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Um artigo sobre a prisão de Jesus Cristo

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Com o título “A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito”, eis artigo do professor e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro. Um texto interessante pelo foco da abordagem e, também, por vir em boa ocasião: nesta semana em que Cristo será imolado, mas com direito a ressurreição. Confira: 

Antes de qualquer comentário, faz-se mister asseverar que o povo judeu era regido por três sistemas legais: O Talmud – série de feitos e ensinamentos passados oralmente de pai para filho -; A Torah ou Pentateuco – primeiro cinco livros da Bíblia Sagrada: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio – e as Misnahs – espécies de súmulas editadas pelo Sinédrio, a Suprema Corte do Povo Judeu. Foi uma sexta-feira, por volta das 23 horas, que se iniciou o maior escândalo judicial da história da Terra. A Misnah 4.1 preconiza a proibição expressa de qualquer ato judicial formalizado à noite.

Alguns estudos históricos afirmam que tal Misnah já estava em vigência na época da prisão de Jesus à noite.
Era ilegal no ordenamento hebreu como também o é no Direito Brasileiro, conforme vemos na Carta Magna de nossa nação: Art. 5º; XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

No Código de Processo Penal pátrio nos arts. 282 e 283 há os preceitos sobre a prisão: Art. 282 – À exceção do flagrante delito, a prisão não poderá efetuar-se senão em virtude de pronúncia ou nos casos determinados em lei, e mediante ordem escrita da autoridade competente; Art. 283 – A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitando as restrições relativas à inviolabilidade do domicilio.

Três detalhes não podem passar despercebidos no ato da prisão: a inviolabilidade de domicílio, a não existência de mandado de prisão e a ausência dos institutos da prisão provisória e prisão preventiva no Direito Hebraico.
Jesus foi preso no jardim do Getsêmani, situado no Monte das Oliveiras que ficava a cerca de 100 metros da muralha leste da cidade. Havia uma gruta onde os discípulos de Jesus descansavam enquanto ele orava a poucos metros adiante. Essa gruta tinha 17 metros de comprimento, 9 metros de largura e 3,50 metros de altura.

O termo “Getsêmani” em hebraico quer dizer “lugar do óleo”. Entendemos que o Getsêmani seria um horto bem definido onde havia um lagar para fabricação de óleo. O conceituado escritor Kurt A. Speidel assim exclama a respeito do Getsêmani: “Esta gruta natural, naquela época, servia para fins agrícolas. Havia ali um lagar para fazer óleo e uma cisterna em que se recolhia água”.O Código Penal Brasileiro em seu art. 150, § 4º, assim define domicilio (casa): § A expressão “casa” compreende: I – Qualquer compartimento habitado; II – Aposento ocupado de habitação coletiva; III – Compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

O horto das Oliveiras era uma montanha arborizada e com mananciais de água onde alguns trabalhavam na extração de frutas e no recolhimento de águas e óleos. Jesus nomeou 12 homens para serem seus apóstolos, porém era seguido diuturnamente por 72 discípulos conforme vemos em Lucas capítulo 10, versículo 1. Vários desses discípulos laboravam no Getsêmani e estavam com Jesus no momento da prisão, apesar de alguns evangelistas omitirem tal informação. Desta face os sacerdotes e policiais do Templo violaram “domicílio” e à noite, contrariando totalmente o art. 245 do CPP. O respeito ao domicílio remonta à Grécia antiga e é costumeiramente mostrado nas obras de Demóstenes.

Jesus não foi preso em flagrante delito. Então onde está a ordem de prisão? Há de se demonstrar que a prisão de Jesus ocorreu totalmente com a ausência do mandado e ainda foi efetuada em dia festivo, durante a noite no momento da realização do Sefer. Essa cerimônia era o grande banquete doméstico um dia antes da festa do Pessach e era presidido pelos chefes das famílias com todos os seus membros, então na rua não havia quase ninguém a não ser os indigentes e leprosos daquela época que nada podiam fazer para testemunhar a ilegalidade da prisão. Jesus não foi preso provisoriamente nem preventivamente, pois além de não existir tais modalidades de prisão no Direito Hebreu, ele sequer foi indiciado ou investigado judicialmente.

Foi preso à noite, mais ou menos às 23 horas, de acordo com alguns estudiosos. Preso à noite e às escondidas.
Fizeram à prisão a noite, e no dia do Sefer. Essa celebração era a confraternização familiar no interior das casas, um dia antes da grande celebração do Pessach. Essa cerimônia era presidida pelo chefe da família com todos os membros. Nenhum cidadão deveria ficar na rua nesta noite de culto. Exatamente nesse momento os inescrupulosos saíram e prenderam Jesus, sem mandado de prisão, e ainda violando domicílio. Saíram em uma multidão, soldados romanos, sacerdotes, escravos armados com porretes, anciões e os oficiais militares do templo. Todos armados. Arquivos históricos lecionam que era terminantemente proibido aos judeus portarem armas durante a Páscoa (Pessach) e na prisão de Jesus escravos e policiais judeus empunhavam armas.

Como afirmou Ruy Barbosa: “No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até o primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumulturário, extrajudicial, e atentório dos preceitos legais”.

* Roberto Victor Pereira Ribeiro, 

Advogado, escritor, professor e assessor jurídico da Procuradoria Geral de Justiça – CE. Também presidente do Conselho Editorial da Revista DireitoCE Doutrina e 1º secretário da Academia Cearense de Letras Jurídicas 
roberto.victor@mp.ce.gov.br

Analistas ajustam para 3% estimativa de crecimento da economia neste ano

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“Analistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) fizeram ajuste na projeção para o crescimento da economia neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,03% para 3%, em 2013. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de 3,50%.

A estimativa para a expansão da produção industrial permanece em 3%, este ano, e passou de 4% para 3,95%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 34,1% para 34,5%, neste ano, e continua em 33,2%, em 2014. A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2, ao final deste ano, e em R$ 2,05, ao fim de 2014.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 14 bilhões para US$ 13 bilhões, neste ano, e de US$ 14,5 bilhões para US$ 13,3 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Que direita e que esquerda tem o Brasil?

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Com o título “Um breve comentário sobre direita versus esquerda no Brasil”, eis artigo do e Aurízio Freitas, consultor político. Ele aborda essa velha polêmica política que, com certeza, ainda muito tem a render em matéria de teses. Confira:

Quando anunciado o lançamento do #Rede, Marina Silva causou surpresa ao afirmar que seu novo partido não seria “nem de esquerda nem direita no ideário, nem tampouco de situação ou oposição na prática política”. Essa declaração remeteu imediatamente à fala de Gilberto Kassab, que afirmara algo similar quando da fundação do Partido Social Democrático-PSD, em 2011.

Considere em primeiro lugar que esse “fenômeno” não é algo novo. Em janeiro de 1980, o já senador José Sarney afirmou, durante o processo de formação do Partido Democrático Social-PDS, que “essa definição de esquerda e direita em compartimentos estanques é absolutamente anacrônica”(Jornal de Brasília, edição de 04 de janeiro de 1980). Já o Partido Verde-PV afirma em seu programa partidário, no item 4, que “o PV não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita”e “situa‐se à frente”. O PV surgiu em 1986 e conseguiu seu registro definitivo em 1993.

Destaco, sem esgotar o assunto, que um dos critérios de definição dos campos políticos de direita e de esquerda é a questão da “igualdade”. Para a esquerda a origem das desigualdades é social, portanto eliminável. Já a direita defende uma desigualdade natural entre as classes, portanto legítima. Segundo Norberto Bobbio, “os dois termos são encarados como programas contrapostos de ideias, interesses e de valorações a respeito da direção a ser seguida pela sociedade (…) de um lado estão aqueles que consideram que os homens são mais iguais que desiguais, de outro os que consideram que são mais desiguais que iguais” (Do livro ‘Direita e Esquerda’, 2001).

No atual cenário político, em meio ao fracasso dos modelos extremos e totalitários do século passado (fascismo e comunismo), as forças políticas tendem a convergir para o centro, especialmente quando se tornam viáveis eleitoralmente ou alcançam o poder.

O fato é que a combinação entre democracia liberal e economia de mercado, fórmula consolidada no mundo ocidental, gerou um verdadeiro “parafuso” na compreensão do que seja direita e esquerda e no posicionamento dos atores políticos. Neste terreno pastoso, já não é mais tão óbvio responder às perguntas: quem é a favor do mercado é de direita ou de esquerda? E quem é a favor da democracia, o que é?

Ressalto, entretanto, que o ato de marcar uma posição política ideológica não é algo superado, nem dispensável. As posições ideológicas afloram em momentos críticos onde opiniões inconciliáveis ficam claras. É o caso da polêmica eleição de Marcos Feliciano(PSC-SP), deputado de opiniões marcadamente racistas e homofóbicas, para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Diante de tal acontecimento, diversas correntes de opinião democráticas, de centro (centro direita e centro-esquerda) e de esquerda mobilizam-se pela sua renúncia.

Em favor de Feliciano, só a extrema-direita que, sabendo da resistência geral a suas teses, tenta enganar e manipular a opinião pública transferindo a discussão para o campo da religiosidade, quando se tratam de questões eminentemente políticas.

* Aurízio Freitas,

Consultor Político.

Frota de ônibus de Fortaleza é uma das mais novas do País

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Qhclyegp0hE[/youtube]

Fortaleza está com uma das frotas de ônibus mais novas do País. A informação é do vice-presidente da Associação Nacional do Transporte Urbano e diretor do Sindiônibus, David Oliveira.

David Oliveira também fala da expectativa sobre a implantação do bilhete único.

Ibiapaba terá unidade da Ceasa

O município de Tianguá vai ganhar uma unidade da Ceasa, que atenderá a Região da Ibiapaba. A informação é do presidente do órgão, Reginaldo Moreira.

Segundo Moreira, o projeto custará R$ 20 milhões e a unidade ocupará uma área de 20 hectares. Ele adianta que a Ceasa da Ibiapaba vai normatizar e organizar o comércio principalmente de hortaliças naquela região.

A última unidade implantada pela Ceasa beneficiou a Região do Cariri. Até hoje, no entanto, não vem operando a contento. Os produtores rurais reclama que o local escolhido ficou muito distante da zona comercial de Juazeiro do Norte.

 

Por uma simbiose entre economia e território para se ter cidade sustentável

Com o título “Cidade e economia”, eis artigo do arquiteto e vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo. Ele aborda a metropolização ou, como chama, “megalopolização” de territórios. Ou seja, ninguém pode ver mais problemas restritos a cidades, mas a regiões metropolitanas. Confira:

Em sua origem, as cidades sugiram para facilitar relações de troca, transações e propiciar liberdade. No século XXI, cada vez mais verifica-se que tais relações se ampliam e se consolidam, pois a maioria da população mundial se urbanizou, o planeta se globalizou e está conectado pelas infovias.

Grife-se que a urbanização da humanidade, a globalização do planeta e a interconectividade da terra se aprofunda, a partir de meados do século XX, em transcurso que produziu novas gerações de cidades, produziu cidades-regiões de que a economia das mesmas transmutou do predomínio da tradição industrial fordista para preeminência de atividades do setor serviços na produção de bens e riqueza.

Serviços que se ampliam e se consolidam por meio de sistemas contínuos de inovação, pela rapidez no aperfeiçoamento de suas atividades e constante produção de novos serviços advindos do mundo digital e das possibilidades imensuráveis da internet.

Assim sendo, os tradicionais paradigmas do desenvolvimento urbano não portam mais condições objetivas – nem teóricas nem práticas – em relação ao enfrentamento dos desafios, oportunidades, contradições e desigualdades socioeconômicas do novo mundo urbano, global e conectado.

Situações e problemas novos, surgidos ou produzidos cotidianamente nas cidades por esse novo mundo, impõem soluções novas quanto à metropolização ou megalopolização de territórios por exemplo.

No Brasil, 37% da população está concentrada em 20 áreas metropolitanas cujas cidades primazes são capitais de estado. Esse percentual significa 70.768.882 pessoas em números absolutos (IBGE/2010); quase o dobro dos 40.764.561 habitantes da Argentina ou uma Alemanha com seus 81.726.000 habitantes (Banco Mundial/2011).

Tais dados denunciam a megadimensão das questões socioambientais e a necessidade da simbiose economia e território para um desenvolvimento urbano produtivo e sustentável.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br 
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/Ceará.

Sérgio Machado ganha homenagem da Marinha

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O cearense Sergio Machado, que preside a Transpetro, ganhou homenagem no 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro. Ali, recebeu medalha da Coordenação da Área Marítima do Atlântico Sul, que tem como propósito distinguir as personalidades civis e militares por seus serviços prestados ao País.

A medalha foi entregue a Sergio Machado pelo contra-almirante da Armada da República Oriental do Uruguai e coordenador da Área Marítima, Daniel Enrique Menini Alvarez. Esta foi a primeira vez que civis foram homenageados com tal condecoração.

Custo da construção recua em março

“O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M) registrou alta de 0,28% no fechamento de março – variação bem abaixo da anterior (0,8%). No acumulado do ano, a taxa atingiu 1,47% e, nos últimos 12 meses, 7,25%. O INCC-M, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), é um dos três componentes do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), usado como base para o reajuste do aluguel. Houve recuo na intensidade de reajuste nos dois componentes da taxa, mas a mão de obra foi o item que mais influenciou passando de 1% para 0,14%. Em materiais, equipamentos e serviços, o índice atingiu 0,42% ante 0,59%.

No cumulado de 12 meses, porém, a mão de obra apresentou o maior avanço (9,34%) enquanto o item materiais, equipamentos e serviços subiu 5,13%. Nesse último segmento, o resultado, na virada do mês, reflete os decréscimos em materiais para instalação (de 1,42% para 1,12%) e equipamentos para transporte de pessoas (de 0,9% para – 0,03%), além da perda de força em serviços (de 0,67% para 0,04%).

A pesquisa mostra que o fim do período de reajuste salarial em Belo Horizonte fez com que, na capital mineira, os valores pagos a pedreiros e outros profissionais do setor ficassem quase estáveis. A taxa passou de uma alta de 6,27% para 0,08%.”

(Agência Brasil)

Deputado lamenta problemas na obra de contenção do mar do Icaraí

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KTs2jLi30eY[/youtube]

O deputado federal José Airton (PT) lamenta que  a obra de contenção do mar do Icaraí não tenha resistido a ressacas das últimas semanas.

José Airton não quis entrar na questão técnica do projeto, mas garantiu que fez sua parte: liberou recursos para a execução do projeto pela Prefeitura de Caucaia.

Prefeito de Sobral visita empresas em Portugal e Espanha

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), encontra-se no eixo Portugal-Espanha. A partir desta terça-feira, ele cumprirá extensa agenda de visita as empresas em vias de instalação em seu município, que são as seguintes:
1- Galtrailer Industria e Comercio Ltda., sediada na cidade de Rio Maior, Portugal (www.galtrailer.pt);
2- FLEXPISO Pavimentos de Segurança, que produz, a partir de pneus reciclados, amortecedores de segurança para linhas férreas (www.flexipiso.pt);
3- FLEXPISO Placas e Fillerblocks, que produz pavimentos em placas para pisos de zonas industriais, passeios públicos, ginásios e demais áreas de lazer (www.flexipiso.pt);
4 – Industria Metal-Mecânica, em Serra da Estrela – Portugal.
5- ISOFOTON, localizada no Andaluzia Technology Park, em Málaga, Espanha, que produz placas celuvoltáicas para usinas solares (www.isofoton.com/us/fabrication-us – Málaga, Espanha.

Clodoveu Arruda será recebido oficialmente em Madrid pelo diretor geral do Patrimônio Nacional de España, e ainda visitará a Escola de Formação de Ofícios Artísticos El Barco (www.elbarco.es), a Casa de América (Palácio de Liñares) e o Centro de Cultura para divulgação da América Latina.

Por último, o prefeito sobralense receberá prêmio que lhe foi concedido em 2011, que o distinguiu como uma das personalidades culturais do ano. O prêmio vem da Plataforma para el Fomento de los Ofícios Artísticos, na cidade Villalba-Madrid, por seu trabalho voltado para a preservação do centro histórico de Sobral.

(Com Blog Sobral de Prima)

Em Serra Talhada, recepção pró-Dilma, mas com loas para Eduardo Campos

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Em Serra Talhada (PE), onde Dilma Rousseff cumprirá agenda nesta segunda-feira, cerca de 10 mil pessoas devem fazer a festa da recepção. Mas, entre tantos, há aqueles que não perderão a chance de exaltar a figura do governador Eduardo  Campos, que vem posando de presidenciável do PSB.

Faixas como está aí em cima constam no “Viva Eduardo!”

(Foto – JC Online)

Presidente da Assembleia diz que sucessão governamental é assunto para 2014

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=xMCrNjYKzfo[/youtube]

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB) endossa a posição do governador Cid Gomes (PSB) de que o ano de 2013 é para trabalhar, procurar enfrentar a seca e não para discutir sucessão governamental. Segundo Zezinho, a seca preocupa e deve ser a prioridade.

Colisão na avenida Barão de Studart com Antônio Sales deixa trânsito confuso

Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhoneta se registrou agora há pouco no cruzamento da avenida Barão de Studart com Antônio Sales, no bairro Dionísio Torres.

O caminhão colidiu com a caminhoneta, derrubou o semáforo e depois capotou. O motorista escapou e disse que faltou freio. Houve apenas danos materiais, mas o trânsito na área está confuso.

FGV – Confiança do consumidor cai 2% em março

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2% de fevereiro para março deste ano. Essa foi a sexta queda consecutiva do indicador, que mede o grau de satisfação do consumidor brasileiro em relação a sua situação financeira e à economia geral, tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro.

A maior queda foi observada na avaliação em relação ao momento presente, já que o subíndice da Situação Atual caiu 3,4%. A expectativa em relação aos próximos meses, medida pelo subíndice de Expectativas, também recuou e ficou em -1,5%. Entre os indicadores que mais contribuíram para a queda do Índice de Confiança do Consumidor está a satisfação em relação à situação financeira de sua família. A confiança em relação a esse indicador caiu 2,8% para o momento presente e 2,9% para o futuro.”

(Agência Brasil)

Cid e uma cartada extra na sucessão 2014

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O governador Cid Gomes (PSB) tem uma carta a mais na manga sucessória governamental 2014: a secretária Izolda Cela (Educação), que turbina entrega de escolas profissionalizantes no Interior. É da sua confiança, é do PT, é mulher e, ainda, de Sobral.

Izolda Cela entra num cenário onde, no PSB, trabalha para sair candidato o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, além de outros cogitados como o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho.

Na base aliada cidista, há também o senador Eunício Oliveira (PMDB), que estaria costurando por fora apoios para tentar realizar seu sonho de governar o Estado.

Cid, no entanto, já avisou: só vai falar de sucessão a partir de maio de 2014.

(Foto – Paulo MOska)

Barro registra chuva de 106.2 milímetros

Choveu, ate as 8 horas desta segunda-feira, em 70 municípios cearenses, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva foi registrada em Barro (Região do Cariri), com 106.2 milímetros. Também choveu forte em Brejo Santo, com 83 milímetros.

Choveu também em Forquilha, 76 milímetros; Milagres, 75.4 milímetros; Juazeiro do Norte, 70 milímetros; Aurroa, 62 milímetros; e Tururu, 56 milímetros.

Dilma não pousa em Juazeiro do Norte. Cid não se engaja à comitiva

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A presidente Dilma Rousseff não conseguiu aterrissar em Juazeiro do Norte (Região Cariri), de onde seguiria para Serra Talhada, interior pernambucano. Chovia muito nesse município que, até as 7 horas, registrou 70 milímetros. Com isso, veio a mudança de rota e Dilma seguiu para Paulo Afonso(BA), onde a aeronave presidencial posou.

Com esse imprevisto, segundo o Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes acabou não se engajando à comitiva presidencial que, nesta segunda-feira, em Serra Talhada, cumprirá agenda voltada para ações de combate à seca.

Está mantida, no entanto, a visita de Dilma ao Ceara´no próximo dia 2.

 

Dilma quer transformar defesa do consumidor em política de Estado

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“Ao comentar o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o governo pretende transformar a defesa do consumidor brasileiro em uma política de Estado. Lançado no último dia 15, o pacote estabelece medidas para garantir a melhoria da qualidade dos serviços e dos produtos ofertados ao consumidor.

“Estamos tomando medidas para fortalecer os órgãos de fiscalização, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos. Queremos também, com essas medidas, aumentar a transparência dos contratos e das contas e garantir que as empresas deem respostas mais rápidas para os problemas que surgirem.”

Durante o programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que uma das ações previstas no plano é a criação de uma lista de produtos considerados essenciais e que, se apresentarem defeito, deverão ter o problema resolvido na hora. Uma alternativa às empresas será devolver o dinheiro referente ao produto, sem que o consumidor precise procurar o Procon ou a Justiça.”

(Agência Brasil)

Preço de hotéis de Fortaleza pode reduzir pacotes

Os altos custos de diárias aplicadas pelos hotéis de Fortaleza estão causando forte impacto na redução do número de reservas de pacotes por parte das principais operadoras nacionais. Os dados preocupantes foram divulgados pelo Decon e apontam reajuste de diárias em até 500% para o período da Copa do Mundo.

Esse alerta já havia sido feito por Fabio Martinelli Godinho, vice-presidente comercial e de marketing da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens durante recente workshop da empresa. Na ocasião, ele reclamou do aumento identificado na hotelaria cearense e cobrou do setor uma reavaliação.

Godinho agora alerta: as vendas de pacotes turísticos para o Nordeste (Porto Seguro, Natal, Maceió, Fortaleza e Porto de Galinhas) estão sofrendo concorrência do Caribe que tem pacotes diferenciados e com preços bem inferiores, por exemplo, aos cobrados para a capital cearense.