A pesquisa do Datafolha, realizada nos dias 27 e 28, com 4.714 eleitores em 196 cidades, encontrou mais um dado curioso: 74% dos simpatizantes do PT e do PMDB querem prisão imediata dos mensaleiros. O levantamento apontou que para 14% dos entrevistados pode ter havido injustiça no caso e os réus merecem um novo julgamento. O índice de pessoas que não souberam responder foi de 12%.

As maiores taxas de manifestações favoráveis à prisão imediata dos condenados foram apuradas entre os entrevistados que declararam preferir o PV (83%), o PSDB (77%), o PT (74%) e o PMDB (74%). Entre aqueles que disseram considerar que os réus merecem um novo julgamento, destacaram-se os entrevistados que afirmaram ter como partidos de preferência o PTB (29%), o PSB (24%), o PMDB (19%) e o PT (18%).

O julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão foi concluído em dezembro. Vinte e cinco deles, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, foram condenados. Os réus apresentaram recursos contra a condenação e cabe agora ao relator do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações pelo plenário do STF.

(Com Folha)

“Chefe da Secretaria de Imprensa no governo Lula, o jornalista Ricardo Kotscho criticou a atuação da presidente Dilma Rousseff em resposta à onda de protestos. Segundo Kotscho, em busca de uma saída, Dilma acabou por magoar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ao consultar o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso antes de ouvir os aliados que “ainda a apoiam no Congresso Nacional”.

“No atropelo para virar o jogo, Dilma acabou magoando seus dois principais aliados, o ex-presidente Lula e o vice Michel Temer, ao mandar um emissário consultar Fernando Henrique Cardoso sobre a sua proposta de reforma política, antes de apresentá-la aos líderes dos partidos que ainda a apoiam no Congresso Nacional”, escreveu Kotscho, em seu blog no portal R7. Ex-assessor de imprensa de Lula, Kotscho chefiou por dois anos a comunicação do ex-presidente. Manteve o relacionamento com Lula mesmo depois de deixar seu governo. No texto do blog, publicado no sábado, Kotscho chama de “muito fraco” o ministério de Dilma.

“Mais preocupada em montar uma cada vez maior base aliada para disputar a reeleição, me parece que Dilma perdeu o timing das mudanças necessárias em seu ministério, que é muito fraco, na virada do ano, quando se limitou a trocar seis por meia dúzia, trazendo de volta partidos varridos na faxina do primeiro ano de governo.”

Kotscho não poupa a equipe de comunicação da presidente. Segundo o jornalista, “Dilma confiou demais nas pesquisas, nos comerciais e nos pronunciamentos produzidos por seu marqueteiro João Santana, sem dar a devida atenção para o que acontecia no mundo político do outro lado do Palácio do Planalto, no meio empresarial e na vida real dos trabalhadores e estudantes”.

(Folhapress)

“Após um pedido da presidente Dilma Rousseff, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou ontem que a equipe técnica da Justiça Eleitoral estuda a possibilidade de fazer, ainda este ano, um plebiscito com regras para as eleições de 2014. Cármen Lúcia disse que a presidente Dilma formalizou, na manhã de ontem, uma consulta ao TSE sobre os “prazos mínimos e operacionalização” de um plebiscito sobre a reforma política.

Diz a carta enviada por Dilma: “Gostaria de informar que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional a realização do plebiscito sobre reforma. Diante disso, consulto sobre o tempo mínimo bem como os procedimentos necessários para a operacionalização e a racionalização da referida consulta popular”. A ideia do estudo é saber se é viável organizar um plebiscito até outubro deste ano. É necessário um prazo de um ano de antecedência para que as regras decididas no plebiscito valham para a eleição de outubro de 2014.

A ministra destacou que “ainda não tenho, nada, absolutamente nada a dizer sobre os dados”. “É uma consulta que envolve a operacionalização e para isso nós temos nossos órgãos técnicos”, disse. “É certo que a Justiça Eleitoral está pronta e preparada sempre a cumprir o que a Constituição determina, que é a consulta popular, mas o TSE tem seus procedimentos, sistemas, prazos e isso será formalmente analisado”, completou. Cármen fez o anúncio na última sessão do TSE antes do recesso. Ela fará uma reunião com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para discutir a viabilidade do plebiscito. Disse, ainda, que o corpo técnico do tribunal já começou o estudo.

Na sessão do TSE, ela avisou aos colegas ministros que não descarta convocar uma reunião extraordinária, ainda no recesso, para discutir o resultado do estudo técnico. Ou seja, o estudo deve ser concluído ainda este mês. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes criticou o pedido de Dilma. O ministro disse que não cabe à Presidência fazer essa consulta ao TSE, uma vez que é o Congresso que deve organizar o plebiscito. Mendes disse que a consulta está “mal organizada” e sugeriu que os organizadores do plebiscito consultem os “manuais existentes”.

(Folhapress)

Projeto de resolução programado para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira (3), estende ao preenchimento de cargos comissionados no Senado os critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A restrição, pelo texto, vale para os gabinetes dos senadores, das lideranças partidárias e da Mesa.

Se o texto (PRS 5/2012) passar a valer, ficará longo tempo inabilitado a ocupar esses postos quem, após eleito para cargo eletivo, tiver o mandato cassado ou renunciar para evitar a cassação. O mesmo acontecerá para os que forem condenados por sentença final ou decisão de órgão colegiado (com mais de um julgador) por diversos tipos de crime.

A proposta foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT). Depois de aprovada pela comissão, o texto seguirá para exame na Mesa, esfera final de decisão. O projeto altera a Resolução do Senado 63/1997, que estabelece a composição e a estrutura dos gabinetes.

Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), a inelegibilidade começa quando sai o resultado do julgamento e vai até oito anos após o cumprimento da penalidade. A norma originou-se de projeto de lei de iniciativa popular que chegou ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, após campanha de entidades envolvidas no combate à corrupção, com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para os autores, a Lei da Ficha Limpa é um marco que deve servir não apenas para os que submetem ao voto, mas para o acesso a qualquer função na esfera estatal. Eles consideram que sua aprovação representou um “pacto” da sociedade contra práticas que comprometem a democracia, tais como a corrupção, a improbidade administrativa e a falta de zelo com a coisa pública.

O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recomenda a aprovação da proposta. A seu ver, a composição de pessoal dos órgãos essenciais ao funcionamento do Senado deve preservar a “higidez do servidor e sua idoneidade”, como forma de a Casa homenagear a “probidade e a moralidade administrativa”.

(Agência Senado)