Blog do Eliomar

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STF estuda o fim das férias de 60 dias para juízes

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criará uma comissão especial para revisar e encaminhar ao Congresso o projeto de lei que pode colocar fim às férias de 60 dias de juízes e procuradores. Ela deverá ser coordenada pelo ministro Gilmar Mendes. O tema é um dos tópicos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), conforme publicado pelo jornal O Globo. O privilégio foi concedido às categorias durante o período da Ditadura Militar.

Somadas as folgas dos recessos de fim de ano e os feriados nacionais, estaduais e municipais, os juízes e procuradores somam mais de 90 dias sem trabalho no ano. A Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça, permite aos juízes “vender as férias”, ou, nos dizeres da norma, receber “indenização de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço, após o acúmulo de dois períodos”.

De acordo com a Constituição Federal, a competência de propor mudanças no regime geral da magistratura é do presidente do STF.”

(Site do STF)

Edir Macedo lançará livro com sua biografia. Há expectativa de recorde de vendas

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“Edir Macedo não vai – está no exterior. Mas a editora Planeta e a Saraiva discutem hoje os detalhes finais do que se pretende o maior lançamento de um livro da história do Brasil. Ou do mundo, conforme ambição declarada da turma. A biografia de Macedo, “Nada a Perder”, será lançada neste sábado no Norte Shopping, no Rio de Janeiro, num evento em que os organizadores pretendem levar 160.000 pessoas ao local. É isso mesmo: 160.000 livros num dia.

O local não foi escolhido à toa. Perto do shopping fica o primeiro templo erguido por Macedo ainda no final dos anos 70. Hoje, lá funciona um mega quartal-general da Universal no Rio de Janeiro. Um gigantesco esquema, que inclui, claro, voluntários da Universal, está sendo montado para que se alcance um volume de vendas tão superlativo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Horário de Verão diminuiu em 4,5% demanda por energia no horário de pico

“Com término marcado para a meia-noite do próximo sábado (16), o horário de verão economizou 2.477 megawatts (MW) no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. Isso equivale a 4,5% da demanda máxima nos três subsistemas onde a mudança de horário vigorou. O balanço foi divulgado hoje (15) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 

Em nota, o diretor-geral do ONS informou que, dos 2.477 MW economizados, 1.858 MW foram no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste; 610 MW no Subsistema Sul; e 9 MW no Subsistema Norte (onde apenas o estado do Tocantins adotou o horário de verão). A redução obtida no primeiro subsistema equivale a aproximadamente 55% da carga consumida durante o horário de pico da cidade do Rio de Janeiro, onde vivem 6,4 milhões de pessoas, ou duas vezes a carga no horário de pico de Brasília, que tem 2,6 milhões de moradores.

A economia verificada no Subsistema Sul equivale a 75% da carga no horário de pico de Curitiba (com 1,8 milhão de habitantes), e a obtida no Subsistema Norte, a 10% da carga no horário de ponta da cidade de Palmas (228 mil habitantes), informou a nota do ONS.

Com a implantação do horário de verão, a segurança operacional do sistema elétrico nacional é beneficiada graças à diminuição dos carregamentos na rede de transmissão. Segundo o governo, a mudança do horário possibilita também uma melhor manutenção de equipamentos e a redução de cortes de carga em situações emergenciais, além de favorecer a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética da Assembleia é instalado após decisão que favoreceu Carlomano

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Osmar Baquit é o Ouvidor do Conselho.

“Com alteração em mais da metade dos membros, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou a Comissão de Ética na manhã desta sexta-feira, 15. A primeira reunião já ocorreu, um dia depois da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mantém no mandato o deputado Carlomano Marques (PMDB), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Para presidente da Comissão, foi reconduzido o deputado Antônio Granja (PSB). O vice-presidente é Sineval Roque (PSB). O ouvidor é Osmar Baquit (PSD). Os demais membros são: Leonardo Pinheiro (PSD), Danniel Oliveira (PMDB), Idemar Citó (DEM), Professor Teodoro (PSD) e Lula Morais (PCdoB).

Os únicos que continuam da composição anterior são Granja, Sineval, Baquit e Lula Morais. O presidente reconduzido disse que seu desejo é que a comissão não precise atuar em nenhum caso de suposto desvio ético de parlamentares, mas que irá convocar o colegiado se houver demanda.”

(Canal Política- O POVO Online)

Secretária da Saúde de Fortaleza receberá em audiência diretoria do Sindfort

A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, vai receber em audiência, às 16 horas desta sexta-feira, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindfort).

Na pauta, a campanha salarial para este ano. O pessoal da Saúde, que tem forte peso na máquina ao lado dos professores, reforça a pedida de 15%, retroativo a primeiro de janeiro, que é a data-base da categoria.

Na próxima segunda-feira, o Sindfort terá encontro com o prefeito Roberto Cláudio. O horário ainda está sendo fechado.

MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância

“O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância. A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes terá encontro com presidente do BID

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O governador Cid Gomes (PSB) estará em Brasília, na próxima segunda-eira. Ao lado de outros gestores estaduais, participará de encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno.

Nessa ocasião, um balanço dos projetos financiados pelo BID ano passado e as novas ofertas de empréstimos para os próximos anos em setores da área de infraestrutura.

Cearense aprovou o rigor da Lei Seca?

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O Editorial do O POVO desta sexta-feira aborda o rigor da Lei Seca que, pelo visto, com forte dose nas punições, teve aprovação dos cearenses. Confira:

O Ceará – a exemplo de outros estados – comemora a queda de 66,6% no número de mortes nas rodovias estaduais, durante o Carnaval, por conta do rigor da nova Lei Seca aprovada pelo Congresso Nacional. Já em relação ao número de homicídios, durante o mesmo período, houve um incremento de 77,4% em relação ao ano anterior, o que atinge a credibilidade da política da segurança pública praticada no Estado.

Há indicativos de que a maioria da sociedade aprova o rigor da Lei Seca como forma de conter a escalada de mortes e acidentes de trânsito que tornaram o Brasil um dos campeões nessa triste estatística. Possíveis incongruências existentes na legislação resultam em mal menor – pela possibilidade de serem corrigidas – do que o dano irreparável de uma vida ceifada ou incapacitada para sempre. Os resultados positivos são por demais evidentes. Por causa deles, muitas famílias chegaram à Quarta-Feira de Cinzas sem luto ou dor irreparável. Quantas vidas não foram poupadas e quantos corpos deixaram de ser mutilados para sempre? Nunca será demasiado reconhecer esses resultados.

Já no que diz respeito à jurisdição específica do poder estadual na prevenção e contenção da violência homicida, o fracasso é estrondoso. Há muito, já vínhamos apontando as estatísticas reveladoras do insucesso da política da segurança pública estadual. Somente Fortaleza e Região Metropolitana alcançaram a mesma quantidade de homicídios (31) registrados no Estado inteiro, no mesmo período do ano passado, o que significou um incremento 47,6%. O total desse tipo de crime, neste Carnaval foi de 55 pessoas, em todo o Ceará, um aumento de 77,4% no número de registros do ano passado.

Há muito se justifica a necessidade de uma reformulação na área da segurança pública. O debate é imperativo visto ser um segmento que recebeu enormes investimentos. Não dá mais para disfarçar que há algo profundamente errado. Não é desmerecimento para a administração aceitar esse diagnóstico, pois há o reconhecimento, simultâneo, por parte da sociedade, de que o governo tentou enfrentar o problema da segurança desde o início de sua gestão. Contudo, as estratégias e concepções revelaram-se equivocadas ou insuficientes. Não há tempo a perder.

Sindicato Apeoc fará plenária para discutir calendário escolar de Fortaleza

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O Sindicato APEOC vai reunir, às 17 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, membros do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Comissão de Defesa do Direito à Educação, Conselhos Tutelares, Rede de Pais e Representação de Estudantes. O objetivo é reforçar debate sobre a situação da educação em Fortaleza e calendário escolar.

O resultado desse encontro será apresentado pelo Sindicato Apeoc ao secretário municipal de Educação, Ivo Gomes. Isso  durante audiência na terça-feira, às 16 horas. A Apeoc endossa redução do calendário letivo atual, prejudicado por greves, com compensação no calendário letivo deste ano.

Funceme registra chuva em 122 municípios

Choveu, até as 7 horas da manhã desta sexta-feira, em 12 municípios cearenses, segundo a Funceme. A maior chuva foi registrada em Tamboril, com 61 milímetros. Em Choró, choveu 56 milímetros e Itapipoca registrou 55 milímetros.

Em Fortaleza, chove em várias áreas da cidade. O trânsito está lento.

A Funceme informa que registrou na Capital cearense chuva de 19.6 milímetros.

Comentário do Felipão – "Te cuida, Evandro Leitão"

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O jornalista Felipe Araújo comenta a derrota do time do Ceará para o Vitória – 2 X 0, em jogo realizado nessa noite de quinta-feira, no “PV”. Agora, para se classificar na Copa Nordeste, o alvinegro terá que vencer a equipe baiana no Barradão, em Salvador, pelo placar de três gols. Felipão chama a atenção para os velhos erros na gestão de Evandro Leitão.

Comissão de Saúde da Assembleia em clima de buchichos

Nos bastidores da Assembleia Legislativa, quem anda conversando com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB) é o deputado estadual Leonardo Pinheiro (PSD).

A conversa gira em torno de um desejo de Pinheiro: sair presidente da Comissão de Saúde da Casa, hoje sob o comando de Carlomano Marques (PMDB), que teve sua cassação suspensa pele ministra Laurita Vaz, do TSE.

O que se sabe é que há um clima de constrangimento entre parlamentares na hipótese de Carlomano ser reconduzido. Mas o peemedebista não abriria mão dessa função.

Agropacto faz reunião na Assembleia para discutir Pacto das Secas

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), que coordena o Agropacto no Estado, promoverá segunda-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, um debate sobre o “Pacto das Secas”. O evento terá como debatedores as lideranças políticas do Estado, entre deputados federais e senadores. A ordem é discutir o velho e surrado tema das ações permanentes e de convivência com a estiagem.

Foram convidados os líderes de partidários e órgãos envolvidos com política agrícola no Estado como Secretaria do desenvolvimento Agrário, Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece), Ematerce, Embrapa, Sebrae, Organização de Cooperativas do Brasil, sindicatos rurais, Fetraece, Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa,Associação dos Produtores de Caju (Ascaju), Associação dos Carcinicultores do Ceará e da Costa Negra, Associação dos Suinocultores, Associação dos Produtores de Leite, entre outras.

* Quem coordena esse encontro é o presidente da Faec, Flávio Saboya.

Queremos Deus espera 50 mil fiéis

Tudo pronto para o Queremos Deus 2013. Vai acontecer no dia 24 próximo, a partir das 14 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo). o evento reunirá principalmente a juventude, em clima de louvores, pregações e orações. Na ocasião, será divulgada a programação da Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro.

O Queremos Deus chega à sua 26ª edição e terá entre as atrações a cantora Suely Façanha. A meta desta vez é atrair 50 mil fieis, pois há expectativa de participação de caravanas do Interior.

 

Seminário sobre Jornalismo Investigativo entra na agenda de março

Tudo pronto para o I Seminário Regional de Jornalismo Investigativo. O evento ocorrerá no dia 9 de março, na Universidade Anhembi-Morumbi, campus Vila Olímpia (SP), e tem o patrocínio da Souza Cruz. As inscrições são gratuitas para sócios da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) em dia com a anuidade, e custam R$ 75,00 para profissionais não sócios e R$ 50,00 para estudantes não sócios. Devem ser feitas via formulário on-line.

Entre convidados, o jornalista norte-americano Mark Hunter, autor do “Global Investigative Journalism Casebook”, publicação da UNESCO que reúne 20 grandes reportagens de diversos países e informações sobre como cada uma delas foi apurada. Hunter participará de um bate-papo com Ana Estela de Sousa Pinto, editora do caderno Mercado do jornal Folha de S.Paulo e diretora da Abraji.

Também estarão presentes os repórteres Leandro Colon, Filipe Coutinho, Julio Wiziack, Rodrigo Mattos e Sérgio Rangel, da Folha de S.Paulo, autores das reportagens que derrubaram Ricardo Teixeira da presidência da CBF depois de 23 anos. A série foi a ganhadora do Prêmio Esso de Jornalismo 2012. Os professores Eugenio Bucci (USP/ESPM) e Cleofe Monteiro (Anhembi Morumbi) dividem um painel sobre o ensino do jornalismo investigativo nas universidades, o limite do trabalho desses futuros repórteres e também as questões éticas envolvidas.

Programa

9h00-9h15

Abertura
Marcelo Moreira (TV Globo/Abraji)

9h15-10h30
Reportagem: O Jogo Suspeito e a Queda de Ricardo Teixeira
Filipe Coutinho, Julio Wiziack, Leandro Colon, Rodrigo Mattos e Sérgio Rangel (Folha)

10h30-11h00
Intervalo

11h00-12h30
Jornalismo Investigativo – ensinar e aprender
Eugenio Bucci (USP/ESPM/Estadão) e Cleofe Monteiro (Anhembi Morumbi)

12h30-14h00
Almoço

14h00-15h30
Reportagem: O Filho da Rua
Letícia Duarte (Zero Hora)

15h30-16h00
Intervalo

16h00-17h30
Lançamento do Manual Global de Jornalismo Investigativo e a experiência brasileira
Mark Hunter (INSEAD) e Ana Estela de Sousa Pinto (Folha/Abraji)

17h30-18h00
Encerramento
Marcelo Moreira (TV Globo/Abraji)

Serviço

Data: 9 de março de 2013, sábado, de 9h a 18h

Local: Universidade Anhembi Morumbi – Campus Vila Olímpia – Auditório (r. Casa do Ator, 275 – São Paulo)
Valor: GRÁTIS para associados da Abraji | R$ 75 para profissionais não sócios e R$ 50 para estudantes não sócios.
Incrições AQUI até: 01/03/2013 – 23h59

Receita deposita nesta 6ª feira restituições da malha fina

“A Receita Federal paga hoje (15) um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará depositado para um total de 92.562 contribuintes. Em relação ao exercício 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, com correção de 6,6%. Para o exercício 2011, serão creditadas restituições a um total de 12.546 contribuintes, corrigidas em 17,35%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta às restituições.”

(Agência Brasil)