Blog do Eliomar

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Novos direitos das domésticas em vigor a partir desta 4ª feira

“Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.

O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.”

(Agência Brasil)

Seca deve ter provocado prejuízo superior a R$ 16 bilhões, diz ministro

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao lado do governador Cid Gomes, em coletiva nesta tarde de terça-feira, no Centro de Eventos, anunciou um dado que causa preocupação para a região. Ele disse que os prejuízos provocados pela seca na região devem ser superiores a R$ 16 bilhões.

O dado, informou, baseado em um estudo feito pelo Etene/BNB.

Cid e Bezerra participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na qual Dilma Rousseff presidiu os trabalhos. O encontro, com a presença da maioria dos governadores do Nordeste, serviu para o anúncio de uma série de medidas contra a seca.

Ao discurso na abertura da reunião da Sudene, Dilma admitiu que o governo foi pego de surpresa pela estiagem. “Ninguém previu a maior seca dos últimos 50 anos”. Mesmo assim, afirmou que, até agora, não houve saques nem a população está passando fome. Disse tmbém que as ações estruturais desenvolvidas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicam por que a “cara da miséria na região” não foi aprofundada pela estiagem.

Dilma admtiu que “cenas dolorosas continuam, sem sombra de dúvida”. E salientou que o desafio neste momento é, em conjunto com as ações de emergência, enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva.

(Foto – Cláudio Barata)

De olho na Copa eleitoral

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O secretário Ferrúcio Feitosa (Sescopa) sonha com um mandato de deputado estadual. Embalado por sua exposição constante na mídia por conta da Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Ele, no entanto, evita falar no assunto. Filiado ao PSB do governador Cid Gomes, disputou a indicação de candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza, mas acabou perdendo para Roberto Cláudio. ]

Ferrucio já pertenceu ao PRB, sigla que, com o PSD, é uma das alternativas de acomodações políticas do Palácio da Abolição.

Ministro confirma que há "sugestão" para transferir sede do DNOCS para Brasília

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Sobre possibilidade da sede do DNOCS ser transferida para Brasília, no que foi veiculado que seria essa ideia do ministro Fernando Bezerra, o próprio titular da Integração Nacional afirmou: no ano passado, o órgão realizou conferências com mais de 10 mil pessoas nas Capitais nordestinas. No contexto desse debate, disse, sugiram várias proposta e uma delas, para “aclarar” as ações da Codevasf e DNOCS que se sobrepõem, foi a de transferir a sede do Departamento para Brasília.

Houve, de acordo com ele, propostas para a autarquia ser só responsável pela construção de barragens e outras ações de infraestrutura. Bezerra observou:

“Não tem proposta do Ministério, do governo federal. São sugestões que surgiram no âmbito de discussões travadas em conferências nos Estados. Finalizamos o processo de debates no início desse mês, em Brasília. A presidente deu prazo de 120 dias e diversos ministérios vão se reunir para, em seis meses, apresentar propostas”, disse Bezerra. Ele, no entanto, não deixou claro se tal proposta saiu dos planos do governo.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo federal promete 340 mil toneladas de milho para o Nordeste

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O governador Cid Gomes e o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) dão entrevista coletiva, neste momento, no Centro de Eventos. Cid informou que os governadores conseguiram negociar com a presidente Dilma Rousseff a liberação de 340 mil toneladas de milho para abastecer o Nordeste. O produto chegará de navio e desembarcará nos portos. com distribuição feita por carros e trens pelos Estados. O milho servirá para atender o setor pecuário.

Também virá a produção de forragem que vai ser incluído no Plano Safra da Agricultura Familiar. O ministro Fernando Bezerra prometeu que virão investimentos em armazenagem de forragem para o gado. Bezerra reconheceu que o País não avançou no apoio ao rebanho para garantir a sustentabilidade e garantir, por exemplo, produção de leite.

(Foto – Claudio Barata)

Presidente do BC diz que governo não será tolerante com a inflação

“O Banco Central (BC) está acompanhando as condições da economia para avaliar as ações necessárias ao combate à inflação, disse o presidente da autarquia, Alexandre Tombini, em audiência pública no Senado. Por causa da alta da inflação, o mercado financeiro espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumente a taxa básica de juros, a Selic, que deve encerrar 2013 em 8,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 7,25% ao ano.

Tombini disse que a inflação tem se mantido elevada por influência principalmente do segmento de alimentos e bebidas e pelo setor de serviços. De acordo com Tombini, ao se excluir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alimentos e bebidas, a inflação em 12 meses encerrados em fevereiro fica em torno de 5%. O presidente do BC destacou que os preços agrícolas no atacado estão menores e que esse recuo ainda será repassado aos consumidores.

Tombini comentou ainda declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre a inflação. Segundo ele, em nenhum momento, as declarações da presidenta sugeriram tolerância do governo com a inflação. “Nada do que foi dito pela presidenta implica qualquer tolerância com a inflação”, disse. Ele acrescentou que “se e quando” achar necessário, o BC irá usar o instrumento de política monetária para fazer a “convergência da inflação se materializar”.

(Agência Brasil)

Garibaldi Alves e os R$ 50 milhões pagos a pessoas sem direito a aposentadoria

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Garibaldi Alves, que passou o feriadão santo hospedado com a família no Hotel Vila Galé, no Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai bater a porta do TCU nesta tarde tarde de terça-feira, segundo a coluna Radar, da Veja Online. Ele tomará pé das informações sobre os 50 milhões de reais jogados fora pelo INSS anualmente com pensões pagas a milhares de pessoas que não teriam direito ao benefício, conforme O Globo mostrou na sexta-feira.

Acredite: o Ministério da Previdência não tinha conhecimento do desperdício, até a publicação da reportagem. Garibaldi pedirá a Benjamin Zylmer, ministro relator do processo no TCU, para abrir a caixa preta e apresentar as irregularidades já constatadas.

Dilma promete recompor rebanho nordestino morto por causa da seca

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar, nesta terça-feira, em Fortaleza, que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região Nordeste nos últimos 50 anos. Ela, que comandaz reunião da Sudene, no Centro de Eventos, ressaltou que precisam ser tomadas iniciativas para que a perda de animais não volte a ocorrer com tanta intensidade.

Além da reunião da Sudene, Dilma terá outros compromissos. Às 15h30min, vai entregar 31 máquinas retroescavadeiras e 30 motoniveladoras a 59 prefeituras cearenses em ato em frente ao Centro de Eventos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, durante o evento, Dilma anunciará novos investimentos para a região.

Às 17h30min, Dilma participa, ao lado do governador Cid Gomes, da inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar, no bairro Tancredo Neves. A nova escola deve receber até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos técnicos de produção de áudio e vídeo, desenho de construção civil, eletromecânica e informática.

(Com Agência Brasil)

HGF em situação insustentável por causa da greve dos terceirizados

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A situação está insustentável na emergência do Hospital Geral de Fortaleza, com a greve do pessoal terceirizado, que está sem salários desde janeiro. O quadro, que já era crítico, ficou gravíssimo nas últimas horas, com centenas de pacientes nos corredores, sem o primeiro atendimento.

Há familiares dando a alimentação e ajudando os poucos enfermeiros na hora de dar a medicação. Há casos também de pacientes sem assistência há três dias.

O HGF é o maior hospital público do Estado. O que se lamenta é que essa situação dos terceirizados arrasta-se desde o fim do ano passado. Ou seja, era algo mais do que anunciado.

AMC promete intensificar fiscalização no entorno do Shopping Benfica

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Da presidência da AMC, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a foto publicada no blog, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) esclarece que mantém um posto fixo, com dois agentes de trânsito em cada turno, no cruzamento da Rua Tereza Cristina com Avenida 13 de Maio no intuito de coibir infrações e garantir a fluidez do tráfego, evitando que os veículos fechem o cruzamento.

Visando reduzir problemas desse tipo, adiantamos que a fiscalização também será intensificada com o trabalho de mais seis agentes, diariamente, nos cruzamentos das vias Carapinima-13 de Maio e Carapinima-Juvenal Galeno.

Sem mais,

AMC.

Dilma promete R$ 9 bilhões para ações de combate à seca

“A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã desta terça-feira, 2, que será investido um total de R$ 9 bilhões de combate aos efeitos da seca. O anúncio foi feito na 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que ocorre no Centro de Eventos, em Fortaleza. Atualmente, segundo Dilma, já foram aplicados R$ 7,6 bilhões em medidas. “Combater a seca é uma questão de tecnologia”, afirmou. “Todos sabem que nos últimos 10 anos o Nordeste cresceu mais que o Brasil. Não podemos deixar que todos os recursos escoem com a seca”.

Medidas

Entre as medidas, haverá um reforço de 30% de carros-pipa, o que deverá ultrapassar 6.170 carros. Esse investimento acarretará em despesa mensal de R$ 71,5 milhões. Atualmente, segundo foi anunciado, 777 municípios são beneficiados com 4146 carros.

Cada um dos 1415 municípios em situação de emergência receberá um kit de equipamentos novos, contendo uma retroescavadeira, uma moto niveladora, um caminhão caçamba, um caminhão-pipa, uma pá carregadeira. Cada kit custará R$ 1,4 milhão.

A oferta do milho deverá ser ampliada: 340 mil toneladas serão disponibilizados pelo governo federal para abril e maio. O transporte será feito via portos.

A garantia safra, que varia de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, está sendo entregue a 769 mil agricultores. O investimento é na faixa de R$ 85 milhões mensais.

Além disso, a bolsa estiagem será prorrogada por período indeterminado, enquanto durar o período de seca. O benefício é de R$ 80 por família, totalizando um custo mensal de R$ 87,7 milhões.

A presidente afirmou ainda que serão apresentadas propostas aos governos estaduais para que foquem em políticas permanentes para solucionar a seca.

Coletiva

Dilma apresentou um panorama geral das ações que serão financiadas, e, quando os ministros iriam iniciar o detalhamento das ações, a imprensa teve que se retirar. No início desta tarde, o governador Cid Gomes deverá convocar uma coletiva.

Na fala dos governadores presentes, se repetiram os pedidos: mais recursos e desburocratização da forma de repasse desses recursos.

(POVO Online)

Aeroporto de Fortaleza – Primeiro efeito da obra de ampliação do terminal virá em maio

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins elevará para 20 o número de vagas de aeronaves em seu pátio. Isso, a partir de maio, segundo o superintendente da Infraero, Wellington Santos.

Ele informa que virão mais seis posições no pátio do aeroporto, que deverão ficar prontas dentro da obra de ampliação do  terminal.

Wellington Santos adianta que as obras de ampliação do Pinto Martins está céleres.

Ministério Público do Ceará lança edital de concurso público

“O Ministério Público do Ceará lançou edital de concurso público destinado ao preenchimento de vagas de servidores e também para formação de cadastro de reserva. Com quatro (4) vagas para candidatos com nível superior (analistas ministeriais), sendo duas (2) para Direito e duas (2) para Ciências da Computação, e mais 58 vagas para cargos que exigem ensino médio completo (técnicos ministeriais).

Vale ressaltar que ficam reservadas para pessoas com deficiência uma (1) vaga de cada área dos analistas ministeriais e ainda três (3) vagas entre aquelas ofertadas para os técnicos, conforme determina a legislação. As inscrições começam às 10 horas do dia 8 de abril e seguem até as 14 horas do dia 8 de maio deste ano, devendo ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

As provas serão elaboradas pela Fundação Carlos Chagas e serão aplicadas no dia 2 de junho, em Fortaleza. A inscrição custa R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 80 para os demais. Ficam isentos da taxa de inscrição servidores públicos estaduais, doadores de sangue que tenham realizado no mínimo duas doações no período de um ano, além das pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

Os candidatos nomeados estarão subordinados às Leis Estaduais 14.043/2007 e 12.482/95 e deverão cumprir carga horária de 30 horas semanais. A remuneração inicial para os analistas ministeriais é de R$ 3.947,33 e de R$ 2.400,96 para os técnicos.

SERVIÇO

* O conteúdo programático da prova e todos os detalhes sobre o certame estão disponíveis no edital aqui.

Entidades médicas realizam em Brasília corpo a corpo por verbas para a saúde

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Vários dirigentes de entidades da área médica de todo o País estão realizando, nesta terça-feira, em Brasília, uma mobilização política por mais recursos para a saúde.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, que participa desse corpo a corpo, adianta os objetivos dessa mobilização.

 

Dilma abre reunião da Sudene

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Começou, agora há pouco, no Centro de Eventos, a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene sob o comando da presidente Dilma Rousseff.

A ordem é discutir a situação crítica do Nordeste, hoje castigado pela estiagem. Dilma anunciará uma série de medidas para amenizar o quadro. Entre obras de infraestrutura, renegociação de dívidas dos agricultores e prorrogação do Garantia-Safra e do Bolsa-Estiagem.

Ela deve entregar ao final do encontro equipamentos agrícolas em solenidade na área externa do Centro de Eventos.

(Foto -Cláudio Barata)

Eduardo Campos evita fala de eleições, mas bate na economia

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“Ao chegar ao Centro de Eventos do Ceará, onde participa de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT), o pernambucano Eduardo Campos (PSB) despistou sobre a possibilidade de concorrer a presidente em 2014 e, com isso, não apoiar a reeleição da petista.

“Não é hora de dividir, mas de unir o País para termos um 2013 melhor”. Ainda que se esquivando de falar sobre o possível projeto presidencial, Campos foi bastante crítico em relação ao momento do Brasil. Ele destacou a economia impactada pela seca e afirmou que o ano de 2011 – o primeiro de Dilma presidente – foi pior que o de 2010, e o de 2012 foi pior que 2011.

O governador pernambucano destacou que não tem pressa de discutir 2014. Campos lembrou a experiência de eleições anteriores e apontou que nem 5% do que se discutiu um ano antes se confirmou no ano seguinte.

“Acredito que quem está sofrendo com a seca, perdendo suas plantações e rebanhos não quer saber agora sobre quem vai disputar as eleições no ano que vem, mas sim que busquemos encontrar soluções para a seca que eles estão enfrentando”, disse Campos.

(POVO Online – Canal Política)

Roseana Sarney, Minas e Sergipe mandam representantes

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ATUALIZAÇÃO (15h32min) – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (DEM), não veio. Ela mandou representante, o vice, Joaquim Washigton, para a reunião da Sudene, sob comando da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

Os governadores de Sergipe e Minas também mandaram representantes. Respectivamente, os vice-governadores Jackson Barreto (SE) e Alberto Pinto (MG).

Produção industrial apresenta queda de 2,5% em fevereiro

“A indústria brasileira apresentou queda de 2,5 % na produção de janeiro para fevereiro deste ano. Essa é a maior queda desde dezembro de 2008, quando houve recuo de 12,2%. A redução ocorreu depois de dois meses de altas, uma vez que em dezembro de 2012 e em janeiro deste ano houve crescimento de 0,1% e 2,6%, respectivamente.

O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as categorias de uso, a queda foi puxada principalmente pelos bens de consumo duráveis, que tiveram redução de 6,8% na produção no período. Os bens de consumo semi e não duráveis registraram queda de 2,1% e os bens intermediários, de 1,3%. A única alta foi observada em bens de capital, com aumento de 1,6% na produção.

Entre as 27 atividades industriais pesquisadas, 15 tiveram queda. A maior redução foi observada no segmento dos veículos automotores, com recuo de 9,1% na produção em fevereiro. Outros setores que tiveram quedas importantes foram indústria farmacêutica (-10,8%) e refino de petróleo e álcool (-5,8%).”

(Agência Brasil)