Blog do Eliomar

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Nova Pefoce, velhos problemas

“Quem precisa da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) tem reclamado bastante. Mesmo depois da reforma milionária na estrutura da Pefoce, antigo Instituto Médico Legal, os problemas para cidadãos e funcionários permanecem.

Para se ter uma ideia, diariamente são distribuídas 70 fichas para atendimento. Só recebe a senha quem madruga no local. Acidentados chegam a esperar mais de 12 horas por um exame ou perícia e quem tem parente morto pode passar até 24 horas obter a liberação do corpo.

Os médicos também estão sentindo na pele a desorganização que reina pro ali. Há reclamação de plantões dobrados porque o quadro de legistas é defasado. E o pior: neste mês, mais dois médicos vão se aposentar.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Liminar permite que prefeito afastado e preso retorne ao cargo

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“O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), deve voltar a despachar de seu gabinete na cidade a partir de hoje, às 8 horas, após mais de um ano longe do cargo. Decisão liminar do desembargador Francisco Barbosa Filho revogou, na manhã de ontem, o afastamento que havia sido decretado em agosto de 2011. Naquela época, o juiz da comarca de Senador Pompeu considerou que Teixeira poderia obstruir as investigações do processo a que responde por improbidade administrativa em licitações fraudulentas.

No texto da decisão, o desembargador argumenta que “não existe comprovação do envolvimento (dele) no extravio de provas acerca dos fatos apurados” e que o tempo de ausência do prefeito foi“mais do que suficiente” para a coleta de dados. Outra justificativa para conceder o Executivo da cidade novamente à Teixeira é a proximidade ao fim de seu mandato, que se encerra no final do ano. Segundo Barbosa Filho, caso se prolongue, o afastamento temporário poderia se tornar a própria pena do acusado antes mesmo de o processo ter sido concluído.

“Eu quero cumprir a minha obrigação mandatária”, afirma Teixeira, que passou quase oito meses preso. Para ele, “a maioria da população” é a favor de seu regresso. Ele pretende fazer uma auditoria nas contas da Prefeitura e rever contratos e convênios firmados após sua saída.

O município tem sido administrado interinamente por Ibervan Ramos (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Segundo sua assessoria, Ramos ainda não havia sido notificado oficialmente para deixar o cargo. Na tarde de ontem, o prefeito interino veio à Capital para tratar do caso com sua assessoria jurídica. A assessoria da Prefeitura disse ainda que Teixeira não será impedido de entrar em seu gabinete. Apoiado por ele, seu ex-vice, Luizinho do Inharé (PT), atual candidato ao Executivo de Senador Pompeu, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O vereador Chico do Jeová (PTB), também candidato à Prefeitura da cidade, disse acreditar que o regresso de Teixeira vai instalar um clima de instabilidade política e administrativa no município. Ex-aliado e atual opositor político, ele disse que a Câmara já se articula para cassar o mandato de Teixeira quando ele assumir. Segundo Chico, seis dos nove vereadores da Casa já se prontificaram a votar por um afastamento de 90 dias e sua cassação.”

(O POVO)

 

Correios oferecem 5,2% de reajuste para funcionários em estado de greve

“A diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) elevou de 3% para 5,2% a proposta de reajuste salarial aos funcionários. O mesmo percentual seria aplicado a benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche. “É um índice realista, ‘pé no chão’, que pode ser absorvido na folha de pagamento e que garante o poder de compra dos trabalhadores, uma vez que cobre a inflação do período”, declarou a empresa, em nota que ressalta ainda o “cenário desfavorável da economia”.

O comando nacional de negociação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) decidiu manter o indicativo de greve da categoria a partir da próxima terça-feira (11). O comando da Fentect reivindica reajuste de 43,7%, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil.

Com a proposta da ECT, o salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo passaria de R$ 942 para R$ 991. E o vale-alimentação, de R$ 675 para R$ 710.

“Esta proposta da empresa é ruim, não vai evitar a greve dos trabalhadores dos Correios”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Luiz Antonio de Souza, em entrevista à Agência Brasil. “Um salário mínimo e meio é um salário muito baixo, não dá poder de compra nenhum. Muitos trabalhadores dos Correios estão endividados, alguns tiveram até que devolver seus carros por não conseguir pagar os financiamentos.””

(Agência Brasil)

FIEC recebe inscrições para programa de apoio às pequenas e médias empresas

O programa Financiamento Inovador de Empresas de Pequeno e Médio Porte (Finpyme), da Corporação Interamericana de Investimentos (CII), braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), recebe inscrições de pequenas e médias empresas (PMEs) do Ceará interessadas em potencializar sua competitividade no mercado. O programa é operacionalizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Finpyme terá recursos de 300 mil dólares e beneficiará, inicialmente, 120 empresas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco até agosto de 2013. O programa implementa uma metodologia de identificação e diagnóstico de empresas para melhorar a posição competitiva, bem como o acesso a fontes de financiamento para tomada de crédito a seus projetos de expansão.

As empresas interessadas devem preencher um formulário de inscrição e entregá-lo na Unidade de Articulação de Crédito, do Instituto Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Ou ainda encaminhá-lo por meio do e-mail fernando@sfiec.org.br .A ficha de inscrição está disponível na seção “documentos técnicos” no site do INDI, que pode ser acessado no endereço www.sfiec.org.br/indi.

No Ceará, o programa será aplicado nos sindicatos patronais ligados à FIEC. Um total de 40 pequenas e médias empresas que serão beneficiadas com a iniciativa. A parceria vai financiar, sem reembolso, os diagnósticos sobre as gestões das empresas. Na contrapartida, cabe-lhes aceitarem as sugestões e aplicá-las devidamente no cotidiano.

A ficha de inscrição preenchida deve ser encaminhada para a Unidade de Articulação de Crédito, do INDI, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h30min, e das 13h30min às 17h, no segundo andar da Casa da Indústria, que está localizada na Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota – Fortaleza, Ceará. Informações pelo (85) 3421.5461.

MEC diz não ter sido informado sobre ação de governadores no STF contra reajuste de professores

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nessa quarta-feira (5) informando que não foi comunicado pelos governadores da intenção de impetrar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cálculo de reajuste do piso nacional para professores da rede pública. A pasta reafirmou que o governo federal defende o “crescimento real do piso salarial dos professores”.

A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina e terá o ministro Joaquim Barbosa como relator do processo no STF. A Lei 11.738, conhecida como Lei do Piso, foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas por todo o Brasil, também publicou nota de repúdio e considerou a “absurda” a ação impetrada pelos governadores.

O piso salarial já foi motivo de outra ação no STF. Em abril do ano passado, a Corte considerou constitucional a Lei 11.738 questionada pelos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Obstrução adia votação da MP do Código Florestal

A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.

A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.

A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.

O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida.

(Congresso em Foco)

Justiça Eleitoral manda suspender propaganda de Roberto Cláudio

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A juíza da 117ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Almeida de Quental, mandou, nesta quarta-feira, suspender a veiculação dos programas de rádio e tevê do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, no que se referem ao tema mobilidade urbana.

Ela determinou a retirada, observando que há objetivo claro de se divulgar propostas, mas as peças do candidato estão denegrindo a administração municipal.

Estado do Ceará é condenado a indenizar agricultor que foi preso por engano

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 23.250,00 ao agricultor V.P.S., preso ilegalmente por policiais militares. A decisão, proferida nesta quarta-feira (05/09), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, V.P.S. foi surpreendido por policias quando se dirigia ao Fórum da Comarca de Aiuaba, no dia 17 de agosto de 2005. Ele foi algemado e encaminhado ao presídio de Tauá, onde permaneceu detido durante 11 dias.

O agricultor foi solto após inquérito policial não comprovar a participação dele no crime de roubo a “caminhão com passageiros”, ocorrido no dia 8 daquele mês, em Aiuba, distante 458 km de Fortaleza. Alegando constrangimento, V.P.S. ajuizou ação requerendo indenização por danos morais. Afirmou que, durante o período de detenção, foi molestado por outros presos e adquiriu doenças de pele por conta da falta de higiene no local.

O Estado defendeu não ter havido ilegalidade, pois a prisão do agricultor teve o objetivo de apurar suposto crime de roubo. Por esse motivo, solicitou a improcedência do pedido indenizatório. Em 23 de novembro de 2009, o juiz Antônio Cristiano Carvalho Magalhães, da Comarca de Aiuba, condenou o ente público a pagar R$ 23.250,00, a título de reparação moral. “O Estado deve ser responsabilizado civilmente pelo encarceramento da pessoa que, a despeito da legalidade, denota-se ilegítima e dotada de carga de injustiça, malferindo e maculando sua honra e sua dignidade”.

Objetivando modificar a sentença, o Estado interpôs apelação (nº 274-85.2007.8.06.0030/1) no TJCE. Defendeu que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal, de modo a inexistir ilicitude. Além disso, solicitou a redução do valor da indenização. Ao analisar o caso, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral destacou que “não é possível acolher a tese de que os agentes, ao procederem à prisão do agricultor, agiram no estrito cumprimento de um dever legal, pois ele não foi preso em situação de flagrância”. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.”

(TJ-CE)

Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de 1/3 até a metade. Durante a votação, os deputados aprovaram três de quatro emendas do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De acordo com uma das emendas aprovadas, o homicídio praticado por milícias está condicionado ao pretexto de prestação de serviço de segurança. Com o agravante, a pena de reclusão de 6 a 20 anos pode chegar ao total de 9 a 30 anos.

Outra emenda aceita pelos deputados excluiu a tipificação do crime de oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal. A pena prevista era de detenção de um a dois anos.”

(Agência Câmara de Notícias)

Mensalão: Luiz Fux condena três e absolve um réu do Banco Rural

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de três dos quatro réus ligados ao Banco Rural na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, por gestão graudulenta de instituição financeira. Assim como fez o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e a ministra Rosa Weber, Fux absolveu a ex-dirigente Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, por falta de provas.

Fux condenou os ex-diretores máximos do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado ressaltando que não há dúvida dos atos ilícitos cometidos por eles. “Infelizmente, a entidade bancária se tornou uma lavanderia de dinheiro. Deveria [o crime] ser uma gestão tenebrosa, pelos riscos e consequências que acarreta à economia popular”. Ele classificou as operações do banco com as empresas de Marcos Valério como “fictícias”. “Os empréstimos podem ser materialmente verdadeiros, mas eram ideologicamente falsos”.

No início de seu voto, o ministro fez uma exposição sobre as crises econômicas no mundo e a influência da gestão fraudulenta de bancos, afetando a economia popular e causando “desempregos, descrédito das instituições e perda das economias, e, o que é pior, em suicídios e prisões”.

(Agência Brasil)

Faculdade de Direito da UFC promove debate com “prefeituráveis”

Com a mediação da jornalista Kamila Fernandes, o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC está promovendo debate, nesta noite de quarta-feira, com sete dos 10 candidato a prefeito de Fortaleza. A única ausência foi o tucano Marcos Cals, que cumpre agenda na Paupina, na Grande Messejana. O auditório está lotado. Chama a atenção a elegância dos organizadores, que estão vestindo paletó. Foram convidados aqueles de partidos com assento na Câmara dos Deputados.

No início, quando do anúncio do nome de Moroni Torgan, postulante do DEM, houve ensaio de vaias, no que Kamila, reforçada pelo apelo do diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, pediu respeito a todos que ali estavam em nome da democracia.

Nesse debate, os postulantes terão a oportunidade de apresentar suas propostas e fazer contrapontos.

(Foto – Divulgação)

MPE lança campanha pelo voto consciente. Acert dá apoia

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“O Ministério Público Eleitoral através do procurador regional eleitoral Márcio Andrade Torres conta com o apoio da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACERT para a divulgação da campanha eleitoral pelo voto consciente criada pelo Ministério Público Federal – MPF, que passa a ser veiculada pelas emissoras associadas em todo o Ceará.

A campanha eleitoral do MPF pelo voto consciente tem por objetivo informar a população que comprar e vender voto é crime. Ela pretende mostrar ao eleitor que ao trocar seu voto por um favor pessoal ele elege um candidato corrupto, que não respeita sua opinião nem seus direitos. Além disso, ao vender seu voto ele prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família.

O público é incentivado a denunciar o candidato que fizer esse tipo de proposta para que seja punido por crime eleitoral. As denúncias podem ser feitas por meio do site do MPF – www.prce.mpf.gov.br.

APOIO

No site da ACERT, há a informação da reunião entre o procurador regional eleitoral Márcio Andrade Torres e a diretoria da ACERT, representada pelo presidente Edilmar Norões, quando foi oficializado o apoio à campanha eleitoral do MPF. Na íntegra, o comunicado e o empenho da ACERT para a divulgação da campanha.

“Prezados companheiros

Comunicamos-lhe que na última 4a.feira, dia 22/08, o Exmo. Sr. Procurador do Ministério Público Federal – Dr. Márcio Torres, esteve presente à reunião de diretoria da ACERT para apresentar a campanha eleitoral “VOTO CONSCIENTE” , ao mesmo tempo, solicitando apoio desta entidade, junto às suas filiadas para a divulgação.

Logo do recebimento dos materiais de veiculações estaremos colocando-os à disposição de todos, no site da Acert.

A Diretoria”.

(MPF/CE)

Juiz manda PT retirar de material de campanha PTdoB e PTC

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O juiz eleitoral da 2ª Zona, Sérgio Luiz Arruda Parente, determinou, nesta quata-feira, que a coligação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas (PT), adapte, em 48 horas, toda a sua propaganda eleitoral (impressa, pintura em muro, televisionada ou rádio difundida, cartazes, banners, bandeiras, etc) retirando a referência aos partidos PTC e PTdoB.
A mesma decisão determina o recolhimento de todo o material anteriormente divulgado mencionando os partidos excluídos. Isso se deve ao fato de que essas duas legendas, que estavam com o PT, numa reviravolta política, passaram  apoiar o candidato do PSB/PMDB,. Robreto Cláudio.

Aliado de Inácio defende financiamento público de campanha

Em pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, o comunista João Ananias defendeu o financiamento público de campanha como “meio de minorar o atrelamento e a promiscuidade entre poder econômico e mandatos. O mote para o pronunciamento foi a matéria publicada na Revista IstoÉ , de agosto último, com o título “Tesoureiros em Apuros”, que aborda as dificuldades nas arrecadações de verbas para campanhas eleitorais deste ano.

João Ananias destacou que até concorda com os argumentos expostos na matéria de que a CPI do Cachoeira e o Mensalão tenham contribuído para agravar a situação. No entanto, ele ressaltou que “não cabe na cabeça de ninguém que os valores para exemplificar, apresentados certamente pelas coordenações das referidas campanhas, representem a realidade.

“Se as doações não estão acontecendo oficialmente, são feitas por baixo dos panos, o que é muito pior, pois foge completamente do controle dos órgãos fiscalizadores e do
conhecimento da sociedade”, lamentou o parlamentar. Em Fortaleza, João Ananias vem se dedicando à campanha de Inácio Arruda (PCdoB) a prefeito, dividindo agenda com a campanha de alguns prefeitos no Interior.

Crianças e jovens do Bom Jardim vão “Pintar o Sete” nesta quinta e sexta-feira

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Nesta quinta e sexta-feira, jovens e crianças vão pintar muros na Comunidade do Marrocos (Bom Jardim), chamando a atenção para a precariedade da comunidade, a saúde pública e os seus direitos. A mobilização, que ocorrerá na parte da manhã, ganhou o nome de “Cante, Dance e Pinte o 7” e se concentrará na Telhoça do Movimento Saúde Mental Comunitária, na rua Regivaldo França Rodrigues, 120, Marrocos – Bom Jardim. Também haverá uma tarde terapias do cuidados com massoterapia, reiki e outras modalidades. Na comunidade do Marrocos, famílias vivem em situação vulnerável, sem infraestrutura urbana adequada, carentes de saneamento ambiental e de equipamentos públicos.

Na quinta-feira, começam as pinturas de murais e, à tarde, serviços terapêuticos serão oferecidos gratuitamente para a comunidade. Terapêutas do MSMC realizam massoteraia, reiki e outras modalidade de cuidado com o bem estar físico e espiritual.

Na sexta-feira, serão concluídos painéis coloridos nos muros da Telhoça. A Telhoça é um espaço comunitário dedicado a atividades socioeducativos e lúdicas. Ali, acontecem as ações do projeto Sim à Vida envolvendo crianças e familiares em atividades de fortalecimento da autoestima, lazer, integração social e cultural, orientadas pela Abordagem Sistêmica Comunitária, a tecnologia social desenvolvida pelo Movimento Saúde Mental Comunitária.

PROGRAMAÇÃO

Local: Telhoça, rua Regivaldo França Rodrigues, 120, Marrocos – Bom Jardim.