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Juíza manda PF invadir jornal por causa de pesquisa

“Agentes da Polícia Federal invadiram o jornal Correio do Estado, na noite da última quarta-feira (29/8), para impedir a distribuição da edição de quinta-feira (30) por determinação da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch. A ordem judicial buscava impedir a publicação de uma pesquisa de intenções de voto. Ao determinar a invasão, a juíza “extrapolou”, afirmou o advogado do jornal, Laércio Guilhem.

Com duas medidas liminares concedidas pela juíza, policiais coagiram o editor-executivo do jornal, Ico Victório, a assiná-las. As medidas proibiam a divulgação de pesquisa de intenções de voto para prefeito de Campo Grande. A invasão ao prédio do Correio do Estado se deu devido à ação movida por dois candidatos a prefeito de Campo Grande: Alcides Bernal e Reinaldo Azambuja. A pesquisa, diz o advogado do jornal, nem mesmo existia, uma vez que seria finalizada somente na tarde do dia 30. Sendo assim, argumenta, a ação descabida.

Caso a pesquisa existisse na data em que o mandado foi expedido e fosse publicada em desrespeito à determinação da Justiça, o jornal deveria pagar multa de mais de R$ 100 mil por desobediência. Como receberam a notificação e estavam cientes da determinação de não-publicação, a invasão também não teria cabimento. O advogado do jornal ingressou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul para obter cassação da liminar, permitindo assim a divulgação da pesquisa.

“Isso é agressão à liberdade de imprensa e violação ao jornal”, afirmou o diretor do Correio do Estado, ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues. Ele informou que o jornal ingressará com representação contra a juíza Elisabeth Rosa Baish, da 36ª Zona Eleitoral.”

(Correio do Estado – MTS)

Inácio Arruda quer revitalização do Centro

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Na manhã deste sábado, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, circulou pelas principais ruas do Centro. Ele conversou com eleitores e recebeu apoio de populares.

Inácio reiterou que pesquisa reflete um momento e que isso não mexe com o entusiamo de sua equipe em campanha. Prometeu revitalização do Centro.

(Foto – Divulgação)

Grupo tenta arrombar caixa eletrônico em General Sampaio

“Oito homens tentaram arrombar um caixa eletrônico do Banco do Brasil que fica na sede da Prefeitura do município de General Sampaio, na noite da última sexta-feira, 31. De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o crime ocorreu por volta de 23h30, mas o bando não chegou a levar uma quantia em dinheiro.No momento da fuga, houve tiroteio e uma pessoa foi baleada.

De acordo com o titular da Delegacia de Roubos e Furtos, delegado Romério Almeida, o grupo arrombou a porta que dá acesso ao caixa e ia explodi-lo. No entanto, a Polícia foi acionada e chegou no momento da ação. Os homens, então, fugiram. Durante a fuga, o grupo se dividiu em em três carros, sendo uma Fiat Strada vermelho, um Pegeout prata e uma S10 preta.

Um dos veículos deparou-se com Policiais Militares e começou uma troca de tiros. Uma pessoa que passava pela calçada foi baleada com um tiro na cabeça, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dela. Após a troca de tiros, o bando fugiu. ”

(POVO Online)

Roberto Cláudio promete apoio para o Corredor Cultural do Benfica

O postulante e Chaguinha, em clima de um papo dos mais descontraídos.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, fez caminhada pela feira do Benfica neste sábado. Cumprimentou eleitores, falou de projetos na área dos micro e pequenos empresários e defendeu que o corredor cultural do Benfica, que hoje funciona com pouco incentivo do poder público, seja institucionalizado, com as praças e demais equipamentos recebendo atrações culturais com o apoio da Prefeitura.

Após a caminhada, Roberto Cláudio, com equipe, foi recebido no tradicional Bar do Chaguinha. Feliz com seu crescimento nas pesquisas eleitorais, não dispensou crescer alguns quilinhos a mais num almoço bem cearense.

(Foto – Divulgação)

Como o governo deixa estragar 55 mil bolsas de sangue

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Essa é da Revista IstoÉ:

A cada ano, o Ministério da Saúde gasta milhões em campanhas de incentivo à doação de sangue. Boa parte dessas doações é industrializada fora do País e retorna como hemoderivados, medicamentos essenciais no tratamento de hemofílicos. A matéria-prima desse processo é o plasma sanguíneo, um insumo tão cobiçado que um litro chega a custar US$ 120 no mercado internacional – tanto quanto um barril de petróleo. O Ministério da Saúde esconde em um depósito no Distrito Federal um carregamento de 55 mil bolsas de plasma humano, avaliado em US$ 1,6 milhão, mas cuja validade está vencida há pelo menos cinco anos.

O segredo, que pode causar estragos às pretensões políticas dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e José Gomes Temporão, além do atual ministro, Alexandre Padilha, está trancado a 50 graus negativos numa câmara frigorífica vigiada por seguranças armados.

* Leia a matéria aqui.

 

Tramitação do projeto que tipifica crimes cibernéticos gera polêmica

Com a proposta de criar uma figura nova na legislação brasileira e possibilitar a punição dos crimes cibernéticos, o Projeto de Lei da Câmara 35/2012 teve, por acordo de líderes, assegurada a tramitação independente à reforma do Código Penal (PLS 236/2012), sob análise de uma comissão especial de senadores. Apesar de tratar de um tema previsto no texto do novo código – os crimes pela internet – a proposta chegou a ir a Plenário esta semana, mas acabou tendo a votação adiada por falta de consenso para sua aprovação.

Relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é franco defensor da aprovação imediata da proposta.

– Não acho justo a população brasileira ficar sem legislação específica sobre crimes cibernéticos enquanto a reforma do código está em andamento no Senado, o que pode levar mais alguns meses – defendeu, com o argumento de que, uma vez aprovado o novo código abrangendo o tema, a lei de crimes cibernéticos seria automaticamente revogada.

O senador afirmou que os crimes cibernéticos são um problema de enorme gravidade para o país e para o cidadão. Nas transações por meio dos sites dos bancos ou caixas eletrônicos, por exemplo, foram registradas em 2011 cerca de 1,5 bilhão de fraudes, representando 58 bilhões de operações financeiras. Daí a urgência da criação imediata de uma legislação que coíba essas práticas.

Autor do requerimento que deu origem à reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) também discordou da tramitação independente da proposta. Taques disse não ter entendido a razão de o PLC 35/2012 ter sido aprovado na CCT e colocado com urgência na pauta do Plenário. Para ele, a matéria deveria estar na Comissão Especial do Código Penal, visto que trata de assunto correlato, como prevê o Regimento Interno do Senado.

No dia da votação, senadores como Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Tomás Correia (PMDB-RO) também se manifestaram contrariamente à tramitação da matéria separadamente.

– Os crimes cibernéticos são muito graves, é verdade, mas os crimes contra a vida também são muito graves, os crimes contra a pessoa em geral são muito graves. Os crimes contra o meio ambiente e os crimes contra a dignidade sexual também são muito graves. E isso não é razão para que nós comecemos agora a desfazer aquilo que começa a ser concatenado na comissão do Código Penal – alertou Aloysio Nunes.

(Agência Senado)

Pacientes terminais: o direito a uma morte natural e sem dor

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Eis o Editorial do O POVO deste sábado. Aborda o direito a uma morte natural e sem dor e resolução do Conselho Federal de Medicina. Confira:

O Conselho Federal de Medicina acaba de editar uma resolução que é um marco na defesa dos direitos humanos do paciente terminal. A pessoa poderá registrar em cartório a declaração de que se estiver numa situação de doença terminal dispensa tratamentos inúteis, dolorosos e invasivos apenas para adiar o desfecho natural. Nem mesmo os familiares poderão interferir para mudar o disposto pelo paciente. A resolução atende ao propósito de humanizar o processo de morrer, respeitando o direito humano do paciente a um fim digno, com o mínimo de sofrimento possível. Não se trata de eutanásia (provocar deliberadamente a morte do paciente), mas sim de ortotanásia (recusa de aplicação de tratamentos inúteis e invasivos só para prolongar artificialmente a vida e adiar o momento da morte inevitável).

Foi assim que surgiu a Tanatologia, especialidade médica destinada a proporcionar cuidados paliativos a doentes terminais até que ocorra o desfecho tranquilo e sem dor. Isso exigiu, primeiro, que se ouvisse os pacientes terminais – coisa que não acontecia – e preparar profissionais para proporcionar-lhes esses cuidados paliativos. Era preciso mudar a cultura médica de ver a morte como uma derrota e não como parte do processo natural da vida. A pioneira nesse ramo foi a doutora Elisabeth Kübler Ross, cujos livros sobre o processo de morrer podem ser encontrados nas boas livrarias.

Voltando à resolução, é preciso deixar espaço para que o paciente possa definir como critério principal de atendimento a supressão da dor e do sofrimento através da sedação. Essa deveria ter sempre a dosagem requerida para realizar o desejo do paciente: a supressão da dor. Até agora, só se fazia a sedação até o ponto em que não oferecesse risco de eventual parada respiratória. Com isso, não se atendia ao justo direito do paciente a ter a dor totalmente eliminada, ainda que correndo risco (cuidado sem muito sentido quando se está nos estertores da morte). Assim, está de parabéns o Conselho de Medicina por atender a um direito humano fundamental: o de ter acesso a uma morte sem dor e sofrimento, usando os recursos sedativos requeridos.”

(O POVO / Editorial)

Trote vexatório e homofobia: Projetos polêmicos recebem tramitação independente

Mesmo tratando de alterações no Código Penal, no entanto, oito projetos de lei ficaram de fora do apensamento ao PLS 236/2012. Em comum eles têm o fato de que alteram ou acrescentam artigos não somente do Código Penal, mas também de outras normas jurídicas que não estão sob análise da Comissão Especial. É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia.

Uma das proposições mais polêmicas que passaram pela Casa, o PLC 122/06, mais conhecido como a lei anti-homofobia, altera o Código Penal para incluir orientação sexual no rol de discriminações criminosas como cor de pele, etnia, origem nacional ou religião. A proposta faz alterações semelhantes também na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A relatora trabalha para conseguir um relatório de consenso entre os senadores, que atendam militantes do movimento LGBT e evangélicos. Os dois segmentos têm tido atuação apaixonada no caso. Os militantes pelos direitos LGBT lutam para acabar com os constantes episódios de violência com motivações homofóbica.

Também terão tramitação independente da reforma do Código os PLSs 404/2008, de autoria do ex-senador Renato Casagrande, e 176/2009, de autoria do ex-senador Artur Virgílio, que transformam em o crime o “trote vexatório” em instituições de ensino, inclusive academias militares; e os PLSs 177/2009, 660/2011 e 111/2012.

(Agência Senado)

Permissionários do São Sebastião reclamam do mau uso de lixeiras de recicláveis

Permissionários que vendem frutas no mercado São Sebastião reclamam das lixeiras de recicláveis que a administração colocou em um único corredor de um dos dois galpões. As lixeiras passaram a ter uso comum para qualquer tipo de lixo, desde material reciclável até dejetos e cusparadas.

Segundo os permissionários, o lixo comum tem proporcionado a proliferação de insetos, principalmente moscas, o que tem prejudicado a venda das frutas. De acordo ainda com os permissionários, a administração do mercado não coloca fiscais para orientar o uso devido das lixeiras de recicláveis.

Vamos nós – Mas como podem colocar todas essas lixeiras em um único corredor? Muito estranho, soa a implicância com alguns permissionários.

Um trunfo para cada máquina governista

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

Como a coluna apontava já há algum tempo, era evidente que os dois candidatos que têm o suporte das estruturas governistas iriam crescer, dada a exposição no Horário Eleitoral, os recursos e apoiadores. Diante da expectativa, os dois já estavam entre os protagonistas da campanha, mesmo com percentuais ínfimos, no primeiro momento.

Diante da nova rodada de pesquisas, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) se tornaram os personagens da principal narrativa da campanha em Fortaleza, neste momento. Se evidente era que os dois dariam um salto com a propaganda no rádio e na televisão, não há garantia alguma de que eles sustentarão o crescimento. E, caso continuem a evoluir, nada garante que isso se dará nos mesmos níveis.

Se o impacto inicial era até óbvio, a evolução continuada dependerá do que virá daqui para frente. Nesse impacto, os números do Datafolha trazem pelo menos uma boa notícia para cada um.

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nessa sexta-feira (31) que as primeiras condenações na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, são a prova de que o Ministério Público Federal (MPF) fez um trabalho bem feito, embasado em provas concretas. “Nós temos ainda um longo caminho pela frente no julgamento, mas as primeiras condenações são muito importantes, porque demonstram que a acusação apresentada pelo Ministério Público está longe de ser o delírio que a defesa concebeu”, disse o procurador, na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.

Na última quinta-feira (30), o STF encerrou a primeira parte do julgamento sobre as acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Todos os réus dessa etapa foram condenados por crimes de corrupção e peculato, com exceção do ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken. Perguntado sobre o risco de empate com a saída do ministro Cezar Peluso, que se aposentou nesta sexta-feira, o procurador disse que a possibilidade é pequena caso os placares da primeira parte se repitam. “Ficamos muito longe de qualquer empate, foi diferença bem significativa. Esperamos que continue assim até o final do julgamento”, disse.

Para o procurador, caso o Tribunal acolha sugestão apresentada pelo ex-ministro Cezar Peluso e determine a perda de cargo do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o assunto deve passar antes pela Câmara dos Deputados. “A Constituição prevê um procedimento pela Mesa [diretora], que tem que verificar algumas formalidades, mas a decisão judicial terá que ser cumprida”. Responsável por apresentar a denúncia do chamado mensalão ao STF, em 2006, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza se disse satisfeito com os resultados obtidos até agora. “Eu fico confortável de que a atuação do MPF, naquela oportunidade, foi correta e era provida de elementos que sustentam a denúncia”, disse, também no evento do STJ.”

(Agência Brasil)

Mais de cem projetos foram anexados à proposta de reforma do Código Penal

A Comissão Especial de senadores que analisa o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012), proposto por um grupo de juristas, ganhou tarefa adicional. Os senadores vão analisar 101 outros projetos de lei que tramitavam no Senado e que foram anexados à proposta de reforma do Código.

A medida está prevista no Regimento Interno do Senado. Tão logo é protocolado na Casa um projeto de reforma de código, todas as matérias relacionadas a esse código passam a tramitar em conjunto com ele.

Entre os projetos que passam a ser analisados juntamente com a proposta de reforma do Código Penal está o PLS 232/2012, de iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que aumenta as penas para condenados por fraudes em concursos e exames públicos. Atualmente, a lei prevê para esses casos reclusão de um a quatro anos e multa. Pela proposta, passaria a reclusão de dois a seis anos e multa. O projeto estava em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também na CCJ estava o PLS 310/1999, que aumenta o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade. O mais antigo dos projetos apensados à proposta do novo Código Penal eleva de 30 para 60 anos a pena máxima de prisão no Brasil. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria estava sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP) e já havia recebido emendas baixando o limite máximo para 50 anos de reclusão. Na hipótese de o condenado ter mais de 50 anos no início do cumprimento da pena, esta não poderá ser superior a 30 anos.

(Agência Senado)

Dentistas fazem manifestação em frente ao Palácio da Abolição

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Um grupo de cirurgiões dentistas realizou de uma manifestação em frente ao Palácio da Abolição, na tarde dessa sexta-feira (31), como forma de pressionar o Governo do Estado a revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Desde 2008, a categoria tenta uma reunião com o governador Cid Gomes para tratar da pauta de reivindicações, que apresenta ainda a realização de concurso público, reajuste na matriz salarial, igualdade entre servidores ativos e inativos, além da incorporação das gratificações aos salários dos profissionais que estão entrando no serviço público.

Durante debate, Prefeitura e Governo viram alvo de adversários

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A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado viraram alvo fácil na noite desta sexta-feira (31), durante debate realizado na Faculdade 7 de Setembro com os candidatos a prefeito da Cidade. Com os melhores desempenhos na última pesquisa O POVO/Datafolha, os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas foram os mais visados durante o encontro. Ausentes, não tiveram chance de defender as gestões que representam na corrida eleitoral.

Além deles, faltaram também ao debate os candidatos Valdeci Cunha (PRTB) e Francisco Gonzaga (PSTU). Segundo a organização do debate, somente Gonzaga justificou ausência, por motivo de doença. Mais aplaudido pela plateia formada em sua maioria por universitários, o candidato do Psol, Renato Roseno, utilizou discurso duro ao criticar o evento “privado” promovido pelo governador Cid Gomes (PSB), na inauguração do Centro de Eventos, com o tenor espanhol Plácido Domingo.

Ele se afirmou como representante das pessoas que não querem que se pague “R$ 3 milhões de cachê para uma festa privada com dinheiro público”, disse.

Sobre o mesmo evento, o candidato do PDT, Heitor Férrer, comparou o cachê do tenor ao salário de dentistas da rede estadual em greve, atacando um dos temas de maior interesse da população de Fortaleza, saúde pública. Segundo ele, o salário dos dentistas é de R$ 900. “Um dentista no Ceará, para ganhar o que o tenor espanhol ganhou em uma noite passará 287 anos trabalhando”. Ele criticou ainda a construção do Acquário Ceará, pelo Governo do Estado. “Governo faz obra para fotografia. Vai investir R$ 300 milhões para abrigar peixes”, disse, arrancando aplausos da plateia.

Roseno criticou também a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que recebeu no mês de agosto, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que lhe apresentou o projeto de expansão do shopping Iguatemi. “Uma prefeitura que recebe por quatro horas proprietário de shopping, para fazer negócio. Qual líder comunitário tem acesso à prefeita?”, questionou.

Demora

Líder nas pesquisas, Moroni Torgan (DEM) criticou a gestão municipal por todos os anos em que passou à frente da gestão sem implantar as faixas exclusivas para ônibus, o que tem feito só agora. Criticou ainda a falta de médicos e de remédios nos postos de saúde. “Se sabia que ia inaugurar o Hospital da Mulher, porque não realizou concurso público no ano passado?”.

Os candidatos do PCdoB, Inácio Arruda, do PSDB, Marcos Cals, e do PPL, André Ramos, também participaram do debate e criticaram a gestão municipal principalmente nas áreas da educação, saúde e mobilidade urbana.

(O POVO / Foto: Gabriel Gonçalves)

Juuuura?!

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

Gony Arruda andou dizendo que estava cotado para presidir o Flamengo. Mas avisava logo que não aceitaria, porque não iria deixar o governador Cid Gomes na mão. Gony é o secretário estadual do Esporte.

Direito de greve será debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (3) audiência pública para debater o direito de greve no Brasil. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) estão entre os debatedores. O representante paulista é autor do PLS 710/2011, que disciplina o exercício do direito de greve do setor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição. Já o parlamentar por Mato Grosso é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após a audiência, a Comissão vota requerimento também de Paulo Paim solicitando realização de audiência pública para debater “a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT” – Consolidação das Leis do Trabalho.

(Agência Senado)

Servidores das agências reguladoras encerram greve

Os 2.527 servidores das agências reguladoras que estavam em greve vão retomar as atividades na próxima segunda-feira (3), segundo o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson. Os funcionários decidiram encerrar o movimento grevista mesmo com a rejeição da proposta de reajuste do governo de 15,8%, escalonado em três anos, a partir de 2015.

“Vamos voltar por consciência, porque tem muito trabalho represado. Não vale a pena continuar a greve, mas estamos extremamente decepcionados com o governo, que tentou enfiar a tabela goela abaixo, de forma definitiva e sem conversa”, reclamou. Segundo o sindicato, 97,8% da categoria rejeitaram a proposta do governo na íntegra.

O Sinagências representa dez agências reguladoras. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, das dez áreas com maior percentual de paralisação, oito eram agências reguladoras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve maior adesão à greve, com 33% do quadro de funcionários parados.

Segundo o representante sindical, a proposta do governo apresentou distorções salariais. “A tabela destoou muito do aumento de 15,8%. Com as distorções nas remunerações, alguns servidores teriam aumento de 0,46% no primeiro ano. Achamos que as agências [reguladoras] foram desprestigiadas pelo governo”, disse. A categoria estava em greve desde o dia 16 de julho.

(Agência Brasil)