Blog do Eliomar

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Caixa reduz juros em até 25%

“A Caixa atendeu à pressão do governo para atuar em mais uma frente de redução do custo financeiro do país ao diminuir em até 25% o preço das tarifas e pacotes de serviços. O anúncio, já era esperado pelo mercado, segue o Banco do Brasil, que informou nesta semana um corte de até 34% nas taxas cobradas de clientes para diversos serviços. A iniciativa promete ser a nova ofensiva dos bancos públicos na disputa com as instituições privadas após a diminuição das taxas de juros.

As tarifas são a terceira frente de ataque dos estatais para provocar uma diminuição do custo financeiro no País e pressionar alterações semelhantes nos bancos privados. O movimento foi iniciado em abril com os juros. Avançaram depois para as taxas de administração de fundos de investimento. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a mudança servirá de atrativo para conquistar novos clientes, assim como aconteceu quando o banco reduziu juros. Novos consumidores que buscarem a Caixa ficarão isentos da tarifa de confecção de cadastro, hoje em R$ 30 para pessoas físicas e de R$ 28,50 para pessoas jurídicas.

Outras 17 tarifas também terão o preço reduzido, entre elas as taxas para transferência por DOC e por TED e o custo para fornecimento de folha de cheque. A cesta de serviços padrão, que inclui saque, extrato e transferência, cairá de R$ 10 para R$ 9,50. Diferentemente do que acontecia com as taxas de juros, as tarifas são bastante alinhadas entre os bancos e monitoradas pelo Banco Central. Desde abril de 2008, os bancos só podem elevar tarifas a cada seis meses e após comunicar os clientes com um mês de antecedência. Para reduzi-las, no entanto, o banco pode fazer a alteração sem qualquer aviso. ”

(Folhapress)

PT nacional divulga nota comemorando eleições e criticando a oposição

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O Diretório Nacional do PT divulgou, nessa quarta-feira, após reunião em Brasília, uma resolução do partido comemorando os mais de 17 milhões de votos conquistados no 1º turno das eleições municipais em todo o País. Apesar do bom desempenho nas urnas, a resolução afirma que o partido foi vítima “de uma intensa campanha promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia” com objetivo explícito, segundo a nota da sigla, de “criminalizar” o PT.

“Não é a primeira vez nem será a última vez que setores conservadores demonstram sua intolerância, sua falta de vocação democrática; sua hipocrisia, os dois pesos e medidas que abordam temas como a liberdade de comunicação, o financiamento das campanhas eleitorais, o funcionamento do judiciário”, diz a resolução.

Para os petistas, “a voz do povo suplantou quem vaticinava a destruição” do PT. Para o partido, o resultado das urnas demonstra que o partido tem sido exitoso nos governos municipais estaduais e principalmente o federal. O texto destaca ainda as lideranças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

A nota também comemora as eleições presidenciais da Venezuela e diz que o crescimento do PT e a vitória de Hugo Chávez “confirmam a força da esquerda democrática” na América Latina.

Ao final da resolução, o diretório nacional conclama os militantes a dedicar “cada momento dos próximos dias à batalha do 2º turno”.

(Com Agência Estado)

PSB empossa nova direção estadual

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Nesta quinta-feira, às 17 horas, o PSB cearense empossará sua nova executiva. O governador Cid Gomes assumirá, em ato na sede partidária, um novo mandato como presidente regional da legenda.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelos socialistas, Roberto Cláudio, participará do ato, que contará também com a presença de dirigentes dos partidos aliados do Governo do Estado.

 

PTB vai apoiar José Serra

“O PTB vai declarar oficialmente amanhã (11) apoio a José Serra no segundo turno da eleição para a prefeitura da capital paulista. O partido concorreu com o candidato a vice Luiz Flávio D’Urso na chapa de Celso Russomanno, que ficou em terceiro lugar na disputa do primeiro turno, alcançando mais de 1,3 milhão de votos (22%). “Não tem essa história de apoio formal. Vamos apoiar mesmo, colocando nossos departamentos e nossa militância na campanha. Vamos ver agora quem tem a maior militância de São Paulo, se é o PT ou somos nós”, disse, em nota, o presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado.

O PMDB se reunirá, às 11h, no escritório do vice-presidente da República, Michel Temer, na zona oeste paulistana, para discutir quem o partido apoiará no segundo turno. O candidato do partido na capital, Gabriel Chalita (PMDB) conseguiu 833.255 votos (13,6%), ficando em quarto lugar na disputa. Ontem (9), o presidente nacional do partido, senador licenciado Valdir Raupp (RO), disse que aliança com o PT, para apoiar o ex-ministro da Educação Fernando Haddad está praticamente selada. Segundo Raupp, alguns detalhes, no entanto, ainda precisam ser negociados.”

(Agência Brasil)

Centro Cultural do BNB reabre nesta 5ª feira

Após uma semana de trabalhos para mudança da área da biblioteca, o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) reabrirá nesta quinta-feira ao público. A clientela encontrará espaço mais amplo e com todo conforto, segundo a assessoria de imprensa da Instituição.

A propósito, o CCBNB permanecerá no atual endereço até março de 2013. É que o prédio foi comprado pela Justiça Federal.

Segundo a assessoria do BNB, um outro local já está sendo negociado para que o equipamento permaneça no Centro, em respeito aos seus frequentadores.

PSB quer influência de prefeitos na Capital em favor de Roberto Cláudio

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Acontecendo nesta noite de quarta-feira, no Gran Marquise Hotel, encontro do governador Cid Gomes com todos os prefeitos eleitos do PSB. O encontro tem como destaque o candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, pede apoio dos prefeitos eleitos que na Capital contam com familiares, amigos e correligionários.

O ex-ministro Ciro Gomes, o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira e parlamentares federais e estaduais conferem o encontro.

Vigília lembrará crianças e adolescentes assassinados na periferia de Fortaleza

Militantes sociais, adolescentes e familiares de jovens assassinados em diversos bairros da periferia de Fortaleza vão realizar vigília na Avenida Beira Mar na passagem do dia 11 para o dia 12, data em que se comemora a criança. O objetivo é chamar a atenção da sociedade e denunciar a situação de rua de crianças e adolescentes e a morte violenta infanto-juvenil na capital cearense. O ato é organizado pela Associação O Pequeno Nazareno, Visão Mundial, Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, Fórum DCA-CE com apoio da Campanha Nacional Criança Não é de Rua.

A atividade começa às 22 horas de quinta-feira e, às 23 horas, haverá uma celebração ecumênica em memória dos jovens assassinados, distribuição de sopa e realização de oficinas sobre a temática. Ao amanhecer, será realizada uma dinâmica com as mães que perderam seus filhos por causa da violência, encerrando-se o protesto às 7 horas.
Os participantes conduzirão caixões pretos de papelão para lembrar os jovens assassinados nas ruas e nas comunidades periféricas, além de faixas e cartazes para apresentar aos fortalezenses e aos turistas. Também deixarão mensagens reivindicando políticas públicas em favor das crianças e adolescentes em situação de rua em Fortaleza e da juventude de nossa cidade.

SERVIÇO

Local do ato – Rua Osvaldo Cruz, nº 1, Meireles (em frente ao McDonald’s).

Copom volta a diminuir a taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu o mercado financeiro e diminuiu mais uma vez a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, chegando a 7,25%. Foi a décima reunião consecutiva em que o colegiado de diretores do BC optou pelo afrouxamento da política monetária, de modo a incentivar o crescimento da atividade econômica.

De agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,50% ao ano, a Selic perdeu 5,25 pontos percentuais até chegar aos atuais 7,25% – uma queda equivalente a 42% – e renovou pela terceira vez o patamar de juro básico mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

A taxa entra em vigor amanhã (11), com validade até a próxima reunião do Copom, em 28 de novembro.”

(Agência Brasil)

Datafolha – Haddad já aparece com 10 pontos de vantagem sobre Serra

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, já parece dez pontos à frente do candidato tucano a prefeito, José Serra. Isso é o que revela a primeira pesquisa Datafolha realizada sobre a disputa no segundo turno na cidade. Haddad está com 47% das intenções de voto e Serra vem com 37%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, informa  a Folha Online.

O levantamento aponta ainda que 8% dos eleitores ainda não sabem em quem vão votar no dia 28, data em que voltarão às urnas para escolher o novo prefeito. Brancos, nulos e eleitores que afirmam que não votarão em nenhum também somam 8%. Considerando apenas os votos válidos – quando são excluídos brancos, nulos e, no caso da pesquisa, também eleitores indecisos, a vantagem é ainda maior: Haddad tem 56% e Serra aparece com 44%.

Prefeitura e SAAE mandam nota para Blog sobre a operação do MPE e Polícia em Sobral

Uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil apurou desvios envolvendo sócios de empresas e licitações. Para esclarecer sua posição, a Prefeitura de Sobral (Zona Norte) mandou a seguinte nota:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
NOTA DE ESCALRECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria da Gestão, diante de diligências realizadas neste dia 10 de outubro de 2012 em ação movida pelo Ministério Público Estadual, vem a público esclarecer o que segue.

A ação do Ministério Público Estadual (Processo nº 39722-66.2012.8.06.0167 – 1ª Vara Criminal de Sobral) não é contra a Prefeitura Municipal de Sobral nem contra nenhum de seus servidores.

As diligências realizadas hoje buscam apurar eventuais ilícitos praticados por sócios de três empresas, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, exonerados no início do ano.

A Prefeitura Municipal de Sobral tem todo interesse na apuração dos fatos, identificação de possíveis responsáveis e, se for o caso, na punição dos mesmos. A par disso, continuará colaborando com as investigações, adotando todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos, primando pela legalidade, moralidade e interesse público.

Sobral-CE, 10 de outubro de 2012.

José Menescal de Andrade Júnior

Procurador-Geral do Município

José Anastácio de Lima
Secretário da Gestão

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Sobre o mesmo assunto, recebemos nota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) vem a público informar que a ação liderada pelo Ministério Público Estadual na manhã do dia 10 de outubro diz respeito ao cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Sobral, que investiga possíveis atos Ilícitos praticados por sócios de três empresas atuantes na região, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do SAAE.

Esclarece que mesmo antes da emissão da ordem de busca e apreensão, o SAAE-Sobral adotou todas as providências no sentido de colaborar integralmente com as investigações feitas pelo Ministério Público Estadual, enviando documentos que, inclusive, instruem a ação ora mencionada, bem como disponibilizando integralmente seus arquivos e dependências a fim de que os poderes constituídos possam coletar os dados de que precisar, justo por entender que a clareza e a publicidade são elementos indissociáveis de uma gestão responsável e comprometida com a ética e a moralidade pública.

O SAAE-Sobral deseja que todos os fatos sejam devidamente apurados e responsabilizados os eventuais envolvidos na forma da Lei.

Sobral, 10 de outubro de 2012.

LUIS FERNANDO VIANA COELHO
Diretor Presidente do SAAE.

Juiz apreciará pedido de indisponibilidade de bens da prefeita após apresentação da defesa

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, que está respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, esclareceu que, ao contrário do publicado na imprensa nesta quarta-feira (10/10), não tomou nenhuma decisão a respeito da indisponibilidade dos bens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e de outras pessoas citadas na ação de improbidade administrativa (nº 0037573-13.2012.8.06.0001) movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O magistrado informou, em nota, que apenas notificou os promovidos para apresentarem defesa preliminar no prazo de 15 dias, conforme despacho inicial proferido no último dia 4.

Apresentadas as defesas, o juiz apreciará os pedidos do MP/CE, entre eles a indisponibilidade de bens. A medida, conforme o magistrado, atende à cautela com que se deve conduzir o julgador, “uma vez que a demanda está fundada em fatos ainda sob apuração no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em cujo âmbito os imputados ainda disporiam de prazo para apresentar justificativas, as quais, segundo o próprio órgão de controle, poderiam alterar as conclusões alcançadas preliminarmente”.

O magistrado ressaltou que o despacho “não indicou, em qualquer passagem, que a medida seria inconcebível, nem tampouco que não teria cabimento enquanto a apuração a cargo do TCM ainda estivesse em curso”.

ESCLARECIMENTO

Veja a nota de esclarecimento (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Nota.pdf), o despacho do juiz (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Despacho_p273.pdf) (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Despacho_p274.pdf) e a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/DJ-08-10-12-p288.pdf).

(Com TJ-CE)

PF do Ceará retoma greve após primeiro turno das eleições

Nesta quarta-feira, os policiais federais retomaram o movimento grevista e chegam a 65 dias de paralisação. A data tem uma simbologia forte para os servidores, segundo a assessoria de imprensa do sindicato da categoria no Estado: ultrapassa o tempo decorrido na greve de 1994 que durou 64 dias. Houve manifestação em frente à sede da Superintendência Regional, onde foi servido um bolo temático.

Nas últimas eleições, mesmo em greve, os servidores cumpriram o acordo firmado com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, de garantir a normalidade do pleito. A categoria reivindica a reestruturação com a regulamentação, em lei, das funções exercidas pelos policiais federais.

 

Eleições – Cid comemora desempenho do PSB nacional, mas vê resultados concentrados

“O que é muito mais importante do que o número de prefeituras é uma boa distribuição. Eu acho que, nesse aspecto, ainda temos deficiências. Essas 434 prefeituras não são bem distribuídas. Elas ainda são muito concentradas em Pernambuco, em Minhas Gerais, no Ceará , no Piauí e na Paraíba. Tem estados, como Roraima, que nós não temos nenhuma prefeitura. Mais  importante que prefeituras, é ter um conjunto de lideranças bem definido no país inteiro e acho que o partido ainda está avançando neste ponto”, disse o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira, em Brasília, ao participar de reunião da executiva nacional do PSB. O encontro está sendo encerrado em Brasília e teve por objetivo avaliar a situação dos socialistas após as eleições do primeiro turno.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), o partido passará a comandar 433 municípios conquistados no primeiro turno, 125 prefeituras a mais que atualmente. O número pode ser ainda maior dependendo do desempenho dos socialistas no segundo turno.

Nesta etapa, o  partido disputa a preferência do eleitor em sete cidades: três capitais, Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e também nos municípios de  Duque de Caxias (RJ), Petrópolis (RJ), Uberaba (MG) e Campinas (SP). O PSB também comemora o crescimento  no número de vereadores. Saltou de 2.956 para 3.556, um crescimento de 20,30%.

(Com Agência Brasil)

Jornal O POVO ganha Prêmio Jornalistas&Cia / HSBC

Capa de um dos dois cadernos sobre o Cocó.

Anunciados os vencedores do Prêmio Jornalistas&Cia / HSBC de Imprensa e Sustentabilidade. Foram 1.023 trabalhos de 572 jornalistas de todo o Brasil disputando as 13 premiações, que distribuirão R$ 102 mil em valores líquidos. As premiações especiais foram para o Valor Econômico (Veículo do Ano em Sustentabilidade) Portal Planeta Sustentável (Veículo do Ano Especializado em Sustentabilidade) e professor Ricardo Abramovay (Personalidade do Ano em Sustentabilidade).

Vencedores – São os seguintes os vencedores da edição 2012 do Prêmio Jornalistas&Cia / HSBC de Imprensa e Sustentabilidade:

Categoria Mídia Nacional

Jornal – O POVO (CE) com Expedição Cocó: mil dias na floresta, de Demitri Túlio Silva Araújo, com Ana Mary C. Cavalcante, Cláudio Ribeiro, Émerson Maranhão, Érick Guimarães e Fátima Sudário
Revista – Amanhã / O Globo (RJ) com Agrotóxicos – Alerta no campo, de Cleide Carvalho
Rádio- Gaúcha AM (RS) com A mobilidade urbana na América do Sul. Exemplos de como Porto Alegre está atrasada, de Felipe Daroit, com Marcus Wesendonk
Televisão – GloboNews / Programa Cidades e Soluções (RJ) Índios protegem a floresta com smartphones, de André Trigueiro, com Aline Peres dos Santos, Clarissa Cavalcanti, Franklin Feitosa, Jakson Binas, Klara Lavinas, Raunheitti Duccini e Silvana Requena
Internet – Época Online (SP) com O caminho do lixo, de Bruno Dias Calixto, com Laura Lopes e Liuca Yonaha
Imagem – Criação Gráfica – Época (SP) com Rio+20 – O futuro dele depende de nós, de Marcos Marques, com Alexandre Lucas, Andre Sarmento, Anne Guedes, Daniel Pastori Pereira, Marcelo Biscola, Marco Antonio Vergotti e Rafael Ramos
Imagem – Fotografia – A Crítica (AM) com Condenado à morte, de Marcio Ricardo Carmin da Silva
Categoria Especial Rio+20

Valor Econômico (SP) com a Série Rio+20, de Daniela Chiaretti
Categoria Mídia Regional

Regional 1 (Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo) – Portal NE10 / Jornal do Commercio (PE) com Energia – A hora de renovar, de Julliana de Melo, com Gustavo Berlarmino Santos e Inês Calado
Regional 2 (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal) – Rádio Câmara FM (DF) com Caminhos, cerrado e lixo – a Brasília dos carroceiros, de Daniele Lessa Soares, com Aprígio Nogueira, Cristiane Valle e Lucélia Cristina
Regional 3 (São Paulo e Rio de Janeiro)- Agência Pública (SP) com Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: “Eles vão me matar”, de Ana Aranha
Regional 4 (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)- Jornal de Santa Catarina (Blumenau/SC) com O último paraíso (capa), de Bárbara Polucena Almeida de Carvalho, com Aline Brito Fialho e Edgar Gonçalves Jr.
Prêmios Especiais

O Conselho Consultivo, em dois turnos de votação indicou para as premiações especiais os seguintes vencedores:

Prêmio Personalidade do Ano em Sustentabilidade: Professor Ricardo Abramovay
Prêmio Veículo do Ano em Sustentabilidade: Jornal Valor Econômico
Prêmio Veículo do Ano Especializado em Sustentabilidade: Portal Planeta Sustentável.

A Comissão de Premiação foi integrada por Luciano Martins Costa (relator), Ariovaldo Bonas, Cacalo Kfouri, Francisco Ornellas, Lillian Witte Fibe, Nemércio Nogueira, Roseli Tardelli e Sérgio Lüdtke, com coordenação de Lena Miessva. A reunião, realizada dia 8 de junho, foi aberta por Helio Duarte, diretor de Relações Institucionais do HSBC e presidente do Instituto HSBC Solidariedade, por Juliana Vale Marques, superintendente executiva de Comunicação, área responsável pela assessoria de imprensa e que tem o prêmio Jornalistas&Cia/HSBC como uma das suas iniciativas; e por Eduardo Ribeiro, diretor do Jornalistas&Cia.

Com um total de R$ 102 mil em valores líquidos (equivalente a R$ 145 mil em valores brutos), o Prêmio Jornalistas&Cia / HSBC de Imprensa e Sustentabilidade está entre os quatro maiores do País – tanto em valores distribuídos quanto em número de trabalhos inscritos. Vão receber R$ 10 mil líquidos os vencedores de Mídia Nacional dos segmentos Jornal, Revista, Rádio, Televisão e Internet e o vencedor da categoria especial Rio+20; R$ 6 mil líquidos os vencedores de Mídia Nacional dos segmentos Imagem – Criação Gráfica e Imagem – Fotografia; R$ 5 mil líquidos os vencedores de Mídia Regional dos segmentos Regional 1, Regional 2, Regional 3 e Regional 4; e R$ 10 mil líquidos (acumulados) o vencedor do Grande Prêmio, que só será divulgado no dia 30 de outubro, durante a festa de premiação, marcada para o espaço EcoHouse (rua Amaro Cavalheiro, 158, em Pinheiros).

Colaboração – Jornalistas&Cia contou pelo terceiro ano consecutivo com o apoio da tecnologia Maxpress no recebimento digital (e sustentável) das inscrições e em todas as etapas de julgamento das comissões de Seleção e Premiação e do Conselho Consultivo.

Cid pede celeridade em licenciamentos para Cinturão das Águas e Porto do Pecém

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A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) recebeu, nesta quarta-feira, em seu gabinete, em Brasília, o governador Cid Gomes (PSB) e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Entre vários assuntos discutidos, tratou do licenciamento para o projeto Cinturão das Águas e a construção de mais dois berços no Porto do Pecém.

(Foto – MMA)

Ubiratan Aguiar é o mais novo imortal da Academia Cearense de Letras

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Ubiratan em solenidade ao lado da presidente Dilma.

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, escritor e poeta Ubiratan Aguiar foi eleito, neste fim de tarde de quarta-feira, para membro da Academia Cearense de Letras. Ele venceu a disputa com o médico e escritor Marcelo Gurgel pelo placar de 23 a 11 votos.

Ubiratan Aguiar ocupará cadeira deixada pelo bibliófilo José Alves.

A posse dele deverá ocorrer quando da posse de outro imoral recentemente eleito, no caso o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, que ocupará cadeira deixada pelo poeta Barros Pinho.

(Foto – Arquivo)

Mensalão – Réus agiram com uma agenda criminosa muito bem articulada, diz ministro

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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela condenação da cúpula do PT envolvida no escândalo do mensalão. Seguindo os votos da maioria do STF, o magistrado condenou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, por corrupção ativa.

“Tais acusados, com hegemonia no plano governamental e partidária, agiram de acordo com uma agenda criminosa muito bem articulada”, afirmou o ministro. Até agora, nove ministros votaram pela condenação de Delúbio, oito condenaram Genoino, e sete, Dirceu.

Ao proferir o seu voto, o ministro afirmou que o mensalão foi “concebido e implementado a partir das mais altas instâncias governamentais.”

* Leia mais aqui.

Justiça manda suspender cobrança de multas por fotossensores e lombadas eletrônicas

“A Justiça suspendeu a cobrança de todas as multas registradas no Ceará até 31 de dezembro de 2011 pelo Departamento de Trânsito no Ceará (Detran) e pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), através do uso dos equipamentos denominados “fotossensores móveis (estático)” e “lombadas eletrônicas”. A decisão é da 6ª Vara Federal, que acatou pedido do Ministério Público Federal no Ceará.

No processo, consta que no registro das “multas por equipamentos ‘fotossensores móveis (estáticos)’ e ‘lombadas eletrônicas’, se comprovou a nulidade das multas já que os equipamentos estavam funcionando irregularmente, decorrente da omissão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão responsável em fazer o controle de instalação e operacionalização tanto dos fotossensores móveis como da lombada eletrônica, condição necessária para o funcionamento adequado dos equipamentos.”

A procuradoria explica ainda que a falta de um estudo prévio sobre a instalação dos equipamentos, com a devida fiscalização do Denatran, fez com que os aparelhos fossem instalados “nos lugares que eles queriam”. A decisão da Justiça Federal determina, caso ocorra descumprimento pelo Detran e AMC, a multa diária no valor fixo de dez mil reais.

A determinação ainda cabe recurso. Caso as multas sejam anuladas após a conclusão do processo, a pessoa multada por fotossenssor ou aparelho móvel antes de 2012 pode pedir ressarcimento do valor pago pela multa.”

(POVO Online)

VAMOS NÓS – E quem já pagou multas do gênero? Adotaremos a postura de São Tomé nesse caso.