Blog do Eliomar

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Proposta permite retorno de servidor que cometeu crime

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Está em análise na Câmara proposta que altera o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) para permitir o retorno ao serviço público de servidores que perderam cargos em comissão em virtude de crime contra a administração pública; de improbidade administrativa; de aplicação irregular de dinheiro público; de lesão aos cofres públicos; de dilapidação do patrimônio nacional; ou e corrupção. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3571/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA).

Atualmente, a lei impede o retorno ao serviço público federal do servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por uma das razões citadas. Para o autor da proposta, a penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo.

“O demitido ‘a bem do serviço público’ fica banido do serviço público pelo resto da vida. A demissão é suficiente para punir o servidor infrator”, argumenta o deputado Edson Pimenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Joaquim Barbosa inverte capítulos e altera sequência de julgamento do mensalão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mensalão, seguindo uma sequência diferente de quando a Corte recebeu a denúncia, em 2007. Embora a metodologia de votação seja a mesma – por capítulos, divididos por situações criminosas –, a ordem de apresentação desses capítulos foi alterada a critério do relator, Joaquim Barbosa.

O site do STF registra que, em 2007, o primeiro capítulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os protagonistas desse módulo são os réus ligados ao Banco Rural – José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.

Barbosa iniciou seu voto a partir do terceiro capítulo da denúncia, que trata dos crimes de desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados. O principal alvo desse item é o deputado federal João Paulo Cunha, que, pelo voto de Barbosa, foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A ordem do julgamento foi um dos temas abordados durante coletiva concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, logo após a sessão plenária da última quinta-feira. O ministro é um dos críticos do sistema de votação proposto por Barbosa, fatiado por capítulos.

Perguntado se sabia o motivo de Barbosa começar o voto por João Paulo Cunha, o ministro disse que o relator poderia começar de onde quisesse, desde que continuasse o voto até o final, passando por todos os capítulos. “Agora, a partir do momento que ele não esgota, que ele aborda certas imputações consideradas a esses ou aqueles acusados, fica no ar qual foi o critério estabelecido”.

O gabinete de Barbosa informa que, na próxima segunda-feira (20), o julgamento será retomado com a coleta de votos do item relativo a João Paulo Cunha. A assessoria garante que o relator continuará seu voto pela sequência – segundo item do capítulo três – que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. 

A sequência de capítulos que Barbosa apresentará à Corte pode influenciar diretamente no resultado do julgamento do mensalão. O ministro Cezar Peluso irá se aposentar no início de setembro e só deve participar de parte do julgamento, caso o processo se estenda além do previsto inicialmente, ou seja, até o fim de agosto. Barbosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem que seguirá após o terceiro capítulo.

(Agência Brasil)

O momento de Roberto Cláudio e Elmano

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (19), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Os resultados apresentados pelas primeiras pesquisas de intenção de votos na disputa pela Prefeitura de Fortaleza até agora não mostram alterações significativas. Com pequenas diferenças, dentro das margens de erro, Moroni Torgan (DEM) lidera com folga, Inácio Arruda (PCdoB) e Heitor Férrer (PDT) aparecem em segundo lugar, Renato Roseno (Psol) e Roberto Cláudio (PSB) vem em seguida e, mais atrás, Elmano de Freitas (PT) e Marcos Cals (PSDB). Os demais apresentam números inexpressivos. Mesmo que não tenham havido grandes mudanças, os números em si sugerem indicadores importantes. Com exceção de Moroni, que se deslocou com folga do pelotão de candidatos e caminha célere para o segundo turno, os outros seguem embolados até com certa surpresa. São os casos, por exemplo, de Inácio e Heitor. Sobre o primeiro, senador, e tendo disputado a Prefeitura em mais de uma ocasião, era esperado que estivesse com maior bagagem. Heitor, por sua vez, foi nos últimos anos o principal opositor ao governo Cid na Assembleia Legislativa e, por isso, teve direito a amplo espaço na mídia e no imaginário do eleitor.

Tanto Inácio, como Heitor, portanto, poderiam ter aproveitado a primeira fase da disputa para estarem descolados dos demais postulantes. Com mais de um mês de campanha, todavia, permanecem estacionados em índices que não lhes garante gordura para enfrentar o jogo pesado que será o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. E, aí, não há como negar que Roberto Cláudio e Elmano de Freitas estão com a faca e o queijo na mão. Com maior tempo e estruturas infinitamente superiores, é impossível não considerar que o momento agora é deles e, se não houver fatos extras, pelo menos um deve estar em possível segundo turno.

Roberto Cláudio tem a seu favor a boa aprovação do governador Cid Gomes na Capital e a logística de campanha bem mais profissional. Soube costurar as articulações que lhe garantiram isso, independente de se questionar o modelo eleitoral vigente no País e terá, agora, mais de 40 dias para martelar fortemente na cabeça do eleitor que é o melhor para a cidade. Contra ele, o fato da possível hegemonia dos Ferreira Gomes no Estado e em Fortaleza, aspecto que não deve ser desconsiderado no embate eleitoral.

Já Elmano conta com o cabo eleitoral mais disputado da história do Brasil. Lula gravou para seu programa eleitoral e prometeu vir a Fortaleza “dar uma agitada” na campanha. Tenho minhas dúvidas, mas mesmo que não venha será reforço importante. Contra o candidato do PT, o fato de estar com alta rejeição. É claro que isso se deve ao índice de desaprovação da gestão Luizianne, mas a capital cearense sempre foi reduto petista, e é de se estranhar a alta rejeição a Elmano.

Cid inaugura Centro de Eventos com show de portões abertos para povão

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O governador Cid Gomes inaugurou, nessa noite de sábado, o Centro de Eventos. Dessa vez, festa com portões abertos e com várias atrações: de Daniela Mercury a Garota Safada e Paralamas do Sucesso. No ato, o vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A Secretaria do Turismo do Estado, representada por seu titular, Bismarck Maia, estimou quase 200 pessoas em todos os ambientes de shows. A segurança foi um dos pontos altos.

Na última quarta-feia, houve show do tenor espanhol Plácido Domingo para convidados, principalmente agentes de viagem do Exterior e do Brasil, além de empresas aéreas, organizadores de feiras e eventos e imprensa.

Show marcante

Da coluna Esplanada, no site Congresso em Foco, pelo jornalista Leandro Mazzini:

Foi literalmente marcante a inauguração do centro de eventos pelo governador Cid Gomes em Fortaleza. As cadeiras da high society foram pintadas na véspera e as roupas ficaram com tinta. Via-se quem era vip pela mancha branca.

Lula pede votos pró-Elmano por telefone

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E não é só o governador Cid Gomes (PSB) que vai continuar usando o telefone para pedir votos em favor o seu candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/PMDB). A coordnação da campanha de Elmano de Freitas, postulante do PT, conseguiu gravar com Lula.

A partir desta segunda-feira, os telefones de milhares de eleitores da Capital poderão receber a ligação de Lula – gravada, onde ele vai dizer que, assim como cuidou das pessoas, Elmano, eleito, fará o mesmo.

Conforme já divulgou o jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política do O POVO, Lula deve aparecer na primeira semana da propaganda eleitoral do rádio e da tevê, pedindo votos para Elmano de Freitas.

 

Farmácias poderão ser obrigadas a instalar gerador de energia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3843/12, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que condiciona o licenciamento de farmácias à instalação de gerador elétrico nesses estabelecimentos. O objetivo é, em caso de falta de energia, garantir a refrigeração dos medicamentos que devem ser guardados em geladeiras.

“Alguns medicamentos devem ser mantidos em temperaturas específicas para não perder sua atividade farmacológica. Eles devem ser armazenados em refrigeradores ou câmaras frias, com controle da temperatura, para que possam manter suas características”, explica o autor do projeto.

A proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (6.360/76). Atualmente, o licenciamento de farmácias depende de autorização do funcionamento da empresa pelo Ministério da Saúde. Cada estabelecimento deve possuir licença específica e independente, ainda que exista mais de um na mesma localidade pertencente à mesma empresa.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

Ministério do Planejamento diz que proposta apresentada aos trabalhadores é o limite do governo

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse nesse sábado (18) que o reajuste de 15,8% apresentado para diversas categorias do funcionalismo público federal é o máximo que pode ser oferecido pelo governo. “Este é um parâmetro de negociação, o rebatimento deste parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras, mas este é o nosso limite”, explicou.

Mendonça se reuniu com integrantes das carreiras do ciclo de gestão e do núcleo financeiro do governo, advogados públicos federais e representantes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

O secretário lembrou que o dia 31 de agosto é o prazo máximo para um acordo, para que o reajuste possa ser contemplado na proposta orçamentária do ano que vem. “Estamos otimistas, caminhando para a possibilidade de acordos até a semana que vem”.

Na última sexta-feira (17), o governo federal propôs reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal. A mesma proposta foi apresentada nas reuniões de hoje.

(Agência Brasil)

Trabalhadores das carreiras de gestão do governo recebem proposta de reajuste de 15,8%

Representantes dos integrantes das carreiras do ciclo de gestão receberam do governo federal uma proposta de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a mesma que foi apresentada ontem a 18 setores do serviço público federal. Eles estiveram reunidos hoje (18) os com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Cada categoria vai avaliar a proposta em assembleias durante a semana e, no próximo sábado (25), haverá nova reunião com o governo.

Para o presidente da Associação Nacional de Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, a proposta é “altamente decepcionante”, porque implica perda salarial de 23% desde 2008. “Com essa proposta, ficaremos mais três anos sem possibilidade de negociação, e ela não trata de várias questões relevantes, como a restruturação de algumas carreiras, eliminação de distorções e atualização de benefícios”, disse Rodrigues, que representa analistas e técnicos do Ministério do Planejamento.

O presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior, Rafael Marques, também considerou a proposta do governo fraca, por não cobrir as perdas salariais dos servidores desde 2008. A categoria vai se reunir na próxima terça-feira para avaliar a proposta do governo.

(Agência Brasil)

Heitor pede apoio a Marina para transformar Fortaleza numa “Cidade Ecológica”

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O candidato a Prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, esteve em Brasília para conversar com Marina Silva. Foi nessa sexta-feira, quando pediu apoio dela para continuar a compor um dos principais eixos estratégicos do Programa de Governo de sua coligação: o Eixo Cidade Saudável. Ele quer transformar a Capital cearense em “Cidade Ecológica”.

Heitor Férrer diz que foi buscar a experiência de Marina Silva para construir uma agenda socioambiental no seu Programa de Governo. “Cidade Saudável é aquela onde o homem, as formas construídas e a paisagem natural convivem com harmonia e sustentabilidade e que, ao mesmo tempo em que assegura qualidade de vida para seus habitantes, a
preserva para as futuras gerações”, acentuou o candidato.

(Foto – Divulgação)

Marcos quer uma AMC mais educativa e menos punitiva

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A organização no trânsito de Fortaleza, com ações mais educativa e menos punitiva, foi defendida neste sábado (18) pelo candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, durante caminhada no Montese.

Ao lado do vice Fernando Hugo, Marcos uma nova postura da Autarquia Municipal (AMC), que irá orientar e disciplinar motoristas e pedestres. “Vamos capacitar, valorizar o servidor da AMC e, se preciso for, faremos concurso para mais agentes”, disse o tucano.

CEF não pode negar crédito baseado em informações com mais de 5 anos

Por decisão do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a Caixa Econômica Federal não poderá negar crédito baseada em informações com mais de 5 anos. A decisão judicial não cabe mais recurso por parte da CEF. O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de validade para dados e garante ao cliente o direito de saber por que não teve o crédito aprovado.

O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou à 8ª Vara Federal do Ceará o processo sobre o caso. A procuradora requereu ao Juízo, nessa sexta-feira (17), a intimação da CEF para esclarecer a forma como iria por em prática a decisão, inclusive informando a edição de atos normativos internos disciplinando a questão. O fato é que qualquer consumidor já poderá ser beneficiado, a qualquer tempo, com a medida judicial.

A procuradora Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública, obteve em 2006 sentença favorável da juíza substituta da 8a Vara da Justiça Federal no Ceará, Elise Avesque Frota, e nesse mês, o TRF-5 manteve a decisão.

(Procuradoria Geral da República)

PSB reelge Cid presidente estadual

Roberto Cláudio ao lado de Cid Gomes.

O PSB realizou, neste sábado, encontro da executiva estadual para reeleger o governador Cid Gomes como presidente. Foram eleitos ainda os conselhos de ética e fiscal e as comissões provisórias em diferentes áreas, dentre elas duas novas: a de mulheres e a LGBT.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB,. Roberto Cláudio, participou do encontro e ganhou do governador novas palavras de incentivo à sua campanha.

(Foto – Divulgação)

BNB: as expectativas dos que aguardam o novo presidente

O Banco do Nordeste (BNB) acaba de ter nomeado o seu novo presidente. A escolha da presidente Dilma Rousseff incidiu sobre um quadro técnico de larga experiência: Ary Joel Abreu Lanzarin, atual superintendente geral do Banco do Brasil (BB). A expectativa é de uma retomada segura do papel estratégico da instituição na promoção do desenvolvimento regional. O escolhido apresenta um perfil adequado ao que o Planalto buscava: tem MBA em formação geral para altos executivos do BB pela Universidade de São Paulo, possui experiência na administração de bancos públicos – com mais de 25 anos dedicados ao Banco do Brasil.

O fato de ser um quadro técnico neutraliza bastante qualquer restrição ao fato de não ser originário da Região. Ao contrário, isso o coloca, supostamente, mais à vontade em relação à disputa política intrarregional, impossibilitando que qualquer estado da Região se sinta menos prestigiado por não ter um conterrâneo à testa da instituição. Mais: o fato de ter passado por diretorias importantes no BB, sobretudo, a de micros e pequenas empresas, o coloca em sintonia com um dos focos atuais do BNB, o segmento de micros e pequenos empreendedores.

O zelo devotado pelos nordestinos à instituição torna-os exigentes na cobrança de uma administração igualmente zelosa na defesa do desenvolvimento regional e do empreendedorismo, metas fundamentais do BNB. Aliás, a presidente Dilma já colocou essa questão claramente quando visitou a Região na condição de candidata: “A União vê no BNB um instrumento de fomento da pequena e da média indústria aqui. O BNB não precisa emprestar para a grande empresa, grande empresa pode pegar isso lá embaixo (no Sudeste), que ela tem poder de fogo (para isso). O BNB tem que emprestar é para a pequena e média empresa daqui”.

Nas mãos do novo presidente está, enfim, a tarefa de bem operacionalizar a parte que lhe cabe gerir do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e dos R$ 4 bilhões da capitalização recém-aprovada, bem como efetuar a ampliação do microcrédito. Seja, portanto, bem-vindo e conte com o apoio de todos os que acreditam na Região e têm no BNB um dos instrumentos principais para fortalecê-la e pô-la em pé de igualdade com as demais.

(O POVO/Editorial)

Elmano promete salário de R$ 5 mil para professores

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Em caminhada nessa sexta-feira (17), Elmano de Freitas comemorou os resultados de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atribuindo a melhoria dos números às políticas adotadas pela Prefeitura, o candidato propôs diversas ações no sentido de intensificar o avanço da educação básica no Município.

Entre as promessas de Elmano para a área, está a de elevar o salário dos professores municipais ao patamar de R$ 5 mil. “Na gestão do PT, nós saímos de um patamar em Fortaleza de R$ 1 mil para R$ 3 mil. Agora, a minha meta é buscar alcançar a remuneração em R$ 5 mil”, declara.

Segundo o candidato, a mudança seria possível com o uso dos recursos do pré-sal e com o aumento do repasse do PIB para a educação para 10%.

Além do reajuste, Elmano diz que pretende dobrar o número de creches na Capital, além de garantir a disponibilização de computadores para alunos da rede pública de ensino.

“Os números do Ideb mostram que estamos no caminho certo. Demos notebooks para os professores municipais, agora queremos garantir computadores para os alunos”, declara.

(O POVO)

Lula de início

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

A campanha de Elmano de Freitas pretende colocar o depoimento de Lula no ar logo nos primeiros dias de horário eleitoral. Se tudo correr conforme o previsto, a gravação será na próxima terça-feira (21) e estará no ar, no máximo, no programa de sexta-feira (24).

A maior audiência no horário eleitoral é registrada nos primeiros e nos últimos dias da campanha. E o maior impacto é nas inserções ao longo da programação normal, que interceptam o telespectador, sem aviso prévio. Nesse espaço, Lula deverá ser explorado à exaustão.

A questão é acompanhar como será o papel do ex-presidente. Como a coluna já disse, apoios de peso podem ser ótimos complementos, mas não são substitutos para um eixo claro da candidatura. Esse pilar central a campanha de Elmano ainda não apresentou.