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TSE – O que pode e o que não pode neste Dia do Voto

Confira tudo sobre a votação, o que é permitido e o que não se pode fazer no dia da eleição:

Horário da votação

O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município.

Local da votação
Em seu título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação).

Documento
É necessário levar um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, o número deste documento é indispensável para o preenchimento da justificativa eleitoral.

Posso ou não posso?
No dia da votação é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

No recinto da cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Como votar
Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. Primeiro, o eleitor escolherá o candidato a vereador e depois a prefeito. O eleitor deve levar a colinha com os números dos candidatos nos quais quer votar. A colinha é muito útil para agilizar a votação (imprima aqui a sua colinha!).

Vereador
O primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um candidato ou somente na legenda. Para votar no candidato de sua preferência, digite os cinco números do candidato, confira o nome e/ou a foto dele e, caso esteja correto, tecle confirma. Se você errou o número, tecle corrige, digite os números corretos, e confirme o seu voto.

Para votar somente no partido, o chamado voto de legenda, o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números, pois esses identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o votante ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas na câmara dos vereadores, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.

Prefeito
O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato de sua preferência, digite os dois números do candidato, confira o nome e/ou a foto dele e, caso esteja correto, tecle confirma. Se você errou o número, tecle CORRIGE e digite os números corretos, repetindo a operação até confirmar o seu voto. Ao final da votação, a urna eletrônica exibe a palavra FIM e emite um sinal sonoro indicando a conclusão do voto.

Justificativa
O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessária uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltou à votação no primeiro turno, deve fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa.

A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa ou em até 60 dias após a ausência. Para justificar a falta no primeiro turno, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de dezembro. Se a falta for no segundo turno, o cartório eleitoral receberá a justificativa até o dia 27 de dezembro.

Para preenchimento do formulário de justificativa no dia da eleição é indispensável o número do título de eleitor. O ausente pode preencher o formulário antecipadamente, mas só deve assiná-lo quando da entrega, na presença do mesário.

Imprima aqui o seu formulário de justificativa.

Questionada lei sobre bloqueio de celulares em presídios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4861) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) para suspender a eficácia da Lei 15.829/2012, do Estado de Santa Catarina. A norma determina, às empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal, a instalação de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado de forma a impedir a comunicação por telefones móveis no interior desses locais.

Conforme a ação, a lei catarinense padece de “gravíssimos vícios formal e material”. A associação sustenta que a norma é formalmente inconstitucional por usurpar a competência privativa da União para legislar em matéria de telecomunicações, conforme expressamente disposto nos artigos 21, inciso XI; 22, inciso IV; e 175, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, “bem como diante da clara ausência de lei complementar a autorizar os estados a legislarem de forma suplementar”. A defesa da entidade alega também haver inconstitucionalidade material por violação ao artigo 144, da Constituição Federal, uma vez que a norma questionada “transfere indevidamente aos particulares, por via oblíqua, o dever estatal de prover e garantir a segurança pública”.

Segundo a Acel, o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos da Lei Estadual 15.829/12, pelo Supremo, “é medida que se impõe, sob pena de se submeter às operadoras de telefonia móvel associadas à autora a obrigações e, ainda mais grave, a sanções evidentemente inconstitucionais, bem como de se afastar a necessária uniformidade das normas vigentes em matéria de telecomunicações, indispensável à prestação adequada e homogênea do serviço em todo o território nacional”.

A associação informa que se aproxima o dia 26 de novembro de 2012, data limite fixada no próprio texto da norma para que sejam instalados os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações. Alegam que as associadas da autora estão sujeitas a riscos iminentes de serem apenadas com “multas de altíssimo valor”, que podem atingir a quantia de R$ 48 milhões.

Além disso, a autora da ação acrescenta que a instalação dos bloqueadores deverá ser feita às custas das operadoras. Salienta que a norma transfere ao particular uma responsabilidade que compete à administração estatal.

(STF)

Mais de 138 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de hoje

Neste domingo (7), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.

Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleição ocorre junto com as dos estados. Em Fernando de Noronha, não há eleição porque o território pertence a Pernambuco e é gerido por administrador-geral, nomeado pelo governador.

Os eleitores brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.

Dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa 22,28% do total apto a votar. São mais de 30,8 milhões de eleitores nas capitais. No interior, são 107,6 milhões.

Do total de municípios brasileiros, cinco elegerão o prefeito e representantes legislativos pela primeira vez. São municípios já criados, mas ainda não instalados administrativamente.

(Agência Brasil)

Heitor votará em seção do Colégio Justiniano de Serpa

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, votará às 9 horas deste domingo, em seção eleitoral no Colégio Justiniano de Serpa (Avenida Santos Dumont, 56 – Centro – 3ª Zona – Seção 244).

Às 10 horas, Heitor acompanha a votação do seu postulante a vice, Alexandre Pereira, na 3ª Zona, seção 499, no Ideal Clube (Avenida Monsenhor Tabosa, 1381 – Meireles)

Número de presos e menores infratores aptos a votar cai 30% em 2012

Uma das principais novidades das eleições de 2010, o voto de presos provisórios e menores infratores está em baixa em 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma queda de quase 30% no número de detidos aptos a votar em comparação com as últimas eleições presidenciais, além da redução de mais da metade dos locais de votação.

O voto de presos provisórios e de menores infratores é garantido pela Constituição, pois os direitos eleitorais só são cassados quando há condenação definitiva em processo penal. A votação em unidades de detenção já vinha sendo implementada em alguns estados desde o início dos anos 2000, mas foi só 2010 houve uma mobilização nacional nesse sentido, com envolvimento do TSE, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

Na época, de um total de 150 mil presos provisórios e de 15,5 mil adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, 20 mil eleitores foram cadastrados. Todos os estados brasileiros aderiram à novidade, com exceção de Goiás, e 424 presídios e centros socioeducativos foram registrados.

Em 2012, além de Goiás, não haverá votação no Rio de Janeiro, no Pará e em Mato Grosso do Sul. Apenas 207 estabelecimentos prisionais foram cadastrados nas demais unidades da Federação, e o número de eleitores aptos a votar caiu para 14,6 mil. Em pelo menos dez estados não haverá votação de menores infratores.

O TSE informa que é responsável apenas por consolidar esses números e que o acordo para permitir votação em centros de detenção é feito em escala local, com aval das secretarias de segurança dos estados. Ainda segundo o TSE, muitas seções eleitorais não foram abertas em unidades prisionais neste ano porque houve baixa procura dos eleitores.

(Agência Brasil)

Ibope/TV Verdes Mares – Elmano, 26%; Roberto Cláudio, 22;%; Moroni, 17%; Heitor, 14%

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Saiu a última pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares. Foi divlgada no CE TV – 2ª Edição. Elmano de Freitas e Roberto Claudio estão empatados tecnicamente e, pela pesquisa, devem ir para o segundo turno.

Veja a pesquisa estimulada:

Elmano de Freitas (PT) – 26%
Roberto Claudio (PSB) – 22%
Moroni Torgan (DEM) – 17%
Heitor Férrer (PDT) – 14%
Renato Roseno (PSOL) – 10%
Inácio Arruda (PC do B) – 2%
Marcos Cals (PSDB) – 2%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 0%
Valdeci Cunha (PRTB) – não pontuou
André Ramos (PPL) – não pontuou
Brancos e nulos – 4%
Indecisos – 3%

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 6 últimos. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de Fortaleza. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sob o número 00165/ 2012.

Presidentes da OAB/CE e do TRE acertam acesso livre para advogados durante as eleições

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, foi recebido, neste sábado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Na ocasião, os dois trataram sobre o acesso dos advogados às mesas receptoras durante este domingo  de eleições.

Valdetário expôs que, mesmo com decisão da corregedora  do TRE, desembargadora Iracema do Vale, determinando o respeito às prerrogativas dos advogados, alguns juízes do Estado ainda tinham dúvida quanto ao acesso desse profissional.

Valdetário deixou com o presidente do tribunal novo requerimento ratificando a importância da participação dos advogados no pleito. O requerimento foi acatado e Ademar Mendes Bezerra afirmou que, mediante procuração do partido ou coligação, esse profissional terá livre acesso.

Impugnações pendentes: Gurgel diz que situação não é ideal, mas minimiza impacto sobre eleições

Ao comentar o número de candidaturas questionadas na Justiça e ainda pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse neste sábado (6) que o ideal seria que os julgamentos tivessem sido concluídos antes do pleito.

Segundo ele, a conclusão da análise dos processos não foi possível por circunstâncias alheias à vontade da Justiça Eleitoral, como as paralisações que afetaram os tribunais regionais eleitorais e também os Correios.

“Isso acabou se somando e houve um atraso na chegada desses feitos ao TSE. Não vamos ter a situação ideal. Eles [os candidatos com processos pendentes] concorrerão e, se sobrevier à cassação do registro, isso produzirá os efeitos”, destacou.

Sobre a possibilidade de alterações no calendário eleitoral brasileiro em razão da quantidade de recursos provenientes de processos de impugnação este ano, o procurador-geral disse que é possível uma reflexão sobre o assunto.

“A história das eleições no Brasil é uma história de aperfeiçoamento constante. É algo sobre o qual pode haver uma reflexão a respeito”, disse. “A Justiça Eleitoral, a cada eleição, se aprimora, se aperfeiçoa. Foram motivos de força maior que impediram que, desta vez, houvesse pelo menos a apreciação da maioria dos casos”, destacou.

(Agência Brasil)

Datafolha/O POVO – Elmano, 26%: Roberto Cláudio, 24%; Moroni, 19%; e Heitor, 15%

“Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) chegam tecnicamente empatados ao dia da eleição para prefeito de Fortaleza, mostra a última pesquisa O POVO/Datafolha deste primeiro turno, realizada na véspera da votação. O candidato do PT tem 26% dos votos válidos. O concorrente do PSB tem 24%, também no quesito votos válidos, que é a forma como será divulgado o resultado oficial da eleição, neste domingo. Nesse cálculo, são desconsiderados votos em branco, nulo e indecisos.

Os dois líderes tiveram oscilação negativa desde a última pesquisa, realizada na terça-feira e quarta-feira da semana passada. De lá para cá, Elmano apareceu um ponto abaixo, indo de 27% para 26%. Roberto Cláudio oscilou dois pontos e foi dos mesmos 27% para 24% dos votos válidos. A margem de erro dessa pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento ouviu 1.737 eleitores de Fortaleza na sexta-feira e ontem.

Moroni Torgan (DEM) também oscilou negativamente um ponto e aparece com 19% dos votos válidos. A diferença dele para Roberto Cláudio e Elmano fica fora da margem de erro máxima da pesquisa. O que significa que, a não ser que haja novas oscilações entre este sábado e domingo, o Datafolha mostra que o segundo turno será entre Elmano e Roberto Cláudio. Neste momento final, o bloco secundário apresentou oscilações positivas. Heitor Férrer (PDT) passou de 13% para 15%, também em votos válidos. Renato Roseno (Psol) foi de 7% para 9%.

Inácio Arruda (PCdoB) e Marcos Cals (PSDB), que tinham ambos 2%, chegaram a 3% dos votos válidos, cada. André Ramos (PPL), Francisco Gonzaga (PSTU) e professor Valdeci Cunha (PRTB) não alcançaram 1%.

Considerado o total de votos, 7% dos fortalezenses chegam à véspera da eleição ainda sem saber em quem votar. Os que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos somam 4%. Nessa fórmula de cálculo, Elmano tem 23%, Roberto Cláudio 22%, Moroni 17%, Heitor 14%, Roseno 8%, Inácio 3% e Marcos Cals 2%. Os demais não pontuaram.

Na pesquisa espontânea, Elmano tem 19%, contra 16% de Roberto Cláudio, 14% de Moroni, 11% de Heitor e 7% de Renato Roseno. Inácio e Marcos Cals têm 1%, cada. Os demais não pontuaram.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número CE-00161/2012.”

(O POVO)

Heitor encerra campanha com giro pelo Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, fez caminhada, neste sábado, pelas ruas do Centro. Com ele, a família e o seu candidato a vice, Alexandre Pereira, além de  candidatos a vereador e militântes.

Heitor começou a caminhada, por volta das 9 horas, na Praça do Ferreira. Visitou lojas, posou pra fotos e agradeceu a confiança do eleitor. Aina circulou pela Praça dos Correios, Praça dos Leões, Praça da Estação e Praça José de Alencar.

(Foto – Divulgação)

André Ramos vota no Colégio Adauto Bezerra

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido Pátria Livre, André Ramos, votará, às 10h30min deste domingo, na Zona 113, Seção 102, que fica na Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra (Rua Monsenhor Liberato, 1850 – Bairro Fátima). Ramos será acompanhado em seu local de votação pelo seu candidato a vice, Lucélio Moura e por um assessor.

Às 11h30min, será a vez do candidato a vice-prefeito, Lucélio Moura (PPL), votar na Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes. Moura vota na Zona 94, Seção 468, naquele Colégio Eleitoral. Moura será acompanhado pelo candidato André Ramos e um assessor. A Escola JBM fica à Rua Anário Braga 200, no bairro de Antonio Bezerra.

Datafolha – Em São Paulo, Serra e Russomanno aparecem empatados tecnicamente

Em São Paulo, o primeiro turno termina com três candidatos empatados tecnicamente e com um segundo turno indefinido, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta tare de sábado pela Folha Online. Na véspera da eleição, José Serra (PSDB) aparece com 28% dos votos válidos, contra 27% de Celso Russomanno (PRB) e 24% Fernando Haddad (PT). A margem de erro das pesquisas é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento, Gabriel Chalita (PMDB) aparece com 13%, Soninha (PPS) tem 5%. Carlos Giannazzi (PSOL), Paulinho (PDT), Ana Luiza (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) aparecem com 1% dos votos válidos. Os demais candidatos não pontuaram. Os votos válidos excluem brancos, nulos e, no caso da pesquisa, também eleitores indecisos. É como a Justiça Eleitoral divulga o resultado.

Nas simulações de segundo tuno, Russomanno ainda leva vantagem em um eventual confronto com Serra (44% a 37%). Quando o adversário do candidato do PRB é Haddad, porém, os dois empatam tecnicamente, com vantagem para o petista, que aparece com 40% contra 39% de Russomanno. Em um cenário entre Haddad e Serra, o candidato do PT tem 45% contra 39% do tucano.

REJEIÇÃO

A pesquisa também mostra que Serra ainda lidera em relação a rejeição aos candidatos, com 42% da menções. Russomanno tem 30% e Haddad aparece com 25%. O levantamento foi feito nesta sexta-feira (5) e sábado (6) e ouviu 3.959 pessoas. A pesquisa foi registrada com o número SP-01778/2012.

TRE manda retirar peça publicitária do TSE que lembra propaganda de Elmano de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta tarde de sábado, em caráter administrativo, retirar os cartazes da propaganda sobre a Lei da ficha Limpa, do Tribunal Superior Eleitoral, das seções eleitorais e, em especial, a que expõe dois olhos.

Atendeu assim ao promotor regional eleitoral, Márcio Torres, que viu coincidência dessa propaganda institucional com a propaganda do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, aquela no estilo hip hop “olho no olho”.

A  medida foi para evitar possíveis interpretações favoráveis ao PT e se caracterizou como prudente pelos magistrados.

Sobre o caso, a advogada Isabel Porto, do PT, assim se manifestou: “A gente entende que seria desnecessário. Essa medida não se dirigia a nós, mas se o TRE deliberou, está deliberado”.

 

Candidato Daniel Queiroz (PMDB) renuncia em Beberibe

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Acaba de renunciar o candidato a prefeito de Beberibe o advogado Daniel Queiroz, que estava duplamente impugnado pela Justiça Eleitoral.

Tem até as 22 horas para apontar o nome que ficará no seu lugar.

DETALHE – A foto e o nome continuarão na urna eletrônica.

Eis a carta de renúncia de Daniel Queiroz:

Mudanças na Bezerra de Menezes estão sem consenso

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A respeito da matéria “Bezerra – Ausência de retornos em avenida divide opiniões”, da repórter Isabel Costa (Editoria Fortaleza, página 12), na edição de ontem, 5, do O POVO, acontece agora com a Bezerra de Menezes o que já ocorre na Engenheiro Santana Júnior. São duas avenidas de acesso e saída de Fortaleza, tendo como prolongamentos, respectivamente, as rodovias BR-020 e CE-040.

A definição desse tipo de corredor é um dos problemas que os projetistas municipais e de trânsito na Capital pouco conseguem resolver a princípio. Aberto dentro do núcleo urbano, torna-se uma soma de avenida propriamente dita, via expressa e autoestrada. Com isso, a circulação de veículos é facilitada aos transportes coletivos, além dos intermunicipais, interestaduais e caminhões de cargas para outros municípios e estados. Afinal, quem acessa e se retira de Fortaleza. Mas dificulta os que, com veículos próprios, possuem os endereços de moradia e/ou expediente nesses eixos e ruas vicinais, necessitando de retornos imediatos.

Para os dirigentes da AMC, a decisão é pela prioridade do transporte coletivo sobre o individual, a fim de dar maior fluidez ao trânsito. A repórter supracitada entrevistou um mototaxista que se posicionou contra o fim dos retornos e um taxista a favor disso. Pela lógica, deveriam ser opiniões inversas. Contudo, são amostras da falta de consenso a respeito de resoluções tomadas, que também omitiram consulta à população.

A Bezerra de Menezes precisa de benfeitorias. Essa via surgiu com alargamento inédito para uma Fortaleza de cerca de 100 anos atrás, inspirada em bulevares de Paris. Depois, recebeu a maior transformação do leito viário e passeios, executada em 1965, na gestão do então prefeito Murilo Borges. Numa época em que ainda era predominantemente residencial, apesar de constar dela o quartel do na ocasião CPOR e a Secretaria de Agricultura do Estado.

É necessário, portanto, adequá-la para os tempos de hoje, sem contratempos para os moradores, usuários e trabalhadores.

(O POVO / Editorial)