Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4448/12, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que autoriza a dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deverá apresentar receituário médico e nota fiscal em seu nome e não ter outra renda.

O autor lembra que a Receita já reconhece como dedutíveis os gastos com medicamentos realizados no âmbito de internações. Já as despesas com remédios de uso contínuo, que não são vinculados a hospitalizações, não podem ser deduzidas do Imposto de Renda.

“Hoje em dia, os atendimentos em domicílio são preferidos por manter o indivíduo em seu ambiente e protegido de infecções hospitalares”, afirma Anderson Ferreira.

(Agência Câmara de Notícias)

Morre o padre Haroldo Coelho

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Morreu há pouco, em Brasília, o padre Haroldo Coelho. Ele estava internado desde o Ano Novo, por problemas respiratórios, mas teve a saúde agravada por causa de uma pneumonia. A família trará o corpo para Fortaleza.

Nossos pêsames à família.

Pneumonia agrava saúde de padre Haroldo Coelho

Uma pneumonia deixou em situação delicada a saúde do padre Haroldo Coelho, 77, nesta sexta-feira (11), na UTI do Hospital Daher, em Brasília. A informação é do médico Marcelo Gurgel, que vem acompanhando a internação do padre.

Militante do Psol, Haroldo Coelho se encontra internado desde a passagem do Ano Novo, por causa de problemas respiratórios. Ele foi a Brasília para passar as festas de fim de ano com familiares.

Receita vai realizar auditoria na área do FGTS

“A Receita Federal iniciou nesta semana uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas atípicas. As auditorias estão sendo realizada para verificar a veracidade de compensações declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP). Em nota divulgada hoje (11), a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição diz que, na primeira etapa, serão notificados aproximadamente mil contribuintes, que deverão informar, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) , a origem dos créditos compensados.

De acordo com a Receita, se os créditos informados não tiverem origem comprovada, serão adotadas as medidas para registrá-los e cobrar os valores indevidamente compensados, inclusive com aplicação de multa, que pode variar de 75% a 150% sobre o valor da compensação irregular. A previsão é que mais de 12 mil contribuintes sejam notificados no decorrer deste ano.

O contribuinte que cometeu algum equívoco no preenchimento da GFIP pode se antecipar à ação da Receita Federal, retificando a declaração e pagando a contribuição previdenciária devida, acompanhada de multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito se diz surpreso com ação do Ministério Público

O ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota (PSB), se diz surpreso com uma Ação Civil Pública, por parte do Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa. Em contato com o Blog, nesta sexta-feira (11), o ex-prefeito alega que nunca foi chamado para ser ouvido por nenhum promotor, tampouco conhece a denúncia.

De acordo com o Ministério Público, o ex-prefeito teria nomeado uma empregada doméstica para cargo comissionado, por dois anos, sem a mulher nunca ter exercido a função pública.

Jeová Mota se diz tranquilo e garante que se defenderá assim que for comunicado da denúncia.

Secretária de RC trata sobre redução de filas do IJF com ex-secretários de Luizianne Lins

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A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, esteve reunida, nesta sexta-feira, com dois ex-secretários municipais de saúde na gestão de Luizianne Lins (PT): Odorico Monteiro (Saúde), hoje secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, e Alex Mont’Alverne, atualmente coordenador de Urgência e Emergência do Estado.

No encontro, que teve a presença também do superintendente do IJF-Centro, Walter Frota. A pauta foi o financiamento desse hospital, ocasião em que foi feita uma avaliação de resultados do Programa SOS Emergência, do MS, hoje na ativa no Instituto.

A meta da secretária é acabar com tantas filas nos corredores do IJF. Hoje está em 67% esse índice, depois de redução feita na administração anterior.

CEF implantou 25 novas agências em 2012 no Ceará

A Caixa Econômica Federal divulga, por meio de sua assessoria de imprensa, que está em pleno processo de expansão de suas unidades no Ceará e chega ao início de 2013 com 25 novas agências abertas no estado. A Instituição, principal agente financeiro das políticas públicas do governo federal, estando à frente de programas como “Minha Casa Minha Vida”, informa que inaugurou em Fortaleza, ano passado, nove agências nos bairros: Meireles, Álvaro Weyne, Messejana, Bom Jardim, Maraponga, Papicu, Parquelândia e Siqueira.

Em termos de Interior, a CEF adianta que foram instaladas dezesseis novas agências, nos municípios: Redenção, Acopiara, Boa Viagem, Campos Sales, Sobral, Eusébio, Ipueiras, Itapajé, Marco, Mauriti, Juazeiro do Norte, Santa Quitéria, São Benedito, Pacatuba, Tamboril e Trairi.

DETALHE – Todas oferecem banheiro para a clientela?

 

Assessor sindical alerta sobre situação do Hemoce

De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado do Servidores Públicos do estado e assessor sindical do Sindicato dos Servidores Públicos da Secretaria da Saúde do Estado, recebemos nota, em tom de alerta, sobre a situação do Hemoce. Confira:

Após as mudanças registradas nos serviços de saúde com aprovação de nova lei que estabeleceu que os Hospitais Públicos Universitários por todo o Brasil seriam administrados por uma empresa privada, eis que surgiram várias alterações e prejuízos para os usuários que se utilizam regularmente desses serviços, como aqueles pertinentes ao Centro de Hematologia e Homoterapia (HEMOCE).

Todos estes serviços passaram para a responsabilidade da UFC, mas com funcionamento e atendimento na sede do HEMOCE de Fortaleza, no prédio próprio da Secretaria de Saúde do Estado (SESA). Lamentavelmente, o órgão vem prestando o serviço por residentes de Medicina da UFC, quando, na sua grande maioria, eram feitos por profissionais médicos já habilitados que, de imediato faziam os diagnósticos e encaminhamentos devidos com muito maior consistência médica e social determinados e especializados.

Hoje em dia esses serviços funcionam de forma precária. Há pacientes cadastrados nas unidades do HEMOCE/SESA sofrendo bastante ao se dirigirem a essas unidades de saúde para buscar o atendimento regular. Há sofrimento nos deslocamentos de ida e volta. A coisa já se encontra tão precária que não mais existe um lanche que era ofertado aos pacientes cadastrados.

É chegada a hora da sociedade civil tomar conhecimento em geral daquilo que tem sido registrado nessas unidades de saúde pública, visto que não há um controle e acompanhamento efetivos do funcionamento e atendimento registrados. A imprensa desconhece a situação que se registra diariamente nesses ambientes públicos tão valorosos e valiosos para todos os cidadãos e cidadãs.

* José Rodrigues,

Membro do FUASPEC e Assessor sindical.

Inácio visitará o Haiti e Cuba

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) visitará o Haiti e Cuba no período de 15 a 17 deste mês. Ele foi indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para compor a comitiva de parlamentares que participará desta visita oficial.

No Haiti, a comitiva de senadores será recebida pelo Presidente da República, Michel Martelly. Os parlamentares vão conversar sobre a situação política e econômica do país. Depois visitam as tropas brasileiras que fazem um trabalho humanitário no Haiti.

Em Cuba, os senadores visitam as obras do Porto de Mariel, que está sendo construído com financiamento do governo brasileiro e depois têm encontro agendado com o Ministro das Relações Exteriores de Cuba. Na pauta, economia e situação diplomática entre os dois países.

Sindicato Apeoc vai discutir postura que adotará com relação à Era RC

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O Sindicato Apeoc, comandado por Anízio Melo, que tem ligações com o PT, promoverá dia 17 próximo, a partir das 16 horas, em seu auditório, um debate sobre o tema “Onde definiremos nossa posição para cobrança na atual gestão municipal?”

Ou seja, vai definir qual será a postura da entidade diante da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

Nesta semana, o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, recebeu a direção do Sindiute.

SERVIÇO

Sindicato Apeoc – Rua Solon Pinheiro, 1306 (Centro).

Casa dos Relojoeiros promove 13ª Convenção

A Casa dos Relojoeiros promoverá neste domingo, no Teka´s Buffet, das 8 às 13 horas, a sua 13ª Convenção. O principal objetivo do evento é proporcionar o encontro de todos os funcionários e premiar os destaques de vendas, além de comunicar os planos e metas para este ano.

Na ocasião, haverá palestra com o tema “SEJA DIFERENTE” a ser ministrada pelo professor Alfredo Moreno, além do tradicional sorteio de presentes.

O diretor de Comunicação e Marketing da Casa dos Relojoeiros, Jansen Araújo, adianta que os planos da empresa para 2013 são ousados, dentre eles a abertura de novas lojas de rua e de shopping.

TRE-CE terá R$ 20 milhões para iniciar construção de nova sede

Coordenador da bancada federal em Brasília, o deputado Antônio Balhmann (PSB) encaminhou ontem emenda no valor de R$ 20 milhões que garantirá início das obras da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, no bairro Água Fria.

Essa emenda, de bancada, é para este ano. Pleito antigo do Tribunal Regional Eleitoral que o atual presidente, desembargador Ademar Mendes Bezerra, conseguiu destravar.

Joseoly Moreira visita redação do O POVO

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Quem visitou O POVO nesta tarde de sexta-feria foi o querido jornalista e radialista Joseoly Moreira. Com espírito jovem de sempre aproveitou para bater um papo com a turma da redação.

Fazendo as honras da casa o jornalista Andreh Jonathas, da editoria de Economia.

Joseoly Moreira faz assessoria de imprensa atualmente para a Cearaportos e para a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e televisão (Acert), mas nunca deixou de lado sua irreverência.

Bom lembrar: era dele o quadro humorístico “Bola de meia”, que marcou época no rádio cearense.

(Foto – Paulo Moska)

Construção civil perdeu mais de 42 mil postos de trabalho em novembro de 2012

“O nível de emprego na construção civil no Brasil apresentou queda de 1,25% em novembro em comparação a outubro de 2012. O percentual representou o fechamento de 42,7 mil vagas em todo o país, informou hoje (11) o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon). Só no estado de São Paulo, foram fechadas 8,5 mil vagas em novembro. Os dados referentes a dezembro ainda não foram contabilizados pelo sindicato.

Entre janeiro e novembro de 2012, o número de contratações no setor cresceu 6,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, com a criação de 197,5 mil vagas. Com este acréscimo, os empregos formais na construção civil em todo o país somaram 3,371 milhões até novembro do ano passado.

Do total de trabalhadores com carteira assinada, metade estava empregada na Região Sudeste do país (1,695 milhão de empregados). Só no estado de São Paulo, as empresas de construção civil somaram 850,5 mil empregados formais até novembro do ano passado.”

(Agência Brasil)

FPE – Impasse sobre repasse continua em discussão

“O ministro interino do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (11) que os novos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) “estão em discussão”. Segundo ele, o depósito de R$ 2,683 bilhões liberado pelo governo foi feito segundo as regras aplicadas no ano passado. “Estamos avaliando (os critérios). Esse repasse de recursos feito ontem (10) está sob regras do ano passado. Tem várias regras jurídicas, várias posições sendo analisadas, sobre qual determinação devemos seguir, qual regra a ser aplicada”, comentou.

As normas de transferência seguem sem consenso. Após reclamação de alguns estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as regras para o repasse são inconstitucionais, e determinou que o Congresso Nacional estabelecesse novos critérios de partilha até o dia 31 de dezembro do ano passado. Como o Congresso não aprovou a mudança a tempo. Assunto é polêmico e só será retomado por deputados e senadores em fevereiro.

No próximo dia 18, o governo deve fazer o primeiro repasse dos recursos arrecadados em 2013.“A tendência é seguirmos a interpretação preponderante, apresentada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é seguir a divisão proposta pelo Tribunal de Contas da União, o TCU. O tribunal entende que o dinheiro pode ser repartido este ano da mesma forma que no ano passado.”

(Agência Brasil)

O Dia "D" para terceirizados

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No pacote de enxugamento do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), uma data importante e estabelecida para cada um dos novos gestores da máquina: dia 18 próximo.

É o prazo final para que todos definam a lista com o número de funcionários terceirizados e as necessidades.