Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Prefeito de Ipu tem candidatura indeferida

77 7

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, durante sessão que acabou no começo da madrugada desta terça-feira, o registro e a candidatura do atual prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB). O TRE julgou os recursos apresentados pelo Ministério Publico, PMDB do IPU e pelo candidato pelo PMDB Dr. Luis de Gonzaga Timbó Correia e, por unanimidade (6×0), reformou a decisão do Juiz da 21ª Zona Eleitoral da Cidade de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, promovendo o indeferimento.

A decisão considerou também legal a intervenção realizada pelo Diretório Estadual do PMDB no Diretório do Município do Ipu, validando desta forma a escolha realizada pela Comissão Interventora do PMDB, que lançou como candidatos a prefeito e a vice respectivamente, Luis de Gonzaga Timbó Correia e Raimundo Camelo Matos.

Com da decisão do TRE-CE, a partir de agora, uma vez que a decisão foi publicada em sessão, deverá figurar na urna eleitoral, tão somente a foto do candidato escolhido pela Comissão Interventora do PMDB, no caso a do Luis de Gonzaga Timbó Correa, bem como deverá ser refeito o cálculo do Horário Eleitoral Gratuito, no programa eleitoral veiculado nas rádios da Cidade de Ipu, para excluir do tempo da Coligação Ipu Cada Vez Mais Forte, os tempos de rádio na propaganda eleitoral referentes ao PMDB e ao PT do B.

O PMDB e Luis de Gonzaga Timbó Correa foram representados pelos advogados Carlos Eduardo Melo da Escóssia e Leonardo Carvalho.

DETALHE – Sávio Pontes teve nome envolvido no Escândalo dos Banheiros e chegou a ser preso.

Datafolha – Em nova liminar, juiz volta a barrar divulgação de pesquisa

62 1
“O juiz da 114ª Zona Eleitoral do Ceará, Mário Parente, acatou um pedido feito pelo candidato do PSOL à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, e resolveu suspender, em caráter liminar, a divulgação da terceira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha, prevista para esta semana. Essa é a segunda decisão de Parente no sentido de impedir liminarmente a publicação da sondagem. No último domingo, ele acatou solicitação semelhante feita pelo candidato Inácio Arruda (PCdoB). O Datafolha avaliou o desempenho de todos os dez concorrentes à Prefeitura de Fortaleza em relação ao primeiro turno. Sobre um possível segundo turno, o Instituto fez três simulações: Moroni Torgan X Roberto Cláudio; Moroni Torgan X Elmano de Freitas e Moroni Torgan X Heitor Férrer.

Roseno, que tem 5% das intenções de voto, questionou o fato de não ter sido incluído na simulação de segundo turno. Conforme argumentou o advogado da coligação, Walber Nogueira, pela margem de erro de três pontos, o candidato do Psol pode estar tecnicamente empatado com Heitor, que aparece no Datafolha com 10%. Apesar de o questionamento se limitar à simulação de segundo turno, o pedido dos candidatos foi pelo embargo integral da publicação da pesquisa – inclusive espontânea e estimulada, em que todos os candidatos aparecem – tendo sido acatado pelo juiz.

O Psol disse também ter questionado na Justiça a pesquisa Ibope/TV Verdes Mares, por motivo semelhante. A representação foi feita no início da tarde de ontem e, até cerca de 20 horas, não havia decisão judicial sobre o caso.

Datafolha argumenta

A gerente de pesquisa do Datafolha, Luciana Chong, disse não ter sido notificada da decisão do Psol até as 20 horas de ontem. O Datafolha espera judicialmente reverter a decisão ainda hoje na Justiça Eleitoral. Luciana reforçou que o critério do instituto, adotado há mais de 20 anos, é padrão em todas as capitais. Ele leva em conta os candidatos que, na última pesquisa, estão em condição de disputar as duas vagas do segundo turno.
No caso de Fortaleza, o levantamento mais recente mostra Moroni com 25%; seguido por Roberto Cláudio (16%), Elmano (15%) e Heitor (10%). Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os três estão empatados na segunda colocação. Pelas margens de erro, tanto Inácio como Roseno podem estar tecnicamente empatados com Heitor, mas não na segunda posição.”

(O POVO)

 

Obras da Copa – Luizianne quer reunião com Cid para discutir desapropriações

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, declarou que marcará em caráter oficial uma audiência com o governador Cid Gomes para pedir que o Governo do Estado faça o que é de sua responsabilidade em relação ao que foi assinado na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo. Luizianne aguarda o retorno do governador, que está em viagem, para pedir a audiência.

A prefeita ressaltou que, se necessário, buscará encontro com a presidente Dilma Rousseff e entrará na Justiça para que as desapropriações na Via Expressa sejam feitas pelo Estado. “Estamos primeiro tentando conversar, mas a gente quer que o Governo do Estado se manifeste. Eles já foram pedir ao Ministério (do Esporte) para não fazer. E aí eu vou no Ministério para dizer que eles têm que assumir. Isso foi assinado pelo Governo, inclusive as desapropriações constam no Diário Oficial (do Estado)”, lembrou.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, Cid Gomes só retornará a Fortaleza na próxima segunda-feira (17). A assessoria da Secretaria da Copa (Secopa) declarou que aguarda resposta do Ministério do Esporte.

A declaração da prefeita foi dada durante a inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Secretaria Executiva Regional VI. Para Luizianne, “é preciso que o Governo do Estado cumpra seu papel, porque a gente vai cumprir o nosso. Acho que isso é fundamental”. A prefeita estava com documentos referentes à Matriz de Responsabilidade no carro em que chegou ao evento.

“Independente de qualquer coisa, eu sou a prefeita de Fortaleza e ele é o governador do Estado, e a gente vai ter que se entender aí. Se não resolver, já estou tentando recorrer ao Governo Federal”, complementou Luizianne.

Ofícios e reuniões

Enquanto as conversas não acontecem entre Prefeitura e Governo, o Ministério do Esporte, por meio de sua assessoria de imprensa, indicou que o ofício do Estado foi recebido pelo órgão. O documento foi enviado no início da semana passada pedindo a mudança da Matriz de Responsabilidade assinada em 2010 e apontando que não houve concordância com os termos de tal documento.

O Ministério do Esporte reiterou que só poderá se pronunciar sobre a situação após análise da solicitação pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa). A próxima reunião do grupo será na terça-feira, dia 18, mas a assessoria disse ainda não poder confirmar se o ofício constará da pauta de discussão.

Já o Ministério Público Federal, por meio do procurador Alessander Sales, confirmou reunião para a tarde de hoje. No entanto, somente o Município participará, uma vez que o titular da Secretaria da Copa, Ferruccio Feitosa, foi ao encontro do procurador na manhã de ontem. “Amanhã (hoje) ouvirei o Município. Caso seja necessário, convoco os dois para uma nova conversa”, explicou o procurador.

Participam da reunião com o MPF o secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município, Luciano Feijão; o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa; e o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne.”

(O POVO)

Apreensão de carteiras de motorista bate recorde durante o feriadão

A média de carteiras nacionais de habilitação (CNH) apreendidas por embriaguez ao volante bateu o recorde de 2012 nas rodovias estaduais, no feriado da Independência. Por dia, foram 43 documentos recolhidos, o que dá o total de 129 habilitações nos três dias de operação. Durante a Semana Santa, que liderava as estatísticas, foram 25,8 documentos apreendidos diariamente e 129 no total. Assim, o número de apreensões por dia cresceu 66,7%.

A maioria dos motoristas (122) recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Porém, por apresentarem sintomas de embriaguez, foram notificados, tiveram a CNH apreendida e o veículo retido. Outros sete motoristas foram presos após o teste do bafômetro detectar uma concentração de álcool maior do que 0,33 mg/l. Já na Semana Santa, foram 113 motoristas notificados e 13 presos.

Na avaliação do comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), coronel Túlio Studart, há um crescente descumprimento da chamada Lei Seca pelos motoristas por não serem obrigados a fazer o teste do bafômetro. “Hoje é complicado você comprovar o crime. Isso fragiliza a lei e gera impunidade”, diz o coronel.

Atualmente, o motorista só poderá ser preso se for comprovada a alcoolemia pelo bafômetro ou por exames de sangue. Para o comandante da PRE, o aumentos nas apreensões de CNH reflete o maior rigor nas fiscalizações das rodovias estaduais.

Já nas rodovias federais, o cenário é oposto. No último feriado, foram realizados 358 testes de etilômetro (bafômetro), com 21 autos de infração e três prisões. Já na Semana Santa, os índices mostram que foram feitos 1.465 testes de etilômetro, com 34 autuações e 13 prisões.

Túlio Studart avalia que é preciso aumentar o rigor no combate à embriaguez no trânsito. Como exemplo, ele cita mudanças na Lei Seca, que estão em discussão no Congresso Nacional. Neste caso, poderão ser utilizadas a prova testemunhal, filmagens dos motoristas e avaliação clínica para comprovar que o motorista está alcoolizado.

Acidentes

Nas rodovias federais e estaduais do Ceará, houve uma redução de 24,4% no número total de acidentes entre os dois feriadões de 2012, caindo de 131 acidentes na Semana Santa para 99 acidentes no feriado da Independência. Porém, o número de mortes não caiu no mesmo ritmo – de 15 para 13 óbitos (queda de 13,3%). Isso mostra que os acidentes foram mais violentos no último feriado.”

(O POVO)

TRE indefere candidatura em cinco municípios

106 2

“Cinco chapas majoritárias de cidades do Interior foram indeferidas durante sessão realizada ontem no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os candidatos a prefeito de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, e de Pires Ferreira (PSC), Francisco das Chagas Torres Júnior, mais conhecido como Torrim (PSD), tiveram candidaturas indeferidas. Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Araújo Marques Ferreira (PMDB) e Zé Viton (PRB), respectivamente, foram indeferidos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Os candidatos a vice-prefeito de Assaré, José Edson da Silva (PHS), e de Tianguá, Luiz Oscar de Vasconcelos (PV), tiveram suas candidaturas indeferidas, prejudicando, portanto, a composição de suas chapas. Por isso, mesmo tendo o registro deferido ontem, a candidata à Prefeitura de Tianguá, Natália Félix da Frota (PMDB) ainda deve enfrentar o impasse judicial de seu vice. Todos os candidatos e coligações ainda podem recorrer das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou os nomes, substituídos.

No caso de Baixio, Armando Trigueiro foi considerado inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, uma vez que teve contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e da União (TCU). O candidato Torrim, de Pires Ferreira, também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por contas desaprovadas pelo TCM. Mesmo caso de José Edson da Silva, de Assaré. Em Tianguá Luiz Oscar teve candidatura indeferida porque a Corte compreendeu que não atendeu aos requisitos necessários. Seu nome não havia sido escolhido por meio de convenção.

Deferimentos
A Corte analisou ontem o registro de candidaturas de outros candidatos a prefeito e vice-prefeito, deferindo os registros dos candidatos à Prefeitura de Tarrafas, José Alcântara de Araújo Neto (PT); e à Prefeitura e vice de Redenção, Ana Paula Fonseca Braga (PSB) e Francisca Ângela Pinheiro de Sousa Medeiros (PV).”

(O POVO)

Correios – Decisão sobre greve é adiada para a próxima semana

“Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) rejeitaram, em assembleias realizadas na noite desta segunda-feira (10), a proposta de reajuste salarial de 5,2%, mas adiaram para a próxima semana a decisão sobre o início de uma greve da categoria por tempo indeterminado. Um balanço parcial obtido pela Agência Brasil apontava que a maioria dos sindicatos agendou a realização de novas assembleias no próximo dia 18 para deliberar sobre uma possível paralisação a partir do dia 19, entre eles os sindicatos de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Santa Catarina, do Ceará e de Campinas (SP).

“A maioria dos sindicatos está de fato jogando as assembleias de deflagração de greve para a próxima semana, na expectativa de que a direção dos Correios melhore a sua proposta”, disse James Magalhães de Azevedo, secretário de Imprensa da Fentect, em entrevista à Agência Brasil. “Estamos costurando a realização, nos próximos dias, de um encontro nacional com todos os sindicatos para definir um calendário único de mobilização.”

Dos 35 sindicatos da categoria, 16 fizeram assembleias hoje. Sete reúnem os trabalhadores nesta terça-feira (11). Maior empresa empregadora no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os Correios têm cerca de 115 mil funcionários. “As assembleias foram tensas, boa parte da categoria desejava uma greve imediata”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Luiz Antonio de Souza. “Mas precisamos agir com responsabilidade, a greve precisa ser efetivamente nacional, e não apenas localizada.”

O comando de negociação da Fentect reivindica 43,7% de reajuste, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil. Quatro sindicatos dissidentes (São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bauru), que se desfiliaram da federação, reivindicam 5,2% de reposição, 5% de aumento real e reajuste linear de R$ 100. O salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo é R$ 942.”

(Agência Brasil)

Morre o poeta e médico Airton Monte

550 6

Vítima de câncer, morreu, nesta segunda-feira, o poeta, cronista e médico psiquiatra cearense Airton Monte (63). Ele era de Fortaleza e se destacou pela obra constituída de poesias, contos e crônicas.

Airton era cronista do O POVO, comentarista de rádio, redator de televisão, letrista, teatrólogo. A sua trajetória foi iniciada na revista O Saco. Também, foi um dos fundadores do Grupo Siriará de Literatura. Publicou “O Grande pânico” (1979), “Homem não chora” (1981), Alba Sangüínea (1983) e “Moça com flor na boca” (2005), adotado pelo vestibular da Universidade Federal do Ceará (UFC). Participou de algumas antologias: Os Novos Poetas do Ceará III, Antologia da Nova Poesia Cearense, Verdeversos e 10 Contistas Cearenses.

* A família informou que o corpo dele será cremado no Cemitério Jardim Metropolitano, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Garantia-Safra – Estado e Prefeituras discutirão critérios de adesão ao programa

“Em reunião na manhã de hoje, prefeitos, secretários de Agricultura do Interior, além de sindicatos de agricultores e representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) discutem os critérios para atendimento e cadastramento dos beneficiários do programa Garantia-Safra em 2013. O seminário, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), terá a participação do responsável pelo programa no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas.

A reunião, que acontece a partir das 9 horas na Assembleia Legislativa do Estado, esclarece também sobre as novas metas do Garantia-Safra. Este ano, o número de vaga para agricultores se ampliou de 300 mil para 350 mil, segundo o secretário da SDA, Nelson Martins. O objetivo é conseguir preencher a totalidade das vagas com trabalhadores rurais de todas as regiões. De acordo com ele, esse incremento significará um aumento de R$ 163 milhões em investimentos estaduais.

O Ceará tem atualmente 240 mil camponeses aptos a receber o benefício. Ao serem selecionados, eles passam a contribuir anualmente com 1% do valor da indenização de R$ 760 que receberão em 2013 caso os municípios onde moram tenham sido atingidos com perdas de, pelo menos, 50% de sua produção agrícola. Prefeituras, Governos Estadual e Federal contribuem com 3%, 6% e 20%, respectivamente, por agricultor que aderir.

Para ter direito ao benefício, o agricultor deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 933, cultivar entre 0,6 e 5 hectares de arroz, feijão, mandioca e milho ou outras atividades agrícolas em áreas não irrigadas e ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap). O Garantia-Safra é parte das ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 2012, 146 municípios cearenses recebem o benefício, dividido para os trabalhadores rurais em cinco parcelas.”

(O POVO)

Psiquiatra afirma que as políticas nacionais de prevenção do suicídio “não saíram do papel”

O Ministério da Saúde lançou em 2006 as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio recomendando que cada estado elaborasse suas estratégia nessa área. Depois de seis anos, no entanto, pouca coisa mudou, segundo Alexandrina Meleiro, psiquiatra filiada à Associação Brasileira de Psiquiatria e integrante da organização não governamental Centro de Valorização da Vida (CVV).

“Faz tempo que todas as coisas ligadas ao suicídio não ficam mais do que no papel. Reúnem-se grandes nomes, celebridades e não sai nada do papel”, afirmou. No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado nesta segunda-feira (10), a especialista dá sugestões do que pode ser feito para mudar esse quadro.

Para incentivar políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde cobrou em documento mais ações relativas à questão. O Distrito Federal também lançou hoje um programa de políticas públicas para prevenir o suicídio. De acordo com a coordenadora de Prevenção ao Suicídio da Diretoria de Saúde Mental, Beatriz Montenegro, o DF é a primeira unidade federativa a desenvolver uma política pública voltada para a prevenção do suicídio.

A psiquiatra acredita que o primeiro passo para uma prevenção eficiente é a orientação. Na opinião dela, líderes de grupos como escolas e igreja deveriam ser diretamente orientados pelo serviço de saúde pública a reconhecerem os sinais que as pessoas dão de que estão pensando em suicídio.

“Eu instruiria professores e esses professores instruiriam pais. Eu instruiria representantes de todos os credos religiosos, seja padre, pastor, rabino, de tudo quanto é religião. Instruiria também comunidades como Lions, Rotary, e todas as comunidades que fazem serviços voluntários”, explica Alexandrina Meleiro.

(Agência Brasil)

Deputado Fernando Hugo promete pronunciamento “bombástico” sobre Bolsa Família em Fortaleza

63 3

O deputado Fernando Hugo (PSDB) deverá ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), para fazer um pronunciamento “bombástico” sobre o programa Bolsa Família em Fortaleza.

Segundo o deputado, o pronunciamento será reforçado pela presença de pessoas que denunciarão esquema fraudulento do programa, envolvendo políticos.

O tema ganhou o interesse da sociedade, depois da denúncia do benefício para a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Na última semana, a Câmara Municipal de Fortaleza, que havia anunciado a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades do programa na Capital, voltou atrás e submeteu a CPI a uma fila de espera.

Joaquim Barbosa condena nove réus do mensalão por lavagem de dinheiro

69 1

Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, por lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para confirmar a tese que consta da acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve pagamento de mesada a políticos,

Na análise do quarto capítulo da denúncia, foram condenados os réus do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias – e do núcleo financeiro – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que eram dirigentes do Banco Rural na época dos fatos.

A única ré absolvida pelo relator foi a ex-dirigente do Rural Ayanna Tenório. Barbosa decidiu não condená-la, mesmo a considerando culpada, porque, no capítulo anterior, os ministros a absolveram do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa disse que, “como fiel obediente e observador da Suprema Corte”, se renderia à decisão majoritária.

O ministro organizou seu voto individualizando a conduta de cada réu para explicar porque eles devem ser enquadrados no crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o relator, a lavagem era dividida em três etapas: fraudes em documentos e contabilidade das empresas de Valério e do Banco Rural, simulação de empréstimos bancários e repasse dissimulado a políticos ligados ao PT.

“Não há como negar que os réus, além de fraudarem a contabilidade das agências de Valério e do Banco Rural, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro”, sustentou o relator.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena prevista de três a dez anos de prisão e pagamento de multa, mas a definição da punição ocorrerá apenas no final do julgamento.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo no Estádio Presidente Vargas

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante a partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), nesse domingo (9). O jogo, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu no Estádio Presidente Vargas (PV).

O caso envolveu T.B.P., que fumava um cigarro de maconha quando foi surpreendido por um policial. Ele tentou esconder a droga embaixo da cadeira em que estava, mas não conseguiu.

Como o infrator já possuía antecedentes criminais, o juiz Raimundo Deusdeth, que estava à frente do plantão, recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará. O magistrado determinou o encaminhamento ao 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) para designação de audiência de instrução e julgamento.

(TJCE)

Roberto Requião questiona privatização dos presídios no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB- PR) questionou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei do senador Vicentinho Alves (PLS 513/2011), que estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.

Na justificativa da proposta, o senador Vicentinho Alves afirma  que o projeto não trata  de “privatização” do sistema prisional, mas sim de terceirização ou cogestão dos estabelecimentos prisionais. Entretanto, Requião acredita que os termos terceirização e cogestão são apenas eufemismos para privatização.

O senador afirmou que o modelo de privatização das prisões não deu certo no estado do Paraná e mencionou artigo do economista norte americano Paul Krugman sobre a experiência de privatização do sistema penitenciário de Nova Jersey. O economista, disse Requião, conclui que a privatização não gera economia de custos para os cofres públicos.

– Decorrido certo tempo das privatizações dos presídios, o Ministério de Justiça dos Estados Unidos foi a campo, para ver como iam as coisas. Primeira constatação: a tal economia de custos não se concretizou. Era pura balela – afirmou.

Requião leu parte do relatório do ministério, citado por Krugman, que afirma que “os operadores privados de penitenciárias só conseguem economizar dinheiro por meio de reduções nos quadros de funcionários, nos benefícios conferidos aos trabalhadores e em outros custos trabalhistas”.

O senador afirmou que, no estado do Paraná, as empresas privadas pagavam um valor “irrisório” aos presos trabalhadores e ressaltou que o estado não pode renunciar às suas obrigações de proteger o cidadão.

– Então, como entregar à iniciativa privada funções que, pela sua natureza, são do Estado, são funções estatais? – indagou.

Roberto Requião criticou o sistema penitenciário atual, que ele classificou como “desumano” e “precário”. Entretanto, o senador se diz contra a privatização por acreditar que ela vai desonerar o Estado de suas responsabilidades ao invés de pressioná-lo para desempenhar melhor suas funções.

– É sempre a mesma coisa: o Estado falha, e a gente corre a dispensá-lo, dando argumentos àqueles que querem privatizar o Estado e pô-lo a serviço de seus lucros e de suas ambições – disse o senador.

(Agência Senado)

Barbosa sinaliza condenação de réus do mensalão por lavagem de dinheiro

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, começou seu voto na tarde desta segunda-feira (10) indicando que deve condenar os réus do capítulo de lavagem de dinheiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa para intervalo de meia hora e será retomada com a continuação do voto de Barbosa.

O ministro ainda não proclamou responsabilizações individuais, mas disse que as provas colhidas no processo confirmam as acusações do Ministério Público Federal (MPF). “A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típicas de um grupo criminoso organizado”, disse o relator.

No capítulo anterior, que abordava gestão fraudulenta de instituição financeira, vários ministros adiantaram que também havia sinais de lavagem de dinheiro. Para os advogados que atuam no caso, no entanto, réus que já foram responsabilizados por gestão fraudulenta não podem ser condenados por lavagem, o que significaria punição dupla por um só crime, o que é vedado pela legislação penal.

Citando vários laudos técnicos, Barbosa indicou fraudes contábeis nas empresas do publicitário Marcos Valério, que ocultaram o repasse de verbas milionárias do esquema do chamado mensalão. Os bancos Rural e BMG também participaram do esquema, segundo o relator, dissimulando origem e repasse do dinheiro a políticos aliados ao PT.

Nessa etapa, o STF analisa apenas as acusações de lavagem relativas aos réus ligados ao núcleo publicitário e ao Banco Rural. Os políticos que sacaram dinheiro serão julgados posteriormente. As acusações de fraude no Banco BMG não estão na Ação Penal 470 porque esse caso está sendo analisado em um processo diferente.

(Agência Brasil)

Cantor George Durand lança DVD no Dragão

O cantor e compositor cearense George Durand, hoje morando em Brasília, vai estar em Fortaleza no próximo dia 21. Aqui lançará, a partir das 20 horas, no Teatro Dragão do Mar, o seu primeiro DVD intitulado “Brasileiramente”.

No DVD de Durand, várias participações especiais, incluindo os cearenses Ocelo Mendonça e Marcílio Homem.

SERVIÇO

* Entrada franca

Blog nas Eleições 2012

64 1

Nesta semana, vamos bater um papo sobre webjornalismo e eleições em duas escolas de Fortaleza. Também já aceitamos convite para conversar, segunda-feira que vem, sobre o mesmo tema com alunos do Jornalismo da Fanor, no que agradecemos a professora Julianna Formiga.

Ficamos felizes pelos convites. Principalmente, porque essa é uma chance maravilhosa para bom aprendizado.

* Qualquer convite para esse tipo de agenda, pelo nosso eliomarmar@uol.com.br

Ex-presidente da CUT/CE tem candidatura de prefeito de Trairi deferida

Jerônimo Nascimento, ex-presidente da CUT do Ceará e candidato do PT a prefeito de Trairi teve sua candidatura deferida pelo juiz eleitoral Fernando Teles de Paula Lima, da comarca desse município. Houve problemas na ata da convenção, que foram dirimidos. A campanha de Jerônimo é retomada agora como o slogan “Estrela no peito, Trairi no coração”.
A prisão de cerca de 16 pessoas (secretários, vereadores, procuradores, advogados e servidores do setor de licitação), na última quarta-feira, sopb acusação de desvio de dinheiro em licitaç~~oes, segundo apoiadores de Jerônimo, lhe deram boa munição para a disputa.

Balança comercial registra saldo superior a R$ 1 bi no início de setembro

“A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 1,028 bilhão na primeira semana de setembro. O resultado é fruto de exportações no valor de US$ 4,445 bilhões e de importações equivalentes a US$ 3,417 bilhões, segundo números divulgados hoje (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 14,198 bilhões – resultado da diferença entre as vendas externas de US$ 165,043 bilhões e compras internacionais de US$ 150,845 bilhões. Houve queda de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo comercial registrado somou US$ 20,3 bilhões.

Em setembro, a média diária dos embarques externos foi US$ 1,111bilhão. O índice é a maior média diária desde a primeira semana de junho. Houve um pequeno crescimento de 0,2% ante o mesmo período de 2011. O aumento é atribuído ao acréscimo nas exportações de manufaturados (+9,3%) e de básicos (+0,2%). Em contrapartida, retrocederam as vendas de semimanufaturados para o exterior (-18,7%).

A média diária das compras internacionais somou US$ 854,3 milhões, baixa de 11,26% em relação a setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). De acordo com o MDIC, caíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-60,3%), farmacêuticos (-27,7%), aparelhos eletroeletrônicos (-13,8%) e siderúrgicos (-12,3%).”

(Agência Brasil)