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Presidente do BNB vai conferir lançamento do Brasil Sem MIséria II

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, estará em Brasília nesta terça-feira. Vai acompanhar a cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria II, programa do Governo Federal que tem como objetivo principal elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O evento ocorrerá às 11 horas, no Palácio do Planalto. A atuação diferenciada do Banco do Nordeste está integrada ao Plano Brasil sem Miséria, por meio dos seus programas de microcrédito rural e urbano, respectivamente Agroamigo e Crediamigo, e ainda pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água.

Em 2012, os empréstimos do BNB ao segmento de microcrédito atingiram R$ 5,2 bilhões, apresentando crescimento de 40% em relação ao contratado em 2011. Por meio dos programas Crediamigo e Agroamigo, o banco realizou 3,2 milhões de operações com pequenos empreendedores, batendo novos recordes em volume de crédito e quantidade de clientes atendidos.

(Com BNB)

SER VI convoca lideranças comunitárias para luta contra a dengue

O titular da Secretária Executiva Regional, Renato Lima, reuniu, nesta segunda-feira, líderes comunitários e representantes da Regional VI para reforçar a necessidade de parcerias no combate à Dengue. Ele destacou a importância dessas lideranças na gestão municipal: “Faço um convite para nos unirmos e juntos encontrarmos soluções para as necessidades de cada localidade”, disse Renato, destacando a prevenção da Dengue como uma das prioridades do momento com o início da quadra de chuvas.

A chefe da Vigilância Epidemiológica da Regional VI, Cristina Camurça, ressaltou o valor da parceria dos líderes comunitários no trabalho de prevenção dentro e fora das residências. “É melhor trabalhar para prevenir. As pessoas sabem o que precisam fazer, mas nós devemos estar sempre repetindo para que seja um hábito. A comunidade deve estar junto aos educadores de saúde para combater a doença”, ressalta Cristina.

A representante do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS), Lucilene da Silva, destacou que educadores sociais estão à disposição da comunidade para passar todas as orientações sobre a prevenção.

SERVIÇO

O setor Vigilância Epidemiológica da Regional VI está à disposição da população no telefone (85) 3488.3163

Terminais de Santos e Belém terão áreas privatizadas

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“O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira (18/02) que o primeiro bloco de terminais marítimos será licitado neste primeiro semestre. A licitação faz parte do plano do governo federal de atrair investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, para reduzir o preço do frete no país. Segundo o ministro, da lista de 159 terminais, incluindo 42 novos, pelo menos dez áreas de arrendamento vencidas no Porto de Santos e no complexo portuário de Belém serão licitadas no primeiro lote.

“Vamos fazer os estudos para que possamos começar o processo licitatório. Isto é o primeiro passo. Depois, vamos licitar por blocos”, disse o ministro. Segundo ele, a prioridade são os terminais com contratos vencidos em 2012 e vincendos em 2013. No entanto, no caso dos demais, que têm vencimento até 2017, os estudos de viabilidade devem ser concluídos até o fim deste ano.

Cristino explicou que, no novo modelo de concessão, sairão vencedoras as empresas que oferecerem o menor preço para transportar a maior quantidade de carga. “Esse é um caminho novo que vai dar, sem dúvida nenhuma, uma condição melhor para aqueles que estão operando e vão operar dentro dos portos organizados”.

(Agência Brasil)

Presidentes da Câmara e Senado vão pedir ao STF que decida sobre vetos e Orçamento

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e solicitar que ele leve ao Pleno do STF a discussão sobre a vinculação da votação dos vetos com a impossibilidade de votar o Orçamento. Isso deverá ocorrer no mais tardar nesta terça-feira (19), segundo eles.

Alves reiterou a sua previsão de que, até que saia essa decisão, o Orçamento não será votado nesta semana. Segundo ele, “o prazo do bom senso e a busca pelo consenso” levariam essa votação para a próxima semana.

(Agência Câmara)

Cid esteve reunido com presidente do BID

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O governador Cid Gomes esteve, nesta segunda-feira, em Brsília, num encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. No encontro, na sede do banco, também estiveram o governador Agnelo Queiroz,do DF, e o ministro Leônidas Cristino (Portos).

O Ceará é um dos estados com bom volume de empréstimos do BID.

Cid Gomes permanecerá em Brasília nesta terça-feira, quando terá audiência com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Na agenda, ações contra a estiagem. Ele também participá do lançamento do Programa Brasil Sem Miséria II, a ser comandado no Palácio do Planalto por Dilma Rousseff.

(Foto – DF Imagens)

Queda de marquise – TCE inspecionará nesta 3ª feira Hospital Regional de Sobral

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“Uma equipe de inspetores do Tribanal de Contas do Estado (TCE) estará amanhã Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, para inspecionar as condições de funcionamento do Hospital Regional Norte. No último domingo, 17, parte da estrutura da fachada da obra desabou e deixou um operário ferido. O hospital, que deve começar a funcionar totalmente em maio, foi inaugurado há um mês com festa da cantora baiana Ivete Sangalo, que recebeu cachê de R$ 650 mil do Governo do Estado.

O envio da equipe foi determinado na tarde desta segunda-feira pelo presidente do Tribunal, Valdomiro Távora. Amanhã pela manhã, técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo da Corte se dirigem ao município, onde avaliarão a situação da obra e as causas do acidente do último domingo.

O TCE acabou se antecipando a um pedido do deputado Heitor Férrer (PDT), que protocolou hoje um requerimento na Assembleia que solicita ao TCE uma audotoria nas obras do Hospital de Sobral.”

(POVO Online)

D. Pedro I tinha pulmão inutilizado por fraturas e não maltratava imperatriz

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Quatro costelas fraturadas do lado esquerdo podem ter comprometido um pulmão do imperador dom Pedro I, que em seguida apresentou um quadro de tuberculose, o que matou o imperador, aos 36 anos de idade, em 1834.

A conclusão faz parte do estudo da historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, que em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) realizou exames nos corpos de dom Pedro I, além das imperatrizes d. Leopoldina e d. Amélia de Leuchtenberg.

A exumação e o estudo dos corpos, quase 180 anos depois, ocorreram entre fevereiro e setembro do ano passado, mas somente agora foram revelados.

Os estudos também mostraram que os maus tratos sofridos pela imperatriz Leopoldina não passam de lendas. De acordo com historiadores, a imperatriz teria sido agredida pelo imperador, o que teria resultado em uma fratura de fêmur. O estudo mostrou que a imperatriz nunca teria fraturado um osso.

Senadora lamenta que sociedade tenha que arcar com custos de segunda eleição

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou, em discurso nesta segunda-feira (18) o fato de os contribuintes terem que arcar com os custos de uma segunda eleição para prefeito em Criciúma, em Santa Catarina. O Tribunal Regional Eleitoral marcou uma nova eleição para o dia 3 de março depois que o candidato mais votado na disputa de outubro teve o registro de candidatura impugnado.

Para Ana Amélia, é preciso que o Judiciário evite que a sociedade seja penalizada em decorrência da demora em suas sentenças. Um candidato sob o risco de impugnação, argumentou, não deveria chegar a ser eleito, levando à realização de novos pleitos municipais.

– É preciso que se encontre o mínimo de racionalidade nesta questão. Não é aceitável que a gente saia de uma eleição e entre em outra porque faltaram rapidez e agilidade nos processos de impugnação de candidatura. Quem paga a conta é o contribuinte, que já tem uma carga pesada de tributos para arcar – protestou.

A senadora também se disse contrária à proposta de se imputar ao candidato impugnado os custos da nova eleição. Segundo ela, isso seria uma “penalização despropositada”.

(Agência Senado)

TRE cassa diploma do prefeito de Pereiro

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou, durante sessão nesta noite de segunda-feira, os diplomas do prefeito de Pereiro, João Francismar Dias, por contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), dentro da chamada “Lei da Ficha Limpa”. Com a cassação, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira fica prejudicada.

O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira, que foi candidato a prefeito. João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no tribunal.

(Site do TRE)

Ivo Gomes anuncia novo calendário escolar

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O secretário estadual da Educação, Ivo Gomes, anunciou, nesta segunda-feria, o novo calendário escolar do município, que deverá ser avaliado pelas entidades ligados aos professores. De acordo com Ivo, o período letivo de 2013 está assim proposto: começa dia 18 de março e vai até 10 de janeiro de 2014.

Já o calendário escolar de 2014 terá início no dia 3 de fevereiro, com cumprimento de 200 dias letivos.

Ivo Gomes anunciou também benefícios para os docentes: ganhos a mais de acordo com crescimento dos repasses do Fundeb.

Governo vai estabelecer condições para diminuir desigualdades na banda larga

O Ministério das Comunicações vai estabelecer regras para estimular a implantação de redes de 3G nos municípios que ainda não contam com essa tecnologia e para a construção de redes de fibras óticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As condições serão estabelecidas pelo ministério em uma portaria prevista pelo decreto publicado nesta segunda-feira (18) que regulamenta o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

A portaria deve ser publicada até a semana que vem e irá estabelecer os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) que deverão ser seguidos pelos projetos que irão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. “Isso varia por tipo de rede, tivemos que mapear todas essas redes para ver a capacidade brasileira de suportar a demanda que haverá em decorrência do regime e dos investimentos das operadoras”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Além de seguir os percentuais exigidos, os investimentos em redes de fibra ótica terão uma exigência de contrapartida: quem fizer projetos nas regiões Sul e Sudeste terá que investir também nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é vencer as diferenças regionais para o acesso à internet banda larga no país.

Os projetos para tecnologia 3G terão que priorizar a implantação nos municípios que ainda não contam com esse tipo de internet móvel. Segundo o secretário, atualmente cerca de 2,4 mil municípios ainda não têm 3G no Brasil. No caso da tecnologia 4G, os percentuais exigidos serão os mesmos adotados pela Agência Nacional de de Telecomunicações no leilão ocorrido no ano passado: 50% dos equipamentos e componentes de rede deverão ser fabricados no Brasil e 20% com tecnologia nacional.

As empresas terão até o dia 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o final de 2016. O decreto publicado hoje prevê também que os projetos apresentados em consórcio por empresas para compartilhamento de infraestrutura terão prioridade de avaliação no Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

Governo cobra esclarecimentos ao consórcio sobre queda de fachada de hospital

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“O Governo do Estado, através do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira, notificou, nesta segunda-feira, 18, o consórcio responsável pela construção do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), cuja fachada desabou ontem, ferindo um operário. É exigida a reparação da obra e o envio de esclarecimentos – no prazo de cinco dias – acerca do acidente, através de “relatório técnico das causas que motivaram o fato”.

O DAE solicita ainda ao consórcio – formado pelas empresas Marquise/EIT – “que sejam apresentadas as providências cabíveis a serem adotadas para sanar os danos ocorridos, com apresentação de projetos estruturais, bem como as devidas ART’s e cronograma de execução”, além de “estudo de verificação de estabilidade das demais marquises existentes na obra, com cronograma de liberação”.

Em caso de descumprimento por parte do consórcio, serão aplicadas penalidades previstas na lei de licitações, que vão desde pagamento de multa à “declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade”.

(O POVO Online)

Queda de marquise – Líder do Governo diz que "foi um incidente como outro qualquer"

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Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), afirma que “está havendo um certo exagero” em relação à queda da marquise do Hospital de Sobral, por parte, inclusive, do próprio deputado Heitor Férrer (PDT), que solicitou auditoria no prédio. “Foi um incidente como outro qualquer”.

Ele explica que não houve desabamento de nenhuma parte fundamental do equipamento de saúde, mas apenas a queda de uma estrutura metálica que fica no exterior do prédio, causada pelas chuvas e ventos fortes. “Isso não causa nenhuma solução de continuidade às atividades que já estão sendo feitas”, reforça. Além disso, a reconstrução da fachada não acarretará prejuízos para o Estado. Tudo ficará por conta do consórcio responsável pela obra.

(O POVO Online)

Votação do Orçamento deve ser adiada mais uma vez, diz Chinaglia

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O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação do Orçamento de 2013 não será realizada nesta terça-feira (19), como estava previsto. A informação é da Agência Câmara. A votação vem sendo adiada desde o final do ano passado, em meio ao impasse político que envolve a votação de mais de três mil vetos presidenciais – e que foi iniciada com a possibilidade de o Congresso derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei do Royalties.

Chinaglia teria dito nesta segunda-feira (18) que uma das principais preocupações é o risco de se aprovar agora o Orçamento e, posteriormente, a matéria ser questionada juridicamente.

A questão será discutida em duas reuniões nesta segunda-feira. A primeira, à tarde, será entre os novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Assim que assumiu o cargo de presidente do Senado, no início do mês, Renan marcou a sessão do Congresso para esta terça-feira para tentar votar o Orçamento.

A segunda reunião será realizada no início da noite, no Palácio do Planalto. Participam do encontro a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Entre os convidados estão o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI); e o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF); entre outros.

(Agência Senado)

TST – Gravidez ocorrida durante aviso prévio garante estabilidade provisória no emprego

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.

Em processo analisado na Corte, uma trabalhadora que ficou grávida no período do aviso prévio conseguiu o direito de receber os salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada à gestante. A Terceira Turma deu provimento ao seu recurso e reformou as decisões das instâncias anteriores.

De acordo com a Constituição Federal, o período de garantia provisória de emprego assegurado às mulheres grávidas é cinco meses após o parto.

Após duas decisões negativas na Justiça, a trabalhadora recorreu ao TST. O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado e entendeu que a estabilidade estava configurada. Entretanto, apesar da decisão favorável à gestante, não foi assegurada a reintegração ao trabalho.

O voto do ministro relator foi acompanhado pelos demais ministros da Terceira Turma. A empresa ainda pode recorrer da decisão do TST.

(Agência Brasil)

Ministro da Saúde apresenta pesquisa sobre o impacto do uso do álcool no trânsito

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, os resultados de pesquisa que mostram o impacto do uso de álcool e sua relação com acidentes de trânsito e agressões.

Os resultados fazem parte do Viva, publicação do Ministério da Saúde que reúne dados sobre os atendimentos em unidades de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Conselho de Desenvolvimento Econômico quer apostar em minidistritos no Interior

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Nesta semana, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) iniciará pela Região do Cariri encontros regionais com o empresariado.

Segundo o presidente do CEDE, Alexandre Pereira, o objetivo é discutir a implantação de minidistritos industriais em vários pontos do Estado e colher subsídios sobre vocações.

No roteiro de conversas de Alexandre Pereira estão lideranças empresariais de Juazeiro do Norte, Crato e Caririaçu.

Fortaleza será sede de congresso internacional sobre direito sindical

Fortaleza vai ser sede no período de 10 a 12 de abril próximo, no Hotel Oásis Atlântico, do Congresso Internacional de Direito Sindical.  O objetivo é aprofundar a discussão acerca do tema, refletindo sobre a realidade do trabalho e ainda sobre os reflexos da crise econômica que se abateu sobre o mundo. As inscrições, que são gratuitas, seguem até o dia 22 de março ou enquanto houver vagas. Quem deseja participar deve preencher formulários no site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Na programação, dividida em quatro eixos, prevê a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima, que falará sobre o valor do trabalho. Outra presenta de destaque é a da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, que deve tratar da relação entre sindicalismo e Estado.

Diretor institucional do O POVO, o jornalista Plínio Bortolotti também participará do Congresso, quando fará palestra sobre a relação da imprensa com o movimento sindical. No mesmo dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, discute as perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação salarial. O evento é parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Inscrições: até dia 22 de março – ou enquanto houver vagas

Como se inscrever: pelo site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Outras informações: (85) 3462 3400.