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TSE – Eleitor levará em média 40 segundos para votar

“A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições. Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União traz medida que resgata gratificação dos servidores do Dnocs

O deputado federal Eudes Xavier (PT) e o senador José Pimentel (PT) estão comemorando. É que saiu publicado na edição desta segunda-feira (24.09) do Diário Oficial da União a sanção da presidenta Dilma Rousseff à Medida Provisória 565/12 que, entre outros temas de interesse do Nordeste, assegura para servidores, aposentados e pensionistas do Dnocs o retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI. Essa complementação salarial havia sido cortada dos contracheques por determinação  da Controladoria Geral da União.

Além do retorno da VPNI, o governo ainda pagará todo o atrasado, desde março deste ano, informa Eudes Xavier que, com o senador petista, fez mobilização na Câmara e no Senado pelo resgate do benefício. “O governo corrige uma grande injustiça”, disse para o Blog o deputado Eudes Xavier.

Diário Oficial da União – 24 de setembro de 2012

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI de que trata o art. 9o da Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, a partir de 1o de fevereiro de 2012, será devida nos percentuais de 100% (cem por cento) para os ocupantes de cargos de nível superior e de 70% (setenta por cento) para os ocupantes de cargos de nível intermediário, incidentes sobre o vencimento básico do respectivo padrão em que o servidor encontrava-se posicionado em 1o de fevereiro de 2012.

Parágrafo único. A VPNI de que trata o caput deste artigo não servirá de base de cálculo para nenhuma outra vantagem ou gratificação e será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da reorganização ou da reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas na Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza e estará sujeita exclusivamente à atualização decorrente de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 16. Fica revogado o § 3o do art. 4o da Lei no 7.827, de

27 de setembro de 1989.

Brasília, 21 de setembro de 2012; 191o da Independência e

124o da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Henrique Barbosa Filho

Miriam Belchior

Fernando Bezerra Coelho

Gilberto José Spier Vargas.

O ministro, a campanha e o futuro

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, deixou Fortaleza nesta madrugada de segunda-feira, após cumprir agenda de participação em campanhas eleitorais. Leônidas se dedica às disputas na Zona Norte, onde sua família tem influência política em vários municípios.

Em Sobral, dedica-se à campanha de Clodoveu Arruda (PT), mesmo sendo do PSB do governador Cid Gomes. Ali, a relação políticas e a amizade superam as questões partidárias.

Indagado se tanta dedicação nesta campanha não teria olhares para 2014, pois seu nome sempre é lembrado como preferido do governador para a sua sucessão, Leônidas fica logo nervoso e muda a conversa.

Quem sabe, para não deixar outro companheiro de campanha nervoso: o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira.

TCM/MPE – Uma parceria que merece apoio

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Como título “Ação preventiva contra desmonte nas Pefeituras”, eis o editorial dol O POVO desta segunda-feira. O tema é por demais pertinente, num cenário onde, por exemplo, prefeito que não consegue eleger correligionário sempre acaba deixando abacaxi para o opositor. Confira:

O anúncio de um trabalho conjunto a ser feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Ministério Público Estadual (MP) no sentido de tentar coibir preventivamente possíveis danos a serem causados por gestores que vierem a perder as próximas eleições municipais merece ser referendado e acompanhado pela opinião pública. De acordo com os dois órgãos, já começaram a chegar denúncias de ações que poderiam indicar o chamado “desmonte” das máquinas públicas por prefeitos que correm o risco de não serem reeleitos, ou não terem seus candidatos vitoriosos em outubro.

Em passado não tão distante, casos de desmonte já motivaram a realização de comissões parlamentares de inquérito na Assembleia Legislativa com situações verdadeiramente escabrosas tendo sido detectadas, sem que os culpados tenham sido punidos; impunidade essa que acaba por favorecer que novos atos do tipo sejam perpetrados.

Não é de agora, portanto, que denúncias de desmonte aparecem oriundas dos mais variados municípios. Infelizmente, também não há como negar que, depois de cometida a irregularidade, fica bem mais difícil comprovar a ilicitude, haja vista o completo descontrole existente em muitas administrações pelo Estado.

É nesse sentido que a antecipação das medidas a serem tomadas pelos dois órgãos para a adoção de medidas preventivas é correta. Para que isso aconteça de forma mais eficiente, todavia, é preciso que haja, por parte das populações que se sintam atingidas, colaboração e pertinência quanto às denúncias encaminhadas. Se há por parte do TCM e do MP disponibilidade com vistas a coibir os desmandos, é inegável que a estrutura desses órgãos não é totalmente adequada para atender todo tipo de denúncia encaminhada.

Por isso, quanto mais embasada e menos contaminada de ranços políticos ela for, mais chances de a denúncia resultar em uma atuação efetiva. Ao final, com certeza, será possível atingir benefícios para toda a municipalidade.

Terminal de Passageiros do Mucuripe no cronograma

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, encontra-se em Brasília nesta segunda-feira. Ele participa ali de reunião para avaliar obras da Copa 2014, como o futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

Segundo Paulo André, esse projeto, orçado em R$ 149 milhões, está bem avançado em martéria de cronograma.

Vereadores de Aracati querem reajustar salários em 61,78%

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Está marcada para a próxima quinta-feira a votação de um projeto de lei de iniciativa da Câmara Municipal que fixa o subsídio dos vereadores de Aracati para a legislativa 2013-2016.

A matéria estipula o subsídio dos vereadores em R$ 8.016,00, ou seja, eleva os vencimentos para o teto máximo legalmente permitido.

Hoje o subsídio dessa turma de Aracati é de R$ 4.953,00. Com o reajuste aprovado, subirá para R$ 8.016,00, uma variação de 61,78%.

Delegacias superlotadas no Ceará. Até quando?

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Os distritos policiais continuam abarrotados de presos. Presos vazando pelo ladrão. Para alguns delegados a situação é insuportável e a qualquer momento o quadro pode evoluir para uma tragédia. Cadê a Secretária da Justiça e Cidadania do Estado comandada por Mariana Lobo?

No Recife, o problema foi amenizado com a construção de um presídio para presos provisórios. A partir daí, nenhum delegado passou a receber infratores. Aqui é assim: o Ronda prende, mas abarrota as delegacias.

* Mais sobre essa questão de presídios no Ceará no O POVO aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Feira do Empreendedor 2012 é atração em Fortaleza

A Feira do Empreendedor 2012, promoção do Sebrae/CE, tem inicio a partir das 14 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos do Ceará, e prosseguirá até quinta-feira. O tema desta edição é “Cidade dos Negócios”. Com este mote, os participantes contarão com uma estrutura formada por ruas, parques, praças e bairros, em um espaço de 15 mil metros quadrados, com 200 estandes e 280 eventos simultâneos. A expectativa da organização é reunir 30 mil pessoas ao longo dos quatro dias da Feira.

Na “Cidade” que está montada no Centro de Eventos, as atrações serão dividas em segmentos. Haverá, por exemplo, a Rua do Empreendedor Individual, com oficinas, entre elas uma sobre controle de dinheiro; no Espaço do Empreendedor Digital vão ocorrer mesas redondas sobre modelo de negócio e novas formas de trabalho, além de oficinas, com um momento especial sobre investimentos em startups.

Economia Criativa é como foi batizado um dos Bairros, que trará oficinas de capacitação. Outro bairro é o das Tendências de Mercado: quem possui pouco dinheiro para começar um negócio poderá contar com oportunidades para novos canais de comercialização, pequenas e mini franquias. Consultores estarão disponíveis no “Mapa da Mina,” onde vão mostrar as potencialidade sócio-econômicas das macrorregiões do Ceará.

Outro mote explorado na Feira é a sustentabilidade, que dá nome à praça onde serão tratados negócios focados na ecologia e na convivência harmônica entre o desenvolvimento e a natureza. Fornecedores de máquinas e insumos terão espaço no Parque de Inovação e Tecnologia, em que será montado um mini parque fabril.

O esporte também será contemplado: no Parque dos Eventos Esportivos, na Arena Castelão, palestras e talk shows com ex-desportistas que se tornaram empreendedores. Além disso, analistas vão tratar das oportunidades no entorno do estádio Castelão e da capacidade da rede hoteleira local.

Valdeci Cunha é o convidado da “Hora da Verdade”

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PRTB, Valdeci Cunha, é o convidado desta segunda-feira do penúltimo programa da série “A Hora da Verdade”, do Grupo de Comunicação O POVO, com os candidatos a prefeito de Fortaleza. O projeto já entrevistou oito dos competidores que disputa o comando político da Capital.

O programa vai ao ar às 11 horas e pode ser acompanhado pela rádio O POVO/CBN e também pelo portal O POVO Online (www.opovo.com.br). A série de entrevistas chega ao fim amanhã, com a participação do candidato Francisco Gonzaga (PSTU).

Já foram entrevistados Moroni Torgan (DEM), Roberto Cláudio (PSB), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Marcos Cals (PSDB) e André Ramos (PPL).

Greve dos Correios acaba na Justiça

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O Gerente de Negociação dos Correios, Eduardo Rodrigues, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que a greve dos empregados da estatal chegou mesmo a um impasse. A categoria reivindica 45% de reajuste e os Correios só podem garantir, segundo diz, a reposição da inflação. Eduardo Rodrigues confirma: a greve vai para dissídio.

Uece – Concurso para 76 vagas de professor

“O edital de concurso pública para 76 vagas de professor da Universidade Estadual do Ceará – sendo 45 para adjunto e mais 31 para assistente, autorizado pelo governador Cid Gomes, já recebeu o crivo e assinatura do secretário Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão).

O secretário acrescenta que esse certame terá edital lançado após as eleições e que, no começo de 2013, a Uece estará sendo reforçada em seu quadro docente. Essa medida é boa informação para um setor que acaba de fechar contrato de financiamento externo, autorizada pelo Senado, no valor total de 50 milhões de euros – aproximadamente R$ 127 milhões. Essa verba também atenderá pleitos Universidades Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Trairi – Novo presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura

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“Após seis dias sem prefeito, o município de Trairi, a 124 quilômetros de Fortaleza, terá hoje um novo gestor para assumir o gabinete onde despachava Josimar Moura Aguiar (PRB), o prefeito Mazim, afastado do cargo na última quarta-feira, acusado de fraude em 33 processos de licitação. Em uma sessão legislativa marcada para a tarde de hoje na Câmara Municipal, o vereador que assumir a presidência da Casa irá, na verdade, sentar-se à cadeira do prefeito da Cidade.

Durante a gestão à frente do Município, Mazim teria desviado R$ 19,6 milhões dos cofres públicos. Depois de anunciada a decisão que o afastou do cargo, mais uma ordem judicial desmontou o município de Trairi: todos os líderes da cidade que deveriam, sucessivamente, assumir a gestão em caso de ausência do prefeito foram presos pela Polícia Federal acusados de corrupção eleitoral e formação de quadrilha.

Vice-prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e procurador-geral do Município fariam parte de um esquema de compra de votos com recursos públicos para favorecer a candidatura de Magno Magalhães (PPS), postulante apoiado pelo prefeito nas eleições deste ano.

Por conta disso, Trairi passou seis dias sem gestor. Hoje, três suplentes ocuparão cadeiras que ficaram em aberto na Câmara Municipal da Cidade. Na mesma sessão, o Legislativo Municipal elegerá a nova Mesa Diretora da Casa. O vereador que assumir a presidência da Câmara irá, então, ocupar a Prefeitura Municipal da Cidade.

Na atual legislatura, nove parlamentares ocupam as cadeiras da Câmara Municipal de Trairi. Poderão assumir a gestão da Cidade na tarde de hoje os vereadores Doutora Marlene (PT), Doutor Rinaldo (DEM), Henrique Mauro (PSD), Maro Wilson (DEM), Silza Sales (PSL) e Marcio Alves (PDT).

Assumirão como suplentes: Margarida Maria de Castro (DEM), Eronildo dos Santos (PRB) e Zé Nilson (PRB). Eles ocuparão, respectivamente, as cadeiras deixadas pelos vereadores Magno Magalhães (PPS), Oneide (PRB) e Antonio Barros (PSL). Todos foram afastados da Câmara e são investigados pela Justiça.”

(O POVO)

Candidatos fazem as considerações finais

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Roberto Cláudio agradece a colaboradores na elaboração do plano de governo, como partidos da coligação, o governador Cid Gomes e a presidente Dilma.

Moroni Torgan ressalta que sempre cumpriu com a palavra e cita casos quando secretário de segurança e deputado federal. Lamenta que a vida do povo de Fortaleza não está sendo respeitada, porque não cumprem a palavra.

Valdeci Cunha agradece à TV Cidade pelo debate e é corrigido pelo âncora Edson Silva (TV Diário). Candidato diz que faz parte do sonho de mudança.

Elmano reclama que foi atacado e que os outros candidatos só levaram crítica ou propostas impossíveis.

Roseno denuncia que há representação na Justiça para que o Psol não mostre as imagens da Prefeitura e do Governo do Estado nas manifestações dos professores.

Heitor diz que crescimento da sua candidatura é consequência do desejo da população pelo voto independente. Destaca a construção do IJF II e escola em tempo integral.

Inácio destaca que a Prefeitura não pode ser ocupada por alguém que só conhece Fortaleza porque pesquisou na internet.

Marcos diz que sua candidatura é a verdadeira oposição.

Candidatos seguem com tema livre; Roseno critica relação da Prefeitura com a Câmara Municipal

Moroni pergunta a Marcos Cals sobre planos que mirabolantes nos últimos 12 anos. Diz que o que há de melhor no transporte público ainda são os terminais da época do ex-prefeito Juraci Magalhães. Marcos lembra as promessas não cumpridas pela gestão Luizianne Lins.

Marcos pergunta a Roseno sobre saúde. Roseno diz que Fortaleza é produtora de doenças, porque não há investimento em saneamento básico. Lamenta que postos de saúde não resolvem a demanda da população. Marcos lembra que o PSF e o programa de saneamento em Fortaleza foram ações do PSDB. Roseno observa que a terceirização na saúde ocorreu em governos neoliberais.

Roseno pergunta a Valdeci sobre cargos comissionados, terceirizações e a relação da Prefeitura com a Câmara Municipal na nomeação de cargos na máquina pública. Valdeci diz que falta transparência.

Candidatos perguntam sobre tema livre; Tensão entre Elmano e Heitor

Valdeci diz que alunos relatam humilhações que sofrem nos transportes coletivos. Roberto Cláudio lamenta que Fortaleza não trabalha a questão de mobilidade urbana, pois a Prefeitura tem quatro obras para a Copa e nenhuma saiu do papel.

Roberto Cláudio e Heitor debatem sobre saúde e lamentam falta de qualidade no atendimento secundário.

Heitor pergunta sobre escândalos do PT e atraso nas obras da Prefeitura de Fortaleza. Elmano diz que a seriedade e a honestidade é uma marca do PT. Heitor diz que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não pensam assim e diz que Elmano engana o eleitor quando diz que ele (Heitor) é contra o Hospital da Mulher. Elmano responde que Heitor ataca o PT e também ao ex-presidente Lula.

Elmano fala para Inácio que Fortaleza possui a passagem mais barata do Brasil. Inácio lamenta que a CTC hoje se resume a transporte escolar e ressalta que a Prefeitura era quem deveria planejar com o Governo do Estado os trajetos do VLT. Elmano faz promessas sobre passagens baratas e mobilidade urbana. Inácio lembra que não adianta passagem barata, mas também a integração do ônibus com o VLT e o metrô. Lamenta o abandono dos terminais de ônibus.

Inácio pergunta a Moroni sobre moradia pública. Inácio lembra que Moroni não estava na cidade, nos últimos três anos, mas o PCdoB eliminou 40 áreas de risco. Moroni afirma que estava em uma missão religiosa e que conhece a condição precária e indigna do povo.