Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Heitor Férrer vai entrar na Justiça contra programa de Elmano de Freitas

96 6

“O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) vai entrar hoje na Justiça pedindo a imediata retirada do trecho do programa eleitoral da coligação que apoia o candidato à prefeitura Elmano de Freitas (PT), no qual é usada parte da entrevista do parlamentar expondo as razões pelas quais não declararia apoio a nenhuma das candidaturas no segundo turno. O programa foi veiculado no Horário Eleitoral de ontem à noite, utilizando entrevista concedida pela manhã na Assembleia Legislativa pelo deputado, no momento em que ele apresenta os motivos para não votar em Roberto Cláudio (PSB).

No trecho, Heitor afirma que apoiar Roberto Cláudio seria “negar” sua própria história como deputado. “Como é que o Heitor Férrer poderia subir no palanque do candidato do governador, tendo feito severas críticas ao seu governo, como quando levei à Justiça o escândalo dos empréstimos consignados?”, diz. As críticas que Heitor realizou ao candidato Elmano de Freitas, no entanto, foram cortadas da edição.

Heitor disse ter ficado surpreso com a veiculação da entrevista, excluindo a parte em que também tece críticas a candidatura de Elmano. “Induz a pensar que eu esteja dando apoio, o que não é verdade”. Ele disse que logo após a veiculação do programa recebeu vários telefonemas de pessoas ligadas a sua candidatura, surpresas e indignadas com o gesto. “Não autorizei o uso de meu nome, imagine da imagem”.

O coordenador político da campanha de Elmano de Freitas, deputado estadual Antônio Carlos (PT), afirma que a veiculação das imagens não representa qualquer irregularidade, por se tratar de “entrevista aberta e pública”.

(O POVO)

Justiça condena Prefeitura de Juazeiro a indenizar por morte em acidente de trânsito

72 1

“O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, F.V.S. estava trabalhando quando a moto bateu em uma árvore atravessada na pista. Ele teve morte imediata por conta dos ferimentos. O acidente aconteceu em janeiro de 2004, na avenida Humberto Bezerra, bairro Timbaúbas, no Município de Juazeiro do Norte (535 km de Fortaleza).

Por esse motivo, a viúva ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o marido faleceu devido à queda da árvore, que danificou a rede de iluminação na via pública e agravou a má sinalização do local. Na contestação, oMunicípio de Juazeiro sustentou culpa exclusiva da vítima, que não utilizava capacete. Disse ainda que o mototaxista excedia a velocidade permitida para o local.

Em dezembro de 2009, o juiz da 5ª Vara da Comarca de Juazeiro, Miguel Feitosa Cardoso, condenou o ente público a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, devidamente corrigidos. Também determinou reparação material no valor correspondente a meio salário mínimo, pelo período de 23 anos. O magistrado considerou a existência de culpa concorrente. “Município e vítima concorreram para o evento danoso, na medida em que, ao primeiro, cabia agir diligentemente quanto à sinalização do lugar e, ao segundo, guiar com prudência e com o equipamento de segurança, diante daquela circunstância incomum”.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 1366-51.2004.8.0.0112/1) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos defendidos na contestação. Além disso, solicitou a redução da quantia indenizatória. Ao relatar o caso, na última quarta-feira (10/10), a desembargadora Sérgia Miranda destacou que o Município ficou “inerte durante quase doze horas, sem qualquer providência para desobstruir a avenida ou sinalizá-la”. A relatora, no entanto, votou pela redução da indenização material para atender ao princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou em 1/3 do salário mínimo os danos materiais, mantendo os demais termos da sentença.”

(TJ-CE)

STF conclui que Duda Mendonça não participou do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa segunda-feira (15) o julgamento do publicitário Duda Mendonça, na Ação Penal 470, e definiu que ele não participou do esquema do mensalão. Para a maioria dos ministros, Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes, receberam cerca de R$ 11 milhões do esquema montado por Marcos Valério sem saber que se tratava de dinheiro ilícito.

Os ministros entenderam, de forma unânime, que o saque em espécie de R$ 1,4 milhão feito por Zilmar Fernandes, em uma agência do Banco Rural, em São Paulo, não tinha intenção criminosa. Para a Corte, era apenas o recebimento de um serviço efetivamente prestado pelo publicitário ao PT na campanha presidencial de 2002.

Os ministros também entenderam, por nove votos a um, que Duda Mendonça e sua sócia não mantiveram ilegalmente cerca de R$ 10 milhões em uma conta no exterior. Para a Corte, não importa que Duda tenha movimentado a quantia, como admitido pelo próprio réu, porque na data em que a declaração do valor era exigida pelas autoridades financeiras, o dinheiro já não estava mais na conta.

O STF também entendeu, por maioria de sete votos a três, que os publicitários não usaram a conta no exterior para lavagem de dinheiro do mensalão. “Não me acho plenamente convencido de que eles tinham consciência, nem a potencial, dessa situação tão complexa”, disse o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio ganha apoio de vereadores, suplentes e militantes do PDT e do PPS

107 3

André Figueiredo, presidente do PDT/CE, comandou o ato.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, ganhou, nesta tarde de segunda-feira, o apoio de vereadores, suplentes e militantes do PDT e PPS. Foi durante encontro realizado no local onde funcionou o comitê pró-Heitor Ferrer e Alexandre Pereira, no primeiro turno da campanha.

O evento serviu para reforçar o apoio das bases do PT e PPS a Roberto Cláudio, numa resposta à opção de neutralidade  anunciada, nesta segunda-feira, em coletiva na Assembleia, pelo então candidato pedetista.

(Foto -Divulgação)

Alô, Carminha! Dilma muda data de comício para não perder o último capítulo da novela

Essa quem conta é Mônica Bergamo, colunista da Folha. A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela coordenação da campanha de Fernando Haddad (PT-SP) a mudar a data do comício em São Paulo em que ela aparecerá ao lado do candidato. Segundo um integrante do comando da campanha do PT, o evento ocorreria no mesmo dia e horário do capítulo final da novela “Avenida Brasil”, da TV Globo, no que havai expectativa de evento esvaziado.

O evento ocorrerá agora no sábado, no que dará direito também a Dilma de, como todos os brasileiros loucos por uma novela, assistir ao final da trama.

A própria Dilma já admitiu em entrevistas ser fã de novela.

* Com Folha Online.

Elmano promete aumentar número de terceirizados

90 6

Em entrevista ao CE – TV 2ª Edição, da TV Verdes Mares, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, prometeu aumentar o número de terceirizados da Prefeitura. Ele informou que existem cerca de 10 mil atuando em várias áreas da gestão como em creches e escolas, no que exigirá a contratação de mais gente, dentro do seu objetivo de ampliar as ações no plano social. Prometeu também mais concurso público para professor.

Elmano disse ainda que sua gestão vai procurar mostrar mais para o eleitorado as obras realizadas. Essa foi uma crítica ao setor de comunicação da gestão Luizianne Lins. Ele disse que fará isso para que a população não saiba do que a gestão petista tem feito só em época de campanha eleitoral.

Ao falar que quer dobrar número de terceirizados, deixa um recado subliminar: não vai demitir ninguém. Ele disse também que vai encontrar no caixa da Prefeitura cerca de R$ 500 milhões, ao contrário de Luizianne, que pegou a gestão com dívida da  ordem de R$ 400 milhões.

* O petista foi o primeiro convidado do programa que, nesta terça-feira, entrevistará o candidato do PSB/PMDB à Prefeitura, Roberto Cláudio.

VAMOS NÓS – Há informações de que os terceirizados na Prefeitura não seriam só os 10 mil divulgados por Elmano de Freitas, mas cerca de 30 mil, um contingente de peso em qualquer disputa como o então candidato Renato Roseno (PSOL) revelou e, ainda, cobrou transparência.

PF encerra greve em todo o Brasil após 70 dias de paralisação

Policiais federais decidiram por unanimidade pelo fim da greve de 70 dias e o retorno às atividades a partir desta terça-feira, 16. A decisão foi tomada por agentes, escrivães e papiloscopistas nas assembleias regionais realizadas na quinta-feira, 11, e nesta segunda-feira, 15.

Os policiais federais seguirão com manifestações em favor de suas reivindicações. A greve teve início no dia 7 de agosto em todo o País e foi a maior da história da categoria.

O presidente da federação, Marcos Wink, avalia o movimento grevista de forma positiva. “Foi um movimento forte, entramos todos juntos e sairemos dele também todos juntos e por nossa vontade”.

O presidente da federação frisa que com a decisão da esmagadora maioria dos policiais o movimento entra em uma nova fase. Segundo o presidente, a “Operação SOS Polícia Federal” vai permanecer nas ruas, mas agora será levada também para dentro das unidades de trabalho. “Estamos só mudando de trincheira. Vamos continuar unidos e focados com a certeza de que as reestruturações virão e a Polícia Federal vai mudar”.

Com o fim da greve, a expectativa dos policiais é que as negociações com o governo sejam retomadas. Na última semana, policiais federais se reuniram com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. “Sempre deixamos claro que nossa meta é a reestruturação da carreira e da tabela salarial e vamos lutar por esta agenda”. (Com Agência Fenapef)

Mensalão tucano ainda sem data de julgamento

113 3

“Sete anos após a revelação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento da Ação Penal 470, o Mensalão. Até o momento, foram condenados 25 dos 38 réus do processo – com destaque para o operador do esquema, o empresário Marcos Valério, e os petistas José Dirceu, ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula; José Genoíno, ex-presidente do partido; e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla.

Se o período de sete anos entre a descoberta e o julgamento do Mensalão foi longo, há um esquema de corrupção semelhante e mais antigo que aguarda análise do STF. Catorze anos depois de supostamente ter ocorrido, sete anos após ser descoberto e cinco anos depois de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o chamado mensalão tucano, ou mensalão mineiro, continua sem data de julgamento.

O mensalão tucano – considerado pelo Ministério Público Federal (MP) como “a origem e o laboratório” do mensalão do PT, devidos às semelhanças entre os dois escândalos – teria sido o esquema para alimentar ilegalmente, com dinheiro de estatais, a campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então presidente do partido, ao governo de Minas Gerais em 1998.

De acordo com o Ministério Público, no mensalão do PSDB foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões das estatais mineiras: R$ 1,5 milhão da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), R$ 1,5 milhão da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e R$ 500 mil do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). A verba era repassada às empresas de Valério a título de patrocinar eventos esportivos promovidos pelas estatais. As competições teriam sido superfaturadas e a maior parte dos recursos canalizada para a campanha de Azeredo, derrotada nas urnas.”

(Contas Abertas)

IPM amplia número de profissionais

80 1

A equipe de atendimento odontológico do Instituto de Previdência do Município conta agora com mais profissionais. Desde a última semana, mais três dentistas foram incorporados à equipe, sendo dois em horário intermediário, realizado das 10h30min às 13h30min, e um no turno da manhã, segundo o presidente do órgão, Mário Mamede.

Atualmente, 25 profissionais realizam atendimento durante os três turnos – das 7h30min às 17h30min, sendo 10 pela manhã, cinco no horário intermediário e 10 à tarde.

No último trimestre, o IPM Saúde realizou 3.054 atendimentos odontológicos, sendo 2.069 internos e 985 externos, com procedimentos de endodontia, cirurgia, periodontia e radiologia. “Nós também oferecemos serviço de emergência odontológico, com atendimentos das 7h30min às 17h30min”, disse Mamede.

Só David Copperfield salva?

82 2

“De Aécio Neves a um interlocutor sobre o triunfo de Marcio Lacerda em Belo Horizonte:

– Em 2010, o PT mandou o Duda Mendonça para Minas pra tentar virar a eleição de governador num passe de mágica. Este ano, trouxeram o João Santana, o marqueteiro da Dilma e do Lula. Perderam de novo. Acho que na próxima eleição vão mandar pra cá o David Copperfield.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Controlador da Construtora Mota Machado ganha reconhecimento da Coopercon

O empresário Assis Machado Neto receberá, dia 25 próximo, durante festa de confraternização da Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon), o Prêmio Personalidade 2012.

O ato ocorrerá no La Maison Dunas, a partir das 21 horas, tendo à frente o presidente da Coopercon, Marcos Novaes.

Assis Machado Neto, ex-secretário na Era Tasso Jereissati, é um dos controladores Construtora Mota Machado.

Ministério Público de Contas comemora cinco anos

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) completa cinco anos neste dia 25 de outubro. E para comemorar esta data será realizado o II Ciclo de Debates do MPC, às 14 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O tema escolhido é Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. Segundo o procurador-Geral do MPC, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o momento é oportuno para analisar as conquistas alcançadas e fomentar o debate sobre os novos instrumentos no combate à corrupção.

Para o evento, foram convidados três palestrantes. A primeira apresentação será ministrada pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que discursará sobre o tema “O papel do CNJ no combate à corrupção”. Em seguida, o Procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, proferirá palestra sobre “Lei da Ficha Limpa e sua Repercussão nas Eleições 2012”. A terceira palestra da tarde será ministrada pelo Promotor de Justiça da PROCAP, Eloilson Augusto da Silva Jardim, que discorrerá sobre o tema “O combate à corrupção e as licitações públicas”.

O objetivo do Ciclo de Debates é discutir sobre as ferramentas que auxiliam a sociedade a expandir as formas de combate à corrupção, ampliando a reflexão sobre a atuação dos órgãos de controle contra os ilícitos de agentes públicos. Devem participar membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, advogados, professores, estudantes e demais operadores do Direito.

Tudo pronto para o Empreender 2012

Começa nesta terça-feira o Seminário Empreender 2012, promoção do Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha e que objetiva difundir o empreendedorismo e capacitar pequenos empreendedores. Em sua sexta edição, o tema escolhido pelos 25 parceiros do projeto foi “Vender mais e crescer com os grandes”.
Além da Capital, receberão o Empreender 2012 os municípios de Itapipoca – nesta cidade começa a programação, Sobral, Crateús, Tauá, Iguatu, Quixadá, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Aracati.
A novidade desta edição: o prêmio O POVO Empreender, que destacará projetos de micro, pequenos, médios e grandes empreendedores. A entrega está marcada para o dia 18 de março de 2013.

Corretores de Imóveis reavaliam planos de crescimento para este ano

92 1
O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis está refazendo contas com relação aos negócios fechados neste ano. Segundo o diretor da entidade, Armando Cavalcante, o Creci/CE esperava fechar o ano com 10% de incremento nas vendas.
Armando explica que essa situação resultou de problemas de atraso em projetos e muita burocracia nas liberações de financiamentos por parte do governo federal. Houve ainda influência da crise mundial no mercado brasileiro em meados deste ano.
“A gente queria fechar com 10% de incremento. Se o setor fechar com 7%, já estará no lucro”, acentua o diretor do Creci-Ceará e tesoureiro do Conselho federal de Corretores de Imóveis.

Horário de verão já está a caminho

94 1

“A partir do próximo domingo (21), brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado da Bahia terão que atrasar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18 às 21 horas.

O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.

Além da economia pouco expressiva de energia, os estados do Norte e Nordeste não aderem ao horário porque sua posição geográfica não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas demais áreas. De acordo com o ministério, por estarem mais próximos da linha do Equador, nesses locais incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de verão.”

(Agência Brasil)

V Festival UFC de Cultura começa nesta 2ª feira

O V Festival UFC de Cultura começa às 18 horas desta segunda-feira, na Concha Acústica da Reitoria, e vai até o próximo dia 19, com shows, palestras, oficinas e exposições. O tema central é “Pão, Modernismo e outras Revoluções na Arte Brasileira”, para relembrar os 120 anos da Padaria Espiritual, movimento literário cearense, e os 90 anos de realização da Semana de Arte Moderna de 1922.

No programa, atrações nacionais como Lô Borges e Flávio Venturini (MG), Margareth Menezes (BA), Arnaldo Antunes (SP) e Silvia Machete (RJ). Artistas locais também estão no roteiro. Nesta primeira noite, subirão ao palco o Grupo Stallo (CE), com homenagem à obra do Rei do Baião Luiz Gonzaga, por meio do espetáculo de percussão corporal; a cantora Lídia Maria, selecionada pela Mostra Universitária de Bandas; o projeto “Canção do Exílio”, trabalho dos músicos cearenses Moacir Bedê, Fábio Amaral e Natasha Faria; e o humorista Falcão.

SERVIÇO

* A programação completa está no site www.festivalufcdecultura.ufc.br.

(Com UFC)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários terá concurso

Vem aí concurso público da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). O edital deve ser lançado em novembro, segundo informação do ex-presidente das Docas de Santos, José Roberto Correa, agora lotado no escritório local do órgão.
Serão 30 vagas de nível superior voltadas para áreas técnicas. O concurso objetiva fortalecer a área de fiscalização da Antaq.

Membros do Ministério Público Estadual anunciam novos atos de protesto

Membros do Ministério Público Estadual vão realizar novo ato público. Agora nesta terça e quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da PGJ, no bairro José Bonifácio.

O protesto tem a mesma pauta: o não atendimento, por parte do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, dos pleitos da categoria e que dizem respeito à dignidade no trabalho, segurança dos membros e instalações do Ministério Público e isonomia com outros Ministérios Públicos estaduais.

No dia 24 de setembro último, membros do Ministério Público Estadual realizaram ato de protesto e, inclusive, divulgaram nota paga nos jornais expondo suas principais reivindicações.

 

Governo vai urbanizar a Comunidade do Dendê

308 1

Já está prontinho o projeto de urbanização da Comunidade do Dendê, em Fortaleza. A informação é do secretário-adjunto das Cidades, Mário Fracalossi.

Ele adianta que o projeto custará R$ 150 milhões e prevê a construção de 3.800 novas casas para moradores dessa área, com completa infraestrutura.

A ação promoverá a urbanização das áreas degradadas e haverá um trabalho social. As famílias serão retiradas da área do mangue e reassentadas no residencial, as vias vão ser alargadas e serão construídas quatro praças, como área de lazer para a comunidade.