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Formado o Conselho Gestor do Parque Estadual do Cocó

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou, nesta sexta-feira, o resultado final da seleção para o Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual do Cocó, quanto aos Representantes da Sociedade Civil, conforme Edital de Convocação e Cadastramento n° 01/2018. A decisão foi referendada pelo Grupo de Trabalho Multiparticipativo para Regularização do Parque Estadual do Cocó, conforme reunião realizada em 11 de abril de 2018.

A solenidade de posse dos membros do Conselho Gestor está prevista para a primeira semana de maio próximo.

*Organização Não-Governamental e ou Movimentos Socioambientais – 4 vagas

Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba

Movimento Pró-Árvore

Instituto da Periferia / Banco Palmas

Instituto Verde Luz

*Entidades, associações e grupos organizados de bairros do entorno do Parque – 4 vagas

CRBio 5ª região

Associação São Vicente de Paulo (Trilhos)

Associação dos Moradores da Terra Prometida II

Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G

*Representante do Setor Privado – 1 vaga

C. Rolim Engenharia.

DETALHE – Apenas uma instituição – Movimento S.O.S. Cocó – interpôs recurso por meio do processo nº. 2571750/2018 e que foi indeferido.

 

Uma Fortaleza dos amantes

Quem comemora os 292 anos de Fortaleza é o poeta Totonho Laprovítera. Confira o que ele nos mandou para o Blog:

FORTALEZA, AMANTE

As ruas descalças contam mil histórias
da menina, mulher, dourada de sonhos
Da pureza da calma de um grande amor
à natureza da alma de um pescador

Traçadas as praias pela beira do mar,
em desenho pintado pelo verde das águas,
são beijos de língua com gosto de sal,
pecados, vontades, razões de viver

Sopra a brisa com cheiro do amar,
embalando os corpos a navegar
Tem fachos de sol o calor dos desejos
dos namorados banhados de luar

O brilho no olhar da luz das estrelas
é clarão de farol que guia a certeza
e norteia a beleza da delicadeza,
para amante ser minha a Fortaleza!

*Totonho Laprovitera

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

O voto condutor do julgamento foi proferido em junho do ano passado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município.

O prefeito responde a uma ação penal no Supremo por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o ministro Barroso manifestou-se pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

(Agência Brasil)

Caso Alckmin – Promotor foi assessor de ex-secretário do governo tucano

O inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014 será remetido ao promotor da 1ª zona eleitoral de São Paulo, Luiz Henrique Dal Poz, conhecido por ter atuado na prisão e condenação do ex-médico Roger Abdelmassih por 52 estupros. Designado promotor eleitoral até 2019, Dal Poz é titular da Promotoria de Repressão à Sonegação Fiscal e já foi chefe de gabinete do secretário de Justiça do governo Alckmin, Márcio Elias Rosa, quando este era procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual (MPE), entre 2012 e 2016.

Dal Poz herdará o inquérito aberto em novembro do ano passado contra Alckmin no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por decisão da ministra Nancy Andrighi, que acolheu na quarta-feira, 11, um pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e tirou a investigação das mãos da força-tarefa da Lava Jato.

Segundo ele, as delações feitas por três executivos da Odebrecht de pagamentos de R$ 10,7 milhões a Alckmin por meio de um cunhado do ex-governador e do tesoureiro da campanha “indicavam suposta prática de crime eleitoral”. A medida foi tomada depois que Alckmin perdeu o foro privilegiado por ter renunciado ao mandato de governador do Estado para disputar a Presidência.

Procuradores da Lava Jato em São Paulo haviam pedido a Maia que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin para a primeira instância com o argumento de que o processo poderia auxiliar outras apurações. Agora, a investigação passa a ter caráter de crime eleitoral e não mais de crime comum.

Dal Poz disse que vai analisar o inquérito para saber se a competência é mesmo da Justiça eleitoral e afirmou não ver problema em ter trabalhado com o secretário de Alckmin. “Não vejo nenhuma relação que poderia me colocar numa condição de impedimento ou suspeição”.

Se os procuradores da força-tarefa Lava Jato de São Paulo tiverem informações que possam levar adiante investigação sobre atos de corrupção ou outro crime praticados, “nada os impede de iniciar uma apuração criminal sobre os fatos”, informou a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República. “Os procuradores também podem solicitar o compartilhamento de informações junto à Justiça Eleitoral, para onde o inquérito foi encaminhado por decisão do STJ”, diz nota da PGR.

Segundo Dal Poz, o inquérito pode ser remetido à segunda instância eleitoral porque entre os investigados está o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014 e que foi mantido no governo por França.

Na esfera cível, a Promotoria do Patrimônio Público da capital também instaurou uma apuração preliminar para investigar possível improbidade administrativa cometida por Alckmin com base nas mesmas denúncias da Odebrecht. O promotor do caso, Otávio Garcia, já solicitou ao procurador-geral Gianpaolo Smanio informações sobre apurações em andamento contra Alckmin, que até renunciar ao cargo, no dia 6, só poderia ser investigado pelo chefe do MPE.

Em nota, Alckmin disse que “desconhece o procedimento” e que “está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Agência Estado/Foto – Reprodução de TV)

Salão de Abril 2018 – Sai lista dos artistas selecionados

Paulo Klein é o curador do Salão de Abril 2018.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) divulgou, nesta sexta-feira (13), os nomes dos 45 artistas selecionados para expor na 69ª edição do Salão de Abril, principal evento de Artes Plásticas do Estado. O anúncio ocorreu durante evento que marcou o início da programação do Salão, na Casa do Barão de Camocim. No ato, houve a palestra “A Arte Além da Borda – Repensando os Salões”, do curador Paulo Klein, a primeira de uma série de atividades que compõem a programação que ainda inclui oficinas, workshops, entre outros. As obras selecionadas ficarão expostas ao público, a partir de 26 de abril deste ano, data da abertura da mostra.

O 69º Salão de Abril, que tem início neste dia do aniversário de Fortaleza, celebra os 75 anos de história da mostra e homenageia os 100 anos de nascimento do multiartista Zenon Barreto, autor da escultura Iracema Guardiã, um símbolo da cidade de Fortaleza. As informações são da assessoria de imprensa da Secultfor.

Selecionados

Foram submetidas, no total, 482 obras de 304 artistas à curadoria do crítico de arte e curador membro da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) e da Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA), Paulo Klein. Os 45 artistas selecionados terão as obras expostas na Casa do Barão de Camocim, de 26 de abril até 26 de julho.

Foram selecionadas para exposição as obras dos seguintes artistas: Ana Aline, Antônio Elionardo da Silva Saraiva, Antônio Gerson Ipirajá Barreto, Antônio Jefferson Oliveira dos Santos, Artur Cabral Bombonato, Célio Celestino Almeida Cavalcante, Coletivo Aparecidos Políticos – Aspásia Mariana Santos Melo, Cristina Vasconcelos Lima, Darwin Marinho de Assis, Diego Santana de Farias, Diogo Araújo Braga, Fernando Jorge da Cunha Silva, Flávio Márcio Batista de Oliveira, Francisco Cardoso de Oliveira Júnior, Francisco Carlos Campos Costa, Frederico Lua Branca Alencar da Mota, Jamille Jacinto Queiroz, Járed José Barbosa Domício, João Bosco Lisboa de Morais, Jorge Edinay Rodrigues de Oliveira, José Alves Pimenta Júnior, Júlio César Fernandes Lira, Lindemberg Jardim de Freitas, Louise Cavalcante Félix, Maíra Ortins, Mariana Amorim Smith, Marina Aires Barreira de Sousa e Castro, José Mário Castro Sanders, Maria do Socorro Barros Silveira, Naiana Magalhães Soares de Sousa, Narcélio Moreira Dantas, Natália Lopes Coelho, Nelson Nobre de Oliveira, Nivardo Victoriano Conrado Júnior, Raquel do Amaral Campos, Régis Luiz Câmara Amora, Rogeane de Oliveira Moreira, Ruy Cezar Campos, Sálvia Braga Pinheiro, Samuel Tomé Menezes, Sheryda Lopes Borges, Sílvio Santo Rabelo, Simone Barreto de Andrade, Waléria Américo, e Weaver Ferreira Lima.

Premiação

*Dos 45 artistas selecionados, 30 serão premiados. A premiação totaliza R$ 190 mil, equivalente a R$ 15 mil para os quatro primeiros colocados e R$ 5 mil para os demais. O anúncio dos premiados do 69º Salão de Abril será realizado no dia 17 de maio, em evento na Casa do Barão de Camocim.

Homenageado

Zenon Barreto nasceu em Sobral em 1918 e viveu a maior parte de seus 84 anos em Fortaleza. Dedicou a vida às Artes Plásticas, como pintor, gravador, escultor, ilustrador e cenógrafo, lidando com materiais diversos numa produção diversificada. Foi membro da Sociedade Cearense de Artes Plásticas (SCAP), instituição na qual ingressou como aluno do Curso Livre de Desenho e Pintura, para posteriormente atuar como professor até chegar à presidência da entidade. Recebeu prêmios importantes no Salão de Abril, Panorama da Arte Atual Brasileira e Bienal Internacional de São Paulo.

Programação

Salão Mostra
Divulgação dos selecionados e palestra “A Arte Além da Borda – Repensando os Salões”, com o curador Paulo Klein
Data: Sexta-feira (13/04)
Horário: 11h
Local: Casa do Barão de Camocim

Exposição dos selecionados do 69º Salão de Abril
Data: 26 de Abril
Horário: 19h
Permanência: 26/04 a 26/06
Local: Casa do Barão de Camocim

Salão Premia
Anúncio dos premiados do 69º Salão de Abril
Data: 17/05
Local: Casa do Barão de Camocim

Salão Fala!
Palestra com o artista multímidia, crítico e curador Ricardo Basbaum
Data: 28/04
Local: Casa do Barão de Camocim

Conversa de Salão – Zenon Barreto, 100 anos
Seminário de Artes “Salas Nômades”, por Herbert Rolim
Data: 08 e 09/05
Horário: 19h
Local: Casa do Barão de Camocim
Palestra “A obra de Zenon Barreto”, com Jacqueline Medeiros
Horário: 19h
Local: Casa do Barão de Camocim

Workshop “Curadoria e Autocuradoria”, com o curador Paulo Klein – Destinado aos artistas selecionados no 69 Salão de Abril, com leitura de portfólio dos interessados
Data: 18 de maio
Horário: de 10h a 17h
Local: Casa do Barão de Camocim

Workshop “Leitura de Portifólio”, com o curador Paulo Klein – Destinado a artistas em geral (30 vagas; necessário inscrição por meio de carta de intenção e minicurrículo por meio de e-mail para salaodeabril2018@gmail.com)
Data: 19 de maio
Horário: de 10h a 15h
Local: Casa do Barão de Camocim

Oficina “Vivência em Arte Contemporânea – Criando no Salão” para alunos de escola pública, com o curador Paulo Amoreira
Data: 29 de maio
Horário: 10h
Local: Casa do Barão de Camocim

Workshop “Curadoria e Processos”, com Jacqueline Medeiros
Data: 07 de junho
Horário: 19h
Local: Casa do Barão de Camocim

A programação do 69º Salão de Abril ainda conta com oficinas de artes visuais para crianças de Escolas Públicas Municipais, apresentações de dança e de vídeos de alunos de cursos da Vila das Artes e a comercialização de posters e xilogravuras alusivas ao Salão de Abril e inspiradas na obra de Zenon Barreto.

Transposição do São Francisco será tema de debates na Assembleia Legislativa

A Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha as obras de transposição das Águas do Rio São Francisco vai se reunir, a partir das 9 horas de segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. O encontro terá também o respaldo da Comissão Especial da Transposição do Rio São Francisco, da Assembleia, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB).

Na pauta, segundo o presidente dessa comissão, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o projeto de revitalização do rio São Francisco e, principalmente, as obras de saneamento ao longo do canal.

Também deverão ser abordadas as polêmicas em torno da futura gestão e do custo da água do empreendimento e o prazo para a conclusão do Eixo Norte, que deve abastecer os municípios cearenses.

BNB celebra em Massapê primeiro contrato do P-Fies da Zona Norte

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro, fechou, nesta manhã de sexta-feira, em Massapê, o primeiro contrato da Zona Norte referente à nova modalidade de financiamento estudantil P-Fies. O estudante Rhuan Brener Florêncio Damasceno, do Centro Universitário Uninta, foi o contemplado numa cerimônia prestigiada pelo reitor do Uninta, Oscar Rodrigues Junior.

Na ocasião, o presidente do BNB ainda apresentou para os agricultores da região a Lei 13.606/2018, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contratadas até dezembro 2011. O prefeito de Massapê, Jacques Albuquerque (MDB), assessores e diretores do BNB como Perpetuo Cajazeiras, participaram do ato.

(Foto – Divulgação)

Companhia Siderúrgica do Pecém completa 10 anos de constituição

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) completará 10 anos de concepção na próxima segunda-feira (16) e já está com quase dois anos de operação, exportando placas de aço para mais de 20 países. Nesta semana, a data foi lembrada por seus diretores com moradores da região do Pecém, que se engajam em projetos sociais do grupo.

Dentro dessas iniciativas, estão o Ideia da Gente, Território Empreendedor e o Diálogo Social que, conforme a assessoria de imprensa da CSP, resultou em 20 mil pessoas beneficiadas.

Em Matões (Caucaia), por exemplo 70 famílias tem no caju opção de emprego e inclusão social. Essas pessoas integram o projeto Pracaju, apoiado pela CSP por meio do Ciclo 3 do programa Ideia da Gente, iniciativa da empresa para o desenvolvimento sustentável da região. No Pracaju, um grupo de mulheres trabalha diretamente com a fruta, produzindo polpas, doces, rapadura e cajuína.

(Foto – Divulgação)

Fausto Nilo: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo!”

O arquiteto Fausto Nilo, após quatro anos à frente do Programa Fortaleza 2040, que planeja um conjunto de ações para o futuro da cidade, conclui: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo”.

Neste dia em que a cidade completa 292 anos, ele conversou com a reportagem do Blog sobre o que se pode esperar de futuro desta quinta Capital.

Fortaleza: de pequena vila à metrópole nacional

Com o título “Fortaleza: de pequena vila à metrópole nacional”, eis artigo do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, contando um pouco da trajetória histórica desta “loira desposada do sol”, que chega aos seus 292 aninhos. Confira:

Fortaleza foi a segunda localidade do Ceará a ser alçada ao status de vila, em 1726, depois de Aquiraz. Virou cidade e capital da Província em 1823, quando os centros econômicos e políticos do Estado, à época, eram Icó e Aracati. Em 1900, nossa cidade tinha pouco mais de 50 mil habitantes. Com crescimento desordenado e sem planejamento, os fortalezenses viram o “inchaço” demográfico criar impactos sociais negativos.

Mas o viço econômico, as belezas naturais e a localização geográfica lhe fizeram tomar, aos poucos, o lugar de metrópole. Fortaleza já é um hub aéreo e tecnológico consolidado. O Aeroporto Internacional Pinto Martins incrementou seu movimento em milhões de pessoas. O cabeamento em fibra ótica partindo da sua orla marítima fez da Capital cearense um polo de distribuição de dados para todo continente americano.

Afirmando-se como um centro de serviços, destacando-se nas áreas do comércio e turismo, Fortaleza atrai negócios e lazer de todo Brasil.

Num futuro próximo, quando o terminal de passageiros do Mucuripe estiver 100% apto, deverá galgar o posto de hub marítimo também.

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana estão atentos a este contexto. O programa “Juntos por Fortaleza” prepara a capital para crescer de forma sustentável. Investimentos em mobilidade urbana e urbanização são feitos de forma planejada. O “Fortaleza 2040” e o “Ceará 2050” são instrumentos fundamentais para pensar a cidade e projetar ações de forma qualificada.

O meio ambiente é parcela fundamental na humanização da cidade. A regulamentação do Parque do Cocó pelo governo estadual, uma luta de 40 anos – que começará a ter construídos espaços de esporte, lazer, educação ambiental e contemplação – foi um ganho incomensurável. A criação do Parque Rachel de Queiroz pela Prefeitura, beneficiando o lado Oeste, é outro passo gigantesco.

O desafio de Fortaleza é acolher cada vez melhor. As intervenções urbanas miram este objetivo. Nos seus 292 anos, a aposta é de que Fortaleza cresça em tamanho e também em responsabilidade social.

*Artur Bruno

artur.bruno@sema.ce.gov.br

Secretário do Meio Ambiente do Ceará

Reajuste da conta de luz do cearense pode ficar abaixo dos 10%

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Fortaleza, 20 de Marco de 2017 – Conta de luz, pagamentos.
– NEGOCIOS – 13ne0122 – HELENE SANTOS

O aumento anual da tarifa de energia no Ceará ficará abaixo dos 10%. A partir do dia 22 de abril, o reajuste passará a vigorar, mas o percentual será anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima terça-feira. O índice será menor para os consumidores de baixa tensão (residência) e maior para os de alta (indústrias). Demais estados sofreram reajuste em torno de 20%.

Segundo Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuidora Ceará (Conerge), o percentual ainda não pode ser revelado antes da homologação da Aneel. Porém, o índice deve ficar abaixo de dois dígitos, ou seja, menor que 10%, segundo sinalizado na reunião, em Brasília, com a Agência.

Até o anúncio oficial do reajuste, Erildo diz que o percentual pode sofrer alguma alteração a partir dos questionamentos que ocorrem em bastidores entre a distribuidora e a Aneel, mas que o resultado deve ficar dentro do patamar já sinalizado. “Diria que é um reajuste aceitável pelos consumidores. Não será como nos anos anteriores, em que chegou a 50% de aumento”.

Neste ano, o reajuste foi puxado pela baixa nos reservatórios de água, que fez com que as térmicas a gás e a diesel fossem acionadas para suprir a demanda energética, gerando custo mais alto do que a geração pela hidrelétrica.

Segundo Jurandir Picanço, consultor na área de energia da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará, a Aneel sinalizou que o reajuste será acima da inflação. Um efeito dos encargos que pesam e não são propriamente do custo do serviço, que é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Para tentar minimizar o impacto de reajuste anual, a Aneel criou em 2015 o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Adão Linhares, secretário-adjunto de Energia do Estado, explica que antes das bandeiras havia o acúmulo de déficit provocado pela falta de água das hidrelétricas e pelos custos das térmicas adicionadas.

“Então, o reajuste tinha que compensar financeiramente todo o dinheiro que a concessionária tinha emprestado comprando aquela energia mais cara”. As bandeiras ajudaram a compensar a necessidade de energia numa situação crítica.

Conforme Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Fiec, os aumentos dos últimos três anos impactaram a competitividade da indústria e a expectativa. “O industrial não consegue colocar isso no preço do produto e os clientes não conseguem pagar a mais. A indústria já não suporta tantos aumentos de energia elétrica”, avalia.

Toda alta é inadequada, porque a população já está sentido a retomada da economia, avalia Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas). “O aumento dos preços gera insegurança no consumo das famílias e o comércio é o que mais sente, porque no varejo é onde as famílias fazem suas compras”. Cid observa que o reajuste acaba por deslocar o dinheiro que seria aplicado no consumo para o pagamento adicional de energia. Nesse sentido, energia eólica e solar oferecem um custo melhor.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele)

Chove em mais de 130 municípios do Ceará

Choveu em 133 municípios cearenses até as 10 horas desta sexta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Mais uma vez foram registradas chuvas superiores a 100 milímetros no Interior, o que reforça a esperança do homem do campo em boa recarga dos açudes.

Confira as 10 maiores chuvas:

Iracema (Posto: Canafistula) : 112.0 mm

Milhã (Posto: Carnaubinha) : 109.0 mm

Ererê (Posto: São João) : 107.0 mm

Russas (Posto: Sitio Timbauba Macore) : 103.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 103.0 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 100.0 mm

Umari (Posto: Umari) : 87.0 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 87.0 mm

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 86.0 mm

Aracati (Posto: Aracati) : 84.8 mm

A Força-Tarefa do Temer contra o crime organizado virou pirotecnia?

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira, eis o tópico”Cadê a Força Federal do temer?”, que merece boas reflexões. Confira:

Em momento no qual a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza mais uma grande ofensiva contra facções criminosas, fico mais uma vez me perguntando: onde está a força-tarefa federal anunciada como reforço para a segurança no Ceará?

Para recapitular: depois da chacina das Cajazeiras, em 30 de janeiro, o presidente Michel Temer (MDB) autorizou, em 30 de janeiro, o envio de grupo da Polícia Federal ao Estado. Em 18 de fevereiro, quando líderes nacionais de uma das maiores facções do País foram executados em Aquiraz, a promessa foi reafirmada. Aí, as pessoas foram enviadas ao Estado no dia seguinte e iniciaram reuniões.

De lá para cá, já houve mais chacina, onda de ataques… E aí me perdoem os membros da tal força-tarefa se eu estiver sendo injusto. É capaz de eles estarem fazendo grande trabalho na surdina. De todas as operações deflagradas terem participação deles. De não receberem crédito algum por razões estratégicas. Tudo isso é possível.

Mas, a impressão para quem observa de fora, e sente os problemas, é de que aquilo não passou de pirotecnia. Os primeiros enviados da força-tarefa chegaram ao Estado na semana seguinte ao início da intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi quando o governo Michel Temer (MDB) abandonou a reforma da Previdência e decidiu se firmar como governo da segurança pública.

Não houve até agora resultado que preste. Foi criado até ministério para a segurança pública. Mas, os efeitos da força-tarefa não são vistos. Até prova em contrário, que torço para vir, é pura empulhação para engabelar a opinião pública e fazer marquetagem eleitoreira em cima da violência. Nada de novo sob o sol.

STF vota devolução do mandato de Eduardo Cunha

O ministro Ricardo Lewandowski (STF) liberou para votação eletrônica o mandado de segurança no qual Eduardo Cunha pede para anular a decisão da Câmara dos Deputados que cassou o seu mandato de deputado.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que, nesse modelo de votação, os ministros apresentam seu voto virtualmente, sem encontro presencial, e também sem muito alarde.

A expectativa, no entanto, é a de que os ministros o mantenham longe do Congresso.

Cármen Lúcia assume a presidência da República

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11 horas.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13 horas; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30min; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15 horas; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30min.

Às 16 horas, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18 horas, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

(Agência Brasil)

Professores da rede municipal de ensino anunciam greve

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza vão entram em greve a partir da próxima quarta-feira, 18. A decisão foi tomada numa assembleia geral da categoria, realizada na última quarta-feira, na Escola Filgueiras Lima.

Os docentes rejeitam a proposta de reajuste salarial feita pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) – 2,95% que, para eles, fere a lei do piso nacional.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) informa que a gestão municipal tem descumprido a lei desde 2016, ao não realizar reajustes salariais conforme a legislação.

A lei prevê que haja anualmente, em janeiro, um reajuste automático de 6,81%, além do reajuste da inflação. A Prefeitura deu 2,95% e quer parcelar o restante até o final do ano.

(Foto – Arquivo)

TSE recebe até esta sexta-feira lista atualizada dos filiados a partidos políticos

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta sexta-feira (13) para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país.

O alerta do TSE está previsto na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.