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Carnaval 2019 – Secretaria da Saúde do Estado oferece teste rápido para HIV e sífilis

Quer fazer teste rápido para HIV e sífilis antes de tomar a rota do Carnaval? Nesta quarta e quinta-feiras, das 14 às 18 horas, o folião poderá se submeter a exames no Shopping Benfica. Os testes são feitos a partir da coleta de uma pequena quantidade de sangue da ponta do dedo e fluído oral. Os exames, colocados em um dispositivo de testagem, dão o resultado minutos depois. Dependendo do diagnóstico, os encaminhamentos para os serviços de atendimento em doenças sexualmente transmissíveis serão feitos na hora.

A testagem rápida é um serviço ofertado o ano todo nas Unidades Básicas de Saúde. Para fazer, basta procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa, informa a Secretaria da Saúde do Ceará.

Essas atividades vão se encerrar nesta sexta-feira, 1º de março, quando, das 8 às 12 horas, haverá mobilização na Rodoviária João Tomé, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. Os profissionais da saúde vão falar da importância do uso de preservativos, entregar folder informativos e fazer distribuição de camisinhas.

DETALHE – Neste ano, até 9 de fevereiro, o Ceará registrou 16 casos de HIV, 9 casos de aids e 4 óbitos, 27 de sífilis congênita e 57 de sífilis em gestante.

Prefeitura de Caucaia recupera muro de contenção do mar no Icaraí

Mesmo com as fortes ondas da ressaca do mar, prosseguem, em ritmo intenso, os trabalhos da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) para a recuperação do muro de contenção do mar da avenida Litorânea, na praia do Icaraí. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia, as obras devem durar até 60 dias.

“O trabalho está intenso. Mas a maré nos oferece condições de trabalho em apenas duas horas e meia do dia, no máximo. Dependemos da movimentação da maré para concluirmos a estrutura o mais rápido possível”, diz ele.

Já foram utilizados na intervenção 200 carradas de material para fechar o buraco aberto na avenida Litorânea. Também foi executada a recuperação de cinco degraus da nova estrutura, que fica aterrada para dar suporte aos degraus que erguem e sustentam a avenida.

A empresa responsável pela intervenção executa os serviços com custo zero para o Município. Já a Prefeitura faz o aterramento da via e posteriormente fará a pavimentação em asfalto da região destruída.

Revitalização

Além de estar reformando o muro de contenção do mar, a Prefeitura de Caucaia, segundo sua assessoria de imprensa, tem um projeto mais amplo de revitalização da área, que será implementado em parceria com o Governo do Estado. A proposta já foi aprovada pelo Ministério da Integração Nacional, em Brasília, e está orçada em R$ 28 milhões.

(Foto – Divulgação)

Município e Estado – Larissa propõe força-tarefa para arrecadar donativos às famílias atingidas pelas enchentes

Alimentos, materiais de higiene pessoal, roupas, redes, colchões, lençóis e demais donativos às famílias do Conjunto São Cristóvão, Conjunto Palmeiras e adjacências atingidas pelas cheias nas últimas chuvas caídas em Fortaleza.

A proposição é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que aponta a necessidade de uma força-tarefa do Município e do Estado, envolvendo vários órgãos públicos, na imediata solução dos transtornos à população.

A parlamentar também solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT), a realização de uma campanha para arrecadar donativos às famílias, além de enviar oficiou à Defesa Civil para o cadastramento dessas famílias.

Já o prefeito Roberto Claudio se comprometeu com a reposição de todo o material escolar da rede municipal de ensino.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro vive um tempo de trégua

Com o título “Popularidade do governo e do presidente”, eis tópico da Coluna Política assinada, no O POVO desta quarta-feira, pelo jornalista Érico Firmo. Ele comenta a primeira pesquisa que avaliou o governo e Bolsonaro. Confira:

Saiu ontem a primeira pesquisa de opinião sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL). Essa avaliação a essa altura não é das mais justas. É como avaliar um time na segunda rodada de um longo campeonato. De todo modo, o levantamento MDA, encomendado pela CNT, tem dados interessantes. O governo tem índice de ótimo ou bom de 38,9%. Não é ruim, mas também não é excepcional. É menos do que tinha Dilma Rousseff (PT) na primeira pesquisa do instituto e mais do que tinha Michel Temer (MDB). Dilma tinha 49,2% em agosto de 2010. Temer, 11,3% em junho de 2016. A petista tinha sete meses e mandato e Temer tinha um. As situações não são simétricas.

Não dá para dizer que 38,9% é a aprovação de Bolsonaro. Há os que consideram o governo regular: 29%. Nesse meio termo, cabe aprovação e desaprovação. Dado o histórico, pessoalmente acho que um governo regular é lucro.

É curioso que 57,5% aprovam o desempenho pessoal do presidente Bolsonaro. Ou seja, mais gente aprova o presidente do que acha o governo ótimo ou bom. São coisas de fato distintas a avaliação do governo e da pessoa do presidente.

Coisas interessantes: os que desaprovam Bolsonaro são 28,2%. Muito próximo dos 29,28% que votaram em Fernando Haddad (PT) no primeiro turno. Assim como os 57,5% que aprovam ficam só um pouco acima dos 55,13% que votaram em Bolsonaro no segundo turno. Pode ser coincidência, mas é curioso.

Conclusão: os primeiros e movimentados meses de Bolsonaro não provocaram mudanças extremas na opinião da população. Não há onda de reprovação, nem euforia. As pessoas estão dando tempo ao tempo, no que fazem bem.

(Foto – Agência Brasil)

STF julga nesta quarta-feira ações que questionam artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. O julgamento está marcado para às 14h.

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Entre as alegações, todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

Ontem (26), dois ministros da Corte sinalizaram que atual crise financeira pela qual os estados passam não será levada em conta para flexibilizar a norma. Para o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal não vai criar uma “jurisprudência de crise”.

De acordo com o Marco Aurélio Mello, a conjuntura econômica não pode levar a uma interpretação diferente da Constituição. O relator do tema é o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do tema no Supremo Tribunal Federal. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Redução

Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei.

De acordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis.

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis.

Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da jornada e dos salários como forma de equilibrar as contas.

Descumprimento

Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

O Tesouro informou também que a maior parte do aumento de gastos com pessoal entre 2012 e 2017 correspondeu às despesas com servidores inativos (aposentados e pensionistas).

Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais cada vez maiores.

Apenas de 2016 para 2017, as despesas com pessoal nos estados e no Distrito Federal subiram R$ 25 bilhões, alta nominal de 6,7% e real (descontada a inflação) de 3,75%.

(Agência Brasil)

Turma de Radiojornalisnmo da Estácio visita a redação do O POVO

A turma da disciplina Radiojornalismo do Curso de Jornalismo do Centro Universitário Estácio visitou a redação do O POVO, nesta manhã de quarta-feira.

Tendo à frente o professor Lauriberto Braga, o grupo conheceu o trabalho prático dos profissionais e trocou ideias sobre pautas e como opera o Portal O POVO Online e Blogs.

Claro que houve uma paradinha nos estúdios da Rádio O POVO/CBN.

(Foto – Paulo MOska)

Depois de Ciro, a vez de Roberto Cláudio disparar loas pró-Tasso Jereissati

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Feliz com a aprovação pelo Senado da contratação de empréstimo de US$ 73,3 milhões para a Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) ligou imediatamente para o senador Tasso Jereissati (PSDB). Agradeceu o apoio do parlamentar, que agilizou a apreciação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos e ainda pediu urgência na votação.

Roberto Cláudio disse que a conversa com Jereissati “foi muito boa”. Ele adiantou que, em janeiro, quando o pedido de recursos deixou a Casa Civil, após meses parado e foi para o Senado, chegou a pedir o apoio de Tasso e do também senador Cid Gomes (PDT).

E, como resposta, “recebi muita atenção de ambos”, e quero “registrar a minha gratidão pública” aos dois, disse o prefeito, um dos principais aliados de Ciro Gomes (PDT), com quem Tasso voltou a conversar após anos de afastamento político.

(Também com O POVO Online)

Obras do Metrofor – Área no entorno da Estação João Felipe será desapropriada

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

O governo estadual fará desapropriação de área no Centro de Fortaleza para a construção da Linha Leste do Metrofor. Pelo que saiu publicado ontem, no Diário Oficial, o espaço destinado ao projeto inclui terreno próximo ao muro do pátio da Estação Ferroviária João Felipe, com alinhamento com a Rua Teresa Cristina, e também na Rua Padre Mororó.

O terreno será destinado a uma subestação de distribuição de energia elétrica para o metrô.

(Foto – Divulgação)

TCU determina auditoria na Receita, após vazamento de dados de ministros do STF e do STJ

O TCU acatou pedido do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, e determinou instauração de auditoria da corte na Receita. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

A ordem marca novo patamar na crise que se iniciou com o vazamento de uma investigação do fisco nas contas de Gilmar Mendes, do STF. O subprocurador alegou suspeitas de desvio de função no órgão –e consequente desperdício de recursos públicos. A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas.

No despacho, Dantas afirma que, “como não nos cabe atuação disciplinar”, a devassa do TCU deve se ater aos mecanismos de controle que a própria Receita dispõe para evitar que servidores extrapolem sua função legal, e também impedir “o uso indevido das informações que a organização detém, bem como o vazamento de dados sensíveis”.

“Se confirmadas as informações constantes dos autos, há indícios de que os controles internos não foram efetivos”, diz o ministro. “Evidentemente, as informações que interessam à corte não alcançam dados e informações de contribuintes isolados”, salienta.

Dantas facultou aos auditores do TCU “acesso a todos os sistemas e procedimentos de controle, bem como aos registros das ocorrências nos sistemas informatizados”, mas vedou o tráfego de dados fiscais de contribuintes.

(Foto  CNJ)

Chove em mais de 30 cidades do Ceará nesta quarta-feira. Fortaleza tem chuva com vento forte e trovão

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A Funceme registrou chuvas em 33 cidades cearenses até 8 horas desta quarta-feira.

Já a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh) informa que, nas últimas 24 horas, foram verificados aportes em 61 reservatórios, com recarga de 11,57 milhões de metros cúbicos. No acumulado deste ano, a recarga já chega a 269,42 milhões de metros cúbicos.

Falando em chuvas, Fortaleza está com chuvas fortes, com vento forte e trovões, nesta quarta.

Confira as 10 maiores chuvas

Tianguá (Posto: Tiangua) : 40.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 29.0 mm

Tamboril (Posto: Açude Carão) : 22.0 mm

Quixeramobim (Posto: Riacho Do Algodao) : 21.2 mm

Aracati (Posto: Aeroporto De Aracati) : 21.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 19.4 mm

Quixeramobim (Posto: Sao Miguel) : 19.0 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 18.0 mm

Mucambo (Posto: Mucambo) : 18.0 mm

Russas (Posto: Sitio Timbauba Macore) : 17.4 mm

*Vídeo de Gustavo Simão nesta manhã em Fortaleza

Unicef quer adolescentes participando do processo de escolha de conselheiros tutelares

Em outubro deste ano, todos os municípios brasileiros deverão eleger conselheiros tutelares, que deverão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente em um mandato de quatro anos. Mas, apesar da importância dessa instância para a garantia dos direitos, o número de eleitores ainda é muito baixo.

Para estimular a participação de eleitores adolescentes nesse processo, o Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Selo UNICEF, promoverá, nesta quarta-feira, das 8 às 12 horas, um encontro que reunirá mobilizadores. Foram convocados membros dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAS) e um conselheiro municipal dos direitos da criança e do adolescente dos municípios inscritos na atual edição do Selo UNICEF, além da equipe do UNICEF no Ceará, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do Ministério Público do Trabalho.

O encontro, que ocorrerá no auditório do MPCE, contará com a palestra de Wilson Donizeti Liberati – autor de inúmeros livros na área da proteção de direitos infanto-juvenis, como “Manual de Adoção Internacional”, “Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, “Direito À Educação: uma Questão de Justiça” e “Processo Penal Juvenil e Adoção” e professor da Escola Superior da Advocacia 29ª Subseção da OAB/SP – que falará sobre a participação de adolescentes na escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Já a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Irani Rodrigues Loyola, abordará o papel do CMDCA na organização do processo de eleição.

DETALHE – O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos na Lei.

Mega-Sena acumula e prêmio soma R$ 46 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena, em sorteio realizado na noite dessa terça-feira (26), em Videira/SC. O prêmio desta quinta-feira (28), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal será de R$ 46 milhões.

Os números sorteados foram: 1116244654 e 55.

Também não houve acertador no concurso 4.912 da Quina e o prêmio desta quarta-feira (27) será de R$ 2 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 1,50. Os números sorteados na noite dessa terça-feira foram: 28 – 32 – 39 – 54 e 58.

O samba-enredo da reforma da Previdência

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira (27):

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) atuou como profeta do agouro quando disse que Jair Bolsonaro (PSL) não deve concluir seu mandato de presidente da República. É o que dizem os bolsonaristas. Mas Ciro talvez não fale da boca pra fora, como muitos pensam.

A pesquisa CNT/MDA apontou apenas 38,9% de ótimo ou bom para a gestão federal que, após o Carnaval, terá que se desdobrar para aprovar algo mais do que polêmico: a reforma da Previdência.

Essa matéria exigirá muita, muita habilidade do Palácio do Planalto. Principalmente porque a base do próprio governo já registra gente abertamente contra o teor do que virá do pacote.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), apoiador de Bolsonaro, diz que vota contra se o projeto prejudicar os mais pobres e reduzir benefícios.

Genecias Noronha (SD), também da base, reconhece a necessidade, mas avisa: não votará nada que prejudique a aposentadoria do homem do campo.

Já o deputado federal José Guimarães, do PT, que quer ver o circo pegar fogo, avisa: depois do Carnaval, movimentos sociais iniciarão nacionalmente a onda de protestos.

A CUT, informa a cearense Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho dessa central, estará nas manifestações “porque essa reforma do Bolsonaro é 30 vezes pior que a proposta por Michel Temer”.

Aliás, o PT de Dilma bem que ensaiou reformas, mas tudo acabou no limbo. Eita, País de futuro incerto. E de muito Carnaval.

Casos triplicaram – Dr. Eron solicita retorno da Frente Parlamentar de Luta Contra a AIDS

Casos de novas infecções por HIV já atingem 35% dos jovens entre 15 a 24 anos de idade. Entre os jovens de 15 a 19 anos de idade, o número de infectados no Brasil praticamente triplicou entre 2006 a 2015.

Os dados do Ministério da Saúde e do do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) despertaram a preocupação do médico e vereador de Fortaleza, Dr. Eron (PP), que solicitou nessa terça-feira (26), no plenário da Câmara Municipal, a reedição da Frente Parlamentar de Luta Contra a AIDS.

Dr. Eron tem trabalhado a problemática junto a associações e movimentos sociais, para medidas protetivas no Carnaval. O parlamentar também apontou a necessidade de medidas protetivas contra outras doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis, a herpes e a hepatite B.

(Foto: Divulgação)

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se nessa terça-feira (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma.

“É claro que, se há um descontentamento geral, a gente vai ouvir e vai discutir. O ministro Onyx diz que há pontos que precisam ser mais bem explicados, como na questão do BPC”, destacou Joice, que, ao deixar o Alvorada, informou que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo ela, o anúncio foi feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião.

Reforma para os militares

Os líderes também cobraram a entrega da proposta de reforma para os militares. Eles querem que a proposta já enviada pelo governo espere o texto sobre os militares para começar a tramitar. O martelo não foi batido sobre o assunto, mas a nova líder do governo no Congresso acredita que é possível entregar em breve o texto referente aos militares. “Pelo que estou ouvindo da equipe econômica, tudo está caminhando bem para que o texto chegue logo”, disse a deputada.

Debate com a sociedade

Os deputados também conversaram sobre a importância de se debater com a sociedade a necessidade de aprovação da reforma. “Foi dito pelo próprio presidente que ele se engajará diretamente na campanha e no convencimento. É isso que a gente espera. Se ele teve os votos, partimos do pressuposto que ele tem credibilidade para convencer as pessoas e, claro, debater o texto, abrir o canal com a sociedade”, disse o líder do PPS, Daniel Coelho (PE).

“A gente falou de estratégias de comunicação e há um consenso de que o melhor garoto propaganda é o presidente da República. É ele, com aquele jeitão que ele fez campanha, olhando no olho do povo. Ele já se comprometeu que vai fazer isso”, completou Joice Hasselmann.

(Agência Brasil)

Maioria de brasileiros não quer deixar a Venezuela

Apesar do clima da tensão e de incerteza, a maioria dos aproximadamente 11,8 mil brasileiros que moram na Venezuela não quer deixar o país. Mais de 70% deles vivem na capital Caracas e o restante, em várias outras localidades. Porém, por cautela, o Consulado-Geral do Brasil em Caracas emitiu nessa terça-feira (26) um comunicado de alerta. Nele, a recomendação é para evitar viagens terrestres e aumentar os cuidados com os protestos.

“O Consulado-Geral do Brasil em Caracas recomenda aos cidadãos brasileiros residentes na Venezuela que estejam atentos às manifestações e protestos e limitem a sua mobilidade nesses dias”, diz o documento.

Outra recomendação é que os turistas brasileiros “evitem viajar à Venezuela por terra, tendo em vista o fechamento das fronteiras pelo governo venezuelano”.

Orientação semelhante o Itamaraty fez em 26 de janeiro deste ano. “O Consulado-Geral do Brasil recomenda aos cidadãos brasileiros evitar viagens não essenciais ao país”, diz o texto divulgado há um mês.

Retirada

Após horas de negociações entre autoridades brasileiras e venezuelanas, mais de 100 brasileiros conseguiram autorização para deixar a região de Santa Elena do Uairén, na Venezuela. No grupo, há turistas e residentes, inclusive crianças, além de motoristas de caminhões.
De acordo com funcionários que acompanham o transporte das pessoas, muitos deixaram o país na noite dessa terça-feira (26).

O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela foi definido pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no último dia 22. Desde então são registrados episódios de violência e confrontos nas fronteiras tanto com o Brasil, como também com a Colômbia.

Na noite de hoje, o Ministério das Relações Exteriores reiterou que o “serviço consular segue auxiliando os brasileiros na consulta sobre interesse em deixar” a Venezuela. O governo brasileiro mantém consulados em Caracas, Ciudad Guayana, Puerto Ayacucho e Santa Elena de Uiarén .

(Agência Brasil/Foto – Marco Bello, da Reuters)

Editorial do O POVO – “Disciplinamento nos presídios”

Com o título “Disciplinamento nos presídios”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Em sua coluna desta semana o jornalista Thiago Paiva informa que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) deverá visitar o Ceará nos próximos dias, mas ainda sem data definida, depois de cancelado agendamento anterior. Por ser ainda pouco conhecido, cabe explicar que o MNPCT é uma entidade oficial, integrada por 11 peritos independentes que, por força da lei 12.847/203, devem ter livre acesso aos presídios e outras instalações de privação de liberdade, incluindo as unidades socioeducativas e centros militares de detenção disciplinar.

Desde que Mauro Albuquerque assumiu a titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária, o Ministério Público do Ceará vem recebendo, em média, 40 denúncias por semana de supostas torturas físicas e psicológicos contra os presos. As queixas partem das famílias dos detentos, mas nenhum caso foi confirmado até agora.

Nelson Gesteira, da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, disse a este jornal que, em visita aos centros de detenção, foram entrevistados médicos, agentes e os próprios presos, sem que fosse relatado qualquer tipo de maus tratos. Segundo as esposas dos presos, eles têm medo de confirmar possíveis torturas, temendo mais represálias. Mas, afirma o promotor, todos os procedimentos adotados pela Secretaria da Administração Penitenciária respeitam as medidas previstas na Lei de Execução Penal e nos manuais da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário, por sua vez, atribui as queixas a uma tentativa de o crime organizado difundir “descrédito” sobre o seu trabalho.

Porém, o fato é o seguinte: o MNPCT já deveria ter vindo ao Ceará para averiguar a situação carcerária, mas a visita foi suspensa pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a justificativa de que não seria do “interesse” do governo federal. Em nota, a ministra Damares Alves garantiu não ter havido negativa, mas pedido de “readequação de datas”, pois não teria sido demonstrada a urgência da viagem.

É fato que se não se pode tomar como verdade todas as denúncias feitas por presos ou seus familiares. Por outro lado, é justo verificar se algum crime está sendo cometido dentro dos presídios, mesmo porque o próprio secretário Mauro Albuquerque já declarou que age com rigor, porém, dentro do que preconiza a lei, e respeitando a dignidade do preso.

Agora, como informa a coluna de Thiago Paiva, será agendada brevemente nova visita dos técnicos do MNPCT. O melhor a fazer é deixar que os peritos tirem a situação a limpo, para acabar com abusos, se de fato existirem, ou eliminar as dúvidas que possam pairar sobre o sistema, de modo que o Estado possa continuar o necessário trabalho de disciplinamento das unidades prisionais.

(Editorial do O POVO/Foto – Arquivo)

Prefeito vai entregar primeiros 15 pontos gratuitos de internet nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar os primeiros pontos de acesso gratuito à internet sem fio nas praças e espaços públicos de Fortaleza: o WiFor. O projeto é desenvolvido pela Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privada e Concessões (PPPFor) e Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

Durante o ato, que ocorrerá às 18 horas, no Polo de Lazer do Conjunto Esperançam o prefeito apresentará os primeiros 15 pontos que já receberam a instalação do sinal livre de internet. Outras 47 praças e espaços públicos já estão recebendo a conexão de wi-fi gratuito.

“O wi-fi público contribui para redução da desigualdade pela inclusão das pessoas. O acesso à tecnologia faz com que as pessoas se conectem à informação, ao conhecimento e às políticas públicas, o que contribui para a redução das desigualdades sociais”, explica o presidente da Citinova, Cláudio Ricardo.