Blog do Eliomar

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Domingos Filho pode ser candidato

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A 2ª Vara da Fazenda Pública confirmou nesta quinta-feira (06) a decisão liminar da 28ª Vara da Justiça Civil que permitiu a candidatura do conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, nas eleições de outubro. A decisão, assinada pelo juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, destaca que o impedimento da candidatura de Domingos Filho seria desproporcional e decretaria a “morte civil de um cidadão”.

“É imperioso afirmar que o fato de o autor estar em disponibilidade, sem qualquer expectativa de retorno ao serviço público, por si só, reveste-se, ou pelo menos quer me parecer revestir, em uma aposentadoria maquiada, que estaria a tolher agora, neste momento atual de sua vida civil, os direitos constitucionais do Requerente, o que se mostra desproporcional e acima de tudo injusto, pois estaríamos aqui referendando uma verdadeira decretação da morte civil de um cidadão”, diz a decisão.

Mais adiante, o juiz elogia os argumentos utilizados pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo para a concessão da liminar. “Bastante arrazoada e fundamentada, não sendo para mim difícil acompanhar os seus termos e fundamentos”, ressaltou o juiz no parecer.

Ainda na decisão, pede-se para dar comunicado ao Estado sobre a decisão e o o seu cumprimento de caráter liminar. Ao mesmo tempo o Estado do Ceará será citado/intimado a apresentar contestação em prazo de 30 dias.

(Foto – Divulgação)

Receita libera na segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 será liberada a partir das 9 horas de segunda-feira, 10. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito no dia 17, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone (146).

Ibope mostra Bolsonaro a um passo do segundo turno

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Com o título “Ibope mostra Bolsonaro a um passo do segundo turno”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele comenta as chances do candidato a presidente pelo PSL, mesmo com tempo exíguo e sob ataque de adversários. Confira:

Os números do Ibope divulgados ontem mostram cenário que, depois de muita instabilidade, começa a se assentar. Nele, Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança e praticamente consolida um lugar no segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo com tempo exíguo e sob ataque dos adversários, o capitão da reserva oscilou positivamente e abriu dez pontos de vantagem em relação ao segundo pelotão.

A um mês do primeiro turno, parece uma boa distância. Bolsonaro conseguirá mantê-la? Vai depender da artilharia dos demais candidatos e do poder de resposta do deputado federal.

Por ora, a briga mais encarniçada está na disputa pela segunda vaga. O empate triplo entre Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) vai determinar o ritmo de campanha de agora em diante. Natural, então, que as trocas de ataques entre Ciro e Alckmin e entre o tucano e Bolsonaro, já em temperatura elevada, se acentuem mais.

No meio desse tiroteio, Marina tem sobrado até aqui. À exceção da postulante da Rede, todos os concorrentes ao Planalto melhoraram seu desempenho. Fernando Haddad (PT), por exemplo, passou de 4% para 6% de intenções de voto.

Ainda que não tenha assumido oficialmente a titularidade da chapa e começado a pedir votos no lugar de Lula, cuja candidatura foi barrada pelo TSE na sexta-feira passada, o ex-prefeito de São Paulo demonstra potencial para alargar sua preferência.

O ex-governador de São Paulo também incrementou performance. Deve aliviar a pressão dentro da própria equipe. Para quem tem o maior tempo de propaganda (mais de seis minutos) e oito partidos aliados, no entanto, o resultado ainda é acanhado.

Nessa corrida maluca que se tornou a eleição deste ano, foi Ciro quem mais tirou proveito da ausência de Lula. No primeiro levantamento de votos sem o ex-presidente e já com o horário eleitoral em andamento, o ex-governador do Ceará foi de 9% para 12%, atingindo o patamar de Marina, que permanece com 12%.

O retrato mostrado pelo Ibope é curioso. Por duas razões: primeiro, não há uma posição confortável, e mesmo a liderança de Bolsonaro é volátil, podendo derreter no curso deste mês de campanha.

Segundo: os brancos e nulos caíram vertiginosamente, o que sugere que o eleitorado está tomando conhecimento dos candidatos e começando a decidir seu voto.

E aí precisamente mora o risco para o PT, que resolveu adiar a substituição na cabeça de chapa até o dia 11 deste mês enquanto mantém batalha jurídica para garantir a presença de Lula na disputa. Essa insistência na defesa do ex-presidente pode custar caro à legenda.

De olho nisso, Ciro mudou de estratégia, voltando-se agora ao eleitorado lulista na esteira do vácuo que a indecisão do PT deixou. Até domingo, o pedetista vai visitar seis dos nove estados do Nordeste.

Há muita campanha pela frente, mas os sinais que o Ibope acendeu ontem são claros: certo ou errado, o eleitor está finalmente fazendo as suas escolhas.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Operação Abre Alas, do MP do Ceará, afasta prefeito de Aracoiaba

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6), a “Operação Abre Alas” que culminou no afastamento do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, por irregularidades em contratos milionários para promoção dos festejos do Carnaval de 2016. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Ao todo, a operação cumpriu 14 mandados de busca pessoal e domiciliar nos municípios de Aracoiaba, de Fortaleza e Região Metropolitana, suspensão da função de agentes públicos e quebra dos sigilos bancário e fiscal.

Também foram afastados de seus respectivos cargos públicos os secretários de Finanças e irmão do prefeito, Francisco de Assis Pinheiro; do Meio Ambiente e Urbanismo, Alexandre de Oliveira Rezende; e o secretário de Educação e ex-secretário de Cultura do município de Aracoiaba, Francisco Emílio Campelo Freitas. Além destas ações, foram realizadas busca pessoal e apreensão em órgãos públicos e nas residências de todos os investigados, inclusive na casa da ex-vice-prefeita de Aracoiaba, Maria Valmira Silva de Oliveira, bem como nas residências dos sócios das empresas Ordnas Centro de Negócios Comerciais e Serviços EIRELI e Dourado e Brito Construções, Comércio e Serviços EIRELI-ME.

Conforme a investigação, foram comprovadas irregularidades em procedimentos licitatórios para a cessão de uso de bem público do município de Aracoiaba (praça de eventos) para a organização das festividades carnavalescas do ano de 2016 e há indícios de vícios em outros contratos de obras, coleta de lixo e fornecimento de merenda escolar.

OAB disponibiliza aplicativo para receber denúncias sobre crimes eleitorais

A Ordem dos Advogados do Ceara colocou à disposição o aplicativo “Contra o Caixa 2”, que está recebendo denúncias de crimes e abusos eleitorais. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs, informa a assessoria de imprensa da entidade, adiantando que as denúncias podem ser feitas por meio de relato escrito, com a opção de envio de imagens, vídeos e áudios para a formação das provas contra as irregularidades.

“As eleições que se avizinham são as mais importantes e decisivas desde o início da redemocratização, há 33 anos. As últimas conquistas como a lei da ficha limpa, a proibição de financiamento eleitoral por empresa e a proibição de doações ocultas foram avanços valiosos. Mas temos de evoluir muito mais”, diz o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Em 2016, primeira eleição em que o aplicativo esteve ativo, a Ouvidoria-Geral da OAB contabilizou 723 denúncias enviadas por meio do aplicativo. Destas, 215 traziam mídias anexadas como base comprobatória da denúncia. Do total, 496 manifestações (68,18%) passaram pela primeira triagem da Ouvidoria, quando são visualizados elementos mínimos para o prosseguimento da denúncia.

Ana Botafogo agenda palestra em Fortaleza

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Ana Botafogo, bailarina Divulgação

Ana Botafogo agenda visita a Fortaleza para o dia 29 deste mês.

Ela vem dar palestra, no Ponta Mar Hotel, a partir das 14 horas,  sobre o tema “Vida de Bailarina”. Um fala voltada para coreógrafos, alunos, professores e interessados no universo da dança.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 99160 4448 e 98603 8715.

(Foto – Divulgação)

TSE aprova registro de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura a presidente de Jair Bolsonaro (PSL). Este foi o último dos 13 registros de candidatura a presidente da República julgados pelo TSE.

Doze registros foram aprovados, e o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negado.

A candidatura do deputado chegou a ser contestada por um advogado do Rio de Janeiro, com o argumento de que o candidato argumento de que o candidato é réu em processo criminal no Supremo Tribunal Federal.

(Foto – Reprodução de TV)

Camilo diz ter ficado “muito feliz” com desempenho de Ciro na pesquisa do Ibope sem Lula

O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta quinta-feira, estar “muito feliz” pelo desempenho apresentado por Ciro Gomes na pesquisa do Ibope. Ciro cresceu três pontos na primeira pesquisa realizada após o início da propaganda eleitoral gratuita e com indeferimento de nome de Lula na disputa. Jair Bolsonaro (PSL) aparece na liderança.

Para Camilo, é fundamental que há um nome de partido progressista no segundo turno. Sobre Fernando Haddad, pouco comentou, preferindo endereçar para a direção nacional qualquer tido de explicação acerca da estratégia da campanha do petista.

Camilo, na condição de governador, esteve em Brasília, nas últimas horas, quando, ao lado do presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira, articulou a liberação de recursos em ministérios.

Governo lança novo edital para parque de tancagem no Pecém

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O governo do Estado fez ontem outra chamada pública para o novo parque de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O edital, publicado no Diário Oficial, define a modelagem da empresa ou o consórcio interessado na execução do projeto, através da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a CIPP S/A. A empresa parceira ficará responsável por planejamento, implantação e operação do equipamento.

Os envelopes dessa nova chamada pública devem ser abertos no dia 19 de outubro de 2018, segundo informações da Seinfra. A SPE deve ser constituída até o primeiro semestre de 2019. O edital anterior tinha sido impugnado e empresas interessadas na tancagem se sentem acuadas diante da situação – além da insegurança jurídica, já que os terrenos são da União.

O cenário é considerado atípico.

(Foto – Arquivo)

Depois de Alckmin, Temer pode atacar Fernando Haddad

Depois de gravar um vídeo atacando o presidenciável tucano Geraldo Alckmin, eis que o presidente Michel Temer promete novos ataques. Não só ao PSDB, mas, também, ao PT.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o presidente quer repetir a estratégia ao longo da campanha para responder publicamente eventuais ataques disparados pelos presidenciáveis contra sua gestão.

Temer e sua equipe estão analisando como rebater as pedradas atiradas por Fernando Haddad para, se tudo der certo, divulgar uma resposta ao petista nesta quinta-feira (06).

Cid Gomes: Se a população não votar, abrirá espaço para os corruptos

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“O pior dos mundos é não votar. O pior dos mundos é perder a fé. Porque é aí que os picaretas, os vagabundos, os corruptos é que vão reinar”, eis o recado que o candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes, deu aos eleitores em clima de inauguração, nessa noite de quinta-feira, em Fortaleza, do comitê do deputado estadual Tin Gomes, que postula a releição.

Cid fez elogios a Tin e disse que ele tem sido uma referência na Assembleia. “Votem no Tin que vocês estarão ajudando ao seu município, ao seu bairro, ao estado do Ceará”, finalizou.

E Tin Gomes ficou emocionado.

(Foto – Divulgação)

Anac recebe pedido para voos entre Brasil e Chile

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu um pedido da empresa chilena de baixo custo (low cost) Sky Airline para operar voos regulares entre Brasil e Chile. Conforme a agência reguladora, a Sky Airline já possui autorização de funcionamento jurídico desde 2013, mas não chegou a realizar voos regulares no País porque ainda não detém autorização operacional. “Quando autorizada, a Sky Airline pretende começar a operar em novembro deste ano com voos ligando o Brasil ao Chile”, informa a Anac.

Empresas estrangeiras de baixo custo começaram a vir ao Brasil neste ano. A europeia Norwegian e a argentina Avian, subsidiaria da Avianca, já estão autorizadas juridicamente a operar no País. Além das duas empresas, a aérea Flybondi recebeu autorização do governo argentino para operar no Brasil e, após esse passo, deve entrar com o pedido de autorização jurídica e operacional na Anac.

Fortaleza-Londres

Recentemente, a Anac autorizou a Norwegian Air a operar voos entre a Europa e o Brasil. O Governo do Ceará negocia com a companhia para viabilizar voo Fortaleza-Londres.

O Estado oferece à companhia isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Interestadual e Intermunicipal (ICMS) do querosene de aviação, assim como todos os fornecedores e o reabastecimento das aeronaves com produtos alimentícios.

A Norwegian é a terceira maior companhia low cost da Europa e oferece passagens de baixo custo. Foi a primeira companhia de baixo custo a receber autorização para voar para o Brasil.

(Agência Estado)

Ibama combate incêndio em assentamento situado em Canindé

O Ibama, por meio de sua brigada de combate a incêndios, fez operação de combate a um incêndio que atingiu o assentamento Rocilândia, situado a 56 km de Canindé. O fogo, que afetou cerca de 15 dos 1743 hectares da área onde 33 famílias residem, começou às margens da CE-257 na tarde de segunda-feira e só foi controlado na quarta-feira.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, de imediato, contou com apoio da brigada do Ibama. Os dez agentes da equipe realizaram reconhecimento do local e constataram a existência de dois focos de incêndio.

De acordo com Talys Anderson Oliveira, chefe da brigada, a proximidade de um dos focos com a comunidade dificultou a operação. O primeiro ponto foi extinto na tarde de terça-feira e o segundo foco eliminado no último dia da operação. Segundo moradores do entorno o incêndio foi provocado por vandalismo.

(Foto – Ibama)

TRE promove ações educativas nas escolas de Fortaleza

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A Escola Judiciária Eleitoral, organismo do TRE do Ceará, promove exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro” em escolas de Fortaleza nestes mês de setembro e começo de outubro. A atividade integra o Programa Eleitor do Futuro destinado a promover a educação política dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.

Foi priorizado o atendimento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual de ensino que ofertam, apoiadas pelo TRE, a disciplina eletiva “Educação para a Cidadania na Escola” com o conteúdo programático: Educação integral – o sujeito em formação para a vida; Cidadania, democracia e política no Estado Democrático de Direito; O processo eleitoral no Brasil – história e conceitos; Participação e mobilização em atos decisórios no cotidiano escolar; Formação de lideranças e protagonismo estudantil.

O tema da ação educativa é inspirado no Projeto Saia do Muro, uma parceria do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, Jornal O Povo, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Ministério Público do Trabalho e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará. O Projeto Saia do Muro objetiva fomentar, durante o período eleitoral, a discussão de temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias por meio da realização de pesquisas.

SERVIÇO

*Confira o cronograma aqui.

Ciro vai reforçar sua campanha no Nordeste

O candidato a presidente a República pelo PDT, Ciro Gomes, vai reforçar sua campanha no Nordeste. Isso, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Lula (PT). O presidenciável  visitará seis dos nove estados da região onde está a base do eleitorado do ex-presidente.

A maratona de Ciro começa nesta sexta-feira e se estenderá até domingo. Nesse período, o candidato vai passar pelos estados da Paraíba, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A caravana do pedetista começa nesta quinta-feira, com passagem de Ciro pelos municípios de Aracaju (SE), Caruaru (PE) e Natal (RN).

Na sexta-feira, Ciro chegará à cidade de São Luís (MA) pela manhã. Na parte da tarde, ele visitará Massapê e Sobral, no Ceará, seu principal reduto político. No sábado, o pedetista viajará até a Região do Cariri, de onde partirá para Campina Grande (PB).

(Foto – Reprodução do Facebook)

Grito dos Excluídos – Manifestação acontece nesta quina-feira no Centro

Com o lema “Vida em Primeiro Lugar”, o 24º Grito dos Excluídos será realizado pela segunda vez em uma véspera do feriado da Independência. A mudança para esta quinta-feira se deve ao fato de que, por ser ano eleitoral, os organizadores veem necessidade de atingir a massa trabalhadora do Centro de Fortaleza. A manifestação terá início às 13 horas, na Praça dos Mártires (Passeio Público), e vai até a Praça do Ferreira.

Durante o percurso, são propostas três paradas em ruas do Centro. Elas são classificadas como eixos.

O primeiro pauta “desigualdade gera violência”, para denunciar as perdas de direitos trabalhistas e previdenciários. O segundo reflete sobre onde o poder é concentrado e quem tem esse poder. E o terceiro fala sobre direito à saúde e extermínio da juventude.

(Com O POVO/Foto – Evilázio Bezerra))

STF pode decidir nesta quinta-feira sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling.

O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações.

Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira – a chamada repercussão geral.

Inconstitucional

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil.

Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

AGU é contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação. Para a AGU, as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público.

A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares.

A Procuradoria-Geral da República considera que a educação familiar não encontra amparo na Constituição. Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas.

A Aned e famílias que defendem o homeschooling argumentam que a educação domiciliar garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. Dizem ainda que a própria Constituição dá margem para que os pais e responsáveis eduquem os filhos quando assegura a educação como direito de todos “e dever do Estado e da família”.

Entenda o caso

O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família argumentou ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e, por isso, “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como diz a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, ensinada na escola.

Em resposta, recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela, ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por não se encontrar regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias.

Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, disse o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”, finalizou.

(Agência Brasil)

Usina de Barbalha – Sai açúcar, entra batata doce

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O governo estadual está se virando para dar alguma serventia ao esqueleto da chamada Usina de Açúcar de Barbalha (Região do Cariri), adquirida na gestão Cid Gomes por R$ 15 milhões.

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) captou um grupo empresarial de São Paulo interessado em tocar o projeto. Só que a coisa não terá mais como ingrediente a cana-de-açúcar, mas batata doce.

O novo projeto tem como base uma pesquisa da Universidade Federal de Tocantins e da Embrapa desse Estado, que conseguiram uma variedade da batata doce como matéria-prima para produção de etanol.

Outro dado positivo: a produtividade é maior e o plantio pode ser feito em área de sequeiro. Há também mercado para o que for produzido.

Tortura de adolescente – Um caso a ser apurado

Com o título “Tortura de adolescente”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A opinião pública cearense está atenta aos trabalhos da comissão de cinco promotores do Núcleo de Investigação Criminal, designada pela Procuradoria Geral da Justiça do Ceará, para acompanhar o inquérito policial – que está sendo conduzido na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente – para apurar a tortura de um jovem de 15 anos por policiais militares. As cenas da tortura, que teria ocorrido no bairro Bela Vista, foram divulgadas nas redes sociais, em vídeo filmado por uma testemunha anônima.

As imagens mostram que pelo menos cinco policiais estão no local onde o garoto foi torturado. Dois deles aparecem participando diretamente da violência. Um dos PMs está sentado sobre o adolescente, o outro derrama água no rosto da vítima para asfixiá-la. Um terceiro, em pé próximo à cena, só observa a ação. Um quarto PM fala ao telefone e o quinto militar, mais distante, parece procurar algo.

O caso está sendo acompanhado pelo Centro de Referência à Vítima de Violência da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e pela Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado. Sabe-se que, por medo de represálias, o adolescente e sua mãe abandonaram o local onde residiam. Segundo moradores da área, PMs voltaram ao bairro na tentativa de identificar quem gravou as imagens da tortura. Se isso tiver acontecido, será inaceitável, pois atrapalhar a investigação configuraria mais um crime.

Mesmo depois da volta do regime constitucional democrático, em 1988, abusos policiais continuam se repetindo em todo o País. Ainda está na memória o flagrante dado por uma comissão de direitos humanos em uma sessão de torturas de um preso, na Delegacia de Roubos e Furtos, em Fortaleza, na década de 1990. O Ceará foi, por isso, condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Nem assim deixou de haver impunidade. É preciso lembrar que a tortura é equiparada a um crime hediondo, mais um motivo para não ficar impune, sendo preciso impedir a continuação dessa barbárie no aparelho policial.

Entretanto, não se pode condenar genericamente a instituição policial pelo acontecido. O próprio secretário da Segurança Pública, André Costa, afirmou que a sua pasta “não compactua com atos de violência nem que afrontam a dignidade humana”, em referência direta ao caso.

Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) vem desenvolvendo um trabalho importante e independente, sem compactuar com o corporativismo. É o que se espera nesse caso, em todas as esferas envolvidas na investigação dos acontecimentos.

Temer grava vídeo atacando Alckmin e diz que PSDB apoiou seu governo

O presidente Michel Temer (MDB) baeu duro, nessa quarta-feira, no candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB). Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele acusou o tucano de veicular “falsidades” na campanha eleitoral. “Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República. Me dirijo a você pelas falsidades que você tem colocado no programa eleitoral e eu não posso silenciar em homenagem ao povo brasileiro”, disse Temer.

Em seguida, o presidente menciona ministros do seu governo integrantes de partidos que fazem parte da base do ex-governador de São Paulo na disputa pela Presidência. “Você diz que a educação foi um desastre. Pois você sabe quem foi o meu ministro da Educação?”, pergunta Temer, dirigindo-se a Alckmin. “É o Mendonça Filho, que é do DEM, um partido que apoia a sua candidatura. E o Mendonça fez um belíssimo trabalho.”

O chefe do Executivo continua: “Você fala mal da saúde, como se a saúde fosse um desastre. E está com PP, um partido que apoia a sua candidatura, teve três ministérios, continua com três. E ele, Ricardo Barros, também fez um belo trabalho. E você critica indevidamente”.

Temer cita ainda o titular da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, do PRB, “que apoia a sua candidatura”, “estava no meu governo e agora é base de apoio a sua candidatura”.

“Você fala em desemprego”, acrescenta o emedebista. “Você sabe quem conduziu o Ministério do Trabalho? O PTB, que apoia a sua candidatura e está na base do meu governo. E se você vier a ganhar a eleição, essa base será a sua base governamental.”

O presidente finaliza o vídeo, que tem menos de dois minutos e, até as 23h30min desta quarta, tinha sido retuitado mais de 3 mil vezes, pedindo ao candidato ao Palácio do Planalto para que não atenda a marqueteiros. “Eu me lembro, Geraldo, quando você foi candidato a governador, candidato a presidente, nas vezes que te apoiei para esses cargos”, segue Temer, “acho que você era diferente. Não atenda o que dizem os seus marqueteiros”.

E conclui: “Atenda apenas a verdade. E a verdade significa que nós fizemos muito por essas áreas, conduzidas por aqueles que hoje apoiam a sua candidatura”. Num segundo vídeo, de 1min18s, postado também nessa quarta-feira, Temer menciona ministros tucanos nomeados por ele, como José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (ex-Cidades) e Antonio Imbassahy (ex-Secretaria de Governo).

Na sequência, desfere novo ataque: “O PSDB apoiou o meu governo. Não faça como aqueles que falseiam e mentem para conseguir votos influenciados por marqueteiros. Seja realista. Conte exatamente a verdade”.

(Com Agências)