Blog do Eliomar

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PF e Receita realizam "Operação Guarda Livros" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Federal estão realizando, desde cedo, a “Operação Guarda Livros”, alusão a escritórios de contabilidade. O alvo é a desarticulação de um esquema de fraudes envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física no Ceará. A operação é operação é resultado de investigação iniciada há cinco meses pela Receita, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, se iniciava com a transmissão de várias Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) falsas, realizada por um mesmo grupo de pessoas, ligadas a empresas de contabilidade que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRF.

São cumpridos hoje 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 13 servidores da Receita Federal e cerca de 15 policiais federais, em Fortaleza. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Criminalidade não se combate só com repressão policial

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Com o título “Criminalidade: Repressão e Medidas Sociais”, eis artigo do advogado e professor Leandro Vasques. Ele aborda experiências bem sucedidas em Nova York e em Bogotá no plano do combate à violência por meio de investimento em melhorias no plano social. Confira:

Com a violência urbana assumindo contornos de verdadeira epidemia, parece compreensível que o tema “segurança pública” passe a agitar as manifestações nas diversas instâncias de mídia, seja nas redes sociais ou nos programas de rádio e de televisão. Sempre que o clamor público focaliza um crime brutal, notadamente se praticado por um adolescente, instauram-se acaloradas discussões acerca do recrudescimento das tenazes penais, passando, obrigatoriamente, pela redução da maioridade penal e por soluções eminentemente repressoras. No entanto, impõe-se apreciar tais manifestações com cautela e sobra de reserva.

Costuma-se invocar, ainda que de maneira camuflada, a respeito do movimento político-criminal concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giulliani, denominado como “tolerância zero”, o que deve gerar sérias preocupações e detidas análises.

Consoante registra o Prof. Luiz Flávio Gomes em artigo intitulado “Assassinatos em série de mendigos: tolerância zero ou crimes do ódio?” a “onda tolerância zero” tinha por escopo “varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua” – a prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais. Alegavam os defensores da “tolerância zero” que “a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos bem como nos desvios de pouca monta” (ob.cit.), daí porque surgiria a necessidade de adoção de “medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos” (ob.cit.). Portanto, para aquele modelo “o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social”, pois, para o modelo, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido. Averbe-se que por considerável tempo, o modelo “tolerância zero” repercutiu positivamente: recrudesceu as estatísticas da criminalidade, alimentou a população de uma sensação de segurança…o prefeito obteve a reeleição e afamou-se mundialmente.

Ocorre que, como ressalta o professor Luiz Flávio Gomes no aludido artigo, “um dos fatores mais relevantes (para o sucesso do empreendimento) e que quase nunca é noticiado foi a fortuna (incalculável) gasta pelo poder público com o aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para crianças e adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados etc…” (ob.cit.)

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa “tolerância zero”, especialmente na área social. Forçoso é reconhecer que muitos políticos esquecem que são emergenciais as adoções de severas medidas na seara social (educação, lazer, habitação etc). Urge a tomada de providência que enfrentem as causas da criminalidade, e não medidas paliativas (e “simpáticas” ao eleitorado) de mero ataque às consequências.

Por outro lado, além do modelo de Nova Iorque, inserida no país mais rico do mundo, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, que se tornaram verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade, mesmo situadas em um contexto de economia ainda em desenvolvimento. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, em que estão as verdadeiras raízes do problema.

* Leandro Vasques,

Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal da Unifor, Diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

Desemprego no País fica estável em abril

“O desemprego em abril chegou a 5,8% (1,4 milhão de pessoas) nas seis regiões metropolitanas investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (23) aponta que houve estabilidade tanto em relação a março (5,7%) quanto a abril do ano passado (6%). A taxa de desocupação apresentou seu menor valor para um mês de abril desde 2003.

A população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente nas duas comparações. O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada no setor privado ficou praticamente estável (11,452 milhões de pessoas), ao registrar alta de 0,1% em relação a março passado. Em comparação com abril de 2012, o crescimento alcançou 3,1% – mais 342 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.862,40) manteve-se sem variação significativa (-0,2%) na comparação com março e cresceu 1,6% na comparação com abril de 2012. Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 43 bilhões) não variou em abril e, na comparação com março, cresceu 2,4% em relação a abril do ano passado. A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Começa obra do espigão da Beira Mar

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As obras de construção do espigão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico, foram iniciadas, na prática, nesta manhã de quinta-feira. O material começou a ser descarregado. Segundo o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o espigão terá mais de 300 metros de comprimento e será urbanizado.

A base de pedra tem prazo de 120 dias, enquanto a segunda fase, que será a urbanização, vai demorar mais seis meses.  “Vamos ter um ancoradouro para barcos de passeio, teto intercalado para garantir conforto térmico e uma pracinha, com quiosques.

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DETALHE – O Pavilhão Nacional, que fica no local, será retirado com cerimônia militar a cargo da 10ª Região Militar. Depois, será reposicionado, após conclusão das obras.

(Fotos – Tadashi Enomoto)

UFC promove debate sobre internação compulsória de usuários de drogas

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A Faculdade de Direito da UFC, através do seu Núcleo de Estudos em Ciências Criminais, promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, um debate sobre “Internação compulsória dos usuários de drogas”.

O encontro contará com a participação do presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB, Rossana Brasil Ferreira Kopf, do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, do médico e professor Victor Hugo Medeiros Alencar (debatedores) e do professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (presidente de mesa).

 

 

Dilma participará das comemorações dos 50 anos da União Africana

“A presidenta Dilma Rousseff embarca hoje (23), às 19h, para Adis Adeba, na Etiópia, onde participa das comemorações do aniversário de 50 anos da União Africana (que reúne 54 países), no próximo dia 25. A previsão é que ela esteja de volta ao Brasil até o dia 27. Dilma será a única chefe de Estado da América Latina nas celebrações. Os programas sociais e as conquistas econômicas do Brasil estão na pauta de discussões.

Segundo diplomatas, os avanços sociais associados ao crescimento econômico fazem do Brasil um dos convidados de honra das comemorações, ao lado da França e da União Europeia, além da China e Índia. A presidenta viaja acompanhada por uma comitiva de ministros, entre eles Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Aloizio Mercadante (Educação), empresários e assessores.

A presidenta discursará no sábado (25) à tarde. Ela terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, que tem interesse nos programas de desenvolvimento agrícola, de transferência de renda e de educação implementados no Brasil. O Brasil é o país latino-americano com o maior número de embaixadas na África. No total, são 37 representações. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, apenas a China, os Estados Unidos e a Rússia têm mais embaixadas na África do que o país.”

(Agência Brasil)

Conjunto Ceará – O que era um buraquinho, virou uma cratera

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Do leitor Nelson Moura, para este Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O prefeito Roberto Cláudio lançou a Operação Tapa-Buracos no Conjunto Ceará que, por sinal, lhe deu boa votação. Só que a turma da SER V parece não gostar dos moradores da Avenida H. Este buracão, em frente ao número 1802, continua resistindo e, o que é pior: por causa das chuvas, aumentando de proporção.

Será que alguém finalmente resolverá esse problema?

Abraços

Nelson Moura

Conjunto Ceará.

Lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS entra em vigor

“A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.”

(Agência Brasil)

Um "Frankenstein" na Segurança Pública?

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Eis trecho do comentário do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira, onde ele analisa a presença de Ciro Gomes como uma espécie de assessor na área da segurança pública estadual:

No Ceará cansado de guerra, criou-se um Frankestein institucional. Um poderoso secretário, que não é secretário. Bem, prossigamos. A fala de Ciro Gomes era necessária? Será que se trata de uma avaliação correta feita pela pessoa errada? Ou se trata de um grandioso equívoco? O fato é que já foi dita e corre feito rastilho de pólvora. Pode haver bananas de dinamite no fim.

É bom que separemos as coisas. O confronto do Governo com o movimento de reivindicação dos PMs é um ponto do cenário. Outro ponto é a política de combate à violência. Duas questões que parecem não se relacionar, embora a fala de Ciro culpe o movimento pelo clima de terror vivenciado pela população.

De nossa parte, queremos ver o Governo tão empenhado em dar respostas à insegurança quanto se mostrou em enfrentar esse movimento que, sim, é legalmente questionável. Afinal, muitas cabeças já estão rolando. Cinco por dia. 150 por mês. 1.800 por ano.

Chuvas ressuscitam os velhos buracos

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Com as últimas chuvas, a buraqueira andou aumentando em vários pontos de Fortaleza. Efeito da velha prática do asfalto sonrisal, segundo diz a população.

Este aí em cima é velho. Vem desde a gestão passada e fica em frente ao escritório do Metrofor, no Couto Fernandes. A água empossada acusa cratera de deixar motorista preocupado.

(Foto – Paulo Moska)

Ivo Gomes retorna dos EUA e já prepara Conferência Municipal da Educação

“O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, que passou curta temporada nos EUA, voltou cheio de planos. Incluiu em sua agenda de trabalho discussões sobre um encontro na área da educação, que promete agitar o cenário educacional da cidade, de 15 a 17 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Trata-se da Conferência Municipal da Educação. Haverá também shows com cantores do cenário nacional e a posse dos novos diretores de escola.

Ivo continua batendo na tecla de que vai mudar o perfil da área na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MP e Conselho Estadual de Segurança pedem investigação sobre milícia PM

04/01/2011 - Deputado Ciro Gomes (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)---COR

Ciro bateu duro. Cid Gomes, o irmão-governador, desautoriza?

“O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE) querem que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Polícia Militar investiguem a suposta existência de milícias e grupos de extermínio operando na PM. Mesmo diante da gravidade das acusações e do envolvimento do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na polêmica, órgãos do Poder Executivo estadual silenciam.

Na segunda-feira, 20, Ciro acusou o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse. O vereador rejeitou a acusação e denunciou existência de grupos de extermínio ligados à cúpula da Segurança. Em reação à polêmica, reunião do Consesp da última terça-feira, 21, encaminhou pedido para que a SSPDS e PM investiguem o caso. Já o promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, informa que oficiará os órgãos no próximo dia 27 requisitando a abertura imediata de processo para apurar as denúncias.

Enquanto o pedido do Consesp – órgão fiscalizador da Segurança que reúne representantes de diversas áreas – não precisa necessariamente ser cumprido, a requisição da promotoria obriga os órgãos a abrirem investigação. Joathan diz ainda que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Sousa no protesto das esposas de PMs em 12 de maio. Vídeo publicado na Internet mostra Wagner dando suporte à manifestação, que tentava impedir a saída de efetivo encarregado da segurança do clássico-rei, pela semifinal do Campeonato Cearense de futebol.”

 

(Com O POVO)

Michel Temer vai á posse de Correa no Equador

“O vice-presidente da República, Michel Temer, representará o Brasil na cerimônia de posse do terceiro mandato do presidente do Equador, Rafael Correa, amanhã (24) em Quito. Temer estará interinamente no poder enquanto a presidenta Dilma Rousseff viaja para a Etiópia (África), onde participa das comemorações dos 50 anos da União Africana.

A solenidade de posse de Correa vai reunir pelo menos 14 chefes de Estado. Confirmaram presença os presidente Mahmoud Ahmadinejad (Irã), Nicolás Maduro (Venezuela), Laura Chinchilla (Costa Rica), Ollanta Humala (Peru) e Porfirio Lobo (Honduras).

Reeleito há três meses, Correa ficará no poderá até 2017, quando completa uma década no governo. O novo vice-presidente é Jorge Glas. Correa venceu o ex-banqueiro Guillermo Lasso. Para a campanha, ele se licenciou do cargo.”

(Agência Brasil)

Marta Supicy: Vale Cultura é o "bolsa para a alma"

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“O Vale Cultura é o Bolsa para a alma”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao ser entrevistada, nesta quinta-feira, pelo jornalista Roberto Maciel, dentro do CE TV -1ª Edição (TV Verdes Mares), numa alusão ao Programa Bola Família, que repassa recursos para famílias de baixa renda do País. Ela considera o programa importante para dar acesso ao teatro e ao cinema às pessoas pobres.

Marta Suplicy está visitando Fortaleza divulgando o Vale Cultura e acertando algumas parcerias. Nesta manhã ainda tem encontro com o empresariado, na sede da Fiec. Ela ainda almoçará com o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, no Palácio da Abolição. A partir das 14h30min, na Câmara Municipal, Marta Suplicy vai expor o Vale Cultura numa audiência pública organizada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT).

Vale Cultura

Permitirá que diversas empresas se credenciem para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse do valor de R$ 50,00 em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A empresa paga R$ 45,00 e o trabalhador R$ 5,00. O Vale Cultura funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte. Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado.

(Foto – Reprodução da TV)

DETALHE – Marta estava com o cabelo impecável, bem armado mesmo. Será que fez algum cabeleireiro madrugar?

Lula – O Brasil precisa ser ator global para ter economia forte

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“Para ter uma economia forte, o Brasil precisa ser ator global, disse, nessa quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O ex-presidente comentou a eleição do brasileiro Roberto Azevêdo, primeiro latino-americano eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e recordou a escolha de um brasileiro para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), referindo-se a José Graziano da Silva, eleito em 2011. “Quem diria que o Brasil teria a diretoria da OMC e da FAO? Em 2016, seremos a quinta economia do mundo, mas [o crescimento econômico] precisa estar umbilicalmente ligado ao desenvolvimento social”, disse.

Lula deu as declarações em apresentação a autoridades africanas e empresários brasileiros durante o seminário “As Relações do Brasil com a África – A Nova Fronteira do Desenvolvimento Global”, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal Valor Econômico. O ex-presidente disse também que o país é privilegiado por estar inserido em uma região como a América Latina, na qual os países têm uma relação pacífica e que tem Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 4 trilhões. Segundo o ex-presidente, o fluxo comercial entre Brasil e Argentina cresceu na última década. No entanto, ele diz que as relações entre os países sul-americanos não são tão desenvolvidas quanto poderiam ser.”

(Agência Brasil)

Se carro comprado por leasing for roubado, cliente não precisa pagar

“Uma boa notícia para o consumidor que tiver comprado um carro por leasing e ainda não tiver quitado o produto: caso tenha o veículo roubado, não precisará continuar pagando as parcelas. A decisão é da 2ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, e válida para todo o país. Ainda cabe recurso das empresas de leasing. No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o “aluga” para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas –uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro.

A Justiça considerou que, já que o banco é o real proprietário do veículo enquanto o consumidor paga as prestações do leasing, é a própria instituição financeira quem deve arcar com o prejuízo caso o carro seja roubado. A decisão foi tomada em uma ação movida pela Comissão de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro contra os maiores bancos que fazem financiamento e leasing de carros –entre eles, Bradesco, Itaú e Santander, além de bancos das próprias montadoras, como Fiat, Ford, Volkswagen e GMC.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Osmar Roncolato, a decisão fere a essência econômica da natureza do contrato de leasing. “Se uma empresa adquire um veículo e o deixa sob a posse de alguém, é lógico que este alguém passa a ter responsabilidade sob a guarda”.
Roncolato esclarece que os contratos de leasing obrigam o cliente a repor o bem que foi furtado. “Um cenário em que, diante de um roubo, o cliente esteja desobrigado de repor o bem ou quitar as parcelas, representará um risco maior para os bancos, consequentemente, as operações de leasing terão um custo maior, que será repassado para os novos contratos”.

* Do Portal Uol aqui.

Ceará – Só nove municípios não declararam estado de emergência por causa da seca

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O governador Cid Gomes declarou estado de emergência em 175 das 184 cidades do Ceará, em decorrência dos efeitos da seca que atinge o Estado, a pior dos últimos 50 anos. A declaração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 21.

Segundo a publicação, a situação de “anormalidade” é válida apenas para as áreas dos municípios onde há comprovação de que foram afetadas pelo desastre natural. O estado deve vigorar por um prazo de 180 dias.

De acordo com a declaração do Governo, foi autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a articulação e coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado nas ações de resposta ao desastre e reabilitação dos cenários afetados.

* Saiba quais cidades estão em situação de emergência aqui 

(POVO Online)