Blog do Eliomar

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Ex-presidente da Fiec elogia redução da tarifa de energia

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A Confederação Nacional da Indústria inicia, nesta terça-feira, em Brasília, uma discussão para mudar o Mapa Estratégico do Setor Industrial. Jorge Parente, diretor da Fiecf, participa do encontro.

Ele também elogia a redução da tarifa de energia elétrica que a presidente Dilma Rousseff anunciou na semana passada para consumidores e a área industrial.

CTC – Transporte escolar é normalizado

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A greve dos motoristas da Companhia de Transporte Coletivo (CTC) chegou ao fim. Representantes da Prefeitura de Fortaleza e do sindicato da categoria firmaram acordo para o término da paralisação, informa o site oficial do Município. Além do retorno imediato ao trabalho, ficou acordado, entre outros pontos, a formação de comissão paritária que discutirá questões específicas da categoria.

Com o retorno dos motoristas, a CTC  garantiu transporte escolar gratuito para mais de 11 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Homens invadem casa de prefeito de Pacajus

Quatro homens armados invadiram a casa do prefeito de Pacajus e candidato à reeleição, Auri Costa Araripe (PR), e fizeram reféns a mulher dele e o motorista na noite desta segunda-feira, 24. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam em um carro modelo Fox de cor preta com adesivos da campanha de Auri e se identificaram como cabos eleitorais do candidato.

De acordo com o sargento Francisco Pereira, da 5ª companhia do 1º batalhão da Polícia Militar, os assaltantes pediram para pegar material de campanha, mas apontaram a arma na cabeça do motorista assim que ele abriu a porta. “Eles também foram até o quarto da mulher e também a renderam”, afirma o sargento.

Os suspeitos levaram R$ 2.700 em espécie, joias, notebooks e outros pertences das casa. Ninguém foi lesionado durante a ação. Os assaltantes fugiram e até a manhã desta terça-feira, 25, não foram localizados.

Dilma discursará na ONU contra o “tsunami monetário”

A presidente Dilma Rousseff vai discursar, nesta terça-feira, quando da abertura da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ela fará críticas ao “tsunami monetário”, numa referência à falta de controle da guerra cambial, prejudicial às exportações dos emergentes.

Dilma já havia feito críticas ao câmbio e ao protecionismo dos países industrializados ano passado. A abertura da sessão está prevista para as 10 horas (horário de Brasília). Outro ponto que será alvo de críticas será a expansão do crédito nos Estados Unidos, na Comunidade Europeia e no Japão, com a injeção de recursos na economia pelos respectivos bancos centrais, o que impacta no comércio com os países emergentes.

* Confira a fala de Dilma aqui.

TRE apreende mais de 500 placas com propaganda de candidatos

Fiscais da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral apreenderam, nesta madrugada de terça-feira, cerca de 500 placas de propaganda de candidatos que não poderiam estar nas ruas depois das 22 horas. Só é permitida a propaganda móvel, de acordo com a legislação.

Um caminhão do TRE fez o recolhimento e levou todo o material apreendido para a garagem do Fórum Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

Segundo Adriana Bezerra, coordenadora da 2ª Zona eleitoral e responsável pela propaganda na Capital, serão abertos processos, com possibilidade dos infratores serem multados.

José Pimentel diz não ter dúvidas de que Elmano já está no 2ª turno

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O senador José Pimentel (PT) disse, nesta madrugada de terça-feira, não ter dúvidas de que o candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores, Elmano de Freitas, não só vai para o segundo turno da disputa, como passará em primeiro lugar. Pimentel destaca que Elmano tem qualidades e conhece a alma do povo fortalezense.

Sobre a possibilidade do petista ter pela frente Roberto Cláudio (PSB), apoiada pelo governador Cid Gomes, Pimentel observa: “Aprendi na vida que não você não escolhe adversário e se prepara par vencer uma eleição”.

Petrobras é denunciada por crime ambiental

“A Petrobras foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu entorno. O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais e por se omitirem diante do fato.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Renato Machado, os funcionários da refinaria trancaram um portão que dá acesso ao manguezal e colocaram um cavalete para impedir a passagem dos fiscais. “Constatamos que os gerentes tinham noção de toda essa situação, e sabiam que a estação de tratamento não estava funcionando da forma inadequada e nada fizeram para impedir isso”, disse.

Machado declarou que, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, em todas as amostras coletadas na calha de efluentes lançados no rio foram constatadas substâncias poluentes em níveis não permitidos pela legislação, como fósforo, graxas, óleos e nitrogênio amoniacal, que causam deterioração da flora, morte dos animais e prejuízo à saúde humana. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre a denúncia do MPF.”

(Agência Brasil)

Cid amanhece panfletando com Roberto Cláudio na Parangaba

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Olha só como o governador Cid Gomes foi comemorar a pesquisa Vox Populi que levou o seu candidato Roberto Cláudio (PSB/PMDB) a estar na liderança da disputa em Fortaleza, ao lado do petista Elmano de Freitas: fazendo panfletagem no entorno do Terminal da Parangaba, às 6h23min desta terça-feira. Ambos aparecem com 20% da preferência do eleitorado.

Cid conversou com populares, agradeceu o apoio e fez questão de ressaltar que Roberto Cláudio, eleito para o Paço Municipal, terá todo o apoio do seu governo.

(Foto – Leitor do Blog)

Caixa libera empréstimo para cozinha industrial na futura siderúrgica do Pecém

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Durante a assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Federação das Indústrias do Ceará (Fioec), nessa segunda-feira, duas empresas pegaram empréstimo.

Foram elas a Aço Cearense, que fechou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, e a Serlares, que acertou empréstimo da ordem de R$ 1,8 milhão para instalar uma cozinha industrial na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

 

CUFA ouve propostas de Elmano de Freitas

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A Central Única das Favelas inicia nesta terça-feira, a partir das 18 horas, série de conversas com os prefeituráveis de Fortaleza. Segundo o presidente nacional da entidade, Preto Zezé, o objetivo é ouvir as propostas dos postulantes sobre questões como moradia, saúde, educação e prioridades para as comunidades da periferia.

O primeiro convidado é o petista Elmano de Freitas. O encontro ocorrerá no salão Paroquial da Comunidade das Quadras.

Defensores públicos iniciam visitas aos Centros Educacionais de Semiliberdade

Defensores Públicos da Infância e Juventude iniciarão, a partir das 13h30min desta terça, um ciclo de visitas aos nove Centros Educacionais de Internação e Semiliberdade de Crianças e Adolescentes em conflito com a lei. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão visitadas a Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro, o Centro Educacional São Francisco, o Centro Educacional São Miguel, o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider, o Centro Educacional Patativa do Assaré, o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, o Centro Educacional Aldaci Barbosa, o Centro Educacional Passaré e  o Centro Educacional Dom Bosco.

Em todas as unidades, os defensores vão realizar palestras orientando adolescentes privados de liberdade a procurarem a Defensoria Pública, que pode fazer a sua defesa técnica de forma mais rápida e efetiva. Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ), Juliana Andrade, 98% das crianças e adolescentes em conflito com a lei são atendidos por defensores públicos. Esse ciclo de visitas vai até sexta-feira.

 

Sefaz vai implantar novo sistema de cupom fiscal ao consumidor até fim do ano

“O Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do comércio varejista será substituído em 2013 pelo Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). Esse foi o nome dado pelo titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Benevides Filho, ao novo sistema de emissão de cupom fiscal ao consumidor. O secretário prometeu a contratação das empresas que vão fornecer o equipamento até o final deste ano.

O prazo para os ajustes internos da Sefaz é março de 2013 e o tempo final para o sistema ser instalado nas empresas é junho do mesmo ano, informou o secretário. Mauro Filho esclarece que se trata de um sistema para cupom fiscal, que é emitida na comercialização de produtos da empresa ao consumidor – diferente da nota fiscal, emitida quando o negócio se dá de empresa para empresa. “Vou fazer (a contratação) por procedimento licitatório. Daqui a uns 30 ou 40 dias vamos soltar o edital. Até o final do ano, a licitação vai ter que ser feita, para dar tempo da empresa contratada produzir o modelo”, informou ao O POVO, antes de embarcar para São Paulo, a serviço do Governo do Estado.

Com o novidade, todas as vendas do varejo serão automaticamente registradas pelo fisco estadual, que vai saber, dia a dia, quanto irá receber de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vou blindar a evasão e a sonegação fiscal”, afirmou Mauro Filho. A unidade do equipamento do MFE vai custar em torno de R$ 900, mais barata do que a utilizada atualmente pelo comércio, R$ 3,3 mil, destacou o secretário. “Para micro e pequenas empresas, o Estado vai dar o módulo.” A sistemática será obrigatória para todas as cerca de 120 mil empresas do varejo no Ceará.

Funcionamento

O MFE é um sistema de autenticação e transmissão de cupons fiscais eletrônicos, que tem como principal função simplificar e reduzir os custos das operações comerciais. Deve também garantir a segurança do documento fiscal para o consumidor, pois trará um código de barras que atestará sua autenticidade. O documento fiscal vai existir somente de forma digital para as empresas, emitido e armazenado por meio eletrônico, para registrar uma operação de circulação de mercadorias em substituição ao cupom fiscal. O consumidor continuará com sua via impressa, segundo o secretário.

O sistema poderá solicitar informações da empresa ou mesmo bloquear o módulo do contribuinte que tiver comprovada qualquer irregularidade com o fisco. O equipamento poderá ser, inclusive, interligado ao programa da Sefaz “Sua Nota Vale Dinheiro”. O consumidor poderá ter a opção de registrar o cupom fiscal e já direcionar sua doação para a instituição que estiver cadastrada. O nova forma de autenticação fiscal vem sendo pensada e desenvolvida desde 2007 em todo o Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda.”

(O POVO)

Refinaria Premium II – Petrobras não virá para reunião

“A Petrobras informou que não tem representante previsto para participar da reunião marcada pelo governador Cid Gomes com a diretoria da GS Caltex, dia 30 (domingo). O encontro é para negociar a possível entrada da empresa sul-coreana no projeto da Refinaria Premium II, a ser construída no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

“No momento, a Petrobras não tem agenda confirmada para a citada reunião”, informou a estatal por meio de nota.

A empresa ratificou a capacidade prevista de 300 mil barris de petróleo por dia para o projeto da Premium II. “Está entre os projetos em avaliação pela Petrobras, o que significa que estão sendo realizados estudos e trabalhos para adequação do empreendimento aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada. Conforme o Plano de Negócios 2012/2016, as obras não serão concluídas antes de 2017”, disse em nota.”

(O POVO)

Promotores e procurador-geral tentam debelar crise

“Após uma manhã de mobilização entre promotores de Justiça do Ceará, a categoria se reuniu ontem, a portas fechadas, com o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. Era uma nova tentativa de avançar nas negociações em torno das reivindicações da categoria. “A situação é precária? É. Nosso papel é procurar soluções”, admitiu o procurador-geral, em conversa com O POVO, minutos antes da reunião que teve com os promotores.

Após o encontro, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor Rinaldo Janja, chegou a falar em avanços, mas ponderou que a categoria segue insatisfeita com a falta de concretude do diálogo com o procurador. “A gente pode dizer que houve um avanço, porque conseguimos, mais uma vez, conversar com o procurador. O problema é que continuamos sem prazos para o atendimento das demandas”, pontuou.

Há meses, os promotores de Justiça do Ceará reclamam das condições de trabalho dos profissionais que atuam, principalmente, no Interior do Estado. Na última semana, a Associação que representa a categoria chegou a publicar nota com série de reivindicações dos promotores, numa tentativa de chamar a atenção para o caso. Entre os principais reclames, está a questão da falta de segurança, que deveria resguardar os profissionais.

Por entre os pedidos de melhores condições de trabalho, vinha também a queixa de que a categoria não tinha retorno algum por parte da Procuradoria Geral de Justiça. Em resposta, Ricardo Machado elencou uma série de medidas que já foram tomadas no sentido de atender as demandas dos profissionais do MP.

“À medida do que é possível, nós aumentamos o efetivo de policiais militares que atuam para o Ministério Público. Mas a gente precisa esquecer essa ideia de que vai ter um PM para cada promotor. Não existe isso, infelizmente. É completamente inviável (…) Quando assumimos uma função, temos que conhecer os riscos (…) Até o Papa já foi vítima de um atentado”, disparou o procurador-geral, em conversa com O POVO.

Ápice da crise

O ápice da crise de insatisfação dos promotores de Justiça do Ceará se deu após a denúncia de que o promotor José Carlos Félix da Silva, que atua na comarca do Cariri, estaria sofrendo represálias na região. Imediatamente após receber a informação, o procurador-geral garante ter tomado providências para assegurar a segurança do profissional. “Temos feito isso em todos os casos em que sabemos que o promotor está sob ameaça. Não existe omissão”, enfatizou.”

( O POVO)

MP do Código Florestal é prioridade na pauta do Senado

A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro.

Trata-se do segundo texto sobre a matéria encaminhado pelo Executivo, enviado ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff e que sofreu uma série de alterações por parte dos parlamentares. Desde o início da tramitação, ainda na comissão especial mista, a MP teve que ser negociado com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar garantir a aprovação na Câmara e no Senado.

Depois de longa negociação, os representantes dos ambientalistas conseguiram manter no texto a necessidade de recomposição das áreas de preservação permanentes (APPs) em áreas consolidadas de nascentes e olhos d’água em raio de 15 metros. A emenda, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), substituiu uma espécie de escala estabelecida na MP original que definia o tamanho da recomposição de acordo com a dimensão da propriedade.

(Com Agência Brasil)

José Pimentel participará de comício em Caucaia

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Os moradores do Conjunto Patrícia Gomes e o bairro Eldorado receberam, nesta segunda-feira, a visita do prefeito Washington Gois e do seu vice, Paulo Guerra. Em caminhada, eles conferiram obras de infraestrutura em curso e conversaram com moradores e comerciantes.

Durante a caminhada, o prefeito convidou a população para o comício no próximo dia 29, no Conjunto Nova Metrópole. Nesse evento, estará,  o senador José Pimentel (PT). Segundo o prefeito, Pimentel levará uma mensagem da presidente Dilma Rousseff de apoio à sua recondução ao cargo.

(Fot o- Divulgação)

Eleições 2012- No Ceará, 30 municípios já receberam reforço policial

Quiem informa é a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Trinta municípios cearenses já receberam reforço da Polícia Militar antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”.  A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em conjunto com as vinculadas Polícia Civil e Polícia Militar, resolveu antecipar o envio de tropas para os municípios onde as campanhas se desenvolvem em clima acirrado.

A partir da manhã desta terça-feira, sete coroneis da Polícia Militar assumem comandos regionais também antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”. São eles: Cel. Flares (Canindé); Cel. Soares (Russas), Cel. Roberto (Quixadá), Cel. Solano (Iguatu), Cel. Andrade (Juazeiro do Norte), Cel. Sérgio Costa (Itapipoca), Cel. Carlos (Crateús), e Cel. Macêdo (Sobral). Ainda nesta semana a SSPDS divulga o plano operacional da “Operação Eleições 2012”.

Municípios que já receberam reforço policial

Barreira, Hidrolândia, Nova Olinda, Iracema, Pedra Branca, Ipu, Tururu, Uruburetama, Tianguá, Santana do Cariri, Guaraciaba do Norte, Orós, Icó, Morada Nova, Icapuí, Lavras da Mangabeira, Cedro, Catarina, Morrinhos, São Luís do Curu, Santa Quitéria, Saboeiro, Cariús, Acopiara, Caririaçu, Aracati, Alto Santo, Potiretama, Tabuleiro do Norte, e Itarema.