobre os estados e um sobre o Brasil.”

(Agência Brasil)

Tribunal de Contas do Estado fará concurso para procurador, auditor e analistas de contas

“O Tribunal de Contas do Estado vai lançar edital de concurso público para procurador, auditor e analistas de contas. Segundo o corregedor do órgão, Edilberto Pontes, a Fundação Carlos Chagas deverá responder pelo certame que oferecerá 20 vagas para analistas de contas e duas vagas específicas: uma para auditor de contas substituto de conselheiro e outra para procurador de contas.

Tudo para reforçar quadros para um tribunal que, conforme o conselheiro, especializa-se cada vez mais na apreciação e fiscalização de contas. Aprimorar é importante.

Uma pena, no entanto, que, ninguém mexa na velha prática da nomeação de conselheiro pelo crivo do governador de plantão.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Avenida Brasil – Quem matou Max?

Nesta sexta-feira, vai ao ar o último capítulo da novela Avenida Brasil, que bateu todos os recordes de audiência em sua categoria nos últimos anos. O mistério principal: Quem matou Max, o amante de Carminha? Será que foi Santiago, o pai de Carminha, que envenenou Nilo? Poderia ter sido algum político infeliz por não ter sido reeleito?

Haja emoção nesse drama.

Juizado do torcedor vai entrar em campo no jogo do Fortaleza contra o Icasa

“O Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo (21/10), durante a partida entre Fortaleza e Icasa, pela Série C do Campeonato Brasileiro. O jogo terá início às 16h (horário local), no Estádio Presidente Vargas, na Capital.

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, estará à frente dos trabalhos, a partir das 14h. O objetivo é atender infrações de menor potencial ofensivo e causas cíveis de menor complexidade, previstas no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

Desde a instalação da unidade, no dia 2 de maio deste ano, foram registradas 20 ocorrências e autuados 40 infratores. O plantão nos locais de jogos foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.”

(TJ-CE)

 

 

Datafolha – Fernando Haddad abre vantagem de 17 pontos sobre Serra

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O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, abriu 17 pontos de vantagem em relação ao seu adversário, o tucano José Serra, a 17 dias das eleições deste segundo turno. Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra Haddad com 49% das intenções de voto totais contra 32% de Serra. Brancos e nulos somam 10%. Outros 9% dizem que não sabem em quem votar.

Na conta dos votos válidos (sem brancos e nulos), Haddad tem 60%; Serra, 40%, informa a Folha Online.

O levantamento mostra também que a rejeição ao nome de Serra disparou. Na última pesquisa feita pelo Datafolha antes do primeiro turno, nos dias 5 e 6 deste mês, 42% dos eleitores diziam que não votariam em Serra de jeito nenhum. Agora são 52%.

É a primeira vez que mais da metade do eleitorado rejeita o tucano. Desde 1992, só dois candidatos a prefeito de São Paulo chegaram ao final da disputa com um índice superior a este. Em 2008, Paulo Maluf (PP) era rejeitado por 59%. Em 2000, Fernando Collor (PRTB) alcançou 62%.

PP do Ceará sai com boa votação das últimas eleições, mas perdendo prefeitos

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O Partido Progressista saiu das eleições com perdas em matéria de prefeitos no Ceará. O partido que estava com 12 prefeitos, agora só conta com quatro prefeitos e sete vice-prefeitos, segundo o presidente regional do PP, deputado federal José Linhares. Mesmo assim, o Padre Zé faz um balanço positivo.

Oscar Niemeyer – Estado de saúde permanece inalterado

“Permanece inalterado o quadro de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, internado desde sábado passado (13), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, com um quadro de desidratação.

De acordo com a equipe médica, Niemeyer está lúcido, respira sem a ajuda de aparelhos e se alimenta normalmente. O boletim é assinado pelo clínico e médico intensivista Fernando Gjorup. Ele não indica quando o paciente terá alta do hospital.

Em maio último, Niemeyer esteve internado no mesmo hospital por mais de 15 dias com um quadro de desidratação e pneumonia. Em abril do ano passado, ele já havia passado 12 dias internado no Hospital Samaritano com infecção urinária.

Oscar Niemeyer, carioca do bairro de Laranjeiras, na zona sul, é reconhecido internacionalmente e pioneiro na exploração das possibilidades plásticas do concreto armado. Ele completará 105 anos em 15 de dezembro.”

(Agência Brasil)

‘Não existe federalismo sem tensão’, diz cientista política

Em sua exposição na segunda etapa do seminário “Desafios do Federalismo Brasileiro”, na tarde dessa quinta-feira (18), a cientista política Celina Souza salientou que, mesmo pendente de aperfeiçoamentos, o federalismo segue vivo no Brasil, apesar dos diagnósticos “tenebrosos” que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988.

– Previram uma bomba-relógio que tornaria o Brasil ingovernável. Nada disso aconteceu – disse.

Em sua opinião, os cientistas políticos enxergavam erradamente a federação brasileira como uma farsa ou uma cópia do sistema dos Estados Unidos, quando os historiadores vieram dizer que não era essa a realidade – a federação brasileira, para Celina Souza, surgiu de um debate. Observou, no entanto, que a ciência política pode contribuir com a compreensão de que “não existe federalismo sem tensão”: conforme exemplificou, as emendas constitucionais aperfeiçoaram um aspecto pouco claro da Carta de 1988 sobre a divisão de trabalho entre os entes federados, o que tornou os municípios os mais importantes formuladores de políticas públicas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse acreditar que o Brasil avança lentamente nesse área e que ainda há muito a fazer, principalmente quanto ao desafio da redução dos desníveis de renda. Em sua opinião, a sociedade brasileira precisa se articular mais e tomar consciência de seu papel diante do Estado.

– Os governos não tutelam a sociedade, mas a sociedade tutela os governos – disse o senador.

(Agência Senado)

Casa da prefeita de Paraipaba é assaltada

“Uma casa localizada na Rua Capitão Sampaio, no bairro Pio XII, que pertence à prefeita do município de Paraipaba (a 93Km de Fortaleza), foi invadida por assaltantes, na tarde de ontem. A gestora Joana D´arck Batista (PP), não estava na residência no momento da ação criminosa. A viatura RD-1019, do Ronda do Quarteirão, esteve no local, mas ninguém foi preso.

Segundo informações prestadas à Polícia, cinco homens chegaram ao local em um veículo, modelo Fiat Uno, quatro deles entraram na casa e um ficou no apoio. As testemunhas disseram ainda, que alguns dos bandidos portavam armas, que aparentavam ser de grosso calibre. As pessoas que estavam no interior da residência foram amarradas pelos bandidos, e colocadas juntas dentro de um dos quartos. Somente com a chegada dos policiais, as vítimas foram soltas.

Um cofre, que estava na casa de Joana Batista, foi levado pelo bando. A Polícia não informou o conteúdo do cofre, nem de quanto pode ter sido o prejuízo da família. Notebooks, celulares e dinheiro também foram subtraídos pelos homens, que não foram identificados e fugiram no mesmo Fiat Uno que chegaram.”

(Diário do Nordeste)