Blog do Eliomar

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PT – Rui Falcão prestigiará lançamento das candidaturas de Assis Diniz e Davi Barros

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De Assis e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participará, a partir das 19 horas desta quinta-feria, na sede petista estadual, de um ato político atendendo a convite dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton e do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Vem conferir o lançamento da candidatura de Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT.

O ato contará com a presença de vários prefeitos da legenda e de lideranças do Interior, além de dirigentes de entidades populares. Francisco de Assis, que preside o Sine/IDT, tem a maioria dos delegados petistas.

Na mesma ocasião, deverá ser lançado o nome de Davi Barros como candidato a presidente do PT de Fortaleza. Ele é ligado a Ilário Marques e militante bem mais conhecido em Quixadá. Foram várias as reuniões e os contatos telefônicos para se chegar a esse nome, depois que o advogado Marcelo Uchoa, o cotado, desistiu, justificando questões particulares.

Havia ainda a possibilidade de se apoiar Elmano de Freitas, mas alguns setores consideraram contraditório, a partir do momento que Elmano e seus apoiadores – entre eles a ex-prefeita Luizianne Lins, são radicalmente contra a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

Posto de saúde paralisa atividades em protesto contra as terceirizações

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Os servidores municipais e federais do Posto de Saúde Anastácio Magalhães (Bairro Rodolfo Teófilo) paralisaram as atividades durante toda esta quinta-feira. Eles protestam contra a onda de terceirizações nesse posto. De acordo com servidores dessa unidade, a relação com os novatos indicados pela gestão atual não anda nada boa. O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e o Sindicato dos Servidores de Previdência e Saúde do Estado coordenam essa mobilização.

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai ter nova audiência com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins. Nessa audiência, a secretária deve apresentar lista de terceiros e um cronograma para a realização de concurso público na área.

Relator da matéria, Danilo Forte avisa: LDO só será votada na próxima semana

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“A votação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi adiada mais uma vez e só deverá ser retomada na quarta-feira (18) da semana que vem. Pretende-se só votar a LDO na comissão após a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares, até o montante de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), houve um acordo dos membros da CMO com o governo de aguardar a votação da PEC do Orçamento Impositivo no Senado para então votar a LDO na comissão. Forte informou que o pedido de adiamento foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Caucaia quer atrair condomínio de empresas

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Nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o prefeito Washington Gois (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai tomar o café da manhã com um grupo de empresários dos setores químico e metal-mecânico.

Em discussão, a implantação de um condomínio de empresas desses ramos no município. Washington deverá apresentar a plataforma de incentivos que Caucaia tem para atrair o projeto. Já os empresários vão expor as perspectivas e os ganhos dos investimentos em matéria de renda e, principalmente, geração de empregos.

"Feirão Limpa Nome" devolverá ao mercado 20 mil consumidores que estavam pendurados

Com o “Feirão Limpa Nome”, a CDL Fortaleza espera, segundo seu presidente, Freitas Cordeiro, resgatar para o mercado cerca de 20 mil consumidores. São 16 lojas participando da renegociação de débitos de clientes. É pouco, mas é assim mesmo. De acordo com Freitas Cordeiro, esse feirão não faz parte do calendário de atividades da CDL. Ou seja, nada de incentivar a inadimplência.

Ainda sobre o “Feirão Limpa Nome”, um outro dado: o pessoal que renegociou já poderá usar cartão de crédito ou fazer prestação de olho no Dia das Crianças. Mas nada de brincadeira louca, pois dentro desse evento há consultores orientando quem renegocia a saber gastar seu dinheiro.

Mudança de secretariado estadual e a questão ambiental

A opinião pública acompanha os primeiros passos dos novos secretários do governo estadual, depois da antecipação de uma mudança prevista para abril, data comumente considerada limite para quem queira se desincompatibilizar para postular uma candidatura eleitoral. Toda mudança naturalmente causa expectativas e, por vezes, apreensão (quando a indicação não traz sinalizações claras sobre que tipo de contribuição se tem em vista).

A principal incógnita paira sobre a pasta ambiental (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam), cujo novo titular não parece ter vinculações históricas com a questão ambiental, no Ceará. Por se tratar de uma área muito sensível e foco de polêmicas recorrentes (desde que, a partir da década de 70, a questão ambiental passou a ser percebida como parte indescartável da construção de uma sociedade comprometida com a qualidade de vida), é natural que assim ocorra.

Claro, as credenciais do novo titular ainda serão aferidas para que se tenha um juízo mais completo sobre o tipo de contribuição que poderá trazer. As apreensões dos que lidam com essa problemática, no entanto, são compreensíveis. Esperava-se que a ocasião de uma mudança desse tipo fosse aproveitada pelo governo para deixar claro o tipo de compromisso com a questão ambiental e se havia interesse de reconstruir uma relação sumamente desgastada com os segmentos defensores de um modelo de sociedade reconciliado, o máximo possível, com a Natureza, dentro de uma visão de sustentabilidade.

Poder-se-ia apresentar a indicação do ex-ministro Ciro Gomes para a pasta da Saúde como a negação dos argumentos acima. Acontece que aí o que vai importar é o aspecto administrativo que, em tese, pode ser suprido (pelo menos no aspecto mais geral) por quem tenha alguma experiência executiva. Bem diferente é a área ambiental.

Nesta, o aspecto mais importante está relacionado com a concepção política e filosófica e a visão de mundo de quem vai dirigir a pasta. Não se trata de uma simples questão de habilitação gerencial. É possível alguém ser um bom gerente da pasta ambiental (no sentido técnico-administrativo), mas dentro de uma concepção que não favoreça o interesse mais amplo da sociedade. Essa é a grande dúvida que se coloca neste momento.

(O POVO/Editorial)

Cearense preside Instituto Brasil África e já prepara visita de embaixadores ao Ceará

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Fortaleza acaba de ganhar um organismo que terá por objetivo estreitar ainda mais as relações entre o Brasil e o continente africano e contribuir para a reflexão sobre inúmeras oportunidades mútuas de cooperação e parcerias. Em atividade, o Instituto Brasil África (IBA).

O professor Bosco Monte é o primeiro presidente da entidade que, como atividade inicial, organiza a visita do Comitê dos Embaixadores Africanos (baseados em Brasília) da SADC (Southern African Development Community) ao Ceará, no período de 15 a 20 de outubro.

Entre metas da visita, explorar nichos existentes no Estado nas áreas de investimentos, comércio, turismo e educação, bem como ampliar ações já existentes entre o Ceará e África. Dez embaixadores africanos estarão nessa visita à Capital cearense.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Advogados podem atuar em órgãos administrativos que julga processos tributários

“Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos. Isso porque o artigo 28, inciso II, do Estatuto da Advocacia não se aplica a quem integra esses órgãos colegiados. A conclusão é do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em resposta a consulta feita pelo Movimento de Defesa da Advocacia.

Esses conselhos têm formação paritária, composta por auditores fiscais e por representantes da sociedade civil — geralmente, advogados tributaristas. A preocupação desses advogados é que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem anulando decisões do TIT do estado que contam com a participação de advogados no corpo de julgadores. Segundo essas decisões, o Estatuto da Advocacia veda a participação de advogados em órgãos julgadores. Desde 2004, já houve ao menos nove decisões nesse sentido.

O imbróglio levou o Movimento de Defesa da Advocacia a consultar o Conselho Federal da OAB sobre a proibição. Entre os motivos estão as dezenas de Ações Populares ajuizadas em Brasília contra o Carf e seus conselheiros, alegando que decisões do órgão derrubando cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes empresas lesaram o erário. Ao todo, foram 59 ações, das quais 37 já caíram por falta de interesse processual e de demonstração do ato ilegal dos julgadores.

* Leia mais aqui.

Eduardo Campos diz para Cid Gomes que disputará a Presidência e cobra posição

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Cid e Campos – Juntos politicamente… só numa carona mesmo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em conversa com o colega e correligionário cearense Cid Gomes, colocou todos os pingos nos is e confirmou, mais uma vez, que será sim candidato à Presidência da República em 2014. Os detalhes da conversa foram divulgados pelo blog de Gerson Camarotti, comentarista político da Globo News, e, de acordo com ele, a longa conversa se deu no início desta semana, começando na noite de segunda e seguindo até a madrugada de terça-feira.

Segundo o comentarista, Eduardo Campos alegou a necessidade de uma segunda candidatura dentro do campo das esquerdas durante o próximo pleito, acrescentando que fará uma campanha respeitosa na disputa contra a presidente Dilma Rousseff. Em meio a confirmação de suas intenções, o pernambucano quis saber qual será o posicionamento de Cid, cobrando uma definição sobre sua saída ou não do PSB, já que, se decidir ficar, terá que assumir seu papel como membro do partido.

Quatro ministros do STF votam a favor de novo julgamento; dois são contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira (11) com placar de 4 votos a 2 a favor da possibilidade de um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida após o voto do ministro Dias Toffoli, que foi favorável à validade do recurso. Faltam os votos de cinco ministros. A análise dos recursos continua nesta quinta-feira (12).

Toffoli entendeu que a Lei 8.038/1990, que estabeleceu as ações cabíveis nos tribunais superiores, confirmou a validade do Artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a possibilidade dos embargos infringentes. “A Lei 8.038 confirmou o regimento interno como meio normativo processual para a realização do julgamento e o seu prosseguimento”, disse.

Na sessão de hoje, além de Toffoli, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber votaram a favor dos recursos. Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.

Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal.

Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 12 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).

(Agência Brasil)

Dilma esperneou, esperneou, mas viajará para os Estados Unidos

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Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (11) que viajará aos Estados Unidos para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. “Dia 23 [de setembro] eu abro a Assembleia Geral da ONU”, disse Dilma, após cerimônia no Estaleiro Inhaúma, na região portuária do Caju, no Rio.

Em discurso aos trabalhadores, a presidenta reafirmou a disposição do governo federal em continuar a investir no setor do petróleo pelos próximos anos. “Só o Campo de Libra vai necessitar de mais 15 ou 17 novas plataformas”, disse Dilma. Ela lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só havia 2 mil postos de trabalho nos estaleiros nacionais, número que hoje passa de 70 mil, segundo ela.

Dilma vistoriou as obras da plataforma P-74, no estaleiro e celebrou o início da operação da Etapa 1 do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, na região portuária do Caju.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense defende reforma e ampliação da BR-020

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB), ao lado de sua mulher, Márcia Feitoza, do vereador Carlos Mesquita (PMDB) e de uma equipe de assessores, percorreu, nos dias 5, 6 e 7 deste mês, mais de 2 mil quilômetros de estrada. A viagem, que teve início em Brasília, cortou os estados de Goiás, Bahia, o Sul do Piauí e o Ceará. O objetivo do parlamentar foi acompanhar de perto as obras de reforma, restauração e construção de alguns trechos da BR-020.
Mário é um dos principais defensores da obra que promete restaurar cerca de mil quilômetros da rodovia, ligando Brasilia a Fortaleza, reduzindo a distância entre elas de 2.300 quilômetros para 1.975 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 2,4 bilhões para recuperar toda a BR-020.
O parlamentar, segundo sua assessoria, participou de várias reuniões com o ministro dos Transportes, César Borges, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da cúpula do DNIT. Ele defende o projeto de restauração/recuperação e ampliação da BR-020.
“Queremos oficializar o canal de distribuição Centro-Oeste/Nordeste. Essa obra viabilizará o escoamento de grãos do Centro-Oeste, integrando esta região ao Nordeste via Porto do Pecém”, acentua Feitoza.
(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza promove almoço político com José Pimentel

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Nesta sexta-feira, ao meio-dia, no Ponta Mar Hotel, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá o encontro “Almoço Político”. O convidado dessa vez para debater com jovens empresários é o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Durante o evento, José Pimentel falará sobre sua trajetória política, destacará seus projetos de lei e, claro, abordará questões e prioridades do Governo Dilma Rousseff na agenda política do Congresso.

Justiça brasileira consegue julgar 88% dos processos abertos até julho deste ano

“Dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano foram julgados 8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013.

Destinada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo da proposta é motivar o Poder Judiciário a acabar com o constante aumento do número de casos, reduzindo o estoque de processos em tramitação.

Apesar do resultado atingido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta a necessidade de investimentos em tecnologia e nas formas de conciliação, para que o Poder Judiciário consiga reduzir o número de processos à espera de julgamento. Segundo os dados preliminares, se for mantido o ritmo atual, a quantidade de processos em trâmite tende a chegar a 91 milhões, 1 milhão a mais do que o total de 2011.”

(Agência Brasil)

Número de homicídios no Ceará cresceu em agosto

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Boa sorte, secretário Servilho Paiva.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou, nesta quarta-feria, os números sobre os homicídios dolosos registrados no mês de agosto. Dados trazem um aumento de 18,51% em relação ao mês anterior. Fortaleza somou 148 assassinatos em agosto. Ou seja, 24 a mais do que foi registrado em julho.O Passaré foi o bairro onde mais se registrou homicídios, com 10 mortes, seguido por Jangurussu (9), Granja Portugal (7) e Bom Jardim (6).

No Interior foram anotados 204 casos no mês de agosto. Em relação aos municípios do Ceará, Caucaia lidera com 29 homicídios registrados, seguido por Maracanaú (17) Juazeiro do Norte (12) e Aquiraz (6). De acordo com o relatório de homicídios fornecidos pelo SSPDS,agosto (204) foi o segundo mês mais violento do ano de 2013 no Interior, perdendo apenas para março (206).

O Ceará já registrou 2.684 homicídios durante o período de janeiro a agosto deste ano. Foram 1.254 casos em Fortaleza e 1.430 no Interior, o que representa um crescimento de 18,91% no número de assassinatos em todo o Estado, em comparação com a mesma época de 2012.

Municípios mais violentos (janeiro a agosto):

Caucaia – 159

Maracanaú – 110

Juazeiro do Norte – 81

Aquiraz – 49

Itaitinga – 45

Sobral – 41

Eusébio – 40

Russas – 35

Morada Nova – 33

Quixadá – 32

Bairros mais violentos (janeiro a agosto):

Jangurussu – 46

Pici – 40

Barra do Ceará – 37

Bom Jardim – 37

Granja Lisboa – 37

Mondubim – 36

Vicente Pinzon – 35

Vila Velha – 35

Passaré – 34

Genibaú – 33

Messejana – 33

José Dornelas, o "Papa da Administração Moderna" dá palestra na Estácio Fic

Com o tema “Empreendedorismo, a chave para o sucesso profissional”, o Centro Universitário Estácio Fic (Água Fria) promoverá nesta quarta-feira,. a partir das 19 horas, em seu auditório, um encontro dos alunos do curso de Administração da Instituição com o renomado consultor José Dornelas. O evento marca o Dia do Administrador. José Dornelas é um dos maiores especialistas brasileiros em empreendedorismo e plano de negócios e um dos mais requisitados conferencistas sobre o tema no país. Ensina em cursos de MBA na FIA – Fundação Instituto de Administração, na USP e, como é professor convidado em diversos programas no País e no Exterior.

Engenheiro formado pela USP São Carlos, com mestrado e doutorado também pela USP, especialização em marketing pela ESPM e cursos de extensão em Harvard e no MIT, José Dornelas é autor de vários livros: “Plano de negócios, exemplos práticos”, “Plano de negócios, seu guia definitivo”, a coleção 101 Maneiras (“Empreenda antes dos 30″, “Empreenda quase sem dinheiro”, “Seja dono do próprio nariz”, “Ganhe dinheiro na internet”, “Revolucione o marketing da sua empresa”, “Empreenda nos finais de semana”), “Criação de novos negócios”, “Uma dupla que faz acontecer”, “Como conseguir investimentos para o seu negócio”, “Planos de negócios que dão certo”, “Empreendedorismo na prática”, o best-seller nacional “Empreendedorismo, transformando idéias em negócios”, “Planejando incubadoras de empresas” e “Empreendedorismo Corporativo”, tendo sido, este último, finalista do Prêmio Jabuti. Tem também publicado e apresentado dezenas de artigos premiados em congressos, seminários e revistas especializadas, nacional e internacionalmente.

DETALHE – Um programa, sem dúvida, imperdível para alunos, administradores e empresários que querem se atualizar.

PSDB entra com ação contra Dilma por propaganda antecipada no 7 de Setembro

“O PSDB ajuízou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira, uma representação contra a presidente Dilma Rousseff. O partido afirma que Dilma fez propaganda eleitoral antecipada em discurso transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 6 de setembro, que tinha como tema o feriado de 7 de Setembro, data da Proclamação da Independência. De acordo com nota divulgada pelo senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, a presidente aproveitou a rede nacional de rádio e televisão para finalidades específicas. Na representação, o PSDB aponta que, ao utilizar em sua fala “afirmações de enaltecimento às ações de seu governo”, Dilma procurava traçar um quadro favorável à avaliação de sua capacidade para ocupar o cargo, já pensando na disputa pela reeleição em outubro de 2014.

O texto do PSDB cita que o discurso incluiu juízos subjetivos, ultrapassando a prestação de contas e entrando na exaltação dos feitos do governo. Em outro trecho, o PSDB afirma que Dilma engrandeceu os feitos de sua gestão e passou a denegrir seus críticos, que estariam contra o país, torcendo pelo aumento do desemprego, inflação alta e por resultados econômicos ruins.

Para o partido de oposição, ao divulgar suas qualidades, Dilma fez propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação até 5 de julho do ano em que ocorrerá a disputa. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/1997, a punição varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da peça, aplicando-se o maior valor.”

(Consultor Jurídico)