Neste domingo (7), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.

Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleição ocorre junto com as dos estados. Em Fernando de Noronha, não há eleição porque o território pertence a Pernambuco e é gerido por administrador-geral, nomeado pelo governador.

Os eleitores brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.

Dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa 22,28% do total apto a votar. São mais de 30,8 milhões de eleitores nas capitais. No interior, são 107,6 milhões.

Do total de municípios brasileiros, cinco elegerão o prefeito e representantes legislativos pela primeira vez. São municípios já criados, mas ainda não instalados administrativamente.

(Agência Brasil)

Uma das principais novidades das eleições de 2010, o voto de presos provisórios e menores infratores está em baixa em 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma queda de quase 30% no número de detidos aptos a votar em comparação com as últimas eleições presidenciais, além da redução de mais da metade dos locais de votação.

O voto de presos provisórios e de menores infratores é garantido pela Constituição, pois os direitos eleitorais só são cassados quando há condenação definitiva em processo penal. A votação em unidades de detenção já vinha sendo implementada em alguns estados desde o início dos anos 2000, mas foi só 2010 houve uma mobilização nacional nesse sentido, com envolvimento do TSE, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

Na época, de um total de 150 mil presos provisórios e de 15,5 mil adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, 20 mil eleitores foram cadastrados. Todos os estados brasileiros aderiram à novidade, com exceção de Goiás, e 424 presídios e centros socioeducativos foram registrados.

Em 2012, além de Goiás, não haverá votação no Rio de Janeiro, no Pará e em Mato Grosso do Sul. Apenas 207 estabelecimentos prisionais foram cadastrados nas demais unidades da Federação, e o número de eleitores aptos a votar caiu para 14,6 mil. Em pelo menos dez estados não haverá votação de menores infratores.

O TSE informa que é responsável apenas por consolidar esses números e que o acordo para permitir votação em centros de detenção é feito em escala local, com aval das secretarias de segurança dos estados. Ainda segundo o TSE, muitas seções eleitorais não foram abertas em unidades prisionais neste ano porque houve baixa procura dos eleitores.

(Agência Brasil)

Ao comentar o número de candidaturas questionadas na Justiça e ainda pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse neste sábado (6) que o ideal seria que os julgamentos tivessem sido concluídos antes do pleito.

Segundo ele, a conclusão da análise dos processos não foi possível por circunstâncias alheias à vontade da Justiça Eleitoral, como as paralisações que afetaram os tribunais regionais eleitorais e também os Correios.

“Isso acabou se somando e houve um atraso na chegada desses feitos ao TSE. Não vamos ter a situação ideal. Eles [os candidatos com processos pendentes] concorrerão e, se sobrevier à cassação do registro, isso produzirá os efeitos”, destacou.

Sobre a possibilidade de alterações no calendário eleitoral brasileiro em razão da quantidade de recursos provenientes de processos de impugnação este ano, o procurador-geral disse que é possível uma reflexão sobre o assunto.

“A história das eleições no Brasil é uma história de aperfeiçoamento constante. É algo sobre o qual pode haver uma reflexão a respeito”, disse. “A Justiça Eleitoral, a cada eleição, se aprimora, se aperfeiçoa. Foram motivos de força maior que impediram que, desta vez, houvesse pelo menos a apreciação da maioria dos casos”, destacou.

(Agência Brasil)

Acaba de renunciar o candidato a prefeito de Beberibe o advogado Daniel Queiroz, que estava duplamente impugnado pela Justiça Eleitoral.

Tem até as 22 horas para apontar o nome que ficará no seu lugar.

DETALHE – A foto e o nome continuarão na urna eletrônica.

Eis a carta de renúncia de Daniel Queiroz:

A respeito da matéria “Bezerra – Ausência de retornos em avenida divide opiniões”, da repórter Isabel Costa (Editoria Fortaleza, página 12), na edição de ontem, 5, do O POVO, acontece agora com a Bezerra de Menezes o que já ocorre na Engenheiro Santana Júnior. São duas avenidas de acesso e saída de Fortaleza, tendo como prolongamentos, respectivamente, as rodovias BR-020 e CE-040.

A definição desse tipo de corredor é um dos problemas que os projetistas municipais e de trânsito na Capital pouco conseguem resolver a princípio. Aberto dentro do núcleo urbano, torna-se uma soma de avenida propriamente dita, via expressa e autoestrada. Com isso, a circulação de veículos é facilitada aos transportes coletivos, além dos intermunicipais, interestaduais e caminhões de cargas para outros municípios e estados. Afinal, quem acessa e se retira de Fortaleza. Mas dificulta os que, com veículos próprios, possuem os endereços de moradia e/ou expediente nesses eixos e ruas vicinais, necessitando de retornos imediatos.

Para os dirigentes da AMC, a decisão é pela prioridade do transporte coletivo sobre o individual, a fim de dar maior fluidez ao trânsito. A repórter supracitada entrevistou um mototaxista que se posicionou contra o fim dos retornos e um taxista a favor disso. Pela lógica, deveriam ser opiniões inversas. Contudo, são amostras da falta de consenso a respeito de resoluções tomadas, que também omitiram consulta à população.

A Bezerra de Menezes precisa de benfeitorias. Essa via surgiu com alargamento inédito para uma Fortaleza de cerca de 100 anos atrás, inspirada em bulevares de Paris. Depois, recebeu a maior transformação do leito viário e passeios, executada em 1965, na gestão do então prefeito Murilo Borges. Numa época em que ainda era predominantemente residencial, apesar de constar dela o quartel do na ocasião CPOR e a Secretaria de Agricultura do Estado.

É necessário, portanto, adequá-la para os tempos de hoje, sem contratempos para os moradores, usuários e trabalhadores.

(O POVO / Editorial)