Blog do Eliomar

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Réveillon da Solidariedade e uma pontinha política

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Foram 15 minutos de show pirotécnico de emocionar um aterro da Praia de Iracema tomado de um mar de gente. Dezessete atrações fizeram a festa até o início desta manhã de terça-feira. O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o governador Cid Gomes, o vice-governador e o senador Eunício Oliveira (PMDB) não perderam a chance de dividir o palco com alguns artistas.

Cid Gomes disse que estava feliz pelo Réveillon e, principalmente, pelo que a festa arrecadou de alimentos e água potável para famílias atingidas pela seca no Interior. Nesta quarta-feira, às 9h30min, ele divulgará, em coletiva no Palácio da Abolição, o resultado filantrópico do espetáculo.

(Foto – Igor de Melo)

Governo reduz tributos do comércio varejista e construção civil

“Os incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento foram incluídos na Medida Provisória (MP) 601, informou hoje (31) a Receita Federal. Em meados de dezembro, o governo anunciou que esses setores seriam beneficiados com iniciativas para aquecer a economia brasileira ante a crise econômica. “Ao longo do tempo, o governo tem feito alterações [na área de tributos] em setores com utilização intensiva de mão de obra com a substituição das contribuições da folha de pagamento”, disse Alexandre Andrade, assessor da Subsecretária de Tributação. No caso do comércio varejista, o governo informou, no dia 19 de dezembro, que, com a desoneração, o setor passará a contribuir com 1% sobre o seu faturamento em substituição aos 20% no pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra mudança prevista MP 601 aumenta de quatro anos para seis anos a redução a zero do Imposto de Renda retido na fonte para investimentos destinados a pesquisa e desenvolvimento em infraestrutura feitos por estrangeiros no Brasil. A medida atinge investimentos feitos em títulos e valores mobiliários, fundos de investimentos, recebíveis em valores mobiliários e debêntures. “Essas mudança não podem ter prazo muito curto para evitar volatilidade (instabilidade no mercado financeiro). Isso irá organizar a legislação existente”, disse Alexandre Andrade.

A MP 601 alterou ainda a forma como são remuneradas as instituições financeiras quando recolhem tributos para a Receita Federal. Até agora, a remuneração era contabilizada com base em cada documento de arrecadação e o tipo de processo utilizado, se no caixa, com código de barras ou se débito em conta. A sistemática foi alterada para que as instituições financeiras não recebam mais os valores e sim deduzam da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelo serviço prestado ao governo.”

(Agência Brasil)

Prefeita dança ao entregar terceiro CUCA

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Ao entregar nesta segunda-feira, o CUCA da Regional VI, o terceiro de sua gestão de oito anos, a prefeita Luizianne Lins não fez só discurso. Arriscou passos de dança com é Edvaldo Braga, presidente da Associação dos moradores do São Cristóvão e delegado do orçamento participativo. Mostrou que, apesar de mergulhada em burocracias, ainda consegue alguns bons passos.

(Foto – Lusiana Freire)

Salário dos ministros do Supremo sobe para pouco mais de R$ 28 mil

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O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (31). Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos.

Há ainda a previsão de aumento para os próximos dois anos. Em 2015, os ministros do Supremo receberão R$ 30.935,36 por mês. O reajuste provoca aumento nos salários dos demais membros do judiciário.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o Réveillon da Solidariedade

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, já comemora o sucesso do Réveillon da Solidariedade, que ocorrerá logo mais no aterro da Praia de Iracema, com 17 atrações. Segundo Bismarck, o evento trará importantes ganhos para o setor turístico e, também, contará com o lado social: 10 postos para coleta de doação de alimentos e água potável em favor dos atingidos pela estiagem.

Dívida pública federal se aproxima de R$ 2 trilhões neste ano

“Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la.

Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.

Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.”

(Agência Brasil)

Um toque de Luizianne Lins no Réveillon do Cid Gomes

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A festa de Réveillon que o governador Cid Gomes (PSB) promoverá nesta noite, no aterro da Praia de Iracema, ficou com o governador Cid Gomes, mas algo não saiu da Era Luizianne Lins: a tarifa social, que ela implantou no município.

Valerá, inclusive, até esta terça-feira.

A tarifa social, que está valendo desde domingo, custa R$ 1,40,00 com meia de R$ 0,70.

Mercado prevê PIB de 0,98% e inflação deste ano em 5,71%

“A previsão do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2012 voltou a cair na última pesquisa Focus do ano, ao mesmo tempo em que subiu pela quarta semana seguida a projeção para a inflação no ano. A expectativa dos economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o resultado Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 1%, no relatório da semana passada, para 0,98%. Para 2013, no entanto, a estimativa manteve-se em 3,3%. Há um mês, o mercado projetava alta de 3,70% em 2013.

A projeção para o desempenho do setor industrial em 2012 continua negativa, com baixa de 2,31%. Para 2013, economistas preveem avanço industrial e a previsão de expansão segue em 3,5%. Há um mês, a Focus apontava estimativa de alta de 3,82% para a produção industrial no próximo ano. Os analistas também mantiveram a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, em 35,01%. Para 2013, a estimativa também seguiu estável, em 34%.”

(Veja Online)

Depois do Réveillon, Cid passará férias nos EUA

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O governador Cid Gomes (PSB) anuncia para o Blog: nesta quata-feira, às 8h30min, dará entrevista coletiva para divulgar resultado das doações de alimentos e água potável recebidas durante a festa do réveillon. Depois disso, é cuidar de viagem que fará, no próximo dia 3, para Marabá (PA). Ali, ele diz que conhecerá uma siderúrgica em implantação. Cid quer ver de perto a obra e a tecnologia utilizada.
De lá, o governador adianta que voará para Manaus (AM), onde pegará voo direto com destino aos Estados Unidos. Com a família, Cid Gomes passará temporada de férias até o próximo dia 16.

Prefeita garante contas saneadas e avisa: Se RC não quiser fazer, é porque não quer fazer

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), informou, durante entrevista ao programa “Grande Jornal”, da Rádio O POVO/CBN, nesta segunda-feira, que vai passar o Réveillon em casa, com sua família. Ela disse que há muito tempo não faz esse tipo de programa e, agora que está para deixar o cargo, espera resgatar práticas simples e que estavam fora da sua rotina em razão de muitas responsabilidades como gestora.

Luizianne confirmou que vai passar a faixa para o seu sucessor, Roberto Claudio (PSB), a partir das 18 horas desta terça-feira, no Paço Municipal.  Ela disse esperar que ele mantenha os “avanços” registrados em sua administração e que beneficiaram principalmente a população da periferia da cidade.

Ela voltou a garantir que deixará a máquina financeira saneada. Afastou a tese de que deixará herança maldita para RC. Lembrou que pegou sim uma herança maldita de Juraci Magalhães, pois não tinha verba nem para pagar o pessoal.

“Estou deixando a máquina saneada. Vou deixar a Prefeitura com mais de R$ 1 bilhão captados. Recursos de obras em andamento ou obras prontas para começar. Se o próximo gestor ficar falando isso, é porque não quer fazer”, disse, acrescentando que pagou antecipadamente a folha de janeiro dos servidores municipais.

Nepotismo, uma marca das futuras gestões municipais

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Nepotismo é uma marca que poderá ser conferida em várias administrações municipais. Se em Fortaleza, o prefeito eleito Roberto Cláudio é questionado por ter convocado seu irmão, Prisco Bezerra, para secretário municipal de Governo, eis que a moda surge em outros rincões do Estado.
Em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), por exemplo, o prefeito eleito Firmo Camurça (PR) incluiu, no seu secretariado, Ítalo Camurça. Trata-se do seu filho, que ocupará a função de chefe de gabinete.

Secretário da Cultura evita falar de ano ruim e confirma construção a Pinacoteca do Estado

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Mesmo com poucos investimentos, o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, evita falar em aspectos negativos de sua pasta neste ano.

Francisco Pinheiro diz que em 2013 virão importantes investimentos. Ele confirma a implantação da Pinacoteca do Estado, na área do Centro e aproveitando galpões da extinta Rffsa.