Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ibope em São Paulo: Russomanno tem 35%; Haddad, 18% e Serra, 17%

O candidato a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), continua liderando a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. É o que mostra pesquisa do Ibope publicada nesta terça-feira (25). Russomanno oscilou para 34%, ante os 35% de levantamento anterior, divulgado no dia 13 deste mês. Os candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) oscilaram na margem de erro e seguem tecnicamente empatados, com 17% e 18%, respectivamente, segundo a Folha.com.

A novidade, porém, é que esta é a primeira vez nas pesquisas do Ibope em que o candidato petista aparece numericamente à frente do tucano. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Nas simulações de segundo turno, o candidato do PRB venceria tanto o tucano quanto o petista se a eleição fosse hoje – por 50% a 29% e 50% a 24%, respectivamente.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aparece em quarto lugar, com 7%. Na pesquisa anterior, ele tinha 6%. Já a candidata Soninha (PPS) manteve a mesma pontuação: 4%. Em seguida aparecem empatados Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 10%. Ainda disseram estar indecisos 8% dos entrevistados.

A pesquisa também aferiu o índice de rejeição dos candidatos. 40% dos pesquisados responderam que não votariam de jeito nenhum em José Serra. Na pesquisa anterior, este índice era de 38%. A candidata Soninha tem a segunda maior rejeição, de 17% (era 15% no levantamento de 13 de setembro). Já a rejeição a Fernando Haddad oscilou de 17% para 16%, enquanto a de Gabriel Chalita foi de 9% a 7%. O Ibope ouviu 1.204 eleitores entre os dias 22 e 24 de setembro. A pesquisa está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número SP-01138/2012.

* Confira a matéria aqui.

 

Senado aprova Novo Código Florestal

“O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.

Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.

Já os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de APPs no entorno das veredas e áreas encharcadas.”

(Agência Brasil)

Escândalo dos Banheiros – Justiça manda suspender tramitação de processos

“Uma liminar do desembargador Haroldo Máximo suspendeu, hoje à tarde, a tramitação dos processos relativas ao Escândalo dos Banheiros no TCE. O desembargador atendeu a um pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior. Na liminar, o desembargador suspendeu o julgamento do processo de Pacajus – o mais emblemático de todos porque envolve diretamente os familiares do ex-presidente do TCE, Teodorico monteiro – na parte relativa a George.

A decisão vai além e atinge outras ações dos Banheiros, mas é difícil saber sua real extensão. Isso porque a redação da liminar é um tanto confusa. Eis o que diz (os itálicos são do jornalista Erick Guimarães, que assina a postagem):

“(…) seja suspensa a tramitação dos processos em que ele (George) tenha sido incluído como  responsável solidário com os gestores da Secretaria das Cidades pela inexecução de convênios que tenham como objeto a construção de kits sanitários (George é incluído como responsável solidário em todas as outras 91 ações relativas ao escândalo dos banheiros), e que haja manifestação da inspetoria do controle de contas no sentido de os pareceres emitidos pelo impetrante não terem sido o motivo determinante de dano ao erário (não se sabe quantos foram), além dos processos que, idênticos em suas circunstâncias ao de nº 5519  (É o processo de Pacajus, mas a que circunstâncias o desembargador se refere? As circunstâncias relativas aos convênios? Ou ao dano? Ou à algum aspecto da tramitação em si?), ainda possam resultar em sua responsabilização, até o julgamento final do mandamus”.

Ou seja, dependendo do que o desembargador queira dizer com relação a essas circunstâncias, todas as ações relativas aos banheiros podem ter sido suspensas. O TCE ainda estuda como recorrer da liminar.”

(Blog Segunda Leitura)

Ministro do TCU critica supersalários no Congresso

Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro tem em suas mãos duas auditorias explosivas. Elas revelam os nomes e salários de 1.588 funcionários do Poder Legislativo que ganham mais que o teto constitucional. Uma lista com464 supersalários no Senado já foi revelada pelo Congresso em Foco no ano passado.

Está nas mãos de Carreiro considerar se a Câmara e o Senado, como alegam, têm justificativas para pagar supersalários a esses servidores. A julgar pelo que declara o ministro nesta entrevista exclusiva ao site, Carreiro não dará razão ao Congresso. Tais salários não podem mesmo ser pagos.

Do Congresso em Foco, leia aqui.

Parlamentar quer redução do ICMS para baixar tarifa de energia no Ceará

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que enviou requerimento de sua autoria ao Governo do Estado. No requerimento, ela propõe redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

Segundo a parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 579 que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia.

Para Eliane, a proposta apresentada somada ao percentual proposto pelo Executivo Federal alcançaria a redução de 20% dos encargos cobrados nas tarifas residenciais de energia elétrica no Estado.

VAMOS NÓS – Eliane Novais integra o PSB que não comunga com politicamente com o Governo do Estado, mas, de qualquer forma, o pleito dela é justo e precisa ser levdo a sério pela Secretaria da Fazenda. Em nome do contribuinte já tão sobrecarregado de impostos.

Ceará fora da lista de “hotel cinco estrelas” do Ministério do Turismo

123 6

O Ceará não tem nenhum hotel “cinco estrelas”, de acordo com a nova classificação divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Turismo, em Brasília. O ministro Gastão Vieira (Turismo) disse hoje (25) que essa nova classificação é para aumentar a competitividade do turismo nacional, baixando os custos de produtos e serviços oferecidos ao turista. Houve solenidade de entrega das placas de identificação aos primeiros hotéis classificados do país.

“A palavra-chave é competitividade. Já somos percebidos pelo mundo como um destino atraente, mas precisamos fazer melhor do que os outros, sermos criativos, inovadores e corajosos para ousar”, disse o ministro.  A autoridade avalia que a implantação do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) é um passo importante no sentido da competitividade. E reforça que o Brasil está no caminho certo para enfrentar o desafio de realizar grandes eventos.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, fez um breve histórico do processo de implantação do SBClass e ressaltou que o trabalho envolveu entidades, governo, empresas e sociedade civil organizada. Ele estimou que cerca de cinco mil hotéis estejam classificados até o final de 2013.

* Confira aqui a lista dos 19 meios de hospedagem.

Fábio Timbó assume como conselheiro da Arce

O advogado Fábio Timbó foi nomeado para conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) pelo governador Cid Gomes. Ele estava como conselheiro da OAB estadual e agora se afasta para assumir a vaga.

Desde o começo do ano que a Arce só contava com dois dos três conselheiros. É que o então titular, Haroldo Júnior saiu para assumir a presidência da Fundação Cerense e Apoio à Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Funcap), organismo ligado à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado. O mandato é de quatro anos com direito a renovação.

Justiça mantém prefeito de Barro afastado

“A7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira, o afastamento de José Marquinélio Tavares do cargo de prefeito de Barro (452 Km de Fortaleza). O gestor, que está afastado desde o último dia 12, é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. Conforme os autos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, José Marquinélio desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Teria ainda superfaturado serviços de contabilidade, determinado o pagamento de professores “fantasmas” e deixado de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não haver praticado as irregularidades apontadas. No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara Municipal interpôs apelação (nº 0003827-22.2012.8.06.0045) no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelos vereadores. No dia 12 de setembro, o desembargador Durval Aires Filho, por meio de liminar, suspendeu a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do gestor. Alegando impedimento de alguns parlamentares que votaram no processo de cassação, o prefeito recorreu novamente, dessa vez por meio de agravo regimental (nº 0003827-222012.8.06.0045/50000).

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve, por unanimidade, o afastamento, acompanhando o voto do relator. “Iniludivelmente, a urgência da medida se fez necessária ante a imediata volta do prefeito, tido por improbo pela maioria absoluta dos membros do parlamento municipal, à gestão dos atos de administração e das finanças municipais”. Ainda segundo o desembargador Durval Aires Filho, a Câmara de Barro demonstrou, “de forma clara e cabal”, que a lesão ao erário e a dilapidação do patrimônio público são razões para manter o afastamento do gestor.”

(TJ-CE)

Padre faz sermão contra a “volta da censura”

87 6

Com o título “A Volta da censura avilta a democracia”, eis artigo do padre e sociólogo Haroldo Coelho. Ele lamenta decisão da Justiça Eleitoral de mandar retirar da propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, imagens do conflito registrado nas dependências da Assembleia  legislativa entre professores e a Polícia Militar. Confira o desabafo do religioso que também é filiado ao PSOL.

A Justiça Eleitoral do Ceará, a pedido do Governo do Estado, censurou a propaganda eleitoral da Coligação “A Fortaleza que nos move”, PSOL/PCB. Pasmem! E sabem por quê? Porque o programa em questão utilizava as imagens do lamentável atentado contra os nossos professores na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Ceará no ano passado. Esses fatos são dignos da repressão dos tempos da ditadura.

O governo do estado e setores da justiça ainda têm saudade daqueles tempos que, espero em Deus, não retornem jamais. Ditadura jamais! Tenho certeza de que a minha indignação não toca somente os apoiadores de Renato Roseno, mas a todas as pessoas que tenham o mínimo de consciência política e de respeito à cidadania. Professores e outros trabalhadores de diversas categorias, jamais votem em candidatos ligados às forças da repressão.

A História de maneira nenhuma será apagada pelas manchas escuras dos censores e opressores que tentam impedir a verdadeira expressão da liberdade de nosso povo.

*Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo.

Reitor divulga nota sobre presidiário que quer estudar na UFC

121 2

Cm o título “Presidiário na Universidade: a UFC espera que prevaleça o bom senso”, eis a posição do reitor da instituição, Jesualdo Farias a respeito do preso português Luiz Militão. Ele foi aprovado no Enem para o curso de Geografia e, para estudar, terá que contar com escolta policial e outros cuidados de segurança. Confira:

A Universidade Federal do Ceará tomou conhecimento, através da imprensa, de que a Justiça concedera ao presidiário Luiz Miguel Militão Guerreiro o direito de cursar Geografia nesta instituição. Até o momento, a UFC não recebeu qualquer notificação sobre a decisão, contra a qual, segundo se informa, o Ministério Público já recorreu. Considera-se, dessa forma, que por enquanto inexistem motivos para preocupação e medo, uma vez que o direito concedido àquele presidiário poderá não se materializar.

Caso, porém, se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico. Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 (dez) policiais militares, ingresse no campus.

A Administração Superior espera que, em situações semelhantes, seja consultada e devidamente informada sobre as decisões judiciais que, na prática, transferem para a Universidade questões que não lhe dizem respeito. Ao mesmo tempo, admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino. Por fim, manifesta a expectativa de que, no presente caso, prevaleça o bom senso e se evitem inadmissíveis constrangimentos à comunidade universitária.

* Jesualdo Pereira Farias,
Reitor da UFC.

Acert comemora com palestra os 90 anos do rádio

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) comemora, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, os 90 anos do rádio no Brasil.

O ato será marcado com palestra da professora, jornalista e ombudsman emérita do O POVO, Adísia Sá, que abordará a trajetória do rádio no País. em seguida, haverá coquetel de confraternização.

* Sobre a História do Rádio no Brasil aqui.

Evolui negociação entre agentes penitenciários concursados e Sejus

148 3

O secretário-adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, Augusto Câmara, recebeu, nesta terça-feira, para uma reunião membros do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado e da Comissão de Candidatos Aprovados no Concurso de Agente Penitenciário. Durante o encontro foi sugerida a antecipação do provão final e a liberação dos resultados finais do teste físico e psicológico e ainda a investigação social.

A Comissão de Concursados quer que isso ocorra durante a licitação da empresa que oferecerá o local para o Curso de Tiro. Dessa forma, os candidatos teriam o benefício de diminuir todo prazo posto pela Uece, organizadora do certame, que, segundo a entidade,  é de três meses para a licitação e a efetivação do provão.

O secretário-adjunto recebeu a proposta e prometeu encaminhar tudo para a secretária Mariana Lobo que, nesta quarta-feira, deverá informar sua decisão aos membros da Comissão de Candidatos. Outro ponto importante: o secretário-adjunto garantiu que o Estado vai aproveitar todos os candidatos aptos além das 800 vagas do certame. Ou seja, quem estiver apto em todas as fases, será nomeado.

(Foto – Divulgação)

O PDT e o ditado do “errar é humano”

179 6

Eis o que a turma da internet está difundindo da propaganda eleitoral na telinha do candidato a prefeito Heitor Férrer. Nada passa despercebido, não é mesmo? Mas a turma do PDT também não perde o compasso e avisa logo que um deslize aqui ou acolá é normal em tempos de campanha acirrada.

Ou seja, dando uma boa socializada…errar é humano.

Tatu-bola, o mascote da Copa, está na Praça do Ferreira

Eis aí o tatu-bola, o mascote da Copa do Mundo de 2014. A partir dessa terça-feira, em parceria com a Norsa Refrigerantes, comandada no Ceará pelo ex-senador tucano Tasso Jereissati, está em exposição na Praça do Ferreira. Quem passar pela praça vai poder ver e registrar em fotos o boneco de sete metros de altura e cinco de largura fixado em frente à Coluna da Hora. Ali, ficará até 24 de outubro.

DETALHE – Ele ainda não tem nome. Quem quiser votar pode acessar o site oficial da FIFA.

Obama volta a pressionar regimes do Irã e da Síria

“Em seu discurso na 67ª Assembleia Geral da ONU, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou os regimes do Irã e da Síria e fez um apelo contra o extremismo. Obama pediu aos líderes mundiais uma resposta “unida” aos ataques contra representações diplomáticas americanas em países islâmicos.

Obama disse que os ataques das últimas semanas foram não aos Estados Unidos, mas aos ideais que criaram a ONU. Ele também condenou o filme anti-Islã que desencadeou os protestos, mas disse que um vídeo não justifica a violência que se seguiu, provocando pelo menos 50 mortes em vários países. O presidente americano prometeu punir os autores do atentado que provocou a morte do embaixador americano na Líbia, Chris Stevens, e de outros três funcionários americanos.

Sobre o Irã, Obama reafirmou que ainda há tempo para resolver a questão nuclear iraniana pela via diplomática, mas lembrou que o tempo não é ilimitado, ressaltando que fará de tudo para que o Irã não tenha armas nucleares. Barack Obama também reafirmou que já está na hora de o regime de Assad, na Síria, chegar a um fim. “O futuro não deve pertencer a um ditador que massacra seu povo”, disse.”

Desonerações de impostos federais geram renúncia de R$ 1,7 bi na arrecadação de agosto

“As desonerações tributárias concedidas pelo governo representaram renúncia de R$ 1,7 bilhão na arrecadação do mês de agosto, informou hoje (25) a Receita Federal. O montante refere-se à redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos automóveis, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para pessoa física e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De acordo com a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, além das desonerações, outro fator que contribuiu para crescimento pouco expressivo da arrecadação no mês passado foi a queda na lucratividade das empresas, com consequente redução de R$ 1,045 bilhão no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em agosto, foram arrecadados R$ 77 bilhões, 1,84% mais do que o recolhimento de igual mês de 2011, aplicada a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação da Receita ficou em R$ 673,5 bilhões, 1,45% superior à registrada de janeiro a agosto de 2011, também com a correção do IPCA. A evolução dos percentuais de crescimento de janeiro para cá mostra que a arrecadação vem perdendo fôlego. No início deste ano, eles eram mais expressivos – em janeiro, por exemplo, houve alta de 6,04% no recolhimento de tributos. O cenário de encolhimento fez a Receita reduzir a previsão de alta da arrecadação para o ano, de 3,5% a 4% para 1,5% a 2%.”

(Agência Brasil)

Elmano sobe. E agora, Cid?

153 12

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Yrq5Gklp3vg&feature=plcp[/youtube]

O jornalista Gualter George, editor de Conjuntura do O POVO,  comenta a pesquisa Vox Populi/Band em que Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e Elmano de Freitaws (PT) aparecem empatados com 20% das intenções de votos do fortalezense.

Para Guálter, cai por terra o argumento usado pelo governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, de não ter fechado apoio ao nome de Elmano alegando que ele era inviável.

Caixa reduz juros do Construcard e lança cartão para móveis e eletrodomésticos

“A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (25) novas condições para o Construcard, cartão destinado à aquisição de materiais de construção. As regras são válidas para clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil. De acordo com a Caixa, após recentes modificações feitas no cartão, que teve prazo ampliado de 60 para 96 meses e taxas de juros reduzidas, o banco cria agora nova faixa de financiamento para o produto.

As novas condições permitem juros de 0,9% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e prazo de até 72 meses para pagar, atendendo à parcela da população com menor renda. A taxa de juros passa a valer a partir de 1º de outubro. Para usar o cartão, é preciso ir a uma loja credenciada. De acordo com a Caixa, atualmente são mais 65 mil estabelecimentos. Nos últimos cinco anos, o Construcard atendeu cerca de 1,2 milhão de famílias, financiando um total de R$ 15 bilhões.

Para ter acesso ao cartão Construcard é preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e de renda) em uma agência do banco, solicitando uma avaliação cadastral. O valor máximo do financiamento depende da capacidade de pagamento mensal do cliente, que tem até seis meses para utilizar o limite e começar a amortizar o crédito. O Construcard é utilizado por meio de cartão magnético exclusivo para a aquisição de material de construção e móveis embutidos, nas lojas credenciadas.

Hoje, a Caixa também anunciou a criação do Moveiscard, cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O novo cartão será comercializado a partir do dia 1º de outubro. A expectativa é que o Moveiscard atenda 1,6 milhão de famílias até o final de 2013. Com o cartão pode ser financiado até 100% do bem, com prazo de até 60 meses, sendo dois meses de utilização e 58 meses de amortização, com taxas de juros que variam de 0,9% a 1,8% ao mês.”

(Agência Brasil)

No Recife, petista Humberto Costa perde até para tucano

Essa é do colunista Ilmar Franco, do O Globo

O PSB pode ganhar no primeiro turno, mas em Recife a grande sensação das eleições é o candidato tucano Daniel Coelho. Ele ultrapassou o petista Humberto Costa e está em segundo lugar fazendo uma campanha diferente. Ele tem 35% das intenções de voto entre os jovens de 16 a 24 anos. Usa sandálias, veste-se como riponga, prega o fim do caciquismo e tem grande apoio da comunidade GLS.

Ele é a única estrela do programa de TV de sua campanha, em que não aparece qualquer dos figurões do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves (MG) ou o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE).