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Justiça mantém prefeito de Barro afastado

“A7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira, o afastamento de José Marquinélio Tavares do cargo de prefeito de Barro (452 Km de Fortaleza). O gestor, que está afastado desde o último dia 12, é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. Conforme os autos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, José Marquinélio desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Teria ainda superfaturado serviços de contabilidade, determinado o pagamento de professores “fantasmas” e deixado de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não haver praticado as irregularidades apontadas. No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara Municipal interpôs apelação (nº 0003827-22.2012.8.06.0045) no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelos vereadores. No dia 12 de setembro, o desembargador Durval Aires Filho, por meio de liminar, suspendeu a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do gestor. Alegando impedimento de alguns parlamentares que votaram no processo de cassação, o prefeito recorreu novamente, dessa vez por meio de agravo regimental (nº 0003827-222012.8.06.0045/50000).

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve, por unanimidade, o afastamento, acompanhando o voto do relator. “Iniludivelmente, a urgência da medida se fez necessária ante a imediata volta do prefeito, tido por improbo pela maioria absoluta dos membros do parlamento municipal, à gestão dos atos de administração e das finanças municipais”. Ainda segundo o desembargador Durval Aires Filho, a Câmara de Barro demonstrou, “de forma clara e cabal”, que a lesão ao erário e a dilapidação do patrimônio público são razões para manter o afastamento do gestor.”

(TJ-CE)

Padre faz sermão contra a “volta da censura”

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Com o título “A Volta da censura avilta a democracia”, eis artigo do padre e sociólogo Haroldo Coelho. Ele lamenta decisão da Justiça Eleitoral de mandar retirar da propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, imagens do conflito registrado nas dependências da Assembleia  legislativa entre professores e a Polícia Militar. Confira o desabafo do religioso que também é filiado ao PSOL.

A Justiça Eleitoral do Ceará, a pedido do Governo do Estado, censurou a propaganda eleitoral da Coligação “A Fortaleza que nos move”, PSOL/PCB. Pasmem! E sabem por quê? Porque o programa em questão utilizava as imagens do lamentável atentado contra os nossos professores na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Ceará no ano passado. Esses fatos são dignos da repressão dos tempos da ditadura.

O governo do estado e setores da justiça ainda têm saudade daqueles tempos que, espero em Deus, não retornem jamais. Ditadura jamais! Tenho certeza de que a minha indignação não toca somente os apoiadores de Renato Roseno, mas a todas as pessoas que tenham o mínimo de consciência política e de respeito à cidadania. Professores e outros trabalhadores de diversas categorias, jamais votem em candidatos ligados às forças da repressão.

A História de maneira nenhuma será apagada pelas manchas escuras dos censores e opressores que tentam impedir a verdadeira expressão da liberdade de nosso povo.

*Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo.

Reitor divulga nota sobre presidiário que quer estudar na UFC

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Cm o título “Presidiário na Universidade: a UFC espera que prevaleça o bom senso”, eis a posição do reitor da instituição, Jesualdo Farias a respeito do preso português Luiz Militão. Ele foi aprovado no Enem para o curso de Geografia e, para estudar, terá que contar com escolta policial e outros cuidados de segurança. Confira:

A Universidade Federal do Ceará tomou conhecimento, através da imprensa, de que a Justiça concedera ao presidiário Luiz Miguel Militão Guerreiro o direito de cursar Geografia nesta instituição. Até o momento, a UFC não recebeu qualquer notificação sobre a decisão, contra a qual, segundo se informa, o Ministério Público já recorreu. Considera-se, dessa forma, que por enquanto inexistem motivos para preocupação e medo, uma vez que o direito concedido àquele presidiário poderá não se materializar.

Caso, porém, se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico. Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 (dez) policiais militares, ingresse no campus.

A Administração Superior espera que, em situações semelhantes, seja consultada e devidamente informada sobre as decisões judiciais que, na prática, transferem para a Universidade questões que não lhe dizem respeito. Ao mesmo tempo, admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino. Por fim, manifesta a expectativa de que, no presente caso, prevaleça o bom senso e se evitem inadmissíveis constrangimentos à comunidade universitária.

* Jesualdo Pereira Farias,
Reitor da UFC.

Acert comemora com palestra os 90 anos do rádio

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) comemora, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, os 90 anos do rádio no Brasil.

O ato será marcado com palestra da professora, jornalista e ombudsman emérita do O POVO, Adísia Sá, que abordará a trajetória do rádio no País. em seguida, haverá coquetel de confraternização.

* Sobre a História do Rádio no Brasil aqui.

Evolui negociação entre agentes penitenciários concursados e Sejus

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O secretário-adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, Augusto Câmara, recebeu, nesta terça-feira, para uma reunião membros do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado e da Comissão de Candidatos Aprovados no Concurso de Agente Penitenciário. Durante o encontro foi sugerida a antecipação do provão final e a liberação dos resultados finais do teste físico e psicológico e ainda a investigação social.

A Comissão de Concursados quer que isso ocorra durante a licitação da empresa que oferecerá o local para o Curso de Tiro. Dessa forma, os candidatos teriam o benefício de diminuir todo prazo posto pela Uece, organizadora do certame, que, segundo a entidade,  é de três meses para a licitação e a efetivação do provão.

O secretário-adjunto recebeu a proposta e prometeu encaminhar tudo para a secretária Mariana Lobo que, nesta quarta-feira, deverá informar sua decisão aos membros da Comissão de Candidatos. Outro ponto importante: o secretário-adjunto garantiu que o Estado vai aproveitar todos os candidatos aptos além das 800 vagas do certame. Ou seja, quem estiver apto em todas as fases, será nomeado.

(Foto – Divulgação)

O PDT e o ditado do “errar é humano”

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Eis o que a turma da internet está difundindo da propaganda eleitoral na telinha do candidato a prefeito Heitor Férrer. Nada passa despercebido, não é mesmo? Mas a turma do PDT também não perde o compasso e avisa logo que um deslize aqui ou acolá é normal em tempos de campanha acirrada.

Ou seja, dando uma boa socializada…errar é humano.

Tatu-bola, o mascote da Copa, está na Praça do Ferreira

Eis aí o tatu-bola, o mascote da Copa do Mundo de 2014. A partir dessa terça-feira, em parceria com a Norsa Refrigerantes, comandada no Ceará pelo ex-senador tucano Tasso Jereissati, está em exposição na Praça do Ferreira. Quem passar pela praça vai poder ver e registrar em fotos o boneco de sete metros de altura e cinco de largura fixado em frente à Coluna da Hora. Ali, ficará até 24 de outubro.

DETALHE – Ele ainda não tem nome. Quem quiser votar pode acessar o site oficial da FIFA.

Obama volta a pressionar regimes do Irã e da Síria

“Em seu discurso na 67ª Assembleia Geral da ONU, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou os regimes do Irã e da Síria e fez um apelo contra o extremismo. Obama pediu aos líderes mundiais uma resposta “unida” aos ataques contra representações diplomáticas americanas em países islâmicos.

Obama disse que os ataques das últimas semanas foram não aos Estados Unidos, mas aos ideais que criaram a ONU. Ele também condenou o filme anti-Islã que desencadeou os protestos, mas disse que um vídeo não justifica a violência que se seguiu, provocando pelo menos 50 mortes em vários países. O presidente americano prometeu punir os autores do atentado que provocou a morte do embaixador americano na Líbia, Chris Stevens, e de outros três funcionários americanos.

Sobre o Irã, Obama reafirmou que ainda há tempo para resolver a questão nuclear iraniana pela via diplomática, mas lembrou que o tempo não é ilimitado, ressaltando que fará de tudo para que o Irã não tenha armas nucleares. Barack Obama também reafirmou que já está na hora de o regime de Assad, na Síria, chegar a um fim. “O futuro não deve pertencer a um ditador que massacra seu povo”, disse.”

Desonerações de impostos federais geram renúncia de R$ 1,7 bi na arrecadação de agosto

“As desonerações tributárias concedidas pelo governo representaram renúncia de R$ 1,7 bilhão na arrecadação do mês de agosto, informou hoje (25) a Receita Federal. O montante refere-se à redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos automóveis, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para pessoa física e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De acordo com a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, além das desonerações, outro fator que contribuiu para crescimento pouco expressivo da arrecadação no mês passado foi a queda na lucratividade das empresas, com consequente redução de R$ 1,045 bilhão no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em agosto, foram arrecadados R$ 77 bilhões, 1,84% mais do que o recolhimento de igual mês de 2011, aplicada a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação da Receita ficou em R$ 673,5 bilhões, 1,45% superior à registrada de janeiro a agosto de 2011, também com a correção do IPCA. A evolução dos percentuais de crescimento de janeiro para cá mostra que a arrecadação vem perdendo fôlego. No início deste ano, eles eram mais expressivos – em janeiro, por exemplo, houve alta de 6,04% no recolhimento de tributos. O cenário de encolhimento fez a Receita reduzir a previsão de alta da arrecadação para o ano, de 3,5% a 4% para 1,5% a 2%.”

(Agência Brasil)

Elmano sobe. E agora, Cid?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Yrq5Gklp3vg&feature=plcp[/youtube]

O jornalista Gualter George, editor de Conjuntura do O POVO,  comenta a pesquisa Vox Populi/Band em que Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e Elmano de Freitaws (PT) aparecem empatados com 20% das intenções de votos do fortalezense.

Para Guálter, cai por terra o argumento usado pelo governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, de não ter fechado apoio ao nome de Elmano alegando que ele era inviável.

Caixa reduz juros do Construcard e lança cartão para móveis e eletrodomésticos

“A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (25) novas condições para o Construcard, cartão destinado à aquisição de materiais de construção. As regras são válidas para clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil. De acordo com a Caixa, após recentes modificações feitas no cartão, que teve prazo ampliado de 60 para 96 meses e taxas de juros reduzidas, o banco cria agora nova faixa de financiamento para o produto.

As novas condições permitem juros de 0,9% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e prazo de até 72 meses para pagar, atendendo à parcela da população com menor renda. A taxa de juros passa a valer a partir de 1º de outubro. Para usar o cartão, é preciso ir a uma loja credenciada. De acordo com a Caixa, atualmente são mais 65 mil estabelecimentos. Nos últimos cinco anos, o Construcard atendeu cerca de 1,2 milhão de famílias, financiando um total de R$ 15 bilhões.

Para ter acesso ao cartão Construcard é preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e de renda) em uma agência do banco, solicitando uma avaliação cadastral. O valor máximo do financiamento depende da capacidade de pagamento mensal do cliente, que tem até seis meses para utilizar o limite e começar a amortizar o crédito. O Construcard é utilizado por meio de cartão magnético exclusivo para a aquisição de material de construção e móveis embutidos, nas lojas credenciadas.

Hoje, a Caixa também anunciou a criação do Moveiscard, cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O novo cartão será comercializado a partir do dia 1º de outubro. A expectativa é que o Moveiscard atenda 1,6 milhão de famílias até o final de 2013. Com o cartão pode ser financiado até 100% do bem, com prazo de até 60 meses, sendo dois meses de utilização e 58 meses de amortização, com taxas de juros que variam de 0,9% a 1,8% ao mês.”

(Agência Brasil)

No Recife, petista Humberto Costa perde até para tucano

Essa é do colunista Ilmar Franco, do O Globo

O PSB pode ganhar no primeiro turno, mas em Recife a grande sensação das eleições é o candidato tucano Daniel Coelho. Ele ultrapassou o petista Humberto Costa e está em segundo lugar fazendo uma campanha diferente. Ele tem 35% das intenções de voto entre os jovens de 16 a 24 anos. Usa sandálias, veste-se como riponga, prega o fim do caciquismo e tem grande apoio da comunidade GLS.

Ele é a única estrela do programa de TV de sua campanha, em que não aparece qualquer dos figurões do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves (MG) ou o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE).

Ex-vereador de Fortaleza lança livro

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Nesta quarta-feira, o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Narcílio Andrade, lançará, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Restaurante Caravelle, um livro autobiográfico onde contará muitos causos da sua vida pública.

Narcílio foi vereador em oito legislaturas e assumiu interinamente a Prefeitura de Fortaleza.

A apresentação ficará por conta do acadêmico Juarez Leitão.

BC – Sobe gasto dos brasileiros em viagens internacionais

“Os gastos de brasileiros no exterior chegaram, em agosto, a US$ 1,923 bilhão, maior do que o resultado de igual mês do ano passado (US$ 1,913 bilhão), informou hoje (25) o Banco Central (BC). Nos oito meses do ano, os gastos de turistas brasileiros em viagens internacionais ficaram em US$ 14,635 bilhões, acima dos US$ 14,39 bilhões de janeiro a agosto de 2011.

Em agosto, as despesas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 542 milhões, ante US$ 586 milhões do mesmo mês do ano. De janeiro a agosto, foram registrados US$ 4,559 bilhões, contra US$ 4,335 bilhões nos oito meses do ano passado.
Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e das receitas de estrangeiro no Brasil, o déficit na conta de viagens internacionais ficou em US$ 10,076 bilhões, de janeiro a agosto. A projeção do BC para o resultado negativo este ano passou de US$ 13 bilhões para US$ 13,5 bilhões.

A conta de viagens internacionais é um dos itens que mais influenciam o resultado negativo da balança de serviços (viagens, transportes, aluguel de equipamentos e demais serviços). Outro item dessa conta é aluguel de equipamentos, que teve a estimativa de saldo negativo em 2012 mantida em US$ 19 bilhões. De janeiro a agosto, o saldo negativo dessa conta ficou em US$ 12,154 bilhões. No caso de transportes, a estimativa também foi mantida, em US$ 8,5 bilhões, este ano. Nos oito meses do ano, o saldo negativo ficou em US$ 5,665 bilhões.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – BNB fecha 12 financiamentos priorizando setor de hotelaria

O Banco do Nordeste informa, através de sua assessoria de comunicação, que realizou, neste ano, 12 financiamentos a projetos ligados à Copa do Mundo de 2014. o total liberado foi de R$ 230 milhões em novos investimentos. Contratados com as linhas FNE-Proatur e FNE -MPE Turismo, os créditos beneficiaram empreendimentos no Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Somados os valores contratados nos últimos anos, o BNB acumula em projetos de apoio financeiro à Copa do Mundo 27 financiamentos, contemplando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de R$ 834 milhões e viabilizando investimentos totais de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o diretor de Negócios do banco, Paulo Ferraro, os financiamentos são importantes para o BNB não apenas pelo volume financeiro contratado, mas para a consolidação da imagem do Banco como principal agente financeiro do Governo Federal em sua área de atuação. Os recursos liberados neste ano contemplam implantação, modernização e ampliação de empresas, sobretudo, do ramo hoteleiro.

 

José Arnon – Se Lula soubesse da realidade de Juazeiro, não apoiaria Manuel Santana

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UT-dgXkvbI8&feature=plcp[/youtube]

Um balanço dos mais positivos da campanha de Raimundão (PMDB) como candidato a prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) faz o deputado federal José Arnon. Ele lamenta que a atual administração, do petista Manuel Santana, não tenha se encontrado e entendido que Juazeiro vem crescendo com avanço de empreendimentos também privados.

José Arnon até ironiza: Se Lula soubesse da realidade da adminsitraçãom do atual prefeito Manuel Santana, não faria nenhum tipo de campanha para o petista.

Técnicos preparam relatório sobre apagão no Norte e Nordeste

“Técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Eletronorte e de distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste estão reunidos hoje (25), a portas fechadas, na sede do ONS, para elaboração do Relatório de Análise de Perturbação. O documento vai indicar as causas do apagão que afetou 11 estados das duas regiões e deixou, pelo menos, seis milhões de pessoas sem luz por cerca de uma hora no último sábado (22).

De acordo com a assessoria de imprensa do NOS, o relatório deve estar pronto em 20 dias, para ser entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, os técnicos vão indicar a temporalidade dos fatos, os prejuízos causados à população, indústria, agropecuária, serviços e comércio, e também as medidas corretivas adotadas para restabelecer a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após reunião, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou ontem (24) que o problema começou na Subestação de Imperatriz, no sul do Maranhão, e que a proteção local não teria funcionado da forma esperada. Com isso, um esquema de emergência foi acionado, desconectando as regiões Norte e Nordeste do resto do SIN.”

(Agência Brasil)

Eleições municipais despudoradas

Com o título “Eleições municipais despudoradas”, eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel sobre o cenário eleitoral do momento no País onde o verbo gastar valores absurdos em busca de mandato, se transformou em prática normal, mas, no mínimo, estranha. Confira:

O exercício do voto é salutar ao processo de construção da cidadania. No entanto, no Brasil, pelos gastos desenfreados na disputa, que levam uma parcela dos postulantes a desembolsar valores mais altos do que o montante a ser auferido durante o mandato, e isso, se for eleito, configura-se uma situação, no mínimo, estranha, sendo difícil acreditar em tanto altruísmo, individual ou coletivo.

Bem certo estava o nosso tão admirado Dom Aloísio Lorscheider, ao anunciar que gastos exorbitantes de campanhas eleitorais se associavam à “roubo” pretérito, já experimentado, para alguns, ou ao indicativo de apropriação indevida futura de quem, por acaso, viesse a conquistar os mandatos perseguidos.

Uma eleição, a cada dois anos, cria um verdadeiro paraíso para os marketeiros e para os administradores dos veículos de comunicação, que veem o seu faturamento engordar, garantindo polpudos rendimentos.

Como é costume acontecer em anos pares, no Brasil, há coincidência de um processo eleitoral em curso. Na previsão orçamentária do ano anterior, consignam-se maiores dotações para a rubrica propaganda governamental, e, quando isso é julgado insuficiente, verbas são remanejadas para reforçar os gastos publicitários, no intuito de trazer rendimentos eleitorais ao governo, beneficiando os candidatos ligados à sua base de apoio.

Presentemente, os principais cruzamentos de nossas avenidas e ruas de Fortaleza, em horários de pique, especialmente, ficam apinhados de pessoas, desfraldando bandeiras, com as cores partidárias, mas despojadas de ideias ou dos ideais de cada agremiação, e apenas voltadas para os nomes ou as meras imagens dos concorrentes aos cargos majoritários, como se cultuando a personalidade dos pretensos condutores dos destinos da cidade.

Até mesmo partidos que contavam com o esforço voluntário de sua militância renderam-se ao caráter negocial do pleito, recrutando a mão-de-obra desempregada ou subempregada, contratando-a, informal e temporariamente, para a atividade de panfletagem.

Essa transitória repartição de recursos, desconcentrando rendas, em favor das classes sociais desprivilegiadas, seria bem recebida, se advinda de boa estirpe e se isenta da mácula do interesse pelo vil metal; contudo, a provável origem escusa de parte dos valores aportados nessas campanhas aflora o tácito entendimento de que a sociedade arcará com essa conta, direta ou indiretamente. Proh pudor!

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE