Blog do Eliomar

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Um olho no peixe, outro no gato

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (20):

O PCdoB do Ceará, parece, vive crise existencial. Na quinta-feira, durante visita de Dilma a Fortaleza, o senador Inácio Arruda foi presença mais do que destacada, engrossando bloco dos aliados da Presidente.

Enquanto isso, do lado de fora, nas ruas do Centro, o deputado estadual comunista Lula Morais engrossava protesto dos médicos, com declarações nada agradáveis aos ouvidos da mesma Presidente.

Os ecochatos e a postura de Roberto Cláudio

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Em artigo no O POVO deste sábado (20), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a crítica do prefeito Roberto Cláudio contra opositores das obras no Cocó. Confira:

O prefeito Roberto Cláudio foi no mínimo infeliz esta semana ao tentar personificar os opositores da obra de construção de dois viadutos nas proximidades do Parque do Cocó, tachando-os de adotar uma posição política de ser do contra. O gestor foi além, destacando que “foram contra o Castanhão, o aeroporto (Pinto Martins), a Copa do Mundo, o Centro de Eventos e qualquer tipo de investimento. Essa é a função deles: atrapalhar o crescimento da cidade e as oportunidades para as pessoas mais simples”.

Não resta dúvida de que o vereador João Alfredo e a militante do grupo Crítica Radical, Rosa da Fonseca, têm se notabilizado por ações contestatórias a muitos empreendimentos propostos para o Ceará e Fortaleza em particular. Até poderia citar muitas outras obras que o prefeito tenha por ventura esquecido. Mas seria reduzir o debate responder ao questionamento da Justiça sobre a construção do viaduto, jogando para os opositores ao projeto a culpa pela paralisação.

João Alfredo e Rosa da Fonseca já pagam caro por seus históricos de posicionamentos, seja pela diminuição de adesão às suas ideias, seja pela forma folclórica como são tratados por alguns setores da sociedade. Não se pode, todavia, ignorar o papel que exercem na sociedade como representantes de grupos, que, sendo pequenos ou não, devem ser respeitados como tal.

Ao tentar jogar os opositores da obra contra a opinião pública, Roberto Cláudio perdeu ótima oportunidade de se apresentar como liderança de fato. Sim, porque a função do prefeito é também conciliar interesses, procurando aproveitar do contraditório as lições que podem servir mais para adiante. Isso, sem contar que o poder público possui bem mais instrumentos, jurídicos e técnicos, para levar seus objetivos a cabo, sendo quase desproporcional o enfrentamento de grupos como os de João Alfredo e Rosa contra os tentáculos da prefeitura.

Até acredito que a paralisação seja questão de tempo e, no futuro, o viaduto vire realidade. É impossível negar, no entanto, que a prefeitura cometeu deslize primário ao não providenciar a contento a documentação necessária. Quem sabe não resida aí a irritação do prefeito.

Visita do papa mobiliza mais de 22 mil militares e agentes de segurança

Esquema de proteção e de segurança foi montado pelo governo federal para os dias de permanência do papa Francisco no Brasil. O papa chega nesta segunda-feira (22) e permanece até o domingo (28). No período, participam da segurança 12.259 militares das três Forças e 10 mil agentes. São esperados 800 mil turistas no Rio e público de 2 milhões nos eventos com a presença do pontífice.

De acordo com o diretor de operações da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, José Monteiro, entre os 10 mil agentes da segurança pública, a maioria é PM. Também há agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Força Nacional, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Por questões de segurança, o efetivo preciso de cada corporação não pode ser informado.

Sob coordenação do Ministério da Justiça, os agentes ficam responsáveis principalmente pela segurança dos quatro eventos na Praia de Copacabana, na próxima semana, incluindo a Via Crucis. “Os agentes cuidam a segurança do papa, dos milhares de peregrinos e de cariocas que participarão da jornada”, disse Monteiro.

Das Forças Armadas, 700 militares da Aeronáutica, 2,5 mil da Marinha, 7 mil do Exército estão de prontidão. O Exército atuará com poder de polícia, graças a um decreto presidencial, em Guaratiba, na zona oeste, no Campus Fidei, onde o papa fará sua última aparição pública no Brasil. Lá, são esperadas 1,5 milhão de pessoas. Já na visita a Aparecida do Norte (SP), 2.059 homens das três Forças participam das ações de defesa na cidade e na proteção do papa.

(Agência Brasil)

O desperdício da gestão sem resultado

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

A administração pública incorporou já há algum tempo o conceito de gestão por resultado. O termo remete a algo até meio óbvio: o que importa não é o que você faz, mas os efeitos práticos da ação. Os governantes adoram elencar iniciativas. Durante solenidades, enumeram as centenas de milhões para cima e para baixo, cujos impactos objetivos raramente são percebidos, ao menos na mesma dimensão.

Importa para a população não quantos professores são contratados e salas de aula construídas, mas a redução do analfabetismo e a qualidade do aprendizado. Não importa quantos médicos são contratados e leitos construídos, mas a queda dos índices de mortalidade, a qualidade no atendimento e a redução da fila de espera. Não é a quantidade de policiais contratados, mas a queda da criminalidade.

Claro que essas medidas estão entre as ações necessárias para se atingir os objetivos esperados. Mas são o meio, não o fim. Apenas as iniciativas, sem os desdobramentos esperados, não representam nada para o povo, além da despesa. Ou seja, o pior dos mundos: pagou-se por mercadoria que não foi entregue.

No Ceará, o conceito de gestão por resultado foi abraçado sobretudo no período de Lúcio Alcântara (2003-2006), e, em tese, foi mantido pelo governador Cid Gomes (PSB). Ao menos no discurso. Na prática, ao defender as políticas de segurança, os gestores estaduais desfilam o cansativo rosário de todas as medidas infrutíferas nas quais o dinheiro público tem sido – não cabe outra palavra – desperdiçado. Os resultados práticos mostram descontrole e falta de rumo nas políticas de segurança como, parafraseando aquele ex-presidente, nunca antes na história deste Estado.

Reforma do Santa Terezinha só recomeça em 2014

morro santa terezinha

Enquanto a reforma da praça 31 de Março é retomada, as obras de revitalização do morro Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón, continuam paradas. E a perspectiva é de que o projeto só volte a ser executado no começo do próximo ano. “Vamos ter que fazer um novo projeto e licitação”, justificou o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho.

Na assinatura da ordem de serviço da obra da praça, nessa sexta-feira (19), o prefeito Roberto Cláudio anunciou que uma ciclovia ligará a Praia de Iracema ao final da Praia do Futuro. Na próxima quinta-feira, 25, será apresentado o 1º Plano Cicloviário de Fortaleza.

No Serviluz e Titanzinho, estão em andamento as obras para a construção de uma via paisagística com 1,8 quilômetro. “É o antigo projeto Aldeia da Praia, com algumas modificações dialogados com a comunidade. Vai ligar a Praia Mansa à via paisagística da Praia do Futuro”, explica o secretário Salmito Filho. A ordem de serviço foi assinada em 4 de junho e o prazo para conclusão é de dois anos.

(O POVO)

Vamos nós – A revitalização do morro Santa Terezinha, que trará de volta a bela vista do mirante, deverá ser a última obra a sair do papel da última gestão para a realidade da gestão Roberto Cláudio.

Apoio desafinado

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (20):

A Orquestra Sinfônica da Uece (Osuece), uma das belas ideias criadas no Estado nos últimos anos, está com projeto aprovado pela Secretaria da Cultura do Estado – com recurso do Fundo Estadual da Cultura – aguardando, desde janeiro, apenas pela assinatura do governador Cid Gomes.

A orquestra conta com 60 jovens músicos em idade de ingresso na vida acadêmica, em sua maioria de baixa renda, que veem, no projeto, uma porta para o futuro no mercado de trabalho. Eles estudam e deveriam receber bolsa de um salário mínimo, o que teria impacto decisivo no orçamento de mais de 50 famílias envolvidas.

A Osuece é um projeto exemplar, reconhecido dentro e fora do Estado como um laboratório de ensino, pesquisa e extensão. Que o governador garanta sua manutenção, afinal, já são muitos os acordes desafinados no plano da política da cultura.

Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que ampliará o prazo de não incidência de juros e multa sobre valores que não forem aplicados em outros imóveis. É o que prevê o PLS 285/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado neste mês.

Pela lei, o proprietário que vender um imóvel residencial e comprar outro no prazo de 180 dias fica dispensado do pagamento do IR sobre o ganho de capital da transação. No entanto, conforme observa Ferraço, o texto apresenta uma “incoerência”, pois os juros e multa sobre o imposto devido passam a incidir a partir do segundo mês após o recebimento dos valores relativos à venda:

“Se ao proprietário foi outorgado o prazo de 180 dias para realizar a aplicação dos resultados da venda do imóvel em outra transação imobiliária, porque a multa deveria incidir já a partir do segundo mês?”, indaga Ferraço na justificação de seu projeto.

O parlamentar propõe que, caso o contribuinte decida não aplicar o produto da venda na aquisição de novo imóvel no prazo estabelecido, o imposto devido deverá ser calculado a partir do 181º dia do recebimento do valor da venda.

O PLS 285/2013 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo, e teve o prazo para recebimento de emendas encerrado nessa sexta-feira (19).

(Agência Senado)

Vice-presidente dos EUA telefona para Dilma para dar explicações sobre espionagem

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou na noite dessa sexta-feira (19) para a presidenta Dilma Rousseff para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação da privacidade de brasileiros e instituições do país. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Biden lamentou a repercussão negativa que a notícia teve no país e reiterou a proposta, feita anteriormente pelo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, para que uma delegação do governo brasileiro vá a Washington para receber explicações mais detalhadas – técnicas e políticas.

Segundo a ministra, a presidenta Dilma disse a Biden que, além das explicações, espera que o governo norte-americano mude suas práticas e políticas de segurança para que não haja, no futuro, risco de violação da privacidade de brasileiros e de instituições brasileiras. “A presidenta disse que, em nome da segurança, não se pode infringir a privacidade dos cidadãos brasileiros e até a soberania do país”.

A comitiva – com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça, que apuram as denúncias de espionagem no Brasil – irá aos Estados Unidos dentro dos próximos 20 dias. A presidenta Dilma também confirmou sua visita de Estado ao país no dia 23 de outubro e disse a Biden esperar que, até lá, o episódio já tenha sido superado.  A viagem, a primeira de Estado da presidenta aos EUA, é considerada um marco por se diferenciar das demais, principalmente porque é reservada aos parceiros estratégicos dos norte-americanos.

(Agência Brasil)

Centro de Referência do Professor irá abrigar o Centro Cultural do BNB

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O prefeito Roberto Cláudio e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, assinaram na noite desta sexta-feira (19), no Passaré, o “contrato de concessão de uso a título gratuito”, que autoriza o BNB a usar por 20 anos o Centro de Referência do Professor, no Centro.

O equipamento irá abrigar o Centro Cultural do BNB, que antes funcionava na rua Floriano Peixoto, também no Centro. Em contrapartida, o BNB será responsável pela reforma do mercado da Bela Vista.

(Foto: Divulgação)

Projeto pune restaurantes que cobrarem clientes por sobras

Cobrar dos clientes pela sobra de comida deixada no prato pode virar contravenção, punida com multa e até interdição do estabelecimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 5159/13, do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

As penas previstas são as mesmas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8078/90) por práticas abusivas. Portela argumenta que a cobrança por sobras deixadas pelos clientes em restaurantes e lanchonetes configura abuso contra o consumidor. “Ao decidir utilizar os serviços de um restaurante, ele deve saber sobre o preço final de sua refeição”, acrescenta.

(Agência Câmara Notícias)

Governo conduz de forma "autoritária e precipitada" debate do Mais Médicos, diz Unicamp

A Congregação da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), órgão máximo deliberativo, criticou nesta sexta-feira (19) a maneira como o governo federal está conduzindo as discussões sobre o Programa Mais Médicos. O órgão é formado por representantes do corpo docente, médicos-residentes, funcionários e alunos de graduação e pós-graduação.

Por meio de uma carta aberta, a congregação disse que o governo está encaminhando as discussões sobre o programa de “forma autoritária e precipitada”, sem participação das universidades públicas, associações médicas e entidades representativas da área de saúde.

“A FCM critica a maneira como o governo está encaminhando essa discussão, de forma autoritária e precipitada, sem ouvir as universidades públicas, Conselho Nacional de Saúde, Associação Brasileira de Ensino Médicas (Abem) e entidades representativas da área da saúde”, diz carta.

Entre as medidas previstas no programa está a criação do segundo ciclo do curso de medicina. Pela Medida Provisória 621/2013, a partir de 2015 os alunos de medicina deverão trabalhar por dois anos na atenção básica e na urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), chamado de segundo ciclo. Com isso, o curso passará de seis anos para oito anos de duração. Outra ação prevista é a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar na rede pública nas periferias das grandes cidades e no interior do país.

A congregação da Unicamp se manifestou contrária à mudança do curso médico e propõe que, em vez de aumentar o tempo, seja feita uma reforma curricular para oferecer aos alunos uma “visão humanista e social”. Porém, defendeu a criação de um ano inicial de residência para todas as áreas e especialidades médicas na rede básica de saúde, desde que supervisionadas por professores e tutores no local e à distância, e também aprovou a proposta de expansão de 10 mil vagas para a residência médica, priorizando-se as especialidades que são mais necessárias ao SUS.

(Agência Brasil)

Secretário Salmito visita Monsenhor Tabosa no primeiro dia de obras

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O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, esteve nas obras da avenida Monsenhor Tabosa, na tarde desta sexta-feira (19), no primeiro dia dos trabalhos da requalificação de um dos principais corredores turísticos da cidade.

O secretário conversou com comerciantes e frequentadores da Monsenhor Tabosa, sobre as etapas das obras, como também prazo de conclusão. Segundo Salmito Filho, a previsão é que a avenida seja entregue até o fim do ano, com pavimentação padronizada, nova drenagem e melhor acessibilidade para pessoas com necessidades especiais para locomoção.

O secretário acompanhou, ainda, o fluxo de veículos da avenida, que teve o trânsito desviado para ruas secundárias. “Toda obra sempre traz alguns transtornos, mas a determinação do prefeito Roberto Cláudio é que as obras da responsabilidade da Setfor tragam os menores transtornos possíveis à população”, comentou Salmito.

Para consultores, projeto da LDO retira poderes do Congresso

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 (PLDO 2014 – PLN 2/2013), espécie de guia para elaboração e execução do Orçamento da União do próximo ano, retira prerrogativas do Congresso Nacional. A avaliação consta de nota técnica conjunta das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado para subsidiar os parlamentares no exame do PLDO 2014, o que está previsto para agosto, antes da chegada da proposta do Orçamento de 2014 (PLOA).

Um dos pontos citados no documento é a execução provisória do Orçamento, que ocorre quando o projeto não é sancionado até o fim do exercício financeiro anterior. O PLDO 2014, segundo a nota técnica, dá amplos poderes ao Executivo, “tornando praticamente desnecessária a aprovação do projeto de lei orçamentária”. A razão é simples: o projeto “permite a execução de todas as programações, algumas integralmente, outras restritas a 1/12 do valor previsto”.

O PLDO 2014 inclui nas ações que podem ser executadas de maneira integral, caso o projeto da lei orçamentária não seja aprovado pelo Congresso, as relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as contratualmente assumidas no âmbito do Orçamento de Investimento.

Mesmo no caso da execução parcial de 1/12 do valor previsto para cada órgão, a permissão para multiplicar o quantitativo resultante pelo número de meses decorridos até a sanção da lei, na prática, descarta a necessidade de aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, como adverte a nota técnica.

(Agência Senado)

Mortes em assaltos em bancos crescem 11,1% no primeiro semestre

O número de mortes em assaltos envolvendo bancos no país cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, aponta levantamento, divulgado nesta sexta-feira (19), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). A pesquisa, elaborada com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o total de vítimas passou de 27 para 30. O estado que concentra maior número de casos (46%) é São Paulo, com 14 mortes.

“O que mais nos preocupa é essa curva de crescimento constante, porque foram 23 casos em 2011, passamos para 27 e chegamos a 30. Não se tem medidas por parte do setor financeiro que reduzam essas mortes”, avaliou José Boaventura Santos, presidente da CNTV. O Rio de Janeiro é segundo estado em número de mortes, com cinco vítimas, seguido pela Bahia e pelo Rio Grande do Sul, ambos com três. Cerca de 60% dos casos, 18 mortes, correspondem aos assaltos ocorridos quando os clientes saem da agência, crime conhecido como saidinha bancária.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas dos assaltos envolvendo bancos. Foram 21 casos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Os vigilantes aparecem em seguida, com quatro mortes. Segundo a CNTV, existem cerca de 700 mil vigilantes no país, sendo que 25% trabalham em instituições bancárias.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio de nota, que os investimentos em segurança nos bancos associados à entidade cresceram R$ 3 bilhões por ano em 2002 para R$ 8,3 bilhões em 2011. A entidade destaca ainda que, segundo dados de 17 instituições financeiras, o número de assaltos caiu 56% na última década. De acordo com a federação, eram 1.009 assaltos, incluindo tentativas, em 2002, e, no ano passado, foram registradas 440 ocorrências. Entre os mecanismos de segurança adotados, a Febraban cita o cofre com dispositivo de tempo e o estímulo a transações eletrônicas.

(Agência Brasil)

CNBB quer veto parcial a projeto de lei que trata sobre violência sexual

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“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esclareceu hoje (19), à Agência Brasil, que participou de uma reunião com a Casa Civil na qual foi pedido o veto parcial ao Projeto de Lei 03/2013, aprovado no início deste mês no Congresso Nacional. Na reunião, que incluiu outras entidades civis e religiosas, o grupo entregou à ministra Gleisi Hoffmann uma carta em que pede o veto parcial aos incisos 4 e 7 do Artigo 3º do projeto de lei.

O projeto trata do protocolo de assistência às vítimas de violência sexual que deverá ser obedecido nos hospitais da rede pública. Os dois incisos estabelecem que devem ser feitos a “profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”.

Ontem a CNBB disse à Agência Brasil que estava tratando do projeto diretamente com o Palácio do Planalto, mas não confirmou que estava incluída no grupo que tinha pedido o veto parcial ao texto. Hoje, a assessoria da entidade esclareceu que o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, participou da encontro e assinou a carta que pede a retirada dos dois incisos da nova lei. Na opinião do grupo que assina o documento, o principal problema do texto é tratar a gravidez decorrente da violência sexual como doença ao usar o termo “profilaxia”.”

(Agência Brasil)

Mortes em assaltos a bancos cresceram 11,% no primeiro semestre deste ano

“O número de mortes em assaltos envolvendo bancos no país cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, aponta levantamento, divulgado hoje (19), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). A pesquisa, elaborada com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o total de vítimas passou de 27 para 30. O estado que concentra maior número de casos (46%) é São Paulo, com 14 mortes.

“O que mais nos preocupa é essa curva de crescimento constante, porque foram 23 casos em 2011, passamos para 27 e chegamos a 30. Não se tem medidas por parte do setor financeiro que reduzam essas mortes”, avaliou José Boaventura Santos, presidente da CNTV. O Rio de Janeiro é segundo estado em número de mortes, com cinco vítimas, seguido pela Bahia e pelo Rio Grande do Sul, ambos com três. Cerca de 60% dos casos, 18 mortes, correspondem aos assaltos ocorridos quando os clientes saem da agência, crime conhecido como saidinha bancária.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas dos assaltos envolvendo bancos. Foram 21 casos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Os vigilantes aparecem em seguida, com quatro mortes. Segundo a CNTV, existem cerca de 700 mil vigilantes no país, sendo que 25% trabalham em instituições bancárias.

* A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi procurada pela Agência Brasil para comentar os dados, mas não retornou até o momento da publicação da reportagem.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, o Sindicato dos Bancários do Ceará continua cobrando a implementação do Estatuto Municipal de Segurança Bancária provado pela Câmara Municipal. Também que a SSPDS atue de forma mais enérgica contra tantos assaltos a banco e explosão de caixas eletrônicos.