Blog do Eliomar

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Marcos pergunta a Elmano se ele será mesmo um “pau mandado”

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Marcos pergunta a Elmano se ele possui “musculatura” para governar sozinho ou será um “pau mandado”, como afirma um aliado até recentemente. Elmano diz que há uma aliança entre os candidatos para atacá-lo, que não discutem as propostas. Marcos diz que a carapuça não cabe e pergunta novamente sobre a declaração do ex-aliado (Ciro Gomes). Elmano diz que ataques lembram política antiga.

Elmano tenta eco entre os candidatos para desgastar o Governo Cid na área da segurança pública

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Assim como ocorreu no debate da TV Cidade, nessa segunda-feira (1º), o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, tentou na noite desta terça-feira (2), durante o primeiro bloco do debate da TV Jangadeiro, desgastar o Governo Cid na área da segurança pública.

Inácio lembra que os jovens que são mortos pela violência urbana residiam em áreas pobres, sem saneamento e sem atendimento social. Elmano aponta os Cucas como alternativa de combate à violência.

Moroni diz que não entende como quem está com a caneta há oito anos não fez e agora diz que vai fazer. Roberto Cláudio afirma que a Prefeitura prometeu 40 mil casas e entregou somente seis mil.

Heitor afirma que irá arborizar a cidade e que criará o departamento de paisagismo. Lembra que Marina Silva apóia o projeto do PDT em relação ao meio ambiente.

Heitor observa que Fortaleza pode sofrer o constrangimento de não entregar as obras da Copa 2014. Marcos Cals ressalta que a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes se reúnem para tratar sobre o assunto e nada decidem. Heitor critica que a única coisa até agora de legado da Copa é o estádio Castelão. Marcos afirma que candidato de um lado só é ruim para a democracia.

Marcos pergunta a Elmano porque a educação em Fortaleza ainda é refém de cartãozinho de vereadores na nomeação de diretores de escolas. Elmano diz que Fortaleza tem a terceira melhor média das capitais nordestinas e que dobrará o número de creches. Marcos pergunta por que o PT não fez nos últimos oito anos o que promete agora. Elmano diz que os diretores precisam ter nível superior.

Inácio Arruda e Valdeci Cunha discutem o tema aterro sanitário e lamentam perda de recursos no setor, por falta de projetos.

Valdeci e Roseno debatem sobre mobilidade urbano. Roseno lamenta que o transporte público não é priorizado, pois vive em forma de cartel em Fortaleza.

Roseno e Moroni debatem o tema saúde mental. Moroni volta a ressaltar que o candidato da máquina (Prefeitura) tem a caneta na mão e continua prometendo. “Por que não fizeram?”, questiona. Roseno lamenta que toda a saúde mental em Fortaleza está terceirizada e destaca a necessidade de concurso e ampliação no número de Caps.

Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas

Presente no cotidiano de diversas escolas do país, a prática do bullying, que se expressa por meio de intimidações e agressões recorrentes no ambiente estudantil, vem chamando a atenção dos senadores, que já apresentaram quatro projetos de lei com o objetivo de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes.

A criminalização do bullying também é prevista no projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que atualmente passa pela análise de uma comissão especial no Senado, no tipo denominado “intimidação vexatória”.

O tema também foi discutido em audiências públicas. Em novembro de 2011, em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche disse que a autoridade de professores e diretores deve ser reforçada.

Harfouche sugeriu que a escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas caracterizadas como bullying.

(Agência Senado)

Concursados 2006 de Enfermagem estão de molho

Os profissionais de enfermagem do Estado aprovados em concurso público estadual de 2006, estão cobrando do governador Cid Gomes a nomeação e posterior publicação do ato no Diário Oficial.

O processo está no gabinete do governador desde 23 de julho de 2012, segundo os concursados.

Em consequência disso, há carência de enfermeiros  na rede de saúde estadual.

Ibope – Russomanno cai sete pontos percentuais em São Paulo

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Saiu mais uma pesquisa do Ibope para prefeito de São Paulo. O candidato Celso Russomanno (PRB) caiu sete pontos percentuais e tem 27% das intenções de voto, de acordo com pesquisa divulgada, nesta quarta-feira, pelo site do jornal “Estado de S. Paulo”. Na última pesquisa, divulgada na semana passada, ele tinha 34%. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) seguem em empate técnico, disputando um lugar no segundo turno. O tucano, que tinha 17%, foi para 19% e o petista manteve os mesmos 18%. A informação é a Folha Online.

Gabriel Chalita (PMDB) aparece em seguida, com 10% das intenções de voto –ele tinha 7%. Soninha (PPS) aparece com 4% e Carlos Giannazi tem 1% das intenções de voto. Os demais candidatos não pontuaram no levantamento. Nas simulações de segundo turno, Russomanno sairia vencedor tanto contra Serra quanto em uma eventual disputa com Haddad. Contra o tucano, Russomanno venceria por 46% a 28%. Contra o petista, 39% a 30%. Em um confronto entre Haddad e Serra, o petista sairia vencedor — 38% a 31%.

Serra continua com a maior taxa de rejeição entre todos os candidatos, com 38% dos entrevistados dizendo que não votariam nele. A de Haddad passou de 16% para 19% e a de Russomanno, de 14% para 16%. A margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-1474/2012. Foram ouvidas 1.204 pessoas entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro.

 

Jesualdo Farias toma posse como reitor da UFC prometendo mais expansão

“Ao tomar posse, na manhã desta terça-feira, em Brasília, em n ovo mandato como reitor da Universidade Federal do Ceará, pela segunda vez, Jesualdo Farias afirmou que ali estava para receber os encargos e dar testemunho de sua determinação de honrar a missão que lhe foi atribuída pela presidenta Dilma Rousseff: “Gerir a Universidade por mais um quadriênio administrativo”. Agradeceu e afiançou o propósito de seguir trabalhando pelo continuado crescimento da UFC e, de modo geral, pelo fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior em nosso País.

A solenidade foi presidida pelo Ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim Fernandes, e compuseram a mesa, também, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Renê Barreira, e o Secretário de Educação Superior do MEC, Amaro Henrique Pessoa Lins. Estavam presentes  no evento, o deputado federal Mauro Benevides; o Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), Cláudio Ricardo; o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno; os presidentes da Capes, Jorge Guimarães, e do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, e o Vice-Reitor da UFC, Henry Campos.

“Dispersas, hoje, por todos os Estados da federação, presentes em cada região, as IFES brasileiras têm pautado o nosso Ensino Superior, estabelecendo parâmetros de qualidade que já não podem retroceder, graças a um conjunto de políticas adotadas nos últimos anos, pelo Ministério da Educação, e que as fizeram avançar extraordinariamente no resgate de dívidas contraídas, anteriormente, perante a sociedade”, afirmou Jesualdo Farias. Admitiu sentir orgulho em “participar do momento histórico vivenciado, a partir do Presidente Lula, pelas universidades federais. A história da UFC há de estabelecer esse período como um marco indelével – antes e depois do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, antes e depois do ministro Haddad e do ministro Aloizio Mercadante, antes e depois do Reuni, do ENEM, do SiSU e do Programa Ciência sem Fronteiras”, complementou.

Observou que a Universidade Federal do Ceará é uma vitrine das transformações que têm ocorrido desde que se recuperou o financiamento das IFES e se implantaram estratégias corajosas de modernização dessas instituições e de valorização de sua força de trabalho. Referiu-se, em rápidas palavras, à criação – apenas no quadriênio administrativo que se encerra – de 30 novos cursos de graduação, 20 de doutorado e 15 de mestrado. A realização de concursos públicos permitiu a recomposição do nosso quadro docente, onde passamos a contar com 850 novos docentes, e dos técnico-administrativos, que contaram com 350 novos servidores.

(Com Site da UFC)

Escândalo dos Banheiros – TCE volta a julgar processos

“O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará converteu mais um processo em Tomada de Contas Especial. Trata-se do convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação dos Moradores do Bairro Dom Timóteo, no valor de R$ 220 mil, para a construção de 110 kits sanitários em Tianguá. De acordo com relatório da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), foram verificadas desconformidades na execução da obra e graves irregularidades na fiscalização.

A decisão foi possível após o acolhimento do Embargo de Declaração impetrado pela Procuradoria Geral do Estado, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Na segunda-feira (1/10), o presidente Valdomiro Távora reuniu-se em audiência com o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, no Tribunal de Justiça, para tratar da suspensão da tramitação de todos os processos que tenham o nome do ex-coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior, como responsável solidário pela inexecução de convênios que tenham como objeto a construção de kits banheiros.

Haroldo Máximo reconheceu que ao não limitar expressamente o alcance da suspensão dos processos somente à pessoa do impetrante – no caso George de Castro Júnior – a decisão acabou dando margem para que houvesse interpretações no sentido de a suspensão alcançar terceiros. Pela nova redação, assinada pelo Desembargador, “os processos não só podem, como devem, ter regular prosseguimento, permanecendo suspensos apenas no que se refere ao impetrante George de Castro Júnior.”

Este é o primeiro processo convertido em Tomada de Contas Especial (TCE) após o TCE ter sido notificado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo no último dia 25/9. Até o momento 20 processos sobre kits sanitários foram convertidos em Tomadas de Contas Especial.”  Com informações do TCE.

Mais de R$ 4 milhões que turbinariam campanha petista no Pará são apreendidos

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A Justiça Eleitoral do Pará apreendeu dentro de uma aeronave que aterrissou no aeroporto de Parauapebas, a 800 km de Belém, mais de R$ 4 milhões. Segundo o portal O Globo.com, a prisão foi resultado de uma denúncia anônima recebida pelo juiz eleitoral Líbio Araújo Moura . O dinheiro seria usado na campanha eleitoral do candidato do PT, José das Dores Couto, o “Coutinho”, apoiado pelo atual prefeito, também do PT, Darci Lermen.

Os recursos foram depositados em juízo numa agência bancária da própria cidade, onde ficará à disposição da Justiça até que seja identificada a sua procedência e consequente destinação.

Ao ser indagado sobre os recursos apreendidos, o candidato petista disse que iria se pronunciar até o fim da tarde.

(Com Globo.com)

Para Sérgio Novais, Ciro descompensou

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Do ex-presidente do PSB de Fortaleza e ex-deputado federal Sérgio Novais, ao comentar as farpas de Ciro Gomes (PSB) contra o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, o que aqui gerou resposta do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly. Ciro disse que Elmano é “pau mandado” da prefeita Luizianne Lins (PT), enquanto Geraldo aconselhou Ciro a retiro sabático nas montanhas do Himalaia ou na Meruoca. Eis o que manda Novais:

Prezado Eliomar

A sugestão do Geraldo Accioly é completamente insuficiente para o caso. Estou estranhando. O caso é muita mais grave.

Em uma semana, ele chamou o aliado Cirilo Pimental (PSD), candidato a prefeito em Quixeramobim, de ”Pimenta rola bosta “(desculpe); em seguida, desceu de uma carreata em Fortaleza para querer bater em um manifestante contrário ao seu candidato; depois foi até Maracanaú falar mal de uma das maiores lideranças políticas do Ceará, que é o prefeito Roberto Pessoa. Recebeu uma resposta merecida.

Voltou para Fortaleza , falou mal de todos os secretários municipais. Figuras como Mario Mamede, Martônio Mont’Alverne, Luciano Feijão, Rocicleide Silva, Valdemir Catanho, Ademar Gondim, dentre outros, foram agredidos. Ou seja, só qem presta é o Arialdo Pinho e alguns puxas do PT.

Conclusão: NÃO TEM SOLUÇÂO,
Demorou um pouquinho, mas o mitomaníaco descompensou. Para nossa felicidade.

Um abraço,

Sergio Novais.

Cid fará campanha em Tauá

O governador Cid Gomes (PSB) vai participar de comício de campanha da candidata à Prefeitura de Tauá, Patrícia Aguiar (PMDB). Ela é mulher do vice-governador Domingos Filho e, até bem pouco tempo, estava como secretária do Turismo de Fortaleza.

Em Tauá, segundo o Ibope, Patrícia está com 80% das intenções de voto.

Além, de Cid Gomes, ali estará também o senador Eunício Oliveira, e o seu irmão: o polêmico Ciro Gomes, que virou principal alvo dos petistas neste Blog. Paga o preço pela língua solta.

Ex-prefeito de Canindé tem direitos políticos suspensos

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

As mesmas penas foram aplicadas a Francisco Galba Almeida Cunha, ex-presidente do Instituto de Previdência de Canindé (IPMC). Tanto ele quanto o ex-prefeito são acusados de uso indevido de verba pública.

Em outubro de 2008, o Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, realizou empréstimo perante o IPMC. O objetivo era quitar débito da Câmara Municipal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ato foi ilegal porque as receitas do Instituto só poderiam ser utilizadas “para pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais, bem como da taxa de administração para manutenção de seu regime previdenciário”.

Em razão disso, o MP/CE interpôs ação civil pública contra o Município e o IPMC, requerendo a anulação do empréstimo e o retorno da verba ao Instituto. O ex-prefeito, em contestação, alegou “a complexidade da gestão dos recursos públicos e sua aplicabilidade” e pediu que a ação fosse julgada improcedente.

Ao analisar o caso, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, anulou o ato administrativo firmado, “ante a violação da lei e dos princípios constitucionais”. O magistrado determinou ainda que o IPMC “se abstenha de liberar recursos do Regime Próprio de Previdência Social para o Município de Canindé ou qualquer outro órgão público”.

Na sentença, proferida no último dia 19, o juiz afirmou que as condutas de Higino Luís Barros de Mesquita e Francisco Galba Almeida Cunha constituem ato de improbidade administrativa, de acordo com a lei nº 8.492/92, “a qual comina-lhes sanções de acordo com a gravidade do fato”. As informações são do TJCE.

 

Hélio Leitão quer OAB voltando às lutas sociais e em defesa da categoria

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Hélio Leitão, engajado  à campanha do candidato a presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, afirma que o trabalho eleitoral está muito bem. Ele diz que a campanha de Erinaldo vem crescendo e com boas perspectivas de vitória.

Para Hélio Leitão, isso é resultado do que a atual direção da OAB não vem fazendo, que é tornar a entidade mais altiva diante das dificuldades do Poder Judiciário e estar mais envolvida nas lutas sociais.

Mensalão e o fim da farsa

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Eis o Editorial da Folha de São Paulo desta terça-feira e que traz como título “Fim da farsa”. Aborda o julgamento do Mensalão e analisa o fato de ministros do STF terem confirmado juízo de que houve desvio de verbas públicas para comprar apoio de políticos no Congresso. Confira:

Durante a 30ª sessão de julgamento do mensalão, ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu cabo de uma farsa que sobrevivia apenas para setores do PT e seus aliados, nos últimos sete anos. A maioria dos ministros confirmou no plenário do Supremo que o mensalão foi um esquema concebido com a finalidade de assegurar apoio parlamentar durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República foram suficientes, portanto, para convencer a mais alta corte do país de que o mensalão foi alimentado por verbas públicas utilizadas para comprar votos de membros do Congresso Nacional. Fica, assim, relegada aos capítulos burlescos da história a tese mendaz de que o mensalão não teria passado de episódica distribuição de sobras de campanha, sem contrapartida de apoio político.

A tentativa de desqualificar o julgamento como um todo, no entanto, merece tratamento ainda mais severo. Não seria pequeno o prejuízo à República se o esforço de desvendar os atos de corrupção praticados no governo Lula ficasse carimbado como “golpismo” e “ataque à democracia” -pois as pechas atingiriam o próprio STF.

Talvez por essa razão o ministro Celso de Mello tenha feito defesa enfática dos procedimentos adotados pelo Supremo. Antes de proferir seu duríssimo voto na sessão, o decano da corte reiterou que vêm sendo respeitadas as garantias constitucionais, que não houve desconsideração com direitos e que o processo do mensalão é conduzido sob ampla publicidade e permanente escrutínio público.

Quando presentes, esses princípios republicanos reforçam a legitimidade das decisões -é o que se dá agora com o STF. Quando ausentes, tornam-nas duvidosas -foi o que ocorreu com os negócios do PT imiscuídos no governo Lula.

Eis por que Celso de Mello classificou a corrupção como “perversão da ética do poder e da ordem jurídica”. Pela mesma razão, disse que “o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe nem tolera o poder que se deixa corromper”. E, para realçar sua decisão, afirmou que os réus do mensalão “transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária”.

Sinal dos tempos, personagens conhecidos da política nacional estão entre os réus que já foram condenados nesse julgamento. Figuram nessa lista, por exemplo, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Carlos Rodrigues (PL-RJ, atual PR).

Até aqui, o Supremo foi rigoroso ao condenar por corrupção passiva os réus que receberam dinheiro para ingressar na base de apoio a Lula. Parece haver pouca dúvida de que manterá o mesmo ânimo com os corruptores e de que nesse rol entrarão os líderes petistas José Dirceu e José Genoino.

Funcionária do Senado ganha mais do que a presidente Dilma Rousseff

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim na Veja Online:

A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, acumulou, ao longo de 31 anos de carreira, um salário invejável a qualquer executivo de grande multinacional. Cláudia é apenas um exemplo de uma extensa lista de servidores com mega salários na Câmara Alta do Congresso.

Em setembro, como mostra o Portal da Transparência do Senado, Cláudia recebeu 20 959 reais de salário básico, 10 164 reais de vantagens pessoais, 6 411 de uma função comissionada (que fica fora do IR) mais 2 939 reais de abono de permanência. A soma disso tudo rendeu um salário bruto de 40 400 reais. Descontados, o imposto de renda, o plano de previdência e o abatimento do teto constitucional, Cláudia ficou com um belo salário líquido de 24 700 reais.

Outro exemplo parecido com o de Cláudia é a atual diretora-geral do Senado, Doris Peixoto. Com 28 anos de Casa, Doris recebeu no mês passado 20 959 reais de remuneração básica, 10 345 reais de vantagens pessoais e outros 6 411 reais de uma função comissionada, totalizando um salário bruto de 37 715 reais. Descontados, o imposto de renda, o plano de previdência e o abatimento do teto constitucional, Doris recebeu na conta 22 600 reais limpinhos da silva. Nunca é demais lembrar: no mês passado, Dilma Rousseff recebeu líquidos 19 818 reais.

Um apelo à Justiça Eleitoral contra as “carreatas”

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O jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do O POVO, destaca o grande momento de cidadania que é o voto. Ele, no entanto, faz algumas críticas e um apelo: é hora da Justiça Eleitoral tomar providências e tirar de circulação tanto carro de som e tanta carreata durante a campanha.

Eleições municipais – O passo inicial da cidadania

Com o título “Está chegando a hora”, a jornalista e professora Adísia Sá aborda o dia do voto – 7 de outubro, em artigo publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda os detalhes que cercam esse grande momento da democracia. Confira:

Mais cinco dias e estaremos vivendo um dos momentos mais significativos da democracia: eleições. Vamos votar nos candidatos a prefeito e vereador. Ou seja, o passo inicial da cidadania: a formação do corpo político/administrativo municipal.

Há quem subestime as eleições municipais, com os olhos voltados para as Assembleias, a Câmara de Deputados e o Senado, quando tudo começa com os atos do dia 7 próximo.

Vereadores e prefeitos fazem parte de nosso cotidiano, estão a nosso alcance e nos é legítimo acompanhar suas ações diretamente, inclusive nelas interferindo. Daí a importância significativa das próximas eleições.

Antes mesmo do pleito, tivemos condições de conhecer o espírito público dos candidatos, a partir da forma como realizaram suas campanhas e cumpriram as ordens da Justiça Eleitoral. A distribuição de panfletos não emporcalhou nossas calçadas? As bandeiras não prejudicaram a nossa visão, próximas e até encobrindo os semáforos? Os sons dos carros não desviavam nossa atenção, nos irritando ao ponto de gritarmos com os guiadores à nossa frente?

Tão importante quanto o mais que se falou durante o período pré-eleitoral deve ter sido a análise dos candidatos. Será que as fotos não estavam incompletas, faltando as “asinhas”? E as propostas apresentadas nos programas de rádio e televisão não seriam cópias umas das outras, isto é, feitas por empresas especializadas? Afinal, pelo que se leu, os marqueteiros são os mesmos de ontem, aqui e alhures.

Perguntinhas que me faço e aos leitores: decorado o local da seção? O título está à mão? Marcada a hora de sair de casa para a seção eleitoral? Vai seguir à risca as determinações das autoridades eleitorais não levando bandeiras para o recinto da votação, não “cabalando” voto na boca da urna, não ingerindo bebida alcoólica no horário da votação?

Por mim, aguardo o dia 7 com ansiedade e saio de casa cedo, pelo prazer de ver a minha cidade leve, as pessoas cumprimentando umas as outras, enfim, vivendo um dos momentos mais significativos da democracia.

No mais, ficar grudada no rádio acompanhando a apuração, voto por voto, torcendo para que tenham sido eleitos os melhores: o Ceará merece, Fortaleza merece, nós merecemos.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.