Blog do Eliomar

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Agnelo pagou policial que fez ameaça

“O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pagou R$ 7,5 mil ao policial militar João Dias Ferreira na mesma época em que o PM ameaçava delatar suposto esquema de desvio de recursos em convênios do Ministério do Esporte, quando o órgão era comandado por Agnelo (entre 2003 e 2006). Os pagamentos – três cheques de R$ 2,5 mil, com intervalo de cerca de 30 dias entre cada um – constam dos extratos bancários de Agnelo remetidos pelo Banco de Brasília (BRB) à CPI do Cachoeira.

Os cheques foram descontados por João Dias nos dias 1º de fevereiro, 4 de março e 31 de março de 2008. Agnelo diz que os pagamentos eram referentes a parcelas da compra de um carro usado – negócio nunca concluído, segundo o governador. O advogado do policial disse que ele só se manifestaria após ser formalmente comunicado do teor dos extratos.

O início da insatisfação de João Dias e da ameaça de delação ocorreu a partir da conclusão de auditoria do Ministério do Esporte, em janeiro de 2008, em que foram constatadas irregularidades nos convênios com ONGs do policial. À época, a pasta era comandada por Orlando Silva.

O Ministério chegou a relatar as irregularidades à Polícia, mas depois voltou atrás. João Dias disse que o recuo do ministério só ocorreu porque ele ameaçou falar sobre as irregularidades na pasta.”

(Folhapress)

Juizado do Torcedor dará plantão nesta 6ª feira e sábado no “PV”

“O Juizado do Torcedor funcionará nesta sexta-feira (24/08) e no sábado (25/08) durante jogos no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, será responsável pelos trabalhos nas duas ocasiões. Na sexta-feira, o plantão funcionará a partir das 19h, durante a partida entre Ceará e Vitória (da Bahia), válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. Já no sábado, o serviço estará disponível a partir das 13h, no jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Instalado desde o dia 2 de maio deste ano, o Juizado do Torcedor já atuou em 16 partidas, todas realizadas no PV. Foram contabilizadas 17 ocorrências, entre situações de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso. Desse total, 15 casos foram solucionados por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público estadual) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Nas outras duas situações, a ação penal foi instaurada.” (Com informações do TJ-CE).”

Justiça Federal do RS proíbe desconto salarial dos policiais federais em greve

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“O juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, concedeu liminar que impede a União de efetuar qualquer desconto salarial dos policiais federais em greve no estado. Em seu despacho, o magistrado aponta que os servidores têm direito constitucional à greve, desde que mantenham os serviços essenciais prestados pelo órgão. “A não interrupção da totalidade do serviço oferecido à população pela categoria dos policiais federais é fator condicionante ao reconhecimento da legalidade do movimento”, diz trecho da decisão judicial, assinada anteontem (21).

“A decisão proferida pelo governo federal no sentido de determinar a suspensão do pagamento dos salários dos servidores que aderiram ao movimento grevista não se coaduna [incorpora] com o Estado de Direito, tendo-se em conta que o movimento deflagrado seguiu os trâmites legais previstos”, prossegue o magistrado. “Os salários dos servidores constituem-se verba alimentar.”

Procurada pela Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pediu hoje (23) a suspensão da liminar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Os policiais federais em greve reivindicam reestruturação salarial e da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas. O salário inicial dos três cargos é R$ 7,5 mil, o equivalente a 56,2% da remuneração dos delegados, cujo vencimento de início de carreira é R$ 13,4 mil. A greve ocorre desde o dia 7.”

(Agência Brasil)

Economista do Ipea diz que “indústria está patinando”

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“A indústria é o problema que impede maior crescimento do  Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas e bens produzidos no país – este ano, segundo disse à Agência Brasil o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Roberto Messenberg. Ele coordena o Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do instituto. “A indústria está patinando”, afirmou.

Por conta do baixo nível da atividade industrial, o Ipea vai rever a previsão para o PIB de 2012 em setembro próximo, segundo adiantou o economista. Hoje (23), o instituto divulgou o boletim Conjuntura em Foco de agosto, que traz dados relativos a PIB, inflação, emprego, entre outros temas.

Segundo o economista, os números da produção industrial e da indústria de transformação são fracos. “Isso faz com que não venha a se cumprir o cenário esperado de recuperação gradual, embora com mais força, a partir do segundo semestre”.  Ele reforçou que esse já não é mais um cenário factível.

Messenberg disse que  a ocorrência de taxas de crescimento elevadas no segundo semestre não permitirão reverter a tendência de redução do PIB. “As indicações são que a taxa de crescimento dessazonalizada nos dois primeiros trimestres ficou aquém das expectativas de todos”. Com isso, Messenberg  analisou que a média do ano “não será boa”. Segundo frisou, “estamos com um viés de baixa”. Não quis, porém, arriscar número.”

(Agência Brasil)

Irmã do governador se engaja na campanha de Caucaia

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A médica Lia Ferreira Gomes, irmã do governador Cid Gomes, participa nesta sexta-feira, no Grêmio Recreativo de Caucaia, do lançamento do Comitê Mulheres Pró-10, em apoio à candidatura à reeleição do prefeito Dr. Washington. Ao lado da primeira-dama do município, Ester Gois, ela dará o pontapé inicial no movimento feminino.

Pois é, não é só os homens da Família Ferreira Gomes que estão se engajando em campanhas.

Nos últimos três anos e meio, a gestão do prefeito Washington, segundo sua assessoria de imprensa, tem dedicado atenção diferenciada ao público feminino, principalmente com ações na área de saúde direcionadas às mulheres. Entre elas, o “Alô Parto”, que pega as parturientes em casa, leva à maternidade e as trazem de volta para casa após o parto. Outra ação é o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, que realiza exames de pré-natal, mamografia, ginecologia, obstetrícia e outros procedimentos.

Lewandowski absolve Cunha também de peculato

“O ministro do Supremo Tribunal Federal revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) da acusação de peculato por ter autorizado à agência SMP&B a subcontratar quase a integralidade dos serviços de publicidade durante sua gestão como presidente da Câmara.

Antes Lewandowski defendeu a absolvição do deputado do crime de corrupção passiva. Resta ainda a análise do crime de lavagem de dinheiro e de outro peculato, pela subcontratação da empresa de um funcionário que prestaria serviço exclusivo a João Paulo. Na semana passada, o relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação do deputado em todos esses crimes. O petista é o único dos 37 réus que é candidato nas próximas eleições. Ele disputa a prefeitura de Osasco (SP).

Para Lewandowski, João Paulo, apesar de presidente, não era o detentor dos recursos da Câmara relativos ao contrato com a agência SMP&B, de Marcos Valério. Na visão do ministro, a decisão sobre as liberações cabiam ao diretor-geral e ao diretor de Comunicação da Casa. “Tendo em conta que somente o diretor-geral e o diretor da Secom poderiam liberar pagamentos para a SMP&B, concluo que o réu não tinha posse direta ou indireta dos recursos, não tendo condições, portanto, de ter cometido a conduta de peculato”.

O revisor continuou a análise defendendo ainda as subcontratações realizadas pela agência de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, 99,9% dos R$ 10,4 milhões pagos referiam-se a subcontratações. Lewandowski refutou esse porcentual e destacou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que estimou em 88% a subcontratação. Para o ministro, este alto porcentual é “normal” porque inclui gastos com veiculação em jornais, rádios e televisões, o que teria gerado despesas de 65% do contrato.

Ele rebateu ainda trecho do voto de Barbosa que destacava a subcontratação de serviços de arquitetura. Lewandowski observou que os serviços eram para a construção de cenários para a TV Câmara e estariam previstos no contrato.

O revisor enfatizou afirmação do TCU e de um laudo da Polícia Federal de que os serviços “foram efetivamente prestados”. Destacou que a agência contratada na gestão de Aécio Neves (PSDB-MG) como presidente da Câmara recebia, assim como a SMP&B, apenas remuneração por comissão, não prestando serviços diretos. Para Lewandowski, essa prática é comum no mercado publicitário e não constitui crime.”

(O POVO ONline/Agência Estado)

Aduf-Sindicato recebe documento temendo invasão

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Este Blog recebeu, neste fim de tarde, nota, em tom de comunicado, da diretoria da Adufc-Sindicato. Confira:

Há poucos minutos, a Diretoria da Adufc-Sindicato recebeu dos professores Inês Vitorino e Agamenon Tavares de Almeida, o abaixo-assinado dos professores que estavam em manifestação em frente à sede do Sindicato.

Hoje, às 16 horas, cerca de 100 pessoas, entre estudantes, servidores federais em greve e professores tentaram invadir a sede da ADUFC-Sindicato sob alegação de entregar um abaixo-assinado solicitando convocação de Assembleia Geral.

Os manifestantes chegaram de forma arbitrária e provocaram tumulto no trânsito da avenida da Universidade, nas proximidades do Sindicato. O muro e o portão da entidade foram pichados. Além disso, foi utilizado carro de som e foram proferidos gritos de guerra com insultos à diretoria.

A Adufc-Sindicato lamenta que a situação, que estava tensa desde as últimas assembleias, tenha chegado a esse nível de conflito. 

Fortaleza é incluída no cadastro de inadimplentes do CNJ

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Prefeita Luizianne Lins.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a inclusão do município de Fortaleza no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não ter depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios.

Na decisão, o presidente também determinou a expedição de ofício à Secretaria do Tesouro Nacional, a quem compete a retenção dos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor cobrado corresponde às parcelas anuais vencidas relativas a 2010 e 2011. Enquanto permanecer a situação de inadimplência, o município de Fortaleza ficará proibido de contrair empréstimos externos ou internos e de receber transferências voluntárias.

Em junho passado, o Tribunal de Justiça intimou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. Antes já havia intimado o município, na pessoa do procurador-geral Martônio Montalverne, mas não houve manifestação nem pagamento. Diante dessa situação, foi iniciado o processo administrativo contra o ente público. A Procuradoria Geral de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira, 23, ofício contendo a intimação sobre a referida decisão.

(Informações do TJCE/Foto – Arquvo)

Comissão aprova meta anual de redução de mortes no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá, para cada estado da Federação e para o Distrito Federal, metas anuais de redução do índice de mortos por acidente de trânsito – por grupo de veículos e por grupo de habitantes. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O texto determina que a atuação dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito da política de segurança do trânsito, serão voltadas prioritariamente para o cumprimento dessas metas. Segundo a proposta, as metas objetivarão, ao final do prazo de dez anos, reduzir pelo menos à metade o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados no ano em que a medida for incorporada ao Código.

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ao Projeto de Lei 5525/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O projeto original institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT), a ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça. Além disso, cria cota anual de fiscalização preventiva de trânsito – 30% da frota.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

Programa eleitoral de Marcos Cals é destacado por colunista do O POVO

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=qXsp359Jo9U[/youtube]

Em sua Coluna Política desta quinta-feira, no o POVO, o jornalista Érico Firmo analisa o primeiro dia os programas dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Ele destaca a criatividade e lingual do programa do PSDB de Marcos Cals. Confira:

O que chamou atenção no primeiro horário eleitoral, exibido na tarde de ontem, foi a mesmice quase generalizada, a falta de originalidade, os formatos pasteurizados, os clichês. Particularmente surpreendente no caso dos candidatos de PT e PSB, que projetam gastos milionários e contrataram marqueteiros renomados. Até agora, ficou a impressão de gato por lebre. Para dois candidatos que precisam subir muito e rápido, foram programas quadrados. Corretos tecnicamente, é verdade. Esteticamente assépticos. Mas, para fazer o óbvio, não havia necessidade de buscar grifes famosas.

Duda Mendonça e Manoel Canabarro, respectivos marqueteiros das duas campanhas, foram sócios e trabalharam juntos. Era de se esperar que houvesse semelhanças. Mas o padrão é tão clichê que as estruturas narrativas de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio foram praticamente as mesmas. O que houve de minimamente original foi o discurso editado em tom de rap que fechou o programa de Elmano. Mas o vídeo está no ar há pelo menos um mês no Facebook. Fator surpresa foi zero. Se as candidaturas mais ricas não mostraram praticamente nada de novo, era natural que a mesmice se refletisse na turma com menos dinheiro. A exceção acabou sendo Marcos Cals (PSDB).

Diante do cenário colocado, foi o programa mais original. Começou ironizando o tempo gasto pelos outros candidatos com músicas e “bla bla bla”. Ajudou, inclusive, a compensar o pouco tempo de que dispõe. Na sequência, usou pessoas comuns para contar sua história, fugindo do padrão seguido pelos adversários. Além disso, foi dos poucos que ainda conseguiu apresentar propostas. E ainda recorreu a link com Bogotá. Para a mesma campanha que outro dia apresentou um ônibus meio rústico como comitê, foi baita avanço.

Diretores de bancos poderão ser detidos por atraso em quebra de sigilo bancário

Dirigentes do Banco Central (BC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de instituições financeiras poderão ser obrigados a responder a pedido judicial de quebra de sigilo bancário em 30 dias. Se descumprirem esse prazo, correrão o risco de serem enquadrados por crime de desobediência, cuja pena é de detenção de 15 dias a seis meses, mais multa.

Esse acréscimo na Lei Complementar 105/2001, que regula o sigilo de operações financeiras, está contido em projeto de lei (PLS 307/2012 – Complementar) do senador Pedro Taques (PDT-MT). A proposição será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) já estabelece penas de ordem administrativa e multa para dirigentes de instituições financeiras que deixarem de manter cadastro atualizado de seus clientes e registro de suas operações ou omitirem essa movimentação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), segundo admitiu Taques. No entanto, essas sanções não se aplicam, ressalvou em seguida, em caso de descumprimento de ordens judiciais.

(Agência Senado)

Nível de atividade da construção civil cai pelo terceiro mês consecutivo, diz CNI

O nível de atividade da construção civil recuou em julho, registrando 45,5 pontos. É o terceiro mês consecutivo que as empresas operam abaixo do usual, como aponta a Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, o indicador foi 47,7 pontos no mês passado e 48,9 pontos, em maio. O levantamento é feito com base em uma escala de 0 a 100 pontos. Os valores acima de 50 apontam para produção aquecida e menores, indicam desaquecimento.

Em comparação com junho, o indicador sobre empregados no setor também caiu, ficando em 48,2 pontos. O setor apresentou 69% da utilização da capacidade de operação, o mesmo percentual de junho.

Apesar dos resultados de queda na construção civil, as empresas do setor mantêm otimismo diante do próximo semestre. Conforme a CNI, as expectativas sobre o setor e novos empreendimentos apresentaram 56,3 pontos; compra de matéria-prima e insumo, 56,2 pontos; e empregados, 55,7 pontos.

A sondagem pesquisou 464 empresas entre os dias 1º e 13 de agosto, sendo 168 de pequeno porte, 182 médias e 114 grandes.

(Agência Brasil)

Reitores da UFC e Unilab recebem comunicado sobre fim da greve

“Os ofícios que comunicam sobre o fim da greve dos professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) já foram entregues aos gabinete do reitores das duas instituições.

Segundo nota publicada no site da UFC, o documento redigido pela diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc Sindicato) chegou ao gabinete do Reitor na tarde desta quarta-feira, 22, após a assembleia tumultuada ocorrida pela manhã.

Ainda de acordo com a nota, a UFC deve tomar as medidas para a retomada do semestre letivo interrompido no dia 12 de junho, quando a greve foi iniciada.

A Unilab publicou uma reprodução do ofício em seu site.

Veja o texto entregue ao reitor da UFC:
“Of. Nº 025/ADUFC-Sindicato/2012
Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2012.

Ao Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Magnífico Reitor
A Diretoria da ADUFC-Sindicato, comunica a Vossa Magnificência que os professores das Universidades Federais do Estado do Ceará, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 22 de agosto, decidiram encerrar, nesta data, o movimento grevista desencadeado em 12 de junho passado.

Atenciosamente,
Professor Ricardo Silva Thé Pontes
Vice-Presidente da ADUFC-Sindicato”

(POVO Online)

Tasso, Luizianne e o Efeito Riomar

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No almoço que o ex-governador Tasso Jereissati ganhou terça-feira, no Paço Municipal, da prefeita Luizianne Lins (PT) o prato servido foi peixada cearense. As frituras ficaram mesmo para avaliações de ambos sobre os Ferreira Gomes.
Tasso, no almoço com a prefeita, destacou que o projeto de ampliação do Iguatemi é coisa para R$ 300 milhões. Prometeu que, entre tantos polos de compras que estão chegando, será o shopping “mais bonito” da cidade.
E por falar em shopping, Fortaleza está ganhando vários desses empreendimentos. Um deles é o Riomar, de forte grupo econômico de Pernambuco.

Déficit nas contas externas fica em US$ 3,7 bi em julho

“O déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do país, chegou a US$ 3,766 bilhões, em julho, e acumulou US$ 29,108 bilhões nos sete meses do ano. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC). Nos mesmos períodos do ano passado, o resultado negativo estava em US$ 3,558 bilhões e US$ 29,592 bilhões, respectivamente. O resultado do mês passado ficou abaixo do esperado pelo BC, que previa US$ 4,5 bilhões.

Um dos itens da conta-corrente é a balança de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros e outros), que registrou déficit de US$ 3,463 bilhões, em julho, e de US$ 23,142 bilhões, nos sete meses do ano. A balança de serviços foi a que mais contribuiu para o resultado negativo das transações correntes.

A conta de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) apresentou resultado negativo de US$ 3,442 bilhões, no mês passado, e US$ 17,62 bilhões, de janeiro a julho deste ano. A balança comercial, formada por exportações e importações, por sua vez, contribuiu para compensar o resultado negativo dos outros itens da conta-corrente. No mês passado, o saldo positivo ficou em US$ 2,877 bilhões. Nos sete meses do ano, o superávit comercial chegou a US$ 9,946 bilhões.”

(Agência Brasil)

Cortejo vai apregoar projeto “Não voto!”

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=kPondHdPYHQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Movimento Sair do Capitalismo e o Grupo Crítica Radical, coordenados pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, vai lançar, com cortejo, nesta sexta-feira, o projeto Alternativo “Saída pra vida plena de sentido”.

Segundo Rosa da Fonseca, o cortejo sairá a partir das 16 horas da Praça do Ferreira e percorrerá as principais ruas do Centro. O movimento é contra o Capitalismo e, principalmente, apregoará tese de que o eleitorado não devia votar como forma de protestar contra o regime. Promover mudanças que dignifiquem a vida, em tempos de Capitalismo, segundo organizadores, não dá.