Blog do Eliomar

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Proposta quer mudar forma de escolha dos ministros do Supremo

“O senador Cristovam Buarque quer mudar a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que prevê a alteração do artigo 101 da Constituição Federal. De acordo com a justifitiva, o objetivo é eliminar a contaminação política e dar maior qualificação e equilíbrio às designações de juízes da Suprema Corte. A proposta não é a única. Na Câmara dos Deputados, há outras oito com o mesmo propósito.

A PEC 44/2012 pede a inclusão no procedimento de escolha de instituições como Câmara dos Deputados, OAB, Ministério Público Federal e  Conselho Nacional de Justiça. “A excessiva personalização hoje decorrente, representada pela escolha unipessoal do Presidente da República, propicia distorções incompatíveis com as funções dos ministros (…) Cremos que os fundamentos desta proposição são detentores de potencial para recuperar os princípios da impessoalidade e da moralidade pública nessa importante ocorrência constitucional”, afirma o senador na justificativa do projeto.”

(Agência Senado)

Concurso – Defensoria Pública do Espírito Santo oferece 50 vagas

“A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vai lançar concurso para a admissão de 50 defensores públicos substitutos e para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado, nesta quinta-feira (6/9), no Diário Oficial. A seleção será feita pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Universidade de Brasília (Cespe/UNB).

As vagas podem ser disputadas por quem é bacharel em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, e com experiência em atividade jurídica mínima de dois anos. Das vagas ofertadas, 5% está reservado para pessoas com deficiência.

As inscrições começam no dia 14 de setembro e vão até o dia 9 de outubro, pelo site da Cespe(www.cespe.unb.br). A taxa é de R$ 150. O processo seletivo é composto por prova objetiva, prova escrita específica, prova oral de tribuna — todas eliminatórias — e ainda avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A previsão é a de que as provas comecem a ser aplicadas no dia 18 de novembro e o resultado final deve ser divulgado no dia 10 de dezembro. O edital com todas as informações está disponível no site da Defensoria Pública(www.defensoria.es.gov.br) e da Cespe.”

(Consultor Jurídico)

Elmano comemora 7 de Setembro no “Grito dos Excluídos”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, comemorou o 7 de Setembro ao lado de manifestantes do “Grito dos Excluídos”, na Praça da Ceart.

Matou saudade de muitos amigos do MST e outras entidades populares que cobram melhores condições sociais para o povo brasileiro. Elmano reiterou que seu compromisso, caso seja eleito prefeito, é “cuidar das pessoas”, seguindo a prioridade do ex-presidente Lula. Quer tirar 40 mil pessoas da pobreza em Fortaleza.

(Foto -Divulgação)

Comentário do Felipão – Ceará longe da Série A

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do time do Ceará diante do Guarany, nesta noite de sexta-eira, no Estádio Presidente Vargas, em partida válida pela Série B, do Brasileirão. Felipão considera que o alvinegro dificilmente passe para o “Grupo A” da foma como vem atuando.

Greve nas universidades federais não termina antes do domingo

“A greve dos professores das universidades federais não terminará antes do próximo domingo (9), informou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) à Agência Brasil. Estava previsto para hoje (6) o anúncio do resultado de assembleias estaduais realizadas desde segunda-feira (3) para decidir sobre a proposta de aumento salarial do governo. O sindicato explicou que as decisões devem ser avaliados para que haja algum tipo de encaminhamento político para a questão.

Hoje, a greve dos professores universitários do Andes-SN completa 113 dias. A paralisação começou em 17 de maio e chegou a ter adesão de 56 de 59 instituições, incluindo universidades, centros federais de Educação Tecnológica e institutos federais de Tecnologia.

Os docentes ligados ao Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa parte da categoria, decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31). Eles aceitaram a proposta do governo para reajuste salarial entre 25% e 40%. Ontem (5), professores das universidades federais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambucodecidiram encerrar a greve.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, os professores da UFC anunciam que retornarão às aulas na próxima segunda-feira. A Unilab, só no dia 17 próximo.

Fifa fará nova vistoria no Castelão

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Uma missão técnica da Fifa e da CBF estará visitando as obras do Estádio Castelão na próxima semana. A informação é do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, adiantando que essa agenda faz parte do cronograma de inspeções de obras que essa missão vem cumprindo em toda as 12 subsedes do certame, dentro do objetivo de cobrar celeridade.

Em Fortaleza, o trabalho dessa missão terá início ás 9 horas do dia 14 e vai se estender com uma com série de reuniões também acerca dos preparativos para a festa de inauguração prevista para dezembro próximo.

Hoje o Castelão está com 87% das obras concluídas. É o equipamento mais avançado de todo o pacote de projetos.

(Foto – Paulo Moska)

20 presos serram grades e escapam de delegacia no Vila União

“Vinte presos fugiram do 25º Distrito Policial, no bairro Vila União, na noite desta quinta-feira, 6, por volta de 21 horas. Segundo informações da delegacia, 21 detentos estavam reclusos na unidade. Apenas um dos presos desistiu da fuga e permaneceu na cela.

Para escapar, os detentos serraram as grades da cela e, armados com barras de ferro, renderam o único policial que estava de plantão no momento da ação. O policial civil foi amordaçado e amarrado pelos detentos. Ainda de acordo com policiais de plantão, ele não sofreu agressões.

Após a fuga, dois presos foram levados de volta à delegacia por familiares. Os três presos foram transferidos para o 11º Distrito Policial, no Panamericano. Dezoito presos seguem foragidos. Homens da Polícia Militar seguem nas buscas.”

(O POVO Online)

Elmano anuncia “ministros de Dilma” em sua campanha

Os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, estarão em Fortaleza nesta sexta-feira e no sábado, respectivamente. Vão participar de atividades da campanha do candidarto a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas.

Pepe Vargas, que é deputado federal (PT-RS) e um dos ministros mais próximos da presidenta Dilma, participará nesta sexta-feira de caminhada e comício na Granja Portugal, a partir das 16 horas. Ele chega convidado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Já no sábado, Severine Macedo estará no comício da juventude, que será realizado no bairro Bonsucesso, a partir das 17h30min. Nas duas atividades, a presidenta do PT do Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, estará presente, segundo sua assessoria.

Prefeita comemora Dia da Pátria pintando o sete contra o Governo

A prefeita Luizianne Lins (PT) começou a manhã deste 7 de Setembro dando entrevista para a TV Diário. Ali, fez balanço da gestão, mas disparou críticas contra o Governo do Estado por conta do caso das desapropriações para a obra do VLT, na área da Via Expressa.

O Governo dizia que a Prefeitura teria que desapropriar, mas a Prefeitura dizia o contrário, no que ficou comprovado, na matriz de responsabilidade das intervenções da Copa 2014, que essa medida fica a cargo do Estado. A explicação do governo é de que o documento continua equívocos que passaram despercebidos quando da assinatura pelo governador exercício na época, Francisco Pinheiro.

Concordo com o procurador

Em nota enviada ao Blog, o professor, sociólogo e padre Haroldo Coelho questiona os institutos de pesquisa. Confira:

O competente procurador da República, Alessander Sales, escreveu na sua página pessoal no Facebook uma brilhante reflexão sobre o momento eleitoral. O procurador considera estranho que candidatos subam da noite para o dia nas intenções de voto. A reflexão do procurador vai ao encontro da minha manifestação sobre as pesquisas de opinião (pesquisas eleitorais, este filme eu já vi).

Como seria bom que o maior número possível de eleitores tivesse acesso ao artigo em questão. Pois as advertências do grande jurista contribuíram, sem dúuvida, para uma melhor escolha política. Como também faço votos que aumente a consciência de responsabilidade dos que têm obrigação de orientar os cidadãos e cidadãs nas suas opções políticas. É uma satisfação termos um guardião dos verdadeiros direitos do nosso povo, como é o caso do doutor Alessander Sales.

(Foto – Paulo Moska)

MP realiza Semana do Mediador Comunitário

Os Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará, coordenados pelo promotor de Justiça Francisco Edson Landim, realizará, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 10 a 14, a Semana do Mediador Comunitário 2012 – a mediação caminhando pela paz, simultaneamente nas sedes dos nove núcleos instalados em seis bairros de Fortaleza, dois em Caucaia e um em Pacatuba. O evento também conta com o apoio da organização não-governamental Terre des Hommes.

As inscrições para a participação da Semana do Mediador Comunitário podem ser efetuadas no site da ESMP. Segundo a programação, no dia 10 haverá uma ação de divulgação da Semana do Mediador nos Núcleos de Mediação, a partir das 8h. Em seguida, haverá uma mobilização no terminal de ônibus da Parangaba.

Na tarde do dia 11, a partir das 15h, haverá uma concentração para divulgar o trabalho e a importância da mediação comunitária com panfletagem em frente ao restaurante Tia Nair, na Praia de Iracema. No dia 12 será realizado um dia de lazer e recreação com os mediadores comunitários com música ao vivo e teatro, na Colônia de Férias do SESC de Iparana.

A solenidade de abertura do Dia do Mediador Comunitário e homenagens acontecerão na manhã do dia 13, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Existem cerca de 150 a 175 mediadores atuando nos núcleos de mediação do Ministério Público. Na ocasião, será celebrado um protocolo de intenções entre 67 instituições com vistas a estabelecer parâmetros comuns de modo a desenvolver projetos e ações conjuntas. Isto visa à implementação de Mediação e demais formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito do Estado do Ceará, com ênfase no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

Os participantes oferecerão recursos humanos e tecnológicos disponíveis para viabilizar a realização de ações voltadas para a construção da Cultura da Paz por meio do incentivo e da implementação de Serviços de Mediação e demais formas alternativas de resolução de conflitos, com ênfase em quatro eixos prioritários de atuação.

Senado debate o envelhecimento da população

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate, na terça-feira (11), os desafios decorrentes do envelhecimento da população brasileira e as possibilidades abertas pelo aumento de idosos. De acordo com o presidente da CDH e idealizador da audiência pública, senador Paulo Paim (PT-RS), a defesa dos direitos dos idosos interessa a milhões de brasileiros.

Paim já citou, no Plenário, estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo a qual até o ano de 2025 o Brasil será o país com a sexta maior população idosa no mundo. Em junho, o senador afirmou que essa nova realidade exige uma constante readequação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos dos idosos.

Os seis palestrantes convidados são a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, Glaucia Gauch; a Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Vera Soares; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin; o professor e pesquisador de envelhecimento, Vicente Faleiros; e o diretor de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro.

(Agência Senado)

Ibope – Weber Araújo lidera em Russas

O candidato do PRB à Prefeitura de Russas, Weber Araújo, seria eleito prefeito se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa do Ibope, contratada pela TV Diário. As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 5 últimos e foram ouvidos um total de 301 eleitores.

 

 

 

 

 

 

 

Em Russas a disputa pela Prefeitura envolve além de Weber, os candidatos Aureliano Ribeiro da Silva (Aureliano), apresentado pelo PMDB na Coligação Juntos com o Povo Para Russas Crescer Mais; José Adail Carneiro Silva (Adail), representando o PDT na Coligação Avança Russas e Odilo Almeida Filho (Odilo Almeida) apresentado pelo PT, sem coligação.

Segundo os números da pesquisa estimulada, aquela em que os entrevistadores apresentam a relação de candidatos ao eleitor e pergunta se as eleições fossem hoje em quem ele votaria, Weber tem 48% das preferências do eleitorado, seguido de Aureliano com 33% das intenções de voto, Adail com 8% e Odilo Almeida com 5%.

 

 

 

 

 

 

Rejeição

Na parte espontânea da pesquisa, quando os entrevistadores, sem apresentar os nomes dos candidatos pergunta ao eleitor se a eleição fosse hoje em quem ele votaria para prefeito de Russas. Nesta, o candidato Weber tem 43% das intenções de voto, seguido de Aureliano com 30%, Adail com 7% e Odilo Almeida com 4%.

O eleitorado de Russas respondeu, também, sobre a rejeição dos candidatos à Prefeitura. A pergunta é se dentre esses possíveis candidatos a prefeito de Russas, em qual o senhor ou a senhora não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?. Adail é rejeitado por 30% dos entrevistados, seguido de Weber com 29% de rejeição, Aureliano com 28% e Odilo Almeida, o menos rejeitada com 17%.

(Diário do Nordeste)

Policial que é candidato no Crato é alvo de tiros

O cabo da PM Francisco Pereira Anastácio foi vítima de uma tentativa de homicídio, na noite dessa quinta-feira (6), no Crato. Segundo informações da Companhia de Policiamento do Interior (CPI), o militar estava na companhia de dois amigos, quando homens efetuaram os disparos.

De acordo ainda com a CPI, o cabo não foi atingido. Mas os dois amigos sofrerem ferimentos a bala, sem risco de morte.

O crime será investigado pela delegacia do Crato, a partir da segunda-feira (10), quando a Polícia deverá saber se houve motivação política, pois o cabo é candidato a vereador no município.

Roberto Freire vem a Fortaleza reforçar campanha de Heitor

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O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, estará na próxima sexta-feira (14) em Fortaleza. Ele irá reforçar a campanha de Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza. O vice de Heitor é Alexandre Pereira, do PPS.

Antes de Fortaleza, o dirigente nacional percorrerá municípios do Cariri e participará de comícios.

Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias

As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do 7 de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

(Agência Brasil)

Comissões promovem debate sobre preço de passagens aéreas nas regiões Norte e Nordeste

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realizará audiência pública na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste. A realização do debate atende a requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Para o debate, estão convidados o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro, o presidente da MAP Linhas Aéreas, Marcos José Pacheco, e o assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman.

Também devem estar presentes o diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Vitor Rafael Rezende Celestino, e o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha. O diretor de Relações Institucionais da Passaredo Linhas Aéreas, Jorge Viana, e o diretor de Assuntos Coorporativos da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Mendonça, completam a lista de debatedores.

(Agência Senado)