Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

TCM convoca prefeitos eleitos e reeleitos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, marcou para as 9 horas do próximo dia 19, na sede do órgão, uma reunião formal com os prefeitos eleitos e os reeleitos dos 184 municípios cearenses. “Será o momento de os gestores receberem as primeiras informações e orientações, especialmente os que estão chegando, além de serem reforçados aspectos da legislação que precisam ser cumpridos também pelos reeleitos”, diz Veras.

Ele adianta que, nessa reunião, os prefeitos eleitos receberão cartilha preparada por técnicos e editada pelo TCM, que, entre outros aspectos, expõe as Competências e Atribuições do TCM e as providências iniciais que devem ser tomadas pelos prefeitos eleitos e o que os gestores devem dar atenção especial.

 

Banco Santander amanhece com três caixas eletrônicos arrombados

Três caixas eletrônicos do Banco Santander, situado no centro de Fortaleza, amanheceram arrombados nesta segunda-feira. Segundo a Polícia Militar, os funcionários do banco, que fica na rua Barão do Rio Branco, notaram o arrombamento ao entrar no prédio, nesta manhã. Eles acionaram a perícia para investigar o caso.

Ainda de acordo com a PM, a primeira hipótese é a de que os caixas foram abertos com maçaricos. A polícia não soube confirmar a quantia levada ou mesmo se os cofres estavam abastecidos. Não há pistas dos suspeitos da ação até agora.

(Com POVO Online)

Projeção de crescimento econômico em 2012 mantido em 1,54%

“A previsão de analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 1,54%, este ano. A estimativa foi mantida pela terceira semana seguida. Para 2013, a projeção de 4% é a mesma há 13 semanas. Os dados estão no boletim Focus, publicação divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC). Para a produção industrial, a projeção de retração neste ano passou de 2,10% para 2,31%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação. A projeção de expansão foi mantida em 4,15%.

A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,01 para R$ 2,02, este ano, e mantida em R$ 2,01, em 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi alterada de US$ 18,45 bilhões para US$ 18,2 bilhões, neste ano, e mantida em US$ 15 bilhões para 2013. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,2%, este ano, e em 34%, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), houve ajuste na estimativa de US$ 55,7 bilhões para US$ 55,73 bilhões, em 2012. Para 2013, a estimativa foi mantida em US$ 65,9 bilhões. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 59,68 bilhões para US$ 60 bilhões, este ano, e foi mantida em US$ 60 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

Dilma prorroga bolsa-estiagem e cita projeto do Ceará como solução para seca

presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o governo federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais de R$ 400. “Essa renda, que transferimos com o Bolsa Estiagem, é para muitas famílias a única alternativa para não passar fome porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer nem o que vender no mercado”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que os agricultores cadastrados no Garantia Safra também vão receber ajuda extra do governo federal em razão da estiagem. Serão pagas duas parcelas a mais do benefício, cada uma no valor de R$ 136. “Com mais dois meses de Bolsa Estiagem e dois meses de Garantia Safra, estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias que vivem no Semiárido”, avaliou.

Outra medida anunciada pela presidenta trata da prorrogação, até fevereiro de 2013, da venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para pequenos agricultores. Segundo ela, o governo pretende também melhorar o sistema de distribuição do produto. Além disso, Dilma informou que a Operação Carro-Pipa será ampliada – o Exército Brasileiro foi autorizado a contratar mais 906 carros-pipa, que vão se juntar aos 4.082 em serviço. Os estados, segundo ela, também receberam recursos e já contrataram mais de 2 mil carros-pipa.

Projetos do Ceará

Sobre investimentos em obras para tentar solucionar a falta de água na região do Semiárido, Dilma destacou o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra, no Ceará; a Adutora do Pajeú e a Adutora do Agreste, em Pernambuco; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; a Barragem do Atalaia, no sul do Piauí; o Sistema Adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; e o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas.”

(Agência Brasil)

Orçamento da União 2013 – Pelo menos R$ 25 bi devem ser contingenciados

116 1

“Consultores do Congresso Nacional calculam que pelo menos R$ 25 bilhões devem ser contingenciados no orçamento do próximo ano. O valor consta em nota técnica conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013. O estudo acusa o Executivo de embutir elementos de contingenciamento no Orçamento Geral da União.

Dentre as razões, segundo a nota, destacam-se o “uso de redutor da meta de resultado primário na lei orçamentária”; “abertura de créditos adicionais com recursos de superávit financeiros de anos anteriores”; “reabertura de créditos extraordinários” e “estoque acumulado de restos a pagar”.

O professor de economia da Universidade de Brasília, José Carlos de Oliveira, explica os termos. Quanto ao uso do redutor da meta de superávit primário –isto é, receita menos despesas –, esta foi fixada em R$ 108,1 bilhões, tendo sido diminuída no PLOA 2013 em R$ 25 bilhões. Assim, os recursos dos projetos são aprovados para cumprirem uma meta reduzida.

“Entretanto, quando se considera a execução do orçamento, esta volta para a meta cheia [como se os R$ 25 bilhões não tivessem sido cortados]. Para poder cumprir a meta, é preciso contingenciar de algum lugar”, diz. Isto porque a meta de superávit reduzida não contempla determinadas despesas, que passam a existir quando se executam projetos tendo por base a meta cheia.

* Do site Contas Abertas aqui.

Roberto Cláudio convida Acrísio para discutir Orçamento Municipal 2013

103 3

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), convidou o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), para uma reunião nesta segunda-feira, a partir das 11h30min, em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

O ponto central da pauta é a proposta do Orçamento 2013 da Prefeitura de Fortaleza, em tramitação na Câmara Municipal.

Suessão da mesa diretora da Câmara? Fica para uma outra ocasião.

Orçamento Estadual 2013 – Sérgio Aguiar é o relator da matéria

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) será o relator da proposta orçamentária estadual para 2013. Ele foi indicado pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Lula Morais (PCdoB).

A proposta é da ordem de R$ 19,5 bilhões e prioriza ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança pública; Os parlamentares têm até o dai 7 de dezembro para apresentar suas emendas. Até 15 de dezembro deve ocorrer a votação da matéria.

Mensalão – O dinheiro que o País nunca mais verá

A condenação dos principais mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pulverizou o argumento, amplamente usado por petistas, de que não passavam de “piada de salão” as denúncias de que deputados recebiam mesada para apoiar o recém-eleito governo Lula.

Ao confirmar que 25 réus terão de pagar pelo rosário de crimes do mensalão, alguns deles cumprindo pena atrás das grades, a mais alta corte do país também começou a discutir como devolver aos cofres públicos ao menos uma parte do dinheiro desviado. Essa reparação está prevista em lei, mas as ferramentas para alcançá-la não são das mais eficazes. O caminho para reaver os recursos será árduo e pode terminar em frustração.

* Da Revista Veja aqui.

Prefeitura define grupo de transição que apoiará equipe de Roberto Cláudio

74 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=bdgPL5cYdU4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]

O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, confirmou, nesta segunda-feira, informação dada pelo Blog: a equipe de transição da parte do Município, que repassará dados sobre a gestão municipal para a equipe do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), já está definida.

Geraldo Accioly dá detalhes de como esse trabalho se dará na prática, assegurando que a Prefeitura deixará dinheiro em caixa e mais de R$ 1,5 bilhões em projetos.

IFCE/CE – Eleição para reitor com cinco candidatos

133 5

A eleição para escolha do novo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que ocorrerá no próximo dia 28, vai mesmo ser bem disputada.

Segundo a comissão eleitoral,  contará com cinco candidatos. São eles: Bráulio Gomes, de Iguatu; João Medeiros, José Valdeci, Marcelo Santos e Virgílio Araripe, estes de Fortaleza.

DETALHE – Nessa lista, o preferido do atual reitor, Cláudio Ricardo, é o professor Virgílio Araripe.

 

Campo do América Compra prometida por Luizianne está emperrada

“As chuteiras encostadas nas traves competem por espaço com o lixo. De um dos bancos improvisados, espécie de arquibancada rudimentar, Melquisedeque Santiago, 51, enxerga as crianças se misturarem à poeira nas brincadeiras de bila e de bola, no fim de tarde do Campo do América. A visão destoa completamente da imaginada para o fim deste ano. A reforma prometida para dezembro de 2011, pela Prefeitura de Fortaleza, não aconteceu. E, passados 11 meses, ainda não tem data para começar. Isso porque o processo de compra do terreno segue emperrado.

A Prefeitura de Fortaleza ainda espera a resposta oficial do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proprietário do imóvel, para fazer a proposta de compra do terreno. E, assim, ter condições de transformar o espaço como titular do terreno. “Só após o recebimento dessa resposta (do INSS), a Prefeitura poderá se pronunciar”, informou a Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) ao O POVO por meio de nota.

O imbróglio recomeçou quando, em setembro último, o INSS emitiu parecer de que o terreno, avaliado em 2010 em R$ 6,2 milhões e depois R$ 1,9 mi por se tratar de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), não está inserido na Zeis. A posição vai de encontro à determinação prevista no Plano Diretor Participativo da cidade, aprovado em 13 de março de 2009, que reconhece a área como Zeis do tipo 1.

Além disso, o INSS afirmou que uma nova solicitação de avaliação será feita. “Soubemos que o INSS não aceita que o terreno seja Zeis. Porém, mais estranho do que a repentina recusa, é que o mesmo INSS, que por duas vezes solicitou informações da Prefeitura (sobre Zeis), sequer iria comunicar à Prefeitura que não aceitou os documentos”, contesta o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, que acompanha o processo de compra do Campo do América desde 2010.

Ainda segundo Preto Zezé, a comunidade do Campo do América já agendou uma reunião com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para mediar esse “conflito”. A meta, segundo Zezé, é de que a prefeita Luizianne Lins assine a ordem de serviço até o fim do mandato, em dezembro deste ano. “Os recursos e os projetos estão à espera somente desse desenrolo burocrático”, afirma.

Licitação

O projeto para o novo Campo do América está pronto para ser licitado desde dezembro de 2011 e prevê construção de arquibancadas, gramado, equipamentos de ginástica, cooper, campo com alambrados, dentre outros. Em 2011, a compra e revitalização foram orçadas em R$ 2,4 milhões.Desse valor, a prefeitura arcaria com R$ 1,1 milhão e o Governo do Estado com R$ 1,3 milhão.

O POVO tentou contato com o INSS para saber mais detalhes sobre o pedido da nova avaliação, mas não obteve sucesso. Procurada, a assessoria da Caixa Econômica Federal informou que não se pronuncia sobre o caso. “O Campo do América, para além de um espaço de lazer, é também uma sinalização de um pacto social, por uma cidade menos excludente e apartada”, defende Preto Zezé.”

(O POVO)

 

Prefeito eleito de Fortaleza terá encontro com bancada federal em Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8o3vLni-axA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=5&feature=plcp[/youtube]

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com a bancada federal cearense, onde o tema é a discussão sobre emendas ao Orçamento Geral da União 2013. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo coordenador da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), que já viajou para acertar os detalhes do encontro.

Juízes prometem paralisar nesta semana por melhores condições salariais

88 1

“Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005. A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.”

(Agência Brasil)

Prefeita cumpre agenda em Brasília nesta 2ª feira

A prefeita Luizianne Lins (PT) deixa o Rio de Janeiro, onde passou o feriadão, e seguirá, ainda nesta segunda-feira para Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, para participar de reunião do diretório nacional que, entre temas de pauta, avaliará as eleições deste ano.

Nessa terça-feira, Luizianne terá reunião ainda em Brasília com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. No encontro, os quatro deputados federais petistas do Ceará e o senador José Pimentel.

Na agenda, como ficará a aliança com o PSB no Estado, principalmente depois da campanha acirrada envolvendo a ala de Luizianne e o governador Cid Gomes.

PT pode disputar presidência da Câmara Municipal

“Mesmo derrotado nas urnas para a sucessão em Fortaleza, o PT poderá ter candidato à Presidência da Câmara Municipal. O atual presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), disse que “há um sentimento” na sigla para lançar candidato próprio para a disputa, no próximo mês de janeiro.

A eleição da mesa diretora, no entanto, explica Acrísio, ainda deverá ser discutida internamente entre membros do PT, que também poderá aceitar nomes de outras legendas. “Mais importante que nomes, agora, é a construção de um perfil. Acho que precisamos de propostas”, detalhou Acrísio, acrescentando que se sente “totalmente disposto” a dialogar, independente de quem seja o nome apontado para o cargo.

O parlamentar, inclusive, desponta como uma opção petista para a disputa. Para Acrísio, a coligação de oposição que elegeu Roberto Cláudio (PSB) prefeito da Capital, “vem com muita força” para a eleição da mesa diretora. “Mas assa eleição sempre teve suas particularidades”, pondera.

Avanços

O próximo presidente da Casa, de acordo com Acrísio, terá de dar continuidade a projetos importantes implantados em sua administração como o diálogo com os funcionários da Câmara e com a população da cidade e avanços na lei da transparência. “Tem algumas coisas nessa legislatura que a gente conseguiu avançar e que não dá para retroceder”, defendeu o petista.”

(O POVO)

A cidade que Luizianne Lins entregará ao sucessor

107 2

“Fim de campanha, prefeito eleito, tempo de acalmar os ânimos e abrandar o calor de tantas promessas e acusações, marca da acirrada disputa este ano. Finalmente chega a hora de avaliar mais ponderadamente a cidade que Roberto Cláudio (PSB) receberá das mãos de Luizianne Lins (PT) no próximo 1º de janeiro. Uma Fortaleza que pede socorro, mas que também reconhece algumas feridas saradas.

Identificada como forte líder política, mas muito criticada por certa inabilidade gerencial, Luizianne conviveu com altos índices de rejeição ao longo de seu mandato. Em 2010, o percentual de fortalezenses que disseram considerar seu desempenho ruim ou péssimo chegou ao auge, com 50% de reprovação popular, segundo pesquisa do Datafolha. Ao longo da campanha deste ano, na qual tentou emplacar Elmano de Freitas (PT) como sucessor, a popularidade foi melhorando à medida que a propaganda eleitoral estampava as conquistas da gestão – que, no fim das contas, acabaram sem convencer a maior parte do eleitorado.

Luizianne paga o preço das obras inacabadas, dos postos de saúde e hospitais superlotados, do baixo índice de rendimento na educação, exaustivamente explorados por nove adversários na campanha. No saldo eleitoral, os defeitos falaram mais alto.

O que mudou

Eleita pela primeira vez em 2004 ancorada na força dos movimentos sociais, Luizianne depois se viu obrigada a recompensá-los. Uma das formas encontradas foi distribuir cargos na máquina pública, o que, historicamente, foi avaliado de forma negativa por analistas políticos. A situação, aliás, foi exaustivamente debatida durante a campanha – e Roberto Cláudio (PSB) prometeu combatê-la.

Mas nem só de fracassos vive a atual gestão. Pelo contrário: houve avanços, embora alguns estejam embutidos em cenários muito mais complexos e problemáticos, sobretudo nas áreas de saúde e educação. O turismo em Fortaleza cresceu, embora permaneçam inúmeros desafios no combate à face predatória e criminosa desse ramo. Houve mudança de prioridades, dando voz à reivindicações antigas, que antes não passavam das promessas. O legado de Luizianne Lins é um misto de conquistas e fardos ao sucessor.”

(O POVO)

Definida equipe da prefeita que repassará informações pra equipe do prefeito eleito

62 1
Definida a equipe de transição por parte da prefeita Luizianne Lins (PT) que deverá disponibilizar todas as informações sobre a atual gestão para membros do grupo ded trabalho do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB).
O grupo está assim formado e será formalizado, via Diário Oficial do Município, nesta terça-feira: Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais, na presidência, tendo o apoio de Alexandre Cialdini, titular da Secretaria de Finanças; Alfredo Pessoa, titular da pasta do Planejamento; e Cícero Cavalcante, coordenador das Regionais. Segundo Aciolly, o grupo terá reunião com equipe de Roberto Cláudio às 15 horas de quarta-feira, no  antigo Paço Municipal, no bairro Vila União.
“Até sexta-feira, disponibilizaremos o local para que essas equipes possam trabalhar sem problemas”, diz Accioly.
Agora, é aguardar a equipe de transição do prefeito eleito.

Obama e Romney estão empatados pela Casa Blanca

156 2

“A 24 horas das eleições presidenciais nos Estados Unidos, a disputa pela Casa Branca está empatada: o presidente, do Partido Democrata, Barack Obama, e o candidato do Partido Republicano, Mitt Romney, têm 48% das intenções de voto cada um, segundo pesquisa da rede de televisão ABC News e do jornal The Washington Post, divulgada ontem. A sondagem mostra que, entre os eleitores independentes, que podem definir a votação, ambos os candidatos aparecem com 46%.

Sobre a simpatia dos candidatos, tópico que Obama sempre liderou com folga, a dupla aparece praticamente empatada, com 54% para o presidente e 53% para o adversário. Mas, o levantamento mostra que os dois têm apoios muito diferentes. Obama, por exemplo, lidera entre as mulheres, vantagem de seis pontos percentuais. Romney, entre os homens, sete pontos.

A preferência do republicano entre os eleitores brancos é de 20 pontos percentuais. Mas, Obama lidera entre as minorias com 59 pontos à frente de Romney. A exemplo das eleições de 2008, o democrata é o preferido dos adultos jovens. Ele tem 20 pontos de vantagem, enquanto Romney supera Obama em 12 pontos entre eleitores mais velhos. A enquete tem margem de erro de três pontos percentuais.

Ritmo acelerado

Obama e Romney continuavam ontem em ritmo acelerado pelos EUA Os dois, com evidentes mostras de cansaço, pulam de um Estado estratégico a outro, a exemplo do Ohio, num último esforço para gerar entusiasmo entre os eleitores para que não deixem de votar na terça-feira. O site RealClearPolitics, que estabelece a média das pesquisas, mostra os candidatos emparelhados, com uma leve vantagem para Obama em vários estados considerados cruciais. “Dois dias! Dois dias para nos dedicarmos ao trabalho!”, conclamou ontem Romney, em seu primeiro ato de campanha do domingo, no Estado de Iowa, onde voltou a fazer comparação entre o que, na opinião dele, são as políticas fracassadas de Obama e sua oferta de reativar a economia e gerar emprego.

“Em última instância, a decisão é de vocês. Vocês têm o poder. Vocês tomarão a decisão que moldará o destino do país nas décadas por vir”, afirmou Obama, 51, no Estado de New Hampshire.”

(Com Agências)