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Dilma sanciona lei que informatiza sistema de acompanhamento penal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa sexta-feira (14) a lei que trata da informatização do acompanhamento da execução penal. Ela determina ainda a criação de sistemas computadorizados para monitoramento de informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou de medida de segurança.

Com a informatização do sistema, a expectativa dos defensores da lei é melhorar o acompanhamento das penas e evitar que pessoas que já deviam estar em liberdade continuem presas.

De acordo com o Ministério da Justiça, o texto sancionado pela presidenta prevê que o sistema tenha ferramentas que informem automaticamente os juízes as datas do término de cumprimento da pena. As informações também deverão estar disponíveis para os detentos, defensores e promotores.

O texto da Lei 12.714/12 será publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União e as medidas entram em vigor setembro de 2013, um ano após a publicação. A União deverá apoiar os estados na implementação do sistema.

(Agência Brasil)

Câmara discute regulamentação do direito de resposta na mídia

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67)  inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente ofendido por veículos de comunicação ficou sem regulamentação específica. As questões relacionadas ao tema passaram, então, a ser decididas pela Justiça, que julga cada caso com base na Constituição e em decisões já proferidas por tribunais.

Hoje, a Constituição estabelece apenas que o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo, sendo prevista também indenização por dano material, moral ou à imagem.

Na Câmara dos Deputados, tramitam pelo menos 12 projetos de lei que tratam do direito de resposta ou de assuntos relativos à liberdade de imprensa.

Autor de uma das propostas (PL 3523/12), o deputado Andre Vargas (PT-PR) defende a regulamentação. Em sua opinião, o direito de resposta configura uma “cláusula fundamental” para a democracia e a proteção da imprensa livre. “É comum pessoas da imprensa atacarem personalidades e instituições e não serem obrigadas a dar o contraditório. Depois é comprovada a inverdade, mas aí já passou”, observa o parlamentar.

O direito, diz ainda, deve ser garantido o mais rapidamente possível e a resposta deve ganhar o mesmo espaço da ofensa. “Tem que ser dado do mesmo tamanho, na primeira página, se foi em capa de revista, ou no editorial, por exemplo, no mesmo espaço onde a honra foi atacada.”

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, o direito de resposta, por ser uma garantia constitucional, carece de regulamentação, ainda que a Constituição o defina de forma “precisa e objetiva”. Segundo Azêdo, ficariam de fora dessa regulamentação prazos de acolhimento, de recurso ao Poder Judiciário, a dimensão da retratação ou a reparação a ser concedida.

Contrário à utilização do Código Civil ou do Penal no processo, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, defende a elaboração de uma nova lei de imprensa, desde que respeite o cidadão e a liberdade de expressão. “As punições com base no Código Civil ou no Penal trazem penalidades que já estão banidas nos países democráticos”, observa.

(Agência Câmara de Notícias)

Cruz Vermelha Brasileira pode ter que vender terreno para pagar dívida de R$ 44 milhões

A Cruz Vermelha Brasileira, no país desde 1908, atravessa uma das piores crises de sua história. A entidade deve aproximadamente R$ 44 milhões em dívidas trabalhistas e tributárias, além de repasses à Cruz Vermelha Internacional. Para saldar o passivo, que já levou à penhora do prédio-sede e ao bloqueio de contas bancárias, uma das saídas pode ser a venda de parte do terreno da sede, na região central da cidade.

O secretário-geral da instituição, coronel da reserva Paulo Roberto Costa e Silva, recém-empossado, disse que já há proposta para a compra da área e a ideia será debatida na assembleia geral da entidade, nas próximas semanas. O terreno da Cruz Vermelha fica próximo a um complexo de edifícios comerciais em fase de acabamento e que em breve abrigará parte dos funcionários da Petrobras.

“A quantidade de ações trabalhistas chega a 150. O valor total, pelo o que se pode avaliar, já se aproxima de R$ 40 milhões. O nosso edifício-sede está penhorado pela Justiça do Trabalho. Temos proposta de um consórcio de empresas de utilizar o terreno, que é um quarteirão inteiro, para obter rendimentos capazes de financiar a instituição.”

Além das dívidas trabalhistas, a Cruz Vermelha Brasileira deve, desde 1994, a contribuição à Cruz Vermelha Internacional, no valor aproximado de US$ 2 milhões, ou cerca de R$ 4 milhões. Parte da dívida é originada nos repasses que as unidades da Cruz Vermelha nos estados deveriam enviar para a entidade nacional, mas que também não ocorre. Uma auditoria será contratada para verificar as contas da entidade.

As principais fontes de renda são cursos e prestação de serviços na área de saúde, na doação de pessoas físicas e jurídicas e subvenções do Poder Público. Até o ano de 2000 a Cruz Vermelha recebia um percentual da Loteria Federal. Atualmente, há uma proposta tramitando no Congresso para restabelecer essa ajuda.

Por causa do descontrole nas contas, a presidência da entidade foi substituída na última terça-feira (11), com o pedido de demissão apresentado pelo então presidente Walmir de Jesus Moreira Serra e o vice Anderson Choucino. No lugar, assumiu Nício Lacorte, que presidia a unidade no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Juiz decreta prisão de mais sete acusados de fraudar licitações em Trairi

“O juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou, nesta sexta-feira, a prisão de mais sete acusados de fraudar licitações no Município de Trairi (125 km de Fortaleza). A medida levou em conta a existência de indícios de manipulação de provas por parte dos denunciados. Vinícius Barbosa Damasceno (procurador-geral do Município), Maria das Graças Barbosa (secretária de Educação), José Evandro Cunha (secretário de Saúde), Germana da Paixão Oliveira (secretária do Trabalho e Ação Social), Alexandre Pires Sousa (membro da Comissão de Licitação) e Daniele Santos Oliveira (ex-membro da Comissão de Licitação) estão presos, acusados ainda de formação de quadrilha e falsidade ideológica. Já o empresário Manoel Castro Sales, que também teve a prisão preventiva decretada, está foragido.

“É evidente o real e inequívoco abalo social provocado pela gravidade dos crimes que vieram à lume, envolvendo pessoas que ocupam cargos estratégicos na Prefeitura de Trairi e posições de destaque no meio social”, afirmou o juiz, na decisão. O magistrado salientou ainda que a preservação das provas se faz necessária, tendo em vista o poder político e econômico dos denunciados, os quais “não medirão esforços para dificultar a ação da Justiça”.

Nessa quarta-feira (12/09), foi decretada a prisão de Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Evaldo Luís Antunes, Manoel Carlos Oliveira, Gabriela Maria Chaves Souto (ex-membros da Comissão de Licitação da Prefeitura), José Eloísio Maramaldo Filho e Caroline Gondim Lima (advogados). Neio Lúcio Ferraz Passes, também advogado, teve a prisão decretada, mas segue foragido. Após citação, os acusados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa escrita.

OS CRIMES

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. Por conta disso, o MP/CE requereu a prisão dos envolvidos, com o objetivo de “cessar a reiteração criminosa, garantir a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal”.

(Site do TJ-CE)

Programa “Minha Casa, Minha Vida” entrega primeiras unidades em Caucaia

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Gizele de Lima Pereira e Airton dos Santos Silva entre beneficiados.

O programa Minha Casa, Minha Vida, começou a sair do papel nesta sexta-feira, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).  Um total de 248 famílias foram as primeiras beneficiadas dessa iniciativa do governo federal. Elas receberam as chaves dos imóveis do Residencial Boa Esperança, no Icaraí, durante ato no Grêmio de Recreio e Estudos da cidade.A partir deste sábado, começam a mudança.

Caucaia, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, tem o maior número de unidades do programa em todo o Estado, que contempla famílias com renda de zero a três salários mínimos. Todos moradores da localidade são oriundos de Caucaia. Segundo o prefeito Washington Gois (PRB), Caucaia é o município onde serão construídas mais residências do programa em todo o Ceará, com mais de 7 mil casas e apartamentos. O Governo do Estado, de acordo com o prefeito, está também retomando a construção de 2.656 apartamentos do condomínio Lino da Silveira, no Araturi.

(Foto – Divulgação)

Fernando Henrique completará o jogo 100 no alvinegro de Porangabussu

O goleiro Fernando Henrique terá emoção a mais neste sábado, a partir das 16 horas, no Estádio Presidente Vargas, quando entrar em campo contra o Joinville, em mis uma partida válida pela Série B, do Brasileirão: estará completando seu jogo de número 100 vestindo a camisa do alvinegro de Porangabussu.

“Hoje em dia, chegar aos 100 jogos pelo mesmo clube é uma marca que poucos jogadores conseguem. Estou muito feliz de poder comemorar essa marca. A sensação de completar 100 jogos com a camisa do Ceará é muito boa. Sempre batalhei muito na minha carreira. Sei do meu valor e de tudo que faço para ajudar o time”, afirma Fernando Henrique, ao falar sobre esse tento em sua carreira que ganho impulso ao virar titular do clube cearense.

Em quase dois anos no Ceará (Fernando chegou a Porangabuçu no início de 2011), ele já acumula dois títulos: é bicampeão cearense e, em 2011, foi escolhido o melhor goleiro do Campeonato Estadual , além de ter sido o menos vazado da competição, de acordo com dados repassados pela assessoria de imprensa do clube.

VAMOS NÓS – Como torcedor, espero que FH feche o arco e o Ceará corresponda.

Inácio expôs propostas para contabilistas

O candidatos a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, ao lado do seu postulante a vice-prefeito, Chico Lopes (PCdoB),CdoB, expôs, nesta sexta-feira, suas propostas durante um encontro com contabilistas cearenses. A realização foi do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (SESCAP).

Durante o ato, Inácio recebeu do presidente da entidade, Carlos Mapurunga, um documento com as reivindicações da categoria e sugestões do setor para o seu plano de governo. Inácio prometeu, se eleito, manter um bom diálogo com os contabilistas, ressaltando a importância da Secretaria de Finanças para a administração municipal.

Chico Lopes, servidor aposentado da Sefin, endossou a fala de Inácio.

(Foto – Divulgação)

MP quer imediata contratação de aprovados em concurso de Jati

O juiz de direito da Comarca de Jati, Luís Sávio de Azevedo Bringel, homologou, um novo ajuste de conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Tiago Misael de Jesus Martins, e o prefeito dessa cidade, Arlindo Rocha Neto. O acordo visa a exoneração de todos os funcionários contratados temporariamente, excetuando-se 22 profissionais da área de saúde, com o fim de se manter o serviço público emergencial na área de saúde, e ainda a realização de concurso público com observância a um cronograma preestabelecido.

Conforme determinado, após o chamamento dos candidatos aprovados no último concurso, a Prefeitura deverá publicar o edital para o próximo concurso até o dia 26 de setembro, com a data de realização da prova de seleção até o dia 28 de outubro e homologação até o dia 28 de novembro. O prefeito comprometeu-se a entregar ao juiz a Portaria de Exoneração, com relação de nomes das pessoas exoneradas, no prazo de cinco dias, além de disponibilizar ambulâncias para a imediata remoção de pacientes cujos atendimentos não possam ser feitos pelos profissionais da área de saúde, cujos contratos temporários foram mantidos, a hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi acordada a imediata contratação de candidatos aprovados no último concurso público nos cargos criados por lei municipal vagos ou que venham a vagar em razão da extinção dos contratos temporários. Até então, serão vedadas novas contratações temporárias fora dos casos permitidos em lei, sua necessidade devendo ser comprovada por procedimento administrativo com tramitação comunicada ao Ministério Público.

(Site do MP-CE)

AFBNB será recebida por Ary Joel

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Ary Joel foi empossado sob bênçãos de Mantega e tendo Cid como testemunha.

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) conseguiu marcar uma audiência com o presidente do banco, Ary Joel. Segundo a entidade, ocorrerá no próximo dia 19. O objetivo é levar ao novo dirigente pleitos da categoria em várias áreas como, por exemplo, concurso público e valorização profissional.

Na ocasião, a AFBNB solicitará diretrizes menos políticas e mais técnicas na Instituição que, nos últimos meses, foi alvo de afastamento de dirigentes e denúncia de operações irregulares.

(Foto – Paulo MOska)

Cid só retorna domingo do eixo Coreia-França

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O governador Cid Gomes é aguardado neste domingo do eixo Coreia-França. Ele manteve contato com grupos de investidores coreanos da área de refinaria e, neste sábado, terá encontro com grupo francês da área  de energia eólica, segundo sua assessoria.

A primeira-dama, Maria Célia, está com o governador, além de um assessor e do empresário Júlio Ventura, este viajando por sua conta.

Mesmo prefeito em Aquiraz, Edson Sá pode disputar cargo igual no Eusébio

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O Tribunal Regional Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Edson Sá (PMDB) no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele ainda foi autorizado a disputar, mesmo sendo prefeito de Aquiraz.

A Corte entendeu que, mesmo ocupando esse cargo, Edson não teria necessidade de se afastar para disputar em outro município, pois desistiu ali de postular a reeleição.

Exposição comemora 93 anos de Estrigas

“O Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC) abre, na próxima quarta-feira (19), das 18 às 21 horas, a exposição “Noventa e três”, com aquarelas do artista cearense Estrigas (Nilo de Brito Firmeza). A mostra comemora 93 anos de Estrigas e expõe, por esse motivo, 93 peças de aquarelas, todas produzidas no último ano por Estrigas.

As obras passam pela história da arte, pela crítica e, principalmente, pela criação, produzindo pequenas epifanias a cada peça. O artista está em plena atividade criativa, com vários livros publicados, entre eles “Arte – aspectos pré-históricos no Ceará”, “Artes Plásticas no Ceará” e “Salão de Abril – história e personagens”, além da participação em outras publicações, ao lado de vários autores. Fez ilustrações para obras literárias. Fundou em 1969, ao lado da esposa Nice, o Minimuseu Firmeza, localizado em seu sítio, no bairro Mondubim.

SERVIÇO

* A visitação da exposição pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O MAUC fica na Av. da Universidade, 2854 – Benfica.

Ciro, Ivo e Leônidas participam em Sobral de mais um comício pró-Veveu

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O ex-governador Ciro Gomes, o deputado estadual Ivo Gomes (PSB) e o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, comandarão, neta noite em Sobral, mais um comício pró-candidatura de Clodoveu Arruda (PT). Dessa vez no bairro do Sumaré. Em seguida, eles seguirão para o município de Coreaú, onde participarão da última noite dos festejos de Nossa Senhora da Piedade. Ali, Chico Antonio, o irmão do ministro é candidato a prefeito.
No sábado, novamente em Sobral, o ministro Leônidas Cristino e Ivo Gomes participarão de novo comício pró-reeleição de Veveu. Dessa vez no distrito de Aracatiaçu.
(Com Blog Sobral em Revista)

TRE mantém impugnação de Daniel Queiroz em Beberibe

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“O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, nesta sexta-feira, por seis votos a zero, recurso pela manutenção da candidatura do ex-prefeito Daniel Queiroz Rocha (PMDB) à Prefeitura de Beberibe. Com isto, permanece indeferido o registro do candidato da coligação “Unidos por Mudança” (PMDB/PRB/PP/PTB/PSDC/PHS). A medida confirma decisão de primeira instância contrária ao peemedebista.

A Corte do TRE acompanhou voto da relatora do processo, a juíza Mônica Fontgalland, pela irretroatividade da Lei Complementar no 135/20120, a Lei da Ficha Limpa. A decisão tem como base condenação da Justiça Eleitoral imposta a Daniel Queiroz por captação ilícita de sufrágio em 2004, quando foi candidato a vice-prefeito de Beberibe.

Com a decisão, permanecem na disputa os seguintes candidatos: Orlando Facó (PSDB), da coligação “Beberibe Não Pode Parar” (PSDB/PSD/PDT/PMN/PV/PR/PPS/PRTB/PTdoB); Luís-Sérgio Santos (PCdoB), pela coligação “Beberibe Precisa Crescer” (PCdoB/PSB/PTC/PSL); Melquíades Carneiro (PT) e José Ari Pereira, o “Cantador” (PCB).”

(Site do TRE-CE)

DETALHE – Esse candidato é aquele que conseguiu, recentemente, atrair para sua base de apoio o postulante a vice do candidato Luis Sérgio Santos (PCdB ), além de uma carrada de vereadores.

Obaaa!! Magno Alves está de volta ao Ceará

Magno Alves é jogador do Ceará. O portal Esportes O POVO apurou que o atacante já está em Fortaleza e, na tarde desta sexta-feira (14), se reúne com a direitoria alvinegra para, em seguida, ser apresentado a imprensa.

Especulado desde o início da série B, o nome de Magno Alves ganhou força a medida que o jogador não correspondia no Sport. Nesta semana, o presidente do Ceará, Evandro Leitão, já demonstrava confiança em um acervo como jogador: “Se Magno Alves for liberado pelo Sport, será jogador do Ceará”, revelou na última quinta-feira (13) o dirigente, ao jornalista Sérgio Ponte, da Rádio e TV O POVO.

Magno Alves jogou apenas quatro partidas pelo rubro-negro pernambucano na Série A 2012 e não marcou nenhum gol. Pelo Ceará, o atacante jogou 21 partidas e marcou 9 gols no Campeonato Brasileiro de 2010.”

(Portal Esportes O POVO)

Presidente da Facic participa de curso na França

O presidente da Facic e conselheiro estadual do Sebrae, Francisco Barreto, participou, na cidade de Fontainebleau (França), do curso “Gestão Estratégica para Dirigentes Empresarias”. O curso foi bancado pelo INSEAD e aconteceu no Business Schoool For The World.

As aulas foram ministradas por professores de vários Países especialistas em negócios e teve a duração de uma semana.

(Foto – José Maria Melo)

Terapeuta americano ministra curso em Fortaleza

O Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha (FDR) promoverão dia 21 ,a partir das 14 horas, no Teatro Nila Gomes de Soarez (Fa7), o seminário “Relacionamento e Intimidade” com o psiquiatra e terapeuta norte-americano Krishnananda Trobe. Krishnananda estudou na Universidade de Harvard e na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e, junto com sua mulher – a terapeuta dinamarquesa Amana, fundou e dirige o “Lerning Love Institute”, em Nova York. Desde 1995, o casal realiza seminários em vários Países sobre o desenvolvimento humano a partir de um relacionamento comprometido.

Durante o encontro, o terapeuta norte-americano vai demonstrar o uso de ferramentas emocionais que podem levar ao desenvolvimento de uma vida capaz de vencer o medo e a insegurança, que atrapalham os relacionamentos. Krishnananda e Amana Trobe são autores de vários livros traduzidos em 12 idiomas. No Brasil, as Edições Demócrito Rocha (EDR) lançam o livro “Sexo e Intimidade – como a sensualidade muda à medida que o relacionamento se aprofunda”.

SERVIÇO

* As inscrições para participar do seminário estão abertas – e gratuitas – por meio do www.opovo.com.br/workshop

* Informações: (85) 3255 6270

Vagas limitadas.

Conselho do Desporto do Estado será renovado

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A Secretaria dos Esportes do Estado vai empossar, na próxima segunda-feira, os novos membros do Conselho do Desporto do Estado (muito prazer!). O ato ocorrerá às 16h30min, no auditório da pasta. Na ocasião, serão entregues 23 Certificados de Registro de Entidade Desportiva – CRED para 23 Federações. Estarão presentes na cerimônia, dirigentes de associações, federações e ligas esportivas de todo o Estado.

OBJETIVO

O Conselho do Desporto do Estado do Ceará é um órgão de deliberação coletiva de caráter consultivo, normativo e fiscalizador em assuntos voltados à política de desenvolvimento do Esporte no Estado do Ceará.

VAMOS NÓS – A cerimônia será presidida por Gony Arruda, secretário dos Esportes que, dizem, tem entre seus maiores sonhos, presidir o time do Flamengo. É mole?

Corregedoria do MPF fará correições no Ceará

A Corregedoria Geral do Ministério Público Federal realizará correição ordinária em todas as unidades físicas da Procuradoria da República no Ceará, o que inclui a Capital e três municípios. Durante a realização dos trabalhos, entre os dias 24 e 27 deste mês, será reservado um período para atendimento ao público, o que permitirá que os cidadãos apresentem críticas, reclamações ou sugestões sobre a atuação do MPF. Entre os objetivos da atividade estão a verificação da regularidade do serviço, a eficiência e pontualidade dos membros no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais.

A equipe de correição também entrará em contato com a realidade de cada unidade e terá um panorama das principais dificuldades e necessidades, o que permite que sejam traçadas diretrizes para maior otimização da atuação institucional.

Veja a lista completa dos dias e horários em que a equipe de correição atenderá o público externo nas unidades do MPF no Ceará:

Fortaleza
Rua João Brígido 1260 – bairro Joaquim Távora
Quarta-feira – 26 de setembro de 2012
Das 14 às 16 horas

Juazeiro do Norte
Rua Jonas de Sousa Silva, 60 – Lagoa Seca
Quarta-feira – 26 de setembro de 2012
Das 10 às 11 horas

Sobral
Rua Yolanda P. C. Barreto, 200 – Derby Club
Quarta-feira – 26 de setembro de 2012
Das 10 às 11 horas

Limoeiro no Norte
Rua Cel. Serafim Chaves, 545 – Centro
Quinta-feira – 27 de setembro de 2012
Das 14 às 15 horas.