A partir desta segunda-feira (15), em Oslo, na Noruega, as delegações do governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começam mais uma etapa de negociações para o processo de paz. Há cerca de meio século a guerrilha e as forças de segurança do governo vivem em conflitos. A conclusão das negociações está marcada para o dia 17. Autoridades norueguesas, cubanas, venezuelanas e chilenas fazem as mediações do acordo.

Nas últimas semanas, as Farc e as autoridades colombianas enviaram mensagens indicando que futuramente deverá integrar o processo de paz o Exército de Libertação Nacional (ELN). Porém, as negociações com o ELN ainda estão em fase inicial. 

O governo da Colômbia e as Farc nomearam vários interlocutores para as negociações. Do lado do governo estão a ex-parlamentar Aida Abella e o diretor da Fundação Arco-Íris (organização não governamental), Leon Valencia.

Há aproximadamente dois anos começaram as primeiras negociações entre as Farc e o governo da Colômbia, mas o processo foi interrompido e retomado. Integrantes dos governos da Venezuela e de Cuba participaram das articulações desde o começo.

A expectativa, segundo os negociadores, é que até quarta-feira (17) sejam discutidos o desenvolvimento rural e maior acesso à terra, além de garantias para a liberdade política, o fim do conflito armado com a deposição das armas e a reintegração de combatentes, assim como estabelecer medidas que visam uma solução para o problema do tráfico de drogas e a preservação dos direitos das vítimas.

(Agência Brasil)

Mais de mil homens entraram nas comunidades de Manguinhos, Jacarezinho, Mandela e Varginha, na zona norte do Rio, no início da manhã deste domingo (14). A Operação Pacificação Manguinhos envolve efetivos das polícias Civil, Militar (PM), Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além de fuzileiros navais. De acordo com a Secretaria de Segurança, a ocupação de toda a área foi pacífica e demorou apenas 20 minutos.

Participam os batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Choque (BPChq), de Ação com Cães (BAC) e o Grupamento Aéreo-Marítimo (GAM). A operação prepara o local para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que será a 29ª do estado. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Complexo de Manguinhos tem 36 mil moradores e Jacarezinho tem quase 38 mil.

A operação também faz cerco na Baixada Fluminense e em outras comunidades das zonas norte e oeste do Rio, para buscar armas, drogas e criminosos que possam ter deixado Manguinhos e Jacarezinho. Estão sendo utilizados 11 blindados e três helicópteros da PM, dois helicópteros da Polícia Civil e 13 blindados da Marinha. Há também o apoio de helicóptero da PRF e ambulâncias do Corpo de Bombeiros.

(Agência Brasil)

Local de maior concentração de pessoas, por metro quadrado, nos domingos em Fortaleza, a Feira da Parangaba recebe neste domingo (14) o candidato do PT à Prefeitura, Elmano de Freitas, e a militância petista. A partir das 9 horas, Elmano distribui panfletos sobre suas propostas para a cidade.

Às 15 horas, o candidato do PT realiza uma minicarreata pela Regional VI, com saída na esquina da Câmara Municipal, no cruzamento das avenidas Rogaciano Leite com Thompson Bulcão.

DETALHE – Elmano deve ter cuidado com carro de som nos arredores da Feira da Parangaba. É lá onde fica uma igreja evangélica, na avenida Fernandes Távora, com fachada recuada. O local foi um dos campeões na apreensão de carros de som, no primeiro turno, por parte de fiscais do TRE-CE. Os candidatos classificaram a área como “pegadinha”.

Ainda no clima do Dia da Criança, o candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, realiza uma caminhada com crianças, neste domingo (14), a partir das 17 horas, na Beira-Mar.

Antes, às 10 horas, o candidato se reúne com a militância no Comitê Central, no Cocó.

O fato de terem conquistado a simpatia de menos da metade dos eleitores de Fortaleza parece não ter suscitado nos representantes das máquinas administrativas nenhum tipo de autocrítica. Pelo menos é o que sugere o discurso de gestores municipais e estaduais que, nesta eleição, envolveram-se nas campanhas de Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB).

Embora marchem em lados opostos nesta disputa, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, e o superintendente licenciado do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), João Pupo, pensam igual ao classificar como “natural” o resultado das urnas e ao descartar a hipótese de rejeição da maioria aos modelos representados pelos candidatos.

Para Accioly, os números são resultado da “pulverização” do voto, causada pela grande quantidade de candidatos competitivos. “Você tinha um candidato com um recall fortíssimo, que era o Moroni (DEM). Você tinha outro que já começou com cerca de 7%, que era o Renato Roseno (Psol). Depois veio a força do Heitor Férrer (PDT), que mostrou uma candidatura forte. Todo mundo sabia que seria uma eleição muito dividida”, avaliou o secretário municipal.

Em frente de defesa semelhante, Pupo até elogiou a suposta qualidade dos outrora adversários – agora, potenciais apoiadores de Roberto Cláudio. “Dos dez candidatos, vários tinham chances reais de disputar o segundo turno. Era muita gente boa, gente conhecida, como o Marcos Cals (PSDB), o Inácio Arruda (PCdoB), gente de valor. Essa campanha foi muito diferente do que vínhamos assistindo. Desde o começo, todo mundo dizia que quem tivesse cerca de apenas 20% poderia estar no segundo turno”, complementou.

Questionados sobre o fato de 95% dos votos válidos terem se concentrado em apenas cinco candidatos – não tendo sido distribuídos equilibradamente entre os dez que concorriam –, os secretários reforçaram que o desempenho de Elmano e Roberto Cláudio verificado nas urnas já era esperado. “Não existe rejeição em campanha. O que existe é a opção do eleitorado. Para isso existe segundo turno”, considerou Accioly.

(O POVO)

A Igreja de Fátima, que realizava nesse sábado (13) a tradicional programação de missas do dia 13, foi cenário para apreensão de panfletos apócrifos (de autoria oculta) contra o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Os panfletos diziam que o candidato iria legalizar o aborto em maternidades e no Hospital da Mulher.

A missa de Fátima fazia parte da agenda de Elmano nesse sábado e, por isso, havia militantes e membros do partido no local. Como explica o coordenador da campanha do PT, o deputado estadual Antônio Carlos, por volta do meio-dia, os militantes viram um carro do qual foram jogados os panfletos pela janela. Em seguida, encontraram um flanelinha, que se identificou como Marcílio Vieira, distribuindo os panfletos.

Segundo Marcílio, o motorista de um carro, modelo Gol, na cor prata, lhe ofereceu R$ 10 para fazer a panfletagem, e antecipou R$ 5. “Não sabia que não podia”, disse.

Com ele, havia cerca de 500 panfletos, estima Antônio Carlos, impressos com os dizeres: “Elmano vai legalizar o aborto no Hospital da Mulher e nas maternidades. Diga não e denuncie. Frente em defesa da vida”.

O panfleto não era assinado, nem trazia informações sobre a gráfica que fez a impressão, nem o CNPJ, contrariando a legislação eleitoral.

Ao chegar ao local, a fiscalização da Justiça Eleitoral adotou os procedimentos necessários ao caso de conduta vedada, de atribuição da 114ª Zona Eleitoral.

Os panfletos foram apreendidos e o flanelinha foi encaminhado à delegacia e, em seguida, à Polícia Federal.

(O POVO)

Foi preso nesse sábado (13) Rodrigo Belo Ferreira, conhecido com Rodrigão, de 30 anos. Contra ele havia mandados de prisão por tráfico de entorpecentes. Os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha receberam uma denúncia anônima e encontraram Rodrigão em casa, na localidade conhecida como Roupa Suja.

Segundo a Polícia Militar, após a prisão de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, Rodrigão assumiu o comando da venda de drogas na parte baixa da Rocinha, na zona sul da cidade. Ele estava com uma pistola 9 milímetros, mas não resistiu à prisão. Junto com Rodrigão, foi preso Rafael dos Santos Martins de Souza, de 23 anos.

Os dois foram levados para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, onde foi feito o registro da ocorrência policial.

(Agência Brasil)

Pouco mais de duas décadas após ser promulgado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) precisa ser atualizado. A opinião é de 72,4% dos cidadãos, das cinco regiões geográficas brasileiras, que participaram de uma sondagem feita pelo Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população pela Câmara dos Deputados. Foram ouvidas 1.175 pessoas entre os dias 6 de maio e 1º de agosto deste ano.

Os entrevistados pediram, principalmente, mais punição para empresas que insistem em desrespeitar o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão dos serviços. Uma boa parcela dos cidadãos reivindicou ainda agilidade no atendimento nos órgãos responsáveis e atualização tecnológica para acompanhamento das reclamações e facilidade no atendimento presencial.

A pesquisa, no entanto, também revelou que os brasileiros ainda têm muito a aprender no que diz respeito a usar as leis a seu favor. Embora 62% tenham afirmado que nunca desistem de lutar pelos seus direitos como clientes, quase 40% dos entrevistados admitiram que nunca recorreram aos órgãos de defesa do consumidor ou às agências reguladoras.

Os participantes do levantamento citaram o excesso de burocracia e a sensação de ter “muito esforço para pouco resultado” como justificativas para esse comportamento.

(Agência Câmara de Notícias)

Anulada em junho de 2011 por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal fruto da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, volta a ser debatida na Corte. O empresário Daniel Dantas quer o levantamento de bens sequestrados no âmbito daquela ação, mas o desembargador convocado Campos Marques negou a liminar. O magistrado entende que a decisão que concedeu o habeas corpus (HC 149.250) não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção.

A reclamação foi proposta por Daniel Dantas, sob alegação de que a decisão no habeas corpus não estaria sendo respeitada. Ele narra que, após a decisão da Quinta Turma, o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permitiu levantamento de todos os bens móveis da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que haviam sido sequestrados.

Posteriormente, o juiz substituto da mesma vara negou pedido da defesa para levantar as demais medidas cautelares patrimoniais decretadas na ação penal decorrente da Operação Satiagraha. Ele também reverteu a decisão anterior do juiz titular, por entender que a decisão da Quinta Turma no habeas corpus só teria eficácia com o definitivo trânsito em julgado (quando já não cabe mais recurso).

Ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário (RE 680.967), interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a decisão da Quinta Turma.

O empresário pediu liminar para cassar a decisão do juiz substituto e determinar à 6ª Vara Federal Criminal que se abstivesse de tomar ou manter “qualquer medida embasada na (suposta) ausência de trânsito em julgado da decisão” do STJ no habeas corpus.

(STJ)

Cerca de 120 pessoas foram lesadas pelo estelionatário Luis Pereira dos Santos, que prometia o fim do mundo para nessa sexta-feira (12), em Teresina. Segundo a Polícia do Piauí, a prisão do acusado não ocorreu por causa da falsa promessa, mas porque ele usou dinheiro dos seguidores para sustentar a casa onde morava.

Segundo o coronel José Fernandes de Albuquerque, que comandou a operação que resultou na prisão do estelionatário, a própria população tentou linchar o acusado. A Polícia deverá permanecer no local até este domingo (14) para evitar depredações.

(com agências)