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Editorial do O POVO e o julgamento do Mensalão

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Com o título “Julgamento do Mensalão isento e sem contaminação política”, eis Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o envolvimento de petistas num suposto esquema de corrupção com dinheiro público e vantagens políticas. Confira:

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o chamado “mensalão”, que põe no banco dos réus 38 acusados pela Procuradoria Geral da República de participar de um suposto esquema de corrupção, com o uso do dinheiro público, para subornar membros da Câmara dos Deputados – inclusive do PT – a fim de que votassem a favor do governo em projetos do interesse deste. Para a defesa, no entanto, o que ocorreu foi caixa 2, dinheiro não contabilizado junto à Justiça eleitoral, que seria resultante de empréstimos bancários, realizados pelo PT e intermediados por uma agência publicitária, para o pagamento de dívidas de partidos aliados, contraídas durante a eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

A aceitação da acusação pela suprema Corte não significa necessariamente o reconhecimento da versão do procurador Geral da República, mas sim de indícios suficientes para se abrir o processo e processar o julgamento, que deve ser feito a partir das provas constantes nos autos, como manda o preceito constitucional do devido processo legal, durante o qual acusação e defesa apresentam seus argumentos.

Infelizmente – não só pela importância política de alguns membros envolvidos, mas também em vista do período eleitoral, o julgamento vem sendo condicionado pela disputa política partidária (pois há também um mensalão do PSDB mineiro, ainda não julgado) a ponto de mover vivas paixões e desaguar em uma intensa pressão sobre o STF para que dê um veredicto conforme o interesse de cada parte.

O melhor teria sido realizá-lo antes do pleito, ou depois deste, em vista das implicações recíprocas. No caso das eleições, seria menos conturbador se o veredicto saísse antes do dia da votação, pois, então, os eleitores iriam às urnas com prévio conhecimento da verdade e não de versões.

Em face de todos esses fatores, aumenta a responsabilidade dos meios formadores de opinião – mídia, partidos, associações de classe – no sentido de defender a isenção do processo e sua não contaminação pelo viés político. O Brasil, que pagou um alto preço para reconquistar as instituições da democracia, confia em sua Justiça, e não permitirá que seja afetada pela irracionalidade das paixões políticas.

Mensalão – Movimentos anticorrupção farão protesto

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“Os movimentos anticorrupção que se organizam pelas redes sociais marcaram para esta quinta-feira, a partir das 17h, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o início do julgamento do mensalão. “A manifestação é também de apoio ao STF, para que essa instituição proceda a um julgamento imparcial e independente de pressões indevidas”, diz o convite do evento no Facebook.

Os organizadores pedem que os participantes usem camisetas brancas, com uma faixa preta em um dos braços, e levem velas que serão acesas para simbolizar a vigília que pretendem manter durante todo o julgamento, previsto para acabar somente na metade de setembro.

Embora os grupos que organizam o ato se classifiquem como apartidários, o secretário nacional de Juventude do PSDB, Wesley Goggi, diz que filiados do partido vão participar da manifestação “como membros da sociedade civil”. Durante a semana, o site da sigla divulgou vídeos e matérias sobre o mensalão.

Na noite de ontem, um grupo de cerca de 50 pessoas escreveu com velas a palavra “mensalão” na frente do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo os organizadores, a manifestação foi para exigir “um julgamento justo, que finde antes das eleições”. No domingo, um ato no Rio distribuiu bolo à população para comemorar o início do julgamento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.”

Ex-secretário da Justiça, Marcos diz que sistema penitenciário do Ceará é humanizado

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“O candidato do PSDB a prefeito de Fortaleza, Marcos Cals (PSDB), abriu nesta quinta-feira, 2, a série de debates na Câmara Municipal. Ao falar sobre sua experiência administrativa, ele abordou a passagem pela Secretaria da Justiça, no primeiro mandato do governador Cid Gomes (PSB), entre 2007 e 2010. “Hoje o sistema penitenciário do Ceará é reconhecido nacionalmente como humanizado”, disse.

O tucano informou que aceitou o cargo no governo Cid, ao qual faz oposição desde 2010, para cumprir missão partidária. E destacou o próprio desempenho, apesar de admitir que não tem afinidade com a área que geriu.

Marcos Cals tratou ainda de sua passagem como presidente da Assembleia Legislativa. “Nunca admiti interferência do governo no Poder Legislativo. Não aceitava pressão”. E enfatizou que, apesar de ser à época aliado do Executivo, dava espaço e voz para a oposição. “Sabia da importância de a oposição estar atenta e corrigindo os rumos do governo”.

Ele fez ainda críticas à educação municipal, defendeu que Fortaleza explore a vocação de serviços e inovação. Ressaltou ainda seu perfil de diálogo.”

(Canal Eleições – POVO Online)

SERVIÇO

* O debate ainda está em andamento e você pode acompanhar clicando aqui

TRE-CE comemora 80 anos

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O Tribunal Regional Eleitoral realizarpa, nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, sessão solene para comemorar os 80 anos da Justiça Eleitoral no Ceará. À frente da solenidade, o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Todos os juízes do Pleno e o diretor regional adjunto dos Correios, José William Porto Maciel, participarão do ato que contará também com o lançamento de selo e carimbo em homenagem à data.

Confiança do comércio tem queda de 3,4% no trimestre encerrado em julho

“O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,4% no trimestre finalizado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho de 2012, foi registrado um índice de 125,3 pontos ante os 129,8 pontos do trimestre finalizado em julho de 2011. Em junho, houve queda de 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. A redução de julho foi provocada pelas quedas tanto do Índice de Situação Atual quanto do Índice de Expectativas.

O índice que avalia a opinião dos empresários do comércio em relação ao momento atual caiu 2,3%, ao passar de 99,4 para 97,1 pontos entre julho de 2011 e julho deste ano. Já o índice que avalia as expectativas em relação aos próximos meses caiu 4,2%, ao passar de 160,2 para 153,6 pontos. Na avaliação por segmentos do comércio, a maior queda foi observada no setor de materiais de construção (9,1%).”

(Agência Brasil)

Caso Mensalão vira dilema na campanha de Elmano?

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Luizianne Lins, Duda Mendonça e Elmano de Freitas.

A campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, enfrenta, a partir desta quinta-feira, clima de saia justa, segundo alguns observadores políticos. Isso, porque o seu principal marqueteiro, no caso o publicitário Duda Mendonça integra o rol dos envolvidos no escândalo do Mensalão. O nome dele consta da relação apresentada pelo procurador geral da República Roberto Gurgel.

Elmano de Freitas, que sente dificuldades para defender as pancadas sofridas pela administração Luizianne Lins (PT), terá pela frente que descascar mais esse abacaxi, gastando tempo para explicar como seu partido se envolveu nesse rolo que vai se estender, no mínimo, pelos próximos 30 dias, com direito a massificação por toda a mídia nacional e até internacional.

Na última segunda-feira em São Paulo, o presidente nacional petista, Rui Falcão, pediu a todos os candidatos petistas que fizessem durante a campanha a defesa dos chamados “mensaleiros” e, em especial, de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula.

DETALHE – Elmano integrará essa tropa de choque?

Para Eudes Xavier, todos os partidos fizeram Mensalão

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wrRX72trygE&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Eudes Xavier (PT) espera que o julgamento do processo do Mensalão, que se inicia nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, não se transforme em peça de campanha contra o PT. Ele defende transparência, chega a  dizer que não acredita em Mensalão, mas, ao mesmo tempo, admite que todos os partidos usam o Mensalão em  razão da falta de financiamento público de campanhas.

Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul

“O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril de 2013). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há disposição em conceder linhas de crédito e empréstimos para as empresas privadas e públicas interessadas na criação de fábricas na região. Incorporada ao Mercosul na terça-feira (31), a Venezuela passa agora pela etapa de adequação às regras do bloco. “[Vamos] multiplicar as trocas comerciais entre países sul-americanos”, disse Chávez.

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá juridicamente a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até sua conclusão, conforme as regras do bloco. A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias. O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

SAÚDE

Ao ser perguntando ontem (1º) se aproveitou a visita a Brasília para fazer consultas médicas, Chávez negou. De acordo com ele, sente-se bem de saúde e disposto.”

(Agência Brasil com AVN)

Bancada nordestina vai cobrar da Petrobras mais informações sobre refinarias

A bancada federal nordestina volta a se reunir, após período do recesso, no próximo dia 8. Segundo o coordenador desse bloco, o deputado federal José Nobre Guimarães, para um café da manhã com a presença do diretor de Exploração e Produção da Petrobras. José Formigli.

O objetivo é saber dele quais os investimentos que a estatal planeja para o Nordeste. Em especial, conforme Guimarães, a ordem é saber detalhes sobre a implantação das refinarias premium do Ceará e do Maranhão.

“Há muita conversa em torno desses projetos. Queremos uma explanação clara e transparente sobre esses empreendimentos’, explica Guimarães.

Prefeitura renuncia a R$ 50 milhões em impostos na área do transporte público

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“A Prefeitura de Fortaleza abdicou de cerca de R$ 50 milhões em Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) – antes chamado apenas de ISS –, das empresas que operam o sistema de transporte urbano de ônibus da Capital, de 2007 até maio deste ano. A renúncia fiscal é para tentar manter a estabilidade no preço da passagem, atualmente em R$ 2 a inteira. Para chegar ao valor da renúncia, O POVO aplicou o ISSQN na arrecadação de cada ano. A Prefeitura quase zerou o tributo, a 0,01%.

O Município trata a renúncia como distribuição de renda. “Nosso entendimento é que, quando reduz o ISS e as pessoas saem e consomem mais, esse tributo que deixou de receber na forma de ISS volta para a Prefeitura, por exemplo, no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),” analisa Ademar Gondim, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a gestora do sistema de transporte coletivo da Cidade.

Para ele, se a atividade econômica está mais forte, a arrecadação compensa. “São mais carteiras de trabalho assinadas, mais bares que funcionam, mais lojas que funcionam. Com esse aquecimento, outros tributos compensam esse que deixou de ser recebido.”

Tributo direto sobre o faturamento é o que menos onera as empresas, embora seja o principal recurso usado para conferir equilíbrio na tarifa. A nova incidência, desde ontem, é 3,66% – com 3% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), 0,65% do Programa de Integração Social (PIS), além de 0,01% de ISSQN.

A mão de obra representa o maior custo, entre 45% e 50%, informou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus-CE). Compõem ainda as contas o combustível (20%), a frota (15%), além de outros gastos menores.

Para Mário Albuquerque, diretor executivo da Vega Transporte Urbano, o equilíbrio do sistema dá a possibilidade de a tarifa ficar menor, já que as empresas estão mais profissionalizadas e com maior rigor nos custos.

Reestatizar o sistema

A redução de imposto é controversa. O ex-presidente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Ettusa), companhia que precedeu a Etufor de 1993 a 2006, João Bosco Arruda, considera um “absurdo” a desoneração. “Qual é o risco de uma empresa de ônibus? Você tem uma demanda crescente, recebe ou em cash (à vista) ou antecipado pelo vale transporte. Não tem mais o que baixar, vai ter que aumentar a passagem”.

Arruda, que também é professor do Departamento de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Ceará (UFC), propõe a reestatização na gestão do transporte. “Tem que resgatar a CTC (Companhia de Transporte Coletivo) para operar, pelo menos, 30% das linhas, porque aumenta o poder de barganha da Prefeitura com às empresas”, sugere.”

(O POVO)

Eleições 2012 – Marcos Cals abre ciclo de debates na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza inicia, nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, um ciclo de debates com os candidatos a prefeito. O primeiro convidado é o tucano Marcos Cals que, até as 12 horas, vai expor suas propostas para a cidade, com direito a espaços na TV Fortaleza e na FM 93.5. Em cada quinta-feira até o dia do pleito, um candidato se apresentará no parlamento.

O espaço promete esquentar as discussões na Casa, já que o debate sobre a cidade envolverá vereadores que estão diretamente envolvidos no processo eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), cada candidato terá 40 minutos para se apresentar e, em seguida, será aberto o debate, por meio do sorteio de perguntas entregues por escrito à mesa.

CRONOGRAMA

Depois de Marcos Cals, a sequência de apresentações será: Francisco Gonzaga (do PSTU, no dia 9 de agosto); Renato Roseno (do Psol, no dia 16 de agosto); André Ramos (do PPL, no dia 23 de agosto); Inácio Arruda (do PCdoB, no dia 30 de agosto); Elmano de Freitas (do PT, no dia 6 de setembro); Heitor Férrer (do PDT, no dia 13 de setembro); Moroni Torgan (do DEM, no dia 20 de setembro); Valdeci Cunha (do PRTB, no dia 27 de setembro); e Roberto Cláudio (do PSB, no dia 4 de outubro).

Pesquisas acadêmcas têm continuidade em clima de greve nas universidades

“A greve nas instituições federais de ensino tem impacto diferente na graduação, na pós-graduação e na pesquisa. Segundo professores ouvidos pela Agência Brasil, embora a graduação esteja parada em praticamente todas as universidades, ainda que alguns cursos não tenham aderido, parte dos programas de pós-graduação manteve seu calendário normal e deve retomar às atividades este mês e é comum os núcleos de pesquisa das instituições manterem as atividades no período de greve.

“A greve é um estado estranho para nós da academia. Muitas das categorias quando entram em greve assumem as consequências [da paralisação]. Quando terminar a greve, os professores vão ter de repor estas aulas nas férias”, disse o professor associado da Escola de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Lemos, representante da área de comunicação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento à produção científica ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo Lemos, os programas de pós-graduação não param. O professor informou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país, enviou documento ao programa do qual ele faz parte na UFBA, que, segundo Lemos, deve ter circulado em outros programas de pós-graduação do país, e informou que nenhum calendário será alterado. “Prazo de bolsas, editais, toda a burocracia das agências está mantida, como se não estivéssemos em greve”, disse. Capes e CNPq foram procuradas, mas não se manifestaram.”

(Agência Brasil)

Quadrilha explode caixas eletrônicos do BB de Milhã

Uma qudrilha fortemente armada explodiu, na madrugada desta quinta-feira, caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Milhã. Um carro Pajero, tomado de asslato em Fortaleza, mais precisamente no Conjunto JJosé Waltwer, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), foi usado na ação.

Equipes do COTAM encontram-se na região em busca dos envolvidos na ação.

Prefeita vai inaugurar Praça do Povo da Regional III

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai entregar oficialmente, a partir das 10 horas desta quinta-feira, a Praça do Povo da Regional III, situada no bairro Parquelândia. O local já funciona há meses e oferece atendimento à população que busca serviços da burocracia municipal.

A Praça do Povo da Regional III opera de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e realiza, em média, 150 atendimentos por dia, tanto presenciais como por telefone. Entre os serviços mais requisitados estão pedidos de alvarás de funcionamento, registros sanitários, defesa de notificações, registros de denúncias e solicitações para eventos.

Projeto “Novos Talentos” do O POVO é destaque no Itaú Cultural

O diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti (camisa branca), participou de um grupo focal do projeto Rumos, do Itaú Cultural, que está mapeando os cursos de formação de novos jornalistas mantidos pelas empresas de comunicação. A reunião foi em São Paulo e teve também a presença do Grupo RBS, Rede Amazônica, Gazeta do Povo, Diários Associados (MG) e Estado de S. Paulo.

O POVO foi o único selecionado da região Nordeste. O encontro, que foi gravado, durou cerca de sete horas. Bortolotti apresentou a experiência do curso Novos Talentos O POVO para Estudantes de Jornalismo. Até o fim do ano o estudo estará concluído e será publicado em e-book e livro impresso. Hoje, vários jornalistas e estagiários do O POVO e de outros veículos são egressos do curso.

SERVIÇO

As inscrições para a 12ª turma estão abertas até o próximo dia 8

Pelo www.opovo.com.br/novostalentos

Para estudantes que estejam a partir do 5º semestre de jornalismo.

(Foto – Divulgação)

Debate do CIC – Planejamento dá o tom

“Planejamento da cidade e o desenvolvimento sustentável da Capital foram os temas que marcaram o segundo dia de debates com os candidatos à prefeitura de Fortaleza promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), e que foi transmitido na noite de ontem pela TV União. Participaram do debate, com presença definida por meio de sorteio, os postulantes André Ramos (PPL), Inácio Arruda (PCdoB), Heitor Férrer (PDT), Francisco Gonzaga (PSTU) e professor Valdeci (PRTB).

Em discurso, André Ramos (PPL) elogiou o Plano Diretor da Capital dizendo que este foi “bem trabalhado” pela atual gestão, e afirmou que deseja seguir o modelo de planejamento que está implantado. Já o candidato Heitor Férrer (PDT), pontuou que o Plano Diretor “não foi devidamente planejado para as futuras gerações de cidadãos fortalezenses”, e defendeu um novo projeto de planejamento para a cidade. “Nosso objetivo é deixar a cidade melhor do que nós herdamos para o fortalezense”, disse Heitor.

O postulante do PSTU Francisco Gonzaga defendeu em seu discurso um governo que priorizasse os trabalhadores. Segundo Gonzaga, existe uma necessidade de modificar a lógica de administrar a cidade. “A administração atual governa para os ricos, os poucos. Vamos governar para os trabalhadores, a maioria”, prometeu. Inácio Arruda (PCdoB) frisou em sua fala a necessidade de retomar o Instituto de Planejamento da Cidade, extinto em 1997, e também de aproveitar a oportunidade de crescimento econômico e estrutural que virá com a Copa do Mundo.

O candidato professor Valdeci (PRTB) defendeu a criação de uma secretaria de Tecnologia da Informação como meio de gerar desenvolvimento comercial e gerar educação aos cidadãos.

Sustentabilidade

Na área de desenvolvimento sustentável, Heitor Férrer (PDT) prometeu preservar as Zonas Especiais de Interesses Sociais (Zeis) já implantadas. Já Inácio Arruda (PCdoB) afirmou que seu plano de governo visa promover o desenvolvimento econômico, urbano e social da cidade, por meio da união entre as classes sociais para pensar estrategicamente o espaço de Fortaleza. O candidato professor Valdeci (PRTB) defendeu um programa de turismo que preservasse as praias da Capital.”

(O POVO)

Vice de Roberto Cláudio fala para jovens empresários

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O candidato a vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que faz parte da chapa do postulante a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, também faz campanha e dá palestra.

Nesta noite de quarta-feira, ele expôs sua experiência empresarial para membros da Associação dos Jovens Empresários do Ceará. Abordou também que planos o candidato Romeu Cláudio tem para a cidade no plano da economia e do empreendedorismo, além de projetos no campo da profissionalização.

(Foto – Divulgação)

Governo não muda proposta para professores federais e enviará projeto ao Congresso

“Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu nessa noite de quarta-feira, depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.”

(Agência Brasil)

No vazamento de prova do Enem, professor é denunciado

“A Justiça Federal do Ceará acatou nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal contra o professor do colégio Christus Jahilton José Motta por conta do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em 2011.

Os outros suspeitos de envolvimento no caso tiveram suas acusações rejeitadas. A decisão foi do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O professor Jahilton é acusado da utilização e divulgação indevida do material sigiloso e pela violação de sigilo funcional. A denúncia foi feita com base no artigo 325 do Código Penal, que prevê punição para crimes cometidos contra a administração pública.

De acordo com investigação realizada pela Polícia Federal, o professor entregou aos alunos do colégio um material de estudos com perguntas idênticas às da prova do Enem. Tais questões teriam sido retiradas de um pré-teste.”

(POVO Online)