Blog do Eliomar

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Jogos da seleção feminina registraram audiência recorde entre jovens

A campanha da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo foi curta, mas engajou os jovens. É o que informa a Veja Online.

Na audiência média das quatro partidas do time de Marta, a Globo viu seu público entre 18 e 24 anos crescer 93% entre os homens e 80% entre as mulheres na comparação com os horários do futebol nas quatro semanas anteriores.

Em São Paulo, a derrota do Brasil para a França marcou 32 pontos, a maior audiência de um jogo feminino de futebol.

(Foto – Reprodução de TV)

Prefeitura de Fortaleza fará concurso para a Secretaria de Finanças e IJF-2

A Secretaria de Finanças de Fortaleza terá concurso público, ainda neste ano, para auditores e analistas do tesouro. O prefeito Roberto Cláudio já autorizou o levantamento do número de vagas e a elaboração do edital, informa o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham.

Além desse certame, virá também um concurso complementar para o IJF-2, que deve estar na ativa integralmente no começo de 2020. “A gente ainda vai contratar cerca de 500 novos profissionais para o Instituto. Já temos um concurso feito, com cadastro de reserva para o IJF-2, mas vamos precisar de enfermeiros e médicos intensivistas”, adianta o secretário.

O número de vagas para esses profissionais entrou em estudos e o certame, de acordo com Nottingham, sairá no segundo semestre deste ano “porque queremos efetivar esse grupo logo em 2020”.

Ao contrário do governador Camilo Santana (PT), que barrou concursos, que podem voltar só a partir de setembro, RC está, pelo visto, com seu ajuste fiscal bem mais flexível.

(Foto – Divulgação)

Fies 2019 – Inscrições para o segundo semestre terminam nesta segunda-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

(Agência Brasil)

BNB encerra nesta segunda-feira inscrições para startups

O Banco do Nordeste está selecionando startups interessadas em manter sede nos coworkings da Instituição. Os interessados têm até esta segunda-feira (1º de julho) para fazer a inscrição pelo site www.bnb.gov.br/hubine/editastartupsis, onde também está o edital com todas as condições da concorrência.

Ao todo, são disponibilizadas uma vaga para Fortaleza e sete para Salvador. Podem participar empresas cujos modelos de negócios sejam aplicáveis na região de atuação do banco.

A startup selecionada para a Capital cearense ficará no Coworking Hubine, espaço de trabalho compartilhado na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.

(Foto – Arquivo)

A demissão do ministro do Turismo passa por Moro

O presidente Jair Bolsonaro avisou que vai conversar com o ministro Sergio Moro (Jusitça e Segurança Pública) antes de decidir o futuro do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que teve um assessor preso pela Polícia Federal na semana passada e está enrolado no caso dos laranjas do PSL há tempos. É o que informa a Veja Online.

Moro é o chefe da corporação. A fala de Bolsonaro, apesar de reveladora e imprópria, foi tratada com normalidade. Não se sabe o que Bolsonaro espera ouvir de Moro. Se for um relato sobre o avanço das investigações, a coisa se complica. Abonando a conduta ou recomendando a cabeça do chefe do Turismo, Moro estará fora do lugar nesse processo. Não cabe ao ministro da Justiça repassar informação de investigação sigilosa ao presidente.

É para evitar esse descalabro que gente importante do Planalto atua para Bolsonaro demitir o chefe do Turismo nesta segunda-feira, evitando mais uma polêmica desnecessária. “Se o presidente quer uma análise jurídica ou política sobre a situação do ministro do Turismo, não precisa ir ao Moro”, diz um auxiliar palaciano.

Bolsonaro e Moro parabenizam aos que foram às ruas nesse domingo

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O presidente Jair Bolsonaro parabenizou, em mensagem que divulgou nesse domingo, manifestantes que foram às ruas a favor do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança), da Lava Jato e da reforma da Previdência.

“Parabéns a todos que foram às ruas nesse 30/06”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“A mensagem de vocês é p/ TODAS as autoridades: ‘Não parem o Brasil, combatam a corrupção, apoiem quem foi legitimamente eleito em 2018.’, disse em seguida. “Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade.”

Usando o Twitter, Sergio Moro também compartilhou vídeo dos protestos e comentou: “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como Ministro”.

Moro ainda observou: “Aceitei o convite para o MJSP para consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão. Muito a fazer”.

Trump faz história: é o primeiro presidente americano a pisar na Coréia do Norte

Donald Trump voltou a escrever uma página da história com a Coreia do Norte neste domingo ao tornar-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano, em um encontro com Kim Jong-un que permitiu a retomada das negociações sobre o programa nuclear de Pyongyang.

Mais de um ano após seu primeiro encontro em Singapura, os dois governantes se reuniram novamente, desta vez em um local emblemático, a Zona Desmilitarizada (DMZ) que separa as duas Coreias desde o fim da guerra da Coreia (1950-53). Acompanhado pelo líder de Pyongyang, Trump atravessou a linha de demarcação que materializa a fronteira e deu vários passos dentro do território norte-coreano, antes de voltar para o lado da Coreia do Sul.

Os dois posaram para os fotógrafos atrás da linha de demarcação, na localidade de Panmunjom, onde o armistício foi assinado em 1953. “É um grande dia para o mundo”, declarou o americano, antes de afirmar que estava “orgulhoso de ter cruzado a linha”. Kim Jong-un disse que espera “superar os obstáculos” graças a sua relação “maravilhosa” com Trump. “O fato de que os dois países, apesar de uma longa relação de hostilidades, podem apertar as mãos pela paz em um local que simboliza a divisão (…) demonstra que o presente é melhor que o passado”, destacou.

Kim já havia atravessado a fronteira em direção ao Sul no ano passado para sua primeira reunião na DMZ com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

(Veja)

Gastos da maioria dos órgãos fora do Executivo crescem além do teto

A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação.

A evolução dos gastos dos órgãos em 2019, no entanto, indica dificuldade caso os outros poderes continuem a ter despesas no ritmo atual.

De janeiro a maio, as despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público acumulam alta de 6,62% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme os dados mais recentes do Painel do Teto de Gastos, elaborado pelo Tesouro Nacional. Para se adequarem ao teto, esses poderes terão de chegar ao fim do ano com crescimento de 4,4%.

As exceções são a Defensoria Pública da União, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano. O Poder Executivo, que ainda compensa os excessos dos demais poderes, registra crescimento de 3,3% nas despesas, abaixo do limite de 4,4%.

Compensação

O Orçamento Geral da União de 2019 reserva R$ 3,362 bilhões para o Poder Executivo compensar o crescimento dos gastos dos outros poderes.

Desse total, R$ 46 milhões correspondem à Defensoria Pública da União; R$ 128,76 milhões ao Ministério Público da União; R$ 258,62 milhões ao Legislativo, e R$ 2,93 bilhões, a maior fatia, ao Poder Judiciário.

Nesse caso, o Poder Executivo deixa de gastar para que os demais poderes possam expandir os gastos acima da inflação.

Válido para os três primeiros anos do teto de gastos (2017, 2018 e 2019), o mecanismo de compensação foi criado para criar um prazo de transição para que os outros poderes pudessem atenuar o efeito de gastos autorizados, como reajustes salariais.

Sem a compensação, caberá a cada poder remanejar o Orçamento interno para se enquadrar no teto a partir do ano que vem.

De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o Poder Judiciário e o Ministério Público da União sentirão mais dificuldades.

O Poder Legislativo, apesar de ter estourado o crescimento nos cinco primeiros meses do ano, poderá fechar 2019 dentro do teto, como ocorreu nos dois primeiros anos da limitação.

Enquadramento

Ao todo, há 14 órgãos federais fora do Poder Executivo. Nos cinco primeiros meses do ano, 12 deles estavam desenquadrados, com crescimento dos gastos superior a 4,4%: Câmara dos Deputados, Senado, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público.

Os maiores crescimentos se acumulam no Conselho Nacional de Justiça (26,7%), no Conselho Nacional do Ministério Público (18,5%) e no Supremo Tribunal Federal (14,2%). Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União registram crescimento de gastos compatível com o teto.

Apuração anual

Responsável por monitorar o teto de gastos, o Tesouro Nacional informou que a emenda constitucional estabelece a verificação do cumprimento do limite apenas ao fim de cada ano, não mês a mês.

O Tesouro explicou que, por causa de orçamentos baixos em relação ao do Poder Executivo, alguns órgãos podem eventualmente estourar o teto de gastos nos primeiros meses do ano, mas devem ajustar os gastos nos meses seguintes e encerrar dentro do teto.

Em 2017, primeiro ano do teto de gastos, o limite para o crescimento das despesas federais estava em 7,2%. Naquele ano, cinco órgãos registraram aumento de gastos além do teto: Justiça Federal (7,8%), Justiça do Trabalho (10,6%), Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (7,5%), Defensoria Pública da União (14,2%) e Ministério Público Federal (9,6%).

Em 2018, apenas o Ministério Público da União executou 100% do teto, sem superar. O restante dos poderes cumpriu o limite.

(Agência Brasil)

Em jogo para dar sono, Ferroviário e Botafogo da Paraíba empatam sem gols

No encontro do líder e do vice-líder do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, na tarde deste domingo (30), no estádio Presidente Vargas, Ferroviário e Botafogo da Paraíba realizaram uma das piores partidas da competição.

O empate sem gols foi resultado da falta de criatividade e oportunidades dos dois ataques.

Com o resultado, o Ferroviário segue na liderança, com 20 pontos, enquanto a equipe paraibana manteve a vice-liderança, com 16 pontos, mas com uma partida a menos.

O Ferroviário volta a campo, na noite da sexta-feira (5), em Recife, diante do Santa Cruz, terceiro colocado com 16 pontos.

(Foto: Reprodução)

XX Parada LGBTI+: Tema “o medo não nos cabe” leva milhares de pessoas à Beira Mar

Milhares de pessoas se fazem presenta à Avenida Beira Mar, neste domingo (30), na XX Parada LGBTI+, que neste ano traz o tema “Topo qualquer Parada! O medo não nos cabe”.

Entre os presentes está a ex-vereadora Toinha Rocha e sua companheira Ágatha Cunha, na companhia de filho da ex-parlamentar, Gabriel.

A descontração atraiu centenas de pessoas e casais héteros, que apoiam a causa LGBTI+.

(Fotos: Leitores do Blog)

No ato pró-Moro e Previdência, Geraldo Luciano se destaca entre lideranças

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A Praça Portugal foi tomada por manifestantes nesta tarde de domingo, em Fortaleza. Organizados por grupos como o MBL, Movimento Brasil 200, Vem Pra Rua e outros, todos bradaram em favor da Operação Lava Jato, em favor do Pacote Anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e pela da reforma da Previdência.

Desde cedo, várias caravanas de bairros da cidade lotaram o local, mobilizados por trio elétrico com palavras de ordem em defesa também do governo Bolsonaro e contra a corrupção.

Entre lideranças que participaram do ato, uma chamou a atenção: o ex-presidente do Partido Novo do Ceará, o executivo Geraldo Luciano, que subiu o trio elétrico e fez discurso em defesa da Lava Jato.

Geraldo Luciano estreou assim na condição de quem pode ser mesmo pré-candidato a prefeito de Fortaleza com o discurso adotado pelos apoiadores do governo Bolsonaro. Demarcou terreno.

(Fotos – Leitores do Blog)

Defesa x ataque – Floresta segura pressão do Bragantino e empata sem gols no Pará

Em uma partida da defesa contra o ataque, o Floresta segurou o empate sem gols, diante do Bragantino, na tarde deste domingo (30), no Pará, na primeira partida entre as duas equipes pelas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro.

O campo encharcado favoreceu à equipe paraense, que botou duas bolas na trave, além da zaga cearense tirar duas bolas em cima da marca do gol.

os dois times voltam a campo na tarde da segunda-feira (8), em Fortaleza, na disputa de vaga às quartas de final da competição.

(Fotos: Reprodução)

Camilo entrega área ambiental no Canindezinho e na Lagoa Redonda

Com direito a realizar massagens em vereadores de Fortaleza, o governador Camilo Santana lançou neste domingo (30) o projeto Viva o Parque, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Maranguapinho, no Canindezinho, e na Floresta do Curió, no bairro Lagoa Redonda.

Durante o evento, Camilo aproveitou a estrutura da massoterapia para realizar massagens nos vereadores Antonio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Bá e Larissa Gaspar.

Além da massoterapia, o público presente também aproveitou atividades de zumba, aeróbica, dança de salão, slackline, brincadeiras tradicionais, jogos coletivos, atividades circenses, construção de brincadeiras, palhaços, contação de histórias, teatro de bonecas e cama elástica.

(Fotos: Divulgação)

Movimentos promovem atos em apoio a Moro e à Lava Jato

Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizam hoje (30) em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação de mudanças nas regras para aposentadoria e do chamado pacote anticrime.

Os atos também servem de defesa à Operação Lava Jato, com a qual o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos e empresários, e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Segundo os organizadores, os atos foram convocados em mais de 200 municípios.

Rio de Janeiro

A manifestação pró-ministro Sergio Moro e em apoio às medidas econômicas do governo federal, convocada por vários movimentos da sociedade civil, levou milhares de pessoas à praia de Copacabana, zona sul da capital fluminense. Bandeiras gigantes nas cores verde e amarelo cobriram várias ruas de Copacabana a partir das 10h.

Os manifestantes se estenderam do Posto 5, na altura da Rua Sá Ferreira, até a Rua Barão de Ipanema, portando bandeiras do Brasil, faixas e cartazes onde se liam frases como “Nova Previdência Já”, “Para a Frente Brasil”, “Apoiamos as instituições íntegras” e “Se parar a Lava Jato, o Brasil Morre”.

Sete carros de som animavam as pessoas com convidados especiais e palavras de ordem.

Policiais militares acompanhavam de perto a manifestação para garantir a segurança dos participantes do evento.

Brasília

Na capital federal, os manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Com faixas, cartazes e discursos de apoio à Operação Lava Jato e ao ministro Sergio Moro, eles pediam o fortalecimento das ações de combate à corrupção e a aprovação do pacote anticrime – projeto que o governo federal enviou ao Congresso Nacional com proposta de mudanças em várias leis, visando a combater o crime organizado, a corrupção e os crimes violentos.

Os primeiros participantes começaram a chegar ao local de concentração, em frente ao Museu da República, por volta das 10h. Sob sol forte e acompanhado por quatro carros de som, o grupo foi aumentando à medida que marchava em direção ao Congresso Nacional. O público começou a se dispersar pouco depois das 13h. A Polícia Militar não calculou o número de participantes.

Parlamentares como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, participaram do evento, discursando para o público.

São Paulo

Manifestação convocada pelos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua está sendo realizada na avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da Operação Lava Jato, da reforma da Previdência e do pacote anticrime do ministro Sergio Moro, da Justiça.

Quatro carros de som estão concentrados em três quarteirões da avenida. Um deles, com faixas “Direita São Paulo”, defendia a flexibilização na legislação para que cada cidadão possa ter sua arma de fogo.

Um carro de som do MBL exibe uma faixa em apoio à Lava Jato. O movimento Nas Ruas inflou um boneco gigante com a imagem de Moro ao lado de um carro de som.

Manifestantes de todas as idades, vestidos de verde e amarelo, com bandeiras do Brasil, cartazes e faixas em defesa de Moro, se misturaram a quem passava pela avenida.

(Agência Brasil)

Série C – Ferrão busca vitória para começar a planejar o mata-mata

Com 19 pontos, em nove rodadas, o Ferroviário inicia na tarde deste domingo (30), a partir das 17 horas, no estádio Presidente Vargas, o returno da Série C do Campeonato Brasileiro, diante do Botafogo da Paraíba. Líder do Grupo A, o time cearense poderá planejar o mata-mata de acesso á Série B, em caso de vitória nesta tarde, pois praticamente dependerá de mais três ou quatro pontos para avançar à próxima fase.

Desde que começou a ser disputada no atual sistema, equipes com 25 ou 26 pontos avançaram para o mata-mata, às exceções dos anos de 2013, quando o Grupo A teve 11 participantes (o quarto colocado precisou de 33 pontos), e 2015, quando cinco times disputaram rodada a rodada o G4 e o último quarto colocado encerrou a primeira fase com 31 pontos.

Nos sites de apostas online, o Ferrão aparece com favoritismo na partida, com 37.6% de chances de vitória, diante de 30.1% de empate e 32.2% de chances para o Botafogo.

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro diz que leis em excesso “amarram” ações do governo

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) o que classificou como uma “amarração” provocada pelas leis brasileiras que, segundo ele, retardam mudanças necessárias ao desenvolvimento nacional.

“O aparelhamento no Brasil não é só de gente não. É de legislação, que foram amarrando. [Há] uma quantidade enorme de conselhos. Tem ministério que tem 200 pessoas no conselho, o equivalente a um terço do Parlamento. Não tem como você resolver. É muito difícil. Temos que lutar contra isto devagar”, disse o presidente logo após chegar a Brasília, de volta da Cúpula de Osaka, no Japão, onde foi realizada a reunião do G20 – grupo dos países mais ricos e a União Europeia.

Bolsonaro comentou as dificuldades para implementar seus projetos ao voltar a falar sobre a proposta de autorizar a instalação de empreendimentos turísticos na Baía de Angra dos Reis (RJ), região parcialmente ocupada pela Estação Ecológica de Tamoios, criada em 1990.

Em maio último, o presidente manifestou a intenção de revogar o decreto presidencial que criou a unidade de conservação e permitir o turismo na região.

Leis

“Gostaria muito de começar logo o nosso plano de transformar a Baía de Angra na nossa Cancún brasileira, mas, para revogar um decreto, botaram uma lei que tem que ser outra lei”, acrescentou o presidente.

Ele também comentou a prisão, na Espanha, de um militar brasileiro que integrava a equipe de apoio à viagem presidencial ao Japão. O militar foi detido transportando 39 quilos de cocaína.

“Isto está sendo investigado. Ele jogou fora a vida dele. Jogou na lama o nome de instituições; prejudicou um pouco o Brasil, mas isto acontece em qualquer lugar do mundo, em qualquer instituição. Meu grande lamento é [que o brasileiro] não tenha sido [detido] na Indonésia [onde o tráfico de drogas é passível de pena de morte]”, disse Bolsonaro, ao citar o caso do brasileiro Marco Archer, morto em Java, em 2015, após ter sido preso com 13 quilos de cocaína. “Seria mais um exemplo. Já não basta o Archer…mas tudo bem. Segue a vida”, concluiu o presidente.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará divulga lista de promoções e remoções de juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção de 10 juízes de Fortaleza e de Comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. Tudo foi acertado com o crivo do presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

*Entrância final (Merecimento)

Pelo critério de merecimento, foram promovidos:

Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, para a titularidade da 17ª Vara Criminal (Vara Única Privativa de Audiências de Custódia) de Fortaleza; Agenor Studart Neto, da 1ª Vara de Baturité, para 16ª Vara Cível de Fortaleza.

*Entrância final (Antiguidade)

Por antiguidade, foi promovido o juiz: Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara de Canindé, para 2ª Vara do Júri da Capital;

*Entrância intermediária (Antiguidade)

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos:

Danúbia Loss Nicolau, da Vara Única de Icapuí, para 1ª Vara da Comarca de Morada Nova;
Yanne Maria Bezerra de Alencar, da Vara Única de Jucás, para 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede em Iguatu; Gilvan Brito Alves Filho, titular da Vara Única de Cariré, para a titularidade da 2ª Vara de Massapê.

*Entrância intermediária (Merecimento)

Pelo critério de merecimento, foram promovidos:

Carliete Roque Gonçalves Palácio, da Vara Única de Assaré, para 2ª Vara de Brejo Santo;

Cristiano Sanches de Carvalho, da Vara Única de Trairi, para 1ª Vara de Trairi; Sylvio Batista dos Santos Neto, da Vara Única de Araripe, para 2ª Vara de Canindé; Cristiano Sousa de Carvalho, titular da Vara Única de Mucambo, para a Vara Única de São Benedito.

*Remoções

Ainda na reunião ordinária, o Órgão Especial removeu os seguintes magistrados:

Renata Santos Nadyer Barbosa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, para 1ª Vara da comarca de Aquiraz; Thales Pimentel Saboia, do 1º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para 2ª Vara de Camocim; Bruno dos Santos, da 2ª Vara de Crateús, para 3ª Vara de Tianguá; Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 2ª Vara de Iguatu, para 3ª Vara de Barbalha; Hyldon Masters Cavalcante Costa, do 2º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para Vara Única de Lavas da Mangabeira; Jorge Cruz de Carvalho, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para a titularidade da 2ª Vara de Cascavel; Ticiane Silveira Melo, da 2ª Vara de Viçosa do Ceará, para 1ª Vara de Massapê.

Reforma da Previdência – Câmara terá negociações para reinserir estados e municípios na proposta

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema.

Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial.

“O nosso limite é a terça-feira. Na terça-feira, o relator apresenta o relatório e votamos na comissão especial na próxima semana, para que fique pronto [para ser votado] no plenário na semana seguinte”, disse Maia, na quinta-feira (27), na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, após reunião com líderes partidários e o relator Samuel Moreira.

Rodrigo Maia mantém a expectativa de votar a PEC 6/19 no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Na semana passada, a comissão especial encerrou a fase de discussões do parecer. Após a votação do relatório no colegiado, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

Governadores

Na quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em Brasília, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste ao Congresso.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica vai trabalhar para apresentar uma proposta que agrade aos governadores.

“Esperamos que até segunda-feira (1º) se possa ter um entendimento com os governadores, que permita a vinda deles a Brasília na terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento” disse.

Durante as conversas com os parlamentares na semana passada, os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos governos locais.

(Agência Brasil)

O que Joice quer, o que Camilo pode entregar

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No seu estilo impetuoso, muitas vezes inadequado àquele, ou àquela, que exerce uma função de liderança do Governo e necessariamente precisa ter uma postura o tempo todo aberto à conversa e que nunca aparente disposição de colocar o interlocutor contra a parede, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) explicitou uma queixa recorrente ao cobrar que o governador do Ceará, Camilo Santana, entre de verdade na articulação pela aprovação da reforma da Previdência. O tema, de fato, não tem estado presente com força às conversas mais reservadas de Camilo com a bancada cearense, apesar de serem fartas as manifestações públicas dele, especialmente através da imprensa.

Houve momento, até, em que o governador cearense apresentou-se como alguém disposto a fazer articulação em apoio ao texto que estava sendo discutido na Câmara. A coisa não prosperou muito, com esta característica, embora tenha animado gente do governo, mais pelo fato de ser um petista anunciando-se pronto a abraçar uma pauta que seu partido recusa discutir do que propriamente pela força real que Camilo teria de mudar votos no conjunto geral dos deputados. Claro que sobre a bancada do Estado haveria chance de ele promover mudanças de posicionamento a partir do seu poder objetivo de influência.

Há um outro aspecto interessante na pressão que o Planalto tenta exercer sobre o cearense Camilo Santana, aproveitando a estada entre nós de uma de suas vozes mais influentes. É que o andar dos fatos demonstra que dificilmente vai ser possível extrair qualquer posicionamento de um governador do Nordeste que não seja a postura adotada pelo coletivo, fruto de uma ação articulada entre eles que a história não conseguirá registrar nível semelhante em outra etapa da vida regional. Em politiquês claro, qualquer tática diversionista que se aplique ao bloco nordestino, hoje, terá enorme chance de não emplacar, porque é real a força de conjunto que decidiram apresentar como peso no debate da política contemporânea. É uma estratégia de sobrevivência, quase.

Alguns querem mais que o processo avance na Câmara, outros querem menos, mas, insista-se, é pouco provável que aconteça uma individualização de atitudes entre os governadores nordestinos diante da agenda. Ainda mais, olhando-se para o caso cearense, onde pelo menos a metade dos deputados e senadores vinculam-se a siglas partidárias já com questão fechada contra o texto encaminhado, embora não necessariamente refratários à ideia de que o modelo previdenciário no Brasil precisa de uma reforma. A verdade é que o governo amplia a pressão dentro de um esforço geral, agora que chegou-se à reta final da tramitação na Comissão Especial da Câmara, para fazer as peças se moverem uma casa no grande jogo que está sendo jogado na política nacional.

Guálter George

Jornalista e editor de Política do O POVO