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Gilmar Mendes pede abertura de inquérito contra revista Carta Capital

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, requereu à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito contra a revista Carta Capital. Segundo o jornal Estadão, ele quer processar a publicação por calúnia, injúria e difamação. Na representação, o ministro diz que a edição 708 da revista publicou reportagem segundo a qual ele teria recebido do chamado “mensalão mineiro” R$ 185 mil em março de 1999, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.

Na representação, Mendes informa que só assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União em janeiro de 2000. Em 1999, ele ocupava o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O ministro afirma, ainda, que a lista é falsa e que isso já foi comprovado. O ministro afirma que a revista publicou a reportagem para levantar dúvidas a respeito de sua capacidade de se tornar juiz do processo do mensalão. Por isso, segundo ele, imputou-lhe a prática de ato criminoso, ao dizer que havia recebido vantagens indevidas oriundas de fontes públicas, além de sugerir que teria praticado ato indevido no cargo de ministro, ao conceder habeas corpus a Marcos Valério, réu do processo do mensalão, em 2009.

* Leia a matéria AQUI.

Radialista Paulo Oliveira deixa o PSDB

Paulo, com o filho Sadat, cumprimenta eleitor.

O radialista Paulo Oliveira deu entrada, nesta terça-feira, na Justiça Eleitoral com pedido de desfiliação do PSDB. Ele quer condições de trabalhar na campanha do filho, Paulo Sadat, que tenta vaga de vereador por Fortaleza pelo PSB.

Paulo era do ninho tucano há cinco anos. Ele vai se engajar à campanha de Sadat a partir do dia 21, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

O apresentador também deve apoiar a candidatura de Roberto Claudio (PSB/PMDB) a prefeito de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Essa atitude do Paulo não surpreende. Ele é pessoa das mais sinceras e transparentes de nossa mídia. Não faz tipo. Como tal, não cai naquela do jogo duplo, prática que virou coisa normal para muitos metidos na política.

Marcos Cals promete apoio aos pequenos negócios

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, conheceu, nesta manhã de terça-feira, uma série de empreendimentos domiciliares no Conjunto Palmeiras. Marcos, apos caminhada pelo bairro, conversou com gente envolvida em projetos como fábricas de lingerie, de assessórios em couro, de pães e de utensílios de decoração.

Ali, Marcos Cals prometeu desenvolver o programa “Estímulo à Vocação dos Bairros” como formar de incentivar a geração de emprego e renda. Isso, conforme o candidato, com a Prefeitura garantindo o “suporte técnico e incentivos para impulsionar o pequeno empreendedor”

(Foto – Divulgação)

FHC apoia endurecimento de Dilma com grevistas

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu nesta terça em defesa da postura da presidente Dilma Rousseff em manter resistência às reivindicações dos servidores federais em greve. Em palestra na manhã desta terça, 14,em São Paulo, FHC lembrou que o governo Dilma enfrenta dificuldades financeiras e que sua situação é distinta do período governado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira e fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos”, disse o ex-presidente após participar do Seminário Internacional em Busca da Excelência. Para o ex-presidente, por Dilma não ter a mesma condição financeira do seu antecessor, ela foi obrigada a enrijecer com o servidores. “Não vejo como ela não pudesse enrijecer”, avaliou FHC.

(POVO Online/Agência Estado)

Prefeita participa de caminhada com Elmano

A prefeita Luizianne Lins participará, a partir das 17 horas desta terça-feira, de mais uma caminhada com o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. A concentração ocorrerá no entroncamento das ruas Roberto Silva, do Comércio e rua C.

A caminhada terminará na Praça da Juventude do Dendê, uma das obras da administração municipal.

 

MP-CE pede cassação do registro de Clodoveu Arruda

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Essa é do site do MP-Ceará:

O Ministério Público do Ceará, através do promotor eleitoral da 24ª Zona, Irapuan da Silva Dionizio Junior, ingressou com representação eleitoral contra a candidatura de Clodoveu Arruda (Veveu Arruda) e Carlos Hildo Albuquerque, respectivamente prefeito e vice-prefeito da coligação “Avança Sobral”. Eles são acusados de usarem propaganda institucional da prefeitura de Sobral, durante o período vedado pela legislação eleitoral.

O pedido do Ministério Público é pela cassação do registro de candidatura, aplicação de multa eleitoral e suspensão imediata da conduta ilícita. Na representação, são apresentadas provas de que Veveu Arruda, que é candidato à reeleição do cargo de prefeito em Sobral, estaria se beneficiando com propaganda institucional através do “Boletim Municipal”. O juiz da 24ª Zona Eleitoral Mauricio Fernandes recebeu a representação proposta e determinou a suspensão da conduta atribuída ao gestor municipal. Segundo o promotor eleitoral Irapuan Junior, ainda existem mais investigações na respectiva Zona Eleitoral de Sobral.

Receita paga restituição do IR a 41.360 cearenses

O feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção nesta quarta-feira, 15, não vai adiar o recebimento da restituição do terceiro lote do Imposto de Renda. Em suas contas bancárias, 41.360 cearenses receberão juntos o montante de R$ 41,304 milhões. A consulta da restituição foi liberada na última quarta-feira, 8 no site da Receita Federal na Internet. Em todo o País, 2.318.119 restituições serão contempladas com um valor total de R$ 2,2 bilhões.

No Ceará, a maior parte dos contribuintes com direito a receber o benefício são os que entregaram a declaração no atual exercício. De 2012, receberão 40.873 cearenses, totalizando um montante de R$ 40,373 milhões. Há ainda lotes residuais de 2011 (281 restituições totalizando R$ 615,48 mil), 2010 (95 contribuintes recebem R$ 110,6 mil), 2009 (49 cearenses contabilizam R$ 81,73 mil) e 2008 (62 restituições a R$ 123,43 mil).

Saiba se você está no 3º lote de restituição

(O POVO Online – Economia)

Juninho Cearense cobra Guarany de Sobral na Justiça

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O atacante Juninho Cearense, que já atuou pelo Ceará e Fortaleza, está se transferindo para o Atlético de Alagoinha, time do futebol baiano. Ele não renovou com o Guarany de Sobral, seu último clube e, por meio de advogado, cobra o que diz ter direito da equipe na Justiça do Trabalho. A primeira audiência está marcada para outubro próximo. Juninho Cearense contou detalhes dessa sua peleja judicial.

TRF1 manda suspender obras de Belo Monte

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“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi do desembargador Souza Prudente, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.”

(Agência Brasil)

Inácio é a favor da tramitação de PEC que quer acabar com salário de vereador

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“Apresentada no Senado pelo goiano Cyro Miranda, a proposta de emenda à Constituição, que pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça com amplo apoio dos parlamentares.

Pelo regimento do Legislativo, uma PEC precisa ter o apoio de 27 senadores para poder tramitar. A proposta apresentada por Cyro que extingue os vencimentos de vereadores em cerca de 4 900 municípios foi além: recebeu o aval de trinta parlamentares de dezessete estados.

O fim da remuneração dos parlamentares municipais recebeu o apoio de todos os senadores das bancadas de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os senadores de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy assinaram.

No Amazonas, a proposta teve as assinaturas de Alfredo Nascimento e Eduardo Braga, o mesmo acontecendo no Mato Grosso do Sul (Antonio Russo, Delcídio do Amaral), Pernambuco (Armando Monteiro, Humberto Costa), Mato Grosso (Blairo Maggi, Pedro Taques), Espírito Santo (Magno Malta, Ricardo Ferraço) e na Paraíba (Ivo Cassol, João Vicente Claudino)

Os outros senadores que assinaram a proposta do senador goiano foram Alvaro Dias (PR), Benedito de Lira (AL), Anibal Diniz (AC), Flexa Ribeiro (PA), Inácio Arruda (CE), Lobão Filho (MA) e Valdir Raupp (RO).

(Coluna Radar – Veja Online)

BB tem lucro de R$ 3 bi no segundo trimestre

” O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre deste ano, com queda de 9,7% em relação a igual período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, houve alta de 20,2%, segundo relatório divulgado hoje (14) pelo banco. A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e garantias prestadas, atingiu R$ 508,183 bilhões no fim do segundo trimestre deste ano, 20,3% a mais em relação ao resultado do mesmo período do ano passado e 7,5% em relação ao observado no trimestre encerrado em março de 2012. A participação do Banco do Brasil no mercado doméstico de crédito ficou em 19,5%, indicando estabilidade em relação ao verificado em junho do ano passado e incremento sobre março de 2012 (19,1%).

No caso de pessoas físicas, a carteira de crédito chegou a R$ 139,335 bilhões no trimestre encerrado em junho, aumento de 5% na comparação com o resultado do trimestre anterior e de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito para as empresas chegou a R$ 233,958 bilhões, com crescimento de 22,4% na comparação anual e de 10% sobre março deste ano.

No relatório, o BB informa ainda que continua líder no crédito ao agronegócio, com 63,8% do mercado. A carteira de agronegócios no conceito ampliado, incluindo operações de crédito rural e agroindustrial, alcançou R$ 95,672 bilhões em junho deste ano, crescimento de 17,4% sobre igual período de 2011. A inadimplência (atraso das operações de mais de 90 dias) encerrou junho em 2,1%, patamar inferior ao verificado no Sistema Financeiro Nacional, 3,8%.

As receitas com tarifas alcançaram R$ 10,308 bilhões no primeiro semestre do ano, aumento de 21,3% em relação a igual período de 2011. A justificativa para o aumento é a “expansão da oferta de crédito, a forte atuação do banco no segmento de varejo, com foco no atendimento e rentabilização da base de clientes, e o Programa Bom pra Todos [anúncios de reduções de taxas de juros]”, que favorecem a expansão do volume de negócios.”

(Agência Brasil)

Legislativo celebra 93 anos do Colégio Militar de Fortaleza

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A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (14) uma sessão solene para comemorar os 93 anos de atividade do Colégio Militar de Fortaleza. A solenidade, de autoria do vereador Plácido (PDT), tem início previsto para as 19h30min, no plenário Fausto Arruda.

De acordo com o vereador Plácido, “o Colégio Militar de Fortaleza é uma das mais tradicionais instituições de ensino mantidas pelo Exército Brasileiro. Nos bancos da escola da Casa do General Eudoro Corrêa, já passaram importantes personalidades da sociedade cearense, que ao longo dos anos vieram a se destacar na política e nas mais diversas áreas profissionais de nosso país”.

(CMFor / Foto: Evilásio Bezerra)

Direitos da criança e jornalismo em debate na UFC

O Grupo da Relação Infância, Mídia e Juventudes (GRIM) da Universidade Federal do Ceará receberá nesta quinta-feira a pesquisadora Lídia Marôpo, doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), no Seminário “Direitos infantis e jornalismo: da representação noticiosa às crianças como audiência em Portugal e no Brasil”. O evento ocorrerá das 14 às 18 horas, na sala de audiovisual A do Curso de Comunicação Social (Avenida da Universidade, 2767 – Benfica), sendo aberto ao público.

Cursando o pós-doutorado no Centro de Investigação Mídia e Jornalismo da UNL, a convidada participa por quatro semanas de um intercâmbio na UFC, onde realiza trabalho de campo. Professora na Universidade Autônoma de Lisboa, Marôpo é doutora e mestre em Ciências da Comunicação e dedica-se ao estudo do tema e à promoção dos direitos das crianças na mídia. Tem ministrado formação para jornalistas, fontes de informação e professores de jornalismo sobre a temática em Portugal (Cenjor), Brasil (Cedeca/Unicef), Moçambique (Unicef) e Irlanda.

É autora de dois livros, bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros. Atuou como jornalista no Brasil e em Portugal. Foi assessora de comunicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), tendo concluído graduação em Comunicação Social – Jornalismo na UFC.

(Site da UFC)

Tudo pronto para a X Caminhada com Maria

Nesta quarta-feira, acontecerá a X Caminhada com Maria, festa que celebra o dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O tema desta edição é “Com Maria no caminho da fé”.

A caminhada, que será comandada pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose, terá 12 quilômetros e sairá do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Nova Assunção, e terminará com coroação da santa e missa na Catedral.

Agentes da AMC/Etufor darão o suporte na organização do tráfego durante o percurso. A limpeza dos locais por onde a procissão passar, será realizada por equipe da Emlurb).

Prefeitura manda nota de esclarecimento sobre empréstimos consignados

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Sobre a postagem referente ao Sindiforti e denúncia de abusos na área dos empréstimos consignados, a Secretaria Municipal da Administração manda para o Blog a seguinte nota:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, objetivando a modernização nas operações de consignações facultativas em folha de pagamento do servidor e uma gestão transparente e segura para todos os servidores públicos, editou o decreto 12.934, do dia 16 de março de 2012, no Diário Oficial do Município de Fortaleza, que estabelece novas regras para as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais da ativa, aposentados e pensionistas.

Em maio de 2012, foi homologado o resultado da chamada pública para credenciamento de novas instituições financeiras, em consonância com o decreto supracitado e dentro dos parâmetros do Decreto Federal n° 7397/10, que determina a Estratégia Nacional de Educação Financeira, assegurando, assim, o principio constitucional da liberdade de contratar livremente.

Hoje, temos sete instituições financeiras credenciadas permitindo ampla escolha dos servidores da PMF, para contratar seus empréstimos consignados.

Quanto às taxas de juros é de responsabilidade das instituições financeiras, cabendo ao servidor a escolha das melhores condições para a contratação. Para ampliar as opções de escolha pelos seus servidores, a PMF lançará amanhã, dia 14/08/12, mais uma chamada pública com o objetivo de celebrar, mediante convênio, o credenciamento de mais instituições financeiras.

A Prefeitura de Fortaleza através da Secretaria de Administração do Município (SAM) esclarece que abriu um processo administrativo para a apuração dos fatos divulgados pela imprensa, sobre os contratos de consignação junto ao BMG, e determinou a suspensão de novas averbações de prestações do referido banco até a conclusão das investigações.
A Secretaria de Administração afirma que, sempre prestou devidos esclarecimentos aos servidores e as entidades representativas, ressaltando o seu compromisso com a transparência e democracia.

* Secretaria Municipal da Administração.

Pela exigência do diploma de jornalista

Com o título “Diploma para jornalistas”, eis artigo da professora Adísia Sá. Ela aborda a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo. O Senado já aprovou a exigência do diploma em segundo turno. Falt a Câmara dos Deputados. Confira:  

Volta e meia e o assunto vira notícia. Após longa discussão, a exigência do diploma para o exercício profissional chega ao Congresso Nacional. Sob a legítima pressão da categoria, tendo à frente a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), deputados e senadores debatem o tema de sumo interesse, direi com ênfase, não só dos profissionais de imprensa mas da sociedade.

Ora, se médicos, advogados, engenheiros e outros de nível superior gozam do direito de exclusividade no exercício da profissão, por que aos jornalistas é negado esse direito? Não são formados por universidade e têm registro em órgão oficial competente?

As discussões sobre o assunto não vêm de hoje e tomam vulto sempre que o patronato quer exclusividade na indicação de seu pessoal, independentemente de sua formação. Diga-se, a bem da verdade, que essa posição decadente não conta mais com o peso majoritário dos proprietários de empresas jornalísticas, não apenas das pequenas e médias, como das grandes organizações patronais. O capitalismo – onde elas se situam – tem como meta prioritária o lucro e é em razão disso que a qualidade – mesmo de maior custo – sobrepõe-se às demais metas.

A exigência do diploma para o exercício profissional de jornalista passa a ser, então, meta buscada por empregados e empregadores. É nessa perspectiva que se situa a luta da Fenaj: o diploma, em tese, apresenta o atestado de conclusão de curso significando uma qualificação de qualidade para aquele que busca emprego nos meios de comunicação.

E por falar em “meios de comunicação”, é bom lembrar que o raio de atuação do graduado é vasto e cobre desde o redator ao noticiarista de jornal, rádio e televisão, sem falar, também, de passagem, nos setores de relações públicas e publicidade onde a atuação do redator se faz fundamental.

Com a presença de expressivo número de jornalistas de todo o País, tendo à frente a Fenaj, o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Medida idêntica tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa dos jornalistas tem razão de ser, considerando que em 2009 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de Imprensa.

Acredita-se que a Câmara dos Deputados siga o exemplo do Senado e aprove a proposta do senador Antonio Carlos Valadares: jornalista profissional, só com diploma superior de Jornalismo.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

FCDL e CDL confirmam debate com candidatos a prefeito de Fortaleza

A Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza estão concluindo os preparativos para os debates com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Na próxima quinta-feira, será divulgada uma agenda positiva do comércio e uma proposta de discussão que vai de uma Fortaleza mais verde até interferências de melhorias na cidade.

No mesmo dia, também ocorrerão os sorteios para os candidatos que vão participar do primeiro e do segundo dia de debate.

Estão sendo sugeridos para os debates os dias 12 e 13 de setembro, devendo cada dia contar com cinco candidatos. Freitas Cordeiro e Honório Pinheiro, respectivos presidentes da CDL e da FCDL, farão as honras da casa.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Dilma cancela agenda que cumpriria em Fortaleza

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A presidente Dilma Rousseff cancelou agenda que cumpriria em Fortaleza nesta quarta-feira. No roteiro, a inauguração do Centro de Eventos, obra da administração Cid Gomes, e o Hospital a Mulher, obra da administração Luizianne Lins (PT).

A alegativa é de que a presidente teria outros compromissos.

Mas, pela leitura política, tem-se uma certeza: Dilma não quer meter a colher na briga entre aliados. É melhor ficar equidistante  evitar desgastes.

O Hospital da Mulher será entregue agora na quinta-feira. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) está na lista dos convidados.

Economia da zona do euro registra queda de 0,2% no segundo trimestre

“A economia da zona do euro registrou queda de 0,2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores (janeiro, fevereiro e março). Os dados são do Eurostat, o instituto de estatística da Europa, e se referem ao Produto Interno Bruto (PIB) dos 17 países que usam a moeda comum, o euro. O PIB mede a quantidade total de bens e serviços produzidos por uma economia.

A zona do euro é composta pela Bélgica, pela Alemanha, pela Estônia, pela Irlanda, pela Grécia, pela Espanha, pela França, pela Itália, pelo Chipre e por Luxemburgo, além de Malta, dos Países Baixos, da Áustria, de Portugal, da Eslovênia, da Eslováquia e da Finlândia.

As quedas mais acentuadas foram registradas em Portugal, (-1,2%), no Chipre (-0,8%) e na Itália (-0,7%). Os dados sobre a Irlanda e Grécia ainda não estão disponíveis. Maior economia da Europa, a Alemanha cresceu 0,3% no segundo trimestre, influenciada pelas exportações e pelo consumo interno.”

(Agência Brasil com BBC Brasil)