Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Prefeitura é condenada a indenizar advogado por cobrança indevida de IPTU

“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para o advogado C.P.M. que teve cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0121307-27.2010.8.06.0001), em 1977, o advogado vendeu um imóvel, localizado no bairro Aldeota, para uma imobiliária. Um ano depois, o prédio foi demolido para construção de salas comerciais. Contudo, depois da venda, o Município ajuizou ação de execução fiscal contra o ex-proprietário cobrando IPTU referente aos anos de 1990 a 1995.

Além da cobrança ilegal, em agosto de 2007, ele recebeu a visita de oficial de Justiça, informando que o automóvel dele havia sido penhorado para o pagamento da dívida. O advogado, no entanto, conseguiu comprovar que o imóvel não lhe pertencia mais. Em razão disso, o Município solicitou a extinção do processo. Em seguida, C.P.M. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação moral. Alegou ter sofrido constrangimentos e abalo moral. Na contestação, o ente público afirmou que a cobrança foi culpa do ex-proprietário, por não ter levado à Secretaria de Finanças a mudança de titularidade do imóvel. Em função disso, sustentou que não existe razão para indenizar.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a causa da cobrança foi erro da Administração Pública. “A execução fiscal não se originou por culpa do requerente [C.P.M.], mas por falha cadastral do requerido, expressamente reconhecido pelo assessor jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. Nesse contexto, o processo de execução foi instaurado de forma equivocada, por responsabilidade exclusiva do demandado [ente público].”

(Site do TJ-CE)

Reajuste do seguro-desemprego é mantido em 6,2%

“O reajuste do seguro-desemprego foi mantido em 6,2%, segundo resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O índice foi motivo de desencontro entre setores do governo, quando foi cogitada a possibilidade de elevação do reajuste para 9%, base de cálculo usada até janeiro deste ano e que é a mesma utilizada para a correção do salário mínimo (R$ 678).

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, chegou a informar, em julho, que o aumento do percentual de reajuste estava acertado com o governo para ocorrer a partir de agosto. Dias, no entanto, voltou atrás e disse que o tema ainda estava em negociação, depois de o Ministério da Fazenda negar ter dado aval para o aumento, no momento em que o governo faz cortes de gastos. A estimativa era a de que o reajuste, caso fosse aprovado pelo conselho, geraria um gasto de R$ 250 milhões até o final deste ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, são gastos R$ 30 bilhões por ano com o pagamento do seguro-desemprego.

O conselheiro da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, disse à Agência Brasil que a proposta de reajuste do benefício foi derrotada porque o governo chegou unido à reunião. De acordo com ele, os votos dos empresários, somados aos dos representantes do governo, foram maioria e derrotaram os dos trabalhadores – determinando placar de 9 a 7 em favor da manutenção dos 6,2%.”

(Agência Brasil)

Comissão aprova obrigatoriedade de ciclovias em projetos e obras municipais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga os municípios a destinarem 10% do total das vias urbanas de circulação de carros às ciclovias ou ciclofaixas. Esse percentual deverá estar previsto tanto nos projetos de novas vias como nas obras já em execução. O texto aprovado é o Projeto de Lei 4800/12, do ex-deputado Audifax, com emenda da relatora, deputada Rosane Ferreira (PV-PR). “Considero oportuna a ideia de prever um percentual mínimo de ciclovias”, disse a deputada, citando exemplos de outros países, como Alemanha, Holanda e Bélgica, onde as pessoas já conseguem se locomover com bicicleta de forma eficiente e segura.

A relatora, no entanto, discordou da parte do texto que relaciona os percentuais de ciclovias e ciclofaixas ao tamanho da população de cada município. “O uso intensivo da bicicleta como meio de transporte não depende apenas do montante de população municipal, mas de outros fatores, como a topografia da região”, argumentou. Segundo ela, em regiões com grandes aclives e declives pode não ser favorável o uso dessa modalidade de transporte, o que, por outro lado, não ocorre em regiões litorâneas, com maior quantidade de áreas planas.

Por isso, ela alterou o texto sugerindo que o percentual de ciclovia a ser implantado seja definido pelo próprio município, conforme cada caso, em lei municipal, respeitando o mínimo de 10% do total de da vias urbanas destinadas aos carros. Pelo texto, os projetos em fase de elaboração e as obras em execução deverão ser adaptados em 180 dias, a partir da data de entrada em vigor da lei. O prefeito ou outro agente público que descumprir as medidas previstas será enquadrado no crime de improbidade administrativa.

(Agência Câmara Notícias)

Maracanaú ganha etapas da avenida José de Alencar

Jose Alencar

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PR), vai inaugurar nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, as segunda e terceira etapas da duplicação da Avenida Presidente José Alencar. O ato ocorrerá na própria via, com caminhada partindo do IFCE (antigo Cefet) até a Nova Rotatória, ao lado da Unidade V do Grupo Vicunha. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a avenida é uma das principais portas de entrada de Maracanaú e importante corredor de escoamento da produção do Distrito Industrial.

Orçada em mais de R$ 3 milhões, compreende a primeira “grande ação de um dos principais eixos do Programa de Governo do prefeito Firmo Camurça para o período de 2013 a 2016, que é promover uma ampla interligação interna e externa de Maracanaú com as cidades vizinhas.” A Avenida Presidente José Alencar recebeu serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação e conta com ciclovia, quatro faixas de acesso e novas iluminação e sinalização. A via percorre todo o Distrito Industrial, interligando os bairros do Centro, Jereissati e Timbó com o Planalto Cidade Nova, Distrito de Pajuçara e Boa Esperança.

(Foto – Divulgação)

Facebook, Google e Microsoft negam colaboração com agência de segurança dos EUA

Em audiência pública nesta quinta-feira (15), representantes de Facebook, Google e Microsoft negaram que essas empresas tenham colaborado com a NSA (National Security Agency – agência de segurança do governo norte-americano). A reunião foi realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE).

Marcel Leonardi, da Google Brasil, disse que “nenhuma das companhias presentes na audiência permitiria que algo assim acontecesse, e por um motivo muito simples: a base da existência dessas companhias é a confiança que o usuário deposita em seus serviços”.

Bruno Magrani, da Facebook, declarou que a empresa nunca participou de nenhum programa do governo dos EUA ou de qualquer outro programa que visasse garantir acesso direto aos dados dos usuários. E Alexandre Esper, da Microsoft Brasil, frisou que nenhum usuário dessa companhia jamais teve seus dados devassados de forma direta e irrestrita por qualquer agência do governo, “em qualquer lugar do mundo”.

Presidente da CRE, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que as denúncias de espionagem revelam que “os mecanismos excepcionais de combate ao terrorismo previsto na legislação norte-americana estariam repercutindo muito além do território daquele país”. Também observou que, se for verdade que empresas como Microsoft, Google e Facebook estariam dando aplicação extraterritorial a dispositivos da legislação dos EUA, isso seria “abusivo, ilegal e ilegítimo”.

(Agência Senado)

Agências lotéricas do Ceará cobram mais segurança

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Um setor está preocupado com a onda de assaltos e arrombamentos. São as agências lotéricas. O vice-presidente da Associação dos Empresários Lotéricos do Ceará, Carlos Mourão, diz que de cerca de 500 agências, cerca de 100 foram alvo principalmente de arrombamentos.

Os prejuízos são altos e o seguro, de acordo com Carlos Mourão, e, às vezes, só cobre a metade do que foi levado.

Voo da Air Italy acaba em "pizza"

airitaly

Cerca de 150 passageiros que seguiriam às 16 horas desta quinta-feia para Roma, em voo da Air Italy, acabaram frustrados. A aeronave, segundo funcionários, registrou problemas técnicos e acabou não decolando da Capital italiana. O voo foi transferido para as 4 horas desta sexta-feira.

Os passageiros foram levados para hotel. Mas houve muita reclamação de alguns, em razão da perda de compromissos.

(Foto – Paulo MOska)

Tauá é sede da convenção estadual lojista

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ciro gomes

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) abrirá, às 19 horas desta quinta-feira, na cidade de Tauá (Região dos Inhamuns), a XXVI Convenção Estadual do Comércio Lojista. Neste ano, o evento abordará, até sábado, os desafios de inovação do setor, reunindo lojistas de todo o estado.

A programação contará com palestras e debates que vão possibilitar uma nova visão do comércio varejista para a Região, e ainda proporcionará a troca de ideias e experiências. A convenção ocupa espaços no Hotel Maria Bastos. Na sexta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes dará palestra sobre o tema “Projeto Nacional de Desenvolvimento”.

Caso Cocó – Manifestantes depredam duas agências

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Cerca de mil pessoas participam de uma manifestação que reivindica avanços na área da mobilidade urbana em Fortaleza. O grupo saiu da Praça Portugal às 15h45min em direção ao Parque do Cocó, pela avenida Santos Dumont. Por volta das 16h15min, ao chegarem no cruzamento da avenida Santos Dumont com Via Expressa, o manifestantes foram surpreendidos por policiais do Choque que impediram a passagem do grupo. Segundo reportagem do O POVO, que acompanha a passeata, a polícia avançou em direção aos manifestantes. No momento da ação da PM, muitos correram para o terminal do Papicu.

Durante o percurso, duas agências tiveram suas fachadas danificadas por pessoas que se identificaram como manifestantes. A primeira foi a do Itaú, na avenida Desembargador Moreira, e a outra no Bradesco, localizado na rua Coronel Linhares.

Até o momento não houve confrontos. Duas viaturas da polícia acompanham os pedestres e ciclista que participam do ato.

*Clique aqui e acompanhe a manifestação: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2013/08/15/noticiafortaleza,3111581/acompanhe-ao-vivo-manifestacao-pelo-ocupeacquario.shtml

Prefeito ganha presente e apelo para que não pense só em grandes obras

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) participou, nesta quinta-feira, da missa pela padroeira de Fortaleza, Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, e acabou ganhando um presente: uma imagem da santa, que veio de Portugal. RC está completando 38 anos. O presente foi dado pela comissão organizadora da Caminhada com Maria, que ocorre neste momento.

Mas não foi só o prefeito quem ganhou imagem da santa. Uma foi dada para o bispo -auxiliar de Fortaleza, dom Vasconcelos que, na ocasião, aproveitou para passar um sermão. Ele lembrou que o Papa Francisco apregoa que os padres devem estar mais perto de suas ovelhas, no que aproveitou o mote para pedir que o prefeito fique mais perto do povo e não queira só pensar em fazer grandes obras como viadutos, que é necessário, mas que pense também na saúde e na educação do povo.

A missa contou com a presença de vários outros políticos ligados ao prefeito como o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), o deputado federal Danilo Forte (PMDB), os vereadores Alípio Rodrigues e Casemiro Neto.

DOUTRA CEIA

Mas apareceram também outros políticos que fazem oposição ao gestor de Fortaleza como, por exemplo, o ex-governador Lúcio Alcântara, a deputada estadual Eliane Novais, do PSB que critica o Governo; e até o candidato derrotado a prefeito, Elmano de Freitas (PT).

Cantora Joelma transita pelo aeroporto e, mesmo disfarçada, não escapa dos fãs

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Sabe quem é esta aí? Mesmo com boné e estes enormes óculos, não deu para enganar: é a cantora Joelma, da banda Calypso. Ela transitou pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta tarde de quinta-feira, ao lado do seu Chimbinha. Joelma seguiu para Cabo Verde.

Neste País africano, fará apresentações. Joelma foi literalmente cercada por fãs de todas as idades no terminal.

(Foto – Paulo MOska)

Cid vai inspecionar obras de adutora em Crateús

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará, nesta sexta-feira, às 16 horas, a adutora emergencial que abastece o município de Crateús, no Sertão de Crateús.  A obra é executada pelo governo estadual, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

A ordem é garantir o abastecimento d’água do município. A adutora emergencial de engate rápido tem infraestrutura hídrica de 13 quilômetros e leva água do açude Carnaubal até a estação de tratamento de água.

Cerca de 70 mil pessoas são beneficiadas.

Fortaleza com setembro de moda em dobro

Empresários da indústria e do varejo de calçados, vestuário e acessórios terão em Fortaleza, no período de 24 a 26 de setembro, no Centro de Eventos, um grande encontro para falar de moda e negócios. Isso, por ocasião de duas feiras especializadas na área e que deverão congregar mais de 170 marcas nacionais, oferecendo aos lojistas da região Norte e Nordeste uma nova oportunidade para compras e atualização com as principais tendências de consumo.

Vem aí a FICANN – Feira Internacional de Calçados e Artefatos Norte/Nordeste e a NORDESTE PRÊT-À-PORTER – Feira Internacional de Negócios para Indústria de Moda, Confecções e Acessórios. Nessa ocasião, serão apresentadas as coleções para alto-verão em calçados, bolsas, confecções femininas e masculinas, em diferentes estilos e faixas de preço.

Empresas dos principais polos produtores brasileiros participarão do evento, notadamente do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Ceará. A indústria da região Norte/Nordeste estará representada por cerca de 13 empresas expositoras, que deverão fazer deste momento uma plataforma para novos negócios.

As feiras FICANN e NORDESTE PRÊT-À-PORTER são dirigidas exclusivamente para lojistas, industriais e profissionais do mercado de moda e calçados de todo o Norte/Nordeste, especialmente grandes redes, lojas multimarcas e butiques. Além disso, devido à proximidade de Fortaleza em relação ao mercado do Caribe e América Latina, compradores destas regiões também foram convidados.

SERVIÇO

* Mais informarações – sav@francal.com.br

HGF terá conselhos Gestor e Consultivo com participação de servidores

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O Hospital Geral de Fortaleza vai contar com dois novos conselhos: o Conselho Gestor e o Conselho Consultivo, criados por portarias do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 7. Os nomes que irão representar o conjunto dos profissionais do hospital serão escolhidos pelos próprios servidores públicos (estadual, municipal ou federal), que estão em atividade funcional e podem estar em cargos comissionados.

Os interessados em ser representante devem se cadastrar através do e-mail conselhos.hgf@saude.ce.gov.br nesta sexta-feira, 16, até a meia noite, para concorreram ao processo de escolha. Podem se cadastrar servidores públicos do HGF em atividade funcional e que não ocupem cargos comissionados.

* Confira todos os detalhes no Blog do Arruda Bastos aqui.

Alô, Cid! Governo Dilma aumentou em 40% gastos com festas no primeiro semestre

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Enquanto a população foi às ruas em prol de melhorias na saúde, transporte, segurança e educação, por meio de uma melhor distribuição de recursos, a administração pública não poupou em comemorações. Os gastos com festividades e homenagens aumentaram 40% no primeiro semestre de 2013, se comparados ao mesmo período do ano passado. Até o fim de junho, R$ 24,9 milhões já haviam sido utilizados com esse tipo de despesa, valor bem superior ao constatado no primeiro semestre de 2012, quando R$ 17,8 milhões haviam sido executados. Só no mês de junho, período que coincidiu com a Copa das Confederações, R$ 7,2 milhões foram destinados às despesas com festividades e homenagens.

De acordo com série histórica levantada pelo Contas Abertas, os gastos no primeiro semestre deste ano são os maiores desde, pelo menos, 2006. Até o dia 30 de julho, já haviam sido desembolsados mais R$ 5,3 milhões. Foram utilizados os valores correntes em cada exercício para a análise dos dados.

O Ministério da Cultura (MinC) foi o principal responsável pelos gastos em comemorações. O órgão desembolsou R$ 13,1 milhões no primeiro semestre, o triplo do executado no mesmo período de 2012, quando R$ 4,2 milhões foram utilizados. O Contas Abertas entrou em contato com o MinC, mas não obteve resposta sobre o aumento ocorrido.

* Do Contas Abertas, confira mais gastos aqui.

 

CAF avalia índices sociais de Fortaleza

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foto eliomar 130814 salmito caf

Durante dois dias, a Corporação Andina de Fomento (CAF) avaliou os índices sociais de Fortaleza, principalmente nas comunidades carentes que residem no entorno da orla marítima.

Ao lado do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, a especialista em segurança cidadã da CAF, a venezuelana Ana María San Juan, conferiu também os dados da violência contra jovens, principalmente nas comunidades da Barra do Ceará, Goiabeiras, Serviluz e Vicente Pinzón. Há cerca de 6 anos, a especialista trabalhou para a redução dos índices de violência em Caracas, quando a capital venezuelana apresentava uma taxa de homicídios contra jovens cinco vezes maior que a cidade de São Paulo. Na época, Ana Maria San Juan era diretora do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela.

A CAF é um banco que financia obras em cidades latino-americanas, sempre focada no combate aos índices da violência e da miséria. Para o secretário Salmito Filho, o prefeito Roberto Cláudio está cumprindo uma política voltada à cultura da paz e à cidadania.

(Foto: Ciro Saboya)

PSDB do Ceará pode perder vozes na Assembleia

Ainda não está sepultada a possibilidade de João Jaime e Fernando Hugo, ambos deputados estaduais pelo PSDB, trocarem de partido, segundo amigos próximos aos dois parlamentares.

João Jaime vem sendo cortejado pelo DEM, presidido por Moroni Torgan, mas que tem como vice-presidente estadual o empresário Chiquinho Feitosa, amigo de JJ.

Já Fernando Hugo é procurado pelo PSD, por meio do seu amigo, o deputado estadual Osmar Baquit, e pelo PSB.

Até agora, os dois evitam falar sobre o assunto, mas não escondem preocupações eleitorais de olho em 2014.]

Há quem diga que só há uma pessoa capaz, no ninho tucano, de reverter essa arribação política: o ex-senador Tasso Jereissati. E, assim mesmo, decidindo postular mandato ano que vem.

MEC prorroga prazo para universidades federais aderiram ao Programa Mais Médicos

“O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições federais de ensino superior aderirem ao Programa Mais Médicos. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, a nova data limite para o envio do termo firmando adesão é a próxima terça-feira (20). Antes, as instituições que aderissem previamente ao programa tinham dez dias, a partir da divulgação da validação do cadastro pelo MEC, para firmar o termo de adesão.

O documento (termo de adesão) está disponível para assinatura das instituições no link http://simec.mec.gov.br. Ele estabelece que, entre as obrigações das entidades, estão: coordenar o acompanhamento acadêmico do programa, selecionar supervisores, monitorar e acompanhar as atividades dos supervisores e tutores acadêmicos, ofertar os módulos de acolhimento e a avaliação aos médicos estrangeiros e oferecer cursos de especialização e atividades de pesquisa, ensino e extensão aos profissionais participantes.

Ainda na edição de hoje do Diário Oficial da União, outra portaria também prorroga para a próxima terça-feira (20) o prazo para apresentação do termo de pré-adesão ao programa para instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde, programas de residência em medicina de família e comunidade, medicina preventiva e social e clínica médica, e de escolas de governo em saúde pública. A seleção desse tipo de instituição só ocorrerá nas unidades da Federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior.”

(Agência Brasil)