Blog do Eliomar

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MEC libera R$ 5,41 milhões para UFC, Urca, Unilab e IFCE

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UFC entre as contempladas.

O Ministério da Educação liberou o total de R$ 5,41 milhões para instituições federais de ensino do Ceará vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desse montante, R$ 1.880.973 à Universidade Federal do Ceará (UFC), R$ 1.194.204 à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), R$ 377.276 à Universidade Federal do Cariri (UFCA) e outros R$ 1.955.803 destinaram-se ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

No total, segundo a assessoria de comunicação do MEC, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país.

A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Venezuela: ajuda humanitária?

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Com o título “Venezuela: ajuda humanitária?”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor de Direito Internacional. Ele aborda esse imbróglio em torno do fechamento das fronteiras venezuelanas e a ajuda internacional mobilizada pela oposição a Maduro. Confira:

Curiosa a indignação contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro por haver determinado o fechamento das fronteiras do país, negando-se a receber ajuda humanitária internacional mobilizada pela oposição liderada por Juan Guaidó, com o apoio explícito de Estados Unidos e Colômbia.

Não faz tanto tempo assim, foi em 1991, que Augusto Pinochet, à época ex-presidente do Chile (então chefe do exército chileno), enviou para a Croácia, sob o pretexto de “ajuda humanitária”, 11 toneladas de armas, dentre fuzis, granadas, munições e coletes antitanque. Quem conhece a geopolítica da América Latina sabe bem que era desse modo, em aviões carregados de “ajuda humanitária”, que os Estados Unidos de Ronald Reagan alimentavam os contras da Nicarágua. Na época, o secretário de Estado adjunto norte-americano, Elliott Abrams, foi acusado de mediar o contrabando. Nada de chamar atenção se Abrams não fosse, hoje, a mesma pessoa que coordena, pelo lado do governo de Donald Trump, a suposta “ajuda humanitária” à Venezuela.

Será que os exemplos históricos e a tensão do momento não são suficientes para que se abra uma reflexão no sentido de procurar compreender os porquês de Estados Unidos e Colômbia (que, desde a era Chávez, vêm boicotando a Venezuela) estarem tão interessados em prestar solidariedade? Não seria muito amor ao próximo, de uma hora pra outra, a ponto de aguçar a curiosidade?

O que deveria provocar interrogação mais do que a recusa venezuelana à “ajuda humanitária” são os fatos da Cruz Vermelha haver se negado a participar das operações de auxílio por desconfiança, e da ONU insistir na despolitização das medidas. Por isso, age bem o presidente Nicolás Maduro ao fechar as fronteiras nacionais nestes tempos híbridos em que ameaças e promessas de filantropia andam de mãos dadas, para desespero dos seguidores do sem voto Juan Guaidó, que já contavam, com facas entre os dentes, pelo “suporte solidário”. Precaução e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

*Marcelo Uchôa
Advogado e Professor de Direito Internacional.

Ciro e as gordurinhas… da Previdência

O prefeito RC, Ciro e o presidente da Câmara Municipal, Antonio Henrique.

Na palestra que deu, nessa quinta-feira, no Cuca do Mondubim, em Fortaleza, em clima de quinto aniversário do equipamento, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chamou a atenção de quem ali estava não só por suas críticas à reforma da Previdência, que veio para cortar gorduras, mas, também, por sua barriguinha aguda.

E ele sabe disso.

(Foto – Divulgação)

Atriz Fernanda Montenegro recebe alta do hospital

A atriz Fernanda Montenegro, de 89 anos, recebeu alta médica hoje (22) depois de passar dois dias internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do hospital.

A atriz estava no sul do país gravando cenas da próxima novela das 21h da TV Globo, quando passou mal na última terça-feira (19) e foi atendida inicialmente em um hospital na cidade gaúcha de Jaguari, com um quadro de desidratação.

Fernanda Montenegro, uma das principais atrizes do Brasil, concorreu ao Oscar e ao Globo de Ouro de 1999, na categoria de melhor atriz, por sua atuação no filme Central do Brasil.

(Agência Brasil)

Depois da reforma da Previdência e do pacote Anticrime, vem aí a MP que muda a inspeção sanitária

Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool.

A intenção do governo é que as empresas façam autocontrole da qualidade e integridade dos seus produtos antes de levá-los aos mercados interno e externo. As inspeções em diferentes cadeias produtivas incluem melhor gestão de processos nas propriedades das lavouras e de criação de animais; fiscalização dos insumos utilizados (como sementes, agrotóxicos e ração para animais), na etapa de transformação industrial e de comercialização.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, as empresas deverão adotar protocolos mais rígidos de inspeção direta. O Estado manterá a fiscalização e a certificação final dos produtos, mas as auditorias serão “modernizadas”, inclusive nas plantas exportadoras (com vendas a mais de 190 países).

“No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza”, afirmou a ministra em discurso na abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, realizado em Brasília (na sede do Tribunal de Contas da União) nessa quinta-feira (21).

Ela garantiu que o auditor fiscal “continuará responsável pela fiscalização, porém, de forma mais ágil e moderna, sem a necessidade de estar presente diariamente, acompanhando a atividade rotineira das empresas”. A ministra detalhou que “cada segmento do agronegócio terá uma definição específica de controle de sua própria produção”.

Desaparecimento de marcas

Na avaliação da ministra, o autocontrole tem que estar em todas as cadeias produtivas em que o ministério é responsável. “Acontece que o Estado não tem mais pernas, o Brasil cresceu muito, a nossa economia no agronegócio é gigante e não temos mais como fazer esse controle diário, mas nós podemos fazer ele bem feito”. A mesma visão ela repetiu ao falar com os jornalistas após o seminário: “o Brasil tem potencial enorme de produção e o ministério vai ter cada dia menos perna para isso”.

Para Tereza Cristina, “o maior responsável por esse patrimônio de segurança é o dono da marca. O empresariado está consciente e o ministério também”, disse ao perguntar “quantas marcas já desapareceram?”

Conforme Tereza Cristina, a MP “já tem um boneco, uma minuta”. As regras que não exigirem modificação de lei pelo Parlamento, serão alteradas por instrução normativa do próprio Ministério da Agricultura. Um comitê com técnicos e dirigentes do ministério e representantes do setor privado deverá discutir a versão final da medida, a ser enviada para aprovação de deputados e senadores.

(Agência Brasil)

Associação Cearense dos Cartórios lança campanha para melhorar relação com a clientela


Jaime Araripe preside a Arpen/Ceará.

A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) lançará, às 9 horas deste sábado, no Colégio Batista Santos Dumont, o projeto Cartórios do Ceará: Novos Tempos, Novas Exigências, Novos Padrões de Atendimento. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar a relação entre os cartórios e a sociedade.

“É imprescindível uma mudança nos cenários que, infelizmente, ainda se repetem em alguns locais: são comuns filas, desorganização no serviço, instalações pouco confortáveis, além de que alguns atendentes mostram não ter interesse ou total conhecimento acerca do serviço que prestam na sua integralidade, o que consome o tempo precioso do cliente”, afirma Jaime Araripe, presidente da Arpen do Ceará.

Segundo Araripe, mesmo os cartórios com melhores receitas enfrentam o desafio de se adaptar ao mundo digital. Poucos mantêm sites interativos, onde o cliente possa receber esclarecimentos sobre os serviços, saber quais são os documentos exigidos ou até mesmo fazer a solicitação de certidões, traslados, certidões de matrícula e outros. “A incorporação desses recursos facilitaria a vida do cidadão, e contribuiria também para diminuir o número de pessoas que se deslocam aos serviços notariais e de registros”, sugere.

(Foto – Divulgação)

Confiança do consumidor recua 0,5% em fevereiro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,5 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 96,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira queda depois de quatro meses de altas, quando o aumento acumulado chegou a 13,5 pontos.

A queda foi provocada por um recuo na confiança dos consumidores em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas diminuiu 1,7 ponto, para 109 pontos, devido principalmente ao grau de otimismo com a situação financeira das famílias nos próximos meses, que caiu 5,7 pontos.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, por outro lado, manteve a trajetória de alta pelo quarto mês consecutivo ao subir 1,3 ponto, para 78,1 pontos, atingindo o maior nível desde abril de 2015 (78,9).

O indicador sobre a situação econômica subiu 1,2 ponto, e aquele que mede a percepção em relação às finanças familiares aumentou 1,5 ponto.

Segundo a economista da FGV Viviane Seda Bittencourt, as previsões dos consumidores sobre economia e situação financeira das famílias, que atingiram níveis próximos ao máximo da série em janeiro, recuaram em um movimento aparentemente normal depois da onda de otimismo que se seguiu ao período eleitoral.

(Agência Brasil)

Chove em todas as regiões do Ceará

Choveu em 110 municípios cearense, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Acaraú (Litoral Oeste), com 80 milímetros. Fortaleza amanheceu nublado.

Confira as 10 maiores chuvas

Acaraú (Posto: Lagoa Do Carneiro) : 80.0 mm

Itarema (Posto: Itarema) : 67.0 mm

São Luís Do Curu (Posto: Sao Luis Do Curu) : 63.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 60.2 mm

Ibaretama (Posto: Ibaretama) : 57.5 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 55.8 mm

Arneiroz (Posto: Arneiroz) : 52.4 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 51.0 mm

Quixadá (Posto: Ac. Cedro) : 51.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 51.0 mm

Chanceler vai à Colômbia para apoiar ajuda humanitária à Venezuela

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja hoje (22) para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza do início da ajuda humanitária para os venezuelanos. A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, que coordenará na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima.

“Seguindo determinação do presidente Bolsonaro, viajarei amanhã a Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar de evento em torno da ajuda humanitária ao povo venezuelano, organizado pelo Presidente Iván Duque, com a presença de autoridades de outros países da região”, afirmou Araújo na sua conta pessoal no Twitter.

O chanceler afirmou que amanhã (23) estará em Roraima. A capital, Boa Vista, e Pacaraima terão centros de distribuição dos donativos para os venezuelanos. “Estarei em Roraima para acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, disse.

Reunião

Na reunião de segunda-feira (25) Araújo estará acompanhado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O encontro é organizado por Iván Duque e contará com a presença do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, e líderes regionais.

“Na segunda-feira, dia 25, estarei em Bogotá, acompanhando o vice-presidente Mourão na reunião do Grupo de Lima que discutirá a evolução do processo de transição democrática na Venezuela”, disse o chanceler referindo-se ao Grupo de Lima que reúne o Brasil e mais 13 países.

Dos 14 integrantes do Grupo de Lima, 11 reconhecer Juan Gauidó como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil. A ajuda humanitária e o acirramento da crise no país vizinho são os temas da reunião em Bogotá.

O encontro ocorre logo depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela desde ontem (21) à noite.

(Agência Brasil)

Secretaria da Administração Penitenciária ainda aguarda reforço de 100 agentes

Por falar em retirada da Força Nacional, o que ocorrerá dia 3 de março como informou o secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, um detalhe: o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, diz  ainda aguardar os 100 agentes penitenciários que pediu a Brasília como reforço em suas ações de controle do sistema prisional cearense.

(Foto – O POVO)

Advogado de ministro envolvido com candidaturas de laranjas já foi preso no escândalo da JBS

O advogado do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, no Supremo Tribunal Federal, é Willer Tomaz, que chegou a ser preso após ser acusado de repassar propina da JBS a um procurador. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O ministro recorreu ao Supremo para tentar tirar da primeira instância as investigações sobre candidaturas de laranjas em Minas Gerais.

O caso tem como relator o ministro Luiz Fux.

(Foto – Fernando Canofre, da Folhapress)

Ex-presidente da Assembleia agora integra equipe de Camilo Santana

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O secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT), não abandona os amigos.

Marcos Cals, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-tucano e hoje filiado ao Solidariedade, agora é o secretário-executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano dessa pasta.

Antes, estava como superintendente estadual do Incra que, até agora, na Era Bolsonaro, anda meio enterrado.

(Foto – Divulgação)

Aguenta essa: Deputado quer criar o “Dia do Heterossexual” por temer extinção

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O deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) deu entrada na Câmara num projeto de lei dos mais esdrúxulos, não pelo conteúdo em si, mas pela justificativa apresentada, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Ele quer instaurar o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”, iniciativa que, aliás, é a primeira.

Isidório superou-se mesmo na justificativa. Diz que quer “evitar o sangue na canela”, caso, inexplicavelmente, “criminalize-se a homofobia”.

“Se nada for feito para impedir, muito em breve tornar-se-á crime ser ou se declarar heterossexual”, diz o deputado.

“Nós, legisladores, nos preocupamos com a preservação da tartaruga, do macaco prego, da baleia, dentre outros animais em risco de extinção. Por óbvio, é de suma importância centrar atenção também em nós seres humanos machos e fêmeas”, completa Isidório.

(Foto – Facebook)

Projeto quer criar equipamento em Fortaleza para acolher animais abandonados

Da Coluna do Eliomar de Lima no O POVO desta sexta-feira:

A criação de um equipamento responsável por recolher e acolher animais em situação de vulnerabilidade, abandono e maus-tratos, prestando assistência e abrigo provisório foi aprovada pela Câmara Municipal.

Na prática, ganhou aval da Casa o projeto da vereadora Larissa Gaspar (PPL). “Há muitas pessoas que têm vontade de ter um bichinho em casa e, com isso, iremos fomentar a iniciativa da adoção”, explica Larissa Gaspar.

Aproveitando esse mote, bom destacar o trabalho realizado pela Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal. Mas, de certa forma, não dá conta do problema de tantos cães e gatos espalhados pela cidade expondo a população a zoonoses. Isso porque o orçamento para essa área continua no osso.

Ou seja, sem condições de ampliar vacinações, exames, castrações, enfim o leque de serviços para os pets, até porque isso também faz parte da cidadania.

(Foto – Ilustrativa)

Criançada que vai cair na folia terá pulseiras de identificação. No Rio de Janeiro

Guardas municipais e voluntários da Fundação da Infância e Adolescência (FIA) vão distribuir 390 mil pulseiras de identificação para crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio de Janeiro, que começa no próximo diz 2 de março. A ação é uma iniciativa da FIA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

As pulseiras serão distribuídas em pontos estratégicos da cidade, como a Central do Brasil, a Rodoviária Novo Rio, estações de metrô e também nas praias, blocos e na Marquês de Sapucaí. A secretária de Desenvolvimento Social, Fabiana Bentes, destaca que é preciso estimular uma cultura de identificação entre os responsáveis por menores de idade no Brasil.

“A gente precisa entender que quando há muita gente, em momentos distração, só por olhar para o lado, a pessoa pode perder uma criança momentaneamente ou até por mais tempo”, alertou a secretária. Ela destacou que, em uma situação como essa, a pulseira de identificação pode acelerar a localização de uma criança perdida.

Fabiana Bentes também considera importante a emissão de documento de identidade para menores de idade, já que a certidão de nascimento não tem foto.

A campanha será lançada hoje (22), às 11h, na base do Programa Centro Presente, em frente ao Museu do Amanhã, no centro do Rio.

(Agência Brasil)

Uece – Termina nesta sexta-feira prazo para pedir isenção da taxa do vestibular pelo meio eletrônico

A Universidade Estadual do Ceará encerra nesta sexta-feira o prazo para receber requerimentos eletrônicos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do seu vestibular destinado ao ingresso nos cursos de graduação regular do segundo período letivo deste ano. O lebrete é da assessoria de imprensa da Instituição.

A partir das 23h59min, o acesso ao site para o preenchimento dos formulários de solicitação de isenção da taxa do Vestibular 2019.2 será bloqueado. Os cursos ofertados para o vestibular 2019.2 e suas respectivas vagas constarão no Edital que regulamentará este Certame.

Os requerimentos preenchidos, juntamente com toda a documentação pertinente a cada categoria de isenção, poderão ser entregues no dia 25 de fevereiro de 2019, no horário corrido das 8 às 19 horas (exclusivamente neste dia) nos guichês de atendimento anexo à sede da CEV/UECE, campus Itaperi, e nas sedes das unidades da Uece do Interior do Estado, em seus respectivos horários de funcionamento.

Das Categorias de Isenção

Poderão ser contemplados com isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Vestibular 2019.2, os candidatos interessados em ingressar nos cursos de graduação regular da UECE e que estejam enquadrados em uma das seguintes categorias:

Categoria A: Servidor (professor ou funcionário) da FUNECE e servidor (professor ou funcionário estadual) cedido à FUNECE;

Categoria B: Filho ou dependente legal (por decisão judicial) de servidor (professor ou de funcionário) da FUNECE e filho ou dependente legal (por decisão judicial) de servidor (professor ou funcionário estadual) cedido à FUNECE;

Categoria C: Doador de sangue no Estado do Ceará;

Categoria E: Egresso do Ensino Médio, que tenha cursado com aprovação, todo o Ensino Médio regular, durante três anos letivos (1º, 2º e 3º anos), em escolas públicas (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará;

Categoria F: Aluno que esteja cursando, em fevereiro de 2019, o segundo semestre do 3º ano do Ensino Médio em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará e que tenha cursado o 1º semestre do 3º ano em escola pública (municipal, estadual ou federal), bem como o 1º e o 2º anos do Ensino Médio, com aprovação, também em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará;

Categoria H: Pessoa Hipossuficiente, cuja renda familiar per capita seja inferior a ½ salário mínimo.

Para as categorias elencadas E e F serão concedidas, no máximo, duas isenções. A primeira concessão de isenção equivale a 100% (cem por cento) do valor da taxa de inscrição e a segunda, a 50% (cinquenta por cento) do valor da referida taxa.Tendo em vista os custos do processo, após a concessão da isenção, a decisão do beneficiário de não a usufruir será considerada e contada como uma concessão já deferida, quando o mesmo a solicitar pela segunda vez.

SERVIÇO

*Mais informações na sede da Comissão Executiva do (CEV), campus Itaperi ou pelos telefones 3101-9710 ou 3101-9711.

Heróis da 2ª Guerra ganham homenagens em Fortaleza

A 10ª Região Militar do Exército comemorou, durante evento em Fortaleza, nessa quinta-feira, os 74 anos da tomada de Monte Castelo, uma das principais vitórias brasileiras na 2ª Guerra Mundial.

Houve homenagens com a presença de cinco veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), além de dois italianos que viviam na região na época do combate.

(Foto – Aurélio Alves)

Senado pode antecipar indicação de relator da reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer antecipar a definição do relator do texto da reforma da Previdência na Casa. A proposta de mudanças no sistema de aposentadorias, apresentada na quarta-feira (20) pelo governo federal, ainda vai tramitar ao longo dos próximos meses na Câmara dos Deputados e só deve chegar ao Senado no final do semestre, caso seja aprovada. A ideia de Alcolumbre, no entanto, é criar desde já uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara. Nesse caso, o relator dessa comissão especial seria, mais adiante, efetivado como relator da matéria no Senado.

“Se nós fizermos uma comissão especial, a gente nomearia um presidente para essa comissão especial, nomearia um relator, que fosse membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], já que a reforma tem que passar na CCJ, e esse relator da comissão especial já passaria automaticamente a ser o relator, no Senado, da reforma da Previdência, quando ela chegar na Casa”, afirmou nessa quinta-feira (21).

Segundo Alcolumbre, a iniciativa, que ainda será negociada com os líderes dos partidos e blocos partidários do Senado, tem o objetivo de dar celeridade à análise da reforma pelo Legislativo, antecipando o trabalho do futuro relator da reforma na Casa. “Ele [relator da reforma no Senado] vai poder ter interlocução, lá na comissão especial da Câmara, com todos os partidos, então essa interface vai dar celeridade em todo o processo”, justifica.

(Agência Brasil)