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TRT do Ceará realiza seleção para estagiário do curso de Direito nesta 3ª feira

O processo seletivo de escolha de estagiários de cursos de Direito para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) será realizado às 9 horas da próxima terça-feira, na Faculdade Christus.  A seleção tem como objetivo definir cadastro reserva.

Os candidatos a uma vaga de estágio no TRT/CE terão que realizar um prova com 20 questões sobre Direito do Trabalho e 10 sobre Direito Processual do Trabalho.

O estagiário de nível superior no TRT/CE tem uma carga-horária de 4 horas diárias e recebe uma bolsa-auxílio de R$ 610 por mês. Além desse valor, há uma bolsa de auxílio-transporte de R$ 2 por dia.

SERVIÇO

Edital do certame aqui.

Perfil diferenciado

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (14), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Terceiro vereador mais votado do Brasil, com mais de 43 mil sufrágios, capitão Wagner (PR) entra na Câmara graças à sua liderança por ocasião da greve dos policiais militares, na qual conseguiu jogar contra a parede o governador Cid Gomes.

Apesar de levantar a bandeira da segurança pública na campanha, seu perfil intelectual e de articulação difere dos demais que sempre se elegeram explorando essa temática.

Nesse sentido, é bom que o futuro prefeito, seja Elmano ou Roberto Cláudio, saiba com quem estarão lidando a partir de janeiro do próximo ano. Independente, já entra na Casa como liderança e não deve ser mais um vereador a fazer número, seja na base de apoio ou na oposição. Muito menos será parlamentar de único mandato.

CCT vota projeto que veda acesso à internet do preso em regime fechado

O preso em cumprimento de regime fechado de pena poderá ter o acesso à internet vedado. É o que prevê o PLS 586/2011, que está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e deve ser analisado na reunião da próxima quarta-feira (17). A proposta, que modifica a Lei de Execução Penal, é do senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

O texto original do projeto propunha originalmente determinar como falta grave o acesso não autorizado do preso a recursos da internet, como email e redes sociais, por meio de smartphones. Esses aparelhos têm sido utilizados para a coordenação de ações criminosas no ambiente externo à prisão.

Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator na CCT, observou que a matéria já é contemplada pela legislação em vigor, que prevê punição ao preso que utiliza aparelho telefônico ou similar para a comunicação com o ambiente externo. Entretanto, considerou que o projeto pode ser aproveitado para estabelecer a vedação do acesso à internet pelo preso como uma regra geral da execução penal, já que hoje existem hipóteses de permissão.

(Agência Senado)

Cearense participará de seminário sobre 300 anos de Rousseau

O professor, procurador estadual e escritor Dimas Macedo estará dia 23 próximo na Universidade do Porto (Portugal). Ele é convidado do Seminário Internacional sobre os 300 Anos de Rousseau. Na ocasião, vai proferir a conferência “Rousseau e a Ideia de Constituição”. Este cearense será o único brasileiro presente no evento.

Rousseau, bom destacar, é o teórico e o profeta número 1 da Democracia, do individuo como Sujeito Político, da Vontade Geral e da Soberania Popular, que foram os estopins da Revolução Francesa e da modernidade no campo da política.

Antes, no dia 18, o professor Dimas Macedo fará conferência na Universidade de Lisboa sobre “O Pensamento Político de Paulo Bonavides”, o grande Mestre cearense que é Doutor Honporis Causa daquela Universidade.

Companheiro de José Dirceu diz que Mensalão foi “uma burrice”

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Dirceu: “Egoísta e preguiçoso”

Está na revista Veja esta semana uma entrevista com o juiz do trabalho aposentado, o cearense Sílvio Mota, que foi um dos comandantes do Grupo Tático Armado da Ação Libertadora Nacional (ALN) e integrou as fileiras do Movimento de Libertação Popular (Molipo), duas organizações guerrilheiras comunistas que atuaram durante a ditadura militar.

Na entrevista, Silvio diz ter conhecido o ex-ministro da Casa Civil, Jose Dirceu, em Cuba, com quem conviveu de 1969 a 1974. Ambos estavam em treinamento militar em Cuba.

Na página 64 da revista, ele diz, por exemplo, que José Dirceu  era “preguiçosa, egoísta e continua sendo preguiçoso e egoísta”. Fazia tudo pela metade. Ele destaca o papel político de Dirceu, mas avalia que o Mensalão foi uma”burrice”:

“O Dirceu, no entanto, é, inegavelmente, uma liderança do PT. Isso ele é e sempre foi. O papel dele na história do Brasil é  enorme. Ele é o homem que liderou o movimento estudantil. Tem carisma e habilidade, mas o Mensalão foi uma burrice.”

* Hoje Sílvio Mota dirige a Casa de Amizade Brasil-Cuba e coordena a Comissão em Defesa da Memória, Verdade e Justiça do Ceará. 

Roberto Cláudio caminha com a criançada na Beira Mar

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB,Roberto Cláudio, realiza caminhada com crianças nesta noite de domingo, pelo calçadão da venida Beira Mar. Foia forma que ele encontrou de congraçamento com os baixinhos que comemora seu dia nessa sexta-feira. Ali, o candidato, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, da família e de várias lideranças partidárias, difunde suas propostas para a infância.

Roberto Cláudio prioriza educação integral, creches e lazer para a criançada.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins vai reunir prefeitos eleitos do PT em Fortaleza

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A prefeita Luizianne Lins, que também é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, vai se reunir nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel. Hora de conversar com os prefeitos eleitos do partido, em clima de congraçamento.
Neste pleito, o PT elegeu 30 prefeitos no Estado, passando das atuais 15 prefeituras no interior para 30. Bom lembrar que está na disputa do segundo turno em Fortaleza com Elmano de Freitas, ocasião em que apelará pelo apoio dos prefeitos aos conterrâneos da Capital.Prefeitos eleitos do PTACARAÚ – PEDIM DO CLETO (pendente na Justiça)
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – ZÉ ILCA
SENADOR POMPEU – VAUIRES
PACOTI – DR. MARCOS
BARBALHA – ZÉ LEITE
QUIXELÔ – FÁTIMA GOMES
ARARENDÁ – ARISTEU
IRACEMA – ZE JUAREZ
PINDORETAMA – VALDEMAR
SOBRAL – VEVEU
ICAPUÍ – JERONIMO REIS
PACAJUS – MARCOS PAIXÃO
AMONTADA – PAULO CESAR
MISSÃO VELHA – DR. TARDINY
MORADA NOVA – WANDERLEY NOGUEIRA
ASSARÉ – SAMUEL FREIRE
CANINDÉ – CELSO CRISOSTOMO
TABULEIRO DO NORTE – MARCONDES
OCARA – VÂNIA
CRUZ – ADAUTO
ITAPIPOCA – DR. DAGMAURO
RERIUTABA – AGUIAR NETO (pendente na Justiça)
FORQUILHA – GERLASIO PLAY
SALITRE – RONDILSON
MAURITI – EVANILDO
IPAPORANGA – TOINHO CONTABIL
PENTECOSTE – IVONEIDE CARNEIRO
GROAÍRAS – ADAIL
MORRINHOS – JERÔNIMO BRANDÃO
JAGUARUANA – ANA TERESA

Aécio Neves e Eduardo Campos – Uma conversa apenas sobre segundo turno

Aécio Neves e Eduardo Campos, este governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, combinaram para muito breve uma conversa a dois. Não falarão sobre 2014 – pelo menos ainda. Mas sobre o segundo turno.

Aécio vai querer que o PSB apoie os tucanos em Belém e Vitória.

Campos quer que o PSDB marche junto dos socialistas em Porto Velho.

(Coluna Radar – Veja Online)

Heitor confirma coletiva para esta 2ª feira quando dirá seu rumo na disputa em Fortaleza

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, confirmou, neste domingo: às 9h30min desta segunda-feira, estará anunciando sua posição sobre a disputa de segundo turno em Fortaleza, que envolve o petista Elmano de Freitas e o socialista Roberto Cláudio.

Heitor anunciará se apoiará um dos nomes ou se adotará a neutralidade no processo, durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa.

Na última semana, o seu partido, através do presidente regional, deputado federal André Figueiredo, fechou apoio ao candidato Roberto Cláudio. Também fez mesmo o PPS, sigla que apoiava o pedetista.

CNJ promoverá seminário Justiça em Números

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 29 e 30 deste mês, a quinta edição do seminário Justiça em Números. O seminário ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Pesquisadores com produção científica sobre o Poder Judiciário apresentarão seus trabalhos durante o evento. As produções envolvem as seguintes linhas: “Gestão Judiciária, Administração Pública e Poder Judiciário”, “Direito, Desenvolvimento, Economia e Direito”, “Acesso à Justiça, Formas Alternativas de Resolução de Conflitos”, “Políticas Públicas e Poder Judiciário” e “Métodos e Técnicas de Pesquisa no Direito”.

SRRVIÇO

* Mais informações no site do CNJ (www.cnj.jus.br).

Mensalão – Supremo retoma julgamento nesta 2ª feira sobre lavagem de dinheiro

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“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado amanhã (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e a Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e do assessor dele José Luiz Alves. Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O ministro Luiz Fux seguiu o relator e votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves. O ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela  absolvição de todos os réus.”

(Agência Brasil)

Elmano participa de minicarreata pelas ruas do Genibaú e Conjunto Ceará

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, neste domingo, de uma minicarreata pelas ruas dos bairros Genibaú e Conjunto Ceará. Ele acenou para moradores e recebeu mensagens de apoio.
Elmano está otimista com a campanha neste segundo turno. Garantiu que os ataques dos opositores só o incentivam a reforçar o trabalho de corpo a corpo eleitoral.
(Foto – Divulgação)

Cearense homenageará em sessão do Congresso a memória de Uysses Guimarães

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Nesta segunda-feira, às 17 horas, haverá sessão solene do Congresso Nacional em homenagem a Ulysses Guimarães. Ele foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e lutou pela redemocratização do País. Ulysses desapareceu em acidente aéreo.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que foi o vice da Assembleia Constituinte,  falará em nome da Câmara os Deputados. Mauro Benevides falou para o Blog sobre o ato.

Abrir empresa no Brasil pode demorar até 119 dias

“O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Para o gerente de competitividade da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente o excesso de burocracia que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além de encarecer o procedimento. “O Brasil tem cultura de exigir burocracia muito forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e torna o processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.

Pesquisa da Firjan, aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim. Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em 2008, os gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª posição de alto custo.

O governo federal já identificou a demora no processo e tenta reduzir o tempo de espera do empreendedor. Nesse sentido, o governo aposta no Projeto Integrar, que consiste em um cadastro unificado, no qual todos os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa possam visualizar a documentação necessária. A expectativa é que todas as etapas sejam finalizadas em nove dias.”

(Agência Brasil)

PCdoB anuncia nesta 2ª feira posição sobre a disputa em Fortaleza

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Inácio Arruda, candidato derrotado, vai estar na coletiva.

O PCdoB vai anunciar, às 11 horas desta segunda-feira, durante coletiva em sua sede estadual, qual o rumo que seguirá neste segundo turno das eleições  de Fortaleza. A informação foi dada para o Blog, neste domingo, pelo presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”.

O anúncio contará com a presença do dirigente municipal Luis Carlos Paes e do candidato derrotado a prefeito, o senador Inácio Arruda.

Há expectativas de que o PCdoB feche apoio pró-Roberto Cláudio (PSB/PMDB). O partido, no âmbito do Governo Cid Gomes, ocupa a pasta da Saúde, uma das mais importantes da administração estadual.

Moroni deve anunciar posição nesta 2ª feira

O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, é aguardado nas próximas horas de Brasília, onde visitou um filho e conversou com a direção nacional da legenda sobre a disputa de segundo turno na Capital.

Moroni deve anunciar sua posição nesta segunda-feira. O local da coletiva ainda não definido.

No comitê pró-Roberto Cláudio, há quem aposte que o apoio de Moroni será para o PSB. Seria o contraponto ao Capitão Wagner, vereador eleito pelo PR, hoje apoiador do petista Elmano de Freitas.

Integrantes do governo da Colômbia e das Farc chegam a Oslo para negociar acordo de paz

A partir desta segunda-feira (15), em Oslo, na Noruega, as delegações do governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começam mais uma etapa de negociações para o processo de paz. Há cerca de meio século a guerrilha e as forças de segurança do governo vivem em conflitos. A conclusão das negociações está marcada para o dia 17. Autoridades norueguesas, cubanas, venezuelanas e chilenas fazem as mediações do acordo.

Nas últimas semanas, as Farc e as autoridades colombianas enviaram mensagens indicando que futuramente deverá integrar o processo de paz o Exército de Libertação Nacional (ELN). Porém, as negociações com o ELN ainda estão em fase inicial. 

O governo da Colômbia e as Farc nomearam vários interlocutores para as negociações. Do lado do governo estão a ex-parlamentar Aida Abella e o diretor da Fundação Arco-Íris (organização não governamental), Leon Valencia.

Há aproximadamente dois anos começaram as primeiras negociações entre as Farc e o governo da Colômbia, mas o processo foi interrompido e retomado. Integrantes dos governos da Venezuela e de Cuba participaram das articulações desde o começo.

A expectativa, segundo os negociadores, é que até quarta-feira (17) sejam discutidos o desenvolvimento rural e maior acesso à terra, além de garantias para a liberdade política, o fim do conflito armado com a deposição das armas e a reintegração de combatentes, assim como estabelecer medidas que visam uma solução para o problema do tráfico de drogas e a preservação dos direitos das vítimas.

(Agência Brasil)