Blog do Eliomar

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Presidente nacional do PSOL vem reforçar campanha de Roseno

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O presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, estará na campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, nesta quinta-feira. Segundo a assessoria de campanha do postulante, a hora é de reforçar as ações políticas nessa arrancada eleitoral.

A programação de visita de Valente começa com almoço com militantes no Passeio Público. Mas haverá outras atividades como caminhada.

IBGE – Setor de serviços ajudou Brasil a enfrentar a crise econômica mundial

“O setor de serviços não financeiros cresceu mais do que a economia como um todo e contribuiu de forma estratégica para a recuperação brasileira da crise mundial de 2008. É o que mostra a Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2010, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, de 2007 para 2008 a receita operacional líquida dessas empresas cresceu 11,4%. Após o início da crise, o setor desacelerou e teve crescimento real de 6,1% em 2009. Mas em 2010 houve retomada, com crescimento de 11,2% .

“O ano de 2010 realmente foi de recuperação em relação ao ano anterior, a gente pode dizer que o setor de serviços ajudou a impulsionar a recuperação da economia como um todo”, destaca a pesquisadora do IBGE Ana Carla Magni.

Ela cita quatro segmentos que tiveram destaque no setor: os serviços de manutenção e reparação, as atividades imobiliárias, os serviços prestados principalmente às famílias e os serviços profissionais, administrativos e complementares. Considerando os dados de 2007 a 2010, a receita do setor teve crescimento de 31,6%, já descontada a inflação, com destaque para o setor de serviços de manutenção e reparação, que teve aumento de 63%, e de atividades imobiliárias, que apresentou crescimento de 59,8% na receita.

Nos salários, o crescimento de 2007 a 2010 chegou a 38%, com destaques também para atividades imobiliárias (50,6%) e serviços de manutenção e reparação (45,3%).

DADOS

A pesquisa usou dados de 992.808 empresas de serviços não financeiros, divididas em sete segmentos e agrupadas conforme a finalidade de uso: serviços prestados principalmente às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; atividades imobiliárias; serviços de manutenção e reparação; e outras atividades de serviços.”

(Agência Brasil)

Washington Gois faz caminhada no Parque Potira III

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O candidato a prefeito de Caucaia pelo PRB, Washington Gois, fez caminhada pelas ruas do Parque Potira III. Na caminhada, ele reafirmou compromisso de “melhorar as condições de vida das famílias que residem no assentamento”. Prometeu obras de infraestrutura, saneamento e pavimentação.

“Os investimentos sociais que o bairro Potira III irá receber têm apoio da parceria do governo federal e do apoio do senador José Pimentel, que acredita nos gestores de Caucaia”, disse candidato a vice-prefeito Paulo Guerra.

(Foto – Divulgação)

Arquiteto comandará Iphan nacional

“A ministra da Cultura, Marta Suplicy, nomeou a arquiteta Jurema de Sousa Machado para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela substitui Luiz Fernando de Almeida. O instituto foi criado em 1937 e tem o objetivo de proteger os monumentos históricos. A Constituição estabelece que cabe ao Poder Público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

A arquiteta Jurema  de Sousa Machado desempenhava o papel de representante brasileira do setor de cultura na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A nomeação está publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O texto pode ser obtido no site da Imprensa Nacional.

O trabalho de preservação do Ipahn reúne criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edifícios e espaços destinados às manifestações artístico-culturais, além dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

(Agência Brasil)

 

Senado prorroga por 60 dias vigência da MP das parcerias público-privadas

“O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 575, que define as normas e regras para licitação e contratação em parceria público-privada (PPP). O ato é assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

No último dia 19, foi instalada no Senado uma comissão mista destinada a examinar a MP. A medida provisória foi publicada em 8 de agosto e altera a lei que instituiu as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Pela medida provisória, a União, os estados e os municípios passam a destinar recursos para que parceiros privados construam ou adquiram bens previstos em contrato de PPPs. A liberação das verbas será feita de acordo com a conclusão das etapas.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Julgamento sobre políticos acusados de corrupção será concluido

“O julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como mensalão, terá mais uma etapa concluída nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte abre o vigésimo oitavo dia de julgamento com o fim do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004. Desde o início do julgamento, Lewandowski vem apresentando votos mais amenos que o do relator Joaquim Barbosa, e os demais ministros têm formado maioria com uma média entre os dois pontos de vista.

No Capítulo 6, que trata de corrupção passiva entre os partidos da base aliada, Barbosa condenou 12 dos 13 réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Ele absolveu apenas o ex-assessor do PL Antônio Lamas. Até agora, Lewandowski analisou a situação de nove réus ligados ao PP e ao PL, que respondem por 23 acusações no total, divididas entre corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Enquanto Barbosa concordou com 21 acusações em relação aos dois partidos, Lewandowski aderiu a apenas 13 imputações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de Lamas, o revisor também absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e um dos sócios da corrtora Bônus Banval, Breno Fischberg, de todos os crimes. O ministro também discordou da maioria das acusações de lavagem de dinheiro, entendendo que a ocultação de recebimento por meio de terceiros faz parte do próprio ato de corrupção. Dos nove réus que tiveram conduta analisada pelo ministro até agora, seis foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais.

O julgamento será retomado à tarde com o voto do revisor sobre os réus ligados ao PTB e ao PMDB. Ontem (25), em entrevista ao chegar ao STF, Lewandowski disse que ainda não sabe se entrará no mérito sobre o motivo que levou os parlamentares a se corromperem.”

(Agência Brasil)

Cid entrega residencial do Projeto Maranguapinho

O governador Cid Gomes e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vão entregar, a partir das 10 horas desta quarta-feira, o Residencial Miguel Arraes (Jardim Jatobá). Trata-se de mais um polo habitacional que deverá retirar famílias de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho.

São 1.212 unidades habitacionais distribuídas em 57 torres com 12 apartamentos cada. Os apartamento têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Nos empreendimentos são instalados playgrounds e áreas de lazer. O investimento total foi de R$ 42 milhões.

OAB/CE realiza sexta-feira eleição para desembargador do TRT do Ceará

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará na próxima sexta-feira, a eleição para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região. A votação será das 8 às 16 horas, no Centro de Convenções do Ceará.

Podem votar os advogados regularmente inscritos e em dia com suas anuidades, até 15 dias antes da antes da consulta.

São 18 advogados concorrendo na eleição. Seis nomes são eleitos e vão para o TRT, que aponta três dos nomes. A presidente Dilma aponta o escolhido.

Ex-presidente da Fiec comemora redução da tarifa de energia

“Ao contrário do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que chegou a classificar de “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente da entidade, Jorge Parente, é só elogios. Para ele, essa medida foi “muito boa”, porque a tarifa de energia do Brasil é uma das mais caras do mundo.

“O custo da energia era um dos gargalos da competitividade, mesmo nós tendo matriz energética produzida por hidrelétrica, que é mais barato”, acentua. Jorge não quis entrar no plano eleitoral, mas avaliou que marqueteiros sempre usam de todas as armas para alavancar candidaturas.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Ator Guilherme Fontes é condenado a restituir dinheiro de filme não concluido

“A Justiça do Rio condenou o ator Guilherme Fontes, que recebeu recursos públicos de patrocínio para produzir o filme Chatô, O Rei do Brasil, a restituir em R$ 1,1 milhão à Petrobras Distribuidora e em mais de R$ 1,4 milhão à Petrobras S/A, com a devida correção monetária e juros. De acordo com os autos, Guilherme Fontes assinou dois contratos e não honrou os compromissos firmados. No primeiro, ele obteve R$ 1,3 milhão, mas como não concluiu o projeto lhe foi concedido novo prazo. No curso do novo prazo, foi feito o segundo contrato de patrocínio, com o mesmo objeto, no valor de R$ 2 milhões, que seriam liberados em sete parcelas. Como não cumpriu os compromissos assumidos, a última parcela do primeiro contrato e a sexta e sétima do segundo contrato não foram repassadas.

O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível da Capital, disse na sentença que como não cumpriu o contrato no prazo estipulado o acusado está sujeito às sanções previstas. “Cumpre salientar que o réu em sua defesa limitou-se a alegações vagas desprovidas de lastro probatório”, ressaltou na decisão. “A atitude do réu em captar verbas públicas e não cumprir com o contratado sem apresentar qualquer justificativa para tanto fragiliza a credibilidade da classe que integra e frustra legítima expectativa das patrocinadoras. Esse comportamento, como dito, é prejudicial a todos os que necessitam desta linha de crédito, pois acarreta insegurança e desconfiança nos patrocinadores”, destacou o magistrado na sentença. Da decisão ainda cabe recurso em instância superior.”

(Agência Brasil)

MP recebe denúncia contra Elmano de Freitas

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“O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, a mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria Lins, e o candidato a vereador de Fortaleza Leonelzinho Alencar (PTdoB) são acusados de acumular, irregularmente, cargos remunerados na administração municipal. A denúncia foi protocolada, ontem, no Ministério Público com o promotor Ricardo Rocha, pelo candidato a vereador Renan Colares (PSDB), filho do deputado estadual e candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Fernando Hugo (PSDB).

Três relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de abril deste ano subsidiam a denúncia. Conforme apontam relatórios do Tribunal, em 2009, Elmano exerceu três cargos comissionados na Prefeitura – dois deles no gabinete da prefeita – num total de 120 horas semanais, o que daria 24 horas de trabalho por dia, considerando-se a jornada de trabalho do Executivo.

A mãe da prefeita acumulou, segundo a denúncia, uma carga horária de 127 horas semanais. Nesse caso, ela teria trabalhado 25,4 horas diariamente, mais que a quantidade de horas que tem em um dia.

Já Leonelzinho, além de ser remunerado pelo cargo de vereador, também recebia por cargo comissionado na Secretaria Executiva Regional I (SER I) e pelo Fundo Municipal de Saúde, totalizando 130 horas semanais. O parlamentar, portanto, trabalharia 26 horas por dia.

Problema no SIM

Segundo o secretário de Administração do município, Vaumik Ribeiro (PT), há um equívoco por parte do TCM. “Quando um servidor recebe verba por mais de uma unidade orçamentária, o TCM interpreta como se ele tivesse dois vínculos. Coloca como se tivesse 80 horas por semana. Mas, na verdade, não é”, explica, ao destacar que já solicitou ao TCM alterações no Sistema de Informações dos Municípios (SIM).”

(O POVO)

Fortaleza é sede do V Encontro Cultural e Batismo de Capoeira

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Fortaleza será sede do IV Encontro Cultural e Batismo de Capoeira. O evento, uma realização da Equipe Cultural de Capoeira, ocorrerá de quinta a sábado. Segundo a assessoria de imprensa do encontro, haverá nesta quinta-feira, na sede do grupo (Avenida Presidente Castelo Branco, 2930, Pirambu), a partir das 18 horas, palestra com mestres convidados e roda.

Na sexta-feira, na Rua Monsenhor Rosa, em frente ao CSU Tertuliano Cambraia, show e roda com convidados, além de uma estrutura com palco e a disponibilidade de 400 cadeiras para o público. Também a partir das 18 horas. No último dia do evento, ocorrerá o batismo, às 15 horas, no Teatro Ibeu – Aldeota. (Rua Nogueira Acioly, 891).

Mestre Corujão (Piauí) e Mestre Chaminé (Rio de Janeiro) são os convidados de outros estados. Do Ceará, estarão presentes cerca de 18 mestres.

SERVIÇO

– A entrada será 1kg de alimento não perecível, que será doado para a instituição Lar Torres de Melo.

– Mais informações: Contra Mestre Piolho. (85) 8825. 3894 – (85) 9928. 3164.

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

“A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de veículo, com vigência entre os dias 26 de março de 2001 e 26 de março do ano seguinte. A cobertura abrangia danos causados a terceiros.

Em dezembro de 2001, ela se envolveu em acidente e comunicou à Porto Seguro para que o outro carro envolvido, de propriedade de A.C.O., também fosse consertado. Em março de 2002, a empresária foi informada de que o automóvel de A.C.O. não seria reparado. M.L.S.T. teve que arcar com os custos, no valor de R$ 3.918,32, conforme recibo. Em julho de 2003, ela foi citada a responder ação de indenização por lucros cessantes no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A empresária teve que contratar advogado para fazer a defesa.

Alegando que a Porto Seguros agiu de forma ilícita, entrou com ação de indenização de cobrança de seguro, cumulada com reparação de danos materiais e morais. Na contestação, a empresa afirmou que o motivo de ter negado o conserto foi porque o carro estava sendo guiado pelo filho da segurada e que, de acordo com o condutor do outro automóvel, o rapaz estava embriagado. Ao julgar o caso, a juíza considerou que a embriaguez não foi comprovada pela Porto Seguro. “Nenhum teste de bafômetro, exame de sangue ou anamnese, foi feito por autoridade pública, que pudesse detectar a alteração dos sentidos do condutor”.

Quanto aos danos morais, a magistrada destacou que, “embora a autora [empresária] tenha experimentando desconforto frente à negativa da cobertura do sinistro, não comprovou constrangimento relevante, de forma que não configura ato ilícito ensejador de reparação”. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.918,32 (conserto do automóvel) e R$ 2.300,00 (lucros cessantes). Com informações do TJ do Ceará.

 

Assembleia e Câmara Municipal em recesso eleitoral

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza decidiram entrar em recesso a partir da próxima semana, até o primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. A interrupção ocorre para que os parlamentares fiquem livres para fazer campanha em suas bases eleitorais. O pedido de recesso foi feito entre líderes partidários das duas casas legislativas.

Corregedoria Geral do TJ inspecionará Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, realizará inspeções em sete Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira.

As inspeções estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e no Regimento Interno da Corregedoria. O cronograma divulgado poderá ser alterado.

Cronograma

Dia 27: 9º, 10º, 11º e 12º Juizados

Dia 28: 13º, 14º e 15º Juizados.

(Site do TJ-CE)

Greve dos bancos pode terminar nesta 4ª feira

“O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida hoje (25) pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão amanhã (26) em todo o país. “Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar”, disse.

A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada na última terça-feira (18), os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o país, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total. Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer nesta quarta-feira, o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira.”

(Agência Brasil)