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Clubes de futebol devem pagar direito de arena de 20%

“A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois clubes de futebol: o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, de Porto Alegre (RS) e o Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG) a pagar para dois jogadores as diferenças do direito de arena suprimidas por acordo firmado com o Clube dos 13 e entidades representativas de atletas de futebol. No acordo, firmado em 2000 na 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ficou definida a redução de 20% para 5% o percentual a ser pago pelos clubes do chamado direito de arena aos atletas. Essa redução foi acordada. Na ocasião, o pagamento do direito de arena no percentual de 20% sobre o total negociado com emissoras de TV há muito não era cumprido. Assim, os clubes, CBF, federações e sindicatos definiram pela redução da porcentagem para 5% como meio de garantir seu pagamento.

No caso julgado pelo TST, entretanto, os jogadores que entraram com ação contra os clubes: Patrício Boques (Grêmio) e Lauro Júnior Batista da Cruz (Cruzeiro) pediram as diferenças relativas ao repasse. Afirmaram, ainda, que não receberam sequer os 5% firmados em acordo, pois os valores teriam sofrido descontos antes de passados aos sindicatos, prejudicando assim os atletas.

A divergência acontece porque a Lei Pelé (Lei 9.615/88) determinava na época do acordo que, “salvo convenção em contrário”, o percentual de 20% do preço total da autorização, “como mínimo, será distribuído, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo ou evento”. Assim, por os períodos pleiteados pelos atletas serem prévios ao acordo, a diferença seria devida.

O pedido de Lauro foi julgado improcedente pela 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o que foi mantido pelo TRT da 3ª Região (MG). Já o pedido de Patrício foi deferido em primeira instância (21ª Vara do trabalho de Porto Alegre) e mantido pelo TRT da 4ª Região (RS). Ambos pedidos sofreram recurso (pelo atleta mineiro e o clube gaúcho) no TST, que então foram julgados pelo presidente da 6ª Turma: ministro Aloysio Corrêa de Veiga.”

(TST)

Heitor quer parceria com estudantes universitários

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, fez panfletagem, nesta manhã de terça-feira, na entrada do Campus da UECE. Ele conversou com estudantes sobre as suas propostas para a educação e parcerias que pretende fechar com instituições de nível superior.

“Para facilitar o acesso dos jovens a universidade, vamos buscar uma maior integração com o Governo Federal, para disponibilizar bolsas de estudo que vão dar suporte para o aluno se manter na faculdade. Os jovens poderão estagiar em um órgão da Prefeitura, fazendo com que eles tenham experiência de mercado antes mesmo de terminar a faculdade, proporcionando maiores chances para que consigam um bom emprego”, disse Heitor Férrer.

(Foto – Divulgação)

Unimed manda nota para Blog sobre queixa de radialista

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Sobre nota publicada neste blog e que diz respeito a uma reclamação do radialista Jonas Melo, a Unimed Fortaleza, por meio de sua assessoria de imprensa, esclarece:

Caro Eliomar de Lima,

A Unidade de Emergência do Hospital Regional Unimed (HRU) atende os pacientes através de um sistema de acolhimento de classificação de risco, respaldado pela literatura médica. A classificação não se trata de uma triagem, mas de um processo de inclusão do paciente.

Podemos garantir, em decorrência disso, uma assistência de acordo com a gravidade do quadro, o tempo e prioridade de atendimento.

Este sistema é uma forma de aperfeiçoar os atendimentos e prioriza, seguramente, os pacientes com risco de morte. Ressaltamos que a obrigação do hospital é dar atendimento médico-hospitalar emergencial para qualquer pessoa.

* Nara Gadelha

Assessora de Comunicação.

Além da espera, dor nas costas?

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O que estes assentos da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas lembram você? Para a clientela que por ali circula, lembra tremendo desconforto e muitas dores nas costas.

Essa situação chamou a atenção de leitor do Blog, que ali compareceu para tirar a folha corrida e não dispensou um clique.

Garantia-Safra – Pagamento para o Ceará é autorizado

“A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural. A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.”

(Agência Brasil)

Profissionais da Segurança Pública apoiam a luta dos defensores públicos

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC) está divulgando, por meio deste Blog, nota de apoio aos defensores públicos do Estado. Essa categoria está em greve cobrando a implantgação da autonomia financeira e administrativa em todos os sentidos. Confira:

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (APROSPEC) vem a público se solidarizar e demonstrar apoio à greve dos Defensores Públicos do Ceará. A entidade considera que tais profissionais merecem o respeito que lhes é devido por parte do Governo do Estado que já demonstrou – nesses três anos em que a categoria tenta negociar, a sua falta de compromisso com a população cearense ao não negociar com esses trabalhadores.

Tal descomprometimento é visível nas negociações que o Estado tem feito com os servidores públicos, quando não mostra disposição na resolução das negociações antes mesmo das categorias declararem greve, prejudicando assim a população.

APROSPEC

Fortaleza, 04 de Setembro de 2012.

Lula quer Eduardo Campos e Cid em atos pró-Fernando Haddad

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Em meio à cada vez mais tensa relação da cúpula petista com o PSB, interlocutores de Lula convidaram Eduardo Campos (PE) para reunião no seu instituto. O encontro deve ocorrer no dia 16. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, explicando que Lula quer integrar o governador à campanha de Fernando Haddad.

Cid Gomes (CE) também será acionado. ”Duelando com o PT em Recife e Fortaleza, socialistas foram os primeiros a apoiar Haddad, atitude evocada pela sigla em resposta aos que acusam Campos de traição.”

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.

O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.

O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.”

(Agência Brasil)

Djalma Pinto fala em seminário nacional sobre Poder e Direito

O jurista Djalma Pinto falará nesta terça-feira, às 19h30min, na PUC de São Paulo, dentro do Seminário Direito na Sociedade Contemporânea, no qual estarão importantes estudiosos da área.

Abordará o tema “O Poder e o Direito”.

Autor de vários livros, o ex-procurador geral do Estado tem se constituído como um dos juristas mais requisitados para conferências. Ele segue a tese de que é preciso apostar no avanço da cidadania como instrumento capaz de mudar os costumes principalmente políticos do País.

Balança comercial – Saldo de R$ 3,2 bi em agosto

“A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 3,227 bilhões no mês de agosto, resultado de exportações no valor de US$ 22,382 bilhões e de importações equivalentes a US$ 19,155 bilhões, de acordo com números divulgados nessa segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foi o melhor superávit mensal do ano, 12,2% maior em comparação com o mês anterior, mas o desempenho ficou 17,1% abaixo do saldo contabilizado em agosto do ano passado, de US$ 3,893 bilhões. No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 13,172 bilhões, 34% menor que os US$ 19,988 bilhões obtidos no mesmo período de 2011.

O secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, destacou que foi o segundo maior volume de exportações e de importações para um mês de agosto, atrás apenas de igual período de 2011. Mas admitiu que “poderia ter sido melhor”, não fossem as paralisações de servidores da Receita Federal, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Qualquer parada deles afeta o desempenho comercial do país”, acrescentou.

Teixeira ressaltou que houve boa movimentação na corrente externa de comércio em agosto, embora as exportações tenham caído 14,4% em relação a agosto do ano passado, pela média diária, enquanto as importações foram 14% menores. Para o secretário, o resultado se explica pelo “cenário externo adverso”, em que quase todos os blocos econômicos estão comprando menos. Neste ano, as vendas brasileiras cresceram só para os Estados Unidos, com evolução de 11,7%.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz ter convicção de que Roberto Cláudio vai para o 2ª turno

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, afirmou, nesta terça-feira, ter convicção de que o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Claudio, vai para o segundo turno e ganhará as eleições. Indagado se espera o apoio do PT nessa fase da disputa, preferiu dizer que é bom aguardar quem vai para o segundo turno.

Indagado se teme que o nível de acirramento da disputa possa levar Roberto Cláudio a não contar com o apoio do PT, não entrou nesse debate. Eunício Oliveira considerou prematuro esse tipo de avaliação. Lembrou que o PMDB, o PSB e o PT são aliados no País, no Estado e o que houve foi apenas uma divergência localizada, no caso em Fortaleza.

Cúpula do PSDB reage à nota divulgada por Dilma sobre Governo FHC

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Da Assessoria de Imprensa do PSDB nacional, este Blog recebeu nota em resposta ao que a presidente Dilma Rousseff falou sobre críticas de FHC ao Governo Lula. A nota é assinada pelo presidente nacional tucano, Sérgio Guerra. Confira:

Nota à imprensa

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reagiu, nesta segunda-feira (03), à nota divulgada, há pouco, pela Presidência da República que rebate o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “Herança pesada”. O artigo foi publicado no fim de semana pelos jornais O Globo e Estado de S.Paulo.

“A situação é muito clara. O PT vai muito mal nestas eleições. O ex-presidente Lula está correndo atrás do prejuízo e a presidente Dilma faz questão de deixar claro que não tem nada a ver com esse prejuízo. Apesar de ter demitido quase metade dos ministros, de ter chacoalhado a Petrobras, ela faz de conta que não aconteceu nada. Faz de conta que os ministros que vieram do governo passado eram bons, que as práticas de antes eram limpas e que foi a força da gravidade que a fez mudar a diretoria da Petrobras, não a constatação de que a empresa ia e continua muito mal. Nós entendemos a presidente. O importante é que a senhora trabalhe direito e não fique apenas nas palavras”, afirmou o deputado Sérgio Guerra.

Brasília, 03 de setembro de 2012.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

Um Mutirão pela Saúde

Mais de 450 mil assinaturas já foram obtidas pela Associação Médica Brasileira, com apoio da OAB nacional, Conselho Federal de Medicina e entidades da área de saúde no trabalho de mobilização pró-emenda de iniciativa popular que garante 10% da receita líquida da União para o setor da saúde.

Para tentar superar, ainda neste ano, a meta de mais de um milhão de assinaturas – o que se exige para emenda do gênero, a AMB decidiu uma nova estratégia. Segundo o presidente da entidade, o cearense Florentino Cardoso, haverá no dia 7 de outubro, data das eleições, um mutirão nacional para coletar o maior número de assinaturas. Ele quer o apoio da mídia nacional.

Prefeitura de Fortaleza não se manifesta em ação sobre consignados

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“A Prefeitura de Fortaleza não se manifestou sobre a representação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) no Ministério Público (MP-CE) contra a prefeitura e o banco BMG, única empresa que fornecia empréstimos consignados aos servidores públicos municipais entre os anos de 2005 e 2010. O prazo para manifestação terminou ontem. O Sindifort acusa o banco BMG de realizar cobranças indevidas dos funcionários municipais.

O banco BMG concedia empréstimos de até 30% do salário do servidor descontados em folha de pagamento. O presidente do Sindifort, Eriston Ferreira, conta que taxas de adesão não previstas em contrato e aumento de parcelas a serem pagas seriam cobradas. “Essas taxas são injustificadas e as cobranças são irregulares. O valor é descontado da folha do servidor sem que ele possa se opor”.

O promotor responsável pela ação, José Egydio Coelho Júnior, explica que apesar de o prazo para manifestação da Prefeitura ter se encerrado ontem, não há no processo comprovante de que a citação do banco BMG, que tem sede em Belo Horizonte, tenha sido regularmente feita pelos Correios. “Só depois de regularmente citadas as duas partes poderá ser apreciado o mérito pelo MP”.

A Secretaria de Administração do Município (SAM), afirmou, por meio de nota, que abriu processo administrativo para apurar os fatos sobre os contratos de consignação com o BMG e que também determinou a suspensão de novas averbações de prestações junto ao banco até a conclusão das investigações. A SAM informou ainda que desde 16 de março de 2012 o BMG não tem mais exclusividade na realização dos empréstimos consignados dos servidores municipais. Há outras seis instituições financeiras credenciadas pela Prefeitura para contratação de empréstimos consignados pelos servidores,”

(O POVO)

Recife – Candidato de Lula perde terreno para candidato do PSB

Saiu o resultado da quarta pesquisa de intenção de voto do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura do Recife. Ali, quem banca é a TV Globo e a Folha de Pernambuco. Os números mostram que o candidato do ex-presidente Lula perdeu terreno para o PSB.

* Estimulada

Geraldo Julio (PSB) – 33%

Humberto Costa (PT) – 25%

Daniel Coelho (PSDB) – 15%

Mendonça (DEM) – 8%

Esteves Jacinto (PRTB) – 1%

Edna Costa (PPL) – 1%

Roberto Numeriano (PCB) – 1%

Jair Pedro (PSTU) – 0%

Branco/nulo – 8%

Não sabe/não respondeu – 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 31 de agosto a 1º de setembro de 2012. Ouviu 805 pessoas e tem margem de erro  de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. No TRE/PE com o número 00094/ 2012.

Secretário: “Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”

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“Parte das obras de mobilidade urbana de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014 deve atrasar por responsabilidade do Governo do Estado. Foi o que afirmaram ontem, em entrevista coletiva, gestores da Prefeitura. Segundo eles, caso o Estado não cumpra o cronograma de desapropriações na avenida Almirante Henrique Saboia, a Via Expressa, a construção de quatro túneis atrasará. A obra é de responsabilidade do Município; as desapropriações, do Estado.

“Não existe impedimento legal para que o Governo do Estado possa avançar na desapropriação e a Prefeitura fazer os túneis”, afirmou o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa. De acordo com Lustosa, a “luz vermelha” indicando atenção se acendeu por causa dos prazos que a Capital, uma das sub-sedes da Copa de 2014, tem a cumprir.

Durante a coletiva, os gestores municipais apresentaram documentos que indicam tentativa da Prefeitura em reforçar com o Governo a necessidade de serem agilizados os processos. Em ofício assinado pela prefeita Luizianne Lins, e recebido no gabinete do governador Cid Gomes no dia 16 de agosto, Luizianne solicita “o empenho do governo estadual em cumprir sua obrigação em liberar tempestivamente as áreas necessárias para a construção dos túneis, sob pena do não cumprimento dos prazos das obras (Via Expressa e VLT)”. “O Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”, reclamou o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão.

Prazos

Segundo cronograma apresentado pelo executivo municipal, as desapropriações ao longo da avenida deviam ter começado em julho para terminar em novembro próximo. Em setembro estava previsto o início da construção de quatro túneis na Via Expressa – nos cruzamentos com as avenidas Alberto Sá, Santos Dumont e Padre Antônio Tomás, além de um no trecho entre as duas últimas. De acordo com o secretário Luciano Feijão, sem a retirada dos imóveis, a obra até poderia começar, mas ficaria mais onerosa. “Teria um retrabalho e um impacto no custo da obra. Seria uma decisão muito radical porque começaríamos e teríamos que parar.”

A assessoria de imprensa do Governo do Estado informa que o compromisso do Governo no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi de repassar R$ 35 milhões para a Prefeitura Municipal de Fortaleza para custear as desapropriações. No entanto, até o momento, não foi apresentado nenhum laudo de desapropriação.”

(O POVO)