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Projeto institui Fundo Nacional de Aterros Sanitários

“A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto do peemedebista Eunício Oliveira, que auxilia os municípios brasileiros que precisam cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O projeto de lei (PLS 207/2012) institui o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS).

A finalidade do FNAS, conforme Eunício, seria financiar projetos de construção de aterros sanitários selecionados de acordo com os objetivos e as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os recursos chegariam na modalidade de fundo pedido aos municípios, que deveriam entrar com uma contrapartida de 30% do respectivo valor.”

(Com Agência Senado)

Seca no Nordeste – Comissão da Agricultura faz audiência para cobrar verbas

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em brasília, audiência pública para discutir e cobrar providências para efeitos da seca no Nordeste. Gomes de Matos dá mais detalhes do encontro e lamenta, por exemplo, que emendas dos parlamentares voltadas para obras de infraestrutura no Nordeste estejam contingenciadas.

TCE manda nota de esclarecimento sobre queixas do Ministério Público de Contas

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Sobre post publicada nessa segunda-feira no Portal O POVO Online e neste Blog, sob o título “Associação denuncia enfraquecimento do Ministério Público no TCE”, a presidência do Tribunal de Contas do Estado manda a seguinte nota de esclarecimento:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, e os demais conselheiros que integram a Corte de Contas reforçam o respeito à Procuradoria de Contas e à independência funcional dos seus integrantes. Não obstante o elevado grau de autonomia funcional conferido pela Constituição aos Procuradores, o Ministério Público de Contas (MPC) “não dispõe de autonomia institucional própria”, conforme os termos do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 789-1 (DF).

Em nenhum momento o Tribunal de Contas do Ceará pensa em enfraquecer as ações do MPC. Muito ao contrário. Mas a atual demanda de processos não justifica dobrar o número de vagas para Procuradores. O que o TCE-CE defende é a criação de novas vagas para servidores, analistas e técnicos de controle externo, que em muito contribuirão para a eficácia e eficiência das ações do TCE e do próprio MPC.

Além disso, o preenchimento dos três cargos de Procurador de Contas, criados em 2011 – e para os quais ainda não foi realizado concurso – resultaria em significativos custos, já que para cada Procurador implicaria criar uma estrutura funcional, de assessores, equipamentos e apoio logístico para o bom desempenho da função.

Como base comparativa, o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza um orçamento dezenas de vezes maior que o do TCE-CE – e tem jurisdição em todo território nacional – possui apenas seis procuradores. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) fiscaliza um orçamento estadual três vezes maior do que o do Ceará, além dos mais de 800 municípios, e conta com sete procuradores.

No Ceará, além do TCE, que fiscaliza processos relacionados aos jurisdicionados do Estado, há também o Tribunal de Contas dos Municípios, responsável pelos processos que envolvem recursos nos 184 municípios, e que tem também seus respectivos procuradores.

Quanto aos prazos para emissão de pareceres, todos na res pública estão sujeitos a prazos, sejam conselheiros ou procuradores. Acerca da recondução de mandatos, o TCU, em seu Regimento, prevê a recondução do Procurador-geral do MPC, após exercer mandato de dois anos. Ambas as propostas ainda estão em discussão preliminar na Corte de Contas.

O presidente lamenta a forma como o assunto foi encaminhado pelo MPC, principalmente porque a matéria está em análise inicial pelos Conselheiros, ou seja, foi discutida somente em uma reunião administrativa. Nenhum outro procedimento posterior foi realizado. Sequer foi sugerida a inclusão da matéria na pauta do Plenário.

Reafirmamos o apoio ao trabalho da valorosa Procuradoria de Contas junto ao TCE. Mas acreditamos e defendemos um Estado ágil, eficiente e enxuto, sem excessos que podem vir a onerar os cofres públicos.

* Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Sai a equipe de transição de Roberto Cláudio

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio, definiu, agora há pouco, a sua equipe de transição que vai trabalhar em conjunto com a equipe da atual gestão de Luizianne Lins (PT).

Eis o grupo:

Eudoro Santana, Coordenador do Plano de Governo da Coligação “Pará Renovar Fortaleza” e Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da AL;

Aloisio Carvalho, ex-secretário de Finanças de Fortaleza, ex-controlador e ouvidor geral do Estado e atual secretário executivo da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social;

José Leite Jucá, ex-procurador Geral da Assembleia e do Estado do Ceará e atual assessor Jurídico da Presidência da AL;

Jurandir Gurgel Gondim, economista e mestre em Economia e atual coordenador do Tesouro Estadual do Ceará.

Banco PanAmericano registra prejuízo de quase R$ 200 milhões

“O Banco PanAmericano apresentou prejuízo líquido consolidado de R$ 197,973 milhões, no terceiro trimestre deste ano. O resultado negativo é menor do que o registrado no trimestre anterior, R$ 262,475 milhões. De julho a setembro do ano passado, a instituição havia registrado lucro de R$ 2,8 milhões. Segundo o banco, o prejuízo foi consequência de menores cessões de crédito e do aumento de despesas com provisão para créditos de liquidação duvidosa.

patrimônio líquido consolidado do PanAmericano ficou em R$ 2,528 bilhões em setembro de 2012, ante R$ 2,727 bilhões de junho de 2012 e R$ 1,227 bilhão no final de 2011.

A carteira total de crédito expandida somou R$ 13,2 bilhões, no período de julho a setembro deste ano, 22,5% maior do que no trimestre anterior. O Índice de Basileia (capital próprio para cobertura de risco de crédito) do PanAmericano ficou em 12,19%, inferior aos 20,09% de junho de 2012 e superior aos 10,23% do final de 2011.”

(Agência Brasil)

Ministro visita Castelão com Cid Gomes e Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes acompanhou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante visita, nesta manhã de terça-feira às obras do Estádio Castelão. Na comitiva, o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), que gostaram da evolução do projeto, com as cadeiras instaladas.

A previsão de conclusão das obras deve ser cumprida: 15 de dezembro.

Para a festa de reinauguração, até agora, estão definidos um show do cantor Raimundo Fagner e um jogo do Ceará contra o Fortaleza. Dizem que Cid não desistiu da ideia de trazer uma atração internacional.

(Foto – Divulgaçaõ)

Mensalão – PPS quer Lula sendo investigado

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Nesta terça-feira, o PPS vai entregar representação à Procuradoria Geral da República pedindo que seja investigada a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. A solicitação será feita pelo presidente e pelo líder do partido, deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PE). Os dirigentes do PPS querem que o Ministério Público investigue a participação do ex-presidente no maior esquema de seu governo. E, em seguida, ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lula, levando-se em conta a teoria do domínio do fato, utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte.

Para o partido, levando-se em conta a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com base na tese do domínio do fato, Lula também poderia ser responsabilizado, “por ser o maior beneficiário do esquema”.

Na representação, o PPS incluirá informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela revista Veja, segundo as quais o empresário Marcos Valério teria declarado ao MP que foi chamado a conseguir dinheiro para resolver um caso de chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002. Carvalho negou saber do caso. O ex-presidente não se manifestou.”

(Com Agência Estado)

EUA – Imigrantes latinos podem decidir eleição

“A cidade de Miami, na Flórida, atrai imigrantes em busca de uma vida melhor. A maioria da população local é formada por brancos, o equivalente a 57%. Os negros, denominados afro-americanos, representam 15% e o restante – os latinos – equivale a 22% da população. O cenário multifacetado, de idiomas variados, define a miscelânia de opiniões e ideologias. Mas, nas ruas, os eleitores demonstram pouco interesse em votar.

Em conversas nos restaurantes e nas lojas percebe-se que a preocupação com as eleições não está entre as prioridades dos moradores da Flórida. Um exemplo é a  venezuelana Tal Doar, que  é dona de uma loja de bebidas em Miami. Apesar de ter a cidadania norte-americana, Tal Doar disse que não vai votar.

“Não sinto que os [principais] candidatos [Obama e o republicano Mitt Romney] vão fazer alguma coisa por mim. Com Obama, não teve progresso, mesmo como presidente, já há anos, e Mitt Romney não mostrou nada de interessante”, disse a venezuelana Tal Doar. Sem indicar se votará nestas eleições, o chileno Ricardo Gaete também é um dos muitos imigrantes que vieram tentar a sorte em Miami há 12 anos. Gaete trabalhou em hotéis até perder o emprego durante a crise econômica de 2008. Atualmente, é dono do seu próprio negócio, uma agência de turismo. Segundo ele, o governo do presidente norte-americano Barack Obama melhorou a situação do país.

O cientista político Casey Klosftad, da Universidade de Miami, disse que o “grande desafio” para os comitês de campanha dos candidatos não é identificar apenas quem os latinos vão escolher, mas principalmente quantos de fato vão votar. O cientista político lembra que nas eleições norte-americanas o voto não é obrigatório e quem decide votar, em geral, enfrenta longas filas.

Com 29 votos no colégio eleitoral, a Flórida é o maior dos chamados swing states – estados em que os eleitores ainda estão indecisos sobre qual candidato apoiar. Nas quatro últimas eleições, a Flórida se dividiu entre republicanos e democratas, com duas vitórias para cada partido, e o fator decisivo tem sido o voto dos latinos.”

(Agência Brasil)

Presidente da OAB/CE anuncia nova sede para a entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, anuncia: a entidade ganhará uma nova sede. Valdetário informa ter fechado o projeto com uma construtora.

O prédio – que terá três andares, será erguido próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Água Fria, e deverá abrigará também a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (Caace) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac).

Valdetário Monteiro promete dar mais detalhes sobre a nova sede e parcerias fechadas durante encontro que está organizando para os próximos dias.

O que tem a ver Romney com Moroni Torgan?

“O candidato republicano Mitt Romney, de 65 anos, quer ser o primeiro chefe de Estado norte-americano da religião mórmon. Foi designado representante do Partido Republicano, depois de vencer os rivais. Para Romney, que governou o estado de Massachusetts (no Nordeste do país) por cinco anos, a conquista da Casa Branca pode ser o resultado de uma trajetória de vitórias.

O lema de campanha dele é “Believe in America” (Acreditar na América). Apresentando-se como um empresário bem-sucedido, Romney insiste no discurso de que não é um político de carreira. Com isso, quer mostrar que conhece o funcionamento da economia. Nas últimas semanas, em uma estratégia de conquista dos eleitores indecisos, Romney tentou minimizar o discurso sobre imigração, elevação de impostos e direitos reprodutivos da mulher. De uma família tradicional, política e religiosa, ele se apresenta aos norte-americanos como pai, que conserva a fé e o patriotismo.

Como governador do estado de Massachusetts em 2002, conseguiu reduzir um déficit de US$ 3 bilhões e conseguiu a aprovação de uma lei considerada polêmica sobre a cobertura de cuidados médicos para a maioria da população de Massachusetts. Os amigos de Romney elogiam o seu pragmatismo e a capacidade de identificar soluções por meio do consenso.

DETALHE – Moroni Torgan, candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo DEM, é mórmon que, inclusive, comandou essa religião na Europa nos últimos três anos. Ele retornou neste ano para disputar mandato. ”

(Agência Brasil)

Cid reafirma que fica até o fim no Governo

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O governador Cid Gomes (PSB) reiterou, nessa noite de segunda-feria, em clima de festa da vitória pró-Roberto Cláudio (PSB): vai cumprir o mandato até o fim.

Depois, pretende trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há convite nesse sentido.

VAMOS NÓS – Ao dizer que fica até o fim no governo, Cid Gomes manda recado: estará com a faca e o queijo na mão para eleger seu sucessor.

Corpo de Bombeiros do Ceará prepara concurso

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Vem aí concurso público para o Corpo de Bombeiros do Ceará.

A Corporação, inclusive, já mandou publicar no Diário Oficial do Estado, a comissão organizadora do certame que oferecerá 270 vagas de praças.

O edital incluirá também 30 vagas para oficiais. O edital deve sair ainda neste ano, com provas ocorrendo no primeiro semestre de 2013.

Roberto Cláudio decide viajar com Cid e acaba evitando encontro com Elmano

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), só viaja no começo da tarde desta terça-feira para Brasília, onde participará de reunião da bancada federal cearense. Ele seguirá num jatinho com o governador Cid Gomes (PSB), que ali terá agenda incluindo lobby dos Estados contra possível mudança na lei dos royalties do pré-sal em favor apenas dos estados produtores de petróleo, no caso Rio e Espírito Santo.

Cid deve dar uma passada na reunião da bancada federal e permanecer em Brasília pois, na quarta-feira, haverá reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). O assunto? A Nova Lei do ICMS. Os governadores nordestinos trabalham para evitar perdas como o direito de dar incentivos fiscais a grupos que queiram se instalar na região.

DETALHE – Roberto Cláudio não passou nesta madrugada pelo aeroporto, mas seus assessores como o jornalista Moacir Maia, sim. Inclusive, voando no mesmo voo que levava para Brasília o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Servidores do HGF “abortam” paralisação

Nada de paralisação de uma hora, nesta terça-feira, como anunciavam os servidores de nível médio do Hospital Geral de Fortaleza. A direção do HGF, por meio de sua assessoria de imprensa, informa para o Blog que o caso do pagamento da produtividade, que andou atrasando, foi normalizado.

“A direção geral do HGF, em acerto com a Secretária da Saúde do Estado, já solucionou o caso com os servidores e o pagamento será efetuado. Em nenhum momento o HGF se negou a pagar”, diz a nota.

Muito bem.

Elmano avisa: entra nesta semana com ação contra vitoria de Roberto Cláudio

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Na agenda dele, contato com o PT e, principalmente, reunião, nesta quarta-feira, com o presidente nacional petista, Rui Falcão.

Segundo Elmano de Freitas, essa reunião contará com os quatro deputados federais do PT, com o senador José Pimentel e com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT cearense. Hora de discutir os rumos do partido no Estado, num cenário onde o grupo de Luizianne e Elmano quer romper com o Governo Cid Gomes. Elmano aproveitou para ratificar que, ainda nesta semana, vai entrar com ação na Justiça questionando a vitória de Roberto Cláudio (PSB).

Processo que Agropaulo Indusstrial, antiga dona da Ypióca, move contra jornalista vai a julgamento

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Será nesta terça-feira, às 10h30min, no Juizado Especial da Fa7, o julgamento do processo que o Grupo Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonseca, que denunciou agressões ambientais. O processo hoje da responsabilidade da Agropaulo Agroindustrial S.A, antiga proprietária da Ypióca, acusa o jornalista de injúria, calúnia e difamação por se manifestar em defesa dos direitos dos índios Jenipapo-Kanindé e da preservação da Lagoa da Encantada, em Aquiraz. À época, ele e o professor Jeovah Meireles (UFC) foram interpelados e, depois, processados pela empresa por declarações feitas, respectivamente, em seminário e em artigo que, segundo acusados, não chegou a ser publicado.

A Ypióca acusa o jornalista de ter redigido uma nota de solidariedade a si mesmo e ao professor Jeovah Meireles (http://www.observatorioindigena.ufc.br/oktiva.net/1983/nota/73713), que, de acordo com o autor, foi produzida coletivamente e que teve mais de 300 signatários (as), entre entidades e pessoas físicas. A queixa-crime foi aceita e mantém-se nos últimos cinco anos.

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos acompanha o caso.

Por uma Secretaria do Comércio de Fortaleza

“Lideranças do comércio de Fortaleza esperam que o prefeito eleito Roberto Cláudio atenda aos pleitos do segmento. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, uma das reivindicações é a mudança do perfil da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, que poderia ganhar mais expressão voltando suas ações para o comércio.

Freitas admite que seria bom para a Cidade ganhar uma pasta exclusiva para o comércio, mas reconhece: “Isso só cabe ao prefeito eleito resolver”. Ele, no entanto, apega-se a dados para reforçar o desejo dos lojistas: Fortaleza tem vocação para o comércio, serviços e turismo e opera com mais de 30 mil empresas formais; mais de 65% do PIB do Estado vem da Capital; e o Centro é o “segundo município” que mais arrecada, só perdendo para Maracanaú.

Outro dado: “Ninguém quer tirar camelô do Centro. Queremos disciplina”, diz.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Obama tenta reeleição nesta 3ª feira

“Filho de um economista queniano e de uma antropóloga do Kansas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de 51 anos, tenta a reeleição com o lema baseado na palavra mudança. Em 2008, as palavras de ordem dele eram “Yes, we can” (Sim, nós podemos) e “Hope” (esperança). A eleição de Obama, que nasceu em Honolulu (Hawai), foi considerada um divisor de águas, por ser o primeiro negro na Presidência da República e por seu discurso inovador e progressista. Com fama de ser um advogado que atuava em defesa da comunidade mais carente e dos direitos civis, Obama criou expectativa entre os mais pobres e os imigrantes nos Estados Unidos, além das mulheres.

Porém, em quatro anos de governo, o presidente esbarrou em numerosas dificuldades, principalmente impostas pelo Parlamento. Ele aposta no incentivo à economia por meio de mais mais impostos para os ricos e menor dependência do petróleo, além da geração de emprego e renda.

Paralelamente, Obama é cobrado pela comunidade latina por reforma nas leis de imigração e o fim da prisão de Guantánamo, em Cuba. Os pacifistas defendem a redução da participação dos norte-americanos em combates, como no Afeganistão. Progressista, carismático, com sentido de justiça, defensor da união e da reconciliação, Obama reconheceu que errou ao não ter se aproximado mais dos cidadãos.”

(Agência Brasil)