Blog do Eliomar

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Guimarães e Lula avaliam situação eleitoral do PT cearense

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O deputado federal José Guimarães (PT) participou, nesta quarta-feira, em São Paulo, de reunião com Lula. O assunto foi eleição municipal e, claro, a situação dos candidatos do partido no Ceará. Guimarães, vice-presidente nacional do PT e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido no Nordeste, aproveitou para agendar gravações de depoimentos para campanhas de rádio e televisão dos candidatos petistas.

Mesmo com a voz ainda fraca, Lula esbanjou bom humor e otimismo em relação aos resultados eleitorais do PT em outubro.

(Foto – Instituto Lula)

Campanha McDia Feliz começa no próximo sábado

A campanha McDia Feliz 2012 será aberta no próximo sábado, às 8 horas, no restaurante do grupo na avenida Engenheiro Santana Júnior. A Associação Peter Pan, entidade beneficiada pela campanha no Ceará, irá destinar os recursos arrecadados para a expansão do Centro Pediátrico do Câncer. Há 16 anos, a entidade investe na missão de elevar o índice de cura do câncer infanto-juvenil e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer, bem como a de suas famílias.

Até o dia 24, ainda é possível comprar tíquetes antecipados, no valor de R$10,50, entrando em contato com a Associação através do número (85) 4008.4109. Também poderão realizar a compra do sanduíche Big Mac no dia da campanha, em qualquer restaurante da rede no Ceará.

Professores da UFC e da Unilab decidem pelo fim da greve

Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram pelo fim da greve na manhã desta quarta-feira, 22. Segundo o Sindicato dos Docentes da Universidades Federais do Ceará (Adufc Sindicato), a deliberação pelo fim da paralisação, que começou há 72 dias, teve 159 votos favoráveis contra cinco pela continuidade e 11 abstenções.

A ocasião, que foi convocada para votar a contraproposta de reestruturação da carreira docente e de reajuste salarial, acabou decidindo também pela discussão sobre a greve, depois de aprovação por 153 votos contra 141 do encaminhamento de um dos professores. Antes da decisão, uma parte dos professores em protesto se retirou do auditório do Centro de Ciências, no campus do Pici. A atitude foi seguida por todos os professores do campus do Cariri e de Sobral que acompanharam a assembleia por transmissão de vídeo pela Internet.

Leia a matéria na íntegra no O POVO Online.

Inácio promete postos de saúde funcionando

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Inácio Arruda, candidato do PCdoB à Prefeitura de Fortaleza, visitou nesta manhã o bairro Rodolfo Teófilo. Ali, conversou com pacientes e profissionais de saúde nas proximidades do Hemoce e do Hospital Universitário Walter Cantídio. Ele divulgou suas propostas para a saúde.

O candidato prometeu melhorar o atendimento de saúde em Fortaleza e reafirmou o compromisso de, como primeira ação de governo, colocar os postos de saúde do Município para funcionar com médicos e remédios suficientes para atender à população.

(Foto – Divulgação)

Arce – Provas do concurso será domingo

A prova do concurso público da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) ocorrerá no próximo domingo. Estão inscritos 1.103 candidatos, assim distribuídos: Administrador, 105; Advogado, 288; Analista de Sistemas, 81; Comunicador Social (Jornalismo), 33; Contador, 64; Economista, 50; Engenheiro Civil, 35; Engenheiro Gás Canalizado, 14; Engenheiro Eletricista, 48 e Procurador Autárquico, 385. As provas serão realizadas na Faculdade 7 de Setembro, na rua Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Luciano Cavalcante, nos períodos da manhã e tarde.

Pela manhã os candidatos deverão se apresentar às 8 horas. Os portões fecharão às 8h30min. Já no período da tarde, os portões abrem às 14 horas e fecham às 14h30min. A primeira fase da prova será objetiva, de múltipla escolha, abordando conhecimentos gerais e específicos I. Já a segunda fase constará de prova discursiva, em conhecimentos específicos II. Ambas as fases têm caráter eliminatório e classificatório.

O concurso é destinado ao preenchimento imediato dos cargos vagos e formação de cadastro de reservas. Existem três vagas para Analistas de Regulação nas especializações em Administração, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, com remuneração de R$ 4.969,72. Há também uma vaga para Procurador Autárquico da Arce, com remuneração de R$ 6.774,83. As outras áreas são somente para formação de quadro de reserva de pessoal.

Incra quer assentar mais de 1 milhão de famílias até fim do ano

“Aproximadamente 1,1 mil famílias que vivem no semiárido brasileiro e no estado de Mato Grosso serão assentadas até o final deste ano. A decisão faz parte de um decreto publicado ontem (21) pela Presidência da República no Diário Oficial da União, que declara 21 imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária. Trata-se do primeiro processo de desapropriação com esse objetivo em 2012.

De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as fazendas desapropriadas somam cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, da Bahia, do Maranhão, do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, de Minas Gerais e de Mato Grosso, em áreas que concentram grande parte da pobreza extrema do país.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que os primeiros passos serão definir o valor das indenizações aos proprietários dos imóveis, escolhidos com base em critérios específicos, como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção do assentamento, e iniciar a seleção das famílias.”

(Agência Brasil)

Candidato a vereador pelo PV usa garrafa pet em material de campanha

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Sem condições financeiras para bancar sua campanha, um candidato a vereador pelo Partido Verde está confeccionado seu material a partir da reutilização de garrafas pet. Fábio Nascimento é o nome dele. Definindo-se como ambientalista, ele aposta na reciclagem, em termos concretos, para conquistar votos.

 

UFC – Alunos habilitados ao Enade 2012 devem conferir inscrição

“Os alunos da Universidade Federal do Ceará que irão fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2012), a ser realizada em 25 de novembro, devem conferir sua inscrição no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do link http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes. A consulta pública à lista dos inscritos estará disponível até 31 de agosto. Caso o aluno tenha esquecido sua senha de acesso, tem a opção de verificar a lista completa com todos os estudantes da UFC inscritos, separados por curso, no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): http://www.prograd.ufc.br.

Os problemas identificados precisam ser informados à coordenação do curso até 31 de agosto, prazo final para alterações nas inscrições de estudantes habilitados ao Enade 2012. Devem ser observados os dados de identificação da instituição de ensino superior, curso, diploma conferido, área de abrangência no Enade 2012 e localidade de aplicação da prova, além dos dados pessoais – nome, documento de identificação e condição de inscrição (se ingressante ou concluinte).
Devem estar inscritos na condição de ingressantes todos os alunos que tenham iniciado o curso com matrícula no ano de 2012. Aqueles com expectativa de conclusão de curso até julho de 2013, assim como os que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima exigida para o currículo, devem estar inscritos na condição de concluintes.

Na UFC, o Enade 2012 será realizado pelos alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design de Moda, Design, Direito, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Secretariado Executivo. Foram inscritos 1.420 estudantes na condição de concluintes e 815 como ingressantes, estes últimos desobrigados de fazer a prova, pois já foram avaliados via Enem.

O Enade é um dos procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e visa ao acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes. A prova, a ser realizada somente pelos concluintes, será aplicada no dia 25 de novembro de 2012, com início às 12h (horário local). Mais informações podem ser obtidas no blog do Enade da UFC: http://ufcenade.blogspot.com.br.”

(Site da UFC)

André Ramos vai apostar em redes sociais para compensar horário gratuito

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, conversou com o Blog nesta quarta-feira sobre estratégias de campanha. Ele lamenta ter apenas um minuto no horário eleitoral gratuito, mas diz que vai compensar usando as redes sociais.

Centro de Eventos – Secretário do Turismo faz contato com operadores nacionais

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O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, encontra-se em São Paulo. Na agenda dele, reuniões com operadores nacionais do setor como a CVC. Bismarck aproveitou para falar sobre aumento da taxa de locação de espaços do Centro de Eventos, o que já é motivo de preocupação para alguns organizadores de congressos.

CPMI do Cachoeira – Depoentes ficam calados e são dispensados

“O ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, Jayme Rincón, e o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do estado, Aredes Correia Pires, optaram por ficar em silêncio perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e foram dispensados.

Os dois, apontados pela Polícia Federal como integrantes da organização criminosa chefiada pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira – acusado de liderar esquema de jogos ilegais, – compareceram à CPMI acompanhados de advogados e com habeas corpus expedidos pelo Supremo Tribunal Federal que lhes garantiam o direito constitucional de permanecer calados para não criar prova contra si mesmo.

De acordo com o rito adotado pela comissão, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), dispensou os dois.”

(Agência Brasil)

Toinha Rocha diz que Leonelzinho “faz teatro”

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A vereadora Toinha Rocha (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, para rebater a defesa que o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) fez sobre o caso de sua mulher, Adriana Bezerra, ter recebido dinheiro do Bolsa Família.

Leonelzinjho disse que não sabia de nada. A denúncia partiu de Toinha, que foi incisiva. Disse que Leonelzinho faz “teatro” e avisou não temer intimidações.

Vem aí o Empreender 2012

Vem aí o VI Empreender, evento do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha, que objetiva levar capacitação para o setor da micro e pequena empresa por meio de seminários itinerantes.

O ciclo das exposições terá início em outubro pelo Interior do Estado. A primeira, de nove escalas de debates, ocorrerá no município de Itapipoca, segundo informa o coordenador do Empreender, jornalista e publicitário Nazareno Albuquerque.

Nazareno adiantou que o encerramento do Empreender 2012 ocorrerá no dia 23 de novembro, na sede do Sebrae, em Fortaleza. Especialistas de renome local e nacional participarão dos seminários.

 

Roberto Cláudio faz caminhada no Jardim Jatobá

O candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, participou, nesta manhã de quarta-feira, de caminhada na Comunidade 7 de Setembro, no Jardim Jatobá. Ali, ele ouviu da população as principais demandas do bairro.
Roberto Cláudio aproveitou para convidar as pessoas a assistirem ao programa eleitoral gratuito, onde apresentará suas principais propostas. Nesse momento, o candidato almoça com integrantes do movimento social Amigos em Ação e à noite fará caminhada e minicomício no bairro Bom Jardim.

Luizianne: “Nao chegamos a falar de eleições”

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“Não chegamos a falar de eleições”, disse a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) ao ser inagada sobre o teor de seu encontro nessa terça-feira, com direito a almoço no Paço Municipal, com o ex-senador Tasso Jereissati.

Luizianne, em entrevista à TV Diário, desconversou sobre política e observou apenas: “Uma pessoa com ele (Tasso), que já tem experiência administrativa grande e que durante 12 anos foi governador do Estado…pra ele é importante saber essa transformação que Fortaleza está passando e como reflete no Estado.”

Ela considerou o encontro “importante” para Tasso que, assim, teve “maior conhecimento sobre as obras que Fortaleza está passando”.

Sobre o almoço, Tasso disse para este Blog que a ocasião serviu para que ele apresentasse o projeto de ampliação do Shopping Iguatemi, estimado em R$ 300 milhões. Tasso também desconversou ao ser indagado se teria falado sobre política e eleições com a prefeita.

Lula grava 10 minutos pedindo votos pró-Elmano

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O ex-presidente Lula gravou, nesta quarta-feira, pedindo votos para o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Foram 10 minutos exaltando a importância do partido continuar à frente dos destinos da cidade.

Com ele, o candidato Elmano de Freitas, informou para o Blog o coordenador-geral da campanha do petista, deputado estadual Antonio Carlos.

A prefeita Luizianne Lins acompanhou o petista na gravação, que será veiculada nos próximos programas do horário eleitoral gratuito da televisão.

Às lágrimas, Leonelzinho diz que esposa tomou “atitude impensada”

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Em um pronunciamento emocionado, na manhã desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) disse que esposa tomou uma “atitude impensada”, quando preencheu o cadastro do Bolsa Família. Segundo o parlamentar, a esposa se achou no direito ao benefício, diante do baixo consumo de energia elétrica.

“Ela vai pagar pelo erro dela”, informou.

O vereador atribuiu a denúncia à perseguição política, que seria hereditária. “Vem desde a época do meu pai (coronel Leonel Alencar)”, disse.

Sobre as denúncias de parentes na máquina pública, o parlamentar alegou que muitos são concursados. “Os outros cumprem carga horária”, justificou.

Jurista diz que cotas nas universidades vai de encontro à Constituição

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Com o título “Cotas nas universidades”, o jurista Hugo de Brito Machado analisa, no O POVO desta quarta-feira, a aprovação de lei que garante 50% de vagas para alunos da escola pública no ensino superior. Para ele, medida é flagrantemente contrária a dispositivos da Constituição Federal como o da igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Confira: 

O Congresso Nacional aprovou lei estabelecendo a reserva, nas universidades federais e escolas técnicas, de 50% das vagas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, além de critérios outros de destinação dessas vagas, tudo com o propósito de reduzir desigualdades sociais e econômicas em nosso país. Tal providência significa a escolha do caminho mais fácil, e implica indiscutível reconhecimento da baixa qualidade do ensino colegial público em nosso país.

Aliás, o único setor do ensino público que permanece com qualidade superior à do ensino privado é o universitário. Com a reserva de vagas em questão o que se tem é uma forma de nivelamento por baixo, com o grave inconveniente de viabilizar a formação de profissionais com qualificação deficiente, porque viabilizar o ingresso em universidades, de alunos com qualificação inferior contribui, clara e indiscutivelmente, para a degradação do ensino universitário e, assim, para a formação de profissionais desqualificados.

É certo que os alunos de escolas públicas de nível médio, por serem pobres, merecem ajuda do governo, mas a melhor forma de ajuda consiste em melhorar a qualidade do ensino público de nível médio, atraindo professores e dirigentes mais qualificados, com melhores salários e instalações mais adequadas. Aliás, no passado o ensino médio público era incomparavelmente melhor do que o ensino privado. Em Fortaleza, o melhor estabelecimento de ensino médio era público, o conhecido Liceu do Ceará. E não há como se possa justificar a degradação do ensino público, que decorre do absoluto descaso das autoridades.

A reserva de vagas nas universidades federais constitui indevida e deplorável forma de violação da autonomia dessas instituições, autonomia da qual certamente decorre a preservação da qualidade do ensino mas mesmas ministrado. Assim, se queremos profissionais bem qualificados devemos preservar a autonomia das universidades federais, e com esta o direito de escolherem o critério de seleção dos que pretendem nelas ingressar. E o melhor dos critérios seletivos nesse contexto é, indiscutivelmente, o do mérito, vale dizer, o do conhecimento demonstrado em prova para tal fim realizada.

De um ponto de vista rigorosamente jurídico, não temos dúvida de que a reserva de vagas nas universidades federais é flagrantemente contrária à vigente Constituição Federal, pois viola vários de seus dispositivos, entre os quais merecem destaque os incisos I e VII, do artigo 206, onde está dito que o ensino será ministrado com base nos princípios que menciona, entre os quais: (a) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e (b) garantia de padrão de qualidade. Assim, se for acionado, o Poder Judiciário certamente corrigirá essa distorção.

Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br

Prof. titular de Direito Tributário da UFC e pres. do Instituto Cearense de Estudos Tributários

Hospital de Sobral deve ser entregue em setembro

Em Brasília, buscando extra de R$ 1,5 milhão para custeio da saúde estadual, o secretário da área, Arruda Bastos. Por conta de novos equipamentos como UPA’s, Policlínicas, Centros Especializados em Odontologia (CEOs) e Hospital Regional do Cariri.

Arruda Bastos adiantou que o objetivo é reforçar o atendimento em todos esses equipamentos. Ele aproveita para anuncia: vai abrir concurso para 1.641 profissionais que trabalharão no futuro Hospital Regional de Sobral (Zona Norte).

Também acrescentou o secretário estadual da Saúde que a previsão de inauguração do Hospital Regional de Sobral é o dia 24 de setembro próximo.

Câmara Municipal homenageia os 79 anos da OAB-CE

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta quarta-feira (22) uma sessão solene para celebrar o Dia do Advogado e os 79 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE). A solenidade, proposta pelo vereador Plácido Filho (PDT), terá início às 19h30min, no plenário Fausto Arruda.

Foram convidados para a solenidade a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC).

(com informações da CMFor)