Blog do Eliomar

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Diretor-geral do Dnocs faz avaliação com coordenadores estaduais do órgão

O diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, reuniu, nesta semana, todos os coordenadores estaduais do órgao. O objetivo do encontro, realizado na sede, em Fortaleza, foi discutir as atividades de 2012 e planejar as ações para o exercício de 2013. Segundo a presidente do Fórum de Coordenadores, Rosana Bezerra, foi feita uma análise das ações realizadas no presente ano.

Foram tratadas, também, questões como a reestruturação do Dnocs, a descentralização de ações com a finalidade de incrementar os trabalhos das coordenadorias, programas do Governo Federal (Mais Irrigação, Água Para Todos, Brasil Sem Miséria) e o orçamento de 2013.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, garantiu, na ocasiao, que busca tratar todas as coordenadorias do órgão de forma “isonômica”, em que todos possam ser beneficiadas de forma igual.

 

Antropólogo Roberto da Matta dá palestra na Semana do Ministério Público do Ceará

O antropólogo Roberto da Matta é um dos convidados da Semana do Ministério Público Estadual, que se encerrará nesta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e que marca comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público.

Roberto da Matta fará palestra sobre o tema “Ética e a Pressão da Sociedade por Novos Paradigmas” nesta quinta-feira, às 10h30min, no auditório da PGJ, sob a coordenação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Ainda na programação da Semana do MPE, haverá palestra, nesta sexta-feira, às 9h20min, também na PGJ,  do coordenador da Campanha Nacional Não Aceite Corrupção, procurador de justiça Roberto Lizianu, de São Paulo.

SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – Bairro José Bonifácio.

Mais informações – (85) 3452 3781

Licitação das vans: Justiça não concede liminar à PGJ

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A Justiça Estadual, através da 9ª Vara da Fazenda Pública, não concedeu liminar em ação cautelar promovida pelo Ministério público, por meio do procurador-geral de Justiça Ricardo Rocha.

O MPE questiona a licitação do sistema de transporte complementar – vans- realizada pela Etufor. Na decisão, a Justiça determinou a oitiva do Município para apresentar contestação ante de qualquer apreciação.

Inadimplência do consumidor registra leve queda

“Na virada de outubro para novembro, o nível de inadimplência do consumidor em todo o país caiu 0,1% na média, resultado que foi influenciado principalmente pelo recuo na quantidade de títulos protestados (-9,2%) e também nas emissões de cheques sem fundo (-7,5%). As dívidas não bancárias – cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadores de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água entre outros, diminuíram em 0,3% e a única modalidade em alta foi de débitos com os bancos (1,6%).

Os dados são da pesquisa Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (12). Os economistas da empresa de consultoria observaram que apesar de a taxa ainda estar elevada em relação a 2011, o ambiente econômico tem favorecido uma melhora em comparação ao primeiro semestre deste ano. Na comparação com novembro do ano passado, a inadimplência cresceu 13% e no acumulado de janeiro a novembro, 15,1%.

Nas seis últimas apurações feitas pela Serasa, a taxa subiu apenas em outubro (5%). Na avaliação dos economistas, as condições de desemprego menor, ganhos salariais acima da inflação obtidos pela maioria dos trabalhadores e a queda das taxas de juros têm ajudado os consumidores a pagar suas contas em dia no atual semestre, mais do que nos seis primeiros meses do ano.

(Agência Brasil)

Equipe de transição de RC recebe pauta de reivindicações dos servidores municipais

Eudoro Santana, coordenador-geral da equipe de transição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), recebeu, nesta amanhã de quarta-feira, numa das salas da CEF da avenida Santos Dumont, a pauta de reivindicações dos servidores municipais. A pauta foi entregue pelo comando do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos do Município.

Nessa pauta, entre várias propostas, apelo por melhorias salariais – com lembrete de que janeiro é a data-base da categoria, concurso público para resolver o caso de tantas terceirizações e informações acerca da reforma administrativa que deverá ser implementada por Roberto Claudio.

Eudoro Santana disse estar autorizado por RC a assumir compromisso de que os terceirizados não vão entrar janeiro sem pagamento, prometendo receber lideranças da categoria para discutir salário. Eudoro deixou claro não saber ainda qual o número de terceirizados.

Instituto Queiroz Jereissati vai preservar acervo do ex-governador César Cals

“O Instituto Queiroz Jereissati (IQJ) vai preservar o acervo documental do ex-governador do Ceará César Cals de Oliveira Filho. Termo de doação foi assinado nesta semana pelo presidente do IQJ, Nilton Almeida, e a família do ex-governador, passando todo seu material a integrar o Centro de Referência e da Memória da História Contemporânea do Ceará.

Criado em 2005, como braço de responsabilidade social da Calila Participações (Holding do Grupo Jereissati), o IQJ já preserva acervos de outros três ex-governadores: Gonzaga Mota, Parsifal Barroso e Tasso Jereissati.

Também são mantidos os acervos do ex-senador Carlos Jereissati, dos jornalistas Blanchard Girão, Adísia Sá e Ivonete Maia e do deputado Manoel Rodrigues dos Santos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

IFCE – Novo reitor ampliará unidades da escola no Interior

Essa é da Coluna POVO Economia, do O POVO, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

A troca de gestor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) não deve influenciar na política de expansão da entidade. O professor Virgílio Augusto Sales Araripe, que assume em janeiro a reitoria do Instituto, garante que a prioridade da futura gestão será a ampliação de unidades no Interior.

As obras para a instalação de novos campi devem começar no início do ano que vem. As cidades contempladas com os projetos são Itapipoca, Paracuru, Acopiara, Maranguape, Horizonte e Boa Viagem.

A meta do IFCE é dobrar o número de servidores em quatro anos, devido à ampliação das unidades. Hoje, o instituto possui 2.100 funcionários. O reitor eleito Virgílio Araripe avisa que haverá concurso para o preenchimento de muitas vagas para professores em diversas áreas.

Comitiva brasileira da Defesa Civil discute cooperação com os EUA

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Coronéis Delamônica, Roberto Rocha e Duarte Frota no United States Military Liaison Office (USMLO).

O presidente do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil e secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha, acompanhado dos coronéis Sérgio Delamônica (MT), Gilberto Porto (DF) e Duarte Frota (CE), foi recebido em audiências pelo coronel Erick Snadecki, chefe do Escritório de Ligação Militar da Embaixada do Estados Unidos em Brasilia.

O encontro serviu para conversações sobre acordos de cooperação em sintonia com as diretrizes do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. A comitiva ainda esteve reunida na Secretaria Nacional de Defesa Civil e conferiu também palestra no Senado sobre a transposição das águas do rio São Francisco, que foi proferida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Presente de Natal – Estados e Municípios podem parcelar débitos previdenciários

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“Os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão uma folga no caixa para reduzir a inadimplência de débitos previdenciários. O Diário Oficial da União publicou hoje (12) portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal que disciplina o parcelamento de contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de suas respectivas autarquias e fundações públicas, contraídas até outubro de 2012, inclusive do décimo terceiro dos anos anteriores.

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida. De acordo com a portaria, os débitos deverão ser pagos em parcelas a serem retidas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM). Na hipótese de o FPE ou o FPM não ser suficiente para retenção do somatório dos valores correspondentes às parcelas a serem pagas, a diferença não retida deverá ser recolhida por meio de Guia da Previdência Social – GPS, com os devidos acréscimos legais a partir do vencimento da prestação. Entre outras coisas, o governo federal permitiu que os débitos parcelados tenham redução de 60% das multas.”

(Agência Brasil)

 

Eunício Oliveira na cotação para líder do PMDB

“Postulantes a líder do PMDB no ano que vem, Romero Jucá, Eunício de Oliveira e Vital do Rêgo não aguentam mais a lentidão de Renan Calheiros para se assumir candidato a presidente do Senado. Explica-se: lideranças, cargos da Mesa Diretora e das comissões que cabem ao PMDB só serão definidos depois de oficializada a candidatura de Renan. Ao trio recomenda-se paciência: Renan não está disposto a deflagrar esse processo antes de 2013.

Neste momento, Vital do Rêgo corre como azarão e, como se sabe, pode parar na CCJ. Uma das saídas que começou a ser conversada nos últimos dias é a de dar a Jucá a liderança da Maioria, hoje também ocupada por Renan, deixando caminho livre para Eunício.

Difícil é acreditar que Jucá topa sair do páreo com essa oferta.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Igreja Católica e seus prédios ociosos em Fortaleza

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Em seu Blog, o professor Antonio Mourão Cavalcante expõe um assunto curioso: A quem pertence o patrimônio da Igreja Católica? Ele aborda prédios ociosos da igreja expostos à sanha da especulação imobiliária. Confira:

Chegou a hora da Igreja Católica, no Brasil, pensar mais seriamente o que fazer com os imóveis ociosos em posse das congregações religiosas. Aqui mesmo, em Fortaleza, são inúmeros os prédios e imóveis sem utilização. O grande risco é que a especulação imobiliária se aproveite e adquira estes espaços a preços “camaradas”. Foi o que aconteceu com o Colégio Stella Mares, um filé no Meireles, bairro mais caro da cidade. Mais recente, com o Colégio das Dorotéias…

Na maioria dos casos estes imóveis foram doados pela mobilização e esforço das comunidades católicas. Foram entregues à Igreja para utilizar em trabalhos pastorais. Não tendo mais essa destinação, deveriam retornar às comunidades. Ou, pelo menos, as congregações poderiam consultar as respectivas comunidades sobre a destinação dos mesmos.
O que você pensa desse assunto? Conhece outros casos?

Estou abordando o assunto porque o jornal católico francês La Croix traz uma longa reportagem sobre o assunto essa semana. (http://www.la-croix.com/Religion/S-informer/Actualite/L-immobilier-fragile-tresor-des-congregations-religieuses-_NG_-2012-11-29-881722).

Parlamentar aguarda derrubada do veto presidencial sobre rateio dos royalties

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O deputado federal Mário Feitoza, que se efetiva a partir de fevereiro no lugar de Raimundão, prefeito eleito de Juazeiro do Norte, aposta: a derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo dos royalties do petróleo é fato que vai se consumar.

TCM sob nova direção no dia 18 de janeiro

Definida a data da posse da nova cúpula do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a assessoria de imprensa do TCM, ocorrerá dia 18 de janeiro, a partir das 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Nessa data, o conselheiro Francisco Aguiar tomará posse no cargo de presidente do TCM para cumprir mandato no biênio 2013/2014.

Chico Aguiar substituirá o conselheiro Manoel Veras, que encerra mandato de dois anos, e terá como vice o conselheiro Marcelo Feitosa. Atuará como corregedor do TCM o conselheiro Hélio Parente.

Presidente da Adepol/CE reforça lobby em Brasília pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal estão em Brasília, nesta quarta-feira, num lobby pela aprovação da emenda constitucional 37 que garante a exclusividade do direito de investigar para essas categorias. O Ministério Público é contra e quer também o direito de fazer investigação, justificando que casos como o Mensalão só vieram à tona graças ao trabalho de promotores e procuradores de justiça.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), Milton Castelo, que viajou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília, dá a versão de sua categoria sobre a PEC 37.

Mauro Filho – Entre o riso e o choro

A arrecadação de ICMS cresceu, de janeiro a novembro deste ano, 13%. A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Filho, adiantando que isso se deve, entre vários fatores, a redução de alíquota de segmentos produtivos.

Mauro Filho diz, no entanto, que os resultados do ICMS não são motivos para tanta festa, porque o governo federal quer promover alterações na lei que rege esse imposto, beneficiando estados como São Paulo.

O secretário da Fazenda está em Brasília num lobby contra essa matéria do ICMS, contra mudanças na lei do Fundo de Participação dos Estados e, ainda, reforçando trabalho político pela derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo para os royalties do petróleo.

Mensalão – Julgamento sobre perda de mandato de parlamentares será retomado

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política.”

(Agência Brasil)