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Dilma reunirá ministério para discutir manifestações

“A presidenta Dilma Rousseff convocou para hoje (1º), às 16 horas, na Granja do Torto, reunião ministerial para discutir a onda de manifestações no país e medidas que podem ser adotadas para solucionar o impasse. A decisão foi tomada depois que Dilma conversou com vários ministros, no fim de semana, no Palácio da Alvorada e analisou os resultados das reuniões com movimentos sociais, entidades civis organizadas e centrais sindicais.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que esteve no Alvorada no fim de semana, disse que a presidenta quer ouvir os ministros sobre os episódios que ocorrem no país. Porém, ele minimizou, por exemplo, as queixas sobre a desorganização em determinadas situações envolvendo a Copa das Confederações. “O volume de reclamações não é expressivo”, disse, lembrando que o sistema será aperfeiçoado. As manifestações no país ocorrem há mais de uma semana e continuaram de forma intensa no sábado (29) e domingo (30) em várias cidades.”

(Agência Brasil)

 

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante manda nota para Blog sobre críticas de vice-prefeito

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Da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, este Blog recebeu nota abordando manifestação realizada nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza, na última sexta-feira. A nota vem assinada pelo secretário de Governo, Elder Gurgel em tom de resposta também ao vice-prefeito Avelino Forte. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Esclareço que o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, recebeu, na sexta-feira (28/06), no auditório da Prefeitura, a comissão de organizadores do grupo de cerca de 200 manifestantes, composta pelo movimento de jovens, deficientes, representantes de vários distritos, vereadores, dentre outros cidadãos.

Na reunião o prefeito elogiou o movimento e disse ser um momento histórico para a cidade, pela liberdade ao debate e engajamento social da população, que começou a dar seu grito de liberdade, a partir da sua eleição, no ano passado. A audiência foi transmitida na íntegra pela principal rádio do município, Princesa dos Anancés.

O prefeito Cláudio Pinho e a equipe do secretariado ouviram as reivindicações de todos os presentes, ocasião em que debateu para esclarecer todos os pontos abordados pelos manifestantes, tais como, educação, saúde e a iluminação pública, que são inerentes a todo início de gestão.

Quero esclarecer, ainda, que parte do secretariado é formada por gestores locais de São Gonçalo do Amarante e outra parte da equipe, de fato, de outros municípios, cujos nomes são de referência em suas áreas de atuação. Enfatizo que dois dos secretários apontados como sendo de fora, foram indicados pelo vice-prefeito Avelino Forte, e que se ele realmente demonstra insatisfação, deve solicitar imediatamente a exoneração dos secretários, para que possa ter seu discurso enquadrado na coerência e verdade.

Em fevereiro a gestão através de lei legalizou as gratificações dos funcionários da Secretaria de Saúde, em seguida deu aumento de 8% retroativo aos professores, tendo como objetivo o planejamento para atender todas as categorias que estão defasadas. Por isso, não é verdadeira a afirmativa que diárias foram aumentadas sem atender aos funcionários públicos.

Agradeço sua atenção,

* Elder Gurgel

Secretário do Governo

Município de São Gonçalo do Amarante-Ce.

Major da PM fala da emoção de ter participado de manifestação em Fortaleza

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Com o título “Do outro lado do front”, eis artigo do major Plauto de Lima, da Polícia Militar, abordando manifestações registradas por todo o País. Ele revela ter estado no protesto ocorrido durante a passagem em Fortaleza da Seleção Brasileira e da emoção de ter cantado o Hino Nacional abraçado a um companheiro de farda que buscava garantir clima ordeiro, mas comovido com a ação da juventude. Confira:

Manifestações, greves, tumultos já vi e vivi tudo isso de dentro do front, na linha de contenção, como policial militar. Mas desta vez foi diferente, fui instigado pela curiosidade e sensibilidade de perceber que não teria outra oportunidade como aquela do dia 19 de junho. A Seleção pode voltar aqui em qualquer tempo, mas essa multidão nas ruas apaixonada e clamando por mudanças só acontece, pelo menos, de 20 em 20 anos, assim registra os livros de história do Brasil. Decidi viver esse momento histórico no outro lado do front, sentindo o calor juvenil das ruas tomadas por gritos libertários de justiça, igualdade e paz.

A última vez que isso ocorreu no País, no movimento “Fora Collor”, eu era um jovem tenente da Polícia Militar e os meus superiores me ensinaram que tudo aquilo era uma ameaça à ordem, e não um avanço democrático. Talvez tenha sido isso que foi falado para aqueles jovens policiais que vi no front, afinal, mesmo passados mais de 20 anos após a promulgação da Constituição Cidadã, essa instituição ainda não mudou com as mudanças, sendo que democracia e cidadania são produtos raros nos quartéis.

Curiosamente, quando caminhava no meio da multidão e passava pelos policiais, logo era reconhecido e ato contínuo, eles perfilavam e prestavam o cumprimento da continência para o hoje major. No olhar deles dava para perceber a angústia de um coração dividido entre a razão e a emoção, contidos por um regulamento disciplinar encarcerador, que impôs naquele dia uma jornada ininterrupta de 13 horas de serviço, sem nenhuma remuneração extra, alimentados no meio da rua, uma vez no dia, com uma “quentinha” fria, talvez por isso chamada de “ração”.

Caminhei mais um pouco e logo encontrei um oficial, também major, que estava trabalhando. Amigo de turma da Academia de Polícia, ele me abraçou no momento em que a multidão começou a entoar o hino nacional, tantas vezes ouvido e cantado por nós nas solenidades militares, mas nunca carregado de tanta emoção.

Não levei faixas nem cartazes para aquele ato repleto de diversas reivindicações, todavia as lições daquela manhã me impulsionaram a refletir e clamar por uma profunda reforma nessa importante instituição, cujo foco deveria ser, não a manutenção da ordem, mas a manutenção da democracia.

* Plauto de Lima

plautoroberto@gmail.com 
Major da Polícia Militar.  

MEC divulga lista de aprovados em segunda chamada do Sisu 2013

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º), na internet, a lista dos aprovados em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado pode ser obtido também nas instituições participantes e na Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161. As matrículas devem ser feitas nos dias 5, 8 e 9 de julho. O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Caso não façam a matrícula na instituição para a qual foram selecionados, perdem a vaga.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. Quem não for convocado poderá aderir a uma lista de espera, no próprio site do Sisu, entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17 de julho, caso haja vaga.

O Sistema de Seleção Unificada do segundo semestre deste ano teve 788.819 estudantes inscritos. Nesta edição foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides se solidariza com médicos que rejeitam importação de cubanos

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupará a tribuna da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. Vai destacar as manifestações que os profissionais da área de saúde estão promovem em todo o País contra a importação de médicos para o País.

O governo federal, justificando que há carência de médicos principalmente na zona rural, quer contratar médicos de alguns países como Cuba, por exemplo.

Para Mauro Benevides, antes de adotar esse tipo de medida, o governo federal deveria reforçar os financiamentos na área da saúde e valorizar mais os profissionais do setor.

Manifestações – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará divulga nota

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP) manda nota para o Blog defendendo a necessidade das manifestações populares que se irromperam em todo o País. Ao mesmo tempo, repudia a ação da Polícia Militar e defende profissionais de imprensa, além de apregoar reforma política. Confira:

NOTA DA RENAP-CE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES NO CEARÁ

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará vem declarar seu apoio às manifestações que acontecem por todo o Estado. As diversas bandeiras, cartazes, reivindicações referem-se a legítimos clamores da população sobre as injustiças e violações que aqui sofrem cotidianamente. 

As inversões de prioridades dos governos estaduais e municipais, que se colocam reféns das elites econômicas, indignam toda a população. Tem-se muito que caminhar em questões como Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Sustentabilidade Ambiental e Moradia. Entretanto, quem está no poder político e econômico prioriza obras supérfluas como Acquário, Ponte Estaiada, além da viabilização dos lucros da FIFA e das empresas a ela associadas. Num Estado que já se encontra com 25 municípios em estado emergência por causa da seca e tem a menor execução orçamentária nesta área, conforme aponta o Ministério Público de Contas, causa revolta em toda população, principalmente, ao assistirem as chamadas obras “padrão FIFA” serem cumpridas.

Por causa destas inversões de prioridade e confusão entre o público e o privado, a RENAP-CE defende a urgente realização de uma ampla e profunda Reforma Política, a fim de que se consiga corrigir graves distorções existentes no sistema político atualmente em vigor, em pelo menos três aspectos: regulamentação dos mecanismos de democracia direta, fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e rigoroso disciplinamento dos partidos político.
A Rede, assim, vem manifestar, ainda, o seu reconhecimento ao cumprimento do dever institucional realizado pela Defensoria Pública do Estado, contra as prisões arbitrárias e os excessos da força policial. Diversas pessoas, manifestantes ou não, foram apreendidas em “razão” de estereótipo, do preconceito e para justificar uma ação policial desproporcional, além da medida. Também aqui se quer destacar a importante solidariedade da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará- ADPEC e da Associação dos Juízes para à Democracia às manifestações.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, quando, mais uma vez na história, se coloca ao lado das garantias constitucionais, e do Estado Democrático de Direito, não se omite neste importante momento do país. Importante papel, também, desempenha o Ministério Público, quando observa os excessos da polícia e recomenda a não utilização de balas de borracha e gás lacrimogêneo, além de arquivar de procedimentos, claramente, sem prova alguma. Da mesma forma, repudia-se qualquer conduta e/ou declaração que criminalize manifestantes, que não se enquadrem na ordem injusta, imposta por forças de repressão a serviço de governantes desligados com anseios da população e ligados a interesses econômicos ilegítimos.

Compreende-se a indignação de manifestantes a certas empresas de comunicação, por não cobrirem de forma isenta os fatos ocorridos nas ruas. Todavia, a Renap-CE se coloca ao lado de todos os(as) trabalhadores(as) da imprensa, que cumprem importante papel neste diálogo com a sociedade em geral, e devem ter a garantia de realização do seu trabalho. A imprensa livre é instrumento popular, para a mudança no país, por isso que se apoia maior controle social dos meios de comunicação, em contra ponto aos interesses econômicos que hoje pautam grandes veículos.
Ademais, quer-se, também, destacar o trabalho de policiais sérios, que não se excedem e nem querem, gratuitamente, criminalizar as manifestações. A propósito, conclama-se a toda à força policial a não servir a quem esteja momentaneamente no governo e, por conseguinte, aos interesses da Fifa e de outros empresários. Assim, ao invés de se garantir cordões e perímetros, que se garanta as livres manifestações. Esta seria, realmente, a defesa do interesse público!

O Direito de Resistência é amparado pela Constituição Federal. As cidades, as pessoas pulsam por melhorias reais, concretas em suas vidas. Todo (as) que estão nas ruas lutando por direitos, por coletividades, pelo interesse público, contra o lucro de empresas, beneficiando pequenos setores, em detrimento da população em geral, tem todo o respeito desta Rede. Assim, é que a RENA-CE se coloca nas ruas, ao lado das manifestações!

* Rede Nacional dos Advogados e Advogads Populares no Ceará.

Pároco da Catedral apoia manifestações e puxa Hino Nacional durante missa

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O Padre Clairton Alexandrino, da Catedral Metropolitana de Fortaleza, encerrou a missa das 12 horas deste domingo , lotada de jovens, com o canto do Hino Nacional e ganhando aplauso dos fiéis.

O sacerdote disse que apóia o movimento dos jovens nas ruas do País, pois defendem a aplicação justa dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Disse mais: o vandalismo registrado em algumas manifestações é obra do demônio, por isso precisava ser reprimido com muita energia pela polícia.

Móveis e produtos da linha branca já pagam mais IPI

“A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além desses produtos, o governo elevará o imposto para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O objetivo do governo é retirar gradualmente o IPI desses produtos e manter o equilíbrio fiscal. Com a alteração, a receita advinda desse setor deve aumentar em R$ 118 milhões entre julho e setembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já antecipou que não haverá novas desonerações daqui para a frente.

O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu, ao anunciar as mudanças, que os empresários farão um esforço para não repassar as mudanças do IPI para o preço final dos produtos. “Conversei com o setor, e os empresários me informaram que procurarão absorver o aumento de tarifas de modo que o preço não se eleve. O setor fará um esforço para que não venha prejudicar as vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.”

(Agência Brasil)

Presidente da OAB/CE prevê manutenção das manifestações pelas reformas no País

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Waldetário Monteiro, previu, nesta segunda-feira, que a onda de manifestações pelo País não vai cessar agora que terminou a Copa das Confederações. Para ele, a população precisará ficar alerta com objetivo de cobrar as reformas necessárias.

A OAB nacional, segundo Waldetário Monteiro, está articulando um projeto de iniciativa popular com objetivo de garantir a reforma política. Waldetário também comentou a ameaça da inflação.

Governo mobiliza aliados para derrubar projeto da "Cura Gay"

“Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para por em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza passou no teste da Copa das Confederações, diz Infraero

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins passou no teste da Copa das Confederações. Avaliou, nesta segunda-feira, o superintendente estadual da Infraero, Welington Santos. Durante o período do certame toda a Infraero foi mobilizada para evitar maiores transtornos.

O superintendente da Infraero, inclusive, vestiu a jaqueta de plantonista de apoio durante a Copa das Confederações.

Ministro diz que Dilma está "calma" sobre queda de popularidade

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“O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que a presidente Dilma Rousseff está “calma” em relação à queda na sua popularidade detectada pela pesquisa Datafolha. Ele se reuniu durante toda a manhã de sábado com a presidente, Helena Chagas (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Educação). Bernardo afirmou a queda é conjuntural -decorrente do ambiente dos protestos que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. “Reconhecemos que houve uma mudança”, disse Bernardo. “Reconheço que há problemas, mas vamos continuar trabalhando para reverter [a queda]”.
O ministro afirmou que Dilma continuará sua interlocução com a sociedade, após passar a última semana recebendo movimentos sociais, ativistas, sindicalistas e líderes partidários. “Está sendo organizada uma agenda”, disse, para ouvir agentes econômicos e políticos. O ministro Paulo Bernardo disse ainda que o governo tem de ouvir e entender os pontos de reivindicação, e “dizer que não tem solução quando não tiver”.
Ele defende que o governo “colocou uma agenda para o país”, referindo-se aos cinco “pactos” propostos por Dilma a governadores e prefeitos nos últimos dias. Sobre o plebiscito apontando os itens que o Congresso deveria analisar em uma reforma política, Bernardo diz que ele é necessário devido à “magnitude” das manifestações que tomaram conta do país.”

(Co Agências)

Pesquisas – Líder do PSDB diz que há descontentamento geral

Há um “descontentamento generalizado” dos brasileiros com os serviços públicos que foi refletido pela pesquisa, avalia o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Além do mais, continua o deputado em nota enviada pela liderança do partido na Câmara, o levantamento indica que a população reconhece que essa carência depende do governo federal. “Os brasileiros vinculam imediatamente a insatisfação com à falta de ação por parte da presidente Dilma”, critica o deputado.

O tucano afirma que o governo não deu respostas efetivas aos protestos que tomaram as ruas do País nas últimas semanas. Dilma tem tentado, segundo Sampaio, “tirar o foco da discussão” ao dedicar sua agenda à reforma política. Na nota, Sampaio diz que a reforma política é “desejável”, mas critica a falta de medidas por parte da presidente em outros temas.

(Com Agências)

Felipão agradece apoio da torcida

“O técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Luiz Felipe Scolari, agradeceu hoje (30) o apoio da torcida brasileira durante os jogos da Copa das Confederações e ressaltou que o time representou o país com dignidade. Durante entrevista coletiva após a vitória sobre a Espanha, Felipão esbanjou bom-humor, mas disse que ainda há um longo caminho a ser percorrido até a Copa do Mundo do próximo ano. Ele falou ao lado de Neymar, escolhido o melhor da competição.

“Não posso me sentir melhor. Qualquer resultado positivo já seria maravilhoso: 3 a 0, melhor ainda. Mas também a apresentação, no sentido global, não apenas dos gols, foi importante para que a gente pelo menos sonhe com um caminho, sonhe com uma ideia de que a gente tem um time para jogar a próxima Copa do Mundo em igualdade com todos os que foram campeões.”

Felipão ressaltou o apoio da torcida, que ele considerou fator fundamental para o sucesso da equipe. “Nós tínhamos, além da qualidade de nossos jogadores, aquilo que foi a tônica desta Copa das Confederações, o torcedor, o povo junto conosco. E isto é importante que continue, esta união, este espírito. Nós queremos agradecer à população, ao nosso torcedor, por tudo aquilo que fez. Era importante que ele nos apoiasse, porque nós não somos ainda uma equipe completa. Sabemos que temos um bom grupo, um bom time. Mas ainda temos que provar muita coisa.”

(Agência Brasil)

Dilma parabeniza Seleção Brasileira

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“A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota parabenizando os jogadores e a equipe técnica da seleção brasileira pela conquista do tetracampeonato da Copa das Confederações, vencendo a Espanha por 3 a 0, no Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã. Ela considerou esta trajetória do time do Brasil como uma “campanha memorável”.

Para a presidenta, hoje é um dia histórico para o futebol brasileiro. Na avaliação dela, os atletas mostraram alegria, criatividade, espírito de equipe e união e proporcionaram um grande espetáculo ao mundo. “Neste dia histórico para o futebol brasileiro, envio meus parabéns a todos os jogadores e à equipe técnica da nossa Seleção pela conquista do tetracampeonato da Copa das Confederações.

Nesta campanha memorável, nossos atletas mostraram alegria, criatividade, espírito de equipe e união que conquistaram todos os brasileiros e proporcionaram ao mundo um grande espetáculo. Eu me somo hoje a todos os brasileiros na comemoração dessa grande vitória”, diz a íntegra da nota da presidenta Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

Isenção de responsabilidade por estabelecimento comercial pode ser punida

foto eliomar aviso estacionamento

Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto que torna crime – com pena de detenção de três meses a um ano, mais multa – afixar aviso que informe a isenção de responsabilidade por dano ocorrido nas dependências de estabelecimento comercial.  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2012, da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), será votado na terça-feira (2). Se aprovado, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A autora da proposta argumenta que “muitos estabelecimentos comerciais afixam cartazes para se eximirem da responsabilidade por furtos, roubos ou outros danos ocorridos em suas dependências, o que deve ser rigorosamente reprimido”. Conforme observa, a prática visa dissuadir o consumidor do propósito de requerer indenização quando ocorre no interior do estabelecimento fato que o comerciante quer desvincular da relação de consumo.

“Essa [relação de consumo], necessariamente, estende-se à presença do consumidor no interior de um estabelecimento ofertante de produto ou prestador de um determinado serviço” – observa Vanessa Grazziottin.

(Agência Senado)

PM e assaltante mortos em troca de tiros

Uma tentativa de assalto resultou na morte de um soldado da PM e de um suspeito e roubo, na noite desse sábado (29), no município de Irauçuba, a 150 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o soldado Isaias Pinto do Nascimento, 30, e um subtenente acompanhavam o transporte do dinheiro arrecadado em um bingo, quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto, em frente a uma escola.

Na troca de tiros, os dois policiais e os dois suspeitos foram baleados. O suspeito Tarcílio Mesquita dos Santos, 21, morreu no local, enquanto o soldado faleceu a caminho do hospital de Sobral.

Mesmo atingido por tiros de pistola, o outro suspeito conseguiu fugir. A Polícia procura por um homem ferido a tiros, nos hospitais da região.