Blog do Eliomar

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Ivo Gomes trocará o vermelho pelo azul na farda das escolas municipais

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“O secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Ivo Gomes, anunciou nesta quinta-feira, 7, que as cores das fardas dos alunos da rede municipal de ensino irão mudar. Sai o vermelho – cor do Partido dos Trabalhadores – utilizado desde o início da gestão Luizianne Lins (PT) e entra o azul e o branco. Essas duas cores fazem referência à bandeira do município e serão aplicadas também em outros materiais e equipamentos da Prefeitura.

A mesma postura teve o então prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), no ano de 2005. Ao receber a administração da petista Marta Suplicy, ele decidiu trocar a farda vermelha por uniformes de cor azul.

Ivo não soube informar quanto a mudança irá custar aos cofres públicos. O setor de finanças da secretaria ainda está realizando estudos. Contudo, garantiu que os estudantes ganharão fardamento escolar novo ainda em 2013. O mês exato, entretanto, não pôde ser informado, já que a gestão anterior comprou uniformes do atual modelo no fim do ano passado e eles ainda deverão ser utilizados pelo atual governo.”

(POVO Online)

Advogado de Carlomano entra com pedido de liminar no TSE

O advogado Irapuan Camurça, que defende o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), entrou nesta quinta-feira, 7, com um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso obtenha a liminar, o deputado poderá continuar no cargo até que o caso seja julgado nos tribunais superiores.

Em dezembro do ano passado, Carlomano teve seu mandato cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por compra de votos. A condenação teve como base inicial uma matéria produzida pelo O POVO, em setembro de 2010.

O TRE entendeu que Carlomano, então candidato à reeleição na Assembleia, foi o principal beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB), conforme mostrado no O POVO. O atendimento ocorria no comitê de Carlomano, na Varjota.

(O POVO Online)

MP pede suspensão do Carnaval em três municípios do Ceará

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu que sejam suspensas as festas de Carnaval em três cidades do Estado que sofrem com a Seca: Crateús, Choró e Cascavel. No município de Crateús, uma recomendação foi expedida para intensificar a fiscalização e embargar o funcionamento de estabelecimentos comerciais destinados a atividades com aglomerações de pessoas que não atendam às normas técnicas e legais. Em Choró, foi deferida pela Justiça uma ação civil pública que proibe o Município de efetuar pagamentos para o custeio do Carnaval. Em Cascavel, foi feita recomendação para que a Prefeitura Municipal se abstenha de realizar despesas com o Carnaval.

Cascavel
A recomendação para a Prefeitura de Cascavel, expedida na última quarta-feira, 6, pela promotora de Justiça Denise Boudox de Mendonça, requer que não ocorram gastos com a contratação de artistas, serviços de bufê e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de emergência no Município.

Crateús
O promotor de Justiça de Crateús Hugo Frota Magalhães Porto Neto expediu uma recomendaçã, o no dia 1º deste mês de fevereiro, para o Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura. O pedido é para que os órgãos atentem para as normas legais de segurança, higiene e meio ambiente dos estabelecimentos comerciais.

Além disto, que somente concedam o alvará de funcionamento para os estabelecimentos comerciais que apresentarem os documentos comprovando o atendimento às normas legais para funcionamento. Esta documentação deve ser emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, entre outros.

Choró
A ação civil pública, proposta pelo promotor de Justiça de Choró, Marcelo Gomes Maia Pires, teve por base a informação de que o município teria contratado, com recurso próprio, a empresa J&C Rodrigues Martins Produções Ltda. ao custo de R$ 104.030,00 para execução de todos os serviços relativos ao Carnaval, tais como a contratação de bandas, montagem, desmontagem de palcos e camarotes, entre outros.

Choró pode pagar multa, caso descumpra ordem
“O problema é que Choró está em situação de emergência por causa da seca prolongada, que assola a região”, segundo o MPCE. Para o órgão, é incompatível que os gastos dos recursos públicos sejam direcionados a eventos carnavalescos, quando existem dramas humanos e prejuízo à economia em curso.

A juíza Patrícia Fernandes Toledo Rodrigues atendeu, na última quarta-feira, 6, ao pedido, determinando multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento por parte do Município de Choró.

(O POVO Online)

Operações de inteligência da Receita Federal caem 33% em 2012

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O número de operações de inteligência promovidas pela Receita Federal em 2012 caiu 33%. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo órgão, o total de investigações que resultaram em prisões ou abertura de processo penal passou de 30 em 2011 para 20 no ano passado.

A quantidade de prisões e de mandados de busca e apreensão também caiu em 2012. O número de pessoas detidas passou de 227 em 2011 para 140 no ano passado. O total de mandados expedidos caiu de 837 para 373 no mesmo período de comparação.

Apesar da queda no volume de operações de inteligência, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, avalia o número como positivo. Segundo ele, a quantidade de operações retornou aos níveis observados entre 2008 e 2010, e ficou dentro da meta estabelecida pelo Fisco.

(Agência Brasil)

 

Projetos do DNOCS ganharão destaque em programa do PAC

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Quatro projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, executados pelo DNOCS, receberam destaque e serão citadas no próximo boletim do PAC como projetos cujas obras se encontram com cronograma de execução em dia: Adutora do Pajeú, barragem Figueiredo e as segundas etapas dos projetos de irrigação Baixo Acaraú e Tabuleiros de Russas. Segundo o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, esses destaques são relevantes ante a situação atual em que se encontra o semiárido brasileiro, que atravessa um grave período de seca. Demonstra, também, que o DNOCS permanece ativo em sua atuação, constituindo importantes empreendimentos de sustentabilidade sócio-ambiental.

O Sistema Adutor do Pajeú é constituído de 595km de adutoras e irá beneficiar 32 localidades, sendo 20 sedes municipais, 3 distritos e um povoado no Estado de Pernambuco e 8 municípios no estado da Paraíba. Beneficiará, em sua 1ª etapa, uma população de 173.327 pessoas e 229.823 pessoas na sua 2ª etapa à ser licitada. Os investimentos totais são da ordem de R$ 155 milhões.

A barragem Figueiredo, localizada nos municípios cearenses de Alto Santo, Iracema e Potiretama, vai acumular 520.000.000m³ de água e foi recentemente concluída, devendo beneficiar cerca de 32.000 pessoas residentes em cidades do vale do rio Jaguaribe. Os investimentos giraram em torno de R$ 135,8 milhões.

O projeto de irrigação Baixo Acaraú – 2ª etapa – está localizado no município de Acaraú, no Ceará e acrescentará mais 4.144ha àquele polo produtor de fruticultura. Os investimentos são da ordem de R$ 233 milhões. O projeto de irrigação Tabuleiros de Russas – 2ª etapa – está localizado nos municípios cearenses de Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova e tem como meta acrescentar mais 6.376ha ao projeto atual, que é considerado um dos mais exitosos polos produtivos de agricultura irrigada do Brasil. Os investimentos chegarão a R$ 186 milhões.

(Com DNOCS)

Secretaria do Desenvolvimento Agrária convoca novo grupo de agentes rurais

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai convocar, a partir do próximo dia 19, novo grupo de agentes rurais. Dessa vez, quem passou na seleção pública realizada em agosto de 2012 para o Programa Agente Rural. Os candidatos deverão comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos (NUREH), da SDA, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, e devem comprovar os dados declarados no ato da inscrição, via Sistema do Processo de Seleção do Programa Agente Rural.

Exige-se ainda a apresentação do original e cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado, devidamente reconhecido pelo MEC, autenticado na frente e verso, dados bancários, 02 (duas) fotos 3×4 recente, com nome do candidato no verso, documentos e comprovantes das atividades e experiência de trabalho. Quem não cumprir essas exigências do Edital Nº 12/2012 ou não comparecer até a data prevista, será eliminado.

Confira a lista dos convocados:

NÍVEL SUPERIOR – http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=497%3Aprograma-de-agentes-rurais-convocados-1o-e-2o-municipio-nivel-superior

NÍVEL MÉDIO – http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=494%3Aprograma-de-agentes-rurais-convocados-1o-2o-e-3o-municipios-nivel-medio

SERVIÇO

Sede da SDA – Avenida Bezerra de Menezes 1820, São Gerardo, Fortaleza.

Mais informações – (85) 3101.8029/ 3101.8022.

"Vou de táxi" no tempo do "Vou de Bonde"

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Nós não conseguimos resistir. Esse clique antigo aí em cima foi feito por Marlene Bezerra Reis. Ela é ouvinte do jornalista e radialista Nonato Albuquerque desde os tempos em que o moço usava óculos e tinha os cabelos pretinhos.

No clique, Nonato com a menina Angélica, que, há quase 25 anos, esteve em Fortaleza divulgando, na AM do POVO – “A Companheira”, o seu primeiro disco (é o novo mesmo!), que troava com a música “Vou de táxi”. Ainda fazia sucesso na Rede Manchete com programa infantil – que eu assisti, depois que Xuxa foi contratada pela Globo.

(Com Blog Gente de Mídia)

Essa é para quem vai passar o Carnaval no Rio

“A Polícia Militar vai atuar com 14.454 homens para garantir a segurança dos foliões neste ano, quase 2,5 mil a mais do que no carnaval do ano passado. A partir de amanhã (8), quando oficialmente começa a festa na cidade, o patrulhamento ostensivo estará reforçado, com um total de 2.162 viaturas nas ruas.

Somente na capital, onde são esperados 357 blocos, além do desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, haverá 7,6 mil policiais militares de serviço diariamente. O reforço vai até o sábado do desfile das escolas de samba campeãs. O policiamento especial de carnaval vai contar ainda com o plantão de unidades especiais da PM, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Choque, que terão 500 policiais de plantão por dia para atuar em situações de emergência.

Os turistas que visitam a cidade também receberão atenção especial. Equipes do Batalhão Especial de Atendimento ao Turista (Bptur) estarão de plantão principalmente nas áreas de maior movimentação de visitantes. Cada grupo de plantão terá pelo menos um policial bilíngue para facilitar o atendimento. O policiamento nos pontos mais visitados da cidade também será reforçado. Nos nove dias de patrulhamento especial, dois helicópteros da PM e duas embarcações estarão de prontidão para serem acionados caso necessário.”

(Agência Brasil)

Campanha da Fraternidade será lançada em Fortaleza na Quarta-Feira de Cinzas

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi, lançará, às 14 horas da Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Juventude”. O lançamento ocorrerá durante entrevista coletiva a ser concedida pelo religioso, no Centro da Pastoral Maria, Mãe da Igreja.

Na mesma data, o arcebispo, segundo sua assessoria, divulgará a campanha e a programação durante missa na Catedral Metropolitana de Fortaleza, às 18h30min.

CE-085 terá mão única no retorno do Carnaval

A CE-085 terá mão única (sentido Fazenda Garrote-Caucaia) no trecho entre a CE-531(antiga estrada do Icaraí) e CE 090 (que liga a BR-222 ao Cumbuco), nos dias 13 e 14 (terça-feira e quarta-feira), das 6 às 20 horas. Agentes de fiscalização de trânsito do Detran e Polícia Rodoviária Estadual farão barreiras e orientarão os motoristas.

Essa media justifica-se pela quantidade de veículos que trafegarão pela CE-085, de retorno a Fortaleza.

Presidente da Câmara Municipal quer Hospital da Mulher com nome de Zilda Arns

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O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), apresentou, nesta quinta-feira, projeto de lei nª 020/13 dando ao Hospital da Mulher o nome da médica Zilda Arns Neumann. O peemedebista considera oportuna a proposição por tratar-se de um equipamento público importante para o atendimento de saúde da população feminina, bem como por entender justa a homenagem ao trabalho e dedicação da médica pediatra e sanitarista à saúde dos mais necessitados.

Zilda Arns iniciou a carreira como voluntária na maternidade do Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, passando para o ambulatório e enfermaria de crianças menores de um ano no Hospital Cezar Pernetta, no Paraná. Atuou como Diretora da entidade filantrópica APMI Saza Lattes e da Divisão de Proteção Social do Departamento Estadual da Criança. Além de Conselheira do Conselho Nacional de Saúde, foi Fundadora e Coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgãos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

BOM LEMBRAR que essa ideia surgiu a partir de artigo do médico e professor Marcelo Gurgel, em artigo no O POVO e neste Blog.

MEC divulga valor de bolsas do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (7), em portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. As redes municipais e estaduais têm que aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.

O pacto – coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC – é um acordo formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade. A iniciativa foi lançada em novembro passado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os valores são R$ 200,00 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765,00 para o orientador de estudo; R$ 765,00 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100,00 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200,00 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400,00 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000,00 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Ivo Gomes quer reduzir calendário escolar 2012 e compensar neste ano letivo

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O secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, apresentou nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, proposta que reduz o calendário escolar relativo ao ano de 2012 em dois meses. Por causa da última greve, o encerramento das aulas se daria no dia 29 de abril. Com a proposta, ele seria antecipado para o dia 28 de fevereiro. Como contrapartida, no ano letivo de 2013, haveria cinco horas de aula por dia, ao invés de quatro. A ideia foi negociada com o Ministério Público. Na tarde desta quinta-feira, 7, às 14 horas, Ivo irá assinar pacto para colocar a ideia em prática. O acordo será chancelado pelo MP, pelos sindicatos, redes de pais, Conselho Municipal de Educação e entidades da sociedade civil.

Segundo Ivo, a proposta tem como objetivo organizar o ano letivo e normalizar o calendário escolar. Só assim, segundo ele, será possível implementar políticas públicas para melhorar a qualidade da Educação de Fortaleza de forma integral.

A ideia foi aceita pela maioria dos integrantes da Comissão de Educação da Câmara, durante reunião fechada. Com exceção do vereador Guilherme Sampaio (PT). Ele cita o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Base (LDB), que afirma que o ano letivo precisa ter 800 horas e 200 dias de aula. Com a redução do calendário, os estudantes perderiam cerca de 20% do conteúdo escolar.

Guilherme acrescenta que chegou a apresentar uma alternativa à proposta, com o acréscimo de uma hora por dia nas aulas já no atual ano letivo, relativo a 2012. Contudo, Ivo teria se recusado a escutar a ideia.

Ivo por sua vez, alega que a decisão foi tomada após muitas reuniões com professores, pais de alunos e dirigentes escolares. Ninguém teria se oposto à ideia.

O POVO apurou que houve bate-boca entre Ivo e Guilherme Sampaio por conta do assunto. O secretário teria dito que o petista passou toda a gestão Luizianne Lins “fazendo política em torno do sistema municipal de Educação”. E que não iria aceitar nenhum tipo de interferência política em sua gestão.

Reforçando a proposta da Secretaria de Educação, o líder no governo na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB), afirma que Ivo Gomes ouviu todas as instâncias ligadas à área de ensino, como o Ministério Público, o Ministério da Educação (MEC), Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos professores. “Foi uma construção com muito diálogo. Não foi imposto do nada”, defende, ressaltando que, hoje, Fortaleza possui quatro calendário escolares. “Há urgência em uniformizar isso”, completa.

(Canal Política – O POVO Online)

Xô, currais eleitorais! Antes que o eleitor fique no brejo

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Com o título “Currais de Fortaleza regados com dinheiro público”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda essa história de vereador ganhar fartura de recursos para associação comunitária do seu raio de ação política. Confira:

A reação da opinião pública, do Ministério Público e de alguns vereadores contra a transformação de associações de moradores em feudos eleitorais de vereadores em troca de dinheiro público é o primeiro resultado da reportagem publicada pelo O POVO, no último domingo, sob o título “Como o dinheiro público ajuda a eleger vereadores”. Aguarda-se uma tomada de posição clara e peremptória da Câmara Municipal de Fortaleza contra essa distorção abominável.

Não se imaginava que em pleno século XXI e após 25 anos da Constituição Federal cidadã – e dos governos modernizadores de FHC, Lula e Dilma – pudéssemos assistir a práticas tão atrasadas (só imagináveis em longínquos rincões interioranos dominados por oligarquias tradicionais). Mas, isso está acontecendo em plena capital cearense.

A democracia participativa tem como um dos seus corolários a autonomia da sociedade civil diante do aparato do Estado, através de entidades independentes, de caráter suprapartidário, que atuam paralelamente às estruturas oficiais na defesa dos interesses coletivos. Seus vínculos com as instituições públicas, quando implicam na utilização de dinheiro do Tesouro, devem estar submetidos a critérios de interesse público, transparência, publicidade, impessoalidade e probidade, como exige a Constituição.

Infelizmente, as associações de moradores ao invés de serem fatores de autonomia da sociedade civil foram transformadas estupidamente em currais eleitorais. Corrigir isso ficará por conta do desenvolvimento da consciência política e cidadã da população. E dependerá, em grande parte, da própria ação dos agentes políticos conscientes e comprometidos com o interesse público. Contudo, o que não pode ser admitido, desde já, é a utilização de recursos públicos para a atuação assistencialista comandada por essas entidades em troca do favorecimento eleitoral do vereador provedor de suas verbas. É o velho fisiologismo na sua forma mais escrachada.

É preciso que o próprio Legislativo municipal ponha fim a essa excrescência, pois esse tipo de assistência deve ser exercida diretamente pelo poder público. No caso de doação, esta deve ser feita diretamente pela Prefeitura Municipal através de convênios transparentes. De outra forma, será retrocesso.

Adiada audiência de Cid com Dilma Rousseff

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Adiada a audiência que o governador Cid Gomes (PSB) teria, nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, porque o governador está com crise de sinusite e foi recomendado pelo médico a não viajar.

A assessoria de imprensa do Palácio adiantou para o Blog que o encontro de Cid com Dilma só ocorrerá depois do Carnaval. O Palácio do Planalto informou que Dilma deverá vir ao Ceará no começo do próximo mês para cumprir agenda de inaugurações de obras feitas com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

IFCE incia administração do Hotel-Escola de Guaramiranga fazendo Carnaval

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), segundo sua assessoria de imprensa, vai marcar o início de sua administração no Hotel-Escola de Guaramiranga, oferecendo, no período de 10 a 12 próximos, programação de espetáculos culturais gratuitos envolvendo música, teatro e folclore.

A pauta de eventos artísticos tem início a partir das 14 horas do domingo. Em seguida, às 14h15min, apresentação da Camerata de Violões. O Coral das Artes Cênicas encerrará a tarde momina, com a peça cantante “A Noiva e o Condutor”, uma homenagem ao sambista Noel Rosa.

Confira a programação completa:

* Domingo

14h: Abertura

14h15min – 14h45min: Camerata de violão do IFCE

14h55min – 17h: Coral das Artes Cênicas do IFCE | Espetáculo A Noiva e o Condutor

* Segunda-feira

13h: Mira Ira | Cortejo pela cidade

14h: Abertura

14h10min- 14h40min: Doces Flautas Doces

14h50min- 17h: Crise

* Terça-feira

13h: Mira Ira | Cortejo pela cidade

14h: Abertura

14h10min- 17h: Mira Ira.

Conab comemora safra recorde de grãos, mas não libera milho solicitado pelo Ceará

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“A safra de grãos deverá atingir a marca de 185 milhões de toneladas, batendo novo recorde de produção no Brasil. É o que aponta o quinto levantamento de grãos da Safra 2012/2013, divulgado hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmada a estimativa, a produção de grãos será 11,3% maior do que a registrada na safra anterior. De acordo com a entidade, esses não são números consolidados, podendo ocorrer variações caso haja alterações climáticas.

Em termos de crescimento, o destaque ficou com a soja (25,7%), que deve registrar uma produção de 83,42 milhões de toneladas. O milho segunda safra deve passar de 39,1 milhões de toneladas para 40,9 milhões – crescimento de 4,6% em relação à safra anterior. A Conab ressalta ser esta a maior safra do produto, superando inclusive a produção do milho primeira safra, estimada em 35,1 milhões de toneladas.

O levantamento aponta também aumento em relação à área plantada nas duas culturas. No caso da soja, de 10,4% – passando de 25 milhões de hectares para 27,6 milhões. O milho segunda safra ampliou em 8,5% a área plantada (de 7,6 milhões de hectares para 8,3 milhões). Registraram crescimento também as áreas destinadas ao cultivo de outros produtos, como o amendoim primeira safra, aveia, canola, cevada e triticale (cereal obtido por meio do cruzamento de trigo com centelho). O levantamento tem por base estudos feitos por mais de 60 técnicos, entre os dias 21 a 26 de janeiro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS -A Conab comemora a safra recorde de milho, mas o Ceará, por exemplo, ainda encontra dificuldades para obter o produto. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, o Estado quer consumir 30 mil toneladas, mas a Conab só manda 8 mil toneladas. Há uma briga por aumento de cota.