Blog do Eliomar

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Motéis proliferam na cidade

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“Existem em Fortaleza cinco vezes mais motéis do que hospitais e 15 vezes mais motéis do que creches”. Esta constatação foi feita pelo padre Benedito de Albuquerque, vigário de São Vicente, alarmado com a proliferação dessas casas do sexo. O sacerdote surpreendeu os fiéis com esta revelação durante a missa do domingo. (O POVO / Há 30 Anos)

VAMOS NÓS – Como estarão esses números atualmente?

Em 10 anos, País reduz em 32% mortes por AVC

Entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) caiu 32% na faixa etária até os 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, a doença está entre as principais causas de morte e internação no País, segundo o Ministério da Saúde (MS), e, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

A Organização Mundial de AVC (WSO) alerta que, no mundo, 15 milhões de pessoas têm AVC a cada ano, e, dessas, cerca de seis milhões não sobrevivem.

Entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) caiu 32% na faixa etária até os 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, a doença está entre as principais causas de morte e internação no País, segundo o Ministério da Saúde (MS), e, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

A Organização Mundial de AVC (WSO) alerta que, no mundo, 15 milhões de pessoas têm AVC a cada ano, e, dessas, cerca de seis milhões não sobrevivem.

(Agência Saúde)

O patinho feio das carreiras jurídicas

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Irapuan Aguiar, fala sobre o esquecimento das faculdades de Direito, quanto à carreira de delegado. Confira:

A história “O patinho feio” pode ser comparada à trajetória dos delegados de Polícia Civil na sua luta pela reinserção nas carreiras jurídicas estaduais, ao lado dos defensores públicos e dos procuradores de Estado.

A caminhada tem sido lenta e árdua, talvez por uma questão cultural, por preconceito, falta de estudo ou condicionamento mental de alguns que ainda confundem esta autoridade policial com o fantasioso “xerife” cinematográfico ou o herói de quadrinhos.

As próprias faculdades de Direito, estrabicamente, parecem direcionar a formação de seus alunos apenas para a advocacia, para a promotoria pública ou para a magistratura, como se os delegados de Polícia, tomando decisões em nome do Estado e em defesa da sociedade, e lidando com a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, não balizassem suas ações por normas constitucionais e legais, e fossem estranhas às carreiras jurídicas.

Em que pese o desfoque motivado pela forma como as notícias a respeito dos atos e fatos policiais são veiculados, levando a que, até pessoas responsáveis, desconheçam suas elevadíssimas atribuições, uma realidade não se nega: ocorrida uma infração criminal, dentre as instituições que intervêm em nome do Estado, na persecução penal, uma delas – em regra, a primeira – é a polícia judiciária, cujos atos, no Brasil, juridicamente, são presididos pelo delegado de Polícia.

Apesar de tal encargo ter sido erigido à categoria de mandamento constitucional (artigo 144, § 4º), como instrumento jurídico em defesa da sociedade, a discriminação da carreira de delegado frente às demais carreiras jurídicas é flagrante.

Cabe, portanto, ao governo cearense restabelecer o tratamento igualitário que, historicamente, sempre dispensou às suas carreiras jurídicas, a partir da concessão da mesma referência de teto salarial já deferida aos defensores públicos e aos procuradores do Estado.

Cid volta a fazer promessas sobre atrações para a festa de entrega do Castelão

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Enquanto aproveitava as atrações do primeiro dia do Ceará Music, o governador Cid Gomes falou sobre as especulações para o show de inauguração da Arena Castelão. “As negociações com o Paul McCartney estão muito difíceis. No entanto, outros nomes estão sendo cogitados”, afirmou.

Segundo o governador, há possibilidade da vinda do cantos Elton John, por questões logísticas. Cid disse ainda que teve uma conversa com Roberto Medina, organizador do Rock in Rio. “Ele me sugeriu a possibilidade de negociar com a banda Red Hot Chilli Peppers”, disse.

A Arena Castelão fica pronta em dezembro, mas a festa de inauguração deve ocorrer somente em janeiro de 2013.

(POVO Online)

VAMOS NÓS – O governador devia deixar de tanto especular sobre atrações para inauguração do Castelão. Daqui a pouco vai trazer mesmo a Madona.

Projeto proíbe cortes de água e energia elétrica antes do fim de semana

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Tramita na Câmara proposta que proíbe o corte no fornecimento de água e de energia elétrica de consumidor inadimplente após as 16 horas das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas demais datas em que forem suspensos os serviços bancários. Segundo o autor, deputado Major Fábio (DEM-PB), o objetivo do Projeto de Lei 4161/12 é evitar o desabastecimento súbito das residências justamente nos momentos em que os consumidores estão impossibilitados de quitar os débitos em atraso.

O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90), para evitar que as concessionárias de serviços de água e de energia elétrica efetuem o corte nos referidos horários. “É imprescindível e urgente que o Congresso atue para prevenir que se chegue a situações desumanas provocadas pela falta desses serviços”, justificou.

O autor destaca, no entanto, que a proposta não ampara consumidores que realizam ligações clandestinas ou que não obedeçam aos requisitos de segurança exigidos pelas normas vigentes.

(Agência Câmara de Notícias)

Heitor anuncia posição na segunda-feira

Apesar do apoio declarado por PDT e PPS à candidatura de Roberto Cláudio (PSB) neste segundo turno em Fortaleza, o candidato que comandou a chapa pedetista no pleito do domingo passado só irá se posicionar nesta segunda-feira (15).

Heitor Férrer divulgou mensagem na rede social Facebook na qual anuncia que concederá entrevista coletiva na manhã de segunda, no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele diz que irá, “oficialmente, manifestar minha posição acerca da eleição para a Prefeitura de Fortaleza”. E ressalta: “Portanto, qualquer posição que se anuncie antes não é a minha!”

Heitor informa que concederá a entrevista coletiva “em respeito a todos os fortalezenses que acreditaram e acreditam em uma nova política quando me escolheram pra ser o seu prefeito”.

O pedetista ficou na terceira colocação no primeiro turno, com 20,9% dos votos válidos e 262,3 mil eleitores. Todas as pesquisas o apontavam na quarta colocação, atrás de Moroni Torgan (DEM). Em função da diferença entre as pesquisas e os resultados das urnas, Heitor chegou a entrar com ação judicial para anular a eleição do domingo passado ou para que fosse incluído no segundo turno. O pedido não foi aceito.

(O POVO)

Geografia do voto

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (13), pelo jornalista Érico Firmo:

Um primeiro fator a se ter em conta é que os bairros que deram vitória a Heitor Férrer (PDT) já foram majoritariamente de votos petistas e deixaram de ser. A conclusão mais óbvia é o desencanto com as experiências administrativas do partido. Não apenas com a prefeita Luizianne. Em 2010, Marina Silva obteve desempenho surpreendente contra Dilma Rousseff na corrida presidencial.

Nesse pleito, Aldeota, Centro, Benfica, Meireles, Montese, Parquelândia, Bairro de Fátima, entre outros, foram em peso para Heitor.

A chave para a vitória no segundo turno, em boa medida, está em saber o tamanho da desilusão com o PT desse eleitor que já votou e abandonou o partido. O tamanho desse distanciamento e qual a possibilidade de retorno.

Estarão esses eleitores mais propensos a se reaproximar de quem já apoiaram, mas com quem se desiludiram? Ou a migrar para o candidato que, em seu discurso, tenta personificar agora a síntese da oposição a tudo que representa a atual gestão?

O fato de Roberto Cláudio já ter ficado na frente de Elmano em redutos que já foram majoritariamente petistas, como Bairro de Fátima e Aldeota, indica que a tarefa do candidato da prefeita não será simples.

Elmano entrega santinhos, reza e ora

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, está neste sábado (13) com uma agenda toda no clima do “olho no olho”.

A partir das nove horas, o candidato entrega “santinhos” na avenida Perimetral com a avenida Castelo de Castro. Às 18 horas, Elmano participa da procissão de Nossa Senhora de Fátima, com saída na Igreja do Carmo (Centro). Em seguida o candidato segue para o Canindezinho, onde faz comício na praça da Igreja.

Para Elmano, o dia começa com “santinhos”, depois segue com reza e termina com oratória.

Roberto Cláudio visita feira, grava programa e caminha pelo Pirambu

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, visita neste sábado (13) a feira das Goiabeiras (Barra do Ceará), às 9 horas. No fim da manhã, o candidato grava para o programa eleitoral e só retorna às ruas para uma caminhada no Cristo Redentor (Grande Pirambu), a partir das 17 horas.

Roberto Cláudio tem uma agenda voltada para a área onde Elmano se saiu melhor no primeiro turno.

Empreender 2012

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

Começa, na próxima terça-feira (16), o seminário Empreender 2012, promoção do Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha e que objetiva difundir o empreendedorismo e capacitar pequenos empreendedores.

Em sua sexta edição, o tema escolhido pelos 25 parceiros do projeto foi “Vender mais e crescer com os grandes”. Além da Capital, receberão o Empreender 2012 os municípios de Itapipoca – onde começa a programação- Sobral, Crateús, Tauá, Iguatu, Quixadá, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Aracati.

A novidade desta edição: o prêmio O POVO Empreender, que destacará projetos de micro, pequenos, médios e grandes empreendedores. A entrega está marcada para o dia 18 de março de 2013.

SER V admite falha e expede alvará para UPA

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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Canindezinho já tem alvará de funcionamento. Como O POVO publicou na edição dessa sexta-feira (12), a unidade estava funcionando desde o fim de junho sem o alvará e intimação enviada pela Secretaria Executiva Regional (SER) V em setembro indicava que a UPA estava situada em local impróprio para a função e, portanto, deveria cessar suas atividades.

No entanto, a SER V admitiu problema técnico no sistema de protocolos e liberou o documento ainda na noite da quinta-feira (11). Segundo o titular da SER V, Francisco Nazareno Félix, a UPA não chegaria a ser fechada, porque a intimação dava prazo de 30 dias para que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela unidade, apresentasse pedido de reconsideração.

Antes mesmo de o pedido chegar à Secretaria, a falha da equipe técnica já havia sido detectada, garantiu Félix. Na segunda-feira (8), o ISGH receberá o alvará. O presidente do ISGH, Henrique Javi, estranhou a intimação, porque o terreno havia sido doado pela própria Prefeitura de Fortaleza.

O mal entendido ocorreu, de acordo com Félix, porque a entidade que solicitou o alvará de funcionamento, a ISGH, era instituição privada contratada pelo Governo do Estado. Ao ver entidade privada requerendo o alvará, a equipe técnica não associou o empreendimento à UPA.

(O POVO)

O que foi mesmo a Operação MPE e Polícia em Sobral?

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A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual divulgou, nesta sexta-feira, todos os detalhes de operação realizada com a Polícia Civil em Sobral (Zona Norte). Na ação, um andar completo do prédio do Paço Municipal foi lacrado para coleta de documentos. Mas o que foi mesmo isso tudo? Eis a explicação do MPE:

Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça e contou com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e crimes previstos na Lei das Licitações.

Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral.

Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação, Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE.

As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram. A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente.

Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos, foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações, principalmente de construtoras, bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação.

Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito.

A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil José Vieira Junior, doutora Rosa e doutor Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos.

Elmano participa de minicarreata neste feriado

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, participou, nesta sexta-feira, de uma minicarreata cruzando vários bairros da cidade. Os carros partiram do Comitê Central, na Avenida da Universidade e se dispersaram na Parangaba. Com Elmano, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) e o coordenador-geral de campanha, deputado Antônio Carlos.

A minicarreata cruzou ainda bairros como Montese, Vila União e bairro de Fátima.

(Foto – Eduardo Magalhães)

Especialistas alertam para os sinais do consumismo infantil

Quando uma criança deseja muito um produto vendido pela mídia, está respondendo a uma ilusão estimulada pela publicidade. Segundo a doutora em antropologia e conselheira da Aliança pela Infância, Adriana Friedmann, sinais como esses apontam para uma situação cada vez mais enfrentada pelos pais: o consumismo infantil.

Em alguns casos, o consumismo infantil pode desencadear até mesmo doenças, como alergias, depressão, agressividade, hiperatividade, ansiedade, além de febre e irregularidades no sono. “As crianças estão vivendo uma infância muito angustiante, isso é muito sério, as consequências são enormes. Temos que olhar muito profundamente para essa questão”, disse Friedmann.

Para estudar casos de abuso por parte da mídia, o Instituto Alana, organização não-governamental que avalia a publicidade infantil, fez uma parceira com a Universidade Federal do Espírito Santo para formação de um centro de pesquisa, que vai monitorar 15 canais de televisão abertos e fechados.

(Agência Brasil)

Inflação pode levar Brasil a rever medidas de estímulo, diz FMI

A recuperação do crescimento da economia brasileira, que deve se consolidar em 2013, vai obrigar o Brasil a rever suas políticas de estímulo para frear o aumento da inflação, diz um relatório divulgado nesta sexta-feira (12) pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Na revisão do relatório Regional Economic Outlook (Perspectivas Econômicas Regionais), sobre a América Latina e do Caribe, o FMI cita especialmente o Brasil, mas também outros países da região, como o Uruguai, como exemplos dessa tendência.

O fundo projeta inflação de 5% para o Brasil neste ano e 5,1% em 2013. No mais recente boletim Focus – levantamento semanal feito pelo Banco Central do Brasil com base em consultas ao mercado –, a projeção é de 5,42% para 2012 e 5,44% em 2013.

No mês passado, a inflação oficial no Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrou alta de 0,57%, maior taxa desde abril e maior variação para o mês de setembro desde 2003. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação já acumula alta de 3,77% neste ano.
O relatório também destaca a política monetária “especialmente agressiva” do Brasil, ao falar sobre as reduções na taxa básica de juros (Selic) desde agosto de 2011.

(Agência Brasil)

PMDB – O partido dos mais barrados na Justiça

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Seis partidos tiveram mais de 300 candidatos barrados pela Justiça. Na frente, estão PMDB, PT e PSDB. Há 502 políticos peemedebistas, 473 petistas e 409 tucanos cujos votos foram anulados pela Justiça.

Em quarto lugar, o PDT tem 341 candidatos, seguido do PSD (309), do PP (308) e do PSB (304).

Partido Candidatos barrados
PMDB 502
PT 473
PSDB 409
PDT 341
PSD 309
PP 308
PSB 304
PR 287
PPS 264
PTB 260
PSC 248
DEM 243
PV 214
PRB 207
PCdoB 171
PSL 166
PTdoB 166
PRTB 159
PHS 128
PTN 119
PTC 115
PRP 110
PSDC 110
PMN 94
PSOL 60
PPL 46
PSTU 6
PCB 5
PCO 5

* Confira mais no Congresso em Foco aqui.