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Fantasmas na BR 116

Em artigo no O POVO deste domingo (6), o psiquiatra Cleto Pontes avalia o paradoxo entre políticos que se apresentaram como defensores dos pobres e a realidade da pobreza. Confira:

Entre Messejana e o Centro de Fortaleza são poucos quilômetros em três pistas, direção às praias e ao inverso, rumo ao sertão. Ali, transitam milhares de pessoas, como também milhões em multas, IPVA, impostos e mais impostos. Verdadeira peleja entre motos e carros engarrafados, há acidentes frequentes banalizando a existência humana. Absurdamente, há seres marginalizados no miolo do canteiro central da rodovia, denunciando uma sociedade esquizofrenizante. Próximo ao DNIT, alguém cultiva feijão, milho e mais à frente, uma jovem magricela de cabelos desalinhados construiu o seu castelo de papelão. Sofá e quinquilharias junto à sua tenda moradia, a mulher ali toma banho de cuia e desfila com maneirismo, expressando o seu esteriótipo.

Na citada rodovia, a Santos Dumont, as transgressões são perversas e beiram à psicopatia. Ser legitimamente brasileiro é o quê? Eis a questão. Os avós maternos do pai da aviação, Santos Dumont, vieram com a corte portuguesa liderada por Dom João VI e avós paternos da França. Engenheiro de estrada de ferro, o pai logo se tornou o maior produtor de café onde é hoje Ribeirão Preto. Casou quatro filhas com os filhos do sócio e todos voltaram à Portugal.

O filho menor, gênio da família, aprendera a ler folheando a obra de Júlio Verne em francês, presente do pai que o orientou a procurar primos ricos em Paris.

No Brasil, o discurso oficial não bate com a realidade do dia a dia. A hipocrisia parece ser prática necessária, diferente de países economicamente desenvolvidos, onde mendigos acompanhados de cachorros pedem ajuda silenciosamente, ecoando, entretanto, a ordem social onde ele está. Aqui, não. Uma reca de crianças obedece ordem de seu superior nos semáforos, mãos em forma de concha para o céu pedindo uma “esmolinha pelo amor de Deus”. Meninas ao descaso roçam os seios púberes nos carros parados no sinal, entretanto o discurso oficial diz combater a pedofilia e a exploração de menores. Quadro tão esquizofrênico quanto as velhas promessas de palanque da maioria dos políticos, psicopatas que, sem disfarces, gritam por mais educação, mais saúde…

Getúlio Vargas, pai dos pobres, matou-se menos por convicções ideológicas, pois imperou sobretudo a genética, tragicamente transmitida ao filho e ao neto. Vargas tentara esconder a causa mortis (suicídio) de Dumont, pagando um legista para atestar causa enfarte. Outro médico, hóspede no mesmo hotel do legista, em Guarujá, conseguiu retirar o coração do cadáver, que está eternizado em museu. O ilustre morto desfilou em transporte oficial por São Paulo.

Rio e Minas Gerais. Quanta desfaçatez! Lula parece superar o caudilho, sendo pai dos pobres e mãe dos ricos. Julgado e condenado, está preso e se vitimando como “bom brasileiro “. Preso, pode até ganhar as eleições, como aconteceu com o preso por desordem pública Paul Lafargue, genro de Marx, que acabou vitorioso nas eleições para deputado em França. Os fantasmas de ontem e de hoje são guardiões da nossa consciência. O discurso oficial quase sempre não condiz com a realidade dos fatos, e vem se perpetuando como uma mera ficção. Até quando?

Ciro Gomes diz ter “pena” de Gleisi Hoffmann por rejeitar alianças entre partidos

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes rebateu declarações da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e disse ter “pena” da congressista pela rejeição a uma aliança entre os partidos e por ter afirmado de que ele “não passa no PT nem com reza brava”.

“Vou ter paciência, respeito e compreendo o drama do PT. E tenho pena de uma pessoa da responsabilidade da presidente nacional do PT dizer uma coisa dessas. Para se ver como é questão de dar pena, meu partido, o PDT, portanto, eu, estou apoiando quatro dos cinco dos principais candidatos a governador do PT. Minha crença é que a população brasileira não é um eleitorado de cabresto, nem meu nem de ninguém. Eu vou tocar o meu bonde”, disse Ciro à TV Folha, do jornal Folha De S. Paulo.

Na entrevista, Ciro também chamou de “burrice” a estratégia do PT de querer pedir aos candidatos de centro-esquerda que defendam um indulto para Lula na campanha eleitoral. “O presidente Lula está a meio caminho de recursos [na Justiça]. Se a burocracia do PT cria uma campanha pelo indulto, o que ela está dizendo? Que o Lula será condenado em última instância. Isso nega a estratégia dos advogados do Lula. A sentença contra o Lula é injusta e a prova é frágil. Eu não vou cair nessa burrice”, ressaltou aos jornalistas Fernando Canzian e Fábio Zanini.

Essa semana, Gleisi Hoffmann reagiu à declaração do ex-governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), sobre a possibilidade do partido indicar um vice para a chapa de Ciro. “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, questionou a presidente do Partido dos Trabalhadores. Na última terça-feira (1º), Jacques Wagner afirmou que o PT poderia aceitar ser vice de Ciro e ressaltou que estava na hora de o partido “ceder a precedência”.

“Temos que ter muita paciência e respeito com esse tempo do PT. Mas o que está em discussão não parece ser aquilo que interessa mesmo: a sorte do Brasil ou/e a possibilidade dessa agenda antipovo, antipobre e antinacional ser legitimada pelo voto. Isso é o que deveria nos comover e ser o grande cimento de nossa unidade ou de um mínimo de cuidado ao explicitarmos nossas diferenças. Mas como está dado de barato na cabeça de muitos da nossa turma de que essa gente da direita, o Temer, o PSDB, vai perder as eleições, desloca-se a preocupação do Brasil para quem vai mandar, quem vai ter a hegemonia do processo. E esse é o grande e velho vício da esquerda antiga do Brasil e do mundo”, ponderou Ciro.

Prova objetiva do concurso para juiz substituto do TJ do Cerá ainda sem data definida

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará, que estava prevista para 6 de maio, teve a sua aplicação postergada devido ao atraso no recebimento da documentação de candidatos que optaram pela remessa por via postal. Isso, segundo a organização do certame, acabou comprometendo o regular cumprimento do calendário inicialmente projetado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O atraso inviabilizou a apreciação dos recursos das inscrições preliminarmente indeferidas e a divulgação da lista definitiva de inscritos no prazo previsto pelo edital. Portanto, para assegurar o rigoroso cumprimento das regras editalícias e proteger os interesses dos candidatos, a Comissão do concurso resolveu determinar a retificação do edital e a remessa exclusiva de documentos por via eletrônica.

O TJCE e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela execução do certame, estão confeccionando as retificações necessárias. Após a publicação da lista definitiva de candidatos inscritos, será divulgada uma data para realização da primeira prova.

Mega-Sena acumula na semana com três sorteios

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.037 da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (5), em Xanxeré/SC. Segundo a caixa Econômica Federal, o prêmio para a terça-feira (8) deverá ser de R$ 28 milhões. Esta semana, a Mega-Sena ainda terá sorteio na quinta-feira (10) e no sábado (12).

Os números sorteados nesse sábado foram: 1416233045 e 60.

Já o concurso 4.671 da Quina teve um ganhador de São Paulo, que levou o prêmio de R$ 3,1 milhões. Ele marcou os números 36 – 43 – 49 – 54 e 66.

Vozão quer surpreender “descanso” do Corinthians

Apesar de estar há três jogos sem vencer e entrar em campo com cinco reservas, o Corinthians é o maior favorito nesta quarta rodada do Brasileirão, quando enfrenta o Ceará, neste domingo (6), a partir das 11 horas, na Arena Corinthians, de acordo com sites de aposta online. Enquanto o Timão aparece com 53.5% da preferência dos apostadores, o Vozão possui apenas 14.3% de possibilidade de vitória, além de 32.1% de empate.

O treinador Fábio Carille optou em preservar titulares, por causa do desgaste da equipe em três competições: Brasileirão, Copa do Brasil e Taça Libertadores.

Indiferente ao “descanso” e ao favoritismo do Corinthians, que iniciou a rodada na vice-liderança e agora é o quarto colocado na tabela de classificação, diante dos resultados desse sábado (São Paulo 2×2 Atlético/MG e Vasco 4×1 América/MG), o treinador Marcelo Chamusca escalou o Ceará na ofensiva, com Felipe Azevedo e Arthur no ataque, com Wescley e Ricardinho mais avançados.

(Foto: Arquivo)

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da Reforma Trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado nesse sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito.

A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo.

“[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano.

Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por se tratar de temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.

O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta da lei, no sentido de pretender que fixar uma interpretação é uma restrição inconstitucional”, acrescenta o Feliciano.

Discussão polêmica envolveu a contribuição sindical. Embora haja críticas quanto à natureza tributária que essa contribuição tem, o Conamat aprovou tese que entende inconstitucional a supressão do caráter obrigatório da contribuição sindical pela Lei nº 13.467/2017, o que só poderia ser feito por lei complementar – e não ordinária, com é a lei da reforma trabalhista.

(Agência Brasil)

STF volta a legislar

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (6):

A restrição do foro privilegiado (foro de prerrogativa de função) para parlamentares revelou-se, segundo Parte dos críticos, mais um “arranjo” feito à margem da Constituição. Não caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) legislar – é a denúncia.

A mexida dos supremos togados só vai trazer mais confusão e não resolverá o problema da corrupção, pois, para alguns analistas, depositará nas mãos de juízes de primeira instância (suscetíveis a pressões das oligarquias estaduais) uma grande margem de subjetivismo no julgamento dos casos.

O mandato parlamentar precisa de imunidade para fazer frente aos poderosos, tanto do Estado, como do poder econômico. Quem pode introduzir modificações no texto constitucional – quando não se tratar de cláusula “pétrea” (imodificável) – para corrigir eventuais distorções é o Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados promete dar o troco, estendendo a restrição sofrida pelos parlamentares aos membros das demais instâncias públicas beneficiadas com a mesma distinção de foro (juízes, procuradores, ministros etc).

Mais: pretendem criar um modelo de foro mais racional e enxuto, porém que preserve a precedência da autoridade oriunda da soberania popular. Pois, os mandatários são legitimados pela fonte originária do poder político: o povo. Este é o soberano na democracia.

Ex-promessa do Fortaleza marca dois gols e deixa Vila Nova na liderança da Série B

Maior promessa do Fortaleza para a Série B do Campeonato Brasileiro, o meia Alan Mineiro deixou o clube cearense na mão, logo na primeira rodada da competição, após a vitória tricolor sobre o Guarani de Campinas, por 2 a 1, no Castelão. O camisa 10 era criticado pelo mau preparo físico e atuou somente em três partidas como titular (duas pelo Campeonato Cearense e uma na estreia pela Série B), além de entrar em campo em outras sete, todas pelo Estadual, no decorrer do segundo tempo. Nos 10 jogos, não marcou nenhum gol e sequer deu algum passe para finalizações de atacantes.

Mas, eis que Alan Mineiro desencantou na tarde desse sábado (5), no Serra Dourada, quando marcou os dois últimos gols do Vila Nova, na vitória no clássico diante do Goiás, por 3 a 1.

Com o desempenho, o jogador ainda colocou o Vila Nova na liderança da Série B, ao desbancar justamente o Fortaleza, agora vice-líder.

Vila Nova (12 pontos, 4 vitórias em 4 jogos), Fortaleza (10 pontos), Paysandu (10 pontos) e CSA (9 pontos) formam o grupo de acesso à Série A do próximo ano.

No sábado (12), no Castelão, a partir das 19 horas, o Fortaleza enfrenta o Goiás. Já no domingo (13), o Vila Nova recebe a Ponte Preta, no Serra Dourada.

(Foto: Reprodução)

Prazo para regularizar título de eleitor termina esta semana

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.

(Agência Brasil)

Inscrições no Enem começam segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h da segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Chance de aliança com PT no 1º turno é próxima de zero, diz Ciro Gomes

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5) que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. O presidenciável disse que já está procurando outros nomes e conversando com os outros partidos para vice de sua chapa, mas deixou claro que uma negociação com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria bem recebida.

Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que uma conversa com Ciro Gomes não aconteceria “nem com reza brava”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Ciro respondeu que tinha “pena” da presidente do PT. Ele procurou explicar a declaração dizendo que lamentava o que a presidente do PT pensa. “Eu tenho pena de ela pensar e dizer isso porque temos que tomar muito cuidado inclusive para explicitar nossas diferenças”, afirmou o pré-candidato, fazendo uma crítica indireta à cúpula petista.

“Para algumas pessoas, que não tem treinamento, que não tem nível, que não tem vida crítica, não conhece o País, outros valores importantes parecem prevalecer sobre o valor maior, que é o nosso País e a sorte do nosso povo”, declarou. Ciro negou, no entanto, que estivesse referindo-se diretamente a Gleisi Hoffmann.

Ele destacou que não está procurando aproximação com o PT, mas deixou claro que ainda espera uma negociação com o partido. “Claro que seria um apoio bem-vindo, só que sou um homem vivido e a natureza do PT, e eu compreendo e respeito, é ter o seu próprio candidato.” Ele repetiu que é preciso “respeitar o PT e dar a eles o tempo que eles precisam”.

“Todo dia eles falam de mim, eu estou tocando minha bandinha, já convidei outras pessoas para vice e estou discutindo com outros partidos”, emendou. Quando questionado sobre qual é a chance de uma aliança com o PT no primeiro turno, o ex-ministro disse ser próxima de zero. “Não tenho a menor ideia, mas acho que é próxima de zero”.

Ciro citou como um pretenso vice apenas o empresário Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José de Alencar. Ele negou que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, possível pré-candidato do PSB, esteja no rol de conversas. “Ele é muito grande e a gente tem que respeitar o homem”.

Para Ciro, um “vice ideal” é um “homem da produção” que seja respeitado pelo setor industrial. O pré-candidato afirmou que é preciso fazer uma “desratização” do Congresso Nacional e que espera uma renovação em torno de 60% a 70% no Parlamento nestas eleições.

Em conversa com jornalistas, Ciro defendeu o fim do foro privilegiado para todos os cargos no País. A exceção, citou, seria atos do presidente da República, evitando que o mandatário fosse julgado por um juiz de primeira instância por conta de medidas de governo.

“É preciso acabar pura e simplesmente para todo mundo, isso é uma excrescência completa”, disse, afirmando que a mudança deveria ser feita pelo Congresso Nacional, e não pelo STF. “Essa ideia do judiciário ocupar esse vácuo legislando é uma distorção grave que tem ser encerrada”.

(Agência Estado)

Bismarck Maia diz que ideia do Acquario é de Eudoro Santana

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O ex-secretário de Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia, disse na TV Sinal que a ideia do Acquário, no ano de 2008, foi do então presidente do Dnocs, Eudoro Santana, pai do atual governador Camilo Santana.

Bismarck utilizou a emissora de sua propriedade para esclarecer a denúncia do Ministério Público, sobre contratação sem licitação de empresas para obras do Acquario.

Não precisamos de leis novas

Em artigo no O POVO deste sábado (5), a defensora pública Liana Lisboa, supervisora do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), afirma que o projeto de lei na Câmara Federal, que propõe o aumento em até três vezes de internação de adolescentes, seria uma forma dissimulada de implementar a redução da maioridade penal. Confira:

Com surpresa recebemos a notícia de um projeto de lei na Câmara Federal, referendado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, que aumenta em até três vezes o tempo máximo de internação de adolescentes que tenham praticado ato infracional.

Parece-nos evidente que a proposta é uma forma dissimulada de implementar, por via indireta, a redução da maioridade penal. O raciocínio é simples: já que a PEC 33/2012 teve sua votação adiada e tendo em vista a dura resistência para sua aprovação, triplica-se o tempo máximo da medida de internação e se equiparam as sanções impostas a adultos e adolescentes.

Dá-se uma roupa nova para um debate antigo. Sem dúvida, uma manobra cínica e inconstitucional.

Ressalte-se que o Ceará teve destaque no Informe 2017/2018 da Anistia Internacional não apenas pela caótica situação das unidades socioeducativas, mas também pela omissão quanto à apuração de denúncias de torturas e maus tratos: das 200 notificações formais, apenas duas tiveram inquéritos policiais instaurados. Fatos que mostram o lugar dado aos jovens em conflito com a lei por parte do Sistema de Justiça: o de não-sujeito, do qual se deve esquecer quando segregado.

A aprovação deste projeto seria o reconhecimento do Estado de que não há diferença entre o tratamento dispensado a um jovem que cometa um ato infracional e um adulto que pratique delito, rompendo com as determinações internacionais, constitucionais e legais sobre o tema. Tem-se a negação definitiva da condição da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento, estatuída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Há 28 anos, o ECA rege o tratamento que deve ser dado ao jovem em conflito com a lei. A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) fixa também as metodologias a serem adotadas nesta seara. Nenhum destes foi implementado em sua integralidade. Em inspeções aos centros, e no acompanhamento judicial, a Defensoria Pública tem identificado, impugnado e denunciado inúmeras violações a estes diplomas normativos.

Não precisamos de leis novas, muito menos de leis com manifesto viés punitivista. Precisamos que os atores políticos e do Sistema de Justiça cumpram seus papéis na concretização do sistema socioeducativo pensado pelo ECA e pelo Sinas.

Secretário da Segurança Pública terá encontro com lojistas de Fortaleza

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, estrará ao meio-dia da próxima segunda-feira (7), na Câmara de Dirigentes Lojistas. Ele atende a um convite do presidente da entidade, Assis Cavalcante.

No encontro, o titular da SSPDS vai expor o esquema de segurança para o Centro, que terá pela frente datas importantes e que prometem aquecer o comércio.

Nesse roteiro, Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia dos Pais.

(Foto – Facebook)

Que tiro foi esse? – Vasco nega uso de arma de fogo em manifestação

Após a goleada sofrida contra o Cruzeiro por 4 a 0, em casa, pela Copa Libertadores, cerca de 40 torcedores invadiram São Januário, nessa sexta-feira (4), para protestar contra jogadores e diretoria do Vasco. O presidente do clube, Alexandre Campello, criticou a forma como os torcedores se manifestaram.

“Acho que essa manifestação é minimamente estranha”, disse o presidente em coletiva”. “Eu acho que a torcida pode e deve se manifestar, estamos abertos a manifestações, a críticas, mas elas devem ser pacíficas e não da maneira como aconteceu”.

Apesar de um vídeo que circula na internet conter sons de tiros, Campello não confirmou nem negou se foram efetuados disparos. “Vamos apurar tudo isso. Não quero dar declarações de forma precipitada, então quero apurar todos os fatos e, se houver erros, eles serão devidamente apurados e punidos”.

(Com Agências)

O fechamento do Banco Neon: Uma lição desse acontecimento

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Em artigo sobre a decisão do BC em fechar o Banco Neon, o consultor financeiro Fabiano Mapuranga, Mestre em Gestão Empresarial, comenta do destino da aplicação dos corretistas. Confira:

O Banco Central decretou nessa sexta-feira(4) a liquidação extra-judicial do Banco Neon, que possui sede em Belo Horizonte. A supervisão do BC constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais, e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição.

O Banco Neon é uma instituição financeira de pequeno porte, que tem autorização para operar como banco comercial, e que possui hoje 0,0038% dos ativos totais do sistema bancário. Possui apenas uma agência localizada em Belo Horizonte.

Tal situação, causa temor e muitos constrangimentos aos correntistas desta instituição que estão, neste momento, na dúvida de como farão para receber seu dinheiro, que está aplicado em CDB nesta instituição. Vale salientar que o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) faz a proteção destes valores em CDB, limitados a R$ 1 milhão por CPF e a R$ 250 mil por instituição financeira. Porém, os correntistas devem entrar com o pedido junto a esta instituição, e deverão aguardar os prazos definidos pelo FGC para reembolso.

A questão nos remete à importância, que devemos dar, em saber analisar o histórico das instituições financeiras, e os seus comportamentos frente as suas operações no mercado de crédito, antes de tomar a atitude de aplicar nossos recursos. Devemos observar também, se o banco que estamos escolhendo, possui uma Governança que está coerente com as normas dos órgãos reguladores. Um ótimo caminho para essa verificação é pelo próprio site do Banco Central, onde você também encontrará os demonstrativos de desempenho de cada instituição financeira. Não fique restrito apenas ao que lhes dizem, procure leitura a respeito da instituição.

Promessas de altos percentuais em aplicações de renda fixa como CDB, acabam por seduzir muitos clientes, que se descuidam em não procurar observar a solidez daquela instituição que está ofertam o papel. Existem no Brasil vários outros bancos do mesmo porte do Banco Neon, e quem vêm apresentando boa captação de recursos de pequenos investidores. Sugiro que reavaliem seus bancos e passem a ter mais atenção onde o seu capital está alocado. Não vamos pecar por falta de informação.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão
Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Para onde irão os devedores do extinto BEC?

O ex-governador Lúcio Alcântara privatizou o BEC, hoje controlado pelo Bradesco.

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO deste sábado:

Acreditem: 12 anos após a venda do Banco do Estado do Ceará (BEC) para o Bradesco, ainda há um ativo de operações de créditos não pagas.

Os valores devem girar em torno de R$ 150 milhões e foram anunciados em leilão, mas as negociações não deram resultado.

Diante da situação, devedores que procuram resolver o problema ressaltam a falta de comunicação do governo. Alguns pleitos chegaram à Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) que reclama da falta de divulgação do Refis, lançado para esses devedores, cujo prazo foi encerrado no ano passado.

Os agricultores comparam os tratamentos dados pelo Governo Federal e pelo Estado. No primeiro caso, foi solicitada a participação da entidade na divulgação e houve a convocação dos devedores para negociação; no segundo, a entidade não tomou conhecimento das possibilidades de dispensa de juros e multas, antes da oferta dos ativos em leilão.

O ex-secretário de Fazenda, Mauro Filho, informa que foram dadas seis oportunidades de dispensa de juros e multas, mas não houve o comparecimento de muitos devedores. A coluna procurou o secretário de Fazenda, João Marcos Maia, para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

A Secretaria da Fazenda informou que, independente da licitação, o Bradesco continuará administrando os ativos. Os devedores poderão procurar o banco para negociar seus débitos, mas com multas e juros.

(Foto – Arquivo)