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Corregedora-geral do CNJ é a favor de eleições diretas nos tribunais

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, no fim de semana, durante palestra em Salvador (BA), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início do mês de setembro, Eliana Calmon recordou situações vividas nos estados do Tocantins, Amazonas e São Paulo, onde novos dirigentes tiveram a ajuda da Corregedoria na adoção de medidas que trariam melhorias à gestão dos tribunais e maior transparência, mas que iam de encontro às políticas adotadas pelas administrações anteriores.

Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.

“Deixo alguns tribunais saneados. Minha maior satisfação foi chegar a São Paulo e conseguir constatar, durante a inspeção realizada nessa nova direção, que foi possível colocar o tribunal num patamar que começa a acertar o passo. Esse tribunal pediu um diagnóstico de precatórios e estão sendo cumpridas todas as metas colocadas pela Corregedoria. Já foram pagos R$ 300 milhões e são Paulo estava há dois anos sem pagar precatórios”, disse a ministra.

Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.

(Com Agências)

Analistas elevam pela sexta semana seguida estimativa da inflação oficial

“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do mercado financeiro consultados todas as semanas pelo Banco Central (BC). A estimativa, que estava em 5,11% no boletim Focus divulgado na semana passada, foi elevada pela sexta vez seguida. Para 2013, permanece a projeção de 5,5% há oito semanas.

O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

A meta de inflação é um alvo do BC, que usa as alterações na taxa básica de juros, a Selic, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica. Atualmente a taxa está em 8% ao ano, mas, como a economia está desaquecida, os analistas esperam que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha o processo de redução da Selic, iniciado em agosto do ano passado.

A expectativa é redução da taxa para 7,5% ao ano, na reunião marcada para os próximos dias 28 e 29. Após a reunião deste mês, os analistas esperam ainda um corte de 0,25 ponto percentual e assim a Selic deve encerrar 2012 em 7,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

CSU Presidente Médici está sendo demolido

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O Centro Social Urbano Presidente Medici, situado na avenida Borges de Melo, está sendo demolido nesta segunda-feira. As máquinas da Fujita Engenharia, ganhadora da licitação para construir ali mais um CUCA da Prefeitura de Fortaleza, iniciaram o trabalho.

Será o CUCA da Regional IV, que poderá ganhar o nome, quem sabe, de Lenin ou Trotsky em homenagem aos velhos  combatentes bolchevique da Revolução Russa.

Emissoras que exibirão horário gratuito terão dedução do Imposto de Renda

“As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está no Decreto 7.791, publicado hoje (20) no Diário Oficial da União, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e destinam-se à escolha dos governadores, vice-governadores, deputados estaduais e vereadores.

O decreto é publicado na véspera de começar a propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, de acordo com o calendário eleitoral. Em outubro, há eleições em mais de 5,5 mil municípios. Pelo decreto, haverá um percentual para definir o valor a ser deduzido do IRPJ. As bases de cálculo para a dedução serão os recolhimentos mensais previstos na legislação fiscal e do lucro presumido. A apuração do valor de compensação será mensal, segundo o texto.

Será considerado ainda o valor referente ao horário cedido nas emissoras de rádio e televisão – determinados períodos do dia são considerados nobres, como o horário do almoço e o fim da tarde, no caso das rádios, e das 20h, nas televisões. Também vão ser avaliados os valores observando se a propaganda será exibida em bloco ou de forma individual.

O período de exibição de propaganda política nas emissoras de televisão e rádio começa amanhã e vai até 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet até o dia 5 de outubro e da propaganda em alto-falantes e amplificadores até o dia 6 do mesmo mês.”

(Agência Brasil)

Salário mínimo deve ficar em R$ 667,75 em 2013

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“O salário mínimo será de R$ 667, 75no próximo ano, ante os atuais R$ 622. O valor já era o previsto pelo Governo Federal desde o começo do ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com 25 vetos, segundo edição extra do Diário Oficial da União, publicada no sábado, 18. Para 2013, segundo a LDO, a meta do superávit primário foi mantida em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano, o que representa uma economia de R$ 155,9 bilhões, sendo R$ 108,1 bilhões de responsabilidade do governo central. A meta poderá ser reduzida em até R$ 44,2 bilhões, se a equipe econômica optar em abater os gastos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

A proposta orçamentária, com as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. A LDO estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a montagem do Orçamento federal.

Por orientação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a presidente vetou um parágrafo que determinava ao governo definir, em conjunto com as centrais sindicais e entidades de aposentados e pensionistas, uma política de valorização dos benefícios, com valor acima do salário mínimo, pagos pela Previdência Social.

“Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”, explicou a presidente em seu veto.

Outro trecho vetado no texto aprovado pelos parlamentares em julho previa que a política fiscal do governo deveria garantir a queda da dívida pública líquida em 2013. O governo economiza anualmente um volume de recursos para abater parte dos custos da dívida, o chamado superávit primário.

No veto, a Presidência da República explicou que a geração desses superávits tem se mostrado uma estratégia “bem-sucedida” para reduzir gradativamente o peso da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).”

(O POVO Online/Agência Estado)

Plano Nacional de Safra da Agricultura Familiar será lançado em Morada Nova

Nada de ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). O Plano Nacional de Safra da Agricultura Familiar será lançado no Ceará com a presença do secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudenir Muller.

O lançamento ocorrerá às 10 horas desta segunda-feira, na cidade de Morada Nova (Vale Jaguaribano), com a presença do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê investimentos da ordem de R$ 22 bilhões. Desse plano, o Ceará terá R$ 960 milhões.

 

Oposição estará unida na disputa da OAB-CE

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A oposição deverá estar unida na disputa pela presidência da OAB-CE, que ocorre na segunda quinzena de novembro próximo. O candidato Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana,  deverá anunciar nesta segunda-feira (20) que irá apoiar a chapa de Erinaldo Dantas.

Com a decisão de Santana, a disputa ficará polarizada entre Erinaldo Dantas e o candidato à reeleição Valdetário Monteiro. Mais de 25 mil advogados estão aptos a escolher o presidente da OAB-CE.

Mensalão – Primeiras decisão podem sair nesta 2º feira

“O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão. Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato.

O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.

Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de Valério e dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa de assessoria para uso próprio.

De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros, começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido após interferência de Ayres Britto.”

(Agência Brasil)

 

Vereador avalia faixas exclusivas na Bezerra de Menezes, nesta terça-feira

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Plácido andou de ônibus para testar faixas

O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido (PDT), avalia nesta terça-feira (21) o novo tráfego de veículos na avenida Bezerra de Menezes, uma semana após a implantação das faixas exclusivas. Autor do relatório sobre transporte público em Fortaleza, lançado em julho do ano passado no plenário da Câmara, Plácido passou a última segunda-feira (13) e a sexta-feira (17) na Bezerra de Menezes, onde trafegou de veículo pelas duas mãos da via, além de andar de ônibus nos dois sentidos do maior corredor da cidade.

Segundo o líder da oposição, a medida estava prevista após a conclusão das obras do terminal de Antônio Bezerra, quando 550 viagens das linhas de Caucaia desafogariam o trânsito na Bezerra de Menezes. “O problema é que as obras do terminal já se arrastam por quatro anos e a Prefeitura teria que dar uma resposta à falta de mobilidade urbana na cidade em um ano eleitoral. Mas faltou planejamento, mais uma vez”, lamentou Plácido.

Roberto Cláudio mobiliza grande carreata no Conjunto José Walter

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Cerca de 400 veículos participaram, nessa noite de domingo, de uma carreata pró-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio. A carreata percorreu vias do Conjunto José Walter e contou com a presença do ex-governador Ciro Gomes.

Além de Ciro, participaram a carreata o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia,  e o deputado estadual Tin Gomes (PHS). Várias bandeiras do candidato, que estava acompanhado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, apareceram ao longo do percurso de três quilômetros.

(Foto – Divulgação)

Padre Marcelo Rossi se solidariza com família de Felipe Melo

Foto: Amigos, Pe. MARCELO ROSSI,<br />
acabou de me ligar!!!! Acreditam?????<br />
A Sellene (minha irmã)_ sabe que gosto dele, pela sua energia,  e sua humanidade e conseguiu entrar em contato .<br />
Agora mesmo ele vai rezar pelo João Felipe e companheiros na missa da REDE VIDA 15h.<br />
E amanhã na missa das 6h na Rede Globo. Assistam e compartilhem. Quando o Felipe era pequeno e eu colocava as músicas do Pe. Marcelo no carro, ele dizia que ía ser padre....<br />
Hoje nem pensa mais nisso, também com uma turma de lindas garotas apaixonadas. Vamos lá?<br />
Nós estamos só esperando o Milagre !

Em seu Facebook, dona Evelúcia Melo, mãe do cearense Felipe Melo, cujo corpo foi encontrado na Nova Zelândia, no fim de semana, recebeu mensagem, no último sábado, do padre Marcelo Rossi.

No conteúdo, o religioso disse que iria fazer orações pelo rapaz em seu programa de rádio, que é veiculado também no Ceará pela FM Dom Bosco (96.1), e durante missa na Rede Globo.

* Sobre o caso saiba mais aqui.

Roberto Cláudio expõe propostas no Sebrae

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, tomará café da manhã, nesta segunda-feria, com dirigentes do Sebrae estadual.

Na sede da entidade, Roberto Cláudio vai expor seus planos no campo da pequena e microempresa. Ele diz que prioriza em suas ações voltadas para o desenvolvimento econômico de Fortaleza esse segmento, que gera renda e empregos.

Motoqueiro circula livremente sobre calçadão da Beira Mar

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A cena ocorreu neste domingo: um motoqueiro passeou, sem ser importunado, pelo calçadão da avenida Beira Mar. Segundo Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, ele estava em alta velocidade e vinha e voltava pelo local.

(Fotos – Tadashi Enomoto)

VAMOS NÓS – Que as câmeras de segurança espalhadas pela Beira Mar tenham feito o flagrante e identifiquem o autor desse abuso.

Caso Wikilieaks – Unasul aprova documento em apoio ao Equador

“O Conselho de Ministros das Relações Exteriores da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou ontem (19) em Guayaquil, no Equador, resolução em apoio ao governo equatoriano no impasse envolvendo o Reino Unido e a concessão de asilo ao australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks. Os chanceleres assinaram um documento em solidariedade ao Equador, reiterando a inviolabilidade das instalações diplomáticas, de acordo com a Convenção de Viena, de 1961.

O impasse foi gerado depois que o governo do Reino Unido informou que não pretende conceder salvo-conduto para Assange, autorizando-o a deixar o país, mesmo após o anúncio de asilo político por parte do Equador. A situação se agravou com as informações de que policiais britânicos se preparavam para entrar na Embaixada do Equador em Londres, na qual Assange está abrigado há mais de dois meses.

A reunião extraordinária da Unasul foi convocada a pedido do governo do Equador. Na reunião, os chanceleres aprovaram o documento que ratifica a defesa em favor do diálogo e da negociação para a busca de uma solução mutuamente aceitável para o caso.

(Agência Brasil e Agência Andes)

Instituto cearense ganha concorrência nacional

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada – INOVAGRI foi o vencedor da concorrência nacional (Técnica e Preço) da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizar o treinamento e a capacitação de irrigantes, extensionistas rurais, técnicos e profissionais de instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) com atuações na área de irrigação. Os temas escolhidos foram: “Manejo na irrigação: como, quando e quanto irrigar” e “Avaliação de equipamentos para irrigação”, visando à preparação adequada de usuários e dos gestores da Agência Nacional de Águas (ANA), dos Estados e dos Municípios para a conservação e o uso racional de recursos hídricos.

Até o final deste ano, o Instituto INOVAGRI realizará essas atividades em 18 (dezoito) “polos de agricultura irrigada” inseridos em diversas regiões do país, que foram selecionados por se verificar que já há a iminência e/ou a existência de conflitos em relação ao uso de água provocados, principalmente, pela alta demanda de água pela irrigação e pela não racionalidade na utilização. Tais polos são: Açu-RN; Brasília/PADF; Campos-RJ; Colatina –ES; Cristalina-GO; Formoso do Araguaia-TO; Frutal-MG; Guaíra-SP; Itumbiara-GO ; Janaúba-MG; Luís Eduardo Magalhães-BA; Monte Carmelo-MG; Mucugê-BA; Paranapanema-SP; Petrolina-PE; Primavera do Leste-MT; Rio Paranaíba-MG; Sorriso-MT.

INSTITUTO

O Instituto INOVAGRI é uma Instituição com sede em Fortaleza e que possui atividades em diversos Estados do Brasil, além de projetos com a Espanha, França e recentemente iniciou um Projeto conjunto com Universidade da Califórnia nos Estados Unidos.

Centro de Eventos e algumas queixas

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A estrutura do Centro de Eventos do Ceará, equipamento do governo do Estado entregue com pacote de shows no fim de semana, mostra que a cidade tem um espaço valioso para receber eventos de grande porte, mas muito ainda precisa ser feito, de acordo com o que constatou reportagem do O POVO.

Para circular pelo prédio, só era possível utilizar as escadas rolantes, que ora funcionavam, ora estavam desligadas. Os elevadores estavam restritos às pessoas com dificuldade de locomoção. Para conter o tumulto, policiais controlavam a subida e a descida, o que gerou imensas filas. Telefones públicos ainda não foram instalados e a falta de bancos fez muita gente sentar no chão para descansar as pernas.

O estudante Johnathan de Sousa, 17, reclamava da amplitude do local. “É grande demais. Não gostei não. Você passa mais tempo tentando chegar a um lugar do que assistindo a um show”. A professora Fernanda Kelly, 27, e o marido, Igor Souza, 28, tinham opinião diferente. “Achamos bem bacana. Não pegamos nenhum trânsito. E essa estrutura é maravilhosa, estávamos precisando disso”.

Ao final da noite de sábado, quem não estava de carro, sofreu para conseguir um táxi. Os taxistas estavam praticamente escolhendo quem levar, já acertando de início o valor da corrida e descartando o uso do taxímetro.

Governo vai regularizar situação de quem comprou casa da Cohab

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O Governo do Estado regularizará seus imóveis e a documentação de casas financiadas pela Companhia de Habitação do Ceará, em fase de extinção. O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, se reunirá hoje com tabeliães titulares dos cartórios de Fortaleza e dirigentes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará.

Segundo o secretário, o Estado tem no Sistema de Gestão de Bens Imóveis 6.782.

Quanto à situação das casas “da Cohab”, 49.172 famílias cearenses ainda não possuem escritura e registro dos bens adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação ou em regime de mutirão.

(Coluna Vertical, do O POVO)