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Dilma veta redução de tributos para alimentos da cesta básica

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Entre os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que amplia o Plano Brasil Maior, publicada nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União, está o que reduziria a zero algumas alíquotas para produtos da cesta básica.

De acordo com justificava apresentada pelo governo federal, para que essa desoneração seja implantada, é necessário, antes, criar um grupo de trabalho que apresente uma proposta de composição dessa cesta e das respectivas desonerações.

Convertida para a Lei 12.715, a Medida Provisória (MP) 563, do Plano Brasil Maior, desoneraria – do pagamento de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – os alimentos que compõem a cesta básica, entre diversos outros produtos.

O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, os benefícios dessa desoneração atenderiam, em especial, um grupo de famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos. Pelos estudos da Fiesp, essas pessoas representam 70% das famílias brasileiras.

“A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda”, diz em nota a entidade.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que o governo está no rumo certo quando faz desonerações na folha de pagamento de vários setores e veta as modificações no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonerações. “Mas erra ao não aliviar os alimentos da cesta básica”, ponderou.

“O governo deixa de dar o exemplo aos estados, ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal”, completou Skaf.

(Agência Brasil)

Supermercado deve indenizar cliente por furto de objetos em estacionamento

O supermercado Pão de Açúcar foi condenado a pagar R$ 6.096,57 ao representante comercial R.E.P., que teve objetos furtados no estacionamento do comércio. A decisão é da juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza.

No dia 15 de setembro de 2007, por volta do meio-dia, R.E.P. foi à loja do Pão de Açúcar localizada no bairro de Fátima, na Capital. Depois de fazer as compras, voltou ao estacionamento e percebeu que o carro havia sido arrombado.

Conforme boletim de ocorrência, foi levada uma mala contendo documentos, além de relógios, vidros de perfume, entre outros objetos. Por conta do prejuízo, o representante comercial ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais.

O Pão de Açúcar, em contestação, afirmou que o cliente não comprovou ser proprietário do veículo, nem dos objetos furtados. Defendeu ainda que R.E.P. agiu de forma imprudente ao deixar os bens “expostos à marginalidade”.

Ao analisar o caso, a juíza condenou o supermercado a pagar R$ 1.096,57, por danos materiais, e R$ 5 mil a título de reparação moral. De acordo com a magistrada, houve falha na prestação do serviço por parte do estabelecimento comercial. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 17.

Estado é condenado por equívoco na identificação de corpo no IML

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 41.500,00 para parentes de homem que teve o corpo sepultado por outra família. O engano na identificação ocorreu no Instituto Médico Legal (IML). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 17.

De acordo com o processo, R.A.A. faleceu, em 20 de julho de 2008, vítima de engasgo. A funerária informou que a médica responsável pelo atestado de óbito se recusou a assinar o documento, porque havia dúvida sobre a causa da morte. O corpo foi levado ao IML para realização de necropsia.

A esposa e as filhas do homem foram ao local, mas tiveram a surpresa de saber que o corpo havia sido liberado para outra família e que o sepultamento já tinha ocorrido. Elas recorreram à Justiça para realizar o enterro de R.A.A., o que foi concedido, em 24 de julho daquele ano, pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Mulher e filhas buscaram novamente o Judiciário, dessa vez com pedido de reparação de danos morais. Na contestação, o Estado defendeu que a funerária e a outra família deveriam fazer parte do processo. Sustentou ainda não haver motivo para condenação, pois os danos não ficaram comprovados.

Ao analisar a ação, o juiz indeferiu o pedido de citação da funerária e dos familiares que enterraram a vítima por engano. O entendimento foi o de que, caso aceitasse que eles foram negligentes na identificação do corpo, agiram levados a erro pelo órgão público.

Ainda de acordo com o magistrado, o Estado agiu sem a devida diligência ao não garantir a segurança efetiva dos corpos sob sua responsabilidade, assumindo “os riscos que pudessem advir do andamento das atividades realizadas pelo Sistema de Verificação de Óbitos, razão pela qual se impõe o dever de reparar os prejuízos suportados pelas autoras [familiares do morto]”.

 

Estrigas e uma exposição em homenagem aos seus 93 anos

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O artista plástico Estrigas abrirá exposição nesta noite de quarta-feira, no Museu de Arte da UFC. A exposição, intitulada “Noventa e Três”, reúne 93 aquarelas inéditas do artista, como informa para o Blog o organizador do evento, o professor Gilmar de Carvalho.

Intenção de consumo das famílias permanece estável neste mês

“Comparada a setembro do ano passado, a intenção de consumo das famílias caiu 0,3%, segundo pesquisa divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice anual é utilizado pelos economistas porque compara mesmo período de um ano e outro, permitindo projeções consideradas mais precisas.

Este ano, a Região Sul apresentou a maior alta: 7,8%. A Região Norte também mostrou leve aumento, 0,1%. As demais regiões sofreram queda na intenção de consumo: Centro-Oeste (-6,5%), Nordeste (-0,7%) e Sudeste (-0,1%).
“O nível de inadimplência e o comprometimento da renda com serviço da dívida comprometem o consumo. No entanto, estes números mostram sinais de estabilidade, então, a gente espera um sinal positivo para a frente”, disse o economista da CNC Bruno Fernandes.

Entre os indicadores que compõem o índice de intenção de consumo das famílias foram observadas quedas naqueles relacionados ao mercado de trabalho: segurança em relação ao emprego atual (-1,9%), perspectiva profissional (-6%) e renda (-0,6%).”

(Agência Brasil)

BNB fecha acordo de cooperação técnica com BID

“O Banco do Nordeste e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê US$ 1 milhão em recursos para elaboração de um Plano Diretor de Investimentos. A informação é da assessoria de comunicação do BNB, acrescentando que o acordo tem o objetivo de identificar gargalos e resolvê-los por meio de futuros financiamentos de projetos estruturantes na Área de Atuação do BNB. A parceria foi selada em reunião realizada na segunda-feira, da qual participaram o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, e o gerente do Departamento de Países do Cone Sul do BID, José Luis Lupo.

Pelo acordo, cada banco se compromete em investir US$ 500 mil dólares para compor um fundo de cooperação técnica, que auxiliará a preparação, desenho e desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro), cujo objetivo é maximizar a integração produtiva e promover a geração de emprego na Região. Já foram realizadas pelo BID e BNB reuniões preliminares com representantes dos estados nordestinos para a identificação de projetos prioritários que serão contemplados dentro do Prodepro junto aos governos estaduais, com o intuito de dar agilidade à estruturação.

Atualmente, as instituições são responsáveis por iniciativas que envolvem recursos da ordem U$ 640 milhões referentes ao Prodetur I e Prodetur II. Por meio do Prodepro, serão aplicados junto aos Estados cerca de US$ 600 milhões, que estarão disponíveis aos Governos Estaduais a partir de Março/2013.

Apenas por meio do Prodetur/NE (fases I e II) os bancos investiram mais de US$ 1 bilhão, contemplando todos os estados nordestinos. Os recursos foram empregados no setor de transportes, saneamento, proteção ambiental, recuperação do patrimônio histórico e aeroportos, entre outros financiamentos voltados para o desenvolvimento do Turismo.

Futuro do goleiro Bruno está nas mãos de Joaquim Barbosa

“O futuro do goleiro Bruno Fernandes está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de habeas corpus, feito pela defesa do jogador, acusado de ser o mandante do desaparecimento e da morte da ex-modelo Eliza Samudio, será julgado pelo ministro.

A informação foi passada pelo advogado Francisco Simim, um dos representantes do goleiro, que aguarda desde dezembro de 2011 um parecer sobre o pedido de liberdade. A assessoria do STF confirmou a redistribuição do processo. Antes, o habeas corpus estava sob a responsabilidade de Cezar Peluso, que se aposentou. De acordo com o STF, o procedimento usual é que, quando há a aposentadoria de um ministro, o novo magistrado indicado para ocupar a vaga assuma os processos de seu antecessor, o que não aconteceu.

Segundo Simim, que esteve com o jogador na tarde desta segunda-feira (17), na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde ele está detido, Bruno só consegue pensar na liberdade que pode conseguir através do habeas corpus.

— Ele está na expectativa, otimista, só fala disso. Ele (Bruno) está doido para voltar e se reapresentar ao Flamengo.

O advogado informou também que a defesa do jogador está se planejando para ir à Brasília para se encontrar com o ministro, na tentativa de conseguir a rápida apreciação do pedido de habeas corpus.”

(R7.com)

Presidente do PDT/CE diz que Heitor vai reforçar a campanha na periferia

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, afirmou, nesta terça-feira, estar na expectativa de que o candidato a prefeito de Fortaleza por seu partido, Heitor Férrer, passe para o segundo turno. A ordem agora é reforçar a campanha de Heitor nas classes C e D, ou seja, na periferia da Capital.

Índice de cheques sem fundos tem a terceira queda seguida

“As devoluções de cheques por falta de fundos diminuíram, em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, atingindo 1,97% do total de documentos compensados, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. A taxa é menor do que a registrada em julho (2%) e maior do que a de agosto de 2011 (1,88%).

No acumulado de janeiro a agosto, o percentual ficou em 2,05%, também acima da variação constatada em igual período do ano passado (1,93%). Nos oito primeiros meses do ano, o estado de Roraima foi o que teve maior taxa de devolução (12,93%) e a menor ocorreu em São Paulo (1,51%). Por região, a Norte apresentou o maior percentual (4,41%) e o resultado mais baixo foi verificado no Sudeste (1,63%).

Na análise dos economistas da Serasa, a melhora do quadro em relação aos dois últimos meses é consequência de uma situação mais favorável no mercado para renegociar débitos e obter crédito com juros mais reduzidos. Eles destacam que, para ter acesso a esses serviços, o consumidor tem evitado dar cheques sem fundo.”

(Agência Brasil)

Caixa Econômica de Sobral adere á greve dos bancários

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Com início nesta terça-feira (18) em todo o País, a greve nacional dos bancários ganha força com a adesão de cidades do interior como é o caso de Sobral.

Na manhã desta terça-feira, os economiários da principal agência bancária de Sobral, a Caixa Econômica Federal, aderiram ao movimento.

Segundo informações obtidas pelo Blog Sobral de Prima, os bancários apoiarão a greve até que as reivindicações sejam contempladas pelos banqueiros. O Ceará possui cerca de 10 mil bancários espalhados em 462 agências. No ano passado, a categoria ficou 21 dias em greve.

MP/CE fará reunião para discutir caso de intimidação a promotor

“O Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta terça-feira, uma reunião com os promotores da 1ª Unidade Regional em solidariedade às tentativas de intimidação contra o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva. A reunião ocorrerá às 17 horas, na sede das promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte (rua Arnóbio Bacelar Caneca, 320 – Lagoa Seca).

Nos últimos dias, José Carlos Félix da Silva foi alvo de perseguição de motos e, posteriormente, de carro pelas ruas de Juazeiro do Norte. A suspeita é de que a tentativa de intimidação tenha relação com o processo eleitoral na região. O MP já tomou as devidas providências para a apuração do ocorrido, bem como para a identificação de seus autores.

Participam da reunião os representantes das promotorias de Justiça de Antonina do Norte, Campos Sales, Araripe, Salitre, Potengi, Assaré, Santana do Cariri, Nova Olinda, Tarrafas, Altaneira, Farias Brito, Caririaçu, Granjeiro, Aurora, Missão Velha, Crato, Santana do Cariri, Barbalha, Jardim, Brejo Santo, Jati, Barro, Milagres, Porteiras, Penaforte, Abaiara, Mauriti, Ipaumirim. Em nota, o MP lamentou o episódio e ressaltou a importância de que o Estado e a sociedade brasileira se mantenham alerta a qualquer ato de coação contra o livre exercício da democracia.”

(Site do MP-CE)

Elmano apresenta propostas para portadores de deficiência física

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, expôs suas propostas para os portadores de deficiência física. O encontro ocorreu no Palácio das Festas e reuniu várias lideranças de entidades dessa área.

Elmano prometeu reforçar ações de mobilidade em sua gestão, além de ampliar benefícios já concedidos aos portadores de necessidades especiais.

(Foto – Fábio Lima)

As aparências também enganam o comerciário

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Com o título “Pessoal despreparado”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela fala do despreparo dos comerciários de nossas lojas, muitos preconceituosos que escolhem ou excluem o freguês pela aparência. Um artigo que merece configurar nas salas de aula que capacitam esse tipo de mão-de-obra.

Não é a primeira e acredito que não será a última vez que trato do “despreparo do comerciário”. E sempre que toco no assunto lembro de minha mãe: “Vai às lojas? Vista a sua melhor roupa, o balconista não trata bem quem anda mal vestido.”

A minha posição era: quem quer que seja e como se apresente tem que ser “bem tratado.” Infelizmente não é assim: quase sempre a roupa é o cartão de apresentação e há vendedores que acreditam que as pessoas bem vestidas têm dinheiro e vão comprar, ao contrário de do mal vestido: “não tem dinheiro e vai me fazer perder tempo”.

Raras as lojas – pequenas ou grandes- que preparam o seu pessoal na arte do bem tratar, do receber. Do vender. E digo isto porque tenho passado algumas situações constrangedoras. Há poucos dias, por exemplo, entrei em uma conhecida loja de Fortaleza, o vendedor – andando de um lado para o outro-, não “notara a minha presença” e fui obrigada a chamar sua atenção. “Diga lá, comadre, o que quer?” Respirei fundo e disse o que precisava, afirmou: “tem, mas é muito caro.” Estava nessa conversa, quando vem de lá o gerente da loja: “professora, que honra… Como tem lhe tratado o nosso vendedor?” Rasguei seda: “muito bem, é um profissional de qualidade.” Quando o gerente saiu, encarando o jovem, passei-lhe um bom “sermão.”

Temos um comércio com lojas bem montadas, vitrines com apresentação de encher os olhos, iluminadas, estoques invejáveis. Mas o atendimento… Claro que não estou generalizando, mas, a grosso modo, há despreparo do balconista, do vendedor. Já entrei em famosa loja de Fortaleza e, absolutamente ignorada pelos vendedores, fui obrigada a me dirigir a um deles e: “por favor, estou procurando…” Só não saí porque o produto era aquele, porém ainda mais me convenci do despreparo de nossos vendedores.

Não sei qual entidade classista deveria cuidar do preparo do comerciário, mas há necessidade de formação desse profissional, não deixando ao “deus-dará” quem é o ponto de ligação entre loja e comprador. Fortaleza deve contar com lojas, não só de bonita apresentação e estoques de primeira, mas, acima de tudo, com vendedores adequadamente preparados.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

90 Anos do Rádio ganha exposição em Fortaleza

Do dirigente da Associação de Ouvintes do Ceará, Francisco Djacyr, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

A Associação de Ouvintes do Ceará, juntamente com o CREA e o Museu da Imagem e do Som (MIS), estará realizando, no período de 26 deste mês a 26 de outubro próximo, a exposição “90 Anos do Rádio”.

Nela, serão expostos rádios antigos, cartazes , fotos de radialistas e vários aspectos das história do rádio. A abertura ocorrerá dia 25, a partir das 19 horas, na sede do CREA/CE, que fica n a rua Castro e Silva, 81 – Centro.

Contamos com a presença de todos que amam e valorizam o rádio como meio de comunicação.

* Francisco Djacyr.

Fortaleza terá evento no Dia Mundial Sem Carro

Esta informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Neste sábado (22), cidades de diversas partes do mundo celebram o Dia Mundial Sem Carro. Fortaleza participa mais uma vez da iniciativa promovendo a 5ª edição do Pedala Fortaleza – Legado da Copa, que desta vez será realizado no sábado, a partir de 16h, saindo Praia de Iracema, em frente ao monumento Iracema Guardiã, do artista Zenon Barreto. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico fortaleza.ce.gov.br/inscricoes-pedala-fortaleza.

Por agregar dois importantes eventos, a data será celebrada em um dos locais mais representativos da cidade, a Praia de Iracema, que terá o trecho da R. Arariús até a R. Ildefonso Albano bloqueado das 14h até as 20h para a concentração do passeio ciclístico, realização de atividades esportivas e prestação de serviço. Em cada edição o evento estimula a solidariedade dos fortalezenses e, desta vez, os organizadores receberão a doação de brinquedos, que serão entregues em instituições sociais no Dia das Crianças, no mês de outubro.

Ivo Gomes apoia a greve dos bancários

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Essa é do ex-chefe de gabinete do Palácio da Abolição, deputado estadual Ivo Gomes (PSB), em seu Facebook:

Se tem uma categoria de trabalhadores que tem todo o meu apoio quando entra em greve, é a dos bancários. Enquanto os trabalhadores tem seus salários aviltados, os banqueiros lucraram, só no ano passado, mais de 30 bilhões de reais.

Essa sim é uma greve mais que legítima.

PGJ divulga nota repudiando intimidações a promotor de justiça

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, mandou para o Blog nota repudiando atos de intimidação sofridos pelo promotor de justiça José Carlos Félix da Silva, de Juazeiro do Norte, em sua atuação no âmbito eleitoral. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ vem a público manifestar seu repúdio aos atos de intimidação sofridos pelo promotor de Justiça José Carlos Felix da Silva.

Nos últimos dias esse agente ministerial foi alvo de perseguição por pessoas que utilizaram motocicleta e veículo entre as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. O indicativo é que a nefasta ocorrência guarde relação com o processo eleitoral em curso, no qual o referido promotor de justiça vem tendo destacada atuação no desempenho de suas atribuições funcionais.

O fato foi levado ao conhecimento da Polícia Federal através do procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho. Em face da insuficiência de contingente e do estado de greve deflagrado pela Polícia Federal, não pode essa instituição designar agentes para prestar segurança pessoal ao membro intimidado.

Em face das circunstâncias, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, manteve contato com o comandante do Batalhão da Polícia Militar sediado em Juazeiro do Norte, o qual se colocou à inteira disposição para as providências necessárias, inclusive segurança pessoal, do que foi informado o promotor José Carlos Felix da Silva para os necessários entendimentos com aquela autoridade policial.

O Ministério Público lamenta o episódio e ressalta a importância de que o Estado e a sociedade brasileira se mantenham alertas a qualquer ato de coação contra o livre exercício da democracia.

Por oportuno, cumpre esclarecer que o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria-Geral de Justiça, adotou as seguintes providências visando garantir a segurança institucional de seus membros, a saber:

1. Foi iniciado o processo de licitação para a aquisição e instalação de câmeras de segurança nos prédios próprios das promotorias do Interior do Estado;

2. De igual modo, para a contratação de serviço de segurança armada para funcionamento nas mesmas promotorias;

3. Envio à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de projeto de lei criando o Fundo de Segurança Institucional do Ministério Público (FUNSIT), dependente de quórum para deliberação;

4. Maior aporte de recursos destinados à segurança institucional na proposta de Orçamento 2013 visando implementar as demais recomendações oriundas do CNMP;

5. Respostas prontas e firmes quando de ataques e ameaças aos promotores Igor Pinheiro (Trairi) e João Pereira Filho (Pedra Branca), cujas ações lhes garantiram segurança e/ou identificação e prisão dos responsáveis.

6. Proposta encaminhada ao Secretário de Fazenda objetivando a isenção de ICMS para a blindagem de automóveis de propriedade de membros do Ministério Público.

A Procuradoria-Geral de Justiça, pois, reafirma a determinação da administração em adotar medidas garantidoras de maior nível de segurança e de permanente vigilância visando o livre desempenho da nobre missão institucional.

Fortaleza, 18 de setembro de 2012.

* Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado
Procurador-Geral de Justiça.

Roseno diz que vai parar o 2º turno sem precisar do dinheiro de grupo econômico

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, garante que vai para o segundo turno com pregação onde não aceita doações de grupos econômicos. Ele garante que esse seu discurso está convencendo o eleitorado e que cresce nas pesquisas.

César Asfor ganha homenagem em São Paulo

“O ministro Humberto Martins prestou uma homenagem, nesta segunda-feira (17/9), ao ministro Cesar Asfor Rocha, durante o seminário “O STJ: Atuações, decisões, tendências e recurso especial”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

“A trajetória no STJ já confirmava o brilhantismo do jurista que – como poucos – encantou com a oratória, sensibilizou com a arte, inovou com a gestão e exerceu a jurisdição com justiça”, disse Humberto Martins durante o discurso.

Cesar Asfor Rocha decidiu adiantar a sua aposentadoria e deixou, aos 64 anos, o Superior Tribunal de Justiça. Após 20 anos de magistratura, ele voltará a advogar.”

(Consultor Jurídico)