Blog do Eliomar

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ACMP divulga nota em solidariedade a promotor criticado por Luizianne Lins

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A briga entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o promotor de justiça Ricardo Rocha promete. O promotor, que denunciou acumulações na gestão de Luizianne envolvendo o candidato a prefeito, Elmano de Fritas, a mãe da prefeita e alguns secretários, deve ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça. Luizianne alega perseguição política.

Nesta sexta-feira, nos jornais, aparece nota da Associação Cearense do Ministério Público manifestando solidariedade a Ricardo Rocha, destacando sua “atuação firme, independente e imparcial no combate à improbidade administrativa”.

Cid entrega 101 novas viaturas para a Polícia

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O governador Cid Gomes (PSB), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, entrega, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, 101 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar e mais 100 motos ao BPRaio. Do total de viaturas, 53 destinam-se à Polícia Civil e atenderão municípios do Interior, segundo a assessoria de imprensa da SSPDS. Outras oito viaturas serão destinadas aos destacamentos da Polícia Militar em diversos municípios também do Interior.

Municípios que receberão viaturas da Polícia Civil

Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Banabuiú, Barbalha, Beberibe, Bela Cruz, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itaitinga, Itapajé, Jaguaruana, Jijoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mombaça, Novo Oriente, Orós, Pacajús, Pacatuba, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, Redenção, Saboeiro, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tauá, Ubajara, Uruburetama, Uruoca e Varjota.

Municípios que receberão viaturas da Polícia Militar

Chaval, Chorozinho, Farias Brito, Jucás, Pacujá, Pindoretama, Saboeiro e Uruóca.

Candidatos vivem último dia de campanha paga na internet e na imprensa

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“A dois dias das eleições municipais, os cerca de 480 mil candidatos têm até o fim da noite de hoje (5) para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, da propaganda eleitoral. Amanhã (6), véspera da votação, será o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. O sábado também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8 às 17 horas. No dia da votação os eleitores poderão manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A expectativa é que aproximadamente 140 milhões compareçam às urnas para escolher o prefeito e o vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o horário de vigência da Lei Seca cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo suas  necessidades.

Em geral, os TREs optam por proibir a venda de bebidas alcoólicas a partir das 22 horas de sábado até as 18 horas de domingo. O objetivo da chamada Lei Seca é garantir equilíbrio aos eleitores durante a votação, impedir desentendimentos e acidentes envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas.”

(Agência Brasil)

Showmício por “diretas já!” nos tribunais

“Será com casa cheia que a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-RS) fará, nesta sexta-feira, o “Showmício das Diretas nos Tribunais”. O evento, que ocorre às 20 horas, no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, integra campanha da Associação pelas eleições diretas para os cargos de presidente e vice dos tribunais do país. Mais de mil convites foram distribuídos pela entidade para o ato público, que será animado pelo cantor Nei Lisboa e banda.

A data escolhida para o showmício tem um significado especial. Nela, há 24 anos, era promulgada a Constituição Federal do Brasil, também conhecida como Constituição Cidadã.

A iniciativa tem por objetivo instituir um processo democrático de participação direta de todos os juízes na gestão dos tribunais, em benefício da sociedade. Conforme alerta o presidente da Associação, Daniel Nonohay, ainda hoje os tribunais são geridos por pessoas eleitas por uma pequena parcela representativa de magistrados, num processo antigo e ultrapassado de escolha que não mais se adequa ao espírito plural que rege a democracia brasileira.

No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por exemplo, apenas 48 desembargadores elegem a administração do órgão. Se as eleições diretas forem implantadas, 287 magistrados, quase seis vezes o atual quadro de eleitores, ficariam responsáveis pela escolha.

(Consultor Jurídico)

TCM acompanhará obras da Copa

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“As obras de mobilidade urbana da Copa de 2014, de responsabilidade do município, em Fortaleza, terão acompanhamento do Tribunal de Contas dos Municípios. Foi o que ficou acertado com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Nos locais, o TCM colocará placas informativas indicando a fiscalização. O trabalho permitirá auditar o andamento dos serviços, verificar a medição, além de gerar relatórios sobre cumprimento de prazos e valores financeiros desembolsados.

A primeira delas já está na rotatória Castelão/Paulino Rocha. A segunda será fixada na Alberto Craveiro, próximo ao Supermercado Makro.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições na 2ª feira

“Na segunda-feira, cerca de 1,6 milhão de contribuintes vão saber se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal libera, às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O órgão também divulgará lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, a Receita liberará R$ 1,5 bilhão para 1.574.219 contribuintes.

Em relação ao lote de 2012 (ano calendário 2011), serão beneficiados 1.542.538 contribuintes, que receberão R$ 1,438 bilhões. As restituições serão acrescidas de 4,29%, que correspondem à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e outubro deste ano. A Receita pagará ainda R$ 33,4 milhões a 17.759 contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2011 e terão a restituição corrigida em 15,04%.

Um total de 5.799 contribuintes receberão R$ 13,5 milhões referentes ao lote da malha fina de 2010, com correção de 25,19%. No lote de 2009, serão creditadas restituições para 4.196 contribuintes, em um total de R$ 8,6 milhões. A correção totalizará 33,65%. Em relação ao lote de 2008, 3.927 contribuintes receberão R$ 6,5 milhões, atualizados pela taxa Selic de 45,72%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Um em cada cinco eleitores admite mudar o voto

“Às vésperas do primeiro turno da eleição para prefeito de Fortaleza, 20% dos eleitores que têm candidato ainda admitem mudar o voto. O percentual de votos passíveis de flutuação corresponde a um quinto do eleitorado. Já 77% dos eleitores da Capital se dizem totalmente decididos quanto ao voto, segundo a pesquisa O POVO/Datafolha, realizada nos últimos dias 2 e 3 de outubro. A pesquisa estimulada, divulgada com exclusividade no O POVO de ontem, apontou que Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) fariam o segundo turno. Eles têm 27% dos votos válidos, cada.

Na mesma pesquisa, entretanto, 11% dos eleitores dizem ainda não saber em quem votar. Na espontânea, na qual o entrevistado declara o voto sem ver a lista do nome dos concorrentes, o percentual de indecisos atinge 30%. Entre os eleitores de Roberto Cláudio, 22% ainda admitem trocar de candidato. Entre os que votam em Moroni Torgan (DEM), o índice é de 20%. Já quando são considerados os que optam por Elmano e Heitor Férrer (PDT), são, respectivamente, 18% e 16% os que cogitam mudar de candidato.

Roberto Cláudio é a alternativa de 21% dos que podem mudar de voto. Elmano é a opção de 17% e Moroni, de 16%. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Número dos candidatos

Além disso, 31% dos eleitores da Capital também admitem não saber o número de seus candidatos. Outros 5% citaram o número errado e 2% não sabem anular o voto.

(O POVO)

Elmano pergunta a Roberto Cláudio sobre cobrança de pedágio urbano

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, usou o plano de governo do candidato do PSB, Roberto Cláudio, para perguntar sobre a proposta da cobrança de pedágio urbano.

Roberto Cláudio afirmou que cobrança de pedágio e rodízio de carros não é prioridade em seu plano de governo.

Elmano se disse surpreso que o recuo do adversário e observou que se o candidato não é capaz de assumir o que propõe no plano de governo, não merece a confiança do fortalezense.

Roberto Cláudio critica que Elmano sequer possui plano de governo e que a atual administração age às escuras com a população, pois um aumento da passagem de ônibus já estaria acertado com o empresariado.

Moroni lamenta a falta de qualidade no transporte público

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Em debate com Heitor Férrer, o candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, disse que ficou assustado com a situação do transporte público ao visitar um terminal de ônibus nesta quinta-feira (4).

Heitor afirma que medidas para a melhoria da qualidade do transporte público demoraram e ainda não são suficientes.

Heitor e Roseno debateram sobre emprego e renda, enquanto Moroni e Roberto Cláudio discutiram sobre o problema do lixo.

Roseno tentou discutir sobre segurança pública com Elmano de Freitas, mas o candidato do PT falou sobre Hospital da Mulher, saneamento básico e emprego e renda, como forma de “estabelecer a verdade”.

Elmano e Roberto Cláudio trocam acusações sobre moradia

O não cumprimento da construção de 40 mil casas populares, por parte da prefeita Luizianne Lins, gerou uma discussão entre os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas. O candidato do PT afirmou que seis mil casas foram entregues e que mais moradias não foram construídas pela falta de saneamento básico (responsabilidade do Estado). O candidato do PSB diz que Fortaleza não apresentou projetos para a captação de recursos para obras de saneamento básico.

Roberto Cláudio lamentou o não cumprimento da promessa e criticou que somente seis mil “papel da casa” foram entregues, em meio a um número de 500 mil residências sem regularização.

Roseno diz que Elmano e Roberto Cláudio são a continuidade do atual modelo

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O candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, afirmou que o candidato do PT, Elmano de Freitas, e o candidato do PSB, Roberto Cláudio, são continuísmo da atual gestão na cidade, pois há pouco eram aliados.

Roberto Cláudio rebate a declaração do Psol, ao garantir que o PSB nunca fez parte da administração do PT em Fortaleza, diferente do Psol.

Heitor diz que Hospital da Mulher esvaziou atendimento nos postos de saúde e Frotinhas

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, denunciou que o Hospital da Mulher esvaziou o atendimento nos Frotinhas e nos postos de saúde. Disse que a não realização do concurso retirou profissionais da emergência de outras unidades de saúde.

Elmano diz que Heitor não diz a verdade, pois o Hospital da Mulher está em pleno funcionamento e que já ocorreram dois partos no hospital.

Moroni lembra que há dois meses o Elmano fala que duas crianças nasceram no Hospital da Mulher. “Será que não nasceu mais ninguém lá?”, questionou Moroni.

Roseno afirma que o Psol há muito cobra a realização de concurso no Hospital da Mulher e que a saúde está entregue à terceirização.

Elmano sai da defensiva e ataca Moroni e Roberto Cláudio

Após se colocar como vítima nos últimos debates, Elmano de Freitas saiu da defensiva e partiu para o ataque. Acusou Moroni de nunca ter destinado emendas para a saúde de Fortaleza. Moroni alegou que enviou, sim, e questionou de onde saíram os mil servidores do Hospital da Mulher.

Elmano também chamou Roberto Cláudio de desinformado, ao afirmar que o candidato do PSB não reconhece o ensino em tempo integral nas creches. Roberto Cláudio se defendeu ao apontar que não há tempo integral no ensino fundamental.

O ensino infantil foi criticado pelos candidatos Moroni Torgan e Renato Roseno.

Roseno e Heitor lamentaram a falta de transparência na administração do PT em Fortaleza. “É tão transparente que chega a ser invisível”, ironizou Heitor.

Heitor e Roberto Cláudio criticaram a taxa de iluminação pública, que custa alto e bairros da periferia estão às escuras.