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Copa 2014 – Obras da avenida Dedé Brasil são retomadas

Essa informação é do site da Prefeietura de Fortaleza:

As obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo na avenida Dedé Brasil, sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza, foram retomadas no trecho entre as ruas 6 e Antônio Botelho. Estão sendo realizados serviços de fresagem (raspagem do asfalto) e recapeamento no turno da noite, entre as 21 horas e 5 horas. Com interdição parcial e momentânea da via, iniciando a intervenção pelo lado esquerdo para, em seguida, continuar pelo lado direito da mesma no sentido Castelão / Parangaba, o próximo trecho a receber os serviços será entre as ruas Doutor Justa Araújo e Fagundes Varela. Estão previstos ao longo de toda a extensão da Dedé Brasil, os serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação, padronização de calçadas e canteiros centrais e sinalização. Além disso, serão implantados o Complexo Viário da Parangaba, com a construção de viadutos nos cruzamentos com as avenidas Osório de Paiva e Germano Frank, e do BRT (Bus Rapid Transit). O valor total dos serviços na avenida é de R$30,5 milhões e o prazo de conclusão é dezembro de 2013.

Para a retomada do pacote de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, a Prefeitura de Fortaleza acelerou o processo de desapropriação e indenização nas avenidas sob sua responsabilidade (Alberto Craveiro, Paulino Rocha, Dedé Brasil e Raul Barbosa), totalizando quase R$4 milhões já pagos.

O pacote de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014 sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza abrange obras nas avenidas Alberto Craveiro, Via Expressa, Dedé Brasil, Raul Barbosa e Paulino Rocha. O prazo de conclusão do pacote é dezembro de 2013.

Prefeitura quer tirar Unidade de Educação de Trânsito do Detran da Beira Mar

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Uma equipe da Regional II está, nesta sexta-feira à noite na Avenida Beira Mar, em frente ao Hotel Beira Mar, tentando retirar uma unidade móvel (micro-ônibus) de Educação de
Trânsito do DETRAN-CE, que desenvolve atividades da Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro). O diretor de Habilitação, João Bezerra, está no local, esclarecendo
que se trata de uma ação pública, de um órgão público, em um espaço público para atender ao público, atendendo a uma diretriz do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)  para todo o País.

A unidade de Educação de Trânsito é integrada por um auditório com capacidade para 15 crianças sentadas para assistir a vídeos educativos sobre trânsito, uma plataforma com uma maquete de uma mini-cidade, em que as crianças aprendem a obedecer as leis do trânsito guiando carrinhos por controle remoto.

Segundo os técnicos do DETRAN-CE, a equipe da Regional II alega que o local onde a unidade está estacionada é indevido para esse tipo de ação.

Proposta cria Sistema Único de Segurança Pública

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. A proposta integra o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).

O eixo do sistema, de acordo com a proposta, será garantir a segurança pública e os direitos fundamentais, individuais e coletivos do cidadão. A União terá o papel de coordenação e definição das regras gerais do sistema, que devem ser respeitadas pelos estados e pelo Distrito Federal na instituição de suas políticas de segurança pública.

Os princípios que devem reger todo o sistema são a proteção dos direitos humanos; respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; resolução pacífica de conflitos; uso proporcional da força; eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres; e participação comunitária.

Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública e a utilização de métodos e processos científicos em investigações, por exemplo. Entre as principais mudanças de procedimento, a proposta prevê a criação de uma unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos apuratórios e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos.

(Agência Câmara de Notícias)

Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas federais

Garantir a estabilidade salarial de servidores públicos municipais em todo o país é o objetivo do projeto de lei, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta (PLS 120/2011), que aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), impede repasses de verbas federais a municípios que atrasarem o pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.

Pelo texto, a restrição de repasse a municípios inadimplentes abrange recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na justificativa do projeto, Walter Pinheiro alega que muitos prefeitos deixam de pagar regularmente os salários, em especial o 13º salário, para priorizar outras despesas das administrações municipais.

“Milhares de servidores públicos municipais têm passado os últimos finais de ano sem contar com o décimo terceiro salário. Muitos deles sequer têm recebido regularmente os salários mensais” acrescenta o parlamentar baiano.

O projeto do senador Walter Pinheiro também será examinado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

(Agência Senado)

“Deixa que o Marcos resolve”: PSDB propaga bordão da campanha

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O PSDB resolveu intensificar o bordão do candidato tucano à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, em todas as atividades da campanha na reta final do período eleitoral. Em caminhada pelo Centro, nesta sexta-feira (21), o bordão “Deixa que o Marcos resolve” era propagado da Praça José de Alencar à Praça do Ferreira.

Além do bordão, Marcos também divulgou propostas para o Centro, caso eleito prefeito da cidade, como a isenção de IPTU para os imóveis e a revitalização da área.

Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice para jurista do TRE

O advogado Antônio Sales Neto completa a lista tríplice para preenchimento de vaga de jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Ele teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (21), durante sessão conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual.

Os outros dois advogados que integram a lista são Cid Marconi Gurgel de Souza, que concorre ao segundo biênio no cargo de jurista, e Júlio Norberto de Holanda Aguiar. Os nomes foram aprovados na sessão do Pleno do TJCE realizada no dia 25 de novembro de 2011.

A relação será encaminhada ao TRE/CE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que remeterá à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação. O escolhido terá mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo uma única vez.

A vaga de jurista surgiu em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Cid Marconi Gurgel de Souza, encerrado no último dia 10 de junho. Nove advogados se inscreveram para o cargo, mas quatro apresentaram requerimento à Presidência do TJCE desistindo da concorrência.

(TJCE)

Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar

A carteira de habilitação de motorista embriagado poderá ser suspensa antes da conclusão de processo administrativo aberto pelas autoridades de trânsito, caso o Senado aprove o projeto de lei 684/11. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), o projeto determina que a autoridade policial ou de trânsito poderá suspender a carteira de habilitação de motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro, em caso de embriaguez evidente.

O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) considera a embriaguez ao volante e a recusa ao teste de alcoolemia como infração gravíssima e impõe multa, mas só permite a suspensão da carteira mediante decisão judicial.

Para Benedito de Lira, as penas ainda são muito brandas se comparadas aos prejuízos causados pelo condutor alcoolizado.

– A conta desses condutores irresponsáveis é paga por toda a sociedade. Essa é a única maneira de impedir que usem o veículo como arma ambulante. É preciso ter em mente que o direito de dirigir não é absoluto. O cidadão deve se comprometer a uma série de cláusulas para exercê-lo – explica.

A suspensão cautelar da carteira de habilitação já está sendo solicitada ao Judiciário por algumas autoridades policiais com base no artigo 294 do CBT.

(Agência Senado)

Servidores da Semace podem decretar greve

Os servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) farão assembleia geral na próxima segunda-feira,  quando vão decidir os rumos do movimento reivindicatório. A assembléia ocorrerá às 8 horas, no pátio do órgão. Na ocasião, os servidores poderão deliberar sobre a decretação de greve por tempo indeterminado.

Se houver a paralisação, várias atividades como a emissão de licenças e autorizações ambientais, análises de balneabilidade dos recursos hídricos do estado, fiscalização e monitoramento ambiental ficarão comprometidas.

Lideranças do movimento alegam que, entre as propostas exigidas à negociação com o Governo do Estado, estão melhorias salariais e das condições de trabalho. Querem também que a criação de mais cargos efetivos com convocação do cadastro de reserva e realização de um novo concurso público para especialidades com carências no órgão estão na pauta de negociação.

 

Gleisi diz que houve abuso na onda de greve dos servidores federais

“A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (21) que houve abuso por parte de servidores públicos na recente onda de greves registrada no país. Segundo ela, o Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União (AGU) discutem internamente a regulamentação do direito de greve, mas não há uma definição sobre possível envio ao Congresso de projeto de lei por parte do Executivo.

“Esse tema está em pauta e eu acredito que, com os abusos que tivemos nessa greve recente, com certeza isso vai ter um reflexo nas discussões e nas definições do Congresso Nacional”, ressaltou. Ela falou no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Sobre a greve dos Correios, Gleisi lembrou que os funcionários paralisaram os serviços no ano passado, quando conseguiram reajuste salarial. “Temos que ter direitos, os trabalhadores podem reivindicar, mas temos que saber que há limites e que há uma situação econômica do país, com limites principalmente no serviço público na questão orçamentária”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Em campanha, prefeita aparece até em programa policial

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O incrível aconteceu. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente regional do PT, apareceu, nesta sexta-feira, no programa policial Cidade 190, da TV Cidade. Deu entrevista para o apresentador, Evaldo Costa, fazendo um balanço de sua gestão e, claro, mostrou os aspectos positivos para o povão que dá audiência a esse tipo de atração.

Luizianne ir a programa policial é coisa mais do que rara, até mesmo porque a emissora é conhecida por mandar brasa em sua gestão.

Pelo visto, ajuda nestes tempos de campanha eleitoral.

(Foto – Reprodução com Blog Gente de Mídia)

PF apura envolvimento de políticos do Ceará com tráfico de drogas internacional

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a Operação Cariús. O objetivo foi apurar a atuação de uma rede de tráfico internacional de drogas liderada por políticos cearenses. A operação cumpriu 47 mandados judiciais, sendo 16 de prisão de temporária e 29 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Cariús, Iguatu, Jucás, Quixeramobim, Pacajús, além de mais dois mandados de busca e apreensão no Estado do Mato Grosso.

As investigações, segundo a assessoria de imprensa da PF, verificaram que políticos candidatos a cargos eletivos municipais eram responsáveis pelo tráfico de cocaína entre Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e os estados do Mato Grosso e do Ceará.

Além do crime de tráfico de drogas, os presos responderão pelos crimes de corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio.
Os presos estão sendo encaminhados para presídios da capital e do interior do Ceará, onde ficarão à disposição das Justiças Federal e Eleitoral.

Justiça decreta prisão de prefeito de Canindé

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A Justiça determinou na manhã desta sexta-feira, 21, as prisões do prefeito de Canindé, Cláudio Pessoa, da secretária de educação, Maria Rosemary Cardoso Herculano e do secretário de finanças, Jorge Luís Coelho Lopes. Os três ainda não foram localizados.

No dia 24 de julho deste ano, o magistrado deferiu liminar determinando que Manoel Cláudio pagasse, imediatamente, os vencimentos da vice-prefeita, Maria do Rozário Araújo Pedrosa, referentes aos meses de maio e junho. A decisão, no entanto, não foi totalmente cumprida.

Segundo a vice-prefeita, o gestor pagou apenas o mês de maio, acumulando inadimplência nos meses de junho e julho. Em nova decisão, do dia 14 de agosto, o magistrado fixou prazo de 24 horas para o cumprimento da medida. Novamente, a ordem não foi obedecida.

Decisão

Por conta disso, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, determinou a prisão do gestor e do secretário de Finanças. Conforme o magistrado, a documentação anexada aos autos mostra o descumprimento reiterado das determinações, “revelando, assim, completa ausência de receio quanto às consequências”.

Ainda segundo o juiz, o gestor apresentou número de conta bancária diferente da indicada pela vice-prefeita para o recebimento dos proventos. “O prefeito e os seus agentes, talvez confiantes em uma imunidade que não possuem, acostaram documento que representa o escárnio e o descaso, pois fazem prova da própria torpeza quando debitam o valor da dívida de uma conta da Prefeitura, e a creditam em uma outra conta da própria Prefeitura, e juntam nos autos a comprovação desta operação numa tentativa de ludibriar”.

Secretária de Educação

A prisão da secretária de Educação de Canindé, Maria Rosemary Cardoso Maciel foi devido o descumprimento da ordem judicial quanto ao pagamento de pensões alimentícias a beneficiários de servidores.

O juiz verificou nos autos que muitos servidores tiveram debitados dos salários do mês de agosto valores relativos a pensões alimentícias, mas os beneficiários não receberam as quantias, “não sendo informado qual o destino dado aos valores descontados da folha de pagamento”. Os decretos prisionais serão revogados após o efetivo cumprimento das ordens judiciais. As informações são do TJCE.

Atualizada às 17h48min

Elmano assina carta de intenções da OAB/Ceará

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, assinou, nesta sexta-feira, a Carta de Intenções para Gestão Democrática de Fortaleza. Foi durante solenidade na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, tendo à frente o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro.

“Queremos uma democracia que a sociedade possa discutir as políticas públicas. E não só discutir, decidir”, disse Elmano, adiantando que, se eleito, fará “parcerias” com a OAB para realizar campanhas voltadas para a cidadania.

(Foto – Fábio Lima)

Projeto Paulo Freire beneficiara 80 mil famílias pobres rurais no Ceará e Sergipe

O Comitê Executivo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) aprovou, nesta semana, em Roma,  dois novos projetos de redução da pobreza rural para os estados brasileiros do Ceará e Sergipe. Esses projetos beneficiarão mais de 80 mil famílias pobres rurais com um custo total de USD 133 milhões e financiamento do FIDA de USD 56 milhões.

São os Projetos Dom Távora e Paulo Freire, que receberam os nomes de famosos educadores brasileiros e defensores dos pobres  que chegam com o objetivo de enfrentar a pobreza, segundo o gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Iván Cossio. “O projeto Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil famílias pobres rurais com instrumentos, treinamento e investimentos produtivos necessários para que possam superar a pobreza. O projeto Dom Távora será implementado no Sergipe e focará suas atividades na promoção de negócios rurais e no desenvolvimento de capacidades e beneficiará aproximadamente 20 mil famílias rurais,” explica

QUADRO

O Brasil é uma importante economia emergente com GDP crescente e demonstra contínuas taxas de redução da pobreza. Porém, a desigualdade e pobreza persistem no país. Por volta de 55% da população rural do Brasil vive abaixo da linha da pobreza. Esse percentual aumenta para 66% na região nordeste do Brasil, onde uma em cada três pessoas vivem em pobreza extrema. Em algumas áreas do Nordeste, esse percentual aumenta para mais de 75%, tornando essa região no maior bolsão de pobreza de toda América Latina e Caribe.

Promotores eleitorais destacam trabalho do TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, ganhou elogios nesta manhã de sexta-feira, na sede do Ministério Público Estadual, dos procuradores eleitorais. Ali, ele chegou para fazer uma avaliação das ações contra o desmonte em Prefeituras com o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Coincidentemente, estava ocorrendo reunião dos procuradores eleitorais que fizeram questão de chamá-lo para a reunião, onde fizeram um reconhecimento público do trabalho do TCM como “grande fornecedor de matéria-prima nas ações de impugnação de candidaturas”, destacou um deles.

Analfabetismo diminui, mas ainda atinge quase 15 milhões no Brasil

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“A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu de 9,7% em 2009 para 8,6% em 2011, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. A maior proporção ainda é verificada na Região Nordeste, mesmo com queda na taxa de 18,8% para 16,9%. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 96,1% dos analfabetos do país têm 25 anos ou mais. Mais da metade deles se concentram na faixa acima de 50 anos.

A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, destaca a desigualdade regional na taxa de analfabetismo. De acordo com os dados, 35,6% das pessoas no Nordeste com 50 anos ou mais eram analfabetas em 2011. “As taxas de analfabetismo para as populações até 24 anos são muito baixas, no Sul e no Sudeste, então, não chega a 1%. Elas são maiores quando a gente vai para as regiões Norte e Nordeste e conforme a faixa etária vai aumentando”, destaca Maria Lúcia.

No período, também houve aumento do nível de instrução entre pessoas com 25 anos ou mais. A proporção de brasileiros com ensino fundamental completo subiu de 8,8% para 10%. No caso do ensino médio, passou de 23% para 24,5% e do ensino superior, de 10,6% para 11,5%. Do mesmo modo, caíram os percentuais para o ensino fundamental incompleto (de 36,9% para 31,5%), médio incompleto (de 4% para 3,9%) e superior incompleto (de 3,5% para 3,4%).”

(Agência Brasil)

Congresso lembrará 20 anos sem Ulysses Guimarães. Mauro será o orador oficial

O presidente do Senado, José Sarney, designou o deputado federal cearense Mauro Benevides (PMDB) para ser o orador oficial da sessão solene do Congresso que lembrará os 20 anos da morte de Ulysses Guimarães.

A sessão foi marcada para o dia 15 de outubro.

Mauro Benevides era amigo de Ulysses e foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte em que o político falecido ocupava a presidência.

MP suspende duas torcidas organizadas do Fortaleza de frequentar estádios

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O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou e a Federação Cearense de Futebol acatou. A entidade publicou nesta sexta-feira (21) uma resolução que proíbe integrantes, associados e simpatizantes de duas torcidas organizadas do Fortaleza de frequentar estádios de futebol com objetos identicadores das facções.

De acordo com o documento, a punição da  Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) vale por três meses. Já para a Torcida Jovem Garra Tricolor (JGT) a punição vale nos próximos dois jogos da equipe no PV.

A medida, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (21), foi baseada nas ocorrências registradas nos relatórios da Polícia Militar sobre os jogos entre Fortaleza x Santa Cruz, no último dia 12 de agosto, e Fortaleza x Paysandu, no dia 16 de setembro passados, ambas no Estádio Presidente Vargas, em jogos válidos pela Série C.

Nas duas ocasiões, torcedores das JGT e TUF estiveram envolvidos em atos de vandalismo, como o arremesso de uma bomba caseira que danificou o vidro do alambrado do PV e a depredação da fachada de uma lojas oficiais do Ceará, na Av. Bezerra Menezes, no dia jogo contra o Paysandu.

(Esportes O POVO)

Hospital de Sobral – Reunião acerta detalhes finais sobre entrega do equipamento

O governador Cid Gomes participa, neste momento, em Sobral, da reunião final que trata da entrega do futuro Hospital Regional da Zona Norte. No encontro, técnicos e secretários da Saúde, Casa Civil e Infraestrutura. O hospital será inaugurado em breve.

É o segundo a ser iniciado e concluído pelo governo estadual. Antes o Estado não havia construído nenhum hospital no interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Elmano lança Plano de Governo com presença do ministro Alexandre Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos convidados da solenidade de lançamento do Plano de Governo do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. O ato ocorrerá a partir das 17h30min deste sábado, no Comitê de Campanha da Regional II, situado na avenida Santos Dumont, 6200.

Na agenda dele, consta também visita a alguns municípios do interior.