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Orçamento 2013 – Bancada federal define rateio de emendas

A bancada federal cearense definiu, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, durante café da manhã, o rateio de suas emendas que serão encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento da União 2013.

Ficou assim definido, segundo o deputado federal Eudes Xavier (PT): O Governo do Estado ficou com três emendas para seus projetos estruturantes; sete emendas ficam para a bancada federal, sendo 4 grupos de seis parlamentares por áreas de interesse; três emendas ficam para os senadores; uma emenda vai para a Prefeitura de Fortaleza, uma fica para a UFC, uma fica para a Justiça Federal e duas serão para remanejamento.

Copom deve manter Selic em 7,25%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (27) à tarde a última reunião do ano do colegiado de diretores do Banco Central (BC) para avaliar o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos nos últimos 45 dias, no Brasil e no exterior. A avaliação pode determinar uma correção de rumo na taxa básica de juros (Selic). A reunião do Copom ocorre em duas etapas, terça e quarta-feira, e ao fim da segunda etapa, depois do fechamento dos mercados, o BC emite nota sobre a decisão do colegiado. A informação sobre eventuais alterações na taxa Selic é aguardada com expectativa. O índice sofreu dez reduções seguidas de agosto do ano passado – quando estava em 12,5% ao ano – para cá.

Atualmente, com a taxa em 7,25% – o nível mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996 – a expectativa dos analistas financeiros é que o BC interromperá o processo de redução da Selic. Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, deu sinais nesse sentido. Segundo ele, o Copom entendeu que “é preciso manter as condições monetárias estáveis por período suficientemente longo”. Com isso, os analistas que há seis semanas apostam na manutenção da Selic no patamar atual, em curto e médio prazo, acreditam que a taxa deve permanecer em 7,25% durante todo o ano de 2013.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da OAB/CE quer advogado nomeado desembargador desativando escritório

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Um movimento vem crescendo entre advogados do Ceará. Para que o advogado escolhido como desembargador desative seu escritório e não arranje testa de ferro ou coisa parecida para continuar militando indiretamente.

Essa tese, que seria o normal, tem entre defensores o ex-presidente da OAB/CE, Cândido Albuquerque, hoje diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Agora, é saber se o Conselho Seccional da OAB vai topar.

Acordo é aprovado para salvar a economia da Grécia

“O chamado Eurogrupo, formado pelos ministros das Finanças dos 17 países da zona do euro, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI), fecharam, nessa noite de segunda-feira, acordo para o pagamento de uma parcela do pacote de resgate à Grécia. O governo grego deverá receber 40 bilhões de euros (cerca de R$ 108 bilhões). O dinheiro será usado para pagar auxílio a bancos, salários e pensões de servidores.

Desde junho, o governo da Grécia esperava pela decisão, cuja contrapartida será adotar medidas que levem à redução da dívida púbica, de forma significativa, até 2020. As medidas de austeridade adotadas pelo governo grego geram polêmica e manifestações no país. O acordo foi definido após dez horas de reuniões em Bruxelas.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, disse que o pagamento “fortalecerá a confiança na Europa e na Grécia”. Os ministros acrescentaram que cortarão as taxas de juros de empréstimos à Grécia e ajudarão o país a recomprar seus próprios títulos de dívida que estão nas mãos de investidores privados.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Ministério Público Estadual pede afastamento do prefeito de Russas

“O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública pedindo liminarmente o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada no último dia 19, através dos promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Junior e Emílio Timbó Tahim.

Segundo a ação, foi constatado que o prefeito vem afrontando os princípios da administração pública, dificultando a transição governamental e demitindo ou reduzindo vantagens pecuniárias de servidores públicos responsáveis por áreas essenciais, como a saúde, sem a existência de qualquer procedimento administrativo, sempre sob a escusa de enxugar a folha de pagamento.

Além disso, o Decreto nº 036/2012, que trata sobre a transição governamental no Município, possui diversas irregularidades que comprometem o processo, tornando praticamente impossível a nova gestão tomar conhecimento de todas as informações necessárias.  Dessa forma, o MP requer também a suspensão dos efeitos do Decreto nº 036/2012 e de todos os atos praticados em desconformidade com o inciso V, do artigo 73, da lei nº 9.504/97, em especial às demissões ocorridas a partir dos 90 dias anteriores a 7 de outubro de 2012.”

(Site do MP-CE)

Prefeito de Maracanaú quer apoio da bancada para concluir estádio de futebol

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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, participa da reunião da bancada federal cearense, em Brasília, nesta terça-feira com um objetivo bem definido: quer apoio financeiro para concluir o Estádio Municipal. Segundo Roberto Pessoa, essa obra é uma exigência, até porque o time da cidade, o Maracanã, conseguiu acesso para a primeira divisão do Campeonato Cearense.

CNJ – Joaquim Barbosa presidirá a primeira sessão nesta 3ª feira

Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos. A sessão começa às 9 horas e a pauta tem vários processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.

A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa às 13h30.

Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do I Congresso Internacional de Educação Fiscal

Começa nesta terça-feira, a partir das 8 horas, o I Congresso Internacional de Educação Fiscal (CIEF). O evento acontece na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro e vai se estender até quarta-feira (28), contando com a participação de intelectuais dos cenários nacional e internacional como Márcio Pochmann. O cicerone do encontro é o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini.

Dentre os temas que serão debatidos destacam-se: O Desafio Social da Política Fiscal: Desenvolvimento com Equidade; Coesão Social: a Gestão Orçamentária em tempos de crise; Desenvolvimento local e Conflitos Distributivos: Alternativas de Gestão Social, entre outros. Durante o Congresso também haverá apresentação de diversas experiências em Educação Fiscal, inclusive de outros países.

SERVIÇO

Trabalhos, apresentações de palestrantes e outros materiais de educação fiscal utilizados no Congresso estarão disponíveis no site www.cief2012.com.br.

Orçamento 2013 – Bancada federal cearense faz último encontro para definir emendas

A bancada federal cearense fará encontro nesta terça-feira, em clima de café da manhã em Brasília. Sob o comando do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), coordenador da bancada, vai fechar todas as 19 emendas do interesse do Estado e encaminhá-las para a Comissão Mista do Orçamento Geral da União 2013.

O prazo para a remessa das emendas termina na quinta-feira, segundo Antônio Balhmann que, após o crivo final, estará encaminhado as propostas na quarta-feira.

A reunião da bancada federal cearense vai contar com a presença de alguns prefeitos como Agenor Neto (PMDB), de Iguatu, Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú, e também prefeitos eleitos que querem se inteirar das emendas.

Luizianne terá novo encontro com Dilma

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A prefeita Luizianne Lins (PT) terá nova conversa com a presidente Dilma Rousseff nesta semana, em Brasília. A informação é do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Ele não adiantou o assunto mas, na última semana, Luizianne e Elmano almoçaram com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Nessa ocasião, uma exposição do quadro político cearense onde o PT da prefeita quer o rompimento da aliança política com os Ferreira Gomes.

Nos bastidores, trabalho também para que Luizianne, permanecendo à frente do PT estadual, tenha visibilidade e prestígio político após deixar o Paço Municipal. Isso, ocupando um cargo federal. Elmano de Freitas também estaria nessa rota de aproveitamento.

 

SiSU 2013 – UFC oferecerá vagas em quatro novos cursos

“Novidade da Universidade Federal do Ceará para quem vai se submeter ao Sistema Integrado de Seleção Unificado), do Ministério da Educação. A Instituição oferecerá quatro novos cursos dentro das 6.309 vagas disponibilizadas em na área da graduação para 2013.

Segundo o reitor Jesualdo Farias, virão os cursos de Letras (voltado para Libras, a linguagem do surdo-mudo), Educação Física (noturno), Computação (Campus de Quixadá) e Sistema de Mídias Digitais (vespertino e noturno).

Cada um desses novos cursos contará com 50 vagas. Já o total de 6.309 vagas ofertadas pela UFC, conforme o reitor, terá 790 vagas para atender a chamada “Lei de Cotas”. Desse total, 395 atenderão aos que se enquadrarem nas exigências sócio-econômicas.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska))

Velório de Sérgio Miranda ocorre na Câmara dos Deputados

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“O corpo do ex-deputado federal Sérgio Miranda (PDT) está sendo velado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Miranda morreu nessa segunda-feira (26), aos 65 anos, em Brasília, vítima de câncer no pâncreas. O corpo do ex-deputado será sepultado nesta terça-feira (27) no Cemitério Campo da Esperança em Brasília. Sérgio Miranda foi deputado federal por quatro legislaturas, de 1993 a 2006. Militante comunista por 43 anos, o ex-deputado foi filiado ao PCdoB pelo mesmo tempo. Em 2006 deixou o PCdoB e filiou-se ao PDT. Miranda nasceu em Belém (PA) e foi expulso do curso de matemática da Universidade do Ceará em 1969 pelo regime militar por sua militância política.

Na Câmara dos Deputados, Sérgio Miranda destacou-se nas áreas orçamentárias, previdenciária, trabalhista e de direitos sociais, além de integrar comissões parlamentares de inquérito e grupos parlamentares de investigações.

Em nota, o PDT  lamentou a morte do ex-deputado e disse que ele “teve a ética e o idealismo como marca de sua atuação política”. O partido também lembrou que Miranda foi indicado como um dos deputados mais influentes da Câmara pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

(Com Agência Brasil)

NAS ÚLTIMAS horas vários familiares de Sérgio Miranda seguiram de Fortaleza para Brasília. Caso, por exemplo, do seu irmão, Matos Brito, que era consultor do Sebrae do Ceará.

Processo de transição ganha novo ritmo em Fortaleza

“Após o confronto aberto durante a campanha eleitoral, aliado à demora em se iniciar o processo de transição, temia-se que as equipes da Prefeitura de Fortaleza e do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) não se entendessem na hora de trocar informações. Porém, após o início das conversas, parece que a harmonia passou a reinar. O coordenador da equipe de RC, Eudoro Santana, diz que está havendo “boa vontade” e “colaboração” por parte da Prefeitura e até elogia alguns pontos do que já foi analisado.

Desde a semana passada, as duas equipes se reúnem diariamente, em dois turnos, nos dias úteis. “O ritmo está bom e essa semana vamos acelerar mais. Há boa vontade, toda a colaboração, nenhuma tensão e nenhuma negativa de informações”, afirma Eudoro. Ele diz que foram feitos pedidos de complementos de algumas informações, mas dentro da naturalidade que o processo de transição exige.

A parte de transportes, por exemplo, já foi avaliada e, na percepção do coordenador, embora muito ainda precise ser feito, alguns projetos da atual gestão vão ao encontro do que RC propõe para o tema. “Há muita coisa a fazer, mas já há projetos que serão levados em consideração”, afirma. Ele cita como exemplo algumas intervenções viárias, entre elas as alterações para melhorar o trânsito na Via Expressa.

Outro destaque, segundo Eudoro, é o sistema de monitoramento de tráfego. “Há grande estrutura para controle de tráfego de trânsito, com equipamentos de uma empresa inglesa, que são considerados mais modernos que os de São Paulo”, explica.

Iniciadas no início da semana passada, as reuniões de transição abordaram primeiramente a divisão da gestão em suas diversas secretarias e coordenadorias. A seguir, o assunto foi o Orçamento da Capital para 2013, com análise das verbas para cada organismo da administração. Depois, as reuniões passaram a ser de cada área específica, começando por transporte/trânsito e continuando ontem, com saúde. Hoje é a vez das finanças e, amanhã, da cultura.

Área cultural

A área cultural da atual gestão também é vista com bons olhos por Eudoro, que cita como ponto positivo a criação da Secretaria de Cultura (Secultfor). “Fortaleza tem uma secretaria que deu novo avanço na cultura e há compromisso do Roberto Claudio com a cultura, de forma que acredito que vai ser muito interessante”. O coordenador diz ainda que, no planejamento para a cultura, várias informações já vêm sendo colhidas, inclusive algumas das últimas matérias produzidas pelo O POVO na área cultural.

Há alguns dias, a Prefeitura informou, em nota, que a transição está ocorrendo “rigorosamente dentro do que determina a lei”. Segundo foi informado, técnicos da Prefeitura fazem apresentações sobre os assuntos abordados. “Na medida em que os temas são trabalhados, os documentos que dizem respeito à pauta são disponibilizados, bem como toda a legislação pertinente”, diz a nota.”

(O POVO)

Empresario iraniano é condenado a sete anos de prisão

“O empresário iraniano Farhad Marvizi, 49, foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de falsidade ideológica e descaminho. A sentença foi proferida no último dia 22, pelo juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.  A esposa do iraniano, Lilian Sousa Ferreira, 34, também foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, pelos crimes de descaminho, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo a decisão, Farhad e Lilian induziram o irmão dela, de 32 anos, a constituir em seu nome a empresa JBS Ferreira ME, onde eram vendidos vários produtos eletrônicos de origem estrangeira, sem comprovação fiscal. O irmão, que, conforme o juiz, não cometeu crime de grave violência, foi condenado a prestação de serviços à comunidade e entidade pública e à doação de 10 cestas básicas mensais, durante 12 meses.

Em outubro último, Farhad Marvizi já havia sido condenado a 20 anos de prisão pela tentativa de homicídio contra o auditor fiscal federal José de Jesus Ferreira, 59. O crime ocorreu em dezembro de 2008. Na época do atentado, Jesus Ferreira era chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e coordenou fiscalizações e apreensões em empresas do ramo de eletrônica pertencentes ao iraniano. Marvizi também já havia sido condenado anteriormente (em agosto de 2011) a 128 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Denúncia

Também este mês, a Justiça acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) oferecida contra Lucivaldo Pereira Ferreira, 42, Mayron Silva de Lima, 23, e Alex Nogueira Pinto, 30. Segundo o MPF, os réus tentaram matar o auditor da Receita, a mando do iraniano. Os três teriam sido os autores dos disparos. O auditor sofreu atentado no bairro Varjota. Homens armados, em uma motocicleta, efetuaram disparos de pistola contra ele, que foi atingido com cinco tiros e sobreviveu. O iraniano foi preso em agosto de 2010, em operação da Polícia Federal. Na época, ele foi acusado de mandar matar 11 pessoas.”

(O POVO)

Fortaleza está 3ºC mais quente

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“Os banhos se tornaram recorrentes. O ventilador, melhor amigo. Mas não dá jeito: o calor não deixa a casa da operadora de caixa Cícera Pereira, 30. “É banho direto, ventilador em cima direto, mas mesmo assim tá calor”, lamenta. Fortaleza toda está um forno. Haja sorvete, água, sombrinha para fugir do sol e muita, mas muita paciência e vontade para continuar a rotina neste calor. “Só Jesus mandando uma chuva pra melhorar”, sonha Cícera.

A sensação de calor na cidade tem explicação científica. “Nesta época, o calor é comum porque o sol está no hemisfério sul e, com os ventos diminuindo, a sensação térmica de mais calor é maior”, informa o meteorologista Paulo José dos Santos, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Ele diz que a temperatura na Capital está até 3°C maior que em outros períodos do ano, como o da quadra chuvosa (fevereiro a maio) e o dos ventos fortes (agosto e setembro).

A máxima na Capital, ele afirma, varia de 23°C a 32°C. Além disso, se em agosto a velocidade do vento chegava a 32 km/h, agora deve variar entre 10 km/h e 11 km/h. Portanto, estamos sob sol demais e vento de menos.

Fortaleza deve deixar o calor mais intenso de lado só em fevereiro, quando começa a quadra chuvosa. “Com a chegada (da chuvas), o calor fica mais ameno”, garante o meteorologista da Funceme.

Consumo

Por causa do calor, a comerciante Liliane Ferreira, 29, abusa dos banhos nos filhos Jenifer, 7, e Levi, de 2 meses. “Porque a quentura dá dor de barriga”, explica. Tomar vários banhos em um dia se torna hábito quando o sol parece se aproximar de Fortaleza. Os números do consumo de água em outubro – quando o sol já estava sobre o hemisfério Sul – ainda não foram calculados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Já o gasto de energia no Estado, segundo a Coelce, subiu 6,3% de setembro para outubro, mês em que o consumo registrado foi de 881 Gigawatt-hora (GWh). Só o mercado residencial teve crescimento de consumo no mesmo período igual a 4,2%.

Para fugir do calor

Nessa época, vale qualquer artifício contra o calor. A doméstica Luzia Costa, 47, por exemplo, se aliviava, até domingo, com o balançar de um pedaço de papelão. Ontem, adquiriu acessório próprio para espantar o calor: por R$ 2 comprou um leque. Usará especialmente no ônibus – onde a quentura está demais, ela diz. “E dentro de casa também ninguém aguenta”, lamenta.

Ruim para uns, excelente para outros. Quem vende água, sorvete, ventiladores ou mesmo leques comemora o clima quente de Fortaleza. Paulo Soares, 31, vende água na Praça do Ferreira e passou de “dois ou três” fardos de garrafas d’água “quando tem vento” para “oito ou nove” nestes dias calorentos. São até 108 garrafas a cada dia.”

(O POVO)

Valdir Raupp pede retomada de debates sobre reforma tributária

Em discurso nesta segunda-feira (26), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a retomada, pelo Senado, dos debates a respeito da reforma do sistema tributário e da revisão do pacto federativo, para garantir aos municípios o tratamento que, em sua opinião, eles merecem.

Dada a crise enfrentada pelas prefeituras, em especial as menores, que sofrem com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar afirmou ainda ser necessário e urgente encontrar mecanismos de compensação para os entes que mais dependem desses recursos.

A recuperação dos repasses do FPM prevista para o mês de novembro não ocorreu, segundo o senador. A variação positiva em relação ao mesmo período de 2011 foi de somente 0,1%. Em outubro, houve queda de 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2012, os municípios já deixaram de receber mais de R$ 1,8 bilhão, e, frisou Raupp, “para os que dependem basicamente desses recursos, isso é dramático”. Raupp reafirmou seu compromisso e de seu partido com a causa municipalista, “em especial na questão da justiça da distribuição dos recursos tributários”.

(Agência Senado)

Prefeito eleito deverá desmontar heliponto, diz vereador

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Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), o prefeito eleito Roberto Cláudio deverá desmontar o heliponto do IJF, que continuaria a pressionar a estrutura do maior hospital de emergência do Ceará. Em visita ao IJF, nesse fim de semana, na condição de presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho afirma que o tensão entre os servidores aumenta a cada rachadura nova na estrutura do prédio.

“A atual gestão sabe que nunca concluiria o heliponto, pois a estrutura metálica, apesar das toneladas,  não seria o maior problema. Mas, sim, a trepidação das aeronaves. Isso, nunca entrou nos cálculos dos engenheiros responsáveis pelo projeto da atual adminsitração”, comentou o líder da oposição.

Para o vereador, a próxima gestão em Fortaleza deverá revelar a verdadeira história do heliponto do IJF. “Nunca houve uma retomada dos trabalhos, tampouco nehuma peça nova foi colocada. Pelo contrário, chegaram a elaborar um edital para a desmontagem da estrutura, mas recuaram quando falei sobre o assunto no plenário da Câmara. Não seria demérito nenhum para a atual gestão ter admitido que falhou no projeto do heliponto. Pior foi enganar a sociedade e gerar tensão entre os servidores”, ressaltou.

Enade – Provas e gabaritos serão divulgados nesta 4ª feira

“As provas e os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012, aplicadas no domingo, devem ser publicados no site do Inep nesta quarta-feira (28). O resultado final do exame será divulgado até 25 de dezembro. A informação é do Instituto Nacional de Pesquisas educacionais Anísio Teixeira (Inep) acrescentando que o exame registrou abstenção de 20,1% dos alunos. Em todo país, participaram 469.478 de estudantes concluintes de cursos superiores de graduação ou tecnológicos. Ao todo, 118.056 alunos faltaram à prova.

Neste ano, foram avaliados concluintes dos cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também passam pela avaliação. As áreas analisadas mudam a cada ano.

O curso com maior índice de abstenção foi o de tecnologia em marketing, com 31%. Psicologia teve o menor número de faltosos: 11,2%. Em seguida, vieram os cursos de direito e secretariado executivo, ambos com 15,4% de alunos ausentes. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do exame, as provas foram realizadas com tranquilidade em todo o Brasil. Uma comissão do Ministério da Educação (MEC) vai analisar todos os casos de estudantes que faltaram ao exame e que, por isso, estão em situação irregular. O mais comum é o estudante ter que esperar pela próxima aplicação do Enade, no ano seguinte, e participar da prova para então poder receber o diploma.”

(Com Agência Brasil)

Procurador de justiça cearense comandará Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público

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Por aclamação, o procurador de justiça José Valdo Silva foi eleito em Brasília presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A posse dele ocorrerá em março de 2013, durante a 16ª reunião ordinária do organismo, já marcada para Fortaleza.

José Valdo é o chefe da Ouvidoria do MP do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)