Blog do Eliomar

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Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

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“O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso. Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo. “Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O MEC não se pronunciou sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Preço do pão deve subir 10% no Ceará

“O pão deverá ficar mais caro neste começo do ano. Com um reajuste previsto anunciado de 10% no trigo e novas elevações previstas, o preço do alimento deverá acompanhar a alta e pode haver um reajuste de até 10%, de acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), Lauro Martins.

“Caso se configure esse aumento no preço do trigo, deverá impactar no preço do pão e a gente não tem como segurar um aumento desses. O trigo é o principal insumo”, explicou. O trigo representa 54% do valor do pão, de acordo com o presidente.

Martins disse ainda que o setor de trigo anuncia o aumento, mas só é possível confirmar depois de começar a adquirir o insumo. Ele explicou que o setor de panificação não faz estocagem de trigo. Depois de adquirir o produto mais caro, na semana seguinte o valor já tem que ser repassado. O preço médio do pão é em torno entre R$ 8,50 a R$ 9. Outro fator que deve impactar no preço do pão é o reajuste dos trabalhadores que deverá acontecer em março.”

(POVO Online -Economia)

Livraria Cultura em clima de balanço

Para os amantes dos bons livros, um aviso:

A Livraria Cultura, que ocupa espaços no Shopping Varanda Mall (na esquina da avenida Dom Luiz com Virgílio Távora – bairro Aldeota), está fechada para balanço e só reabrirá nesta quinta-feira.

Mas a direção avisa: não haverá liquidação, ação típica deste começo de janeiro.

SERVIÇO

Informações – 4008.0800.

Líder do PMDB que quer ser presidente da Câmara agenda visita ao Ceará

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Candidato a presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) visitará o Ceará dia 23 próximo. Na agenda dele, uma conversa com o petista José Airton (PT), que pode entrar em sua chapa ocupando uma das secretarias da Casa.

Bom lembra que Henrique Alves também quer ao seu lado o cearense Danilo Forte (PMDB) como líder da bancada na Câmara dos Deputados.

RC e seu "Núcleo Duro"

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O jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política no O POVO desta quarta-feira, informa que o prefeito Roberto Claudio (PSB) acaba de criar o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor).

Trata-se, segundo informa, do “coração operacional do novo governo municipal”. É formado pelos secretários de Governo (Prisco Bezerra), Finanças (Jurandir Gurgel), Planejamento (Philipe Notigham), Controladoria e Transparência (Marlon Cambraia), além do procurador-geral do Município (José Leite Jucá Filho) e do presidente do Instituto de Planejamento (Eudoro Santana). Está aí reunida a chamada área meio da administração, a burocracia da máquina – responsável por dar condições às demais áreas de mostrar resultado na ponta. O novo prefeito decidiu, por exemplo, que nenhuma obra será aprovada sem a chancela do Cogerfor.

Conforme Érico Firmo, a Cogerfor é claramente inspirado no Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal (Cogerf) que já existe no Governo do Ceará. No âmbito estadual, os secretários se reúnem semanalmente. Curiosamente, o Cogerf foi criado em 2003, no começo do governo Lúcio Alcântara – hoje um dos mais ferrenhos opositores do PSB.

Trigo pode sofrer novo reajuste

Depois do reajuste de 10% no preço da saca do trigo no início deste ano, poderá vir mais um aumento no setor. A previsão é do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem de Trigo do Estado e membro da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Eugênio Pontes.

Ele diz que no último dia 2 o produto entrou o ano reajustado e poderá sofrer nova majoração em breve em razão dos mesmos problemas registrados no mercado. O governo argentino apertou o cerco e criou novas barreiras que dificultam a importação do trigo e nos EUA a seca gerou graves prejuízos para a safra do produto.

Eugênio não estimou percentual, mas deu a certeza de que o aumento será inevitável. Quanto ao repasse na ponta – padarias -, isso fica com o segmento da área.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pintura de igreja ainda gera polêmica em Bela Cruz

Em Bela Cruz (Vale do Acaraú), a polêmica do momento é em torno da nova pintura da igreja-matriz, que ganhou o lilás e o rosa. Há moradores não poupando apelidos jocosos para o templo.

As cores escolhidas pelo padre Emídio Moura substituíram o azul e o branco, tradicionais na paróquia da cidade. A explicação é que seria uma homenagem às mulheres, o maior grupo de fieis que frequenta o templo.

Big Brother Brasil estreia com audiência pífia

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“A estreia ontem do BBB confirmou a previsão interna da cúpula da Globo: foi ruim, mais do que isso a mais baixa entre todos os BBBs. O reality show alcançou 25 pontos na Grande São Paulo, de acordo com números prévios do Ibope. Um ano atrás, a estreia da edição anterior da atração rendeu 35 pontos à Globo

Dois eram os motivos que alimentavam os temores da emissora: primeiro, o programa viria logo depois de Salve Jorge, que definitivamente não emplacou em São Paulo; e também por que a média de aparelhos de TV desligados neste início de janeiro é a menor dos últimos anos.”

(Veja Online)

Sandra Sá assumirá a presidência da Associação Cearense dos Defensores Públicos

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará terá nova direção, a partir das 19 horas da próxima sexta-feira. Sandra Sá assumirá em solenidade marcada para o Centro de Convenções do Complexo de Saúde São Mateus (Torre Saúde). Em conversa com o Blog, Sandra Sá adianta algumas de sua metas à frente da Adpec.

62 mil pendurados aguardam decisão sobre empréstimos consignados no Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) já depôs no processo em que o Ministério Público Estadual apura sobre possíveis abusos nas transações dos empréstimos consignados. Na lista para depor estão ainda Arialdo Pinho e diretores da Bom Crédito, grupo que se diz prejudicado no processo de escolha de empresa que explora o serviço.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado estima em mais de 62 mil o número de servidores pendurados nos chamados empréstimos consignados.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), por meio do seu titular, Eduardo Diogo, recorreu à Justiça para encerrar contrato com a empresa ABC e ainda não divulgou nada sobre como ficará esse tipo de serviço para este ano. O caso envolve o genro do chefe da Casa Civil do Governo, que nega qualquer tipo de ingerência.

Mensalão – Lula vai ser investigado pelo Ministério Público Federal

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelas denúncias feitas pelo publicitário condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério, de que teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (9) pelo “O Estado de S. Paulo”.

Segundo o jornal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar o caso à Justiça. Como não possui mais mais foro privilegiado, Lula poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente poderá ser chamado para prestar depoimento, assim como Marcos Valério, que afirmou que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula. Ao saber das acusações, em dezembro do ano passado, o ex-presidente Lula chamou Marcos Valério de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, disse na ocasião.

Procurado pelo jornal, o Instituto Lula informou que o ex-presidente está viajando e que não iria comentar a informação de que o MPF vai investigar as acusações de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por envolvimento com o mensalão.”

(Com Estadão e Agências)

Dilma acompanhará reunião sobre nível dos reservatórios das hidrelétricas

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“A presidenta Dilma Rousseff acompanhará hoje (9) a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – que avalia o suprimento de energia no país -, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A reunião está marcada para as 14h30min. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, e os do Norte, com 41,24%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.

A previsão é que participem da reunião hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integrantes do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). Também foram convidados dirigentes da Eletrobrás e das associações do setor elétrico.

Pelos dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é 28,9%.

Ontem (8), Dilma se reuniu com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para atualizar os dados sobre a situação do sistema elétrico brasileiro. Após a conversa, Zimmermann afastou a ameaça de racionamento e disse que o sistema opera de acordo com o equilíbrio estrutural para o qual foi planejado.”

(Agência Brasil)

Caso da cassação de Carlomano Marques agora é com outro juiz

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“A ação cautelar com pedido de liminar contra a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) não será mais julgada pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A concessão ou não da liminar ficará agora a cargo do juiz Raimundo Nonato. Ambos integram o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Quando o processo de cassação foi votado, no início de dezembro, Rodrigues foi o relator e votou contra a cassação de Carlomano. Raimundo Nonato foi o primeiro a se posicionar contrário ao relator e votou a favor da cassação do parlamentar. O deputado foi cassado por quatro votos a dois.

Pelos ritos da corte, o primeiro a discordar do relator (no caso, Raimundo Nonato) fica com a responsabilidade de redigir o acórdão (decisão) e de julgar os recursos relativos ao processo. Além disso, Rodrigues está de férias. Ontem, o processo chegou às mãos de seu substituto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, que hoje repassará o documento a Nonato. Não há prazo específico para a decisão. Mas, como se trata de um pedido de liminar, que tem caráter de urgência, a expectativa é que Nonato se manifeste sobre o caso hoje ou amanhã.

Caso a liminar seja concedida, Carlomano continua no mandato até que os recursos sejam julgados, o que poderá ocorrer a partir do próximo dia 21, quando o TRE volta a realizar sessões. Caso Nonato negue a liminar, o TRE envia um ofício comunicando a cassação à Assembleia Legislativa. Carlomano, porém, ainda poderá recorrer em tribunais superiores.”

(O POVO)

Eunício trava peleja com Romero pela liderança do PMDB

“Romero Jucá e Eunício de Oliveira continuam travando uma guerra velada pela liderança do PMDB no Senado e, consequentemente, pela preferência de Renan Calheiros, por onde passam todas as decisões do partido. Pelo menos até segunda ordem, Eunício é o mais cotado para capitanear a bancada, entre outras razões, por não encontrar resistência no Planalto.

Jucá ficaria então com um prêmio de consolação. Resta saber qual: a liderança do bloco da maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) ou a segunda vice-presidência da Casa. Isto, se Renan não mudar de ideia.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Deputados federais ganharão tablets

A partir de fevereiro, os deputado federais terão à disposição uma nova tecnologia para acompanhar as votações no plenário. Isso, na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. As 396 bancadas, as duas tribunas de discursos e a mesa dos trabalhos passarão a ter tablets para facilitar o acompanhamento da sessão pelos parlamentares. Embora os tablets tenham a característica de serem equipamentos móveis, esses da Câmara serão fixados nas bancadas, usadas também pelos deputados para registrar presença e os seus votos durante as sessões.

Pelo novo equipamento, o deputado poderá acessar, em tempo real, a pauta das votações, o texto do projeto, as emendas à proposta, os requerimentos apresentados e todo o encaminhamento da sessão. De quebra, os deputados também poderão acessar seus e-mails e sites na internet. A Câmara comprou 539 tablets da marca Samsung para atender ao plenário e a algumas unidades da Casa, ao custo de R$ 609,75 mil no total, segundo informação da direção-geral da Câmara. “Será uma economia brutal de papel”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

(Com Agência Estado)

TRT do Ceará – Acesso a informações via internet do tribunal cresce 11%

“O número de pessoas que utilizam a internet para ter acesso a algum dos serviços ou informações oferecidos no site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará cresceu 11% em 2012, quando comparado a 2011. De janeiro a dezembro do ano passado, o site www.trt7.jus.br foi utilizado por 428.388 visitantes únicos. Juntos, eles acessaram o site do TRT/CE 1,23 milhão de vezes. Em 2011 foram 385.754 visitantes únicos.

De todos os visitantes que passaram pelo site do TRT/CE, 28% o fizeram pela primeira vez. Entre os outros 72% de visitantes, aproximadamente 45% visitam o site do Tribunal mais de dez vezes por ano. O levantamento feito pela Assessoria de Comunicação do TRT/CE também constatou que 34.252 das visitas feitas ao site no ano passado foram realizadas por meio de tablets ou smartphones.

A maioria das pessoas que busca alguma informação ou serviço na página da Justiça do Trabalho do Ceará está em Fortaleza: aproximadamente 70%. Em segundo lugar aparecem os moradores de São Paulo (3,3%), seguidos pelos brasilienses (3,1%). O segundo município cearense na lista dos que mais utilizam o site da Justiça do Trabalho do Ceará é Sobral, com 1,1% dos acessos. Entre as informações e serviços on-line do TRT/CE mais utilizados pelos cidadãos aparecem, respectivamente, as páginas com informações sobre a 1ª instância, os Atos Administrativos, os Editais, a página do Processo Judicial Eletrônico e link para o Guia de Recolhimento da União (GRU).”

(Sie do TRT/CE)

MEC divulga lista de cursos em baixa. Ministro diz que "não vai ter jeitinho"

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (8) que “não vai ter jeitinho” e “não tem colher de chá” para os cursos com avaliação insatisfatória e que foram punidos pela pasta. O ministério divulgou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, nova lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. É a primeira vez que esses cursos apresentaram nota baixa no CPC, 1 e 2 (numa escala de 1 a 5), e agora terão de melhorar. O número de vagas desses cursos não pode ser ampliado enquanto não apresentarem melhora na avaliação.

A penalidade de hoje é mais branda do que as divulgadas no mês passado, quando o MEC anunciou a suspensão do vestibular de 200 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A diferença é que os 38 cursos punidos hoje ainda podem fazer vestibular, porém sem ampliar as vagas em relação as do ano passado.

“Nós não vamos dar jeitinho. Não tem colher de chá. Nós queremos expandir o ensino superior no Brasil. Olha o Enem, a demanda por vagas é de mais de 4 milhões [de candidatos]. O sistema cresceu 150% na última década e vai ter que continuar crescendo. Mas vai ter que crescer com um padrão mínimo de qualidade. Vender a aula não é vender sabonete”, reforçou Mercadante. Em 60 dias, todos os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com investimento em qualificação e dedicação integral dos professores. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Dois cursos do IFCE estão na lista de desempenho: Química e Automação Industrial. O Instituto prometeu prestar esclarecimentos ao MEC.

Elmano de Freitas contesta falta de professores e diz que Ivo Gomes foi "aético"

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Elmano de Freitas, ex-secretário da Educação de Fortaleza, contestou, nesta terça-feira, informações divulgadas sobre a falta de professores na rede pública da Capital. Segundo o petista, em sua gestão os docentes eram liberados para fazer cursos de mestrado e doutorado, numa política de estímulo à qualificação profissional. O que garantiria, consequentemente, melhorias salarias. “Algo que não tem no Governo do Estado”, alfinetou. Ele considerou ainda “absurdo” Ivo questionar a liberação de professores para outros poderes, já que a medida acontece via convênio estabelecido, por exemplo, entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Se cedemos professores é porque o irmão dele (governador Cid Gomes) solicitou. Se tem professores na Assembleia Legislativa é porque o chefe dele (prefeito Roberto Cláudio) ou o vice-governador dele (Domingos Filho) solicitaram”, reagiu. RC e Domingos Filho foram os dois últimos presidentes do Legislativo estadual. Além disso, alguns professores ocupam cargos de diretor ou vice-diretor nas escolas municipais. Ser docente da rede municipal, segundo o ex-secretário, foi uma exigência do governo anterior para se poder administrar as escolas. “Ele (Ivo) está querendo atacar essa conquista dos professores”, destaca Elmano, lembrando que alguns professores também integram o Conselho Escolar.

Para o petista, que disputou a sucessão da prefeita Luizianne Lins nas eleições do ano passado, Ivo Gomes quer apenas “fazer fato político”. “Queria saber o que ele acha das novas creches que atendem milhares de crianças, o que ele tem a dizer da merenda escolar. O que ele está fazendo é bastante aético”, criticou.

Em entrevista ao O POVO, o secretário Ivo Gomes denunciou que cerca de 700 dos 11 mil professores da rede pública municipal de Fortaleza que deveriam estar em sala de aula não estão exercendo essa função.

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Elmano ataca Ivo Gomes, mas bem que poderia esclarecer sobre a folha de pagamento de dezembro do pessoal terceirizado da Educação que não foi paga nem empenhada. Segundo a atual equipe de pasta, houve pagamento só de fornecedores.