Blog do Eliomar

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Via-sacra – Banco do Chipre permanecerá fechado até quinta-feira

“Os bancos do Chipre vão permanecer fechados até quinta-feira (28). A previsão inicial é que abrissem hoje (26). O adiamento foi decidido pelo ministro das Finanças, Michael Sarris, para “garantir o funcionamento tranquilo de todo o sistema bancário”. Há temor no país de que ocorra grande corrida para saques nos bancos e eventual fuga de capital.

O plano de ajustamento econômico que está sendo desenhado por credores internacionais para o resgate do país – uma ilha no Mar Mediterrâneo “considerada paraíso fiscal”- prevê a aplicação da taxa de 30% sobre os depósitos bancários superiores a 100 mil euros.

A intenção é arrecadar, com o confisco, mais 5,8 bilhões de euros e somar a até 10 bilhões de euros que o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (a Troika) admitem emprestar ao Chipre – o valor equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os credores não querem que a dívida do Estado cipriota supere os 100% do PIB, como já ocorre com Portugal (124%).”

(Agência Brasil)

Reitor da UFC anunciará pacote de obras e novo concurso público para professor

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O reitor da Universidade federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai lançar, a partir da 9 horas desta terça-feira, no auditório da reitoria da Instituição, um pacote de 30 obras que deverão beneficiar principalmente os polos da universidade no Interior do Estado.

Ele não deu detalhes sobre o montante envolvido.

Na mesma ocasião, Jesualdo anunciará mais um concurso público para professor efetivo. Estarão em oferta 45 vagas.

Ex-secretária de Luizianne Lins ocupa cargo na gestão de Roberto Cláudio

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A advogada Luíza Perdigão, ex-secretária da Regional do Centro durante a gestão Luizianne Lins (PT), já está exercendo, desde o início deste mês, cargo de assessora especial do Governo Roberto Cláudio (PSB).

Filiada ao Partido Verde, Luíza deixou a pasta no ano passado para disputar a Prefeitura de Pentecoste. Acabou derrotada pela petista Maria Ivoneide Moura.

Luíza Perdigão ficou conhecida por polêmicas intervenções no Centro, ordenando a remoção de comerciantes.

Dilma anunciará novas ações contra a seca durante reunião da Sudene no Ceará

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A presidente Dilma Rousseff (PT) virá ao Ceará dia 2 anunciar pacote de ações emergenciais para socorrer as áreas mais atingidas pela seca no Nordeste. O anúncio ocorrerá com direito a ressuscitar um órgão federal, hoje em clima de via-sacra de projetos: a Sudene.

Dilma convocou todos os governadores do Nordeste, Espírito Santo e de Minas Gerais para a reunião, no Centro de Eventos, do conselho deliberativo desse órgão. Nesse encontro, Dilma anunciará medidas para amenizar a seca.

No pacote, principalmente, a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos Estados, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. Pena que tudo isso não passe de mais um evento e, quando vier a chuva, adeus.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça Federal determina prisão do ex-juiz Nicolau

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por participar do desvio de mais de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990. Com a decisão da Quinta Turma do TRF3, o ex-magistrado terá que cumprir a prisão  na cadeia. A detenção é preventiva porque o réu ainda não foi condenado definitivamente pela Justiça. Os integrantes da Quinta Turma acompanharam voto do relator, desembargador federal Luiz Stefanini, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal.

De acordo com Stefanini, há três motivos principais para revogar a prisão domiciliar do ex-juiz, em andamento desde 2007. O primeiro, é que a decisão de deixá-lo em casa não poderia ter partido do juiz responsável por acompanhar a execução penal e só poderia ser tomada pelo juiz ou tribunal responsável pela condenação.

Segundo o desembargador, exames médicos indicam que a condição de saúde do juiz Nicolau, atualmente com 83 anos, é estável, o que não justifica cuidados especiais em casa. O terceiro e último motivo citado por Stefanini é o fato de o réu ter cometido falta grave durante a execução da pena, instalando câmeras de segurança na sua casa para monitorar a escolta policial que o acompanhava.

(Agência Brasil)

Polícia Civil ganhará mais 624 inspetores

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O efetivo da Polícia Civil cearense ganhará um reforço. Na manhã desta terça-feira, 624 inspetores de 1ª classe serão nomeados em solenidade que deve contar com a presença do governador Cid Gomes. A cerimônia será às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará.

Os policiais que serão nomeados foram aprovados em concurso realizado no fim de 2011. Eles vão se juntar aos atuais 1.946 inspetores e serão distribuídos entre as diversas delegacias da Capital e Interior.

 

HGF, referência no tratamento de acidente vascular cerebral, encontra-se sem neurocirurgião

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Em artigo enviado ao Blog, a leitora Goretti Ramos denuncia a falta de neurocirurgiões no HGF. Confira:

A saúde, direito de todos nós cidadãos e dever do Estado, parece ser colocada em segundo plano quando minha irmã, ao necessitar de um neurocirurgião para realizar um procedimento cirúrgico, terá de recorrer à Justiça para garantir-lhe tal direito, uma vez que, na tarde dessa segunda-feira (25), durante o horário de visitas, fomos informados pela médica responsável por seu quadro clínico que a Escala de Neurocirurgiões está sem efetivo, nesse momento!

Assim, tanto minha irmã que necessita realizar uma drenagem, bem como, todos os outros pacientes sob responsabilidade de um diagnóstico de um neurocirurgião, hoje, encontram-se desassistidos nessa primordial especialidade médica.

Acatando um “conselho” da Assistência Social do Hospital em questão, estaremos implementando todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar o acompanhamento de um neurocirurgião à minha irmã.

Minha irmã foi admitida no HGF no dia 21 de março do presente ano e encontra-se na Sala de Estabilização! Com um AVC Hemorrágico até hoje, a parte de neurocirurgia ainda não concluída!

Eliomar, eu trocaria todos os “Centros de Feiras e Eventos” e seus shows milionários, todos as “Arenas Castelão”, todos os Acquários e todas as “mega obras estruturais” que esse atual Governo de Cid Gomes constrói, pela verdadeira humanização aos pacientes do SUS nesse Estado! E como eu sempre reafirmarei aqui, quem sempre paga a “conta pública” somos nós, cidadãos!

Ipea apresenta pesquisa da dinâmica da economia brasileira

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta terça-feira (26), a partir das 11 horas, no Rio de Janeiro, as análises relevantes para o entendimento da dinâmica recente da economia brasileira.

São avaliados indicadores da atividade econômica, produção industrial, PIB, mercado de trabalho, inflação, setor externo, moeda e crédito e finanças públicas.

(Ipea)

Prefeitos e Governo definirão nesta 3ª feira novas ações de combate à estiagem

“Uma reunião de emergência convocada para hoje, às 8h30min, definirá as ações conjuntas que devem ser colocadas em prática pelo governo do Estado e as administrações municipais para garantir qualidade de vida mínima para as populações atingidas. O encontro foi convocado pela Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e acontecerá no auditório da Cogerh, na rua Adualdo Batista, 1550, no Cambeba.

A decisão de realizar o encontro nesta terça-feira nasceu depois de demanda apresentada à entidade pelo governador Cid Gomes (PSB), que na última sexta-feira reuniu o Comitê de Combate à Seca para analisar o cenário, considerado crítico no Ceará. Cid comandou uma reunião que teve a presença, dentre outros, do vice-presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento (PSD), prefeito de Piquet Carneiro.

Há uma grande expectativa em relação às novas providências que o governo federal estaria para anunciar dentro de um esforço de assistência pública às vítimas da estiagem que atinge o Nordeste. Para alguns, a mais grave dos últimos anos, no caso do Ceará, com municípios já apressentando dificuldades para manter normal o abastecimento dágua para consumo humano.

A Aprece espera centralizar os problemas enfrentados pelos municípios e definir as soluções viáveis, permitindo ao governador Cid Gomes apresentar propostas à presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu a auxiliar o Ceará no momento de escassez hídrica. O Governo do Estado decidiu, sexta-feira, apontar como pontos principais a ampliação no abastecimento por carros-pipa, instalação e recuperação de poços, abastecimento de milho e um programa de produção de reserva alimentar animal. A expectativa é de que a presidente Dilma venha ao Ceará, dia 2 de abril, para debater a demanda.”

(O POVO)

Cid aproveita solenidade para divulgar ações contra a seca

medalha abolição homenageados

O governador Cid Gomes aproveitou a solenidade “Medalha da Abolição”, nesta segunda-feira (25), no Palácio do Governo, para divulgar ações de combate à seca. O evento homenageou os empresários Yolanda Queiroz e Ivens Dias Branco, a jornalista Adísia Sá e o artista Chico Anysio (in memoriam). Ele foi representado pela viúva Malga Di Paula.

Estiveram presentes à solenidade, agora à noite, políticos, empresários, professores, artistas, entre outros segmentos da sociedade. Na plateia, estiveram o prefeito Roberto Cláudio; o senador Eunício Oliveira; os empresários Roberto Macedo e Pio Rodrigues; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante; o reitor Jesualdo Farias; o ex-governador Adauto Bezerra; o ex-senador Luiz Pontes; além do humorista Zebrinha e dos secretários estaduais Bismarck Maia (Turismo), Mariana Lobo (Justiça e Cidadania) e Arruda Bastos (Saúde), além do chefe de gabinete Danilo Serpa.

(Fotos: Paulo MOska)

Congresso recorre de decisão do Supremo que suspendeu parte da Lei dos Royalties

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou durante a sessão desta segunda-feira (25) que o Congresso interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012). A decisão da ministra, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, tem caráter liminar e ainda deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.

Na decisão, a ministra argumenta que os estados e municípios dos estados produtores de petróleo fizeram planejamento com as normas antes vigentes, sem contar com a alteração provocada pela lei e pela derrubada dos vetos da presidente da Rrepública, Dilma Rousseff, que preservava os contratos já em vigor e as receitas dos produtores. Cármen Lúcia lembra, ainda, que ainda que os motivos sejam “nobres e defensáveis”, o controle de constitucionalidade não se atém às razões que motivaram a lei e sim à compatibilidade com a Constituição.

A Advocacia do Senado, responsável pelo recurso, questiona a concessão da medida liminar pela ministra Cármen Lúcia e alega que a competência é do órgão colegiado. Os advogados defendem, ainda, a prerrogativa do Congresso de alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. “O Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”, explica a Advocacia do Senado.

(Agência Senado)

Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira reúne-se na manhã desta terça-feira (26), no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), para redigir um manifesto contra a recente manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em defesa do direito ao aborto. O CFM se colocou a favor de alterações na lei para que a mulher possa fazer aborto legalmente até a 12ª semana de gestação.

Após a reunião os parlamentares que compõem a Frente vão divulgar o manifesto para a imprensa e a programação de atividades para esta semana em Brasília e em outras cidades.

Para o senador Magno Malta, que preside a Frente Parlamentar Mista, a proposta do CFM de alteração no Código Penal Brasileiro para dar à mulher o direito de realizar um aborto vão contra os interesses de 80% da população brasileira não aceitam a legalização do aborto no País.

(Agência Câmara de Notícias)

Políticos, empresários e artistas chegam para solenidade da "Medalha da Abolição"

medalha abolição

Desde as 18 horas, já é grande a movimentação de políticos, empresários e artistas no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (25), para a solenidade da “Medalha da Abolição”, que este ano homenageará dona Yolanda Queiroz, Ivens Dias Branco, Adísia Sá e Francisco Anysio de Oliveira Paulo Filho (in memoriam). A comenda, que é a maior do Estado, será entregue logo mais pelo governador Cid Gomes.

Já se encontram entre os presentes o prefeito Roberto Cláudio, o empresário Amarílio Macedo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante; além do humorista Zebrinha e dos secretários estaduais Bismarck Maia, Mariana Lobo e Artur Bastos.

(Foto: Paulo MOska)

OAB aciona STF pelo fim do teto com educação no Imposto de Renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (25) com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim dos limites para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A entidade quer que a invalidação ocorra já no ano base 2012, cujo limite para dedução chega a R$ 3.091,35.

A ação, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, pede que o Supremo anule trecho da Lei Federal 9.250 de 1995, alterada em 2011. Em relação à educação, a norma prevê vários escalonamentos de dedução do Imposto de Renda para gastos com ensino, culminando em R$ 3.375,83 no ano-calendário de 2014. Depois deste ano, não há mais previsão.

A OAB defende que as deduções com educação não tenham limites, o que já ocorre com os gastos declarados com saúde e pensão alimentícia. A entidade pede que a regra seja suspensa imediatamente por decisão provisória antes do julgamento definitivo do processo.

Para a OAB, os limites de dedução para educação são ilegais e estão em desacordo com a realidade nacional. A entidade considera que os tetos são contrários à dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental de todos à educação.

A lei atual prevê dedução de imposto de renda para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Os valores considerados são aqueles pagos com educação infantil (creches e pré-escolas); ensino fundamental; ensino médio; educação superior (graduação e pós-graduação, ensino profissional técnico e tecnológico).

(Agência Brasil)

Família feita refém durante assalto nesta tarde

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Uma família foi feita refém durante um assalto à residência no bairro Parque Manibura. A ação ocorreu por volta de 14h30min desta segunda-feira (25).

Conforme relatado pelos policiais que atenderam a ocorrência, cerca de 10 pessoas estavam participando de um churrasco familiar quando três homens invadiram a residência e anunciaram o assalto.

Após alguns minutos, os três homens fugiram levando, além de um carro, dinheiro e pertences das vítimas. A polícia realiza buscas pela região para localizar os assaltantes.

(O POVO Online)

Polícia Civil ganhará mais 707 novos inspetores

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O governador Cid Gomes (PSB) comandará às 10 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, a solenidade de formatura de 707 novos inspetores da Polícia Civil.

A iniciativa faz parte da agenda positiva da questionada segurança pública. Nos últimos meses, o setor vem recebendo fortes críticas de setores da sociedade que cobram medidas práticas contra o aumento da violência.

Há expectativa também de mais um concurso público na área da Polícia Militar.

 

 

Deputada quer criar comissão mista sobre políticas de preservação do meio ambiente

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), a criação da Comissão Especial Parlamentar Mista de Políticas Publicas de Preservação do Meio Ambiente. Segundo o requerimento da parlamentar, o colegiado será composto de no mínimo oito membros, sendo quatro deputados estaduais e quatro vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza.

A Comissão Mista teria o objetivo de apurar, pesquisar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de degradação e demais irregularidades praticadas contra a natureza, recomendar a adoção de políticas públicas de preservação do meio ambiente, bem como examinar e esclarecer as violações praticadas contra o Parque do Cocó, tais como desmatamentos, queimadas, ocupações e construções irregulares, aterramentos e poluição no Rio Cocó.

A proposta de Eliane Novais gan hou o apoio dos deputados Fernanda Pessoa (PR), Antônio Carlos (PT), Roberto Mesquita (PV), Heitor Férrer (PDT), Ronaldo Martins (PRB).