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Egito condena 21 pessoas à morte por briga em estádio

Um tribunal egípcio condenou à morte 21 torcedores acusados por um confronto em que 74 pessoas foram mortas no estádio de Port Said, em fevereiro.

A briga entre torcedores dos times al-Masry e al-Ahlym foi considerada o episódio mais violento da história do futebol egípcio. Na ocasião ela resultou em uma onda de protestos na qual outras 16 pessoas morreram.

A condenação dos torcedores à morte foi anunciada um dia depois de uma série de manifestações marcar o segundo aniversário da queda de Hosni Mubarak.

Após o anúncio, parentes dos acusados tentaram invadir a prisão de Port Said e dois policiais foram mortos, segundo a emissora estatal Nilo TV.

(Agência Brasil)

Justiça determina IDGS a identificar terceirizados à SMS para pagamento

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O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) tem até esta segunda-feira (28) para identificar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) todos os terceirizados que prestam serviço em hospitais, postos de saúde e Samu. A determinação é da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região, para que os terceirizados tenham seus salários pagos até a próxima sexta-feira (1º).

Enquanto aguarda a relação do IDGS, a Secretaria de Saúde já adiante o serviço e acionou o seu Departamento Pessoal para o levantamento da frequência dos terceirizados, nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

Vamos nós – Parece que a história para milhares de pais de família caminha para um final feliz, principalmente em um mês de matrícula escolar, compra de livros, IPTU e IPVA. Depois, é preciso abrir a caixa preta do IDGS e apurar os responsáveis por todos esses transtornos.

Fernando Hugo e os shows públicos antes e depois

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao falar sobre os shows promovidos pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) mencionava “exorbitância” de gastos, diante do descaso, sobretudo, com a saúde pública. Ele cobrava que, ao invés de promover grande festa, fosse garantido o atendimento básico. “Não tem como aceitar isso numa cidade onde a periferia nada em desespero”, disse certa vez, referindo-se aos grandes Réveillons como “escárnio administrativo”. E dizia mais: “Se não é irresponsabilidade, cheira a improbidade administrativa”. O tucano dizia não ser contra os shows, mas cobrava festas “condizentes para todos”.

Sobre o rumoroso show de Ivete Sangalo na inauguração do hospital de Sobral, Hugo não se furtou a falar. Disse, em nota, que o festejo foi “bancado pelo governo estadual para deleite da população pobre que compareceu ao ato de inauguração”. Mas fez a ressalva: “Tem criado polêmica tão grande que chega a ofuscar a magnitude da obra inaugurada”. O tom é claramente outro. Não fica claro se, para ele, a culpa é de quem promoveu o evento ou de quem questiona e “cria” polêmica com algo que propiciou o “deleite da população pobre”. No título da nota, a referência ao valor – no caso, R$ 650 mil – dá tom ligeiramente mais crítico em relação à contratação.

Mas há também elogios – justos, aliás – ao hospital que ainda não começou a atender: “mais uma obra gigantesca do governo Cid Gomes”, que merece “aplauso efusivo pela grandeza majestática”. Na véspera da manifestação do parlamentar, foi divulgada a nomeação de seu filho, Renan Colares, para cargo da Prefeitura de Fortaleza, sob comando do PSB.

Dilma gera expectativa positiva para os municípios

A presidente Dilma Rousseff, segundo disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve anunciar na próxima segunda-feira, durante encontro com os prefeitos empossados em janeiro, medidas que permitam aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. A presidente teria encomendado estudo para avaliar, dependendo do valor e do impacto disso, a possibilidade de fazer uma espécie de encontro de contas previdenciárias dos municípios.

A expectativa gerada pelo anúncio é positiva no sentido de que muitos dos novos gestores encontraram as prefeituras em situação muito delicada.

A dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância, mas tema delicado para as contas desses entes públicos, tendo em vista que é a única responsável pelo bloqueio do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, por exemplo, para se ter ideia, cerca de 400 municípios ainda não receberam a primeira parcela do mês de janeiro desse repasse, que, para muitas gestões, é a principal fonte de recurso. Isso implica um cenário aterrador, diante de outras dificuldades inerentes à administração pública no começo de cada gestão. É sabido, por exemplo, que desde 2010 as receitas dos municípios não vêm acompanhando as despesas. Levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a Aequus Consultoria, apontou que a despesa do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 7,3% entre 2010 e 2011, praticamente a mesma variação das receitas.

Como reflexo disso, dos pontos analisados pela pesquisa, o investimento das cidades brasileiras foi o item que mais desacelerou em 2011 se comparado a 2010. Já a despesa com pessoal totalizou valor de R$ 156,2 bilhões, o que representa aumento de 7,8% entre 2010 e 2011. Apesar dos dados serem de 2011, a situação não deve ter se alterado muito em relação a 2012. O fato é que pelo levantamento os custeios compõem a segunda maior categoria da despesa municipal, representando 41,6% da despesa total e 42,7% da receita corrente, em 2011. O que, por si, já é preocupante.

(O POVO/Editorial)

Dá para confiar?

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Em artigo enviado ao Blog, o vereador Ronivaldo Maia (PT) rebate as críticas de Ciro Gomes ao ex-presidente Lula. Confira:

Abundância de palavras inúteis, que exprimem poucas ideias; palavrório, palavreado. Assim os dicionários definem “verborragia”, marca pessoal do ex-deputado federal (seu último cargo público exercido pifiamente) Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará e coordenador da campanha do atual prefeito de Fortaleza.

Em mais um episódio de descontrolada verborragia, esse senhor voltou a atacar o PT e o ex-presidente Lula, maior líder político que nosso país já teve. Repito a última declaração de Ciro sobre Lula para que não esqueçamos tão cedo: “gosta muito do povo, desde que ele fique em cima mandando em todo mundo”. Pois é, ele esquece que já foi ministro de Lula e anuncia que o PSB apoiará a presidenta Dilma nas eleições de 2014, mesmo defendendo que todo partido deveria ter um candidato próprio. Será mesmo que seu partido cumprirá a promessa?

Em se tratando desse senhor e da oligarquia Ferreira Gomes, que trocam de partido como se troca de roupa, tudo é possível. É o que eu chamo de fogo amigo, dizem que apoiam Dilma e atacam o PT e Lula sempre que têm oportunidade. Atacar Lula é atacar o governante que fez o Brasil avançar em todos os setores.

Da mesma maneira, Ciro não perdia a oportunidade de atacar a gestão petista em Fortaleza. Ele também faz questão de não reconhecer os avanços que a cidade teve nos últimos oito anos, principalmente em setores que nunca receberam qualquer atenção, como assistência social, habitação, transporte, direitos humanos e cultura.

Bom, agora Ciro está apoiando a gestão de Roberto Cláudio, que começou bem ao estilo Ferreira Gomes, passando por cima de tudo, vide a reforma administrativa aprovada às pressas pelos vereadores aliados, a intransigência em não pagar os terceirizados e, pasmem, a exoneração (depois corrigida) dos conselheiros tutelares eleitos pelo povo! Seu irmão Cid parece agora estar seguindo seu estilo, vide a forma desrespeitosa como tratou o Ministério Público de Contas, que questiona o cachê pago à cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital.

Pelo visto, ou ficamos atentos ou veremos muitas de nossas conquistas desaparecerem sob o estilo autoritário de governar da família Ferreira Gomes.

Sarney: FPE e royalties são prioridades no Congresso

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a afirmar que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.

– Sim, temos dois problemas que temos que resolver, que são ainda uma hipoteca da legislação anterior: o problema dos royalties e o problema do Fundo de Participação dos Estados. No ano passado, quando encerramos, eram os dois assuntos que estavam já agendados para decisão do Congresso – disse à imprensa.

No caso dos royalties, representantes de estados produtores e de não produtores ainda travam embate em torno da derrubada ou não do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, às regras aprovados pelo Congresso.

Quanto ao FPE, Sarney declarou não ter conversado sobre o assunto com o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O Supremo dera prazo até o fim do ano passado para que o Congresso estabelecesse novos critérios para o FPE, cujas regras foram declaradas inconstitucionais. O Congresso se pronunciou sobre o assunto por meio de documento, enviado a Lewandowski, no qual nega omissão no debate em torno dos novos critérios para o FPE.

(Agência Senado)

Moradia digna para a população é questão de responsabilidade, diz Dilma

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nessa sexta-feira (25) que garantir moradia digna para a população é uma questão de responsabilidade. “A sua população não pode morar em favelas. A sua população não pode morar em habitação precária”, disse ao entregar 300 apartamentos construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Itaquera, zona leste paulistana, próximo ao futuro estádio do Corinthians. “Por isso, eu olho para esse apartamento, olho lá dentro e quero sempre melhorar alguma coisa. Quero sempre que tenha mais parede com azulejo”, completou ao falar sobre a qualidade dos imóveis de 45 metros quadrados que custaram, no total, R$ 15,8 milhões.

Além dos edifícios residenciais, Dilma anunciou a doação de 84 ambulâncias à prefeitura que passaram a fazer parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foi anunciada a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na região. O terreno de 150 mil metros quadrados será doado pela prefeitura. “Sem trabalhadores especializados, nós não faremos o nosso país crescer. E precisa também de cientistas, de professores, historiadores, enfim, precisa de universidades”, disse a presidenta sobre o projeto.

O governo federal fará investimentos de R$ 637 milhões na região de Itaquera para evitar enchentes e deslizamentos. Estão incluídas no pacote obras de drenagem, canalização de córregos e contenção de encostas. O evento encerrou a agenda da presidenta no aniversário da cidade de São Paulo, que completou 459 anos nessa sexta-feira. Mais cedo, Dilma participou do anúncio da entrega de um centro paraolímpico na zona sul da cidade em parceria com o governo estadual.

Antes de encerrar seu discurso, devido à chuva forte que começou a cair no início da noite, Dilma pediu para que a população confie no processo de desenvolvimento do país. “Eu queria dizer para vocês uma última coisa: eu acredito muito que o Brasil vai crescer e vai crescer muito. Mesmo que tenha gente no primeiro momento que seja pessimista, vocês acreditem nisso, o Brasil vai crescer e vai cada vez mais garantir renda e emprego para a população. Nós abaixamos a conta de luz porque podíamos e isso vai ser uma coisa boa para o Brasil continuar crescendo”, disse.

(Agência Brasil)

Polícia Civil vai investigar racismo contra criança em concessionária

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar o caso de racismo contra uma criança negra cometido pelo gerente da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, na zona oeste no Rio. A 16ª Delegacia de Polícia (DP), que fica no bairro, abriu inquérito após a veiculação de imagens do incidente por uma emissora de televisão.

Em nota, a polícia informou que vai apurar a prática de delito discriminatório na loja, onde, na última quarta-feira (24), “o filho de um casal, cliente do estabelecimento, quase foi expulso do parquinho”. Os agentes da polícia solicitaram as imagens à emissora que as veiculou.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviou nesta sexta-feira (25) um ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policial para colher provas que poderão embasar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual. Na noite dessa quinta-feira (24), a secretaria divulgou nota de repúdio aos fatos noticiados nos últimos dias, alegando que o menino foi “vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos”.

O Artigo 5º da Lei 7.716, de 1989, determina a conduta de “recusar ou impedir o acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador” como crime penalizado com reclusão de 1 a 3 anos. Segundo o inciso XLII do Artigo 5º da Constituição Federal, o crime é inafiançável e imprescritível.

(Agência Brasil)

Conselho do Ministério Público deverá afastar Demóstenes do cargo de procurador

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar, na próxima terça-feira, o recurso que o ex-senador Demóstenes Torres enviou ao órgão contra o seu afastamento preventivo do cargo de procurador.

Pelo ânimo dos conselheiros, Demóstenes não deve ter sorte na empreitada.

Apesar disso, o ex-senador poderá respirar aliviado por mais alguns dias. O processo principal, que tenta demitir Torres do Ministério Público ainda não está pronto para ir à pauta.

Ou seja, mesmo afastado, Torres seguirá ganhando salário.

(Coluna Radar – Veja Online)

Wanderley Cardoso comandará show da Jovem Guarda

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Após 10 anos sem pisar nos palcos de Fortaleza, ele está de volta. Falamos de Wanderley Cardoso, ídolo da jovem guarda, que promete uma noite de muita emoção no Casa Nossa. Wanderley vem fazer show que estava marcado para o mês passado, mas que acabou adiado em razão de problemas de saúde.

SERVIÇO

Casa Nossa – Tua Tirandetes, 815 – Parque Arxá

Ingresso – R$ 20,00

"Eunício sabe que a palavra final é do Cid", diz Ciro Gomes

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Questionado sobre a candidatura da base aliada para a sucessão de 2014 no Ceará, o ex-deputado Ciro Gomes (PSB) afirmou que quem dará a palavra final sobre o assunto será o governador Cid Gomes (PSB). Segundo o ex-parlamentar, o senador Eunício Oliveira – que tenta se viabilizar como candidato pelo PMDB – já estaria ciente da prerrogativa do governador.

“Eles (o PMDB) sabem que a palavra final é do Cid. Mas eles também sabem que nós somos muito gratos a eles. Eu, especialmente, sou muito grato ao Eunício, que tem sido de uma correção conosco a toda prova”, afirma.

Apesar de deixar a decisão para o irmão governador, Ciro Gomes afirma que “advoga pessoalmente” por uma candidatura própria do PSB ao governo do Estado. “Ainda é muito cedo para discutir os detalhes disso, mas repito: a última palavra certamente será do Cid”, diz.

Sobre o primeiro mês de gestão de Roberto Cláudio (PSB), Ciro afirma estar “apenas batendo palmas”, sem ter o interesse em ocupar cargos remunerados ou quaisquer posições na Prefeitura de Fortaleza.

“O que não quer dizer que eu não esteja cem por cento a disposição pra ajudar em qualquer coisa que eu puder ajudar, sem remuneração”, disse.

(O POVO)

Cid e o dinheiro para Fortaleza com Luizianne e RC

Da coluna Política,no O POVO desta sexta-feira (25), pelo jornalista Érico Firmo:

A reunião entre Cid Gomes, Roberto Cláudio e os respectivos secretários foi muito mais que a retomada da agenda iniciada em 2009 e interrompida desde 2010 entre o governador e a agora ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a que a coluna fez referência anteontem. Os R$ 87 milhões anunciados para administração que nem completou um mês lançam a parceria a patamar diferente do que houve mesmo nos momentos de lua de mel entre o governador e a ex-prefeita.

A capacidade de investimento, arrecadação e o equilíbrio financeiro do Estado são muito maiores que o da Prefeitura. Com ações coordenadas, os resultados tendem a ser muito mais proveitosos. Não que se possa acusar Cid de não ter apoiado ações de Luizianne. O Estado entrou com dinheiro nas obras do Vila do Mar e do estádio Presidente Vargas, por exemplo. O governador, aliás, sempre se queixou de fazer o que estivesse ao seu alcance para ajudar, mas, ao seu juízo, só encontrara obstáculos por parte da sua mais graduada aliada na época.

Alguns dos problemas que Luizianne representou para ele, é importante que se diga, foram bons para a cidade. O maior exemplo foi o veto ao estaleiro. Outro caso representativo foi a histórica estação da Parangaba, que iria ao chão para dar espaço ao Metrofor. Mas, por insistência do poder público municipal, foi rebaixada para permitir ao metrô passar sem destruir o patrimônio. Houve, também, a cobrança pela buraqueira provocada pela Cagece – que, diga-se de passagem, é prestadora de serviços contratada pelo Município, via concessão, e tem a Prefeitura como acionista. Porém, efetivamente, houve circunstâncias nas quais os trâmites poderiam ter sido mais fáceis, até para viabilizar iniciativas de interesse da população.

O povo, diferentemente dos políticos, não está preocupado se as ações de seu interesse são tocadas por governante A, B ou C. Quer que aconteça e pronto. Em certas ocasiões, foram impostas mais dificuldades que o necessário. Em vários momentos, foram cobradas compensações adicionais para autorizar intervenções que já seriam, em si, boas para Fortaleza.

Na forma como a ex-prefeita encarava as coisas – e não estava necessariamente errada – queria tirar o máximo possível para a cidade que administrava. Era uma ótica. Cid Gomes observava a coisa como aliado e ficava irritadíssimo com as exigências permanentes de contrapartidas extras. Além do mais, a relação entre o Estado e o PT de Fortaleza foi sempre de desconfiança mútua. Havia permanente necessidade de bombeiros para atuar nas crises. E mesmo esses mediadores foram sendo gradualmente implodidos – Ivo Gomes é o exemplo mais emblemático.

De 2011 para cá, a relação política degringolou e o apoio financeiro – fato previsível – minguou. Quando a aliança ainda sobrevivia, a duras penas, esta coluna informou que o governador considerava a relação com a Prefeitura de Fortaleza a pior entre os 184 municípios. Cheguei a perguntar a Cid, certa vez, se era pior até que com o então prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Ele respondeu afirmativamente, apesar de alguns entreveros públicos bem pouco cordatos entre o ex-prefeito e os irmãos Ferreira Gomes. A despeito disso, a relação administrativa fluia.

Seja por implicância ou por não abrir mão de um milímetro de sua autonomia, Luizianne deixou de ter o melhor proveito financeiro que poderia obter da ex-aliança. Às vezes, aparentemente por birra.

Para Roberto Cláudio (PSB), o dinheiro estadual flui desimpedido. Essa poderá ser sua grande diferença em relação a todos os antecessores. O que, por sua vez, será ótimo para Fortaleza. Desde que o prefeito faça respeitar os limites de sua autonomia e os do Município. A aproximação é ótima, desde que as fronteiras institucionais não se diluam.

Nova diretoria do SINDCONT/CE toma posse na Fiec

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A nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (SINDCONT/CE), mandato 2013 a 2016, toma posse nesta sexta-feira(25), a partir das 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Com 83 anos de existência, a entidade terá como presidente o contador Manoel Pinheiro Cavalcante.

Consumidor só sentirá redução integral nas tarifas de energia depois de ciclo completo de cobrança

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As datas de leitura dos relógios são distribuídas ao longo do mês e, por isso, os consumidores só perceberão integralmente a redução do preço da energia elétrica – determinada pelo governo – após um ciclo completo de cobrança com as novas tarifas. Isso porque, dependendo da data de vencimento da conta, parte do consumo será medido segundo a tarifa antiga e outra parte de acordo com a tarifa reduzida, no primeiro mês de vigência das novas medidas.

A explicação foi dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a propósito da redução nas contas de energia que começa a vigorar já este mês. Assim, como as novas tarifas valem a partir do dia 24 de janeiro, um consumidor que tem sua leitura feita no dia 10 de fevereiro, teria, nesse mesmo mês, metade de sua energia faturada pela tarifa antiga e a outra metade, pela nova tarifa. A partir de 25 de fevereiro, todas as contas já perceberão os benefícios completos da tarifa reduzida.

A redução é resultado da Lei 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e 605/2013. O efeito médio da redução ficará em 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução mínima chegará a 18% (no Ceará, a redução será de 18,05%). Para os consumidores de alta tensão, o desconto pode alcançar 32%.

O efeito dessa diminuição será uma mudança permanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que compunham as tarifas anteriores, segundo a Aneel, que estabelece uma tarifa diferente para cada distribuidora, em função das peculiaridades de cada concessão.

(Agência Brasil)

Procurador do Estado diz que pagamento de Ivete Sangalo não possui verba federal

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O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, estará com o procurador geral da República, Oscar Costa Filho, na próxima semana, para esclarecimentos do pagamento da cantora Ivete Sangalo, na inauguração do Hospital Regional de Sobral,na última sexta-feira (18).

Segundo Oliveira, não houve verba federal envolvida no pagamento, tampouco o dinheiro teria sido remanejado de uma área prioritária.

Inadimplência em dezembro sobe mesmo com queda de juros

A inadimplência das famílias registrou alta de 0,5 ponto percentual em dezembro de 2012 passando para 7,9%, ante 7,4% registrados em dezembro de 2011, informou nesta sexta-feira (25) o Banco Central (BC). No caso das empresas, a inadimplência, como são considerados atrasos superiores a 90 dias, também aumentou e atingiu 4%, com elevação de 0,1 ponto percentual – em dezembro de 2011 era 3,9%. Embora a inadimplência tenha avançado, as taxas de juros caíram.

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Túlio Maciel, minimizou a situação pois, segundo ele, a redução dos juros tende a diminuir a inadimplência. “Uma redução na taxa de juros tende a reduzir o comprometimento de renda das pessoas ou encargos financeiros. Isso tende a favorecer a [redução] da inadimplência”, destacou.

A taxa média de juros para empresas e pessoas físicas continuou em queda e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2000. Essa taxa ficou em 28,1% ao ano, em dezembro passado, com redução de 9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2011. Dezembro é o décimo mês seguido de redução da taxa média.

No caso das famílias, a redução na taxa de juros de dezembro chega a 9,2 pontos percentuais. A taxa ficou em 34,6% ao ano, no mês passado, ante 43,8% no mesmo período do ano anterior. Para as empresas, houve queda de 7,6 pontos percentuais – para 20,6% ao ano ante 28,2% de dezembro de 2011.

O spread geral, diferença entre taxa de captação de recursos e a cobrada dos clientes, também caiu para o menor nível. A redução para pessoas físicas ficou em 6,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2012, foram registrados 27,4 pontos percentuais ante os 33,7 pontos no mesmo período de 2011. No caso das empresas, o spread caiu 4,2 pontos percentuais, para 13,7 pontos percentuais ante os 17,9 pontos percentuais no mesmo período do ano anterior.

(Agência Brasil)