Blog do Eliomar

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PSDB acusa Dilma de uso da máquina para atacar adversários

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusou, neste sábado, a presidente Dilma Rousseff de utilizar a máquina pública para atacar os adversários. Para ele, a fala de Dilma feita na véspera do feriado do Dia da Independência, ocorrido ontem (7), “ganhou contornos inusitados”. A reação está no Portal Uol.

“Se não bastassem as dificuldades de o PT conviver com o contraditório, seus principais representantes no governo federal agora se valem da máquina pública para atacar adversários, tentar reduzir o desgaste sofrido pelo avanço das condenações no julgamento do mensalão”, afirma em nota o tucano.

Na última quinta-feira (6), Dilma aproveitou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para anunciar medidas econômicas, exaltar decisões do governo e criticar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Inácio faz carreata no bairro onde nasceu

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, fez carreata neste sábado pelo bairro Dias Macedo. Mais de 100 carros, segundo a assessoria de campanha, percorreram junto com os candidatos as principais ruas do bairro onde nasceu Inácio Arruda e a onde moram ainda hoje seus familiares.

Jovens, adultos e crianças lotaram as calçadas com suas bandeiras coloridas e adesivos. Antes da carreta, que saiu da Praça Enéas Arruda, Inácio e Chico conversaram com os moradores, falaram de suas propostas para saúde, educação e saneamento básico, um dos principais problemas daquela comunidade.

Neste domingo, a partir das 10 horas, haverá carreata no Grande Bom Jardim.

(Foto – Divulgação)

Elmano tem comício no Bonsucesso

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, recebe neste sábado a secretária-geral de Juventude do Governo Dilma Rousseff, Severine Macedo. Os dois participarão de comício no bairro Bonsucesso, neste sábado. Na ocasião, o candidato assinará o Pacto pela Juventude.

Elmano caminhou pela manhã com a militância no calçadão da avenida Monsenhor Tabosa. Conversou com comerciantes e compradores que passavam pelo local e prometeu reforçar a área, com maior apoio para o turismo.

(Foto – Fabio Lima)

Roseno fala para povo do Vila Velha

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, visitou neste sábado a Vila Velha, na periferia da Capital. Ele aproveitou para falar aos populares sobre suas propostas e alertar para a importância do voto consciente. O postulante fez giro por aquela área reiterou que o melhor governo é aquele que mostra transparência e atende às expectativas dos eleitores.

(Foto – Divulgação)

XIX Festival Nordestina de Teatro de Guaramiranga começa neste sábado

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Começa neste sábado o XIX Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, que vai se estender até o próximo dia 15, nesse município do Maciço de Baturité. Guaramiranga, cidade serrana, foi o destino escolhido por milhares de veranistas e turistas, que lotam pousadas e sítios, aproveitando o fim de semana prolongado com espetáculos teatrais, apresentações musicais, boa culinária, além dos atrativos naturais da região, com trilhas ecológicas e cachoeiras.

A abertura oficial do XIX FNT será às 19 horas no Teatro Municipal Rachel de Queiroz.

O grupo Bricoleiros Teatro de Bonecos, do Ceará, é o primeiro a subir ao palco da 19ª edição do FNT, abrindo também a Mostra Nordeste, que é o carro-chefe do festival. Às 19h30, no Rachel de Queiroz, a companhia teatral apresentará “Criaturas de Papel”, com direção de Criatiano Castro, roteiro e cenografia do grupo. Nele, papéis brancos ganham formas geométricas e são transmutados em figuras cênicas, que meticulosamente animados ganham vida.

 

CAS vota regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, na próxima quarta-feira (12), em reunião marcada para as 9h, substitutivo da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2011, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), será votado em decisão terminativa na comissão.

De acordo com o projeto, o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Poderão exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente.

Pessoas que, à época de entrada em vigor da nova lei, exerçam a função há, pelo menos, dois anos, serão dispensados da exigência de conclusão do curso.

As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade da pessoa idosa; e apoio emocional e para convivência social da pessoa idosa.

Na justificação do projeto, Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso. “Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância do trabalho do cuidador de idoso”, observa ele.

Ao concordar com o autor do projeto, Marta Suplicy informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada, o que revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão, incentivando a formalização de contratos.

(Agência Senado)

Roberto Cláudio conhece o “Buraco da Jia”

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O candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), eo postulante a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), visitaram, neste ´sábado, a realidade da Comunidade Buraco da Jia, no bairro Antônio Bezerra. Foi durante caminhada, ocasião em que viram de perto a pobreza  e ouviram as reivindicações dos moradores.

O apelo foi por posto de saúde, saneamento e melhores condições de moradia, além de escola para as crianças.

(Foto – Divulgação)

Acidente envolvendo dois caminhões provoca quatro mortes e vários feridos em Itapipoca

“Um acidente envolvendo dois caminhões deixou quatro mortos e cerca de 15 pessoas feridas na manhã deste sábado, 8, na CE 168, que liga o centro de Itapipoca (a 147, 36 km de Fortaleza) à Praia da Baleia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 7h30 da manhã entre dois caminhões paus de arara que transportavam feirantes até Itapipoca. Um dos veículos era de Mundaú e o outro de Sabiaguaba. Equipes da PRE, da Polícia Militar de Itapipica e Corpo de Bombeiros encontram-se no local para realizar a perícia, a fim de encontrar a causa do acidente.

As vítimas que sofreram ferimentos leves e graves foram levados para o Hospital São Camilo, em Itapipoca.Entre elas, oito pessoas em estado grave de saúde foram transferidas para o Hospital Geral de Fortaleza e para o Instituto Dr.José Frota, na Capital, de acordo com a PRE.

Vítimas

As quatro vítimas do acidente foram Manoel Pires dos Santos, 54, José Pires Lima, 66, José Carlos da Mota Moreira, idade não informada, e Maria do Socorro Correia Lima, 41, a qual chegou a ser socorrida para o hospital de Itapipoca, mas faleceu no local, segundo a PRE.”

(POVO Online)

Obras da Copa e CPMI do Cachoeira suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações

A necessidade de concluir a tempo as obras de infraestrutura da Copa do Mundo e das Olimpíadas e as denúncias envolvendo irregularidades em obras do governo sob o comando da construtora Delta, suspeita de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, levaram os processos de licitação de obras públicas mais uma vez aos noticiários.

A Lei de Licitações (8.666/93), elaborada há duas décadas, tem sido alterada nos últimos anos e pode ser mudada novamente.

Um dos possíveis desdobramentos do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deve ser justamente a apresentação de sugestões de mudanças nessa lei para inibir a corrupção na contratação de obras e serviços.

As investigações da CPMI mostram o uso de empresas laranjas para o suposto desvio de dinheiro público, feito por meio de empresas que têm contratos com órgãos públicos, como a construtora Delta. Segundo o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), não haverá sugestão de uma mudança geral, mas uma contribuição sobre o tema.

A Lei Orçamentária Anual (LOA, Lei 12.465/12) prevê investimentos de R$ 80,3 bilhões em obras durante este ano, excluídos os orçamentos das estatais, como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Desse total, 2,3% são para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas; 54,2% para obras do PAC; 11,8% para obras de saúde, especificamente com construção e reforma de hospitais e postos de saúde; e 15% para obras de educação, especificamente construção e reforma de escolas e universidades.  O restante será investido nas demais áreas, como infraestrutura.

(Agência Câmara de Notícias)

Ceará tem maior torcida na Capital, diz pesquisa

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Segundo dados apresentados pela nova pesquisa O POVO/Datafolha, os alvinegros são maioria entre os fortalezenses. Com 28% dos entrevistados, o Ceará aparece como o time de maior público na capital. O rival Fortaleza vem em segundo lugar, com 21%. Equipes locais aparecem à frente de clubes do sudeste, Corinthians (8%) e Flamengo (7%).

A pesquisa O POVO/Datafolha foi espontânea e ouviu 827 pessoas na cidade de Fortaleza, entre os dias 29 e 30 de agosto. No procedimento de campo, não foi permitido ao entrevistado escolher dois times. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em Porangabuçu, o resultado positivo para o clube alvinegro na pesquisa rendeu elogios do presidente do Ceará, Evandro Leitão, ao seu torcedor. Para ele, a fidelidade é grande responsável pela vitória na pesquisa.

“A torcida do Ceará está, sobretudo, presente nos bons e maus momentos vividos pelo clube. Ela sempre foi a maior do Estado e uma das maiores do Norte e Nordeste. Tem crescido cada vez mais, tendo em vista a recuperação que o clube teve nesta atual gestão”, destacou o dirigente.

Sobre a quantidade ascendente de torcedores jovens, Evandro Leitão exaltou a importância de valorizar e elaborar mais campanhas para cativar as novas gerações de alvinegros. “A renovação do torcedor é muito importante. Temos uma preocupação especial, no sentido de atrair o garoto, jovem e adolescente para ser um futuro consumidor e torcedor do Ceará”.

Já no Pici, não há preocupação por parte da diretoria tricolor. De acordo com o diretor de marketing do Fortaleza, Fábio Mota, o percentual gerado a partir das centenas de entrevistados não é suficiente para retratar a realidade.

“Nós consideramos os números de estádio. O Fortaleza tem dez dos 15 maiores recordes de público no PV. Não é só a maior, mas também é aquela que mais faz festa e vai aos jogos. O momento em que são feitas essas pesquisas interfere, mas podemos ver qual torcida é a maior por essas estatísticas”, defende o representante tricolor.

Fábio Mota usa, também, levantamentos envolvendo vendas de produtos e artigos relacionados ao clube. “A mesma fábrica produz os nossos uniformes e do time rival. O número que se vende do Fortaleza é infinitamente superior. O Timemania, loteria da Caixa, também tem o Fortaleza como o primeiro do Estado há anos”, argumenta.

(O POVO Online)

Ouvidora diz que presídios “criam monstros”

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No último dia 28, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Valdênia Paulino, esteve detida por três horas na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. Como o Congresso em Foco mostrou nessa sexta-feira (7), Valdênia e outros cinco representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos foram presos por determinação do diretor do presídio por terem registrado em fotos o cenário de degradação a que estão submetidos os presidiários – nus, sem colchão, nem água, acomodados entre fezes e urinas.

Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a advogada diz que não há como recuperar qualquer pessoa em um ambiente em que não há respeito à dignidade humana. Na opinião dela, o poder público falha ao deixar o controle do sistema prisional nas mãos de policiais militares. E falha também a parcela da sociedade que defende o pior tratamento possível aos presos, segundo ela. O atual modelo, diz a ouvidora, só forma “monstros” com dinheiro público.

Para Valdênia, a presença de militares nos presídios prejudica a recuperação dos presos e configura um “desvio de função”. “Cada um que fique com suas atribuições. Há mais de 1,5 mil policiais militares trabalhando no sistema penitenciário. Estão militarizando o sistema penitenciário”, avalia. Advogada e pedagoga, a ouvidora tem mestrado em Direito Social e foi indicada pelo Conselho para o cargo, em lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho no ano passado.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária diz não haver incompatibilidade no exercício das funções. O secretário da pasta é um coronel da Polícia Militar. O diretor da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, onde Valdênia foi detida, é um major. A ouvidora, porém, não está sozinha em suas críticas.

Degradação

Durante a visita à penitenciária, os seis conselheiros dos Direitos Humanos encontraram alojados 80 presos que faziam greve de fome por melhores condições de tratamento. Motivos para queixas não faltavam: não havia vaso sanitário, apenas uma bacia higiênica, que era compartilhada por oito dezenas de homens. Não havia colchão nem rede para os presidiários dormirem. Eles reclamavam de sede, que não tinha água potável e que passavam até meses sem tomar banho de sol.

O cenário tornou-se ainda mais degradante quando os conselheiros se dirigiram à ala em que estavam as chamadas celas de disciplina. Apesar de os agentes penitenciários se recusarem a abrir os portões para a visita dos conselheiros, o mau cheiro denunciava a precariedade das condições. “Havia sinais de vômito na área externa das celas e só podíamos ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer. Não era possível vê-los, pois a abertura para ventilação nas paredes era pequena e as celas estavam escuras.”

Foi por uma dessas frestas de ventilação que os conselheiros passaram uma máquina fotográfica para que um dos presidiários registrasse o que se passava lá dentro. Não havia móveis nas celas. Nem vestes em seus corpos. Todos se amontoavam nus, sem acesso a banho e água potável. Alguns informaram que estavam há quatro meses sem banho de sol e que havia, entre eles, presos feridos pelos agentes penitenciários.

(Congresso em Foco)

Crescimento econômico e rotatividade no emprego

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a precarização do trabalho. Confira:

O Brasil vive fenômeno interessante no que diz respeito a emprego: o aumento da rotatividade. De acordo com as estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, dado mais recente. Dois anos antes, 34,3 pontos.

O fato chama a atenção para dois aspectos. Se por um lado podemos entendê-lo como parte do dinamismo econômico pelo qual estamos vivendo, de outro, são inegáveis os seus reflexos na precarização do trabalho.

O aquecimento da economia estimula os trabalhadores a buscar novas oportunidades de trabalho e melhoria dos níveis salariais, no entanto, a Rais também aponta que cerca de 42,1% dos vínculos empregatícios estão sendo encerrados até os seis primeiros meses de contratação. Apenas 2,6% dos trabalhadores formais permanecem mais de dez anos na mesma empresa.

O fato é que, independente das oportunidades de trabalho que surgem, o crescimento da rotatividade medida pela Rais vem sendo acompanhado de aumento do desemprego. A rotatividade, por sua vez, é um dos fatores que levam à precarização das relações de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tanto que quanto mais flexíveis as regras para se demitir um funcionário e mais informais os vínculos de trabalho, mais os empregadores tiram proveito da oferta de mão de obra, reduzindo seu custo e os benefícios associados. Como consequência, a rotatividade pode interferir diretamente nos níveis de informalidade da economia e no acesso do trabalhador à proteção social e à Previdência. E todos sabemos o que isso representa.

A Rais aponta, por exemplo, que a construção civil contrata muito, mas também é o setor que mais demite, com taxa de rotatividade de 82,6 pontos. Os que têm menos rotatividade, por outro lado, são administração pública direta, serviços industriais de utilidade pública, e correios – geralmente prestados por empresas também públicas. Questões como essas não podem ser ignoradas no atual momento da economia brasileira, sob pena de estarmos criando legião de pessoas que em pouco tempo estará endividada e sem perspectivas.

TSE divulga lista de doadores de campanha

“O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a segunda parte da lista de doadores de campanha para as eleições municipais, que acontecem em um mês. No site do tribunal é possível ver as empresas e pessoas físicas que doaram para cada candidato por meio de uma pesquisa, que pode ser refinada por partido, candidato, estado e município.

A decisão de divulgar que financia as campanhas políticas é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela explicou que é uma medida tomada de acordo com a Lei de Acesso à Informação, já que a Lei das Eleições determina que só na prestação final de contas é que os candidatos devem revelar seus financiadores.

Segundo dados do TSE, as eleições municipais de outubro preencherão 5.568 vagas para prefeito e 57.428 para vereador. Pelo país inteiro, são 15,4 mil candidatos a prefeito e 449,1 mil a vereador. O eleitorado é formado por 138,5 milhões de pessoas, 51,9% dos quais são mulheres e 47,9% homens. Cerca de 130 mil pessoas não informaram o sexo no preenchimento de seus cadastros eleitorais.”

(Agência Brasil)

Supremo faz audiência para discutir polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”

Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

(Agência Brasil)

E se todos fôssemos políticos?

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Em artigo no O POVO deste sábado (8), o mestre em Sociologia, pesquisador e professor Pedro Mourão comenta sobre a população decidir o seu próprio rumo. Confira:

O que está faltando pensar em Fortaleza? Eu lembraria das pessoas que estão cansadas dessa política, dos cidadãos que cansaram de fazer papel de bobo. Eu pensaria no que há de possibilidade para renovar a política. Eu iria falar da democracia digital. Quantos de nós queremos que os políticos façam o que foram pagos para fazer?

Um bom exemplo é a Assembleia Legislativa do Ceará. Desde 1988, deram entrada oito projetos de iniciativa popular na Assembleia. Oito tentativas populares de participar do jogo político que não foram levadas a sério, mal foram vistas e estão esquecidas no labirinto processual da Assembleia. Em momento algum ouvi qualquer candidato se referir a uma renovação nas regras do jogo político. Talvez porque isso não dê voto ou não interesse, o que é um grande engano, pois boa parte da população está cansada da estrutura política atual.

Mais do que andar de bicicleta, ônibus sanfonado (o que já foi tentado aqui e não deu certo porque as ruas são muito estreitas), postos de saúde teoricamente perfeitos, uma avenida que ligue o Centro ao mar (o que já existe, avenida Dom Manuel, rua Guilherme Rocha, avenida Santos Dumont etc); mais que policiais militares ou guardas municipais armados para nos vasculhar na volta do trabalho ou qualquer invenção eleitoreira bizarra que uma assessoria despreparada fez de última hora, é preciso criar espaços democráticos nos quais o povo possa decidir e ter de fato poder de escolher o que deve ser feito, onde e como.

Na antiga praça grega, a política era resolvida por voto direto dos cidadãos. Depois passou a ser delegada a representantes da população. E hoje? Esses modelos não servem mais e eu não ouvi nenhuma proposta coerente de gestão mais participativa, mais aberta e que permita que o Seu Geraldo da bodega possa dizer onde devem ser aplicados os recursos que ele paga para melhorar a cidade. Quem estiver lendo esse artigo pode querer me perguntar: mas e o orçamento participativo?

Na política existe um truque: criar portas feitas para não serem atravessadas. Esse é o caso do orçamento participativo. Ele existe para que os políticos possam dizer que deram a oportunidade a nós de participarmos do processo. Para onde vai o dinheiro do imposto que damos ao município? Para um Jardim Japonês que já está virando um “elefante branco”, para um Hospital da Mulher que já está defasado e superlotado, para uma festa de ano novo com direito a front stage para o grupo ligado à gestão? (Pode isso Ministério Público?)

Jardins, hospitais e shows são importantes para a cidade, mas nós, que pagamos as contas, fomos perguntados se queríamos isso? O Seu Geraldo da bodega não teve acesso a nada, mas continua pagando a conta. Uma alternativa é a democracia digital. Hoje, cada vez mais as pessoas têm acesso à internet. Por que não permitir que a população decida onde, como, e quando devem ser gastos os seus impostos?

O governo e a difícil tarefa de eleger o prefeito de Fortaleza

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Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste sábado (8):

O único governador do Ceará a eleger um prefeito pelo voto direto foi Tasso Jereissati, no primeiro de seus três governos, via Ciro Gomes, que derrotou Edson Silva por cinco mil votos.

Antes, Gonzaga Mota apresentou Paes de Andrade, que perdeu para Maria Luiza Fontenele; Ciro Gomes – já como governador – apoiou Assis Machado, que dançou para Antônio Cambraia; Tasso – em seu segundo governo – foi de Socorro França e Juraci Magalhães sagrou-se vitorioso; Jereissati (terceiro governo) respaldou Patrícia Saboya, que foi derrotada por Juraci Magalhães; Lúcio Alcântara apadrinhou Antônio Cambraia, e Luizianne Lins virou a governante da cap.

Cid Gomes deu suas bênçãos para o repeteco de Lins, mas não se pode dizer que a vitória da blonde foi absolutamente sua. Mas agora Cid quer empatar na História com Tasso e fazer de Roberto Cláudio o sucessor de Lins, tornando-se assim – caso RC chegue lá – o segundo governador a eleger um alcaide em Fortaleza.

Desmatamento da Amazônia afeta chuvas em países distantes da floresta, diz estudo

A perda de floresta tropical pode afetar pessoas a milhares de quilômetros de distância, de acordo com um novo estudo. O desmatamento pode causar uma grave redução das chuvas nos trópicos, com graves consequências para as pessoas, não só nesta região, mas em áreas vizinhas, disseram pesquisadores da Universidade de Leeds, na Inglaterra, e do Centro de Ecologia e Hidrologia do Conselho de Pesquisa Ambiental Britânico.

O ar que passa sobre grandes áreas de floresta tropical produz pelo menos duas vezes mais chuva do que o que se move através de áreas com pouca vegetação. Em alguns casos, florestas contribuem para o aumento de precipitação a milhares de quilômetros de distância, de acordo com o estudo publicado na revista Nature.

Considerando as estimativas futuras de desmatamento, os autores afirmam que a destruição da floresta pode reduzir as chuvas na Amazônia em 21% até 2050 durante a estação seca.

“Nós descobrimos que as florestas na Amazônia e na República Democrática do Congo também mantêm a precipitação nas periferias destas bacias, ou seja, em regiões onde um grande número de pessoas depende dessas chuvas para sobreviver”, disse o autor do estudo, Dominick Spracklen, da Escola sobre a Terra e o Ambiente da Universidade de Leeds.

“Nosso estudo sugere que o desmatamento na Amazônia ou no Congo poderia ter conseqüências catastróficas para as pessoas que vivem a milhares de quilômetros de distância em países vizinhos.”

(Agência Brasil)

Reflexões sobre a Lei da Ficha Limpa

Em artigo no O POVO deste sábado (8), a promotora de Justiça e coordenadora do projeto Ministério Público amigo do eleitor, Kamyla Ferraz Brito, avalia o emprego da Ficha Limpa. Confira:

Consoante amplamente divulgado, no dia 7 de junho de 2010, entrou em vigor a Lei Complementar nº 135/2010, batizada como Lei da Ficha Limpa, oriunda de efetiva pressão popular, que retrata em última análise a indignação da sociedade brasileira contrária aos políticos com vida pregressa desabonadora.

À luz do parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição Federal de 1988, que diz: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, conclui-se que a Lei da Ficha Limpa, por ser resultado de um projeto de iniciativa popular, exprime o raro exercício pleno e puro da cidadania direta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou em setembro de 2010 a aplicabilidade da lei quando decidiu que o princípio constitucional da anterioridade, previsto no artigo 16, da Constituição Federal, impediria sua aplicação imediata. Passados dois anos, às vésperas de uma eleição municipal, aspectos jurídicos da lei voltaram a ser contestados, entre eles, a sua própria constitucionalidade, ponto que restou pacificado.

O certo é que a grande insatisfação popular foi verbalizada em mais de 1,6 milhão de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular e reflete o sentimento de moralidade da sociedade brasileira, devendo, evidentemente, a citada lei ser interpretada por toda comunidade jurídica, inclusive pela Suprema Corte, órgão jurídico e político, de modo a suprir as expectativas do povo brasileiro, sem descurar dos aspectos jurídicos, é claro, porém, não os estritamente formais.

Não se pode negar a tentativa desmedida, a qualquer custo, de pessoas que não têm compromisso com a sociedade, sejam aquelas condenadas em processos criminais, sejam as que quando exerceram cargos políticos não tiveram responsabilidade com o dinheiro público, de tornar a Lei da Ficha Limpa só mais uma letra morta, como tantas outras, cenário que já era previsto por quem labuta na área jurídica.

É natural esperar neste histórico momento e diante da magnitude do problema que os olhos da Justiça estejam descerrados para esta tendência moralizadora da política brasileira, que a venda no rosto da deusa que representa a Justiça só sirva para determinar a imparcialidade do juiz, não para a impedir a consagração de um Estado que se quer democrático.

A ocasião exige a mobilização da sociedade civil como um todo, no sentido de continuar a luta pela democracia participativa, com projetos para disseminar a ideia, com reuniões públicas para insistir na cobrança pela moralização da política, pois, como de forma singular adverte Dalmo Dallari, a crise da democracia representativa pode gerar regimes autoritários, já experimentados lamentavelmente pelo Brasil num passado recente, apesar de esquecido por muitos.

Copa 2014 – Prefeitura rebate secretários estaduais sobre desapropriações

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Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza, recebemos:

A Prefeitura de Fortaleza esclarece, por meio do secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, que o trecho apresentado pelo Governo do Estado sobre desapropriações não corresponde à Via Expressa, mas sim ao cruzamento da rua Murilo Borges com a avenida Raul Barbosa, que “sempre foi de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza”.De acordo ele,  já foi depositado em juízo R$1,7 milhão para desapropriar o trecho.

A reação de Luciano Feijão tem motivação.Ele responde à entrevista coletiva concedida pelos secretários de Infraestrutura, Adail Fontenele, e especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa. Nessa sexta-feira (07), os dois informaram que a desapropriação do trecho da Via Expressa, no cruzamento com a avenida Raul Barbosa, era da conta da Prefeitura.

À mestra com carinho

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (8):

A prefeita Luizianne Lins (PT) esteve no Rio, nesta semana. Tratou de assunto particular: um mestrado, que deverá fazer logo após entregar o cargo ano que vem.